E se um dia o dr. Carlos César me quiser obrigar a votar, solenemente juro: não votarei. Por norma. É que esta ameaça, reparem, surge nas Europeias. Claro que não é concidência.

Mas se o dr. César e os outros políticos de dimensão nacional pusessem a mão na consciência, perceberiam que há alguém responsável pelas elevadas abstenções, são eles próprios. Vejam a campanha europeia. Já entramos num registo de gritaria cruzada inaudível. Agora é que a abstenção soma e segue. Mas não fui eu nem ninguém que os obrigou a entrar nesse registo.

Vão-se lixar. Boa noite e boa sorte.

Não sei se repararam nesta frase do primeiro-ministro, na semana passada, quando foi visitar duas escolas de Lisboa que estão em obras. Está aqui o som. Mas transcrevo a parte que me interessa: “Estamos a requalificar as nossas escolas. E com isso estar a dar emprego a portugueses, estamos a dar oportunidades às nossas empresas e estamos a construir o nosso futuro.” Repararam? “Dar emprego a portugueses (…)”

Pois. Não sei se isto significa que as empresas de construção civil que fazem obras para o Governo ao abrigo do Programa de Modernização do Parque Escolar só podem contratar portugueses. Cheira-me que não. Cheira-me que não só não querem como nem conseguem, porque há cada vezes menos portugueses disponíveis para andar a assentar tijolos.

O que me cheira, mesmo, é que o engº já alinhou completamente no discurso da drª Manuela Ferreira Leite (que acha que o investimento público só serve para dar emprego a cabo-verdianos e ucranianos), para já não falar do de Paulo Portas, que não é novidade nenhuma.

Não admira, portanto, que o Governo tenha anunciado que fixou em 3800 o contingente indicativo de vistos de residência a conceder a imigrantes (estavam nos 8500). Nem mesmo quando há dirigentes do PS, como António Vitorino, que dizem que isto só acontece por “pressão eleitoral”, estando mais que provado que os imigrantes só disputam, no essencial, uma faixa do mercado laboral que já só é deles.

Escolher entre o engº Sócrates, a drª Manuela Ferreira Leite e o drº Portas é o mesmo que escolher entre a peste, a cólera e a lepra. Não escolho.

[Nota prévia: vou escrever este post, sobre a cobertura jornalística do caso Freeport, sem referir o órgão de comunicação social A ou B ou C ou D. Queria evitar personalizações, que envenenam sempre todas as conversas. Mas, enfim, a conversa decorrerá como V.Exas, os leitores, entenderem. ‘Bora lá, então.]

Imaginem uma redacção e um editor e um jornalista. Os diálogos são simplificados. O editor simboliza o responsável último pela edição (ou não edição) de uma determinada matéria. O jornalista chegava ao pé do editor e dizia-lhe:
- Chefe, saquei o DVD do Freeport!
- Ah sim? E o que diz?
- O Smith diz que o Sócrates é corrupto, que os pagamentos foram feitos através do primo, mais uma série de merdas, é do caraças.
E, perante isto, o editor, respondia uma de duas coisas:
- Avança!
Ou então:
- Mete isso na gaveta, não interessa nada.
E se a resposta fosse esta (ou uma que implicasse um resultado final de “arquivamento” do dito DVD numa qualquer gaveta) o jornalista certamente pensaria, com razão:
- Foda-se, isto é censura!

Agora, outro cenário. O jornalista chega ao pé do editor:
- Chefe, há desenvolvimentos da história do DVD.
- Quais?
- O Smith, depois de ter dito aquilo tudo, veio dizer que afinal estava a mentir. E lá os gajos do Freeport concluíram que afinal não tinha havido subornos.
E aqui o editor teria uma de duas escolhas:
- Ok, avança!
Ou então:
- Isso não interessa nada, é um frete ao Sócrates, esquece!
E aqui o jornalista diria (com razão):
- Foda-se, isto é censura!

