se me estivesse a dar um acesso de feminismo diria que é a velha mania, pelo menos tão velha quanto o livro do génesis, de atribuir a culpa de tudo às mulheres. como, pensando bem, se calhar não há momento nenhum em que não tenha acessos de feminismo, vou mais longe: fazer coincidir o epíteto ‘filho da puta’ com uma pessoa sem princípios é também dizer (entrando no subtexto da coisa, naturalmente) que é alguém sem pai conhecido, ou seja, fazendo um pouco de arqueologia cultural (sem grande esforço, basta mergulhar nas caixas de comentários deste blogue), alguém ’sem figura da autoridade’, assim a modos que sem ninguém que lhe explicasse o certo e o errado (coisa para a qual, como é sabido, as mulheres em geral não servem e as putas ainda menos).

aqui temos pois o filho da puta como vítima do destino, como mau por afinidade: tadinho, não podia fazer diferente, não podia ser diferente. never had a chance.

ora parece-me tal coisa uma insuportável afronta ao verdadeiro filho da puta, o escroque de primeira, que não se esconde atrás de ninguém nem pede desculpa de nada. o gajo que faz mal por gosto, por desfastio. um gajo que se pode respeitar, até. o contrário do sonso — ai, o que eu odeio sonsos e sonsices.

está pois na hora de arranjar umas palavras velhas para substituir esta desprimorosa, inexacta e facilitadora expressão. sobretudo porque estamos sempre a precisar dela, quando e onde menos se espera.

nos próximos capítulos da série, debruçar-me-ei sobre as expressões ‘vai para o caralho’, ‘vai-te foder’ e quejandas, numa aprofundada reflexão sobre o paradoxo de a linguagem venal fazer coincidir o que parece ser o desejo de (quase) toda a gente (ter sexo/foder) com o pior dos impropérios.

isto, claro, se amanhã quando acordar ainda me apetecer.

já ontem, no eixo do mal, clara ferreira alves avançara a linha do provedor: jmf, disse ela, teria ‘comentado com joaquim vieira, um respeitável jornalista com provas dadas, a frase que o pm lhe teria dito’.

este respeitável jornalista com provas dadas vem agora explicar-se na primeira pessoa. reconhece ter ‘incorrido num erro‘. admite até, na resposta à carta de gabriel silva (do blasfémias) lhe enviou — carta de que o próprio gabriel já dera nota nos comentários deste post — que contribuiu para desinformar em vez de esclarecer. e assume que é ‘estranho’ jmf ‘concluir só muito mais tarde (o que ajudou à balbúrdia) que a acta disponibilizada pela ERC não era a que
ele havia corrigido‘. jmf lá arranja, em resposta ao seu provedor, uma explicaçãozita:

“De vez em quando, pedem-me para rever textos transcritos a
partir de gravações (tenho neste momento dois para rever) e não me
lembrava de ter especificamente revisto aquele. Apesar disso, fiz por
precaução uma busca no meu computador e não encontrei nada. (…) Só
quando Azeredo Lopes [presidente da ERC] me falou numa troca de mails
é que me ocorreu fazer a busca na base de dados no server do PÚBLICO.
Foi então que encontrei a troca de mails e os dois textos, o
provisório e o corrigido. Nunca me ocorreu, e dificilmente me
ocorreria, que a ERC pudesse ter trocado os papéis, razão por que
disse que o melhor era citar o Expresso, pois no caso o que valiam
eram as actas. De resto, quando vi as actas libertadas pela ERC, achei
estranhas algumas coisas na forma como estava transcrito o meu
depoimento, (…) mas continuei a achar que devia ser a acta real”.

muito boa, e muito credível, de resto e, sobretudo, eminentemente responsável, a explicação de jmf. mas outra coisa não seria de esperar de jmf. porém, falta explicar, na explicação do provedor, presumível garante deontológico de um jornal, por que motivo fez ele fé, primeiro, numa notícia do expresso e depois nas declarações no mínimo vagas e imprecisas do director do jornal (pelo menos na parte citada pelo provedor, já que clara ferreira alves parece ter outra versão, da parte do provedor), quando, desde 24 de setembro (4 dias antes da publicação da coluna do provedor, ou seja, 3 dias antes do dia em que esta teria de ser entregue e portanto muito a tempo) estava disponível no site da erc a transcrição da conversa com jmf que deu origem às notícias do expresso e do público que o provedor usa como fonte. joaquim vieira, que conheço desde os meus tempos de estagiária no expresso e que me ensinou umas quantas coisas sobre jornalismo, não ignora que um jornalista responsável vai sempre à fonte primária, se esta estiver disponível. admito que jv tenha considerado ser jmf a fonte primária, já que fora ele a prestar as declarações. mas a partir do momento em que o próprio o remete para uma notícia de outro jornal, alegando não se lembrar do que disse, só havia uma possibilidade: recorrer à transcrição da erc. jv não o fez. e nem sequer se dá ao trabalho de, nesta sua a modos que retractação, indicar que o devia ter feito e já agora justificar — se houver justificação — por que o não fez.

jv exime-se igualmente de qualificar — ele que não se eximiu de qualificar o comportamento do pm como mafioso ou a sua licenciatura como ‘presumível’ — o comportamento do jornalista do expresso que tendo em primeira mão acesso às transcrições da erc transformou uma interpretação de uma frase numa frase efectivamente dita (e que, é bom não esquecer, iniciou esta trapalhada). limita-se a escrever:

‘Aliás, na acta primitiva, e ao contrário do que
dizia o Expresso (e o PÚBLICO repetia a seguir, mesmo depois de ouvir
o seu director), J.M.F. não atribuía aquela frase a J.S., apenas lhe
imputava essa insinuação, ao invocar na conversa entre ambos uma
relação com o accionista do jornal.‘

para não falar, é claro, de passar sem qualificação o comportamento director do jornal em que é provedor — mas isso, claro, seria esperar que jv fosse enquanto provedor impermeável a pressões de qualquer espécie.

‘Um furo num dique, não sendo logo tapado, dá inundação.’ é a primeira frase da coluna de jv. muitas interpretações para as frase, desde logo para quem é nesta história o furo e o dique. muito revelador que no jornal onde ele a escreve, e já após o respectivo director ter assinado também um editorial sobre o assunto, um texto de um colaborador, luis aguiar-conraria, que por acaso também é bloguer, publicado ontem no caderno de economia, continuar a dar como tendo sido dita pelo pm a frase que jmf reconhecidamente inventou. mas isso já não pode, depois de tudo o que foi descrito, ser considerado extraordinário. até porque não se viu nem ouviu, nesta história toda, um pedido de desculpas ao directamente visado. como quem diz, podemos mentir e manipular e perverter completamente a função de jornalistas, não faz mal nenhum — é sempre por uma boa causa porque o mal está sempre noutro lado

e ainda há quem diga, como daniel oliveira ontem no eixo do mal, que o mais grave nesta história é o comportamento da erc.e, ainda que mal pergunte, o que andará o conselho deontológico do sindicato dos jornalistas a fazer no meio desta linda novela? a sesta?

Percebo que um pai ou uma mãe prefira que o filho ou a filha tenha uma sexualidade semelhante à sua – entenda lá isso como entender. Percebo até que haja quem considere, por motivos religiosos ou outros quaisquer, incluindo os exclusivamente práticos (a vida é – et pour cause — mais difícil para homossexuais) que gostar de pessoas do mesmo sexo é menos bom que gostar de pessoas de sexo diferente. O que não consigo de todo perceber é que alguém ache que “reprimir” – ou seja, no caso, ignorar ostensivamente essa possibilidade ou considerá-la depreciativamente – tenha outro resultado que não o de, na melhor das hipóteses, transmitir preconceitos e, na pior, criar infelicidade e infligir dor. A ideia de que é possível condicionar  um filho ao nível das orientações sexuais com observações do género “não me vais sair maricas, pois não?” ou coisa parecida é de um tal absurdo e de uma tão extraordinária e gratuita crueldade no caso de o objecto da conversa estar a definir a sua sexualidade da forma que se deseja “evitar”, que parece impossível que possa sequer passar pela cabeça de alguém. O problema é que passa. E todos os dias, numa casa perto de nós – talvez na nossa.

De onde, de que lugar medonho, vem esta terrível insensibilidade? Que pode justificar que se ignore assim os sentimentos das pessoas por quem é suposto ter-se um amor incondicional? Em nome de que “bem” se faz tanto mal? Suponho que não haja uma resposta satisfatória. A não ser a óbvia: quem faz isto não sonha, na maior parte dos casos, poder fazer mal. É um problema de deficiência imaginativa, de incapacidade empática, de negação primária e paradoxal: aquilo que se quer evitar não pode ser possível. O carácter contraditório e brutal desta atitude é talvez a mais clara evidência da fobia a homossexuais a que se costuma dar o nome de homofobia. Que outra explicação encontrar para isto senão a de um medo e de um nojo irracionais? O medo e o nojo que faz um pai ou mãe dizer aos seus filhos que não os aceitarão, ou seja, não os continuarão a amar, caso eles sintam atracção por alguém do mesmo sexo. Estão a avisá-los: “se escolheres essa via, afastas-te de mim”.

Claro que perante isto não é surpresa ouvir, num qualquer fórum televisivo ou radiofónico sobre, por exemplo, o casamento das pessoas do mesmo sexo, exaltados intervenientes desfazerem-se em insultos e certificações de opróbrio e exclusão. Não passa pela cabeça das pessoas que articulam tais enormidades a possibilidade de estarem a magoar alguém. Para esta gente, a homossexualidade é algo de impensável e os homossexuais são uma espécie de seres mitológicos, aberrações sem sentimentos, a perversidade sobre pernas. A natureza da aversão, que se esgota numa característica tão íntima e inofensiva como a sexualidade (não estamos a falar da pertença a um grupo terrorista, certo?), evoca a fúria sanguinária do fundamentalismo religioso e étnico, a fúria que queima, esfola e mata por reduzir as pessoas a uma característica – a característica de “outro”. E o mandamento que, por exemplo no bíblico Deuteronómio diz: “se o teu irmão, filho da tua mãe, o teu filho ou a tua filha, a tua companheira ou o amigo a quem estimas vier secretamente seduzir-te, dizendo: “vamos servir os deuses estrangeiros” (…) não o aceitarás nem ouvirás; não levantarás para ele olhos de compaixão, nem o ajudarás a esconder-se. Pelo contrário, a tua mão será a primeira a levantar-se contra ele”.

(publicado na coluna ’sermões impossíveis’ da notícias magazine de 5 de outubro)

Connecticut Ruling Overturns Ban on Same-Sex Marriage

Connecticut’s Supreme Court ruled Friday that same-sex couples have the right to marry, making the state the third to legalize such unions.

Read More:
http://www.nytimes.com/?emc=na

Hoje vai-se votar o casamento das pessoas do mesmo sexo no parlamento. É um dia histórico. Mas o partido da maioria vai votar contra, alegando que não está a votar contra o casamento das pessoas do mesmo sexo mas contra “o oportunismo do BE e de Os Verdes”. Entendamo-nos: é claro que BE e Verdes querem entalar o PS. É também claro que o PS correu a entalar-se. Se crê na sua justificação, o PS só podia abster- -se, dizendo: “Não podemos votar a favor por não nos considerarmos mandatados eleitoralmente para tal, mas pela mesma razão não podemos votar contra.” Vota contra, porém, alegando “juízo de oportunidade”, enquanto o presidente da bancada, Alberto Martins, assegura ser não só a favor do casamento das pessoas do mesmo sexo como ver nele uma questão de “direitos fundamentais”. Martins e companhia votam, portanto, contra a Constituição. E contra todos os cidadãos cujo direito à igualdade é prejudicado pelo não acesso ao casamento. E esta hecatombe de princípios para quê? Para ensinar o BE e os Verdes a respeitar o PS, “sem cujo concurso dificilmente uma alteração deste tipo jamais se fará”.

É uma justificação tão boa como as outras, as do costume: “O assunto não é prioritário”; “O País tem tantos problemas, o mundo está numa crise económica, o que é que isso interessa?”; “Já não se pode ouvir falar disso”; “Não houve ainda debate suficiente”. Lógico, não? Não houve debate suficiente mas já não se pode ouvir falar disso. Durante uma crise económica não se pode falar de direitos das pessoas (falar de direitos das pessoas deve prejudicar a resolução das crises económicas). E, o mais lógico de tudo: se estamos a falar de homossexuais, como é que isto pode ser prioritário?

Pois é. O nada prioritário tema do casamento das pessoas do mesmo sexo está em debate na sociedade portuguesa desde as legislativas de 2005, foi focado nas presidenciais de 2006 e é periodicamente tema de colunas de opinião. Causa discussão acesa no partido da maioria. Mas não mereceu até hoje um único grande debate no horário nobre das TV portuguesas. Nem o Prós e Contras, do canal público, lhe pegou. Se não é prioritário não dá debate, se não é debatido não se torna prioritário. Podia ser a lógica da batata, mas é mesmo a da fobia. Tão fóbica e pouco lógica que, mesmo “sem ampla discussão”, 42% dos portugueses – segundo sondagem da Católica – já são a favor do casamento das pessoas do mesmo sexo. Não é ainda a maioria, não; é só grande parte do eleitorado do PS. Oooops.

(publicado hoje no dn)

claro que a sondagem indica que 53% dos portugueses são contra, e que desses 33% são contra ‘qualquer tipo de reconhecimento da união homossexual’ (incluindo, depreende-se, a união de facto, estatuída na lei como incluindo os casais do mesmo sexo desde 2001). mas, quando ps e psd têm a não posição conhecida e os partidos que propõem a alteração à lei constituem cerca de 20% das intenções de voto, quando o debate existente nos media mais poderosos — os canais de tv — se restringiu nos últimos anos a menções em debates sobre outras coisas e nas últimas duas semanas só o programa sociedade civil, da rtp 2, fez um debate sobre o assunto no horário da tarde, quando os activistas lgbt são quase invisíveis nas tvs, este resultado é um tributo ao sentido de justiça dos portugueses. e a demonstração de que a sociedade está muito à frente do lugar onde ps e psd a imaginam. exactamente a 9% de uma maioria.

isto dito, continuo a defender que as matérias de igualdade não podem estar sujeitas aos plebiscitos das maiorias. e que existiam condições para, nesta legislatura, mudar a lei.

mudando de assunto mas permanecendo no mesmo tema: o constitucionalista jorge miranda publicou um interessantíssimo texto no público, com a sua peculiar interpretação da constituição sobre o casamento das pessoas do mesmo sexo. já sabíamos que miranda o considera inconstitucional. aqui temos em súmula a sua argumentação:

‘A Lei Fundamental distingue o direito de constituir família e o direito de casar (art. 36.º, n.º 1) e hoje aparece à vista desarmada a pluralidade de formações familiares, designadamente, as uniões de facto, tanto heterossexuais como homossexuais (com direitos consagrados na Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, e que bem poderão vir a ser alargados). Em contrapartida, é não menos patente, na Constituição, o enlace incindível entre filiação e casamento, necessariamente heterossexual. “Os cônjuges têm iguais direitos e deveres quanto à capacidade civil e à manutenção e educação de filhos (art. 36.º, n.º 3).” “Os filhos nascidos fora do casamento não podem ser objecto de qualquer discriminação” (art. 36.º, n.º 4). “Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos” (art. 36.º, n.º 5). “Os filhos não podem ser separados dos pais, salvo quando estes não cumpram os seus deveres fundamentais para com eles e sempre mediante decisão judicial (art. 36.º, n.º 6).’

portanto, vejamos: miranda lê isto ‘Os filhos nascidos fora do casamento não podem ser objecto de qualquer discriminação’ e acha que existe um ‘enlace incindível entre filiação e casamento’. eu, que realmente não sou nem jurista nem constitucionalista, leio que a constituição admite que no casamento pode haver filhos e fora do casamento também. miranda até lê nesta frase ‘Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos’ uma relação com o casamento. está onde, casamento, aqui? eu só vejo pais e filhos. o mesmo aqui: ‘Os filhos não podem ser separados dos pais, salvo quando estes não cumpram os seus deveres fundamentais para com eles e sempre mediante decisão judicial’.

miranda costuma argumentar ainda com o facto de que, segundo ele, ao elaborar a constituição, o legislador ‘acolheu’ o conceito de casamento existente na sociedade e na lei ordinária (código civil). não o fez desta vez, mas eu dou uma ajuda: como a constituição foi votada em 1976, pode-se dizer, pela mesma ordem de ideias, que o legislador só poderia ter acolhido, se sequer pensasse em casais do mesmo sexo, o conceito de homossexualidade existente na lei ordinária — onde esta era crime penalizado com até três anos de internamento ou trabalhos forçados. se quiser usar no próximo artigo, está à vontade.

miranda também recorre à declaração universal dos direitos do homem, que diz que todo o homem e mulher em idade núbil tem direito a casar. esta aqui, nem me vou dar ao trabalho de refutar, de tão óbvia. diria até, com o devido respeito, que com esta referência foi buscar (mais) lenha para se queimar.

Os parlamentares de diversos partidos que nos últimos dias opinaram sobre o tema não desconhecem a simplicidade da questão, e sabem bem que não há senão uma resposta correcta. Escutámos, é certo, as parvulezas de Diogo Feio sobre as “opções de vida de cada um”; soubemos que para Manuel Alegre estas questiúnculas “fracturantes” do combate à discriminação não entram no catálogo dos “grandes” assuntos; aturámos a Alberto Martins afirmações mendazes e auto‑contraditórias sobre a “legitimidade eleitoral” e o “mandato” do Partido Socialista; e aprendemos com o PSD que as questões de constitucionalidade se devem resolver por referendo. Mas estas declarações só à primeira vista incidem sobre o que está agendado para decisão no dia 10: na realidade, não passam de manobras de desconversa que cuidadosamente evitam o fundo da questão.

Isto só surpreende os ingénuos. Nenhum português lúcido espera de um deputado que oriente as suas palavras e acções por preocupações com o interesse comum. Que importará aos senhores deputados que na Constituição se mande pôr fim à discriminação de casais de pessoas do mesmo sexo? Obviamente, nada. E alguém crê em que os parlamentares se apoquentem com a discriminação sofrida, por causa da lei, por quem integra uniões do mesmo sexo? No Parlamento, o sentido de voto rege-se, sobretudo, por considerações eleitoralistas, destinadas a cativar ou não alienar partes do eleitorado, e a manter ou alcançar cargos de poder nacional e local — motivos semelhantes, aliás (alguém duvidará?), aos que levaram o Bloco de Esquerda e os Verdes a agendar agora para debate dois projectos datados de 2006.

Apesar das contrariedades e das consequências, os defensores da igualdade no acesso ao casamento vêm mostrando que a lei civil é inconstitucional, e ainda ninguém foi capaz de rebater os argumentos apresentados. Isto não admira, porque a questão jurídica não é controversa. No diálogo com os senhores deputados, porém, os argumentos jurídicos são baldados: é necessário falar-lhes ao instinto de sobrevivência, antes que ao juramento de cargo.

Não faltam, contudo, razões desse outro teor para que os deputados socialistas se decidam a pôr fim à discriminação de casais homossexuais. Aquele extraordinário pré‑anúncio de um disciplinado voto “contra” que há dias foi notícia é sinal de que o PS anda minguado de bons estrategas. Eis, por isso, e à consideração dos senhores deputados socialistas, uma pequena amostra de boas razões para — mudando de “disciplina”, para o que ainda vão a tempo — aprovarem a alteração da lei civil.

A ideia do adiamento para a próxima legislatura não era péssima: enquanto foi possível, não comprometia o partido, e permitia o prolongamento indefinido do silêncio. Mas com o agendamento do debate passou a ser necessário explicitar uma posição. O que agora deve interessar aos parlamentares socialistas é cotejar os custos políticos de um voto contra (ou até de uma abstenção) e os de um voto favorável.

Antes de mais, convém recordar aos senhores deputados que serão sempre nulos os efeitos eleitorais imediatos da decisão que venham a tomar. Em geral, os eleitores não terão particularmente presente, nas próximas legislativas, que os socialistas tenham votado contra ou a favor do fim da desigualdade no acesso ao casamento civil. O que se passa não é que o tema não seja “importante”: sucede apenas que é sempre curtíssima a memória de curto prazo relativamente aos factos de que se compõe o quotidiano da “política”. Tirando, é claro, aqueles que são directamente afectados pelo voto contra, e que são decerto mais do que poderá à primeira vista parecer. Conviria talvez ao P.S. refazer os cálculos.

Mas há pelo menos três factores gerais que os socialistas devem ponderar bem antes de decidirem o sentido do seu voto.

Primeiro: há já um ano que o Tribunal Constitucional anda opilado, precisamente, com a questão da inconstitucionalidade destas normas da lei civil. O Tribunal não quis ainda pronunciar-se, e talvez receie ferir-se em algum dos pontiagudos vértices do tema. Ora a eliminação pela Assembleia da República das normas inconstitucionais libertaria os senhores conselheiros de tão espinhoso ónus. Como bem percebe qualquer pessoa que saiba como se decide no Palácio Ratton, este factor não é despiciendo.

Em segundo lugar, o facto de a memória imediata, em política, ser curta não impede que, a médio e a longo prazos, a história vá sempre seleccionando, para registo e lembrança, os momentos fulcrais da vida das instituições. E quererá mesmo o Partido Socialista inscrever na sua história o opróbrio inapagável de ter expressamente votado contra, e impedido, o fim da discriminação de casais do mesmo sexo, e num momento em que detinha o poder e uma maioria absoluta?

Por último, ninguém ignora que Espanha pôs fim a uma discriminação semelhante. No imaginário popular português de hoje, Espanha surge como um espaço de progresso, de modernidade, de futuro, de ar fresco — de Europa. Pois bem: um voto socialista favorável no próximo dia 10 produziria, à nossa escala, efeitos simbólicos comparáveis; seria uma forma simples (e uma das poucas viáveis) de fazermos como fazem os países modernos; seria, à falta de progresso verdadeiro, um arremedo de progresso. Haverá melhor propaganda, e mais barata?

Eis várias razões por que os deputados socialistas devem votar a favor do fim da discriminação de casais homossexuais. Quanto ao facto de que essa decisão trará benefícios a muitos cidadãos portugueses, ajudando a pôr termo a situações de sofrimento e humilhação — encarem-no (por que não?) como bónus

falo da conversa narrada por josé manuel fernandes, director do público, à entidade reguladora para a comunicação, no âmbito do inquérito às alegadas pressões exercidas pelo gabinete do primeiro-ministro sobre a comunicação social por ocasião das notícias saídas sobre a licenciatura do pm.

lendo a transcrição que foi disponibilizada ao expresso pela erc e que foi a base de várias notícias e também da coluna citada do provedor do público, constato que o que lá está escrito é isto:

“(O primeiro-ministro) fez uma referência subtil ao facto de ter estabelecido uma boa relação com o eng. Paulo de Azevedo durante a OPA, o que queria dizer: fiquei com uma boa relação com o seu accionista e vamos ver se isso não se altera. É uma interpretação subliminar dizer que sempre existiu uma boa relação com o accionista (e admitir que ela poderia ser posta em causa?)’

ora no eixo do mal a que assisti, a frase a negro e itálico foi lida por luis pedro nunes como tendo sido proferida, tal qual, pelo pm. não faço confusão: quem vir o programa concluirá o mesmo que eu. ou seja, uma interpretação efectuada por jmf de algo que lhe foi dito passou a ser lida como algo que foi efectivamente dito. isto já de si é espantoso, mas talvez não se deva exigir ao director de ‘o inimigo público’ o rigor e a boa fé que se exige, por exemplo, a um jornalista. e, por maioria de razão, a um provedor do leitor. sucede que joaquim vieira, o provedor do público, fez exactamente o mesmo. no texto que assinou no público, lê-se o seguinte:

‘o Expresso (após longa insistência) obteve luz verde para o consultar [ao processo da ERC] e revelou, no passado dia 20 [de Setembro], excertos dos depoimentos prestados. Entre eles a alegação do director do Público de que, antes de o seu jornal avançar com a notícia do canudo de J.S., o pm lhe terá dito: “fiquei com uma boa relação com o seu accionista [Paulo Azevedo, presidente executivo na Sonae GPS, proprietária desta publicação] e vamos ver se isso não se altera”‘.

temos pois um garante da ética e deontologia e rigor de um jornal a transformar uma interpretação efectuada pelo director do jornal onde trabalha em frase de outra pessoa. é obra. que rico provedor tem o público, não haja dúvidas. se um jornalista qualquer do diário cometesse um tamanho erro num qualquer artigo, seria zurzido com motivo e justiça por um provedor digno do nome; que dirá o provedor das suas próprias manipulações grosseiras? que foi induzido em erro pelo artigo do expresso? que não esteve para se chatear a ir à fonte ler a documentação da erc? que estava num dia não?

