A histeria legislativa e mediática sobre as alegadas violações do segredo de justiça é tardia em Portugal. Só aconteceu a partir do momento que nomes conhecidos de pessoas com poder social começaram a aparecer na comunicação social. As harpias, que normalmente berram sobre o assunto, raramente se ouvem quando o denunciado é um criminoso de delito comum. Nesses casos, é, para eles, normal e socialmente aceite que os jornais revelem tudo sobre o processo.
Entendamo-nos, os criminosos pobres não têm direito ao bom nome e são normalmente condenados; os ricos têm a sorte de ter um PGR e uma directora do DCIAP que parecem achar que a sua principal função é garantir a presunção da inocência só para cidadãos VIP. A isso, soma-se que, em Portugal, nunca, até agora, foi condenada gente poderosa.
O único caso que me lembro, Vale e Azevedo, só foi condenado quando deixou de ser presidente de uma colectividade da Segunda Circular.
Para registo, deixo duas notícias que mostram a diferença de tratamento social:

1- há umas semanas, para gaúdio arfante da socratada da blogosfera, o Público anunciou na primeira página que o processo Freeport acabava até ao fim de Março e que Sócrates não era suspeito.
Hoje, o mesmo jornal vem dizer que o processo dificilmente terminará nesse prazo assoprado por Cândida Almeida, e que Sócrates está a ser investigado. Tal como na altura escrevi, os jornalistas por muito próximos que sejam de uma fonte, devem verificar uma notícia. Era normal terem visto quantas vezes prometeu a doutora Cândida Almeida que o processo seria arrumado e quantas vezes garantiu que o primeiro-ministro não era suspeito. Na notícia de hoje, o Público redime-se e confirma que a directora do DCIAP já deu, ao longo do tempo, de preferência perto de períodos politicamente relevantes, quatro datas que não aconteceram para o encerramento do processo. Sempre que o fez, a sua maior preocupação foi inocentar José Sócrates.

2- Ontem foi morto, pela polícia, um jovem de 30 anos. O seu crime foi ter alegadamente não respeitado uma operação Stop. Era músico, era negro e vivia em Chelas.
O Correio da Manhã noticia o acontecido e no final deixa essa linda passagem:
“A polícia não sabia, mas Nuno Rodrigues, 30 anos, estava referenciado por tráfico. E terá estado envolvido num recente tiroteio junto à discoteca Kremlin”.
Esta passagem é obscena. Não tem fonte citada e é obviamente fornecida ao jornalista, para que a opinião pública minimize o assassinato de um jovem. O Nuno Rodrigues podia ser tudo isso, ainda assim não tinha que ser morto a tiro. Acresce que todos estes “factos” não são verdadeiros. O jovem de Chelas há muito que não tinha problemas com a justiça, não existia contra ele nenhum mandado, nem nenhuma acusação de ser responsável por um tiroteio. Certamente o jornal teria sido mais cuidadoso se a família do morto fosse poderosa e tivesse meios de processar os caluniadores.
Mas sobre isso, há o silêncio do costume. Um negro morto a tiro não tem normalmente direito à justiça, nem, muito menos, que respeitem a dor da sua família.

As revistas são, muitas vezes, a expressão dos preconceitos e tiques dos países onde são feitas. Ler uma revista de filosofia de um país anglo-saxónico ou francesa é toda uma diferença cultural. Enquanto as revistas em língua inglesa, como a Philosophy Now ou a Radical Philosophy são publicações espartanas quase só de texto, as suas congéneres francesas são muito diferentes. Quando passamos as páginas da Philosophie Magazine estamos sempre às espera de ter nas centrais o poster da filósofa do mês,  convinientemente fotografada,  devidamente produzida e eventualmente despida.
Apesar do embrulho, o número de Março tem alguns artigos que analisam e, até expressam, esta espécie de insustentável leveza da modernidade. A revista discute os malefícios da pantalha a partir de uma emissão chamada “Até onde vai a televisão?”. Um antigo jornalista da Actuel inventa um produto televisivo, uma espécie de reality show com implicações filosóficas. Neste programa é recriada a célebre experiência de Milgram. Só que desta vez, a obediência não é garantida por cientistas, mas por uma escultural apresentadora de televisão.

