Aquivos por Autor: Sassmine

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evil fingering.

surreal sidewalk

O Bernardo não era deste planeta. Perguntei-lhe pelo menos uma vez de onde vinha realmente, ele que andava aqui claramente a enganar-nos a todos, mas ele riu apenas e não me quis dizer. Ria muito. E bem. Acho que me … Continuar a ler

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de onde emana o poder, o que é ser governo 25.0

Artigo 134.º (Competência para prática de actos próprios) Compete ao Presidente da República, na prática de actos próprios: a) Exercer as funções de Comandante Supremo das Forças Armadas; b) Promulgar e mandar publicar as leis, os decretos-leis e os decretos … Continuar a ler

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pequena nota para quem tem dúvidas e pruridos quanto ao conceito de genocídio económico

a taxa de suicídios na Grécia subiu 40%. Portugal vai pelo mesmo caminho. eu sou só uma pessoa, e já me tocam, mais ou menos proximamente, três consumados e uma tentativa. pessoas. gente. uns deixam cartas, outros simplesmente vão. ontem … Continuar a ler

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de onde emana o poder, o que é ser governo 24.0

Capítulo II Competência Artigo 133.º (Competência quanto a outros órgãos) Compete ao Presidente da República, relativamente a outros órgãos: a) Presidir ao Conselho de Estado; b) Marcar, de harmonia com a lei eleitoral, o dia das eleições do Presidente da … Continuar a ler

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de onde emana o poder, o que é ser governo 23.0

Artigo 132.º (Substituição interina) 1. Durante o impedimento temporário do Presidente da República, bem como durante a vagatura do cargo até tomar posse o novo Presidente eleito, assumirá as funções o Presidente da Assembleia da República ou, no impedimento deste, … Continuar a ler

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36 anos.

três meses e pouco mais velha que eu. daquelas pequenas coincidências que me fazem a precária felicidade. a CRP faz 36 anos. (eu… ainda não. uff…) e eu repito a pergunta quantas vezes for necessário: eu nasci num povo de … Continuar a ler

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de onde emana o poder, o que é ser governo 22.0

Artigo 131.º (Renúncia ao mandato) 1. O Presidente da República pode renunciar ao mandato em mensagem dirigida à Assembleia da República. 2. A renúncia torna-se efectiva com o conhecimento da mensagem pela Assembleia da República, sem prejuízo da sua ulterior … Continuar a ler

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de onde emana o poder, o que é ser governo 21.0

Artigo 130.º (Responsabilidade criminal) 1. Por crimes praticados no exercício das suas funções, o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça. 2. A iniciativa cabe à Assembleia da República, mediante proposta de um quinto e deliberação aprovada … Continuar a ler

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de onde emana o poder, o que é ser governo 20.0

Artigo 129.º (Ausência do território nacional) 1. O Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem o assentimento da Assembleia da República ou da sua Comissão Permanente, se aquela não estiver em funcionamento. 2. O assentimento é dispensado … Continuar a ler

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de onde emana o poder, o que é ser governo 19.0

Artigo 128.º (Mandato) 1. O mandato do Presidente da República tem a duração de cinco anos e termina com a posse do novo Presidente eleito. 2. Em caso de vagatura, o Presidente da República a eleger inicia um novo mandato. … Continuar a ler

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de onde emana o poder, o que é ser governo 18.0

Artigo 127.º (Posse e juramento) 1. O Presidente eleito toma posse perante a Assembleia da República. 2. A posse efectua-se no último dia do mandato do Presidente cessante ou, no caso de eleição por vagatura, no oitavo dia subsequente ao … Continuar a ler

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de onde emana o poder, o que é ser governo 17.0

Artigo 126.º (Sistema eleitoral) 1. Será eleito Presidente de República o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco. 2. Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, … Continuar a ler

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de onde emana o poder, o que é ser governo 17.0

Artigo 125.º (Data da eleição) 1. O Presidente da República será eleito nos sessenta dias anteriores ao termo do mandato do seu antecessor ou nos sessenta dias posteriores à vagatura do cargo. 2. A eleição não poderá efectuar-se nos noventa … Continuar a ler

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desejos para o 13 de Março.

Para 2012 eu quero a queda da oligarquia representada e defendida pelo bloco central que nos governou durante toda a democracia. Quero o respeito e a defesa Constituição da República Portuguesa, um documento avançado, progressista, realista, e que nunca foi … Continuar a ler

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de onde emana o poder, o que é ser governo 16.0

Artigo 124.º (Candidaturas) 1. As candidaturas para Presidente da República são propostas por um mínimo de 7500 e um máximo de 15 000 cidadãos eleitores. 2. As candidaturas devem ser apresentadas até trinta dias antes da data marcada para a … Continuar a ler

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de onde emana o poder, o que é ser governo 15.0 (dois em um)

Artigo 122.º (Elegibilidade) São elegíveis os cidadãos eleitores, portugueses de origem, maiores de 35 anos. Artigo 123.º (Reelegibilidade) 1. Não é admitida a reeleição pra um terceiro mandato consecutivo, nem durante o quinquénio subsequente ao termo do segundo mandato consecutivo. … Continuar a ler

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