é que joaquim vieira não limita a transformar uma interpretação das palavras de alguém numa citação directa desse mesmo alguém: o provedor entende qualificar a frase desta forma: ‘uma frase que parece saída de O Padrinho’. pois parece, parece. só que saiu da boca de jmf.

o mais interessante, porém, ainda está para vir. no mesmo artigo, joaquim vieira questiona jmf sobre o episódio, instado para tal pela carta de um leitor, gabriel silva (é o gabriel do blasfémias?).

‘o director entendeu agora confirmar: “O jornalista que escreveu a notícia [de há uma semana] perguntou-me se eu tinha de facto prestado aquela declaração à ERC. Esclareço que efectivamente disse à ERC que, durante o telefonema que recebi de JS, este se tinha referido às boas relações que tinha com Paulo Azevedo (…). Acrescentei-lhe que não podia reproduzir as palavras exactas do meu depoimento, dado oralmente há um ano e meio, e que, como não sabia se as actas transcreviam exactamente as minhas declarações (que foram gravadas) ou se se baseavam antes na forma como os membros da ERC (que tinham tomado abundantes notas) as tinham interpretado, o melhor era citar o Expresso, pois no caso o que valiam [sic] eram as actas”.

e assim jmf, com problemas de memória (e de falta de tempo, que nem lhe permitiu decerto ler com atenção o que saíra no expresso), deu por boa não só a transcrição da erc como a transformação de uma interpretação sua numa frase ‘à padrinho’ do pm, com foto alusiva, numa coluna do provedor do seu jornal. eis senão quando, uma ou duas semanas depois, de repente lhe voltou a memória, e tomando-se de cuidados, relê tudo com muita atenção e rectifica as suas declarações. agora, a tal frase padrinhesca que jmf desencriptara da conversa do pm e fora com tanto enlevo e escândalo citada por luis pedro nunes e joaquim vieira, desapareceu, substituída por:

”Não, comigo o PM não falou de processo judicial. O PM referir-se sim ao caso sa licenciatura e falou de um meu editorial sobre a OPA da Sonae, dizendo que eu tinha sido muto injusto. Lembrei-lhe que fizera questão de, durante todo o processo da OPA, só escrever duas vezes: no dia em que foi anunciada, defendendo que devia ser o mercado a decidir; e no dia em que morreu sem chegar ao mercado, o dia da AG da PT. Deliberadamente não quis comentar  nenhum dos muitos episódios ocorridos ao longo de quase um ano e relacionados com a OPA. O PM fez então uma referência ao facto de ter estabelecido uma boa relação com o Eng. Paulo de Azevedo durante o período que durou a OPA, o que me levou a refelectir sobre o sentido daquela referência e se nela havia alguma mensagem, pois não me pareceu vir a propósito. Qualquer interpretação sobre o sentido da alusão é sempre subjectiva mas, por exemplo, conteria ela alguma referência a uma alteração dessa boa relação? Ou interferia na relação que tenho com Paulo de Azevedo?’

claro que as pessoas têm flutuações de memória e é muito compreensível que jmf se lembrasse de repente do exacto contexto da referência do pm a paulo de azevedo. é também muito compreensível que tenha querido especificar o facto de a sua estranheza face a essa referência se traduzir, na sua cabeça, nas interrogações que formula. também é compreensível que esses cuidados tenham ocorrido exactamente na altura em que a erc recebia uma carta do pm em reacção à versão que corria da sua conversa com jmf. como é compreensível que haja já quem ‘demonstre’ que entre a versão anterior e a actua ‘não há diferenças’.

também se compreende que agora toda a gente chute para a erc — que de facto teve nesta história um papel bem infeliz.

sucede que a infelicidade da erc, com as suas confusões de gravações falhadas e funcionários distraídos, não se compara, em infelicidade, à postura de jmf e de joaquim vieira. um permite que durante semanas uma interpretação sua passe, no seu próprio jornal, por palavras ditas por outra pessoa, alimentando desse modo uma torrente de insultos e suspeições que culmina na comparação com uma figura mafiosa, por palavras e imagens — foi, digamos, uma oferta que ele não podia recusar; o outro, que passa por garante do rigor e da deontologia jornalísticos no mesmo jornal, comete aquilo que no mínimo é uma falha jornalística de palmatória e no máximo um acto de difamação voluntária, só explicável, no caso de um jornalista com a sua experiência, por um enviesamento pessoal deplorável e de todo contrário à manutenção das funções que desempenha.

algo me diz, porém, que este duplo escândalo não chegará aos calcanhares do que foi criado com a atribuição da frase que afinal nunca existiu. e que ainda haverá por aí muita gente a comentar que o que se passou foi que o pobre, honrado e impoluto jmf afinal ‘cedeu’ às tais ‘pressões mafiosas’. porque, obviamente, o mafioso não pode ser ele. é assim a vida, já dizia o outro.

*não estou certa de que esta conversa sobre a tradução tenha ocorrido na caixa de comentários deste post, pode ter ocorrido na de outro.

1974 A associação dos psiquiatras americanos retira a homossexualidade da lista das patologias. Em Portugal, um manifestode homossexuais é repudiado pelo general Galvão de Melo na TV: “O 25 de Abril não se fez para as prostitutas e os homossexuais reinvindicarem”.

1976 É aprovada no parlamento eleito a Constituição da República, que estabelece a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, assim como a reserva da vida íntima.

1982 É revogado o CódigoPenal (CP) de 1886, que no artigo 71º punia com “medidas desegurança — internamento “em manicómio criminal”, “casa de trabalho ou colónia agrícola” (por período de seis meses a três anos, para trabalhos forçados), “liberdade vigiada”,“caução de boa conduta” e “interdição do exercício de profissão”– quem se entregasse “habitualmente à prática de vícios contra a natureza”, práticas essas que “agredissem” o “princípio básico da moral sexual” e “o primado da sexualidade genital e da reprodução”. Mas cria-se um novo crime (artigo207º),“Homossexualidade com menores”, punindo com prisão até três anos “quem, sendo maior, desencaminhar menor de 16 anos do mesmo sexo para a prática de acto contrário ao pudor, consigo ou com outrém do mesmo sexo”.

1989 Uma portaria de inaptidões para o serviço militar classifica como doença mental os “desvios e transtornos sexuais: homossexualidade e outras perversões sexuais” . Quem manifestar tal “desvio” é inapto.

1991 Surge o primeiro grupo organizadode defesa dos direitos LGBT. É o Grupo de Trabalho Homossexual, integrado no Partido Socialista Revolucionário, um dos partidos que virá em 1999 a unir-se no Bloco de esquerda.

1992 A Organização Mundial de Saúde retira a homossexualidade da lista das patologias. 1995 Nova revisão do CP substitui o artigo 207º pelo 175º, “Actos homossexuais com menores”. Prevê-se que “quem, sendo maior, praticar actos homossexuais de relevo com menor entre 14 e 16 anos, ou levar a que eles sejam por este praticados com outrem, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias”. Entre pessoas da mesma idade mas de sexo diferente, só há crime se houver “abuso de inexperiência”.

1996 Os Verdes propõem incluir no artigo 13º da Constituição a proibição da discriminação em função da orientação sexual. Abstenção do PS e votos contrários do PSD e do PP impedem aprovação. São criadas a associação ILGA-Portugal e o Clube Safo (associação lésbica).

1997 É publicado o despacho do Ministério da Administração Interna n.º 13/97, que declara inaptidão à admissão na PSP de “personalidades psicopáticas de qualquer tipo, particularmente anormais sexuais, em particular invertidos”. É celebrado o primeiro arraial pride no Príncipe Real, fundadada a associação Opus Gay e ocorre o I Festival de Cinema Gay e Lésbico, com o apoio da Câmara de Lisboa.

1998 É publicado o manifesto dos grupos homossexuais, com várias exigências, entre as quais a inclusão da não discriminação em função da orientação sexual no artigo 13.º da Constituição, o reconhecimento das uniões de facto e do acesso à adopção. O casamento não faz parte das reivindicações.

1999 Entra em vigor o Tratado de Amesterdão, que consagra a proibição da discriminação em função da orientação sexual . É, em Março, revogada a tabela nacional das inaptidões aprovada em Janeiro e na qual a homossexualidade surgia como “deficiência”. O provedor de Justiça declara “constitucionalmente intoleráveis” as restrições constantes nas tabelas de inaptidões do serviço militar e da PSP. É aprovada uma lei das uniões de facto, proposta pelo PS, que exclui casais do mesmo sexo.

2000 Primeira parada do Orgulho Gay desce a Avenida da Liberdade, em Lisboa.

2001 O Parlamento aprova uma lei das uniões de facto que inclui os casais do mesmo sexo, excluindo-os da adopção.

2003 O novo Código do Trabalho proíbe a discriminação do trabalhador com base na orientação sexual.

2004 A orientação sexual é incluída no artigo 13.º da Constituição, em votação parlamentar.

2005 A ILGA-Portugal lança uma petição pela igualdade no acesso ao casamento. Recolhe mais de 7000 assinaturas. O Tribunal Constitucional (TC) reputa de inconstitucional o artigo 175.º do Código Penal. 2006 Teresa Pires e Helena Paixão tentam casar-se numa Conservatória de Lisboa. Sucessivas recusas levam o caso até ao TC, onde aguarda decisão.

2007 A revisão do Código Penal elimina o artigo 175.º e inclui, no novo crime de violência doméstica, os casais do mesmo sexo, assim como, entre as circunstâncias agravantes dos crimes, o ódio baseado na orientação sexual.

2008 A secretária de Estado Idália Moniz garante que os casais do mesmo sexo estão excluídos das candidaturas a família de acolhimento, apesar de a lei admitir unidos de facto. Decorre, a 3 de Outubro, a audição parlamentar de apreciação da petição a favor do casamento das pessoas do mesmo sexo. A 10 de Outubro, será votada a petição, assim como os projectos de lei do BE e de Os Verdes sobre o mesmo assunto, com chumbo anunciado.

é caso para dizer que estas opiniões desfiguram a ideia que eu tinha de mário crespo. till death do us part.

grande, grande, enorme eduardo lourenço. adorável.

(pequeno pormenor — quando existem já no mundo seis países e dois estados americanos onde o casamento das pessoas do mesmo sexo é uma realidade, talvez seja altura de incluir o facto na ‘tradição’ do casamento, não?)

ler, a propósito, o luís grave rodrigues. e esta tarde, no programa ’sociedade civil’ (rtp 2), assistir ao debate entre mário crespo e daniel serrão, do lado da desigualdade, contra paulo côrte-real e solange, pela igualdade. (e já está a dar)

espada tenta, coitado, alinhavar uns parágrafos sobre os incríveis malefícios que sobreviriam caso o casamento das pessoas do mesmo sexo fosse aprovado — a cantilena do costume, que se vai ouvindo de isildas pegados e quejandos, tipo ‘ai que as pessoas ‘normais’ depois deixam de se querer casar porque o casamento perdeu o valor todo (conspurcado pelos homossexuais, esses porcalhões) e se calhar vão transferir-se em magotes para os casamentos religiosos’, para terminar no papão da adopção, ‘que é, está-se mesmo a ver, onde este pavor todo vai terminar, e não podemos fazer experiências com crianças’. o pobre josé antónio saraiva esforça-se por lavar a honra de manuela ferreira leite e da sua maravilhosa declaração sobre o propósito do casamento, certificando que de facto não só a maioria das pessoas se casa para ter filhos como isso não deve ser matéria de chalaça porque temos muita necessidade de crianças. pelo meio, diz qualquer coisa como ‘as pessoas falam da liberal inglaterra e de como lá os homossexuais se podem casar, mas a verdade é que na inglaterra os homossexuais não se podem casar, criou-se um contrato específico para eles’.

juro que não estou a inventar, apesar de não ter paciência para me pôr para aqui a copiar aquelas palermices (não estão na net, azar). o que mais me diverte nestas e noutras ‘opiniões’ sobre este assunto é o facto de, para combater esse terrível mal que é o casamento entre pessoas do mesmo sexo, estas almas anunciarem todas os apocalipses possíveis e imaginários, com um único e estrito cuidado: ignorar que quer o casamento quer a adopção existem há anos em vários países, e nada do que prenunciam (incluindo uma intervenção divina do género sodoma e gomorra) sucedeu. na ‘liberal inglaterra’, por exemplo, que jas cita e sem a qual jce pereceria, existe adopção por casais do mesmo sexo. como em outros 6 países da europa (além do canadá, vários estados dos eua, e áfrica do sul). e o casamento, mesmo casamento, existe em 4 países da europa (além dos outros já citados). claro que era um bocado difícil anunciar apocalipses juntando esta informação, de modo que estes dois senhores, como tantos outros como eles, fingem que isto do casamento das pessoas do mesmo sexo é uma invenção do bloco de esquerda. talvez acreditem nisso, sabe-se lá.

em adenda, dois textos de alexandra carreira, correspondente do dn em bruxelas, sobre a situação na europa, publicados no sábado:

O dia do casamento cada vez mais próximo?

Da Holanda, onde o casamento e a adopção por parte de casais do mesmo sexo são legais desde 2001, a Chipre, onde 75% da população ainda acredita que a homossexualidade é uma doença curável, a realidade europeia não podia ser mais díspar. A maioria dos 27 Estados membros da UE, porém, encontra-se já do lado da aceitação do fenómeno. Em 11 países, contudo, a existência de casais homossexuais é assunto que não está coberto pelas leis.

Portugal está no limbo, com a Áustria, tendo reconhecido em 2001 as uniões de facto do mesmo sexo. Um passo atrás de 12 Estados membros, como a França, o Reino Unido, a Islândia ou a Dinamarca, que consagram hoje as uniões civis registadas (e, no caso do Reino Unido e da Islândia, a adopção), um regime que geralmente consagra direitos equiparados ao do casamento civil. Anos-luz à frente estão a Holanda, a Bélgica, Espanha e, de fora da família comunitária, a Noruega, que acaba de aprovar a nova lei do casamento. Vanguardistas a que se juntam, fora da Europa, o Canadá (2005), os estados do Massachusetts (2004) e da Califórnia (2008), nos EUA, e a África do Sul (2006). Os três últimos por via de decisões de tribunais com base na Constituição; o Canadá, por uma alteração legislativa proposta pelo Governo do liberal Paul Martin, após várias decisões de tribunais permitirem, desde 2003, o casamento de cerca de 3000 casais do mesmo sexo.

São 15 os países europeus onde as uniões entre pessoas do mesmo sexo não são reconhecidas. Destes, nove são membros da UE, incluindo a Grécia e a Irlanda. Com uma fatia muito considerável de países do Leste de olhos vendados para a homossexualidade, hoje, a população da UE pós-alargamento é, de acordo com as sondagens, maioritariamente contra o casamento gay e a adopção por parte de casais homossexuais. Os checos são os únicos no Leste favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, 52%. Apesar de fraco apoio popular, também a Hungria e a Eslovénia consagram hoje na sua legislação o regime das uniões civis.

Adopção por casais do mesmo sexo é mais comum na UE que o casamento

O direito à adopção de crianças por parte de casais homossexuais chegou primeiro do que o direito ao casamento em alguns países da Europa. São sete aqueles em que um casal homossexual se pode candidatar à adopção. Destes, quatro não consagram ainda a legislação do casamento do mesmo sexo: Suécia, Reino Unido, Noruega ( a nova lei do casamento só entra em vigor em 2009) e Islândia.

Depois de conduzir durante 18 meses um estudo multidisciplinar que acabou por provar que os casais homossexuais têm as mesmas capacidades para serem pais que os heterossexuais, o Governo sueco estendeu, em 2002, o direito à adopção aos casais gay. Depois, em 2005, a Suécia passou a permitir que casais de lésbicas tivessem acesso, em hospitais públicos, à procriação assistida. Só este ano a Suécia vai votar no Parlamento uma proposta de lei que visa dar o casamento aos homossexuais, mas desde 1995 que consagra as uniões civis. No Reino Unido, o cenário é semelhante. Os casais homossexuais podem ser pais, mas não podem, ainda, casar-se. Londres alterou a lei da adopção em 2003, retirando do texto a obrigatoriedade de o casal ser casado para poder candidatar-se à adopção. A alteração abriu, então, as portas a gays e lésbicas. Apesar dos desenvolvimentos, naquela data o Reino Unido não tinha ainda regulamentado as uniões civis entre parceiros do mesmo sexo, o que só acabou por acontecer em 2005.

Numa outra perspectiva do direito à adopção, países como a França, a Dinamarca e a Alemanha possibilitam que uma pessoa, ainda que não casada, possa adoptar os filhos, biológicos ou adoptados, do seu parceiro do mesmo sexo. Em França, a mudança data de 2006, por força de uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que deu razão a um casal lésbico em união civil quando a mãe biológica de uma criança quis partilhar a responsabilidade parental com a parceira.

Foi a Holanda a inaugurar a tendência, em 2001. Na primeira vez em que os democratas-cristãos não ocupavam a cadeira do poder, o Governo liberal consegue a maioria parlamentar e aprova a lei do casamento para homossexuais e o direito à adopção. No último Eurobarómetro, de 2006, mais de 80% dos holandeses concordavam com o casamento entre pessoas do mesmo sexo e 69% com a adopção. 2003 foi ano de a Bélgica dar o “sim” ao casamento para gays e lésbicas. Também sem rasto de conservadores no poder, o Governo de Guy Verhofstadt propôs o casamento e, três anos mais tarde, apesar da discordância da maioria da população (58%), a proposta de estender os direitos de adopção e de assistência na procriação passa o crivo do Parlamento belga. A lei espanhola de Zapatero surge em 2005, concedendo o direito ao casamento e à adopção. A última foi a da Noruega, com a entrada em vigor da nova lei a 1 de Janeiro de 2009. A Suécia será o país que se segue, com o apoio da maioria da população.

A Agência dos Direitos Fundamentais da UE, criada em 2007, realizou a pedido do Parlamento Europeu um relatório sobre homofobia e discriminação com base na orientação sexual no qual sublinha a “necessidade de clarificar a situação” dos casais homossexuais “em conformidade com os direitos humanos internacionais, no que toca a direitos e benefícios dos cônjuges e parceiros”. Em particular, o relatório foca as três directivas europeias que tratam os assuntos da discriminação: emprego, reunificação familiar e qualificações. Na sua análise, a agência critica a acção legislativa da UE na medida em que, “paradoxalmente, o direito comunitário cria uma hierarquia artificial para os vários tipos de discriminação, protegendo um dos tipos de discriminação (o da raça) de forma mais consistente do que outros”. Para a agência especializada em direitos humanos na UE, é preciso que o mesmo grau de protecção seja oferecido a todos os tipos de discriminação. Em concreto, a agência que tem sede em Viena, na Áustria, recomenda à UE que dedique melhor regulamentação aos esforços anti-discriminação de indivíduos LGBT, em linha com os princípios consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da UE, onde, e pela primeira vez em todo o mundo, está proibida a discriminação com base na orientação sexual.

Ora vamos lá a ver. Há alguma hipótese de “Eu, impessoalmente”, fazer sentido? Alguém imagina uma expressão impessoal de ideias, sentimentos ou sensações? Não, pois não? Pois é. Se calhar tem de se concluir que esta coisa de dizer “Eu, pessoalmente” é de uma idiotice sem nome. Diz-se uma coisa destas para ganhar tempo, para arredondar o “eu” (há esta ideia de o “eu” ser uma coisa que precisa de ser suavizada, tornada menos ostensiva), mas sobretudo, por se tê-la ouvido muitas vezes. Não só não significa nada e é paradoxal — a não ser que a entendamos como um reconhecimento implícito de que a maior parte das coisas que se dizem (opinam)  não são mais que um papaguear sem nada pessoal — como é uma expressão medonha. Mas as pessoas dizem-na, repetem-na, usam-na a torto e a direito e às tantas transforma-se num must linguístico.

“Amigo pessoal” é outra bizarria. Vamos lá a ver: o que é que isto quererá dizer? Há amigos sem serem pessoais, ou seja, da pessoa? Há amigos impessoais? E se são impessoais, que raio de amigos são? Responder a estas perguntas pode revelar-se bem mais interessante que uma mera crítica da língua. Lembro-me de ter ouvido esta expressão pela primeira vez na década de 90. Julgo perceber que se trata de uma tradução do inglês “personal friend”. A coisa, obviamente, não muda do inglês para o português: esta ideia de que há amigos assim a modos que não amigos e outros que são mesmo amigos deixa a noção da amizade em muito maus lençóis. Ou melhor, revela quem usa a expressão – isto se entretanto ela não se tivesse popularizado a ponto de já não permitir qualquer conclusão.

Diz-se “são amigos pessoais” de duas pessoas que são realmente amigas, certo? Sucede que toda a gente tem “amigos pessoais” em barda. E desde crianças que sabemos que amigos a sério é coisa para dois ou três e é se tivermos muita sorte. Mas adiante: sobram, portanto, os outros amigos. Os que vimos duas vezes na vida mas que nos sorriram e não nos mandaram a uma parte qualquer, os que nos fizeram um favor qualquer ou a quem fizemos um favor qualquer e de quem esperamos retribuição, aqueles ao lado de quem trabalhamos, aqueles com quem trocámos umas confidências ou fizemos um bom negócio, os com quem costumamos trocar fluidos… até aos amigos instantâneos que se fazem numa situação qualquer em que é preciso escolher lados ou acertar uma aliança transitória. Tanto amigo, caramba. Era preciso arranjar uma forma de diferenciar esta mole de gente dos dois ou três com que julgamos poder contar. Ou, para não sermos tão dramáticos, aqueles a casa de quem vamos, a quem contamos quase tudo, a quem pedimos conselhos e nos ombros de quem choramos (se chorarmos). Aqueles por quem supostamente seríamos capazes de quase tudo e sem os quais o mundo nos surgiria deserto, inabitável. Aqueles por mor de quem se cantavam as cantigas de amigo, na verdade cantigas de amor – porque, na verdade, uma e outra coisa se não distinguem assim tão bem.