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É uma tarefa difícil. Recolhemos restos de DNA e refazemos vidas antigas. O nosso trabalho é recriar todas as existências que viviam na terra. Ficamos com aquelas que eram boas. Fazemos um julgamento pelas memórias da vida levada. Uma espécie de “juizo final”, segundo um registo muito antigo que descobrimos numa escavação. A maior dificuldade deste juízo é que as coisas não foram sempre absolutas. “Matar” pode significar “assassinar” ou “resistir”. O contexto define o julgamento e condiciona a respectiva sentença. O que torna a nossa profissão muito complicada, até porque sabemos tão pouco do passado. Decidimos com os poucos registos que temos. Embora nem sempre isso seja mau: a nossa rapidez de decisão baseia-se muitas vezes na nossa ignorância. O processo nunca é final, as coisas permanecem num limbo onde é sempre possível voltar a julgar ou reenviar as vidas recriadas de volta à sala do purgatório (outra estranha expressão que retirámos de uma pedra).

O Zé Neves, o Ricardo Noronha e o Miguel Serras Pereira têm uma nova casa na blogosfera.

Quando o filho do advogado de Sócrates e um deputado indicado pelo Sócrates aplaudem um ataque de Garcia Pereira ao Ministério Público, estamos num momento mágico em que as divergência ideológicas são alteradas pelo mais puro interesse.

Nota: estou completamente de acordo com Garcia Pereira que 5 anos é muito tempo. O único aspecto que é interessante é que o caso está nas mãos dos magistrados do DCIAP há cerca de um ano e há cinco anos sob a investigação enérgica da inspectora Alice.

Já houve tempos em que os jornais tinham uma secção chamada “trabalho”. Símbolo das mudanças de correlação de forças na nossa sociedade, hoje em dia, estas secções chamam-se “empresas” ou “mercados”. Estamos num país em que os salários são considerados despesas injustificadas e os lucros dos accionistas um bem social. Os prosélitos do partido do governo, que se afirmam de esquerda, repetem a lengalenga que todos os males do mundo são devidos aos sindicatos anquilosados. Para eles, a luta de classes acabou. Devemos estar todos ao lado dos patrões, como está o governo. O facto de nas empresas as pessoas terem cada vez menos direitos, o trabalho precário aumentar, o número de desempregados bater todos os recordes e a redistribuição dos rendimentos ser cada vez menos favorável a quem trabalha não tem importância nenhuma. Mais de 30 anos de governos de PS e PSD – a darem regalias aos mesmos patrões, a fazerem quem trabalha pagar todas as crises – provaram-nos que a culpa é sempre dos sindicatos.
Agora a sério, depois de 30 anos de trabalho a servir os patrões os Sócrates e os aprendizes galambinhas devem estar cansados. Não é altura de se irem governar para o outro lado e de termos uma política diferente?

Ecoava no mundo o bramido dos 10 dias que abalaram o mundo. Homens e mulheres livres, numa terra que não era, acreditavam que o mundo podia ser diferente. Os que trabalhavam de sol a sol tinham direito a uma vida melhor. Não era obrigatorio viver sob o jugo dos exploradores. O poder devia estar nas mãos daqueles que produziam. Aqueles que se reuniram a 6 de Março de 1921 na Associação dos Empregados de Escritório acreditavam nisso. Muitos deles deram a vida por esse ideal. O facto do mundo continuar um sítio de injustiça, não torna as ideias deles menos necessárias. Parabéns.

És jovem. Ambicioso.Tens a quarta classe. Adoras o Câmara Corporativa. Responde a este anúncio.

O link foi retirado a pedido do Aventar. Tendo o Ricardo enviado este comentário:
“Caro Nuno,
Peço-te encarecidamente que retires todos os links ao Aventar. A Esoterica não desbloqueia o serviço enquanto não retirarmos o anúncio relativo ao primeiro-ministro.
Obrigado.

Ricardo Santos Pinto”

“Espantosamente, levantou–se um coro de indignação contra a procuradora Cândida Almeida por ela ter admitido a possibilidade de se fazerem escutas a magistrados do Ministério Público. Numa altura em que parece que a única forma de investigação é fazer escutas, só se dermos por certo que os senhores e as senhoras do Ministério Público são seres especiais, que estão acima de qualquer suspeita e foram escolhidos pela sua incapacidade genética de praticar crimes, é que se pode criticar as declarações da responsável do DCIAP”.