Qual das duas notícias é mais importante? Eu diria: as duas – embora, evidentemente, reconheça que o DVD é mais picante. São as duas importantes porque estão ligadas uma à outra. Uma é o desenvolvimento da outra (e não estou a fazer julgamentos sobre em qual das duas o Smith falou verdade).

Mas a verdade é esta: se se soubesse que um editor tinha engavetado a notícia do DVD, legitimamente se poderia clamar “CENSURA!”. Mas se soubesse que um editor tinha engavetado a notícia “contra-DVD”, duvido muito que o clamor atingisse igual volume. Pelo contrário: seria aplaudido por não fazer fretes ao PM.

A censura constrói-se – e isto é uma versão muito simplificada – com responsáveis editoriais que vetam a publicação de determinadas notícias. E, ao mesmo tempo, com jornalistas, também, que às tantas já nem sujeitam ao escrutínio editorial uma determinada notícia por saberem de antemão que ela não será publicada.

Censura é um jornalista não levar ao editor o DVD por saber de antemão que ele não será noticiado. Censura é, também, um jornalista não levar ao editor a notícia “contra-DVD” por saber, de antemão, que o editor lhe vetaria a publicação.

Estão todos de acordo comigo, não estão?

Manuela Moura Guedes anunciou que vai processar José Sócrates. Foi depois deste ter dito, na entrevista à RTP, que o telejornal das sextas-feiras na TVI não tem nada de jornalismo, é só “uma caça ao homem” com base somente num “ódio” de cariz “pessoal” (cito de memória).

Um processo assim é exactamente do mesmo género que aquele que José Sócrates moveu, por exemplo, ao João Miguel Tavares. Não se gosta de uma opinião e, vai daí, processo em cima.

E portanto Manuela Moura Guedes desceu ao nível daquele que agora processa. Usa os mesmos métodos, pelas mesmas razões – e legitimando assim os métodos de Sócrates. Dito de outra forma: estão um para o outro.

Escolher entre Manuela Moura Guedes e José Sócrates é escolher entre a peste e a cólera. Por mim, não escolho.

[post também publicado no Glória Fácil]

Há bocadinho ouvi Manuela Ferreira Leite responder a uma pergunta de uma jornalista dizendo que a pergunta que ela acabara de fazer era “insultuosa”. A pergunta tinha a ver com a possibilidade de haver falsos candidatos na lista do PSD ao Parlamento Europeu (candidatos que, sendo eleitos, depois renunciarão para dar lugar a outros, de acordo com combinações prévias). A pergunta era legitima (o PS acusou o PSD disso mesmo, com base em declarações atribuidas a Guilherme Silva, do PSD).

A resposta foi, como se vê, igualzinha às que José Sócrates tem dado sobre o caso Freeport. Ataca-se o mensageiro, quando a mensagem chateia.

Escolher entre José Sócrates e Manuela Ferreira Leite é escolher entre a peste e a cólera. Por mim, não escolho.

[Post também publicado no Glória Fácil]

A propósito de uma história que vem hoje no Correio da Manhã, o Bruno Pires pergunta “o que é um perfume agressivo”? Respondo-lhe: Chanel nº 5. Há muito que deixei de o usar.

Ora bem. A discussão sobre este post tem estado muito interessante (e não estou a ironizar, tem estado mesmo, acho eu). Mas o post de Luís Rainha e um comentário ao meu primeiro texto da autoria de alguém que se assina Ricardo Santos Pinto provam a dificuldade desta discussão (que é a dificuldade de várias outras discussões).

Luis Rainha indignou-se contra o facto de “andar por aí tanta gente de olhos esbugalhados só de pensar na implementação de semelhante infâmia, agora para caçar corruptos e não apenas traficantes“. Luís Rainha sabe bem o que está no subtexto deste argumento: ser contra a inversão do ónus da prova no enriquecimento ilicito é fazer o jogo dos corruptos. Um argumento que está ao nível de outros do género, como por exemplo “ser contra a invasão do Iraque é ser amigo dos terroristas”.