Queremos ter muitos amigos, claro – toda a gente, se possível, ou só a audiência do serão televisivo que nos ouve em confidência, num mergulho impossível na empatia global. Queremos que nos oiçam e às nossas opiniões “pessoais”. Precisamos de acrescentar o qualificativo como quem garante a qualidade do produto: pessoal como genuíno, como verdadeiro, como real – pessoal como certificado de existência. A nossa, afinal. Como se o adjectivo se transformasse em substância – nos transformasse.

(publicado na coluna ’sermões impossíveis’ da notícias magazine de 28 de setembro)

Naturalmente, não é a Baptista Bastos que cabe responder à pergunta acima. Ele limitou-se a solicitar e a aceitar. Não terá querido saber dos critérios nem da igualdade ou até da justiça. Achou que tinha direito e quem de direito (ou seja, quem detinha a posse das casas e o poder de as atribuir) deu-lhe razão. O caso de Ana Sara Brito é mais complicado. Porque Ana Sara Brito é neste momento vereadora, e porque era vereadora aquando da recepção da casa que o presidente Kruz Abecasis lhe arrendou em nome da autarquia, há 21 anos. Ana Sara Brito tinha obrigação de se interessar pelos critérios, pela igualdade e pela justiça. Porque tinha um cargo camarário e porque esse cargo era o da acção social. Sobre os critérios, porém, diz-nos hoje que “eram os da época”. E da renda diz que era “legal”. E que está “de consciência tranquila”. Diz nada, portanto.

Este triste assunto não deve transformar-se num auto da fé de B. B. e de Ana Sara Brito. Por todas as razões, sobretudo a de que o assunto é muito maior que eles. O que está em causa, e não será de mais repeti-lo, é o que de pior existe em qualquer administração pública – a opacidade, o favorecimento discricionário, a assunção dos bens públicos como propriedade de “quem está” e o seu tráfico entre escolhidos. Se em vez da “atribuição” de casas estivéssemos a falar da de envelopes de papel pardo com notas lá dentro, estaria já tudo aos gritos, a começar por Sá Fernandes e Helena Roseta, esses indomáveis campeões antinegociatas. Mas, como na lenda da Rainha Santa, o dinheiro está transformado em casas. Pode-se fazer de conta que não se passou nada.

(publicado hoje no dn)

risotto de pleurotos

amanda-se com azeite e alho esmagado para dentro da panela. espera-se que aquilo comece a frigir e tungas com os pleurotos cortados aos bocados lá para dentro. quando os pleurotos já amoleceram e começaram a deitar sumo, deita-se o arroz (daquele para risotto) e dá-se-lhe umas boas voltas, para começar a abrir. quando já chupou o líquido todo dos cogumelos, uma chávena de água quente. mexe-se e coloca-se o relógio do fogão nos 5 minutos. quando toca, mexe-se e coloca-se um pouco mais de água quente. relógio nos 8 minutos. quando toca, o mesmo. entretanto desfaz-se um nacozito de parmesão na geringonça tipo 1-2-3. mais seis minutos e o arroz está pronto. deita-se um pouco de manjericão fresco e o queijo, mexe-se e vai para o prato. mnham. é das melhores comfort foods que se inventaram, barato e rápido. cuidado é com a quantidade de arroz: muito pouco, senão não se sentem os cogumelos. um punhadinho que cabe na minha minúscula mãozinha dá para uma pessoa.

(quando me fartar definitivamente do jornalismo quiçá posso ir para cozinheira, that’s a comfort thought)

E não a quer comprar por motivos pelo menos tão oportunistas como os que imputa ao BE e a Os Verdes (as eleições que se aproximam), mas também porque é óbvio que o PS não sabe o que pensa sobre o casamento das pessoas do mesmo sexo. Aliás, o PS não sabe o que pensa sobre os homossexuais. A história recente mostra-nos isso: afinal, em 1999, o PS de Guterres aprovou no Parlamento uma lei das uniões de facto que excluía os homossexuais. Viria a emendar a mão em 2001, com a lei agora em vigor, que equipara as uniões de facto de casais do mesmo sexo e de sexo diferente, impedindo no entanto a adopção, e em 2007, com alterações ao Código Penal que acabaram com o crime “actos homossexuais com menores” (que fora considerado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional), incluem os casais do mesmo sexo na tipificação do crime de violência doméstica e agravam os crimes se cometidos por ódio baseado na orientação sexual da vítima (à imagem do que sucedia já com o ódio racial, religioso e político). Mas voltaria a discriminar na lei da procriação medicamente assistida (que impede o acesso às técnicas a mulheres sós, mesmo em clínicas privadas – uma interdição que tem em mente “o fantasma” das lésbicas) e na regulamentação sobre famílias de acolhimento (não podem ser casais do mesmo sexo, esclareceu a secretária de Estado Idália Moniz, apesar de os unidos de facto serem elegíveis e pessoas sós também – o que possibilita que homossexuais acolham, tal como de resto podem adoptar, se a título individual).

Existe, é claro, muita gente no PS a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da adopção por casais de homossexuais. Mas não é sequer certo que a maioria dos deputados pense assim. Aliás, se houvesse liberdade de voto, era bem possível que se chegasse à conclusão mais dramática (também para o PS): de que na bancada são mais os contra e os “nins” do que os sins. A questão, pois, é de fundo, não de contexto. O PS tem de descobrir se quer fazer parte dos partidos que, à imagem do que sucedeu na Holanda, Bélgica, Espanha e Noruega, estão na frente da batalha pelo tratamento dos homossexuais como iguais, ou se quer ficar para o fim e, como sucedeu no caso das uniões de facto e do aborto, fazer aquilo que diz recusar: andar a reboque. Porque, como até o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, o bispo Jorge Ortiga, já reconheceu, é só uma questão de tempo.

(publicado hoje no dn)

não era então comum dar tanto espaço e importância a este tema e nove anos depois continua a não ser. ainda assim, neste tempo muita coisa mudou no estatuto legal dos homossexuais. mudou até a constituição. a republicação desta entrevista, incluída no citado dossier da nm, dá a ver a mudança e o que permanece na mesma.

DESCUBRA AS DIFERENÇAS

Aconteceu no mesmo mês. Perante a denúncia, pelas associações de homossexuais, da inclusão de uma tal de “deficiência da função heterossexual” na classificação nacional das deficiências, o governo apressou-se a emendar a mão. Vitória? Sem dúvida. Mas semanas depois, no parlamento, a discussão da legislação relativa às uniões de facto excluia os casais do mesmo sexo. É que um homem é um homem e uma mulher é uma mulher, disse, a propósito e com grande poder de síntese, a deputada do Partido Popular Maria José Nogueira Pinto. Pois. E um homossexual é o quê? E, já agora, o jovem socialista Sérgio Sousa Pinto é um traidor ou um ingénuo? E António Guterres é ou não homófobo? Uma união de facto é a mesma coisa que um casamento? Está certo denunciar a homossexualidade de figuras públicas não assumidas? E o Estado português discrimina ou não os homossexuais? Para responder a estas e outras perguntas, fomos ouvir os representantes dos quatro principais grupos homossexuais portugueses.

Notícias Magazine – O reconhecimento das uniões de facto homossexuais foi a maior luta do movimento homossexual português até agora… E foi perdida.

António Serzedelo, Opus Gay – Nunca se trabalha para logo. Trabalha-se para amanhã ou para daqui um ano ou dois. Mas devo-lhe dizer que acho que o resultado foi excelente: a legislação era sobre os heteros e só se falou dos homossexuais. Quer mais?

Sérgio Vitorino, Grupo de Trabalho Homossexual – Mas em relação ao resultado da votação, o que se instituiu com aquela lei foram duas coisas perigosíssimas. Uma é um apartheid, ao discriminar as pessoas numa lei consoante a sua orientação sexual — está lá escrito, “pessoas de sexo diferente” — segunda, que é a mesma, é a primeira vez desde o 25 de Abril que isto acontece numa lei. Porque até agora, as leis eram discriminatórias mas por omissão.

NM – O que é curioso é que essa discriminação venha precisamente da Juventude Socialista e de Sérgio Sousa Pinto…

Gonçalo Dinis, ILGA-Portugal – A JS traiu os homossexuais portugueses.

SV – O Sousa Pinto foi de uma arrogância bestial, foi inclusivamente dizer à TSF que tinha feito mais pelos homossexuais que as associações em não sei quantos anos. Ainda esse senhor andava de fraldas já havia pessoas a darem a cara neste país por esta questão. Além disso ele tem de pensar duas vezes no que anda a fazer e se calhar devia ter pensado duas vezes antes de apresentar leis que dizem respeito à comunidade homossexual sem consultar as associações. Aquilo que a JS fez nesta e noutras questões foi apresentar propostas polémicas relacionadas com assuntos caros à esquerda para lavar a cara do PS, que tem uma política à direita.

GD – É lamentável que a JS não tenha procurado auscultar as associações de defesas dos direitos dos homossexuais antes de fazer uma lei destas. Os políticos não podem divorciar-se da comunidade para quem querem legislar. Têm de ter o apoio dos cidadãos.

NM – E os cidadãos talvez não devam depender tanto dos políticos… O regime legal que anteriormente equiparava, em alguns casos, as uniões de facto ao casamento, estabelecia apenas que aquelas eram constituídas por pessoas vivendo em “condições análogas às dos cônjuges”. Isso permitiria levar casos a tribunal no sentido de tentar a aplicação dos diplomas legais a casais de homossexuais. Porque é que isso nunca foi feito?

GD – Por desconhecimento da lei. É um problema que não diz só respeito aos homossexuais, mas a todos os portugueses, que não têm qualquer consciência dos seus direitos nem educação cívica.

NM – Foi uma oportunidade perdida?

GD – Foi. Há inúmeros casos no Direito português que mereceriam e merecem uma acção directa por parte das associações gays e lésbicas — mas é uma luta que requer meios humanos e materiais para ser realizada, meios que as associações de homossexuais nem sempre conseguem reunir. Vamos tentar travá-la na medida das nossas capacidades. Para que seja reposta — ou posta, porque nunca existiu — a justiça.

NM – Uma questão que é muito utilizada para negar aos homossexuais a extensão das uniões de facto é a possibilidade da adopção. Como é que vêem essa questão?

SV – Há uma ideia generalizada na sociedade portuguesa que é a de que os homossexuais não têm filhos. Há imensos casais homossexuais que têm filhos à sua guarda… Pessoas que tiveram relações heterossexuais e que passaram a ter relações homossexuais e entretanto têm crianças. A orientação sexual das pessoas não determina as suas capacidades parentais, impedir a adopção por casais homossexuais é uma discriminação.

NM – As razões habitualmente avançadas contra isso têm a ver, por um lado, com a ideia de que as crianças nessas condições não terão um desenvolvimento “normal”, e a crença de que a evolução da sexualidade das crianças pode ser alterada de alguma forma por terem como modelos pessoas com uma orientação sexual que foge à “norma”…

SV – Essa ideia do pai e da mãe está ultrapassada, fica posta de parte porque a lei já permite a adopção por famílias mono-parentais, isto é, só com uma pessoa. Quanto à ideia de que as crianças ficam homossexuais por terem pais homossexuais, é um disparate. E se é precisa uma prova, eu tenho pais heterossexuais, e sou homossexual. Mas há ainda uma outra objecção: a da discriminação de que as crianças serão eventualmente alvo por chegarem à escola e dizerem que têm dois pais ou duas mães. Esse é o argumento do Miguel Sousa Tavares. Que os homossexuais são egoístas por estarem a exigir o direito à adopção porque as criancinhas vão sofrer muito. É o pior argumento possível, é justificar a continuação da discriminação com a discriminação já existente.

AS – Antigamente também se dizia que era uma vergonha as crianças chegarem à escola e dizerem que eram filhas de casais divorciados. Há o momento do embate, quando há discriminação… Depois há aceitação. Na Opus, por causa destas questões, temos um grupo de trabalho para pais homossexuais.

SV – O argumento do Sousa Tavares foi utilizado nos EUA contra a lei que possibilitou a integração nas escolas, com as crianças negras a frequentarem as mesmas aulas que as crianças brancas. Diziam que as crianças negras iam sofrer muito, ser muito discriminadas. Foram… E então? Discriminações há muitas.

NM – Voltando ao Sérgio Sousa Pinto e à JS: atribuem o recuo a quê? Ingenuidade, má fé?

Maria Andrade, Lilás – Acho que é política pura. A arte do possível…

GD – Creio que foi ingenuidade. Sei que houve pressões do partido e do governo no sentido de retirar os homossexuais da lei… Mas o facto é que ele em 97 disse que não abdicava do princípio de incluir os homossexuais na lei. E agora recuou. Teria uma imagem mais coerente e honesta se não o tivesse feito.

NM – Têm esperança de que ele faça o tal projecto “especial”?

GD – Alguma coisa é melhor que nada.

NM – Mas os homossexuais foram retirados da lei para que ela passasse. Por que iria então um projecto específico para homossexuais passar?

GD – Foi-me explicado que em vez de fazer uma lei nova se pode rever esta. Alterar o artigo que diz que as uniões de facto se aplicam a pessoas de sexos diferentes.

AS – Eu queria dizer que se algumas coisas que foram aqui ditas são subscritas pela Opus, há outras em que nos distanciamos. Acho que estão a ser um pouco injustos para com o Sérgio Sousa Pinto, porque apesar de tudo pôs isto na agenda e se não fosse ele ninguém discutia isto. Mas voltando à lei das uniões de facto: nós aplaudimos que a lei tenha sido aprovada, porque se as uniões de facto para heterossexuais não fossem legisladas, então a nossa, dos homossexuais, nunca seria.

NM – Não o repugna a discriminação expressa?

AS – Claro que não gosto. Não gosto de discriminações contra ninguém. Mas acho que é um mal menor.

NM – Não é contraproducente do ponto de vista do objectivo da igualdade, do reconhecimento da ideia do “casal homossexual”, que se vá, não se sabe quando nem como, fazer uma lei só para homossexuais ou que inclua também os amigos e as amigas que vivem juntos?

MA – Os direitos de lésbicas e gays não se conquistam com leis. Não se legislam mentalidades. E o nosso esforço tem sido sempre junto das pessoas comuns. No sentido de ter algum contributo para essa mudança. É preciso trabalhar de baixo para cima. Este revés no parlamento não me surpreendeu. Porque conheço a sociedade portuguesa e os políticos.

NM – Dentro do espectro partidário existente, qual é que é no vosso entender o partido mais avesso a reconhecer os direitos iguais aos homossexuais?

SV – O Partido Popular.

MA – E o PSD, também.

MA – É mais fácil perguntar qual é o partido que irá defender os nossos direitos. É o Partido Trabalhista, na Inglaterra. E mesmo assim…

NM – Têm alguma esperança que uma maioria absoluta do PS, a existir, vos seja favorável?

SV – Só se for pela pressão pública que o movimento homossexual for capaz de fazer incidir sobre o governo PS. E isso vale para qualquer governo.

AS – Sociologicamente seria preferível que isto fosse resolvido pelo bloco central. A geografia eleitoral da próxima legislatura, com um forte peso do PS, poderá ajudar a iniciar a resolução destas questões.

Guterres homófobo?

NM – Não foi António Guterres que há uns anos disse, a propósito da homossexualidade, que sobre isso era melhor falarem com a mulher, que era psiquiatra?

SV – Ele disse mais que isso: que a homossexualidade era uma questão que o incomodava.

MA – Não vamos discutir aqui o que é que incomoda o senhor.

AS – Creio que isso tudo se deve à grande influência católica que existe junto do eng. Guterres. Se ele fala nessa categoria, ele pode ser respeitado. Mas como socialista republicano, já o podemos contestar.

SV – Se o engenheiro Guterres é católico apostólico romano temos de o respeitar. Mas o que eu não respeito, ao engenheiro Guterres nem a ninguém, são ideias que não me respeitem a mim. A partir do momento em que ele diz coisas dessas, estou validado para dizer que ele é um homófobo. Que é uma pessoa preconceituosa que na sociedade portuguesa age contra os nossos direitos. Porque cada vez que uma pessoa diz isso publicamente e ainda por cima com a influência na opinião pública que um primeiro ministro tem, está a atentar contra os nossos direitos.

GD – Subscrevo tudo o que o Sérgio disse sobre este triste assunto.

MA – O facto de o Guterres ir perguntar a uma psiquiatra é uma indicação muito clara do sítio onde ele pensa encontrar a explicação. E nós não achamos que a resposta a perguntas sobre homossexualidade possa ser encontrada em psiquiatras.

NM – O certo é que não há consenso científico em relação a esta questão…

MA – Também não há em relação à heterossexualidade.

GD – Pois, ninguém se preocupou em tentar explicar a heterossexualidade. Todos os discursos sobre isso são discutíveis e especulativos, porque ninguém tem a certeza de como a sexualidade humana se consolida. Para começar, acho redutor chamar homossexual a uma pessoa — a orientação homossexual é uma faceta que, para muitas das pessoas, não as define. É uma manifestação humana da sexualidade. No meu percurso, sempre me senti assim, posso dizer que nasci assim. Só que me foi dada a liberdade suficiente para escolher. Se calhar se tivesse sido muito reprimido tinha casado e tinha filhos e não pensava mais nisso. Mas mais uma vez é uma teoria, e todas as generalizações têm perigos. O que eu posso dizer é que neste momento da minha vida tenho uma orientação homossexual. Seria muito redutor excluir o facto de me poder apaixonar por uma mulher. Não excluo nada.

AS – Na tradição anglo-sáxonica, aponta-se mais para uma homossexualidade biológica; na francesa, mais para a opção. Por razões políticas: a ideia de uma homossexualidade congénita indica que não há “culpa”.

SV – Acho que vem a propósito citar uma passagem de Júlio Machado Vaz, um psiquiatra, a propósito da questão das deficiências: “na minha opinião a homossexualidade não é uma deficiência mas uma variação da orientação sexual. Saberemos mais a seu respeito quando soubermos mais a respeito da heterossexualidade. Já repararam que quando se fala no trigésimo sétimo gene como sendo responsável pela homossexualidade, ninguém diz, em vez disso, responsável por determinados aspectos da orientação sexual?” É que é isso que está em causa. A orientação sexual, não a homossexualidade ou a heterossexualidade. Como diz o Júlio Machado Vaz, essa divisão é enganadora. A homossexualidade foi uma palavra inventada precisamente por uma ciência muito pouco neutra, no início deste século. Para discriminar.

GD – Começou por ser uma prática — havia práticas homossexuais, não havia homossexualidade — e só a partir de meados do século dezanove surgiu nomeada como doença, a noção de homossexualidade como natureza. Enquanto foi prática as pessoas não se identificavam enquanto comunidade nem identificavam outras pessoas, não era algo encarado como um estilo de vida, que é um termo que tenho dúvidas em utilizar.

AS – A homossexualidade começou por ser considerada um crime…

MA – Não. Começou por ser um pecado…

AS – Sim, era até conhecido como “o pecado dos clérigos”. É que o local onde mais se praticava era nos conventos. Mas depois de ser pecado passou a ser crime, um crime punido com prisão, trabalhos forçados, degredo… Ou mesmo pena de morte. Depois passamos a uma nova fase, a da doença. E quando se dá essa passagem os homossexuais batem palmas de radiantes, porque preferiam ser doentes a criminosos. Numa última fase, saiu da área das doenças e passou à área da normalidade. Só que há quem ainda a queira situar na área das doenças… Ou do crime. E a Igreja continua a pô-la na área do pecado.

“Anormais sexuais” ou “doentes mentais”?

NM – Em Portugal existe ainda o crime de “homossexualidade com menores” e a “idade do consentimento” é mais alta para as relações homossexuais (16 anos) que para as heterossexuais (14). No Reino Unido, muito recentemente, o parlamento igualizou a idade do consentimento para heterossexuais e homossexuais…

MA – Isso ainda não está resolvido, porque a Câmara dos Lordes ainda não ratificou isso. Aliás, acho que os lordes vão rejeitar… O que se passa no Reino Unido é que as mulheres têm a idade do consentimento igual para relações homossexuais e heterossexuais e os homens não. Com o tempo a Câmara dos Comuns irá impôr a sua vontade à Câmara dos Lordes…

NM – Enquanto os ingleses discutem esse assunto e a União Europeia institui o princípio da não discriminação em função da orientação sexual, o governo português põe e tira a homossexualidade da lista das deficiências… E mantém algumas disposições de excepção, como a do regulamento de admissão à PSP, que exclui “anormais sexuais, em particular invertidos”.

MA – “Invertidos”! Uma expressão muito usada no princípio deste século que agora acaba… A PSP está portanto um bocado desactualizada.

GD – É infeliz que a polícia mantenha conceitos e terminologias sobre a homossexualidade que remontam ao século passado e é escandaloso que não tenha havido coragem política e coerência legal, de acordo com o direito fundamental português, para alterar esse regulamento de acesso.

NM – Nas Forças Armadas, a terminologia é um pouco mais suave: os homossexuais são “doentes mentais”.

GD – As Forças Armadas são profundamente hipócritas ao recusar a entrada de homossexuais, porque em altura de guerra, todos os cidadãos do sexo masculino, independentemente de serem homossexuais ou não, serão enviados para a frente de batalha e morrerão por Portugal como os outros.

NM – Acham que se deve lutar pela aceitação de homossexuais nas Forças Armadas, como se fez nos EUA em 1993?

SV – Sou insuspeito nessa matéria porque sou profundamente anti-militarista. Mas acho que a não aceitação de homossexuais nas F.A. é uma aberração. E estaria perfeitamente disposto a iniciar uma campanha contra essa norma.

MA – O que há mais no exército português e na P.S.P. são lésbicas e gays. Está cheio.

SV – Como em todos os sectores da sociedade.

MA – O problema é que Portugal ainda é pior que os E.U.A.: nunca ninguém perguntou às pessoas que entram nas F.A. se são ou não homossexuais. É o branqueamento total: quem entra é etiquetado como heterossexual e pronto.

NM – Mas qual é a vantagem do sistema dos E.U.A. em relação ao português? Lá, antes de 1993, perguntavam, e o homossexual se quisesse entrar tinha de mentir. Agora deixaram de perguntar, mas o homossexual nas F.A. nunca pode falar da sua homossexualidade nem sequer agir de acordo com essa orientação, sob pena de ser expulso…

MA – Ao menos nos E.U.A. levantou-se a questão, em Portugal nem sequer isso.

NM – Levantou-se a questão para ficar tudo na mesma. Para se ser homossexual nas F.A. americanas é preciso não se ser homossexual…

SV – É preciso esconder…

MA – Nos E.U.A. começam a aparecer processos de homossexuais contra as F.A. por causa da discriminação, o que em Portugal é impensável.

NM – Porque é que é impensável?

MA – Já ouviu falar de algum?

NM – A questão é essa: porque é que nunca se ouviu falar de nenhum?

SV – O movimento homossexual em Portugal tem dois anos.

NM – A propósito de instituições conservadoras: acham que devia ser possível um homem casar, casar mesmo, com um homem, e uma mulher com uma mulher?

AS – Atenção: casarem-se, não. Chamar casamento, não.

MA – Ó António, desculpa lá. Essa é a tua perspectiva. Também tens de aceitar que há pessoas que querem. E lutar por isso.

AS – OK. Eu acho que essa possibilidade deve ser conquistada. Agora chamar-lhe casamento… É que se confunde com o sacramento.

NM – Mas também há homossexuais cristãos, católicos… Porque é que não hão-de querer um sacramento da sua união?

MA – Claro que há…

AS – Se a Igreja os casar, acho muito bem.

SV – Tenho de defender o direito dessas pessoas…

AS – Como o das mulheres que querem ser padres… Mas o problema é que nessa área nós não podemos lutar, porque a Igreja se rege por leis próprias.