É preciso esclarecer o Pedro Marques Lopes que os magistrados podem ser escutados. Sempre puderam ser escutados. Não são, ao contrário do primeiro-ministro Sócrates, cidadãos diferentes do resto dos portugueses nessa matéria.
O que acontece até aqui, em Portugal, só podia haver escutas telefónicas para crimes com uma moldura penal superior a três anos. Ora, o crime de violação do segredo de justiça tem, até agora, uma pena inferior a esses três anos. Para o Pedro Marques Lopes perceber: um cosmonauta, uma virgem, um taberneiro, um jornalista,um magistrado, um taxista e o Pedro Marques Lopes não podiam ser escutados por violação do segredo de justiça. Se, como a senhora Cândida Almeida propõe, o crime da violação do segredo de justiça for agravado no nosso Código Penal para uma pena superior a três anos de cadeia, todos podemos ser escutados.
Com essa medida cheia de sentido de oportunidade, os jornalistas que investigam notícias de corrupção podem estar sob escuta, sob ordens da doutora Cândida Almeida, para não incomodarem o labor abnegado de sua excelência.
Do mal o menos, até é possível que a srª. directora do DCIAP saiba, com antecedência pelas escutas, quais são os próximos passos da investigação do Freeport, deixando assim de anunciar todas as semanas que a investigação terminou e que o sr. primeiro-ministro não será arguido.

“Não há liberdade sem liberdade de pensar. O meu direito ao conhecimento é superior às leis dos que roubam o que é de todos”, dizia-me um hacker alemão num cenário revelador. Computadores empilhados. Canibalizados. Esventrados. Salvo do massacre das máquinas estava um velho Apple Lisa, de 1983. O Kaos Komputer Klub (KKK) é uma organização de hacktivistas que tem uma sede em Kreuzberg, o bairro que eu mais gosto do lado ocidental de Berlim. Boémia, imigração e activismo misturados. “Shaken, not stirred”, dizia alguém. As pinturas da resistência curda confundem-se com palavras de ordem dos autonomistas. A história está escrita nas paredes. É possível ver os impactes de bala que restaram do assalto soviético, no lado leste, junto ao centro da cidade. Nas ruas de Kreuzberg estão ainda as pichagens, datadas do final dos anos 70, protestos contra o assassinato na prisão de Ulrike Meinhof e Andreas Baader, da Facção do Exército Vermelho.
À saída do KKK (não, não são os tipos do lençol), vêmos passar um grupo de autonomistas vestidos de preto, um amigo comenta-me que o problema dos autonomistas é que não querem mudar a Alemanha, mas aprender espanhol para ir para a América Latina. Acham que é “lá” que “as coisas vão acontecer”. Distraído com a ‘movida’ do bairro onde se cruzam gente de lenço islâmico misturada com punks de crista verde, no mais puro estilo Bilal, pergunto: “acontecer o quê?”. “A revolução”, garante-me, divertido. Gargalhada geral. Naquele ano, de 1994, tinha atravessado Cuba de carro, durante um mês, e aquilo que consegui ver foi que a revolução andava cansada. A meio da viagem, um velho disse-me : “Camaguey é o estômago de Cuba, e este estômago está vazio”. Quase a chegar à cidade de Guantánamo, falei com um camponês. A casa estava cheia de condecorações. O “Herói do trabalho” tinha várias vezes ultrapassado os recordes das colheitas de cana de açúcar. Afirmava-se estar disposto a defender a sua pátria, de armas na mão, das ameaças dos yanquis e acrescentava-me a sorrir: “o socialismo é a coisa mais bonita do mundo, funciona nos livros, infelizmente não na realidade”. Ler o resto »

Depois de uma recente sondagem da Euroexpansão garantir que o PS e Sócrates aumentava de popularidade, vieram os barómetros da Marktest e da Aximage. A queda de Sócrates e do PS é a pique. Os pobres assessores da Câmara Corporativa que salivaram com os números criativos de Rui Oliveira e Costa, encontram-se na situação daqueles accionistas da Enron que acreditavam na contabilidade martelada da mesma. Bem-vindos ao deserto do real.
Não seria a altura de os militantes do PS pedirem o partido de volta e correrem com a clique do primeiro-ministro que caniballizou o partido para servir os seus interesses pessoais? A alternativa que escolheram parece-se demasiado com aquele tipo que se atirou de um arranha-céus e que vai dizendo: ‘até agora vai tudo bem´.

