Finda a época silly – sim, sim, já sei que os simpáticos críticos e os críticos que não são simpáticos e ainda aqueles que nem sim, nem não dirão que silly… sempre – decidi-me pelo regresso sério aos blogues. Despedi-me do meu linha.de.conta e tenho um blogue novo (estão a ver a indicação «PUB» no canto superior direito?). Chama-se BABEL.
E aqui, vão encontrar-me mais vezes, já que a Ana Matos Pires me garantiu que não fui renegada:-)

Reporta a Lusa, em take que aqui se publica na integra:

Faro, 29 Jul (Lusa) – O comandante da Zona Marítima do Sul refutou hoje que tenha sido decretada este ano a proibição de massagens nas praias algarvias, mas admitiu existirem restrições nas zonas de domínio público marítimo.
“Não há proibição em parte nenhuma”, argumentou Reis Ágoas, admitindo que têm havido “limitações” à prática da actividade, sujeita a licenciamento, como outros serviços que se prestam nas praias.
De acordo com aquele responsável, por razões “de saúde pública” há que ter uma preocupação “suplementar” com os produtos utilizados nas massagens e com o facto dos massagistas serem credenciados.
A agência Lusa contactou o responsável pela empresa “A Vida é Bela”, que explora o conceito de “Experience Beach” na Praia da Terra Estreita, em Santa Luzia, que admitiu a existência de uma falha na legislação.
A empresa tem explorado a concessão daquela praia, onde é possível ter acesso a diversas experiências, passando por “workshops” de sushi e a realização de massagens, entre outros.
“Não há uma norma que diga o que é legal ou ilegal”, afirmou António Quina, classificando uma possível proibição como “um atentado ao turismo”, porque as pessoas querem ter “cada vez mais serviços nas praias”.
Segundo António Quina, a sua empresa vende mais de seis mil massagens por ano, sendo que todos os terapeutas são credenciados, pelo que não existe qualquer fundamento em proibir massagens na praia.
O pedido de licenciamento para a realização da actividade na Praia da Terra Estreita, onde só se pode aceder de barco, foi feito há três semanas, contudo, ainda não houve resposta.

Bem sei que já adquiri um estatuto de «para-renegada» aqui no 5 Dias, mas hoje não resisto, mesmo sujeitando-me aos vossos «ralhetes».
Estava eu na minha rotineira pressa matinal, a preparar-me para o que se passava no mundo ouvindo a TSF, quando os meus ouvidinhos deparam com esta pérola: o comando marítimo do sul decidiu banir as massagens das praias algarvias. Pasme-se coma proibição, mas é verdadeira, e plenamente justificada por um Senhor Comandante que vociferava na minha pequena telefonia: «é que há massagens e massagens». A moral e os bons costumes assim obrigam. E por vezes as massagens até servem para divulgar produtos, acções de marketing… diz o Senhor Comandante. Pois não pode ser!
A Região de Turismo do Algarve não se manteve á margem da controvérsia e já fez saber que se fazem massagens em todas as praias do mundo, o Algarve não pode ficar atrás.
Pois, que há massagens e massagens, é verdade. Que há Comandante e Comandantes também. A seguir vem a fita métrica para avaliar dos centímetros a menos dos biquínis das senhoras? É que em todas as praias do mundo se podem usar biquínis, pequenos ou maiores, será que o Algarve ficará para trás?!

Vide na TSF, porque é mesmo verdade.

Cá estou eu de volta. Para alegria, neutralidade ou descontentamento dos nossos leitores. E tentando evitar a pena capital a que os meu caríssimos co-bloggers já me terão sentenciado.
Volto numa semana amornada pelo feriado e subida de temperatura. Numa semana em que só Manuela Ferreira Leite – com a decisão mais difícil da sua vida e a lucidez de entender que daqui a pouco mais ninguém leva o PSD a sério – e Pacheco Pereira – com o seu instantâneo do lançamento da candidatura, para o espaço fotográfico do seu Abrupto – fazem manchetes e prendem (alguma) atenção.
Na ressaca de um acutilante discurso presidencial celebrativo de Abril, o país perde-se numa enorme ponte, que acalma o trânsito, as ruas e as horas. Calculo que não acalme Belém… Será possível edificar uma ponte que ligue a coisa pública à juventude (tão) privada?