SV – Eu, mesmo que pudesse, nunca me casaria. Nem pelo registo civil. Porque tenho uma visão política do assunto e acho que o casamento é tradicionalmente um instrumento de dominação das mulheres e de normalização das pessoas num conceito de família que está ultrapassado, e por aí fora. Mas para esbater essa questão, pouco me interessa qual é a fórmula pela qual as pessoas acedem aos direitos, desde que possam aceder. Hajam todas as fórmulas. Seja casamento, união de facto, o que for. O resto é uma falsa questão.

GD – Tanto em relação ao serviço militar como em relação ao casamento a sociedade rege-se por regras que se deviam aplicar a todos os cidadãos. Ou seja, quer queiramos quer não, tanto o casamento como as Forças Armadas existem — e enquanto elas existirem todos os cidadãos devem ter a mesma igualdade de acesso.

Sangue discriminado?

NM – Nestas coisas da igualdade, costuma-se dizer que, negros, brancos ou às riscas, sangramos todos da mesma maneira… Pelos vistos, não. Os homossexuais masculinos estão “proibidos” de dar sangue em Portugal. A coisa foi denunciada no ano passado, mas ficou tudo na mesma.

SV – Já conseguimos saber algumas coisas sobre isso. Sabemos por exemplo que não há nenhuma directiva do ministério da saúde que determine isso.

GD – O presidente do Instituto Português de Sangue resolveu substituir a palavra homossexual pelo termo politicamente correcto mas não menos discriminatório “homens que mantêm relações sexuais com outros homens”.

NM – Não é a mesma coisa?

GD – Rigorosamente a mesma coisa. O I.P.S. teima em não acompanhar os conceitos ligados à epidemiologia que há muito preteriram a noção de “grupo de risco” a favor da noção de “comportamento de risco”. Independentemente da orientação sexual das pessoas o risco de infecção pelo HIV não se determina por aquilo que se é nem sequer pelo que se faz, mas como se faz.

NM – Traduzindo?

GD – Se uma pessoa tiver vinte relações com penetração anal e utilizar preservativo e o preservativo não se romper, essa pessoa não vai ficar infectada. No entanto, basta uma penetração vaginal sem preservativo para haver uma infecção. Além disso o presidente do I.P.S. alega que os homossexuais masculinos, para além de serem “promíscuos”, têm “sexo em grupo”. Como é óbvio, e como está provado cientificamente, a promiscuidade não é uma característica exclusiva dos homossexuais masculinos e o sexo em grupo também não.

NM – O que o IPS alega é que noutros países, nomeadamente Inglaterra, EUA, etc, as orientações são as mesmas.

AS – Quando disse que nos outros países as orientações eram as mesmas, devia ter dito que as discriminações eram as mesmas. Ficava tudo dito.

NM – O que é que lhes parece estar por trás disto?

AS – Está a homofobia…

SV – Sei o que está por trás disso porque tenho tido respostas bem claras da parte desses senhores: é a ideia de que os homossexuais são pessoas sexualmente depravadas com múltiplos contactos sexuais e portanto muito vulneráveis a apanhar todo o tipo de infecções por via sexual.

NM – O que as estatísticas do HIV em Portugal dão a ver é uma subida da taxa de infecção por via heterossexual.

SV – Mas veja a primeira página do Correio da Manhã no dia seguinte ao da divulgação das estatísticas: o que se lia era “Droga bate gays na sida”.

AS – De tal forma se conotou a sida com os gays que os heterossexuais pensam que estão perfeitamente à vontade e não acham que precisam de pôr preservativo. Tudo isto é estranhíssimo, impressionante e gravíssimo. Mas não não é só a nós que nos compete protestar contra isso. É aos grupos de direitos humanos, às associações de saúde… Não podemos, sózinhos, apagar tantos fogos.

NM – Precisamente, porque é não tomaram, em relação a todas estas discriminações, a mesma atitude que em relação à classificação nacional das deficiências?

GD – Na sequência do debate sobre discriminação dos homossexuais no programa Esta Semana, da SIC [de 15 de Abril], em que foram revelados estas normas, o Provedor de Justiça contactou o GTH e a ILGA no sentido de saber mais sobre a questão. Vamos procurar colaborar com o Provedor no sentido de combater estas discriminações. Além disso, estamos a estudar a hipótese de apresentar uma queixa na Procuradoria Geral da República em relação a estes regulamentos por ferirem o princípio da igualdade e do direito à diferença (artigos 13 e 36 da Constituição) e por desrespeitarem o Tratado de Amsterdão.

NM – A propósito de todas estas normas, o programa Esta Semana [da SIC] contactou um membro do governo relacionado com as questões da igualdade que, sob reserva de não ser identificado, afirmou não existir por parte deste governo “uma política específica para homossexuais por os considerar pessoas como as outras”. Querem comentar esta frase apócrifa?

SV – Não é verdade que o governo não tenha uma política específica homossexuais — são disso exemplo estas normas discriminatórias… E é disso exemplo a nova lei das uniões de facto. Além disso, o governo legisla para uma série de grupos específicos — como as mulheres ou as minorias étnicas, em matéria de discriminação. E é apenas em matéria de discriminação que nós queremos que exista uma política, para combater a homofobia. Nas restantes matérias não queremos leis próprias para homossexuais, queremos apenas que nos sejam atribuídos os mesmos direitos que aos restantes cidadãos.

AS – Era óptimo que não fosse necessário ter uma política específica em relação aos homossexuais — isso significava que não havia problemas e portanto não eram necessários regulamentos ou leis para lidar especificamente com a questão. E é talvez por este governo não ter uma política específica em relação aos homossexuais é que cai em erros tipo tabelas das deficiências, ou discriminação na questão do sangue e na legislação sobre as uniões de facto. Para já não falar na Polícia e nas F.A.

GD – Aquilo que esse governante disse é no mínimo contraditório. A frase é uma negação da política do governo e é paradoxal. E é também uma falta de coragem que o responsável por essas palavras não as tenha querido assumir. É um governo fantasma, ninguém quer assumir responsabilidades.

MA – Já não é respeitável negar direitos a minorias étnicas. É no entanto ainda, ao que parece, aceitável negar direitos a lésbicas e gays. Verifica-se que a homofobia ainda é aceitável, mesmo aos mais altos níveis.

NM – Estes regulamentos e a subjacente atitude estatal condicionam o que se passa no resto da sociedade… E dão um sinal muito claro aos empregadores privados.

SV – Queremos chegar a acordo numa carta de princípios para mandar para os sindicatos sobre discriminação nos locais de trabalho, direitos laborais, homofobia… Questões legais em que não estamos protegidos a nível laboral. Reunimos com a U.G.T. e a C.G.T.P., a recepção tem sido razoável.

NM – O que é que se pretende com esta ligação com os sindicatos?

SV – Por um lado, que eles aprendam a lidar com os nossos problemas específicos. Uma pessoa que é despedida por ser homossexual não vai ter com o sindicato porque não está à espera que o sindicato lhe saiba resolver o assunto… e muito provavelmente não saberá.

NM – Há muitos casos de pessoas despedidas por esse motivo?

SV – Não será essa a discriminação mais recorrente nos locais de trabalho… Mas há pessoas despedidas. Só que não conheço ninguém que tenha recorrido ao sindicato. E há outra coisa importante: gostávamos que a carta de princípios das duas centrais fosse alterada. Eles têm uma cláusula de não discriminação decalcada da Constituição… E como na Constituição, essa cláusula não inclui a orientação sexual. Mudar isso seria dar um sinal fortíssimo aos trabalhadores…

NM – E aos patrões…

SV – Sim, mas os trabalhadores são a massa da sociedade que nos discrimina.

NM – Discriminam como?

SV – De muitas formas. Há pessoas deixadas na prateleira e que não progridem por ser homossexuais. Há uma série de direitos que a maioria dos trabalhadores têm e que a maioria daquelas pessoas não têm — e lá está a questão das uniões de facto… Exemplo: o poder dar assistência ao meu parceiro se ele estiver doente… Não posso, porque ele é um homem e eu sou outro homem.

MA – Gostava de acrescentar a essa lista a discriminação mais comum, e mais preocupante, que chamaria de assédio homófobo. Ou seja, as pessoas normais, vulgares, os colegas de trabalho que estão no emprego e que contam anedotas anti homossexuais, as pessoas que perguntam insistentemente “então quando é que casas?”, ou “onde é que está o teu namorado?”, ou “tu se calhar dás para os dois lados”… Essa é a discriminação mais comum.

NM – Aquilo a que se chama mais vulgarmente gozo. Pôr a ridículo.

MA – Sim. Tem a ver com os dichotes, com as insinuações. É uma pressão homófoba permanente.

NM – Em que áreas laborais é que isso é mais visível?

MA – Em todos os sítios em que as pessoas trabalham com outras pessoas. Há mulheres lésbicas que inventam namorados, ou que quando a namorada telefona lhe inventam um nome masculino. Tudo isto não é cobardia, é fruto de uma situação muito opressiva.

NM – É mais difícil, do ponto de vista social, ser mulher homossexual ou ser homem homossexual?

MA – Claro é que é mais difícil para as mulheres. Quer dizer, em determinados aspectos não será. Porque uma mulher pode andar de braço dado com outra, tocar, dar beijinhos, sem que isso signifique de imediato uma relação sexual… Mas uma lésbica andar de braço dado com uma mulher é mais complicado. Para já, pode ter ar de lésbica.

NM- E isso é o quê?

MA – É aquilo que os transeuntes acham que é ter ar de lésbica. Seja o que for. Não me compete a mim definir. Convém ir à rua perguntar.

NM – É uma mulher parecida com um homem, será provavelmente a resposta.

MA – Por exemplo, é um estereótipo extremo.

NM – Mas esse estereótipo existe também nas próprias lésbicas, não é?

MA – Sim, a moralidade e a ideia que as pessoas têm sobre as lésbicas saõ muitas vezes interiorizadas pelas lésbicas. Porque não são seres doutro planeta. Há a chamada homofobia interiorizada.

NM – Será a homofobia interiorizada ou será um estereótipo interiorizado?

MA – Se todos e todas fossemos livres de ter a aparência que quiséssemos sem que isso provocasse estereótipos então haveria uma ausência de racismo e homofobia.

SV – As pessoas têm uma necessidade de encontrar características pelas quais nos possam identificar. E não têm sorte nenhuma.

NM – Não?

SV – Por exemplo, a ideia de que todos os gays são efeminados. Conheço homossexuais efeminados mas também conheço heterossexuais efeminados. E a maior parte dos gays que eu conheço não são efeminados, como a maior parte das lésbicas não têm nada de masculino.

NM – A Maria Andrade diz que é mais difícil ser mulher homossexual que homem. Concordam?

SV – Absolutamente. Porque em primeiro lugar é mais difícil ser mulher que homem…

GD – Acho que ao comum dos mortais a homossexualidade feminina faz mais confusão. Acho que faz muita confusão às pessoas perceber como duas mulheres podem tirar prazer uma da outra.

SV – A mulher só por ser mulher é discriminada. E depois é discriminada também por ser lésbica. E as lésbicas têm por isso uma visibilidade muito menor que os homens. As leis repressivas do tempo do fascismo, por exemplo, falavam só de homossexuais masculinos. Era como se as lésbicas não existissem.

MA – Isso tinha coisas boas, porque não iamos parar à cadeia. Mas tem toda uma outra catrefada de coisas más, como menos possibilidades económicas, as mulheres ganham menos que os homens, e depois há as outras questões… As raparigas lésbicas não têm autorização para sair, têm de procriar, têm de fazer a cama do irmão…

NM – Isso tem a ver com a condição de mulher e não de lésbica. A agressividade em relação aos homossexuais masculinos é mais óbvia, chega muitas vezes à agressão física. Há um capital de agressividade muito mais dirigido aos homossexuais masculinos.

SV – Por parte dos homens.

AS – Parece-me que isso é porque os homens se expõem mais também. Quer dizer, nós saimos à noite para ir a um bar, as mulheres não saem tanto à noite, não se arriscam tanto.

MA – Têm mais medo. E no Brasil, por exemplo, tem havido inúmeros homicídios de gays e lésbicas. No Brasil, aqui tão perto, das telenovelas e da língua de Camões.

AS – Basta ver como trataram as lésbicas da telenovela Torre de Babel, tiveram que as fazer explodir.

GD – É difícil e não é socialmente aceitável bater-se numa mulher que não se conhece. Bate-se na própria mulher, entre portas. Violência dentro do mesmo sexo é mais bem visto…

SV – De facto acho que há muito mais exposição dos homossexuais masculinos, por várias razões. Basta ver quantos bares gays há em Lisboa — para aí uns trinta — e quantos há de lésbicas: dois. Mas tenho também outra teoria… Os agressores geralmente são homens. O que é que ameaça os homens na sua masculinidade: os gays ou as lésbicas? Obviamente que são os gays.

MA – Mas as lésbicas enfrentam essa mesma heterossexualidade agressiva e masculinizante, com o perigo da violação. O machão acha que o problema das lésbicas é que nunca tiveram um homem em condições.

NM – Ou seja, não sabem o que é bom?

MA – Para esses machões a existência de uma lésbica é uma ameaça à sua virilidade, é um desafio. E portanto eles gostariam de poder “curar” essas lésbicas, mostrando-lhes o que um homem a sério pode fazer.

SV – O que os incomoda mais nos gays por outro lado, principalmente nos gays que não correspondem ao estereótipo, é o passar-lhes pela cabeça, mesmo por segundos, que eles podiam ser assim. E isso é que os ofende.

GD – A discriminação é fruto da ignorância e do medo. Ninguém tem de se sentir ameaçado por um olhar ou por uma insinuação.

MA – Em relação às lésbicas, há a teoria de que elas querem saltar para a espinha de todas as mulheres.

NM – É como se ser homossexual implicasse uma espécie de sexualidade infecciosa…

MA – Sim, no limite, o que se passa é que as pessoas talvez não estejam muito seguras da sua própria sexualidade e portanto isso incomoda-as. Aliás, eu creio que quanto mais homófobas são as pessoas, quanto mais declarações anti lésbicas e gays fazem, maior a suspeita de que essas pessoas se calhar querem comprar aquilo que desdenham.

Contar os gays?

NM – Ao longo das últimas décadas, os movimentos homossexuais parecem ter-se dividido entre a afirmação da igualdade e a declaração da diferença.

MA – Penso que está a falar de duas grandes correntes que existem nos EUA e no Reino Unido, que são os assimilacionistas e os “queer”. Isso é natural: em parte alguma do mundo lésbicas e gays são um bloco monolítico. Mesmo em termos de reivindicações, há diferentes sensibilidades…

SV – Reivindicar direitos iguais não significa querermos ser normalizados ou viver iguais. Cada um vive como quer e lhe apetece: queremos é ter direitos iguais e possibilidades iguais.

GD – Tenho muita pena que haja organizações que se marcam pela diferença — queremos marcar-nos pela igualdade. Há uma corrente do movimento homossexual que luta pela diferença… Uma activista negra americana disse que a comunidade negra tem lutado para ser integrada na sociedade e lhe fazia muita confusão que a comunidade homossexual lutasse para ser desagregada da sociedade. A ILGA-Portugal existe para que a comunidade homossexual se integre na sociedade. Quando isso acontecer, o movimento homossexual morre, deixa de ter razão de existir enquanto movimento político.

NM – Essa ideia de comunidade homossexual é o quê? Disseram-me que até a denominação de “homossexual” é redutora, que a homossexualidade não define as pessoas, que falar dos “homossexuais” faz tanto sentido como falar dos “heterossexuais”… Qual é o elo, então?

GD – O elo são os direitos de que somos privados — independentemente das outras facetas — os homossexuais são uma minoria perseguida ao longo da História. Precisam de se sentir em comunidade, precisam de sentir alguma identificação. Mesmo que a dita comunidade homossexual seja tão heterogénea como a comunidade heterossexual. Acho que não há nenhuma associação pelos direitos dos aficcionados de jazz porque não são perseguidos. É preciso perceber que a sexualidade das pessoas pode condicionar não só a liberdade como todos os aspectos da vida da pessoa. Veja-se por exemplo a questão das uniões de facto: as pessoas sentem que estão a ser prejudicadas pela sua prática sexual, é natural que se reunam para lutar pelos seus direitos. E isso é um reflexo da forma como a sociedade nos encara — não como indivíduos mas como homossexuais. Nós temos necessidade de etiquetar ou de catalogar.

NM – A propósito, no Reino Unido o próximo Censo vai “contar os gays”, como diziam as primeiras páginas dos tábloides ingleses…

SV – O director do Instituto Nacional de Estatística disse muito recentemente, ao Público, que os casais homossexuais não vão ser incluídos no Censo porque não são significativos em Portugal. Eu só pergunto como é que ele sabe se não contou. Ah ah…

NM – Mas essa “contagem” é assim tão positiva? Se ter uma ideia do número de homossexuais pode parecer uma vantagem para a afirmação dos direitos — partindo-se do princípio de que a percentagem era expressiva —, contar relações homossexuais como uma categoria distinta não é criar um apartheid? Trata-se de discriminar — a palavra discriminação também serve aqui — as pessoas segundo as suas orientações sexuais…

SV – Não acharia isso mal porque permitiria conhecer a realidade com que estamos a lidar, que é uma realidade que até hoje foi escamoteada pela sociedade. O que o Censo iria reflectir não era a orientação sexual das pessoas, mas o número de casais homossexuais que existem. Não é a mesma coisa. O que acontece neste momento é que os casais homossexuais não entram para a contabilidade. A ideia deles não é contar o número de famílias? Então contem-nas todas, homossexuais e tudo.

MA – Para já, os compartimentos estanques homossexual e heterossexual parecem-me inevitáveis. Porque ainda não se avançou o suficiente para esbater a fronteira entre duas formas de sexualidade que na prática sabemos que não são estanques. Talvez a nível de leis seja necessário tratar a homossexualidade como uma coisa separada e não “uma variante de”. Eu seria a favor do censo se ele fosse usado como base para legislação não discriminatória ou que concedesse direitos a todos esses agregados familiares ou como lhes queiramos chamar.

GD – Não é importante contar os homossexuais porque independentemente de serem cem, mil ou cem mil, essas pessoas têm direitos. Mas a partir do momento em que o próprio INE faz uma diferenciação entre os casais homossexuais e heterossexuais, o Censo tem de reflectir a diversidade social na qual nos inserimos e se vai detectar as características da sociedade portuguesa deve servir para isso mesmo. Se se não fizesse essa diferenciação — se o Censo contasse todos os casais, independentemente da sua orientação sexual — então não haveria necessidade de saber quantos eram homossexuais.

MA – Se não houvesse obstáculos ao lesbianismo e à homossexualidade masculina a população homossexual seria muito maior. Neste momento estamos numa falsa situação em que os números de lésbicas e gays estão a ser mantidos por baixo…

NM – As pessoas são lésbicas e gays no sentido do “ser”? E são-no independentemente da prática?

SV – Não tenho estado a usar rótulos e acho importante que não os usem. Houve uma vez um rapaz do GTH que me disse: “Sei lá se sou homossexual ou não! Isso não me importa puto. Eu tenho um namorado. Se isso quer dizer que eu sou homossexual, então sou”. As pessoas não são estanques. Conheço pessoas que tiveram relações homossexuais e heterossexuais exactamente no mesmo plano em diferentes alturas da sua vida.

MA – Há pessoas bissexuais, há pessoas que não fazem sexo… Calcula-se em 10 por cento o número de pessoas que maioritariamente pendem para pessoas do mesmo sexo. O que eu estou a dizer é que se não houvesse repressão em relação a essas relações, haveria muito mais pessoas a pender para o mesmo sexo.

AS – Isto também tem a ver com os estratos sociais: se você for para os meios universitários, onde há mais informação, uma maior cultura e liberdade de pensamento, esta fasquia dos 10 por cento salta para os 20 por cento… Quando nós falamos destas percentagens, o que é perigoso, estamos a transpor estudos feitos lá fora para Portugal pensando que podemos encontrar-nos dentro desses valores.

A História segundo os gays e lésbicas?

Notícias Magazine – Faz sentido haver tantas associações a representar os homossexuais portugueses?

SV – Há âmbitos diferentes. O Grupo de Trabalho Homossexual é desde logo um caso àparte porque faz parte de um partido [Partido Socialista Revolucionário]. Foi o primeiro grupo a aparecer, foi uma travessia do deserto que durou cinco ou seis anos e obviamente aquilo por que nós trabalhámos durante esses anos foi para que houvesse associações como as que há hoje…

MA – É preciso não esquecer, que a Organa, que era uma revista lésbica, começou a publicar em 90, quando não havia mais nada, ninguém fazia fosse o que fosse pela comunidade dita homossexual. Mas hoje em dia há uma certa invisibilização das mulheres. O trabalho que as mulheres fizeram, a pedra que as mulheres partiram durante estes anos… A Lilás começou em Março de 93 e foi durante muitos anos a única organização dita homossexual a trabalhar neste país. Tenho de reivindicar para as mulheres este trabalho. Feito sem subsídios, sem apoios de partidos…

SV – A Lilás é uma revista lésbica e no seu género é única no país… A ILGA é neste momento a maior associação de homossexuais portuguesa, quer em termos de associados quer em termos de iniciativas… É um potentado e tem um âmbito muito particular. Depois evidentemente que poderão existir — e têm existido — discussões sobre uma série de coisas em que se concorda e em que não se concorda.

GD- É muito positivo existirem muitas associações de modo a reflectirem a diversidade que existe dentro da comunidade homossexual.

AS – Até são poucas, as associações. Sobretudo se nos compararmos com outros países da Europa. Em Espanha há 100 associações para 39 milhões de pessoas. Na região de Paris há associações de cristãos, de passeantes na montanha…

NM – Nos EUA há os taxistas gays, os pilotos de avião gays, etc. São associações parcelares. Ao contrário, em Portugal, as associações existentes pretendem representar os interesses dos homossexuais em geral.

AS – Mas temos estratégias diferentes. Nós, OPUS GAY, queremos dedicar-nos às pessoas do interior. As outras associações podem não ter apetência ou capacidade para se desenvolverem nessa linha. Há diferentes sensibilidades…

NM – Quais? Como é que por exemplo a Opus Gay se distingue em relação à ILGA?

AS – A ILGA dá muita atenção à questão da sida, nós damos mais importância à questão dos direitos. Além disso, somos totalmente independentes, não temos quaisquer subsídios. Não pedimos nada a ninguém. A nossa sede não foi dada por nenhuma instituição, veio tudo do nosso bolso.

NM – Não têm subsídios porque não querem ou porque não conseguem ter?

AS – Porque não queremos. O que não quer dizer que critiquemos quem tem subsídios. Achamos que é justo e correcto que as associações sejam apoiadas.

NM – Porque é que acha que faz sentido as associações de homossexuais serem apoiadas?

AS – Da mesma forma que faz sentido serem apoiadas as associações de mulheres e de grupos minoritários. É uma discriminação positiva. Até porque de outra maneira não teríamos forma de impôr a nossa actividade.

GD – As associação de homossexuais têm todo o direito a serem apoiadas como qualquer outra associação recreativa ou lídica — não é por serem de homossexuais que devem ser ajudadas. Mas do meu ponto de vista o que diferencia a Ilga da Opus é que a Ilga procura, de acordo com os seus estatutos, não discriminar ninguém, incluindo em função da sua orientação sexual. Todos os associados têm voz activa. O que a Opus pensa é que uma associação deve ser só para gays, e não admite que haja pessoas que se solidarizem com os homossexuais juntando a sua voz à causa. A Opus é fundamentalista — e todos os fundamentalismos são perigosos, incluindo os homossexuais.