Artigo de Freitas do Amaral sobre a decisão do conveniente PGR de arquivar as certidões retiradas do processo Face Oculta acerca do plano socrático para mudar a TVI:

HOUVE OU NÃO CRIME de «atentado ao Estado de Direito»? O PGR diz que não houve, porque faz uma interpretação restritiva do conceito: para ele, só existiria tal crime (ou os respectivos actos preparatórios) se houvesse indícios de «factos adequados a pôr em causa [na sua totalidade] o Estado de Direito, apontando para a sua destruição, alteração ou subversão. E esses factos não existem».
Quer dizer: o PGR não encontrou, nas escutas que ouviu, «quaisquer indícios» de um plano para substituir a democracia por uma ditadura. Ainda bem! Creio que ninguém estaria à espera de que encontrasse isso. O que é discutível – no plano teórico – é se esse é o conceito legal de «atentado ao Estado de Direito». Não caberá neste conceito a tentativa de controlar meios de comunicação social privados? Ou, pelo menos, a de silenciar as vozes mais criticas e contundentes?

Adenda: Não tinha ainda lido este post do Pedro Correia. Prova que o meu não é muito original, fica aqui a referência ao que foi escrito primeiro.

Está dito: ninguém escapará às escutas!
Pensavam os magistrados estar isentos? Desenganem-se!
No futuro, quando a lei for alterada (ah, imprevidente legislador!) e permitir as escutas quanto ao crime de segredo de justiça, passará a ser assim: logo que iniciado um inquérito, o magistrado titular passará, imediatamente, a ter os telefones sob escuta, pois ele é o principal suspeito da eventual futura violação do dito segredo. Imediatamente, porque só esse procedimento preventivo poderá identificar o violador.
Para tanto, abrir-se-á um inquérito, a cargo de outro magistrado do MP, que passará igualmente, e pelas razões apontadas a estar sob escuta, tal como o JIC que as autorizar.
Consequentemente, abrir-se-á novo inquérito para autorizar e acompanhar as ditas escutas, cujos magistrados, pelas razões apontadas, passarão a estar sob escuta, abrindo-se novo inquérito. E assim sucessivamente. Enquanto houver magistrados disponíveis…

Nota: este post de Eduardo Maia Costa , a propósito das declarações de Cândida Almeida, só lhe falta revelar um outro aspecto que a chefe do DCIAP esqueceu-se, por modéstia, de nos prevenir: toda a gente sob escuta, menos ela o PGR e o nosso primeiro, para poderem livremente melhorar a nossa justiça e pedirem os arquivamentos dos processos que devem ser arquivados, de preferência em expedientes administrativos secretos. Tudo a bem da nação, como se dizia antigamente.

Segunda nota: quantas vezes Cândida Almeida já garantiu que Sócrates não seria acusado no Freeport? Quantas vezes disse que no fim do mês o inquérito estava fechado? À vigésima vez recebe como prémio uma assinatura da Meo da PT? A gente que pensava que a função dela era dirigir o DCIAP e não tentar garantir que os inquéritos não vão até ao fim.

Este texto do Pedro Correia é de leitura obrigatória:
Portugal está de luto. Portugal inteiro? Não: algures no Porto, a meio da tarde, um político fala aos militantes do seu partido, com direito a transmissão directa no canal público de notícias. Pura acção de propaganda, ao jeito a que este político já nos habituou. E que diz ele? Repete que os jornalistas cometeram “crimes” ao divulgar escutas telefónicas. Proclama, como se ele próprio acreditasse nisso, que Portugal “foi dos primeiros países a sair da recessão técnica” e que “podemos esperar crescimento económico já em 2010″. Empolgado pela sua própria oratória, afirma: “Aumentámos o défice para evitar que o desemprego subisse.” Estranhamente, sem escutar um coro de gargalhadas na sala.