Além do mais, contradiz-se. Pareceu-me que é contra alguém ter que provar que não é traficante (mas apenas consumidor) ao ser apanhado com “quantidades volumosas de droga“. Bem, se acha mal o princípio nesta situação, presumo que achará quando se aplica a “caçar corruptos“. Ou se o mal já está feito então que siga a Marinha?  Ou tem dias? Uma asneira não justifica outra asneira.

Depois há o comentário  de Ricardo Santos Pinto. Canalhita, claro (qualificativo com que, nem por sombras, distingo o post de Luís Rainha).  O meu texto foi  “uma defesa envergonhada de José Sócrates“. O qual só pode ser contra a inversão do ónus da prova  porque “caso contrário teria muito a explicar quanto aos sinais exteriores de riqueza que apresenta“.

O comentador entra depois no campo das insinuações afirmando, com a ausência de frontalidade que caracteriza a técnica da insinuação, que eu estou por conta da Fernanda Câncio (com quem tempos coabitei no Glória Fácil): “Vindo de quem vem, este post não me surpreende. Diz-me com quem andaste e dir-te-ei quem és. Só não percebo por quê tanto trabalho a publicar um «post» prévio [este] para, logo a seguir, atacar com este. Diz-me com quem andaste e dir-te-ei quem és.”

É claro que, quanto ao essencial da discussão (inversão do ónus da prova, sim ou não) nem uma palavrinha (que é outra componente da canalhice insinuante). Nada que me surpreenda, verdadeiramente. Aliás, digo mais: o que me surpreende é que, até agora, nos meus posts, não tenha havido mais disto. Haverá, certamente. Ricardos santos pintos é o que para aí não falta.

Ora, desculpem lá qualquer coisita, mas eu até me parece, que de facto não está com nada isto de pôr um suspeito a provar que é inocente, isentando a investigação criminal de ter que se dar ao trabalho de provar que é culpado. Dizem-me, e eu acredito, que a isto se chama “inversão da ónus da prova”.

Tem-se falado muito desta tal de inversão a propósito da intenção de criminalizar o “enriquecimento ilícito”, uma ideia de que se lembrou João Cravinho no início da legislatura e que depois outros partidos (o PSD, o BE, o PCP) repescaram e agora voltaram a pôr na agenda.

É claro que Maria José Morgado também há muito que clama pela dita criminalização. O que não me admira. Nada de pessoal tenho contra a procuradora-adjunta. Parece-me até movida pelas melhores intenções. Mas, enfim, digam-me um caso de um político que tenha sido condenado por via de uma investigação conduzida por ela. Só um. Zero, que me lembre. Maria José Morgado tem sido apresentada, até por amigos meus, como campeã no combate à corrupção. Mas, e os resultados? Nicles. Suspeito que, aliás, consciente ou inconscientemente, toda a sua veemência retórica só tem por função evitar que analisemos com atenção esses mesmos resultados (a falta deles).

Não admira que Maria José Morgado (e o Ministério Público todo) queiram criminalizar o enriquecimento ilícito. E quanto mais inversão dos ónus da prova melhor. Porque assim, estou a imaginá-los, será mais fácil. Um procurador repara que um político que há dez anos andava com uma mão à frente e outra atrás exibe agora um portentoso BMW X6, mais uma casa na Lapa, um vasto monte no  Alentejo, uma penthouse em Nova Iorque, um  luxuoso estúdio em Paris, uma simpática cabaninha, com piscina e corte de ténis em Pipa (Rio Grande do Norte, Brasil).