NM – Essa dispersão de forças não pode retardar a evolução?

GD – Retarda a evolução, mas preferimos atrasar um pouco a caminhada que estarmos a vender-nos a princípios que não têm nada a ver connosco.

MA – A diversidade faz a força…

SV – E a riqueza. Aquilo que se tem conseguido fazer é chegar a acordo em iniciativas fundamentais. Um exemplo é o manifesto comum feito pelas organizações no 28 de Junho de 98… E outro exemplo é o trabalho que estamos a fazer com os sindicatos.

GD – Enquanto houver pontos de convergência e posições comuns, tudo bem, como é o caso das reuniões com os sindicatos. Mas acho que doutra maneira não é possível.

NM – Um texto da OPUS GAY refere, a propósito das últimas lutas dos homossexuais portugueses, a existência de associações com ânsia de protagonismo, que “obnubilam a existência das outras”. A que associações é que se referia?

AS – É legítimo que as associações tenham ânsia de protagonismo, porque elas têm de criar visibilidade na sociedade portuguesa. O GTH teve um legítimo protagonismo na questão da classificação nacional das deficiências. O que é incorrecto é que às vezes determinados órgãos de informação dêem protagonismos excessivos a A ou B esquecendo C. Há associações das quais nunca se fala. E isso não é justo, porque elas também desenvolvem um trabalho social.

NM – Suponho que esta acusação, embora não nomeie a ILGA, lhe é dirigida… Gonçalo, quer comentar?

GD – Não. Acho de extremo mau gosto atacar outras associações sejam elas quais forem sem explicar, nomear. Nós temos diferenças com todas as organizações com quem trabalhamos mas tentamos encontrar pontos de contacto.

NM – Essas divisões têm o seu preço em termos de impacto… Vocês não acham que independentemente de ser recente, o movimento homossexual é pouco agressivo?

SV – É um movimento que está nos primórdios. As pessoas que em Portugal dão a cara como homossexuais contam-se pelos dedos das mãos e dos pés. E chega. Estas coisas levam tempo… Quando fazemos a comparação com os outros países, fazêmo-lo de uma forma bastante leviana. Porque nos outros países há milhares de pessoas capazes de dar a cara. Nos debates que o GTH faz em escolas, sinto uma abertura muito maior que a que a minha geração teve.

GD – Tendo em conta a idade do movimento homossexual em Portugal é notável a expressividade, a visibilidade e o crescimento do movimento e só por isso está de parabéns.

AS – O movimento homossexual, com a atenção que os meios de comunicação social lhe têm dado, até tem um perfil simpático. Mas também não pode ter um perfil muito agressivo. Atitudes como a de denunciar personalidades conhecidas que não assumem a sua homossexualidade são impensáveis em Portugal, porque o país não está preparado.

NM – É uma questão de falta de preparação do país ou de ética?

AS – São as duas coisas. É que na perspectiva anglo-saxónica isso faz sentido.

MA – Não, não faz. Isto começou na América com um grupo dedicado exclusivamente ao “outing” [denúncia de homossexuais não assumidos que, na maior parte dos casos, tinham atitudes homófobas], e esse grupo acabou por se desfazer porque a sua acção era contra-producente.

SV – Que fique muito clara a nossa posição sobre o assunto: nós andamos a dizer à sociedade que a nossa orientação sexual não deve ser motivo de discriminação das pessoas; fazer “outing” é discriminar as pessoas. É dar alvos à homofobia na sociedade portuguesa.

GD – Por muito hipócrita que seja a atitude de pessoas que estão em posições de poder e que são homossexuais e não o assumem, a ILGA-Portugal não considera ético violar a intimidade e a privacidade seja de quem for.

AS – Nós fizemos até um comunicado sobre isso…

NM – Em relação à Margarida Martins, dirigente da Abraço, que insinuou publicamente que poderia começar a fazer isso.

AS – Não queria personalizar a questão. Mas acho que é importante que as pessoas percebam que essa ameaça fica por conta dela. Que não caia sobre nós essa ideia. Quando se fala de “outing” de gays, devemos ser nós, associações, a falar. Ou a não falar, como é o caso.

GD – Compreendo a revolta da Margarida Martins e sinto-a pessoalmente.

AS – Eu também!

NM – Pelo menos quanto à lista das 10 principais reivindicações as associações homossexuais estão todas de acordo. Gostava que explicassem o que é que pretendem com o ensino da História dos Gays e das lésbicas.

SV – Na disciplina de História, os miúdos aprendem alguma coisa sobre os movimentos de libertação das mulheres, das minorias étnicas, contra a segregação racial nos EUA… Não aprendem nada sobre a História da discriminação dos homossexuais. Cem mil homossexuais foram mortos nos campos de concentração nazis e ninguém fala disso.

AS – É uma História que merece tanto ser contada como a da segregação racial. É que a História serve para edificar modelos segundo os quais podemos edificar os nossos padrões de vida.

GD – Se há nas escolas um política de combate ao racismo, porque é que não há combate à homofobia? Não se fala nunca da violação dos direitos humanos em função da orientação sexual. Geralmente, os movimentos homossexuais aliam-se aos movimentos de libertação — os homossexuais estiveram profundamente envolvidos com o ANC na luta contra o apartheid e a África do Sul, pela mão do Nelson Mandela, foi o primeiro país do mundo a incluir a orientação sexual na sua Constituição como critério de não discriminação.

NM – Ocorreu-me que essa reivindicação ia também no sentido de identificar as orientações sexuais das figuras históricas. Isso faz-lhes sentido?

GD – Faz, no seguinte contexto: toda a gente toma como adquirido que as figuras históricas eram heterossexuais… Mas é importante para os homossexuais, sobretudo na fase da adolescência, poderem identificar-se com determinadas figuras. Por exemplo, dizer-se que Sócrates era gay. Até para não se sentirem únicos. Não por uma questão de afirmação, mas de referência. Não é por acaso que, de acordo com um estudo recente efectuado nos EUA, os adolescentes homossexuais têm uma taxa de suicídio três vezes superior à dos seus pares heterossexuais.

NM – Em termos de educação sexual nas escolas, o que é que defendem, exactamente?

SV – Para já, educação sexual nas escolas portuguesas não existe, embora haja uma lei, de 1984, que prevê a sua implementação. Talvez seja por isso que Portugal é dos países europeus com maior taxa de gravidez adolescente. Há muita desinformação sobre sexualidade… O governo fez recentemente um projecto sobre educação sexual que está em discussão e que é muito limitado, tanto tematicamente como na prática. É limitado porque não pretende desenvolver a questão da sexualidade, limita-se à questão das doenças sexualmente transmissíveis, da reprodução… Basicamente, vai às coisas urgentes. É necessário bater nessas duas teclas mas isso está muito longe de ser uma educação sexual: é prevenção primária do ponto de vista da saúde. Deveria existir uma abordagem constante às diferentes questões da sexualidade nas escolas, com técnicos formados para isso e não usando os professores para esse efeito, e acho que essa informação devia ser despreconceituosa, falar de sentimentos e apresentar a sexualidade humana como um universo de muitas possibilidades.

AS – A educação sexual deve abranger todas as temáticas sem pudor moral. Deve falar da família tradicional como das novas formas de família, da homossexualidade com a mesma naturalidade com que fala da heterossexualidade.

GD – Deveria ser isenta e completa. Isenta no sentido de não dever conduzir os jovens para um determinado tipo de orientação sexual e completa no sentido de não omitir nenhum tipo de orientação sexual.

NM – Isso deveria incluir também, por exemplo, a pedofilia?

GD – Porque não? Até como medida preventiva. Para os miúdos saberem que isso existe.

AS – Toda a violência sexual deve ser explicitada às crianças para que se eximam a qualquer tipo de abuso sexual… Da mesma forma que lhes ensinamos o código da estrada, para que atravessem estradas sem perigo.

SV – A pedofilia não é uma orientação sexual: é uma prática sexual abusiva porque envolve os direitos de uma criança que não terá a maturidade para decidir conscientemente da sua sexualidade.

NM – O que é uma orientação sexual, então?

É a preferência por um sexo ou por outro.

Orgulho de quê?

NM – Os “Gay pride” ou “Orgulhos gay” são uma das poucas afirmações públicas dos homossexuais portugueses. Que balanço é que fazem da iniciativa?

MA – Primeiro, eu quero puxar a brasa à minha sardinha: no segundo, que foi no ano passado, houve muito mais mulheres. Muito mais. O facto de as pessoas se sentirem minimamente à vontade para sairem à rua para irem para uma festa conotada e se sentirem lá bem é tremendamente positivo.

AS – Também reparei que as mulheres o ano passado apareceram em mais força… Nós gostamos de chamar àquilo o Arraial do Orgulho Gay porque quando usamos a palavra pride [Orgulho, em inglês] há quem pense que é uma festa de jet set, e acho que é importante aportuguesar. Acho um acontecimento muito positivo e acho que se tornará ainda mais positivo se para o ano aparecerem todas as associações e grupos que há no universo gay português a subscrever o evento. O ano passado apareceu só a ILGA, que foi a primeira promotora, e a Câmara Municipal, que dá o dinheiro para o cartaz.

NM – Esse é um dos tais casos de protagonismo de que a Opus Gay se queixa num dos comunicados?

AS – Sim, mas parece que no ano passado quando a questão se pôs já não houve tempo porque a CML já estava a imprimir o cartaz, mas este ano se acontecer já vai ser protagonismo. Esperemos que este ano a ILGA e a Câmara tenham a elegância de se lembrar que há mais organizações.

GD – O Arraial é uma iniciativa da ILGA, na qual investe meios humanos, técnicos e financeiros e da qual é autora registada. No entanto tem convidado todas as organizaçãos — e elas têm participado — que trabalham na área da discriminação. O cartaz é da nossa responsabilidade enquanto entidade organizadora.

NM – Como é que funciona a festa?

GD – Reunimo-nos com os estabelecimentos comerciais da zona do Bairro Alto e Príncipe Real e convidamo-los para estarem presentes — vendendo bebidas e comidas, trazendo animação — e é a única altura do ano em que a comunidade tem a oportunidade de festejar fora de portas.

MA – É um arraial. Todos os velhotes que vivem na zona vêm lá.

AS – E vêm muitas famílias, alegremente, com pai, mão, filho, cão e canário.

NM – Isso não dá um bocado aquela coisa de jardim zoológico? As pessoas não vão ali como se fosse um circo?

AS – Não, aquilo é um espectáculo divertido, há música… É um arraial! A gente quando vai aos arraiais vai uns para ver os outros.

MA – Dá a ideia de diversidade e pluralidade.

NM – Os Gay Pride nos EUA são grandes manifestações exibicionistas, que se assumem como provocação.

AS – São paradas de rua com milhares de pessoas que incluem além de gays e lésbicas os amigos deles, os hetero, os transsexuais… Cá não temos estrutura para uma coisa dessas. Portanto temos o arraial, com sardinhas e febras e dançar e pular. É uma afirmação, uma manifestação de divertimento, sem ter ainda o carácter reivindicativo, descarado que os gay pride americanos têm.

MA – Acho que se devia chamar “Arraial do Orgulho Gay e Lésbico”, porque dizer só gay não me parece bem. Portanto gosto muito mais de Arraial do Orgulho. Ou dia do Orgulho ou seja o que for do Orgulho.

NM – E esse orgulho é de quê?

MA – Para já, é orgulho de termos sobrevivido. Começa por aí. Orgulho de sermos o que somos apesar de todos os esforços que vêm de vários quadrantes para nos sentirmos envergonhados.

GD – Orgulho de não termos de nos esconder. Não é particularmente o orgulho de ter uma determinada orientação sexual, tem a ver com a auto-estima, tem a ver com as pessoas gostarem de ser o que são.

naturalmente, a sic questionou a ministra da educação e o primeiro-ministro sobre a matéria. a ministra disse que não sabia bem o que se passava, o primeiro-ministro disse que o computador (o magalhães) tem ‘um controlo parental muito rigoroso’. o pivot, bento rodrigues, repetiu as palavras do pm em tom irónico. naturalmente: então se os computadores têm google. ou seja, têm internet. e se as crianças podem escrever as tais palavras e aceder a sites com imagens ‘menos próprias’.

repare-se: na peça não se diz o que se pode fazer a um computador para impedir o que se descreve, ou se isso é sequer possível. não especifica sequer se os tais sites a que as crianças podem aceder da forma descrita são passíveis de bloqueio. mais: a peça não esclarece se esse bloqueio, a ser possível, pode ser efectuado pelos encarregados de educação da criança, se assim entenderem. nem o que quis dizer o pm com ‘controlo parental rigoroso’.

por fim, ficamos sem perceber o que é que exactamente se procura dizer nesta peça. será que a internet deve ser interdita a crianças? que as crianças devem ter computadores sem internet? que o estado não deve, como é o caso, tornar acessíveis a baixo preço computadores a todas as crianças, caso os pais destas entendam comprá-los? que nenhuma criança deve ter acesso a um computador, seja onde for, sem que tenha ao lado um adulto que a impeça de fazer pesquisas ‘perigosas’ na net? a sério, gostava de perceber. é que sem perceber fico apenas a achar que a direcção de informação da sic endoideceu. para não dizer pior, naturalmente.

sou, como já várias vezes escrevi, a favor da utilização de transportes públicos e da restrição do uso do transporte individual motorizado, nomeadamente da entrada de carros em lisboa. sou a favor da restrição da entrada no centro da cidade. mas, dias como este, nos moldes em que são planeados, limitam-se a uma operação de folclore que só serve para irritar as pessoas e que não leva ninguém a deixar de usar o carro. uma operação na qual nem sequer se tem a delicadeza de avisar os habitantes das zonas afectadas, como seria mandatório. esta visão imperial e inconsequente da cidade, na qual os chefes decidem cortar umas ruas porque sim, enquanto ao lado se mantém o habitual caos de tráfego e estacionamento, é não só ridícula como contraproducente. o desincentivo da entrada de carros em lx e e da utilização de carro por quem vive na cidade é coisa para fazer todos os dias. por exemplo, sendo implacável com o estacionamento ilegal.  ora se nem no alegado dia sem carros isso sucede, querem enganar quem?

Associação ILGA Portugal quer clarificação por parte do PS

A comunicação social tem noticiado que a Direcção do Partido Socialista pretende impor uma disciplina de voto contra a igualdade no acesso ao casamento. A Juventude Socialista anunciou em comunicado que não tem condições para apresentar o seu Projecto no sentido da igualdade devido à posição da Direcção do PS.

O mesmo Partido Socialista cujo Programa do Governo especifica que «[o] Governo assume integralmente as disposições constitucionais e as orientações da União Europeia em matéria de não discriminação com base na orientação sexual» afirma que a igualdade no acesso ao casamento não está no seu Programa.

O mesmo Partido Socialista que, pela voz de Alberto Martins, líder parlamentar, diz que, por “não estar no Programa”, carecem «de legitimidade eleitoral e social para votar contra ou a favor» destas propostas, não hesita em dar instruções no sentido do voto contra a igualdade. Mais: ao mesmo tempo que diz querer impor uma disciplina de voto, até essa é estranha por aparentemente admitir “excepções” (mas só algumas?).

O mesmo Partido Socialista que se queixa, pela voz do seu Secretário-Geral José Sócrates, de uma “esquerda imobilista e conservadora”, adia sucessivamente a discussão da igualdade no acesso ao casamento: de 2006 para 2007 e em 2007 para (depois de) 2009.

O mesmo Partido Socialista que, também através de José Sócrates, faz declarações jocosas sobre as posições de Manuela Ferreira Leite a este respeito, também classificadas de “ultramontanas” pelo líder do grupo parlamentar socialista, parece vir afinal reforçar essas posições. Aliás, a deputada Maria de Belém Roseira defendeu hoje a posição já expressa por Manuela Ferreira Leite e que foi também a posição do PP espanhol: a criação de uma figura legal de segunda para gays e lésbicas.

O mesmo Partido Socialista que reclama uma discussão da sociedade sobre esta questão (que é obviamente uma constante da agenda política e mediática) recusa-se no fundo a discuti-la, não tendo sequer dado qualquer indicação sobre a inclusão da igualdade no acesso ao casamento no seu Programa Eleitoral no próximo ano – o que implicaria assumir desde já uma posição e defendê-la publicamente.

Independentemente da chicana político-partidá ria e de maus cálculos eleitoralistas (porque esta posição poderá revelar-se bem mais grave do ponto de vista eleitoral), estamos a falar de direitos fundamentais e é inadmissível que um Partido Socialista de um país da União Europeia em 2008 queira votar contra a igualdade.

Ao contrário de muitos Partidos Socialistas pela Europa, o PS parece querer obrigar todas as suas deputadas e todos os seus deputados a reforçarem a claríssima discriminação que existe na lei portuguesa. Afinal é o próprio PS que parece querer ser fracturante, ao remeter gays e lésbicas para uma cidadania de segunda e ao garantir a continuada promoção da homofobia com o aval do próprio Estado. Para o PS, parece ser normal que o Estado nos insulte. Continuaremos a ser “fufas” e “paneleiros” que não merecem a igualdade no reconhecimento das nossas relações?

Esta questão é de tal forma fulcral que é altura de clarificar posições.

O Partido Socialista pode ignorar o seu Programa de Governo e usar argumentos indefensáveis para afirmar, no fundo, que o casamento é para a procriação.

Em alternativa, o PS pode, no mínimo, optar por estabelecer a liberdade de voto e permitir que a JS apresente o seu Projecto.

A opção é clara: apoiar a homofobia ou recusá-la. A Associação ILGA Portugal estará naturalmente atenta à escolha do PS.

Lisboa, 23 de Setembro de 2008
A Direcção e o Grupo de Intervenção Política da Associação ILGA Portugal

Pareceu-me pois óbvio que a pena da tentativa de homicídio, que implica intenção de matar, não poderia ser inferior à das ofensas corporais graves e que o juiz estaria convicto de que a prisão preventiva (a qual, convém lembrar, tem pressupostos e não é automática mesmo nos crimes muito graves) não era necessária. Nos dias seguintes, porém, vários juristas, sobretudo juízes, vieram a público certificar que a tentativa de homicídio não permite essa medida de coacção. Um foi o presidente da Associação Sindical dos Juízes, o desembargador António Martins, que no programa Diga Lá Excelência, na RTP 2, afirmou ser a pena em causa de cinco anos e quatro meses; outro foi o juiz Caetano Duarte, da Comissão de Protecção de Vítimas de Crimes Violentos, que ao DN certificou: “O homicídio na forma tentada não tem moldura penal para permitir a prisão preventiva.”

Ora bem: ou estes juízes/comentadores têm razão e é bizarro que o MP de Portimão tenha solicitado a prisão preventiva quando o não podia fazer, ou os juízes não têm razão. Regressando ao CP, lá dei com o artigo 23.º (Punibilidade da Tentativa), que certifica ser “a tentativa punível com a pena aplicável ao crime consumado, especialmente atenuada”, e com o artigo 73.º (Termos da Atenuação Especial da Pena), que explicita o cálculo da pena: “O limite máximo da pena de prisão é reduzido de um terço [e] o limite mínimo (…) reduzido a um quinto.” Fazendo as contas, concluí que o homicídio simples na forma tentada é punível com pena até dez anos e oito meses (ou seja, 16 menos um terço). Claro que as minhas contas podem estar erradas (sucede-me muito) e que não sou jurista e ainda menos especialista em Direito Penal. Parece-me é no mínimo estranho que uma dúvida destas se mantenha em jornalistas e no público durante mais de uma semana. E muitíssimo inquietante que se possa sequer colocar a hipótese de juízes se enganarem nesta matéria, quanto mais a de que sobre ela se pronunciem com leveza, voluntária ou não. Na guerra declarada entre parte dos juízes e o novo CPP (e portanto o Governo) não deve valer tudo – sob pena de na refrega se destruir o que resta da imagem da justiça portuguesa.

(publicado hoje no dn)

estes bairros da felicidade impossível

“O presente é consequência do passado/ E o futuro/ No presente é traçado.” A rima é da canção Desculpas, de uma banda rap da margem sul de Lisboa. Fala da vida “na periferia das cidades” onde “demónios que vêm/devastam e regressam/Lisboa/Porto/todo o lado é assim/filho do gueto sofre sempre até ao fim”.

Para quem escreveu e para quem debita a rima em soluços compassados, gueto é um nome importado da América, um lugar de ressonâncias épicas e violências excessivas, onde carros armados até aos dentes dizimam “irmãos” numa lógica de curto-circuito e a lei e a ordem só entram com colete à prova de bala – um lugar de onde ninguém sai. É por isso que, perguntados sobre a acepção do termo, estes rapazes que se assumem “mais ou menos um gang” e glorificam as suas façanhas anti-sociais, os seus assaltos aos rapazes das pizas e às padarias, entopem. “Ambiente degradado” é tudo o que lhes sai – o ambiente em que se vêem e revêem, eles que assumem o bairro como seu território e fronteira, o seu país.

Mas este bairro de prédios de cinco e seis andares construído nos anos 80, com a sua escola e o seu salão de jogos e os seus graffiti e arredores de quintas abandonadas à espera de loteamento, a três ou quatro paragens de autocarro de um centro, de uma cidade qualquer, não é exactamente o postal da degradação. Antes se parece com tantos outros “empreendimentos” ditos urbanísticos erguidos nas últimas três décadas nos arredores de Lisboa e Porto, de arquitecturas quase sempre insalubres e “equipamentos” quase sempre reduzidos ou inexistentes. E sem aquilo a que a socióloga Maria João Freitas, da direcção do Instituto Nacional da Habitação , chama a “cosedu- ra territorial com o existente” – a conexão com o território urbano consolidado, qualificado, prestigiado.

Porque será então que quando se fala em “guetos” e “degradação urbana” se pensa nos chamados bairros de realojamento ou de “habitação social”? Se, como parece óbvio e Freitas faz questão de frisar, não existe no País, devido à proverbial deficiência de ordenamento e planeamento urbanístico, “grande diferença entre o desenho e a localização dos bairros sociais e os dos outros”, porque será que a essa má imagem, exterior e interior, se colou só aos bairros ditos sociais, num processo de estigmatização que, frisa a socióloga, “lhes reforça a marginalização”?

Autora de uma tese de doutoramento sobre as questões do realojamento e da integração, elaborada na perspectiva “de que era preciso aprender com o que se passara com as políticas francesas dos anos 60 e 70, para tentar não repetir os mesmos erros”, Freitas, como as também sociólogas Isabel Guerra (do Centro de Estudos Territoriais do Instituto Superior de Ciências de Trabalho e Empresas) e Dulce Moura (hoje adjunta do secretário de Estado do Ordenamento), constatou que nos anos 90, com o PER (Programa Especial de Realojamento), Portugal copiou fórmulas que se haviam já revelado penosamente erradas.

A saber, “uma aposta na densificação e na homogeneidade”, essa ideia que Isabel Guerra tão bem combateu na frase “as pessoas não são coisas que se metam em gavetas” agarra-se na população de um bairro de barracas e transfere-se para um bairro de prédios. Resultado: a “promoção social” almejada não se verifica, o estigma que pesava sobre o primeiro bairro transfere-se para o segundo.