O político a que me refiro é José Sócrates. Insensível à tragédia ocorrida numa parcela do território nacional, teimou em manter o discurso aos militantes do seu partido, como se a hora não fosse de luto. Confirma-se: para ele a propaganda está sempre em primeiro lugar. Nunca conseguirei espantar-me o suficiente com a falta de sentido de Estado deste homem.

A história da blogosfera contada pela Câncio é fascinante. Convidou toda a gente do 5 dias. Não conhecia o Daniel antes do referendo do Aborto – o tempo não perdoa, mesmo às pessoas mais espertas, esqueceu-se que trabalhou com ele no semanário Já. Finalmente, conhece de ginjeira o Abrantes. Essa parte já desconfiávamos. Acho que com algum esforço até se vai lembrar quem são os outros todos da Câmara Corporativa.

O João Pedro Henriques – como metade do mundo já foi do 5 dias (a outra metade eventualmente será) – vai abrir um novo blogue. Como de costume, a coisa promete. A malta cá da casa saúda, com uma lágrima no canto do olho esquerdo, um dos melhores bloggers da pátria.

Esta imagem está descontextualizada

“Descontextualizar”, segundo os dicionários, significa tirar do contexto. Contexto, por sua vez, quer dizer que um determinado assunto se insere num todo. Para conhecimento da chusma que vai às televisões justificar-se, “descontextualizar” não significa coisas deste tipo: ’são palavras que eu disse sobre coisas que não devia ter feito’ ou ‘conversas que preferia, pela sua gravidade, que ninguém soubesse’ ou, mesmo, ‘ o sócrates vai-me bater por usar o telefone para tratar destes assuntos’.

As notícias do Correio da Manhã provocaram na blogosfera uma certa incomodidade. Muita gente vem falar de questões laterais – o papel político dos assessores, a naturalidade de se recorrer a eles para argumentário de campanha eleitoral – esquecendo-se do essencial. O essencial é que não é normal que um gabinete de um primeiro-ministro organize um blog de assessores anónimos para atacar os bloggers que lhe são antipáticos na blogosfera.
O Pedro Correia colocou a questão de uma forma brilhantemente clara num post:

“Compreenderás que a real identidade das pessoas [que fazem o Câmara Corporativa] é protegida por motivos de segurança e da própria viabilidade do projecto. É, aliás, extraordinário que passado este tempo todo ainda não se saiba quem o Miguel Abrantes é, o que mostra que o cuidade que existe tem resultado. (…) O Câmara Corporativa é feito por várias pessoas que contribuem com regularidade variada. O Miguel Abrantes é o… Miguel Abrantes. E depois há outras pessoas.”

A partir de agora, diz-nos o Correio da Manhã, em cada post “cooperativo”, onde se lê “Abrantes” deverá ler-se Hugo Mendes. E Tiago Antunes, outro boy do gabinete de Almeida Ribeiro, entretanto promovido a chefe de gabinete. E André Figueiredo, assessor de Socrates no partido. E talvez o próprio Almeida Ribeiro lá faça uma perninha, reforçando os turnos de fim de semana.

Sobre a “questão Galamba” , noticiada hoje, confesso-me incomodado. Não sou amigo do João Galamba. Convidei-o para o 5 dias e ele fez o favor de ir pregar para outra freguesia sem uma palavra, mas a noticia chateia-me. Dizer que o Galamba recebeu 32 mil euros por ajuste directo, para fazer um trabalho, de poucos meses, e que parte desse tempo esteve de férias, em campanha eleitoral e em licença de casamento parece-me o comum entre os boys, mas nada de ilegal. O João Galamba, em sua defesa, afirma ter produzido um relatório desse trabalho que, diz, é público. Acho que o jornalista devia ter procurado esse relatório e avaliar com especialistas o trabalho que foi feito, antes de deixar no ar a ideia que o Galamba recebeu esse dinheiro para poder fazer campanha do PS ou, pior, que se vendeu por essa quantia.
Volto a repetir, acho este governo um total nojo, implicado em muitos casos, mas defendo que se deve investigar, com tanto cuidado como se fosse a nossa avozinha.