Já todos sabemos e muitos comentaram a saída tempestuosa de Nicolas Sarkozy do cenário da entrevista que concedia à norte-americana CBS. Já sabemos que se insurgiu de forma verbalmente violenta, vociferando um «imbecil!» para o assessor de imprensa que o acompanhava. E conhecemos os porquês da fúria do príncipe gaulês: o recente divórcio de Cécile.
No exercício do direito à livre opinião e manifestação respectiva, Miguel Sousa Tavares deu-nos a sua perspectiva, no «Primeiro Caderno» do Expresso deste fim-de-semana. Sobre o abandono a que Sarkozy votou a jornalista da CBS, escreve MST: Tiro-lhe o chapéu: não cedeu ao terrorismo jornalístico da devassa, disfarçado de “direito do público à informação”.
Ora, que grande chapelada! Pois então não foi Sarkozy qye publicitou aos quatro ventos os rumos do seu mariage avec la belle Cécile? Não foi Sarkozy que deu tempo de antena ao seu também tempestuoso casamento, à história de amor que uniu o promissor político de ascendências húngaras e a preclara burguesa de sangue cigano? Não terá sido por mandato de Sarkozy que Madame Sarkozy se deslocou à Líbia, como negociadora e representante da França (ou de Sarkozy, tão-somente?)? E não foi do Gabinete de Nicolas Sarkozy que saiu o comunicado relativo ao seu divórcio, no exacto dia em que os serviços públicos franceses cerravam portas por toda a Gália, numa greve contestatária das políticas «sarkozynianas» de proporções até então inéditas?
Pois só consigo perceber algum rasgo na atitude de Sarkozy se considerarmos, como MST relembra, que aquando da gravação da entrevista para o «60 Minutes», o divórcio não havia sido anunciado. Estaria o Presidente francês irritado pela devassa da sua vida privada, ou pelo fracasso a que a pergunta votava uma medida de charme, reclame e romance dirigido no dia certo – o da greve nacional – aos franceses?
Claro está que quem exerce cargos políticos e sobretudo cargos públicos, se sujeita a uma exposição crescente, consequência do jogo do mercado: há procura pelos leitores, há oferta pelos media. E há interesse publicitário dos expostos. Mas a linha de fronteira entre o publicável e o íntimo, cabe a cada um dos expostos definir. E a razoabilidade do discurso, a selecção do que é notícia porque verídico ou do que não o seja, porque falso ou simples rumor – o boato, essa coisa tão em voga –, o preconceito – aquele que mais por aí vinga – ou a credibilidade, cabem a cada meio de comunicação social.
Ou, como disse Sarkozy, a caminho da porta de saída, «Au revoir, bon courage!»

Não gostei – continuo, aliás, a não gostar – da cobertura mediática do ranking das escolas secundárias do país. Não vou discutir o método de elaboração da lista, que se divide entre a crítica e o louvor – eu criticaria. Não discuto as opções educacionais dos pais, que preferem um colégio unisexo a uma escola mista. Nem levo esta modesta prelecção pelos trilhos da discussão em torno da qualidade do ensino público face ao privado, e vice-versa. Ler o resto »

Tudo começou com a carta. Os últimos dias de celebridade da União tiveram na epístola um proémio.
A semana passada começava com a carta do Presidente da UE em exercício – leia-se, o nosso Primeiro-Ministro. José Sócrates dirigiu uma missiva aos líderes europeus, na tentativa de ultrapassar questiúnculas, problemas e adversidades que alguns Estados-Membros encontravam na versão a aprovar do Tratado Reformador.
Os italianos zangados com a perda de eurodeputados, os britânicos com tudo-o-de-sempre, os polacos com um rol reivindicativo extenso que nos faz perguntar que curvas e contracurvas terá percorrido aquele país, para do comunismo chegar a este ultra-conservadorismo que a UE tolera e sei lá eu porquê – porque tolerar?… E depois de um sinuoso percurso mental, relembro os porquês das curvas da Polónia e da tolerância da Europa… Ler o resto »