Um estigma que, como o antropólogo José Cavaleiro Rodrigues escreve em As lógicas sociais dos processos de realojamento (revista Comunidades e Territórios, 2003), passa muito pela avaliação dos próprios. Sentindo-se “roubados” da nova identidade social sonhada, desenvolvem um “processo acusatório” em relação aos vizinhos. A “sociabilidade e a solidariedade iniciais do bairro de barracas” são substituídas pela “generalização de formas de interacção negativas”.

É o “gosto pela casa e o desgosto pelo bairro” (mais uma síntese feliz de Guerra), que se dá a ver na destruição, pelos mais jovens, de tudo o que possa ser destruído nesse lugar maldito, das caixas de correio aos candeeiros e aos parques infantis. Uma automutilação que reforça o estigma, num paradoxo que Maria João Freitas lê como uma forma de comunicar “abandono e desagrado”. Como quem diz olhem para o nojo de bairro em que vivemos. Olhem para o nojo que nos deram. Como é que podemos querer viver aqui? Como poderemos ser aqui felizes?

“Diz-se que ‘destroem aquilo que é seu’”, conclui Freitas. “Mas se calhar não sentem aquilo como seu”. A casa nova, de que se reclamou incessantemente o direito adquirido, não é afinal a “sua” casa, mas aquela que uma sociedade sem rosto entrega como penhor de uma qualquer “culpa”. Uma esmola que ao invés de colmatar a exclusão a confirma. Uma desculpa, boa ou má.

O conjunto era o de um povo que valoriza acima de tudo o conforto individual e não está demasiado preocupado com o que “fica bem” – e se condescende na farpela exigida no escritório ou pelo cargo fá-lo com ostensiva condescendência, trocando as voltas ao ditado mal põe o pé na rua. Em contraste, no Portugal do início dos anos 90, ainda havia uma certa rigidez na aparência e um notório respeito pelas sacrossantas convenções, um “ser para fora” e um respeito pelas estratificações que se aferia nas reacções àquilo que saía da norma. A individualidade na roupa e no cabelo ainda era uma novidade, e os corpos tendiam a esconder-se. Barrigas à mostra, alças, troncos nus e chinelos ainda eram uma excepção, quase sempre conotada com juventude e turismo. Ténis na indumentária do emprego eram aceites em empresas particularmente “modernas” ou em actividades de “vanguarda”, ligadas à criação, como a publicidade. Um conjunto de “tomada de vistas” das principais cidades portuguesas no início dos anos 90 e na actualidade permitiria aferir o quanto Portugal mudou, só pela forma como as pessoas se vestem e como assumem o seu corpo.

Do país provinciano, timorato, envergonhado e pudibundo que éramos para a descontracção de hoje não mudou só a aparência, decerto. Há uma libertação e uma assunção de si e do direito a uma certa expressão e diferenciação (mesmo que essa diferenciação se exprima, no fim das contas, como uniformização) que traduz um certo sacudir do velho sistema autoritário. Nas empresas, a necessidade que alguns administradores encontraram de impor códigos vestimentares – com relevo para a proibição de ténis, chinelos, t-shirts e jeans e a imposição de gravata – é o testemunho desta espécie de revolução doce que foi sacudindo o jugo das convenções exteriores de seriedade, respeitabilidade e “bem parecer”. A ideia de que cada um vale por si, sem necessitar de um envelope convencionado que o integre num grupo, classe ou género, vai fazendo o seu caminho; a ideia de que o corpo não é algo de que devamos envergonhar-nos ou que devamos disfarçar e homogeneizar num figurino imposto e banalizado mas sim parte integrante da nossa individualidade, sem cisões entre o eu-mental e o eu-físico, é todo um programa anti-tradição (e, como é óbvio, anti ditados religiosos), tão claramente  traduzido no passeio diário pelas ruas do país.

A gravata – esse extraordinário artefacto que desde o século XIX se foi impondo no vestuário masculino como indício e garante de autoridade, respeitabilidade, seriedade e virilidade, sem que alguém saiba explicar por que raio um lenço de seda de cor garrida amarrado ao pescoço surte tal alquimia – é, no mundo ocidental, o resquício persistente da massificação e do totalitarismo vestimentar, do medo de sair da norma, da obediência cega à convenção. É já o único, e começa a balançar no seu domínio, numa derrocada a que não é estranho o assalto das mulheres aos lugares dos engravatados. Que se desengane, pois, quem acha que não há nada de profundo nas aparências – está lá tudo.

(publicado na coluna ’sermões impossíveis’ da notícias magazine de 7 de setembro)

O medo é menos forte que a liberdade

Bagdad faz lembrar Lisboa. Era o que dizia um notório jornalista americano de origem inglesa, Cristopher Hitchens, na edição de Outubro da Vanity Fair. O que assim o inspirava não seria decerto a arquitectura nem a luz nem o desenho dos rostos, nem sequer o fatalismo. Não: Bagdad, o Iraque, lembram-lhe a Lisboa e o Portugal pós-25 de Abril. O caos da liberdade por estrear, a aprendizagem dos novos códigos, o despertar de mil e um partidos, a descoberta de um país outro, secreto, efervescente. Um país revelado na urgência das conversas, no desespero das confissões, na tortura da esperança. E neste tombar dos tabus que aqui como na Lisboa de1974 carreia multidões para cinemas onde as montras acenam corpos rasurados em acrescentos naïf, aqui uns seios cobertosa riscos azuis, ali umas coxas quadriculadas a escarlate. Como se uma criança municiada de canetas de feltro se tivesse assim esmerado, exponenciando o apelo à medidado paradoxo, num hiper-irónico strip-tease de pudor. Quase uma intervenção de arte contemporânea.

Não sei se era assim em Lisboa, mas duvido – e decerto não seria, mesmo no calor mais brasa do Verão bombista de 75 ou na histeria paroquial que nos oitentas acolheu o iconoclasta Je vous salue Marie de Jean Luc Godard, como aqui o chorrilho de ameaças que sobre estas “indecências” se abate. Ramid Al-Alzaya, 35 anos, dono do cinema Al Sadoun, na rua do mesmo nome, já teve deparar uns tempos com os pulposos reclames e a não menos escandalosa sessão das duas em que, garante o meu guia, as mãos dos espectadores seguem ritmadas a acção, hoje protagonizada por uma Sónia Braga impossivelmente nova e previsivelmente livre de preconceitos. “Só voltei a passar estesfilmeshá duas semanas, parei durante dois meses por causa das ameaças de bomba.” Papéis colados na porta, avisos sem assinatura. Mas Ramid não tem dúvidas: “São os grupos religiosos.”

Mesmo com revistas mais ou menos completas à entrada e dois guarda-costas, um dos quais a garantir que nos últimos tempos, sinal da escalada de violência na cidade, o número de armas apreendidas tem aumentado, Ramid e o seu cinema surgem como alvos fáceis — qualquer carro armadilhado, na mais pura tradição destas bandas, arrebanhará de uma assentada o comerciante de imagens e as transviadas ovelhas mais a evidência do pecado, emprestando um novo significado à expressão “bomba sexual”. Mas contra o mural de Schwarzie, confortado pelos músculos do exterminador-governador da Califórnia, Ramid faz peito ao momento. “Não, não tenho medo. Embora saiba que estas ameaças são para levar a sério. Mas é o meu trabalho, vivo disto. E as pessoas querem ver estes filmes.” As pessoas, quer dizer, emenda ele, os homens. As mulheres não vêm aqui porque, explica, “têm medo de ser atacadas”. Num país no qual um ombro é cena eventualmente chocante, onde grande parte das representantes do sexo feminino se cobrem de véus negros dos pés à cabeça e todas, mesmo as estrangeiras, se obrigam a trajes “modestos” sob pena de desacato — diz a Organização de Libertação das Mulheres Iraquianas que nos últimos meses as violações e os raptos têm sido às centenas —, difícil imaginar uma mulher a franquear estas portas por outra razão que não a que aqui me trouxe. Mas, mesmo que tal suceda, não iria longe: os mil dinares da entrada só se cobram a machos adultos. Fêmeas, crianças e jovens, garante, estão fora. É assim que Ramid, ele que afirma desprezar este “tipo de filmes”, exibindo-os apenas em mando da economia de mercado, honra as suas obrigações morais: “Sou religioso. Muçulmano, claro.”

Não há nada de claro ou sequer de evidente nisso. Não só existem no Iraque adeptos de outros deuses, como os cristãos, com os seus templos próprios — havia até um cardeal católico, morto durante a guerra (mas não por causa dela) — como há até ateus, embora seja quase um crime admiti-lo, quanto mais proclamá-lo. E seja como for Ramid já tem problemas que lhe cheguem. Além dos fundamentalistas e das suas juras de sangue, dos dilemas morais e do clima geral de insegurança, há as parabólicas que como marcos extraterrestres juncam os passeios, numa oferenda à desenlaçada curiosidade de um povo que viveu décadas de black-out. Quanto tempo até que os iraquianos se fartem dos sex movies, quanto tempo até que percebam que pernas e mamas se servem à farta nos canais do mundo? Quanto tempo até que nas ruas os véus dêem lugar a outras paisagens e as mulheres recuperem o direito à mini-saia, perdido desde que, nos seus últimos dez anos, Saddam se dedicou a flirtar com o fundamentalismo religioso?

O dono da salaAl-Sadoun abana a cabeça. “Isto não vai durar, é assim em todo o lado. Sempre o mesmo: primeiro um grande entusiasmo com o que não se conhece, com o que nunca se viu, e depois as pessoas fartam-se.” Passada então esta fase de educação acelerada para o sexo, poderá fazer o gosto ao olho e passar os seus favoritos. Filmes de acção, evidentemente, ou não fosse Arnold o herói escolhido para abrilhantar a sala, um Arnold que na sua pose bélica, de metralhadora em punho e rosto de cyborg, surge como repto tão— ou mais — perigoso a alguns sectores desta sociedade como as mulheres semi-nuas que o ladeiam. Um all-american Arnold que aqui, nesta Bagdad transformada em filme de acção, não podia estar mais em casa. “É, temos armas, tanques, ladrões, explosões, tiros, perseguições, tudo”, comenta Ramid, risonho. “Só falta uma coisa: saber onde andam os bons”. Dentro da pequena bilheteira que lhe serve de sala de visitas, o empresário fica sério. “Devem estar em algum lado. Não sei é onde.”

What if it works? (“E se resultar?”), perguntava Christopher Hitchens no final do seu artigo sobre o Iraque ocupado, ele que o conheceu antes e sabe aferir das diferenças, dosear o seu paradigmático cepticismo face ao milagre da liberdade. Ninguém sabe realmente responder a essa pergunta, sobretudo agora, que não passa um dia sem uma baixa no exército ocupante e até aosportugueses já couberam estilhaços do conflito. Mas seja o que for o futuro, este momento em que o medo foi menos forte que a liberdade aconteceu. E Ramid Al-Alzaya, o homem que passa filmes eróticos, foi um dos seus improváveis heróis.

…….

Não, o novo Iraque não passa só por bandidagem, atentados suicidas, guerras santas e a já clássica incursão pelo porno e outras áreas ditas “desviantes”, como a prostituição, o álcool e demais substâncias estupefaccientes e psicotrópicas. As leis de um mercado aberto, sem restrições ideológicas, também se sentem nas matérias consideradas mais nobres, como os livros. Na feira dos ditos que ocorre todas as sextas à rua Mutanabi, na zona mais antiga de Bagdad, pode agora, como reitera o feirante Muhy Hidon, “vender-se de tudo: livros de religião, sobre comunismo, romances eróticos…” É uma das grandes conquistas da liberdade, diz este homem expressivo, de 51 anos, em tempos empregado num centro de computadores e a viver disto desde que esse emprego se foi.

Na sua banca — um pano estendido no chão com um amontoado de coisas de ler — há desde revistas Time sortidas, uma delas com George W. Bush na capa, a tratados sobre o xiita Khomeini, passando por romances alemães e indecifráveis volumes árabes. Não vende mapas nem posters de mártires e homens santos, como muitos dos seus concorrentes, que amontoam Al-Hakims (líder xiita assassinado em Najaf, a 28 de Agosto) ao lado dos rostos e corpos pulposos das protagonistas de revistas eróticas como se tal heresia não lhes pudesse, nestes tempos exacerbados, valer uma facada ou um tiro na cabeça. O facto é que nesta rua particularmente suja — e sujíssimo aqui é um superlativo sem grande significado — entre esta multidão que se cruza lenta ao ritmo do chão e das suas oferendas, é inevitável esquecer que se está no centro de uma guerra, de um país ocupado. É inevitável perceber que longe do estereótipo nauseante, histérico, dos telejornais de bombas e escaramuças, longe do país de gente ignara e alienígena das ideias feitas, é outro que aqui, como nas galerias de arte, nos claros cafés onde se reunem pensadores ou nas universidades, se revela.

Um país perigoso, claro, onde se pode morrer só por estar no sítio errado na hora errada, para expiar culpas alheias ou as próprias (talvez, como diz outro duro de Hollywood, não Schwarzenegger mas Eastwood, não haja inocentes, nesta como em nenhuma história).

Um país paradoxal, onde um pintor como Waleed Sheet, considerado um dos melhores contemporâneos iraquianos, pode dizer que tanto lhe faz, Saddam, a América ou outra coisa qualquer, desde que os pincéis e as tintas à venda sejam de qualidade, ele possa pintar e haja quem compre o seu trabalho a preços decentes. Porque, garante ele, o importante para o artista é a liberdade criativa, e mesmo com Saddam ele sentia-se livre de criar — tão livre que tinha murais nos aeroportos, e uma ala só para si no museu de Arte Contemporânea. “Não éramos perseguidos como artistas, embora não pudéssemos dizer o que pensávamos. Quando pinto faço o que quero e não me ralo.” Outros pensaram de modo diferente, concede, e estão agora de volta. “Encavalitados nos tanques”, comenta outro artista, o dono da galeria Hiwar, que em árabe significa “diálogo”, e que convocou uma reunião de compadres para discutir o assunto: neste país de mil guerras trava-se agora também mais esta, entre os artistas que ficaram e os que saíram, os que carregam a tarja de colaboracionistas e os que se exilaram, mesmo se este, Sheet, confessa ter estado preso por ter dito duas frases. “Duas frases!”, repete, a rir. “Toda a gente pensou que não voltava.”

Não, não é fácil entender este país. E, no entanto, às vezes é evidente, como quando Hidon interpela o mundo. “Não, os americanos não podem sair, têm de ficar, com as Nações Unidas. Precisamos de todos. Só podem partir quando a situação ficar estável, quando tivermos partidos organizados e eleições livres.”Atrás dos finos óculos o olhar inteligente brilha mais: “Esse vai ser um grande dia para mim, talvez o melhor da minha vida.”

Assentes todos os crimes, expiadas todas as faltas, essa seria a mais obscena: falhar esta esperança.

(publicado no final de 2003 na notícias magazine)

]]> http://5dias.net/2008/09/12/reminiscencias-de-bagdad-em-2003-porque-me-apeteceu/feed/ 4 http://5dias.net/2008/09/12/a-familia-socialista/ http://5dias.net/2008/09/12/a-familia-socialista/#comments Fri, 12 Sep 2008 09:55:08 +0000 Fernanda Câncio http://5dias.net/?p=5662 Paulo Pedroso, prestes a regressar ao Parlamento, deu uma entrevista à TSF. Ao contrário do que seria de esperar, não é uma entrevista de circunstância, compungida, contida, discreta. É a entrevista de alguém que quer reassumir o seu lugar – recorde-se que Pedroso era, enquanto Ferro Rodrigues foi secretário-geral do PS, do núcleo duro da direcção – e demonstrar que a suspeição que sobre ele pendeu durante anos e que, agora sob a forma de insinuação e de insulto, subsiste ainda em tantas cabeças (basta ler a blogosfera ou os comentários das páginas Net dos jornais) não o condiciona. É por isso uma entrevista corajosa, talvez temerária. Foi já até qualificada – pelo comentador político Mário Bettencourt Resendes – como “um erro político” e parece ter agradado pouco à sensibilidade dirigente do PS que, pelas vozes de José Lello e de Vitalino Canas, dela se demarcou.

O “erro político” a que Bettencourt Resendes se refere explicitamente é o da referência de Pedroso à eventualidade de um bloco central. Outras suas posições terão suscitado menos interesse, nomeadamente o facto de criticar no seu partido o que considera ser “a timidez perante o conservadorismo e a reverência perante a Igreja Católica” e de afirmar a sua perplexidade face a uma lei de procriação assistida (PMA) que recusa às mulheres sós o acesso às técnicas (mesmo pagando do seu bolso, em clínicas privadas) e face à inexistência de uma proposta legislativa que possibilite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Não percebo porquê”, diz Pedroso.

De facto, não é fácil perceber. Quando há um par de meses Manuela Ferreira Leite afirmou numa entrevista à TVI que o casamento visa a procriação, baseando nisso a sua recusa do casamento das pessoas do mesmo sexo, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, certificou, com escândalo e mofa, não ser essa a concepção dos socialistas. Esqueceu-se porém de clarificar qual é, ao certo, a concepção de casamento e de família dos socialistas. Os mesmos socialistas que recusaram, na lei da PMA, permitir a uma mulher “sem homem” o recurso à inseminação artificial mas que defendem para a mulher o direito de abortar por sua vontade até às 10 semanas, os mesmos socialistas que recusam uma concepção “anacrónica do casamento” na nova lei do divórcio (e desafiam nisso o Presidente da República) mas andam há anos a driblar o assunto do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por mais que se repita que estas questões “não são prioritárias” (e ainda alguém há-de explicar porquê) seria conveniente vislumbrar alguma coerência naquilo que sobre elas pensam. Sobretudo quando aqui ao lado um primeiro-ministro socialista em segundo mandato anuncia são só uma alteração à lei do aborto como uma lei que permita o suicídio assistido – e isto quando a recessão económica em Espanha acaba de ser declarada. Afinal, os assuntos ditos “não prioritários” – que têm a ver com a liberdade individual nas opções mais íntimas da vida e incluem as tais “concepções de família” -, e as opções políticas que sobre eles se fazem desempenham um papel cada vez menos irrelevante na definição do que afinal é a família socialista – quem lhe pertence, o que quer, para onde vai.

(publicado hoje no dn)

O veto não explicita por que motivo num instituto jurídico que desde 1977 estatui que os cônjuges são iguais (sim, antes a lei definia a “fraca” e o “forte”) a mulher será a parte mais fraca. Podemos inferir que fala do facto de tradicionalmente as mulheres ganharem menos que os homens. Mas segundo dados estatísticos divulgados no DN de 17 de Agosto são já mais de 30% os lares portugueses em que a mulher é “o indivíduo de referência”, ou seja, o principal financiador do lar. Mais: como se lê no DN, “entre as mulheres dos 24 aos 44 anos, que são indivíduos de referência para as respectivas famílias, o diferencial de rendimento em relação aos homens da mesma tipologia é praticamente nulo”. Por outro lado, a argumentação do veto leva a crer que é mais comum o homem pedir o divórcio, apesar de não apresentar qualquer evidência disso e de a evolução do número dos divórcios – que tem em Portugal o país europeu com a maior taxa de crescimento –, indiciar o contrário, acompanhando o aumento da autonomia, financeira e não só, das mulheres.

A argumentação de Cavaco, porém, não se limita à “debilidade financeira” das mulheres e a insinuar que seriam elas a querer, “em regra”, manter casamentos falhados por motivos económicos. Convoca ainda a violência doméstica de homens sobre mulheres no seio do casamento para “demonstrar” que a possibilidade de o agressor pedir e obter o divórcio da agredida (que agrediu, frisa-se, “ao longo de vários anos”) é uma desprotecção da “parte fraca”. Ora não só o testemunho das associações que lidam com o crime de violência doméstica aponta no sentido de que o problema é em regra o inverso, ou seja, são as vítimas a querer divorciar-se dos agressores e estes a não “dar” o divórcio, como há estudos internacionais que demonstram ser o divórcio a pedido de um dos cônjuges sem “litígio” – como sucede na generalidade dos países ocidentais, com estreia no estado americano da Califórnia, em 1969, sob a batuta de Ronald Reagan – uma importante contribuição para diminuir a violência conjugal. Além disso, é no mínimo bizarra a ideia de que uma pessoa (mulher ou homem) que fosse sistematicamente agredida pelo cônjuge ficaria “desprotegida” quando este solicitasse e obtivesse o divórcio.

Que “protecção” é esta que o casamento, mesmo o casamento declaradamente violento e vitimizador, concede, na visão do Presidente? O veto esclarece: “um cônjuge economicamente mais débil pode sujeitar-se a uma violação reiterada dos deveres conjugais sob a ameaça de, se assim não proceder, o outro cônjuge requerer o divórcio unilateralmente”. Voltamos pois à questão económica. Mas admitindo que existem situações em que pessoas aceitam todo o tipo de agravos, incluindo crimes, por motivos financeiros, o que fica por perceber é porque é que Cavaco acha que essas situações são agravadas – ou mesmo criadas (?!) — pela nova lei e por que motivo acha que seria sempre o cônjuge mais rico a beneficiar da possibilidade de obter o divórcio sem comum acordo.

Ao apresentar o divórcio ou a sua mera possibilidade como um mal mesmo em casamentos para lá de péssimos e nos quais as “fracas” mulheres são caracterizadas como vítimas resignadas e desmunidas, o Presidente acaba por incorrer num paradoxo involuntário. O de demonstrar o quanto os chamados “votos” ou “deveres” do casamento podem ser vácuos e pervertidos e o quanto é necessário repensar o seu enquadramento jurídico e simbólico. O casamento desenhado pelo veto é um lugar de violência, chantagem, mesquinhez e venalidade. Um quadro de miséria emocional que ninguém em seu perfeito juízo desejaria manter.
(publicado na coluna ’sermões impossíveis’ da notícias magazine de 31 de agosto)

O primeiro diz respeito ao facto de estudos internacionais demonstrarem que os países do mundo onde existe um mais elevado sentimento de insegurança são aqueles em que o risco de ser vítima de um crime é mais baixo. E estudos britânicos demonstram que os consumidores de tablóides têm um maior sentimento de insegurança. O que nos traz ao segundo paradoxo, o mais óbvio: o do papel do jornalismo. São contabilizados anualmente, em Portugal, mais de duas dezenas de milhar de crimes rotulados como “violentos” (de homicídios a agressões, passando por violações, violência doméstica e roubos, com ou sem ameaça de arma). São mais de 50 crimes violentos por dia. Por que motivo de repente há notícias diárias sobre alguns desses crimes? É porque estes se tornaram mais frequentes ou porque uma opção editorial entendeu relevá-los? Onde está a consubstanciação da existência de um aumento, e um aumento em relação a quê? Fazer estas perguntas não é negar a realidade; é, ao contrário, querer conhecê-la para melhor lidar com ela. E é esse o terceiro paradoxo: quem surja publicamente a dizer o que acabei de escrever, ou a apresentar dados que contextualizam a realidade criminal portuguesa actual não só na realidade criminal portuguesa dos últimos anos como na realidade criminal dos países que nos estão próximos é invariavelmente acusado de tentar “desvalorizar” ou mesmo “branquear” a tal onda de criminalidade.