Vai daí o procurador pensará: “Este homem só pode ter isto tudo porque andou a receber subornos à grande e à francesa.” Muito bem. E depois, se pelo meio não apanhar umas escutas telefónicas em que o suspeito diga, várias vezes, “sim, sou um ganda corrupto, eh eh, é isso é que eu sou, sou mesmo mesmo mesmo, ui ui, olá se sou”, nunca chegará a lado nenhum porque é chato comó caraças perseguir transações e registos feitos em off-shores e coisas assim (mecanismos que só corruptos muito estúpidos não usam).

Tendo o enriquecimento ilícito com inversão (à brava) do ónus da prova previsto no Código Penal, qualquer procurador (e/ou inspector da PJ) poderá safar-se de ter de se dar ao trabalho de provar a corrupção (e crimes conexos, como fraudes fiscais, branqueamento, etc). Basta dizer ao suspeito: “Prove que isto foi tudo adquirido com o dinheiro que ganhou na política.” Se o dito não conseguir, azar o dele. Vai de cana. E quanto à prova da corrupção, zero. Ou dos crimes conexos. E não se provando a corrupção não se perseguirão os que pagaram os subornos ao suspeito. Nem se saberá para que efeitos foram pagos. Zero.  

A criminalização do enriquecimento ilícito com inversão do ónus da prova é a confissão da incompetência da investigação criminal portuguesa (MP+PJ) para enfrentar crimes de colarinho branco. Ao fim destes caracteres todos era isto que queria dizer. Bem  hajam.

Para que não restem dúvidas (o silêncio presta-se a mal-entendidos, na blogosfera), declaro aqui, perante o desinteresse geral, que estou completamente solidário com o João Miguel Tavares, que foi processado por José Sócrates por uma coisa que escreveu no DN.

Recordo, a propósito, um post que escrevi em tempos no Glória Fácil, quando Sócrates processou o “blogger” Balbino Caldeira. Mudem-lhe os nomes e é a mesma coisa.

Separados à nascença

Haverá uma imensidão de coisas a dizer sobre o processo que José Sócrates moveu contra António Balbino Caldeira. Por exemplo, que José Pacheco Pereira tem absoluta razão quando diz, no Abrupto, que há no primeiro-ministro, “uma indiferença face à honestidade e à verdade, uma política feita de trapalhices e trapacices, um vale tudo para manter o poder, ganhar uns pontinhos, esmagar um adversário, um autoritarismo com os fracos e subserviência para com os fortes, um parecer mais que ser“.

Este “autoritarismo com os fracos e subserviência para com os fortes” prova-se, aliás, no facto de de Sócrates ter processado Balbino Caldeira e não ter processado o próprio Pacheco, que considerou Sócrates a atreito a “trapacices” e “indiferente face à honestidade“, coisa que nunca vi escrita no

Haverá, volto ao princípio, uma imensidão de coisas a dizer. Uma delas, para já, é que se prova, no fim de contas, que Sócrates e a srª drª DREN Margarida Moreira são personagens feitos da mesma massa: gente burra a quem alguém não deu chá em criancinha.