Se os Cadernos de Marguerite Duras saíram finalmente dos «armários azuis» da sua casa para os arquivos do IMEC, em 1995, os Cadernos da nossa antiga Ministra das Finanças iniciaram a saída da penumbra para o histórico da vida interna do PSD, este fim-de-semana.
O «Caderno de Torres Vedras», apresentado do alto do púlpito, tem três textos de elevada qualidade, e a reacção dos congressistas e da comunicação social não deixou margem para dúvidas. Estes «Cadernos» são já um best seller.
O prólogo deste «Caderno de Torres Vedras»: a ideologia morreu, longa vida à ideologia, viva o pragmatismo e a comunicação do rigor e da confiança.
O primeiro texto, sobre o tema «Este não é um bom momento para lançar essa questão fracturante», versa sobre a regionalização. Sendo um tema que fracciona a sociedade e o próprio – e já muito fracturado – partido, não deve ser o PSD a elevar a questão a tema da actualidade nacional (de imediato, este texto fez escola, com Miguel Relvas a colocar completamente de parte a regionalização, sobre o slogan «união sim, pensamento único não»).
O texto segundo versa sobre o referendo europeu, e conhece o título «Este não é um bom momento para lançar essa questão fracturante II». Não são tempos de referendos, e menos ainda de dar o braço ao PS, é a moral do capítulo.
O derradeiro texto do «Caderno de Torres Vedras» tem por título «Há uma grande diferença entre aquilo que queremos e aquilo que podemos fazer». A encerrar o primeiro dos «Cadernos da Guerra», Manuela Ferreira Leite fala sobre a impossibilidade real de baixar os impostos, neste momento, e da improbabilidade política de utilizar este estilo discursivo: pois se o PSD clamar pela descida dos tributos, estará a dar razão ao PS e a avalizar a sua política, tão boa que permitiria solicitar impostos mais baixos.
As técnicas de sedução de Luís Filipe Menezes revelaram-se um flop. Tal como Duras, Ferreira Leite sabe bem que a vitória em certas guerras redunda em derrota. Mais vale ficar-se pelo registo dos eventos, que fazem escola e as delícias dos pragmáticos.

O tema não é novo, a discussão não é recente. Mas a cada Domingo, relembro-o. E às vezes fico mais agastada, outras vezes fico menos. Refiro-me à obrigatoriedade legal de encerramento das grandes superfícies aos Domingos, a partir das 13h.
Acontece que esta proibição legal de funcionamento vespertino e dominical, encontra razão de ser na protecção do comércio tradicional, que se veria esmagado pelas grandes superfícies se assim não fosse. Será? Alguém me diz onde é que há um estabelecimento de comércio tradicional aberto aos Domingos? Excepção feita aos centros comerciais e a alguns supermercados – que não são «tradicionais» – não encontro estabelecimentos comerciais em dinâmico funcionamento…
O resultado é a ausência de protecção jurídica ao dito comércio tradicional – uma vez que os próprios comerciantes tradicionais abdicam dessa tutela, não laborando nesse horário que legalmente lhes é reservado – e a ausência manifesta de alternativas para o consumidor. O Direito só deve ser proibitivo de comportamentos em nome de um dado valor que justifique a limitação da liberdade. Não encontro um valor efectivo, neste caso.
Assim sendo, para além do pedido de informação cartografada relativa à geografia de estabelecimentos de comércio tradicional eventualmente abertos ao Domingo à tarde, pergunto se alguém terá à mão uma daquelas petições que circulam na net, pela liberalização do horário de funcionamento das grandes superfícies? É que numa segunda-feira, ainda fresca a busca gorada, eu assino de bom grado…

Hoje, logo às 8h40m, no meio de trânsito de Lisboa, TSF ligada, entra em cena Pedro Santana Lopes, para a sua crónica diária. O tema: uma suposta e anunciada debandada (e já vão três…) dos perdedores das directas e seus apoiantes ao Congresso de Torres Vedras. Duas notas prévias:
(1) Já ia sendo tempo de alguém explicitar a PSL que o PPD/PSD jaz finado – se não estava já defunto, as directas de há uma semana eliminaram de vez o PPD, e estamos cá para ver qual é o PSD que perdura;
(2) Depois, há muito que dizer sobre a vida e a «carreira» de PSL, mas que nunca se diga que não deu a cara quando a derrota era óbvia ou quando era óbvia a falência dos projectos que encabeçava, mesmo quando anunciou uma omnipresença sui generis, dizendo que andaria «por aí».
Em rigor dos rigores, estes são tempos em que a razão vai assistindo a PSL. Ler o resto »

Notícia fresca, publicitada pela Lusa:

O Paquistão vai amnistiar a antiga primeira-ministra Benazir Bhutto, acusada de corrupção e actualmente exilada, cumprindo uma das suas condições para um acordo de partilha do poder com o Presidente Pervez Musharraf, anunciou hoje o governo.
“O governo aceitou retirar as suas acusações contra Benazir Bhutto”, disse o ministro dos Caminhos-de-Ferro, Sheikh Rashid, próximo do general Musharraf.
“A decisão foi tomada numa reunião presidida pelo primeiro-ministro Shaukat Aziz”, adiantou.