Uma espécie de pescadinha de rabo na boca, pois. Sucede que, e esse é o quarto paradoxo, se a informação sobre criminalidade não estivesse fechada a sete chaves em Portugal (e é assim há muitos governos) e se qualquer cidadão pudesse ter facilmente acesso aos dados a ela referentes através dos sítios na Net dos ministérios e das polícias, como sucede em França, no Reino Unido e em Espanha (para citar apenas três países em que a procurei e encontrei), de preferência com a contextualização necessária (evolução temporal, números internacionais) a capacidade dos media de criar percepções distorcidas da realidade seria muito diminuída. Talvez não seja necessário ir ao extremo de, como faz a polícia britânica, mapear a criminalidade no país e na capital, com o número e tipo de crimes bairro a bairro (e isto actualizado até Julho de 2008, mostrando que numa zona metropolitana com o número de habitantes de Portugal a criminalidade reportada alcança níveis que por cá levariam decerto ao estado de sítio). Bastava fazer o mínimo, ou seja, o que é suposto a administração pública de um Estado democrático e simplex fazer: simplificar o acesso à informação fidedigna e abortar, assim, as manipulações e distorções. Porque se informação é poder, quem a tem e não a liberta confere a outros o poder de deformar.

(publicado hoje no dn)

também me chateia, já agora, que ande toda a gente a discutir não só a vida privada da sarah palin como a da filha da sarah palin. bem sei que aquilo é a américa e já se sabe que qualquer campanha mete dessa roupa suja, e que a própria da sarah se pôs a jeito com a cena do glorioso filho com trissomia (uma coisa, inevitável talvez, era assumir que o tinha, outra é ir ao pormenor de dizer que sabia pela análise pré-natal que o ia ter) e com aquela cena da ‘escolha’ da filha (que a shyz tão bem decompõe). mas custa-me sempre ver a facilidade com que toda a gente se sente legitimada a falar destas coisas, porque outros falaram. não sei como resolver o assunto, é certo, mas parece-me que we could put up a bigger/better fight.

escusam de me pedir a identificação do rapaz, não fixei (how could i?).

Enquanto se espera pela anunciada requalificação que é central nas promessas eleitorais há uma década (e já lá vai um ano, senhor presidente da Câmara), o discurso mediático mantém-se enquistado em mitos. É certo que a Baixa necessita de mais habitantes. Mas não é a falta deles que a transforma num deserto à noite. Qualquer bairro residencial que não tenha estabelecimentos abertos à noite está deserto a partir das 8. Aliás, há bairros residenciais muitíssimo habitados que estão desertos a todas as horas do dia, como é o caso da Lapa. E, como deve ser para toda a gente óbvio, o que faz o movimento nocturno no Bairro Alto não é decerto o nível de residentes. Mais: o movimento nocturno intenso, com o que traz de barulho, é algo que nenhum residente deseja no seu bairro.

O problema, portanto, está longe de ser a desertificação nocturna de uma zona que durante o dia, juntamente com o Chiado, é uma das zonas mais movimentadas de Lisboa e onde um passeio atento permite perceber várias coisas. A primeira é que, ao contrário da ideia feita de que a Baixa não é atractiva ao investimento privado, estão a surgir uma série de novos e interessantes estabelecimentos comerciais, entre restaurantes e hotéis, e as lojas continuam a disputar o espaço disponível. Outra é que um dos motivos pelos quais a zona não tem mais habitantes são os preços proibitivos que estão a ser pedidos pelos fogos disponíveis, preços esses que aliados à degradação geral da zona — o estado incrivelmente esburacado do piso, a ruína de uma parte dos prédios, o tráfego intenso de atravessamento, a dificuldade de estacionamento para residentes, a deficiente recolha de lixo, a baixa qualidade estética de grande parte do comércio – afastam os potenciais moradores e chegam a expulsar os que ali se fixaram.

Parte das medidas anunciadas pela autarquia para a Baixa, como a criação de um museu ou o estruturar de ruas como “centros comerciais” soam  um pouco saloias, pensadas “de fora” e para quem visita. Quem visita a Baixa visitará sempre porque é a Baixa. Pensar para o turismo é interessante, mas antes de desenhar museus resolva-se o básico: um piso em que não se escorregue, tropece e entorte os pés constantemente e no qual os carros não estremeçam como em caminho de cabras, ruas e não vias rápidas (não se pode parar um táxi ou um carro nas ruas da Prata e do Ouro em nome da sacrossanta “fluidez” do tráfego) livres de sacos de lixo e limpas, a classificação das lojas e o fim da sua destruição paulatina com substituição de ferros forjados por inox e de mobiliário secular por balcões de vidro à dúzia (parece que o museu que vem aí é de design – que tal manter o design na rua, hã?), garantia de lugares de estacionamento para residentes e o assegurar de estruturas básicas como um mercado semanal de frescos (tão comum na generalidade das grandes cidades europeias) e de espaços para crianças. Falo apenas de competências camarárias — a reabilitação do edificado, vital mas a depender na maioria dos casos de iniciativa privada, não se inclui nesta lista, assim como a alteração dos horários das lojas. Falo de coisas básicas, e nem todas dispendiosas. Coisas que não consigo perceber como estão ainda por fazer na zona mais simbólica da capital. Alguém me explica, por favor, porque é que tardam tanto?

(publicado na coluna ’sermões impossíveis’ da notícias magazine de 24 de agosto)

Como em Março (lembram-se?) se falara de “uma onda de homicídios”, agora fala-se de “onda de crime violentos”. E se é certo que a sequência não foi inventada pelas TV para animar a silly season, ocorrências que antes não mereceriam mais que um rodapé passaram a, por efeito de arrasto, ter uma repercussão mediática desproporcionada. Em consonância, a classe política e a magistratura da nação vieram confirmar uma espécie de estado de sítio, da exigência da demissão do ministro da tutela feita pelo PSD ao anúncio das reflexões do procurador sobre o assunto, a culminar numa intervenção do secretário de Estado da Administração Interna a propósito da possibilidade de alterar o Código de Processo Penal (possibilidade negada ontem pelo Governo) e na preocupação pública do Presidente (a exigir “medidas adequadas”).

As estatísticas dizem que houve, nos primeiros seis meses de 2008, um aumento de 10% nos crimes violentos, com relevo para os assaltos a bancos e bombas de gasolina e o carjacking (estes últimos tinham, de resto, sofrido um acréscimo já em 2007, apesar da diminuição global de 10,5% no crime violento face aos 24 155 casos de 2006). E que o mais violento dos crimes – o homicídio – teve uma descida sustentada de 68,2% entre 1994 e 2007. Uma descida que é comum à generalidade dos países da Europa Ocidental e coexiste com um aumento moderado do crime violento. Ou seja, a violência contra pessoas aumenta, mas a sua gravidade diminui. Este paradoxo deve levar-nos a reflectir sobre as tendências da criminalidade – não calculadas semana a semana ou ano a ano mas em décadas -, assim como sobre a relação entre a percepção e o sentimento da insegurança. E fazer-nos olhar à volta. Na análise da criminalidade do Eurostat de 1995 a 2006, a Bélgica (com o mesmo número de habitantes que Portugal) tem uma taxa de homicídio superior à portuguesa e uma taxa de roubo semelhante, mas um nível de crime violento que é o quíntuplo. A Áustria, com nove milhões, tem um número muito inferior de roubos (5095 para os nossos 20 mil), mas que têm vindo a aumentar a uma taxa (8%) que é quase o dobro da portuguesa.

Não estamos sozinhos no mundo. Convém lembrá-lo. Como convém que as análises que se querem sérias não evidenciem o mais raso populismo e a mais confrangedora tentativa de ganhar pontos no concurso da popularidade. Exigir a demissão de Rui Pereira em 2008 por causa do crime violento é aclamar a gestão de António Costa em 2007, quando o crime violento baixou? É isso que o PSD quer? Culpar, sem provas, o novo Código de Processo Penal é mera má-fé; confundir eficácia policial com licença indiscriminada para disparar é acrescentar crime ao crime. Quanto à necessidade de “medidas adequadas”, bom. Como é que ainda ninguém se tinha lembrado disso?

(publicado hoje no dn)

“Somos um país que acredita pouco na liberdade”

Era suposto ser um almoço, mas ele preferiu jantar. Ficou pois para as 22 horas, no restaurante que o minhoto tripeiro lisboeta (Minho de família, Porto de nascimento e clube, coração da Lisboa onde chegou aos quatro anos – “Amo esta cidade como só os imigrantes amam a cidade que os acolhe”) Pedro Marques Lopes frequenta e prefere há mais de 20 anos. “Ia muito ao Frágil [bar na mesma rua, que esteve no centro da 'fundação' do Bairro Alto como centro da vida nocturna lisboeta] e a primeira vez que tive dinheiro para vir aqui e me encostei àquele balcão achei-me um tipo importantíssimo”. O tom é o dele, entre a ironia e uma certa grandiloquência – mistura estranha, mas que no caso resulta – e o balcão é o longo balcão do Pap’Açorda, que acolhe, num travelling estreito, os clientes à espera de mesa.

Nesta noite, ao fim do travelling está uma estrela. Não o Pedro – que também é uma estrela, e ascendente, como se irá demonstrar – mas uma estrela das que já quase não há. De óculos rectangulares, vestido bata negro de cavas e o célebre cabelo louro, Catherine Deneuve ocupa a melhor mesa, a do espelho, na primeira sala, a dos fumadores. Está a jantar com um homem moreno, de cara vagamente argelina, e deve ter estado ao sol mais do que devia – ou isso ou fez um peeling um bocado violento. Cool (ou, na versão francesa, blasée), nem pestaneja quando o Rodrigo Cabrita dispara, mesmo ao lado, uns flashes sobre o sujeito deste texto. Cool e meio, o Pedro espera até nos sentarmos à mesa – numa mesa mais longe – para, entre dois pimentinhos padron, referir a presença luminosa em que nem fotógrafo nem jornalista haviam reparado. “Adoro a Catherine Deneuve”, garante, e ei-la a meio metro e a meio da caldeirada e dos linguadinhos fritos com açorda (dois pratos do dia), muito direita nos seus 65 anos, a caminho da casa de banho. Sim, a Deneuve também vai à casa-de-banho. Pior, a Deneuve também envelhece. Falamos disso – disso e da crise da meia idade, uma coisa de que se ouve toda a vida falar e que um dia se suspeita estar a ocorrer connosco. Uma espécie de redescoberta do mundo – outra idade das perguntas, agora em nostálgico, perplexo e amargo. “Luto para não ser amargo”, diz ele. Que aos 42 anos logrou algo que faz parte da mitologia dessa chamada crise: mudar de vida. Filho de um empresário de hipermercados e de uma professora primária, tirou o curso de Direito na Católica e um MBA na Universidade Nova. “Queria ser actor, a maior paixão da minha vida foi o teatro. Mas venho de uma família de self-made men que olham para a cultura de lado. Também quis ser jornalista. Acabei merceeiro, como o meu pai. Também fui cauteleiro [administrador da Casa da Sorte] e gasolineiro [tem postos de gasolina]. Há quatro anos tive uma doença muito grave e estava deitado à espera de morrer quando percebi que nunca tinha feito nada na puta da vida, em termos profissionais, de que gostasse. Era como se fosse homossexual e tivesse medo de assumir.”

Parêntesis: Pedro é de direita – diz ele – e liberal (o que é óbvio). Defendeu a legalização do aborto até às 10 semanas, defende o casamento das pessoas do mesmo sexo, é ateu. Na direita portuguesa, não há muitos como ele, ou então andam bem escondidos – e é o primeiro a afirmá-lo: “Somos um país que acredita pouco na li berdade. Ser de direita é achar que a liberdade é um valor superior à igualdade”. Diz-se próximo do PSD e há quem o diga “a cabeça” de Pedro Passos Coelho. Era ele o homem de gabardine bege que acompanhou o prospectivo líder ao anúncio da candidatura. Fim de parêntesis.

“Então comecei a escrever num blogue, O Acidental [já acabou], na revista Atlântico [já fechou] e no respectivo blogue [ainda existe]; convidaram-me para fazer comentário político no Rádio Clube Português , meti-me na política, fui convidado pelo Nuno Artur Silva [das Produções Fictícias] para fazer um comentário-vídeo na Net sobre futebol [À lei da bola] e agora para o Eixo do Mal [vai substituir José Júdice a partir de Setembro].” Em pouco mais de seis meses, passou de ilustre desconhecido a vedeta do Jornal das Nove da SIC Notícias, onde esteve esta semana a comentar o Pontal, a ausência de Ferreira Leite, e o rumo do PSD. E a fazer o que gosta. Haveria muito mais a dizer sobre isso e sobre ele, mas não há espaço. Fica para a próxima. Vai haver muitas ocasiões para falar de Pedro Marques Lopes.

(publicado no dn de 24 de agosto, na rubrica ‘dois cafés e a conta’)

Que pensa Madonna dela própria? Que espera ela de si, que espera ela que os outros esperem dela? Nenhuma resposta para isto: para saber o que é ser Madonna é preciso ser Madonna. A rapariga material de rosto um pouco vulgar e lábios finos de 1984 que 24 anos depois parece uma ninfa de Botticelli madura e futurista, uma heroína de BD esculpida a aeróbica e ioga e tudo o que o dinheiro, muito dinheiro, pode pagar, lábios cheios e rosto alisado, aristocrático como a nova voz, a voz cheia, suave e modulada de Frozen que sucedeu à voz pato donald de Holliday. Madonna, Madonna. Tantos títulos, páginas e páginas de teorias e ensaios sobre este mistério. A filósofa e crítica literária americana Camille Paglia intitulou-a “a maior contribuição para a história das mulheres”, por ter “juntado e curado a ferida das duas metades da mulher: Maria, a Virgem e santa mãe, e Maria Madalena, a prostituta”. Em 1994, o escritor Norman Mailer, que celebrara Marilyn como a rainha trágica da América, chamou-lhe, na revista Esquire, “a rainha americana do sexo” e “filha bastarda de Warhol”. Ela, de vinil negro na sua versão Erotica, riu-se: “ooops, I didn’t know I couldn’t talk about sex”.

Mas a altivez envernizada de Madonna encerra um paradoxo. Nascida como Warhol do vazio —  existencial, narrativo, emocional — da segunda metade do século XX, ao invés de, como o nomeado pai, reduzir tudo a uma brilhante superfície e negar, sempre, a alma (ou a essência, ou a profundidade, ou o coração), quer a todo o custo provar o contrário. Que sob o glamour, sob a embalagem pop que ela tão laboriosamente (ou tão naturalmente?) é, há qualquer coisa de maior, qualquer coisa disso a que se costuma chamar verdade. Diz ela, na entrevista à citada edição da Vanity Fair: “Tudo o que faço é biográfico”. E garante: “Não posso evitar”. Em sintonia, o crítico cinematográfico João Lopes encontra-lhe uma componente trágica, uma ferida primordial que ele situa na morte da mãe aos sete anos, cantada em Mer girl, 1998 (“I smelt her rotting flesh, her decay, I ran and I ran, I’m still running away”). Trágica, Madonna? Mailer parecia achar que não. “Admirada, mas não amada”, escreveu. Precisamente porque, ao contrário de Monroe (de quem, já foi dito, ela é a vingança), a loira que mantinha os seus segredos e horrores lá dentro, para nos oferecer só a divinal doçura do seu rosto, esta loira não se imola por nós. Sobrevive. Desafia. Resiste. Ironiza. “É preciso ter um problema com a bebida ou as drogas. É preciso entrar e sair de clínicas para que as pessoas tenham pena. Ou é preciso cometer suicídio, basicamente. O facto é que nenhuma destas coisas me aconteceu.” (na Esquire citada, Madonna por si própria).

Nada disso lhe aconteceu, não. Nenhuma desgraça, nenhuma queda, nem sequer ainda a decadência, apesar da espiritualidade tardia. Nem grande cantora, nem grande compositora, nem sequer grande bailarina nem bela de cair, que tem então Madonna de grande senão o facto de nos trazer hipnotizados (mais hipnotizadas) pela sua vontade, energia e resiliência? Cada canção como uma página arrancada ao seu diário, uma etapa mais do seu caminho, uma passagem mais sobre o abismo. It’s called survival – a cena dela, o mistério dela. Um evangelho carnal, profano, biográfico – entregue por nós

(publicado na coluna ’sermões impossíveis’ da notícias magazine a 16 de agosto — dia dos anos dela)

só uma observação que o jb não fez — que eu tenha dado por isso — e que não dei conta de alguém ter feito (mas a verdade é que ultimamente tenho lido pouco os blogues e os jornais): há uns anos, ninguém esperava que portugal ganhasse medalhas. tudo o que vinha era inesperado e milagroso. havia assim uns fenómenos — rosa mota, carlos lopes, o fernando não sei quê que desistia apesar de favorito, os irmãos não sei quantos. agora mandamos uma data de gente (como se fosse óbvio e simples chegar aos jogos olímpicos) e há quem ache que temos de ter não sei quantas medalhas e que se não temos é um escândalo e os atletas são uma cambada de ronhas inúteis. isto, para além de se dever a algumas das coisas que o jb enumera, deve querer dizer que a auto-estima do país está num bom momento. atrevemo-nos a achar que podemos. e até que devemos. e a reclamar quando não conseguimos.

claro que no meio disto tudo há algo que o maradona já disse que o filipe moura disse e que eu subscrevo: ver os jogos olímpicos como uma competição entre países é uma idiotice. de criança se aprende o arrepio de um salto perfeito, de um sprint final, do improvável equilíbrio na trave, da vertigem das paralelas assimétricas. só corpos e rostos e vontade, sem bandeiras. mas claro que quando eu era criança não havia ou quase não havia portugueses nos jogos. agora há — e qualquer coisa, não sei bem o quê, muda quando o nelson évora ganha o ouro, ou quando nos 3 mil metros barreiras a jessica augusto perde a qualificação para a final por um triz, porque caiu mal na última vala. ficamos contentes quando um atleta português ganha, tristes quando perde. é normal e humano e essas coisas todas. mas não muda o essencial, e o essencial é que os jogos olímpicos têm qualquer coisa que sobreleva isso. a superação implícita no citius, altius, fortius é também a superação dessa mesquinhez tribal, dessa contabilidade da qual me dei conta este ano pela primeira vez (se calhar andei toda a vida distraída), a do número de medalhas com ranking de países, própria de ditaduras de terceiro mundo. os jogos olímpicos representam um ideal de romantismo e generosidade. um ideal lírico, é certo, no tempo do doping e dos contratos publicitários, mas mesmo assim um ideal. até uma cínica como eu vê e sente isso.

Que factos, estudos, evidências, apresenta o PR para fundamentar esta perspectiva? Nenhuns. Não cita quantos divórcios litigiosos (eram 6% do total de divórcios no País em 2005) foram solicitados por homens e por mulheres. Não apresenta um apanhado das sentenças de tribunal sobre a atribuição da “culpa” nos ditos divórcios. Não cita, sequer, dados relativos a países de realidade semelhante (o que seria árduo, já que na esmagadora maioria dos países europeus o divórcio litigioso acabou há muito). Nada. Por outro lado, havendo tantos países em que leis semelhantes estão em vigor há mais de 30 anos, a visão catastrófica do veto não colhe neles qualquer exemplo ou consubstanciação. Sendo adquirido que a um Presidente da República se exige não confundir as suas convicções com a realidade e as suas opções de vida com o interesse dos portugueses, a ausência de referências só pode dever-se a um motivo: o PR quis simplificar.

Será pois essa preocupação, a de simplificar, que explica que ao elencar uma série de situações hipotéticas e gravosas “criadas ” pela nova lei – “um marido que agride a mulher ao longo dos anos e passa a poder obter o divórcio independentemente da vontade da vítima dos maus tratos” e, “por força do crédito atribuído pelo novo diploma, exigir do outro pagamento de montantes financeiros”; “um cônjuge economicamente mais débil que pode sujeitar-se a uma violação reiterada e deveres conjugais sob a ameaça de, assim não proceder, o outro cônjuge requerer o divórcio unilateralmente” – o veto opte por elidir vários factos. O mais importante é o da inexistência de “divórcio unilateral” (ou “a pedido”) na lei em análise. Esta só possibilita o divórcio sem consentimento de um dos cônjuges em quatro casos: separação por um ano consecutivo ou ausência em parte incerta por período não inferior, insanidade mental ou “factos que demonstrem, independentemente da culpa, a ruptura definitiva do casamento” (ruptura e factos esses a serem avaliados em sede de tribunal). Assim sendo, surgirá talvez um pouco esdrúxula a ideia de um agressor que se apresentasse a tribunal fundamentando nas agressões de que é autor o pedido de divórcio – estaria, naturalmente, a incriminar-se e a fornecer prova para os processos de crime de violência doméstica (crime público, recorde-se) e de reparação de danos que a vítima decerto lhe moveria. E quanto aos “créditos” invocados pelo veto, só se aplicam no caso de “trabalho no lar”, ou seja, ao contributo invisível e não financeiro prestado à vida em comum – sendo a primeira vez que uma lei dignifica esse contributo e o valora financeiramente.

Na verdade, o veto à nova lei do divórcio é tão simplificador e atém-se tão pouco à lei recusada que mais parece um veto à ideia de divórcio. No país da Europa onde o número de divórcios mais tem aumentado, é uma espécie de divórcio da realidade. E do país.

(publicado hoje no dn)

Aberta e viva, com muito contraditório entre os próprios membros da comunidade, a conversa incluiu, por parte de alguns homens, não só a admissão de que os ciganos tendem a fechar-se entre si e a discriminar quem não é cigano como de que as mulheres não são, dentro da comunidade, vistas como iguais dos homens. Questionados sobre o porquê disto, os homens não souberam responder, invocando apenas “a tradição” e prognosticando, não sem tristeza, o seu fim próximo, que algumas das uniões presentes, entre ciganos e não ciganas, indiciaria. Certo é, no entanto, que essas uniões ocorreram sem a bênção das famílias e que em alguns casos o corte de relações durou anos (quando é uma mulher cigana a casar com um não cigano, a coisa é ainda mais complicada, sendo comum o afastamento definitivo da família) e que a dita tradição ou “lei” continua a fazer anualmente milhares de vítimas entre as meninas retiradas da escola e condenadas a uma vida sem escolhas ou mesmo casadas aos 12, 13, 14 anos.

A semana passada foi divulgada uma investigação da polícia judiciária sobre esse tipo de casamentos, geralmente aprazados pelas famílias quando os nubentes são ainda crianças ou ainda nem nasceram e que configuram, à luz da lei portuguesa, vários crimes, incluindo o de abuso sexual de menor. Nas reacções à  investigação da PJ surgiram vozes de representantes da comunidade cigana e de especialistas vários, chamando a atenção para “a importância da tradição na comunidade”, “a necessidade de respeito por uma cultura minoritária”, e, até, ouvido a uma qualquer “especialista” numa reportagem da RTP sobre o assunto, “o facto de que a socialização das meninas ciganas lhes confere um nível de maturidade maior que a generalidade das meninas da sua idade, preparando-as para um casamento precoce” (cito de memória).

A existência – óbvia – de discriminação contra os ciganos por parte da comunidade em geral, discriminação essa que já esteve vertida em leis e é, não raro, visível na actuação das autoridades, sendo em si própria uma “tradição cultural” (o que demonstra bem o quão perigosa e vácua é esta linha de argumentação), não pode justificar um tipo de conversa que, noutras paragens e em referência a outras “culturas”, levaria a “enquadrar” e “compreender” a ablação do clitóris e os chamados “crimes de honra”. Pertencer a uma etnia não pode ser nem uma condenação nem uma isenção de deveres. Torcer a lei ou a defesa dos direitos de crianças em nome de especificidades culturais sob o pretexto de que essas crianças são diferentes das outras – por serem ciganas – é obviamente discriminá-las. Ao contrário, defender para elas o mesmo que defendemos para todas as crianças é defender a igualdade. Não há “cultura” que sobreleve os direitos humanos e justifique maus tratos. Ou há?