PCP, CDS, Bloco de Esquerda e PEV passam o tempo a criticar (e bem) o chamado “Bloco Central”. Toda a gente sabe que esse “bloco central” PS+PSD existe mesmo. O dos interesses (toma lá a CGD, dá cá o BCP; toma lá a EDP, dá cá a REN; etc etc) e um “bloco central” político (divergir no acessório com grande estardalhaço e concordar no essencial em modo pianíssimo). Estes dois “blocos centrais” estão indissociavelmente ligados. Distribuem entre si os lugares e os negócios, vedando-lhes o acesso a quem vem de fora. No Parlamento, o “bloco central” impõe-se pela exigência de maioria qualificada (dois terços) em várias votações.
Ora bem: nesta legislatura, em termos de equilíbrios parlamentares, o “bloco central” tem estado mais fragilizado. A razão é simples: o resultado do PSD foi tão mau tão mau em 2005 ( 28,77%) que tornou o partido dispensável para as tais maiorias de dois terços. Em rigor, o PS pode obtê-las com os outros partidos da oposição. E isso, aliás, já aconteceu. Que eu me lembre pelo menos na votação final do novo Estatuto Político-Admnistrativo dos Açores. O PSD absteve-se, todos os outros votaram a favor. Nessa ocasião, o “bloco central” não funcionou.
A eleição do novo Provedor de Justiça (que exige dois terços) daria pretexto a isso se repetisse. O PSD parece irredutível e recusa qualquer nome que não seja por si indicado. O PS pôs Jorge Miranda em cima da mesa (digamos assim…) e há a possibilidade, aritmética, de o nome passar sem o PSD, só com a conjugação de votos PS+PCP+CDE+BE+PEV+dois deputados não-inscritos.
Até agora não surgiu no panorama político-parlamentar uma alma, uma que fosse, dizendo que Jorge Miranda não tem perfil para ser Provedor. Ninguém. Mas, à pala de queixinhas protocolares, alguns “pequenos” da oposição parlamentar (PCP+CDS) ameaçam chumbá-lo. O que me permite concluir que são tão cínicos o PS e o PSD quando juram que não há “Bloco central” quanto os “pequenos” quando juram que lhe fazem oposição. O “Bloco Central” dá muito jeito a muita gente. A começar por aqueles que se sustentam nele, criticando-o, para se legitimarem como a “verdadeira” oposição.

E agora pergunto: com que direito é que alguém corta um via essencial no acesso à capital do país (a Ponte 25 de Abril) por causa de uma meia-maratona? Sim, digam-me. A ponte foi construída para os automóveis ou para atletas da treta de fim de semana? E não é verdade que a via alternativa [Ponte Vasco da Gama] fica aí a uns 30 Kms? A cada cidadão que foi obrigado a essa via alternativa, quem é que paga a despesa (e o tempo) extra? É mesmo obrigatório copiar todos os disparates que se fazem lá fora? Esta mania higiénico-nazi do mens sana in corpore sano não tem limites? Porque não no aeroporto da Portela? Não falta espaço. Mas, na Portela, não me cheira a que a coisa alguma vez se faça: é mais fácil o Estado dar cobertura a quem quer chatear milhares de cidadãos comuns desorganizados do que a quem quer interromper por umas horas os negócios de meia dúzia de companhias de aviação. Manda quem pode, obedece quem deve.

E segue agora, com um dia de atraso, a minha contribuição para as celebrações no Cinco Dias do Dia Mundial da Poesia:

A bunda que engraçada

A bunda, que engraçada.
Está sempre sorrindo, nunca é trágica.

A bunda é a bunda,
rebunda
Carlos Drummond de Andrade

Não podia ter sido mais inesperado. Um dia destes apareceu-me no mail, via Facebook, um convite do Nuno Ramos de Almeida para escrever aqui no Cinco Dias. Não conheço o Nuno pessoalmente. Dos membros deste blogue só me cruzei ao almoço, duas ou três vezes, com o António Figueira, através de um amigo comum. O Nuno avisou-me que o Cinco Dias é um blogue muito belicoso. Já tinha dado conta. Mas, francamente, não é coisa que me preocupe. O que quero é tentar perceber se conseguirei voltar a achar graça a esta coisa da blogosfera. O encanto foi-se perdendo – é normal, já passaram para cinco anos e tal desde que fundei, com a Maria José Oliveira e o Nuno Simas, o “nosso” Glória Fácil (que, apesar de meio moribundo, se manterá online e onde continuarei a escrever umas coisas). Aos poucos isto foi-se tornando muito previsível. Sei de antemão, entre os blogues que normalmente consulto, o que cada um dirá perante um determinado acontecimento. Mas isso geralmente não acontece com o Cinco Dias e essa foi mais uma razão para aceitar o convite do Nuno. Sem pomposidades: é uma honra e um desafio. Obrigado.