Benazir Bhutto exilou-se «voluntariamente» em 1999. Não deixando de ser uma notícia extraordinária, mantenhamos viva a mui recente chegada e imediata partida do ex-primeiro-ministro paquistanês, afastado aquando da tomada do poder pelos militares. Mas quase me atreveria a qualificar como verdadeiramente extraordinária a existência de um Ministério dos Caminhos-de-Ferro no Paquistão. Que nunca mais se diga que temos Ministros a mais!

… E a Luís Filipe Menezes saiu a sorte grande. E jogará, no direito que lhe assiste após o prémio de sexta-feira passada.
Na sequência do «post» que aqui deixei ontem, e depois de Manuela Ferreira Leite ter tornado público o seu sentido de voto, de o PSD/Lisboa revelar-se em todo o seu esplendor e reclamar a cabeça da Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Paula Teixeira da Cruz (hoje há sessão da mesma… adivinha-se animada, por razões várias mas nenhuma relacionada com o município… infortúnio…), da elite social-democrata ter agora optado por guerrear-se em vez de debandar e de Mendes anunciar que pretende abandonar o cargo de deputado e dedicar-se às leis…
… E após recuperar o fôlego, tamanha foi a sucessão de eventos e a velocidade descritiva necessária, devo acrescentar, em resposta que considero dever a quem teve a paciência de ler o que escrevi, o seguinte: parece-me, de facto, que o PSD demorará – muito – a recompor-se do consulado Mendes seguido de uma presidência Menezes. Nessa medida, concordo com o comentário de Carlos Fonseca.
Já em relação às afirmações de Mário Soares, e aos pontos de encontro entre as opiniões que manifestou e as minhas – respondendo aqui ao nosso leitor Paulo Porto – penso que a eleição de alguém como Luís Filipe Menezes para a presidência de um dos maiores partidos portugueses, é uma desgraça. Não no sentido da chegada de um grande periclito, da eminência do perigo, pois é minha convicção que dano grave e efectivo Menezes provocará, ostensivamente, no PSD. E mais não lhe será dado a fazer ou provocar.
O sentido que ofereço ao termo «desgraça» é o de considerar muito negativo para a política portuguesa – que já conhece as contingências de que se fala e volta a falar – ter LFM à frente do PSD. E, realmente, tão importante é ter uma boa governação, como ter uma boa oposição. É assim que a democracia funciona, em equilíbrio. Luís Filipe Menezes não equilibra coisa alguma. Antes, desequilibra um já tão desequilibrado PSD.
A ver vamos. Mas veremos muita coisa muito antes de 2013.
Não creio que a taluda repita Menezes como vencedor, ou que estejam reservados a este PSD grandes «jackpots»…

Ontem ouvi o Professor Marcelo Rebelo de Sousa opinar sobre os resultados das directas social-democratas. E explicar que Manuela Ferreira Leite, apoiante de Marques Mendes aquando da sua primeira eleição para a Presidência do PSD, quis manter-se à parte. Pudera! Ela é que sabe. Ao contrário do que profetizou Paula Teixeira da Cruz – com quem mantenho um quinzenal frente-a-frente no Correio da Manhã, e na discordância encontro cordialidade – as elites não debandariam em caso de vitória de Luís Filipe «Viva Portugaia» Menezes: as elites debandaram antes mesmo da temida vitória. Não foi só Manuela Ferreira Leite; não foram só os barrosistas, santanistas (parece que nem todos com LFM), a velha elite conservadora e polida. Ante as alternativas e o que o Partido Social-Democrata, com algum determinismo, passaria a ser, as elites debandaram logo no início. Manuela Ferreira Leite e qualquer militante com direito a cartão especial, com a devida referência no canto superior direito a «Militante de Elite», já estavam a milhas, na sexta-feira passada.
Não sendo possível senão concordar com Mário Soares, quando afirmou, no sábado, que a desgraça se abateu sobre a política nacional, não posso deixar de discordar quanto ao referente temporal que utilizou: há muito que o país deixou de ter no PSD uma oposição «séria, forte e estruturada» (e cito).

O «nosso» Nuno Ramos de Almeida escrevia na Focus da passada quinta-feira sobre a saída de Paulo Teixeira Pinto da presidência executiva do BCP, designando a vitoriosa investida de Jardim Gonçalves e seus pares como demonstração de que «grande parte das elites nacionais tem a síndroma da Rainha Vitória: a governante inglesa durou tanto tempo no poder que o trono ia só passando para o neto». E colocou a questão – tal como feito por Francisco Sarsfield Cabral, na Visão – de saber até que ponto esta síndrome não deixará «apeada da área de decisão toda uma geração de gestores». Eis a questão: o universo empresarial também precisa de «renovação»? Ou a «renovação» será apenas essencial e essência dos partidos políticos, dos cargos políticos, das instituições políticas? Ou, pelo menos, apanágio discursivo desta «classe»?
Do lado dos gestores deste «Banco de gestores» – na medida em que foram estes profissionais os seus pais fundadores – a geração «Compromisso Portugal» saiu perdedora. Ler o resto »

Não há paciência. É redundante escrever sobre este tema. A reincidência é pleonástica. Mas enfim…
A falta de ocupação leva o português médio à concentração de esforços e atenções nos afazeres alheios. Que raramente escapam à crítica feroz e, naturalmente, negativa. O problema é que a negatividade, via de regra, acaba por envolver o autor e o produto das suas actividades.
Misoginia feminina, vinagre, vinagrete, caixas de comentários. Como dizia o Jorge Perestrelo, já que de desporto se fala por estes dias, «é disto que o meu povo gosta». Claro está que o finado comentador se referia ao futebol.

Está «en vogue» analisar e catalogar os novos fenómenos relacionais e familiares. Se o casamento já ultrapassou todas as barreiras da tradição, o léxico recebe agora a novel fenomenologia familiar. As «famílias monoparentais», «pluriparentais», propostas tácitas de revisão das palavras «madrasta» e «padrasto», «enteados». O revisionismo vai, por vezes, mais longe, e tentam-se reavaliar as formas dos afectos. Os «laços» são hoje um abstraccionismo imperfeito, sucessor da perfeição concreta. Hoje, os defeitos são vistos à transparência, onde antes o opaco dos preconceitos e convenções sociais embaciava os movimentos.
Nesta nova tendência, que se vem sedimentado e em Portugal está longe de edificação – ouso mesmo perguntar se dos laços familiares, dos parentescos, dos laços filiais, sairá alguma vez um concreto ou uma consistência – perco-me afogada pelas peças do puzzle que não descubro, ou que sou forçada a reconhecer perdidas, ou que existiram jamais?
Começo pela árvore genealógica. E quando me confundo com um linhagista, transcende-me a realidade do sangue. Além da cor universal, de tipologias categorizadas e salvadoras, da espessura e da tragédia ou medo do seu esvair, a consanguinidade parece-me, hoje, muito pouco para alimentar uma árvore genealógica.

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A semana passada foi marcada pela discussão em torno da produção de alimentos transgénicos em solo nacional, motivada pela actuação de um grupo de manifestantes numa herdade em Silves – apelidados por alguns de «ecoterroristas» e por outros (caso de Miguel Portas, que depois se retratou) de saudáveis alertas à opinião pública. Sobre os transgénicos, tenho dúvidas. Que se estendem à produção alimentar em geral. Quase me apetece desconhecer o que por aí se faz, em nome do descanso mental. Naturalmente, isso é impossível.
Quanto à invasão de Silves, não tenho dúvida alguma: não há qualquer justificação que fundamente a atitude dos «ecomanifestantes», que depressa e transgenicamente se converteram em «ecodestruidores». Gostemos ou não da produção de alimentos transgénicos, o agricultor de Silves cultiva a coberto da lei e nenhum direito assiste ou estava a ser protegidos pelos manifestantes. Como diz o outro, têm direito à indignação, lá isso têm. Mas indignarem-se é uma coisa, ceifarem milho fora de época e de direito é outra.
Confesso que transferi rapidamente a reflexão para manifestações mais mundanas – infelizmente – de «transgenia»: veio-me à cabeça o pneu de Sarkozy, revelado em todo o seu esplendor enquanto remava nas férias norte-americanas e quase geneticamente modificado pela Paris Match. Ler o resto »

Quando há cerca de dois meses a Fernanda Câncio me dirigiu o colectivo convite de ser a «quinta-feira» do Cinco Dias, aceitei sem pensar, mas também a pensar nesta coisa magnífica que são as caixas de comentários. A Fernanda, vítima habitual dos predadores anónimos – e outros nem tanto – da blogosfera, dizia-me que a coisa habitualmente não corria mal. Mas a verdade é que no meu blogue (linha.de.conta) não há caixas nem caixotes, há um e-mail e quem quiser comentar, para lá comente.
Acontece que é diversão nacional dizer mal, sabe melhor ao palato verbal dizer mal do que dizer bem, e há alvos e alvos. É genético, séculos de herança cultural. Já os Trovadores, que tinham grande liberdade de expressão – comecem, então, as hostilidades: venham lá os «tiques de autoritarismo», a «intimidação» e a «crise da democracia», porque a autora até é socialista, e gostam tanto de, volta não volta, dizê-la menina de fretes e do aparelho –, e entravam em questões políticas, exercendo um destacado papel social desde os primórdios do século XII, elaboravam líricas composições trabalhadas, as «Mestrias», onde se incluíam as cantigas de escárnio e maldizer. Mais tarde a «classificação» mudou, e na literatura galaico-portuguesa os trovadores dividiam-se entre a lírica amorosa e a satírica – o escárnio e o maldizer.
Esta veia trovadoresca veio e ficou. «Trovador» é um francesismo, à época os poetas do norte da França eram conhecidos por «trouvère», cujo radical é «trouver», ou seja, achar. E isso, nós somos muito, com ou sem dotes de retórica e escrita: «achistas». Achamos muito, sobre tudo, sobre o nada que passa a ser qualquer coisa, mas sobretudo achamos mal.
Com esta liberdade sem fronteiras – ainda – que a blogosfera nos proporciona, o neotrovadorismo, na sua vertente satírica, ganha novo fôlego. São verdadeiros cânticos em caixas de comentários, em posts, de escárnio gratuito ou maldizer de borla.
E vem isto a propósito de quê? Da singela observação do comportamento dos frequentadores desta «casa». E de outras, naturalmente.
Eu, que não sou mais do que os outros, também digo mal. E gosto, às vezes gosto. Também sou «achista», não sou menos do que os demais. Porque carrego esse fardo genético. Por desporto, eu que nem vou ao ginásio por preguiça, não obrigada. Mas, continuo a dizer, estejam à vontade. Afinal, eu escrevo sobre sítios desconhecidos nesta metrópole agigantada, sobre a França que não interessa a viv’alma, sobre a diversidade em coisas mais prosaicas do que opções sexuais, ou, pecado mortal, sobre o aborto e dou vivas pela regulamentação – urra! – sem obrigação de olhar para a fotografia.
Se querem dizer mal, continuem. Se preferirem uma variação, bem. Justiça seja feita, por aqui no Cinco Dias há debates animados, com escárnio, enamoramento lírico, maldizer, amizade e veneno doseado – por quem, não sei; podia ser por nós, os cinco-dias-da-semana, mas de censores temos pouco. Justiça seja feita, há por aí muita gente com défice de pimenta na língua maternalmente aposta na infância.
Deixo uma pergunta, para efeitos de discussão, caso alguém queira discutir ou acender: entre o fadinho triste que nos veste a alma lusitana, e as cantigas de escárnio e maldizer dos idos mil e cens, quem é que vence a maratona?
Já dizia o Jorge Palma, esse grande Trovador, «Ai Portugal, Portugal, enquanto tu estás à espera, ninguém te pode ajudar»…

tags: Portugal

No dia 1 deste ano de semestral Presidência portuguesa, a Europa tornou-se monetariamente mais plural (a Eslovénia é o décimo terceiro Estado Membro a aderir ao Euro) e mais poliglota, com a entrada do irlandês – gaélico, em rigor – para a lista de línguas oficiais da União. Na Europa, fala-se de 23 maneiras diferentes.
Eis a lista de línguas oficiais:

Bullgarski (Búlgaro)
Čeština (Checo)
Danks (Dinamarquês)
Deutsch (Alemão)
Eesti (Estónio)
Elinika (Grego)
English (Inglês)
Español (Espanhol)
Gaedhilge/Irish (Gaélico/Irlandês)
Italiano (Italiano)
Latviesu valoda (Letão)
Lietuviu kalba (Lituânio)
Magyar (Húngaro)
Malti (Maltês)
Nederlands (Neerlandês)
Polski (Polaco)
Português (Português)
Româno/limba româna (Romeno)
Slovenčina (Eslovaco)
Slovenščina (Esloveno)
Suomi (Finlandês)
Svenska (Sueco)

Aparentemente, a cada nova entrada linguística corresponderão perto de 3,5 milhões de euros por ano. Quando, em 2005, a UE falava 20 idiomas, cada cidadão europeu pagava cerca de 2,30 euros por ano para sustentar a engrenagem da tradução. Mas este esforço financeiro representa apenas 1% do Orçamento da União.
A minha preocupação é outra. E também muito plural.
A diversidade linguística é garantida pela Carta Europeia dos Direitos Fundamentais (artigos 22.º e 21.º), no mapa de uma «Europa dos Povos Europeus» e não de um europeu-povo. Estima-se que cerca de 40 milhões de cidadãos europeus (a cidadania europeia adquire-se pela condição de cidadão de um dos 27) usem regularmente uma língua distinta da tabela de línguas oficiais acima – as designadas «línguas regionais ou minoritárias», que até podem ser oficiais no Estado Membro. Nós temos o mirandês. Os espanhóis têm o catalão, o basco e o galego – que têm já estatuto de língua semi-oficial no seio da UE – mas também o aragonês, o asturiano e o occitan (igualmente falado no Mónaco, em Itália e no sul de França, estimando-se que seja a primeira língua de perto de 2 milhões de pessoas). Só o catalão é falado por 7 milhões, em Espanha, França e numa cidadela da Sardenha que dá pelo nome de Alghero.
Falando na Sardenha, por lá conversa-se em sardo. Entre os franceses, por seu turno, ainda estão falantes de bretão, corso e franco-provençal. Na Grã-Bretanha, além do óbvio inglês, há ainda sonoridades em gaidhlig (gaélico escocês), céltico, cornish e galês.
Estão cansados? Eu também! Mas continuemos: na terra dos esquimós fala-se ainda saami ou lapão, uma família de línguas utilizada no norte da Finlândia, Noruega, Suécia e na Península de Kola, na Rússia; no Luxemburgo ouve-se luxemburguês (que é língua oficial naquele país). Referência ainda ao frísio, língua frísia ou frisã, audível na Alemanha (onde também temos o serbski ou sorábio) e nos Países Baixos.

Nesta Babilónia Europeia, duas questões se levantam: se falamos quantitativamente de modos tão variados, o que é que nos une e serve de base à Constituição Europeia que é já morta mas ressuscitou mas vai ainda ressuscitar? Se falamos qualitativamente de formas tão diversas, poremos em marcha as políticas comuns – a da energia, recentemente nomeada o problema sócio-económico do milénio – e solidificaremos o mercado comum – agora com lanças nos EUA, pela mão da Senhora Merkel?
Aquilo que nos une, apesar da quantidade, é a «europeianidade»: não apenas o sentimento de uma comunidade de destino, ou sequer de origem, mas uma identidade europeia, experiência de identidades acumuladas na diversidade (linguística inclusive, porque as línguas são muitas, mas as suas famílias menos). Esta «europeianidade» é o verdadeiro substrato fundacional da União (Política) Europeia, e reclama um impulso constitucional que associe os europeus faladores de tantas e distintas línguas ao projecto da Europa. Mas, já dizia o meu Mestre António de Sousa Franco, «o que se vê (teoria) e o que se deseja (ideologia) não são facilmente separáveis».
A Constituição morreu? Viva a Constituição! E o seu sucessor «Tratado Reformador»……………………..

tags: constituição-europeia, Europa, palavras, União-Europeia

No «terminus» do prazo de regulamentação da Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril, que deu forma jurídica ao resultado do referendo de 11 de Fevereiro, é hoje publicada em «Diário da República» a Portaria n.º 741-A/2007, que «estabelece as medidas a adoptar nos estabelecimentos de saúde oficiais ou oficialmente reconhecidos com vista à realização da interrupção da gravidez nas situações previstas no artigo 142.º do Código Penal». Nomeadamente, a interrupção da gravidez por opção da mulher. É essa a novidade. Dia 15 de Julho, entra em vigor.
Em vigor, em vigor, entrou já em estabelecimentos hospitalares como a Maternidade Alfredo da Costa e o Hospital Garcia da Horta, onde já se realizaram várias interrupções voluntárias de gravidezes, no respeito pelo pedido da mulher e no cumprimento do (ainda) espírito da lei. Noutros, de acordo com levantamentos «informais», a lei ficará, porventura, como um espírito pairante, ante a indisponibilidade conscienciosa da quase totalidade dos médicos. O estatuto de objector de consciência significa, nos Açores, a ineficiência prática desta lei e desta regulamentação.
Não se julgue que discordo da possibilidade de um médico ser objector de consciência e, de acordo com a dita, não realizar uma interrupção de gravidez a pedido de uma mulher. A objecção de consciência é, nos mais variados planos, expressão de uma liberdade que a admissibilidade da IVG a pedido da mulher também procura preservar. Mas, em muitos casos informalmente reportados ou, antes, «comentados» nos bastidores, objectar projecta uma vitória na secretaria, ou a recusa em respeitar o pedido da mulher nos estabelecimentos públicos, para realizar IVG’s em estabelecimentos privados. Enfim, queria crer que casos são apenas casos, e não uma generalização de má vontade ou mercantilismo. Bem, consciência é uma coisa que muita gente tem.
O que é que esta regulamentação traz de novo? Diz-nos onde, como e quando sucederá a interrupção da gravidez a pedido da mulher.
Onde? Em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido, livremente escolhido pela mulher (dentro dos condicionamentos da chamada «rede de referenciação aplicável»). E quando estes não disponham de serviço de urgência com atendimento permanente 24 horas por dia, devem garantir, por acordo, que existe um estabelecimento de saúde a uma distância-tempo inferior a uma hora, para assistir mulheres com complicações decorrentes da interrupção da gravidez, e sem quaisquer reservas.
Como? Sem ecografia! Os ecos presidenciais chegaram à portaria, mas sem ecografia. A mulher que opta por interromper a gravidez tem de prestar consentimento livre e esclarecido – num formulário-tipo – que se formará com o auxilio do profissional de saúde que a atende na consulta prévia obrigatória, pela prestação de esclarecimentos vários, mas que não implicam o confronto visual.
Quando? Sempre em tempo útil. Se a interrupção da gravidez por opção da mulher não pode exceder as 10 semanas, não pode o procedimento de consulta prévia e manifestação do consentimento obstar à interrupção da gravidez dentro do prazo legal. A portaria responsabiliza, aliás, quem disponha de poder de direcção dos estabelecimentos de saúde aptos a realizar IVG’s, pela adopção de «todas as providências necessárias ao cumprimento dos prazos previstos na lei». Entre o pedido de marcação da consulta prévia e a realização efectiva da mesma não podem passar mais de 5 dias – encolhendo-se o prazo se tal for necessário para cumprir os prazos legais. Ou seja, não ultrapassar as 10 semanas. Após a consulta, seguem-se 3 dias de reflexão, findos os quais deve ser entregue o documento que titula o consentimento da mulher. E após esta manifestação de vontade, a interrupção da gravidez terá de acontecer, no máximo, 5 dias depois, minguando novamente este prazo se tal for necessário para garantir o respeito do limite das 10 semanas.
Genuinamente agradada com a regulamentação da lei, preocupa-me – como sempre preocupou, recuando ainda aos tempos da campanha referendária – a aplicação da lei e portaria reguladora.
Se a Joana, a Maria ou a Josefina, açorianas de gema, se dirigirem a um estabelecimento de saúde oficial daquele arquipélago, com a intenção de interromper uma gravidez que não desejam, encontram tão-somente objectores de consciência.
O que é que proclama a portaria? Que nestes casos, os estabelecimento oficiais devem garantir a realização da interrupção da gravidez, pela colaboração com outros estabelecimentos oficiais ou oficialmente reconhecidos e assumindo todos os encargos que daí resultem.
Ora, imaginem que a Maria está grávida de 8 semanas e meia. Decide solicitar a marcação da consulta. Depara desde logo com a certeza de que em nenhum estabelecimento público de saúde açoriano respeitarão o seu pedido, por objecção de consciência. A consulta é marcada apenas na tentativa de esclarecer a Maria no sentido de abandonar a ideia. Não existem nos Açores estabelecimentos oficialmente reconhecidos – leia-se, as «clínicas de abortos» tão cinicamente criticadas – para onde a Maria possa ser encaminhada, a expensas dos hospitais públicos, ou seja, do SNS. É Inverno, e abate-se uma tempestade sobre os Açores que impossibilita a realização de voos entre o arquipélago e o continente. Passou uma semana e meia, e a Maria está grávida de 10 semanas. E agora, Senhores Doutores?
A Economia ensina que o mercado colmata as «falhas públicas». Talvez seja melhor ter esperança que uma dessas clínicas aparentemente maléficas perceba a «falha pública», açoriana ou de outra geografia, e abra portas.
Temos lei, temos portaria, sem ecografia, mas com objectores de consciência em risco de fazer, em pontos diversos do país, o pleno. Espero que o dia 16 de Julho seja o dia em que a Maria já não chega às 10 semanas de gravidez sem que a sua opção tenha sido respeitada.