(publicado na coluna ’sermões impossíveis’ da notícias magazine de 8 de agosto)

31 anos depois, um adolescente de 13 anos, Paulo Lourenço, morre às balas da GNR. O agente que atirou não sabia que o miúdo ia na carrinha que fugia de um alegado assalto, houve “tentativa de atropelamento”, divisou “um objecto” ou “um movimento estranho”, e zás. O equívoco causa consternação: matar crianças, mesmo se envolvidas num assalto, é complicado. Diferente de matar um homem de 25 anos só porque não parou à ordem da GNR. Foi o que sucedeu a Ricardo Sousa, a 6 de Julho. Como a Vítor Hugo, 21 anos, morto com outra bala da GNR, em Outubro de 2006, quando vinha, à uma da manhã, também no Porto, de uma noite de copos com amigos, no banco de trás de um carro que não parou à ordem de stop. Como a Paulo Duque, 19 anos, em Fevereiro de 2006, no Barreiro: trocou palavras com agentes da GNR, fugiu a pé e levou um tiro.

O guarda que matou Vítor Hugo continua ao serviço enquanto aguarda julgamento por homicídio. A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) recomenda reforma compulsiva mas o processo disciplinar na GNR “aguarda a conclusão do processo crime”. Também à espera de ser julgado está o guarda que matou Paulo Duque – diz que ia a correr de arma na mão, caiu e atingiu-o. Um acidente, portanto. 31 anos depois da morte de Fitz Quintela, com uma lei de 1999 a especificar que a polícia só pode usar a arma de fogo contra pessoas para “repelir agressão actual ilícita que ameace vidas humanas” ou para “deter quem represente essa ameaça”, os acidentes e os equívocos continuam. Pessoas continuam a morrer estupidamente, banalmente, em situações em que os agentes não estavam legitimados sequer a retirar a arma do coldre.

“Campeia por aí o xerifado”, disse em 2006 ao DN o juiz Clemente Lima, que dirige a IGAI, a propósito destes casos, queixando-se de “solidão” e de “falta de colaboração das corporações”. Lima continua em funções e o xerifado como antes: a IGAI, criada em 96 após a decapitação no posto da GNR de Sacavém, não tem sido muito eficaz. E o pior de tudo é que não só a maioria não se rala nada com isso como apela a acções extremas da polícia como aquela que vitimou – legítima e legalmente, diga-se – um assaltante no BES de Campolide. Confundir eficácia policial com licença para matar revela não só uma deplorável histeria securitária e um desprezo obsceno pela vida humana como uma espantosa falta de imaginação. Somos todos Fitz Quintela, ainda não perceberam?

(publicado hoje no dn)

São 22.30h. As portas fecham-se. Cá fora, a multidão protesta.Estão ali para ver o concerto dos Resistência, têm bilhetes, não arredam pé. Alguém bate com um capacete nas velhas portas de madeira, há pontapés, gritos. João Paulo Aguiar, os primos e os amigos ficaram a dois metros da entrada, mesmo em frente. Está bem que os bilhetes foram de graça, oferecidos pela campanha do PS, arranjados pelo pai do João Paulo. Mas desistir tão cedo? Com impaciência, alguém agarra na grade anti motim e martela a porta com ela. As almofadas de madeira caem, já há dois buracos, um de cada lado. Vê-se de dentro para fora e vice-versa. Os bonés da PSP agitam-se, a polícia quer que as pessoas dispersem, as pessoas querem que a polícia abra a porta, empurram, gritam PSD.

Catarina Raquel de Medeiros Melo Cardoso, 18 anos, também ficou perto da porta. No meio da confusão vê um dos polícias — gordo, bigode, óculos, baixo — enfiar a mão numa das aberturas e disparar na horizontal. Um tiro, dois tiros. Do lado esquerdo, outro polícia — mais magro — dispara também, mas para o ar. A debandada é geral. Em frente às portas agora abertas, um corpo caído. Assassinos, grita-se. Chovem garrafas, há quem queira fazer justiça ali mesmo, mas as armas estão só de um lado.

“Vi o homem que tinha atirado aproximar-se do corpo e voltar atrás. Depois veio a ambulância e não o vi mais. Contaram-me que ele disse que aquilo era só fingimento.” No grupo do João Paulo, aos primeiros tiros largou tudo a correr. Jorge Leça, um dos primos, viu alguém cair mas não parou para ver. “Demos pela falta dele passado um bocado, voltámos para trás à procura. Toda a gente dizia que havia um rapaz morto, com uma T-shirt igual à minha.” Uma rosa do PS: o João Paulo tinha uma. Correm para o hospital. “Disseram-nos que era uma pessoa de 60 anos com um tiro na perna.” Um telefonema de uma médica amiga desfaz a ilusão: é o João Paulo, levou um tiro na cabeça, está em coma. Dia 29 às 13.30h, “esgotadas as possibilidades médicas”, desligam-se os sistemas de suporte à vida.

Na televisão, o comandante da PSP de Ponta Delgada verte o comunicado oficial: tiros não identificados no exterior, agressões aos agentes, não tivemos nada a ver com o assunto. Chega a mencionar balas de borracha. Está conforme o relatório de 27/9 de Duarte Calisto, o sub-chefe que comandava os dez agentes destacados para o Coliseu: “(…) Perante a fúria dos populares (…) ao mesmo tempo que me apercebi de disparos efectuados no exterior (…) foram efectuados disparos para o ar, no sentido de os intimidar (populares), não se tendo, por conseguinte, atingido ninguém nem provocado quaisquer danos materiais (…) pouco depois constatei a presença de um indivíduo caído no meio da multidão a sangrar (…) desconhecendo-se porém a origem dos ferimentos.” Azar que ninguém, além do sub-chefe e do guarda Gil Pereira, que também disparou, tenha ouvido tiros no exterior. Azar que mesmo dentro da força da PSP haja quem, não tendo disparado, indique o sub-chefe e o guarda Gil Pereira como autores de disparos de dentro do Coliseu, através das aberturas da porta, e não após sairem para o exterior, como estes sustentam quer no relatório da PSP quer no inquérito do MP. Azar que para cima de uma dezena de testemunhas, situadas dentro e fora da sala de espectáculos, tenha a certeza de ter visto o sub-chefe Duarte Calisto a disparar com a arma praticamente na horizontal. Azar que a jornalista da RDP Fátima Moura tenha visto um homem de farda azul da PSP a verificar a pulsação do jovem caído, pondo-lhe a mão no pescoço. Azar que João Paulo Aguiar, apesar de alto — 1,83 m — não tivesse asas e que a bala que o matou lhe tivesse entrado direita na fronte, sobre o olho esquerdo. Azar que Carlos Cabral, no interior do Coliseu com a função de controlar entradas, tenha ouvido dois guardas, incluindo Gil Pereira — dizer ao sub-chefe, logo após os disparos e a abertura das portas, “já mataste o rapaz”. Azar que, apesar de certificar no seu depoimento ter passado toda a área a pente fino em busca de vestígios, o sub-chefe nada declare ter encontrado, quando passadas 24 horas a PJ encontrou dois invólucros de calibre 7,65 à porta do Coliseu, a juntar a dois outros entregues por civis, e que foram atribuidos às armas do sub-chefe e do guarda Gil. Da bala culpada nem rasto.

A 30 de Setembro, no dia dos seus anos, Clara Aguiar enterra o filho único. O julgamento tem lugar em Março/Abril de 94. É arguido Duarte Calisto, que permaneceu em liberdade e ao serviço da PSP. O guarda Gil é testemunha de defesa. A 7/4 o tribunal, presidido por Raul Borges e composto por 8 jurados, decide pela inocência. A dezena de testemunhas oculares que identifica o arguido não permite uma decisão sem dúvidas, dada, como reconhece o procurador da República Mota Botelho “a semelhança física entre o mesmo e o guarda Gil, que também disparou”. Além do mais, há quem retire das audiências a ideia que pode muito bem ter sido o guarda a disparar a bala fatal. Fica pois assente que “a referida bala não veio do exterior; que veio do interior do Coliseu; que teve origem em disparo de arma da PSP; que foi disparada pelo ora arguido ou pelo guarda Gil Manuel da Costa Pereira”. Resulta que “para a questão fulcral da determinação exacta da autoria”, a resposta não consegue ir além de um “não provado”, ficando, na dúvida, o réu absolvido. “Soçobra” igualmente a demanda cível, 1.694 840$, efectuada pelos pais. Ficam pois José e Clara Aguiar obrigados a pagar ao tribunal 40.500$. Para juntar à via sacra de 117.640$ de dois dias de hospital, 231.340$ do “funeral do menino João Paulo” conforme factura da casa Silva, cem mil escudos da “pedra lavrada, frete e mão de obra” para a sepultura, uns contos de réis de missas e 20 mil escudos de taxa de justiça. De quê? O sub-chefe Duarte Calisto, do seu posto de Ponta Delgada, dá a quantia por bem empregue. “Não ficou nada provado. Não se trata de ficar satisfeito ou não, já sofri muito com isto, a família passou muito.” Punição disciplinar? “Não tinha de ser despromovido porque não fui acusado de nada, Isso é um assunto interno.” Se não foi culpado, quem foi? “A bala não se achou. Não vou adiantar nada como não adiantei depois do julgamento. Fez-se justiça.” O guarda Gil Pereira também continua ao serviço. Novo julgamento, só com novas provas, certifica o procurador Mota Botelho. E Duarte Calisto nunca poderá voltar a ser julgado pelo mesmo crime. É da lei. Recorrer? José Aguiar tem a sua conta de justiça. “Não sei sinceramente qual deles foi, apesar de os meus sobrinhos continuarem a dizer que foi o Calisto. Para mim a PSP não tem qualquer valor, ficou totalmente maculada. Se a própria polícia se esconde entre si, qual é a hombridade que têm perante os civis? Quem devia ter estado ali em julgamento era a PSP. Se fosse recorrer era para o cível, processar o Estado por dinheiro. E por dinheiro não vale a pena.”

Responsável nestes casos em termos civis, pelo artigo 22º da Constituição, o Estado português deu a mão à palmatória num único caso, o de 1º de Maio de 81: as famílias de dois mortos causados pela carga do Corpo de Intervenção da PSP são indemnizadas, sete anos depois, por acordo extra-judicial. Uma lança em África, mesmo se para o Estado o preço de uma vida fica em 800 contos. O pai de João Paulo Aguiar não se anima com o feito.”Não nos achamos com forças para voltar àquilo tudo. Foi um ano horrível. Sabe, isto é um meio muito pequeno. Houve pessoas na altura que me criticaram por pôr o assunto em tribunal. Que ia estragar a vida ao homem.” Realmente para quê.

(excerto da reportagem ‘a polícia das balas perdidas’, publicada na revista mensal grande reportagem em 1994)

* – ver post ‘dano colateral, agora em loures (ou revisitar os clássicos)’

Eram quatro no carro, entre os 17 e os 21 anos. À uma da manhã, a polícia mandou-os parar. Não pararam. Porquê? O condutor diz que o seguro do carro não estava em dia, que tinham umas pedras de haxixe e talvez álcool a mais. Ao fim de uma hora de perseguição, a polícia abriu fogo. Cinco tiros de metralhadora direitos aos ocupantes do banco de trás. Um acertou no pescoço do Vítor Hugo, dois no Bruno, de 18 anos, que sobreviveu.

O agente que disparou tem 29 anos e é da GNR. Terá dito à Polícia Judiciária que só entrou na perseguição no fim, que julgava só haver duas pessoas no veículo em fuga e que queria acertar nos pneus mas a inclinação da rua provocou um desvio na trajectória dos projécteis. A GNR alega que os disparos se justificam por ter havido uma tentativa de atropelamento de um dos seus militares, condução em contramão, passagem de sinais vermelhos, e uma arma deitada pela janela (apreendida, mas cuja posse é negada pelos jovens). Que o objectivo não era atingir pessoas mas imobilizar o carro, que representava “perigo para a segurança pública”.

Como qualquer morte violenta, esta está sob investigação. O agente que disparou foi indiciado por um homicídio com dolo eventual e pelo mesmo crime na forma tentada. Mas um representante sindical já veio a público certificar que a actuação dos militares lhe pareceu “correcta”. Nestes casos, há invariavelmente um representante sindical que, antes sequer de o inquérito começar, já sabe que o resultado só pode ser favorável ao agente ou agentes envolvidos.

Também é costume, nestes casos, falar- -se de “perigo para a segurança pública” e de “desobediência à autoridade”. E, sempre que se trata de justificar o uso de arma de fogo contra veículos em movimento, aconteceram “tentativas de atropelamento” ou mesmo “disparos contra os agentes”. O que não é comum é alegar que deitar uma arma pela janela é motivo para se ser baleado – esta é nova. De resto, o caso segue a cartilha habitual das polícias portuguesas na justificação do uso de armas de fogo, a que nunca falta a recordação dos agentes mortos em serviço – como se o facto de haver meliantes armados e capazes de tudo que às vezes atiram contra a polícia justificasse qualquer disparo policial, em qualquer circunstância.

Dessa cartilha, bem conhecida de quem tenha feito alguma investigação sobre o assunto, consta outro extraordinário facto: os polícias que disparam são invariavelmen- te apresentados como se não fizessem par- te de uma cadeia de comando. Como se pa- ra disparar uma metralhadora no meio de uma perseguição não fosse suposto ha- ver uma ordem nesse sentido. Como se não houvesse um regulamento do uso da arma de fogo que estabelece que esta só pode ser disparada para “proteger vidas humanas” e como se não fosse responsabilidade da corporação escolher agentes que sejam capazes de compreender essa noção básica e formá-los de modo a que a tenham sempre presente.

Esta é uma cartilha que faz a apologia do uso ilegítimo e criminoso das armas confiadas aos polícias e da inimputabilidade das chefias, uma cartilha que, em nome de uma noção deplorável da “autoridade do Estado”, sobreviveu a sucessivos governos democráticos, acumulando mortes bárbaras e injustificadas. Só em 2006, até agora, pelo menos três jovens perderam a vida devido a disparos mal fundamentados da PSP e da GNR. Os processos de averiguação correm ainda, mas não surpreenderá – faz parte da cartilha – que terminem inconclusivos ou com uma acusação de negligência, sem uma beliscadura nas chefias nem uma palavra de pedagogia das instâncias políticas. Num país que se prepara para debater os direitos da vida intra-uterina, o direito à vida dos Vítor Hugos não faz ondas. O dono do nome, autor d’Os Miseráveis, poderia explicar porquê.

(publicado a 6 de outubro de 2006, três dias após a morte do vitor hugo. o caso ainda não foi julgado)

actualização: afinal parece que não houve perseguição e que a justificação para os tiros (plural, já que parece que o miúdo foi atingido por 2, um na omoplata, outro no abdómen) foi ‘um objecto que surgiu à janela’ em vez da ‘tentativa de atropelamento’. note-se que, como sempre, os gnr queriam atingir os pneus e foram os ‘os solavancos da estrada’ que terão levado as balas a atingir o ocupante.

segunda actualização: testemunha ocular diz que ouviu 6 ou 7 tiros. e a gnr fala em perseguição. imagens recolhidas por telemóvel mostram vários carros da gnr, assim como um jeep, e um corpo no chão. o veículo dos assaltantes era uma carrinha de caixa fechada.

Donde vem a pegada e o seu belo tamanho? Basicamente, de tudo o que fazemos. Tomar um banho, lavar os dentes, cozinhar, comer (quanto mais carne e mais produtos modificados pior), andar de carro, acender a luz, ligar a TV, enfim. O nosso modo de vida é uma espécie de fórmula perfeita para dar cabo do mundo. Na verdade, se tivesse sido feito de propósito dificilmente seria mais eficaz. Ok, já sei: está a pensar “o quê, não posso tomar um banho, comer um bom bife, andar no meu carro? Esta tipa é chalupa”. Bom, não é exactamente assim – a parte de não poder fazer essas coisas, quer dizer. Aliás, não seria muito realista pedir às pessoas que voltassem amanhã para a idade da pedra lascada.

O problema é que isso pode suceder precisamente por causa de continuarmos a fazer o que fazemos. Portanto, não encolha os ombros. Não olhe em volta. Não espere por “eles”. É consigo. E, imagine, diz-lhe respeito. Aliás, a questão fundamental é por que raio as pessoas acham que isto não lhes diz respeito, que não é com elas, e continuam a, alegremente, alargar a sua linda pegada. E há até quem queira contribuir para aumentar a dos outros. Veja-se o caso de uma amiga que há anos faz religiosamente a separação do lixo. Tendo um ecoponto em frente a casa, do outro lado da rua, solicitou à à empregada que colocasse neste, sempre que cheios, os sacos com papel, vidro e embalagens que ela acumula. Um belo dia, porém, descobriu que a empregada largava tudo no lixo comum. A minha amiga, naturalmente, ia tendo uma síncope. Não percebia. Mas é simples: na casa dela, a empregada não recicla. “Não tenho tempo”, diz. Para ela, trata-se apenas de algo tendente a dar-lhe maçada, sem vantagem à vista. Uma coisa incompreensível. Uma esquisitice, em suma.

Claro que separar lixo dá alguma maçada: é preciso ter um lugar para armazenar os materiais e é preciso deitá-los no sítio certo. Em alguns casos, nomeadamente quando não há um ecoponto próximo, dá muita chatice mesmo. Chatice que pode e deve ser poupada com recolha porta a porta, que existe já em vários locais mas não, por exemplo, na bela Lisboa, o que encorajará muito boa gente a esquecer qualquer consciência ambiental que lhe ocorra e a maioria a, como a empregada da minha amiga, achar que lixo é lixo e acabou-se. Por incrível que pareça, há até quem se recuse a contribuir para a reciclagem porque é para “eles fazerem dinheiro” (as coisas que passam na cabeça das pessoas, céus – se a reciclagem se paga a si mesma, então não a faremos, será isso?).

O problema é que muito maiores chatices que as de separar lixo ou de apagar luzes quando não precisamos delas, andarmos a pé e de transportes públicos sempre que possível e “maçadas” quejandas nos esperam aí ao virar da esquina: poluição, alterações climáticas, aumento do preço dos combustíveis (olha, esta já está). Quanto maior a nossa pegada, mais depressa nos sentiremos pressionados e perseguidos por ela. A pegada está na nossa peugada. Cada vez mais perto.

(publicado na coluna ’sermões impossíveis’ da notícias magazine a 3 de agosto)

eu ia jurar que era suposto ser assim há anos. a malta punha os desperdícios orgânicos à porta e o resto (papel, cartão, esferovite, plástico, metal, vidro) no ecoponto. parece que não, afinal. ou isso ou as medidas anteriores foram mal aplicadas e mal fiscalizadas — e talvez merecesse a pena explicar porquê.

que isto, este horror imperial, suceda enquanto na brutal china decorrem os jogos olímpicos e bush, de lá, apela docemente à paz, é a cherry on top.

confesso que tenho dificuldade em escrever sobre este caso por falta de elementos, mas do que vi na noite de anteontem na sic, antes de novas imagens do ocorrido estarem disponíveis, ficaram-me algumas perplexidades. uma é mencionada por joão miranda: que estavam os sequestradores a fazer junto à montra do banco, numa posição em que não podiam ignorar ser alvos fáceis? teriam sido convencidos por alguém — os negociadores, como uma notícia do dn diz — a fazê-lo? outra é a do rasto de um projéctil que sai do banco — o terceiro tiro? disparado por quem?

claro que o uso da arma pela polícia numa situação como é esta é text book. ou seja, estão perfeitamente preenchidas as condições necessárias para a sua legitimação: afastar perigo/ameaça de morte para terceiros. pistolas apontadas à cabeça de reféns são necessariamente perigo de morte, independentemente das contas de cabeça que se possam fazer. ao contrário, de resto, do que se passa em muitas situações frequentemente mortais e que não têm merecido a atenção que esta, pelo seu mediatismo, atrai.

dou um exemplo recente, com 2 meses, que se segue a muitos outros: um homem de 24 anos foi baleado mortalmente por um agente da brigada de trânsito do porto, após, segundo a versão do agente e dos colegas, ter, ao volante de um carro, desrespeitado um sinal de stop na zona de gondomar e “tentado atropelar os agentes” (estranhamente, sempre que polícias disparam sobre carros em fuga a um sinal de stop, apresentam esta justificação). os agentes iniciaram uma perseguição automóvel no decorrer da qual foram disparados 4 tiros (4 tiros, note-se bem) contra o veículo em fuga. um atingiu o condutor na cabeça. o agente que disparou alega que não quis atingi-lo: “disparou para o chão e o projéctil fez ricochete” (também é um clássico nestes casos, os projécteis fazem invariavelmente ricochete — sendo que disparar para o chão é uma inovação muito interessante, sobretudo tendo em conta que o chão não terá tentado atropelar ninguém e que se a ideia era fazer tiros ‘de aviso’ disparar para o ar costuma ser menos arriscado, para não falar, claro, do pequeno pormenor de terem sido disparados 4 tiros).

nunca haverá demasiado cuidado com o uso da arma pelas polícias portuguesas, que continuam a não apresentar, anualmente, no relatório da segurança interna, a contabilização das situações em que armas de fogo foram utilizadas (utilizar a arma inclui brandi-la ou exibi-la ou qualquer situação em que esta seja retirada do coldre, mas eu contentar-me-ia em saber quantas vezes elas foram disparadas e em quantas dessas vezes esses disparos ocasionaram mortos e feridos, assim como quantos desses disparos foram considerados legítimos pela corporação e pela respectiva inspecção), apesar de esta contabilização ser rotina em vários países da europa há anos.

é possível que nunca se saiba exactamente o que se passou anteontem no bes. mas a ser verdade que um dos assaltantes disparou uma arma, o facto de os dois reféns terem saído ilesos corresponde mais a sorte que a perícia policial. e morrer alguém que na verdade não tinha morto ninguém — ameaçar, mesmo arma de fogo, não é o mesmo que matar, convém sublinhar — é sempre, só deve poder ser, motivo de tristeza e consternação. aliás, a reacção, digamos, popular à morte do ladrão/sequestrador brasileiro que até libertou uma refém por se sentir mal e mais dois não sei porquê e do que se sabe não agrediu fisicamente ninguém, pelo que a sua pena nunca poderia ser extraordinariamente elevada, faz-me pensar o que pensariam os mesmos se, por exemplo, a polícia abatesse com o mesmo sangue frio um bom pai de família português daqueles que matam a mulher à pancada à frente dos filhos. também achariam bem, tipo a ver se os outros bons chefes de família deixam de espancar as mulheres? ou o exemplo só colhe quando aplicável a estrangeiros assaltantes de bancos, essa raça a que os bons chefes de família não pertencem?

Ao reagir, para o DN, ao despacho do ministro da Defesa no sentido de acabar com a discriminação das mulheres no acesso a “tropas de elite” como os fuzileiros navais, Matias foi, digamos, menos hábil que os generais Garcia Leandro e Loureiro dos Santos, que consideram deverem elas, “em nome da igualdade”, poder candidatar-se, mas insinuam que a exigência do treino se encarregará de as pôr no lugar.

A discussão é velha, ou Joana d’Arc não tivesse acabado como acabou. Se há países, como a Suécia, a Nova Zelândia e a Dinamarca, que não interditam qualquer especialidade às mulheres-soldados, os EUA e o Reino Unido, bastiões do feminismo, barram-nas das forças de elite. Ele é a necessidade de separação de alojamentos (como se fosse impensável homens e mulheres dormirem juntos); ele é a hipótese de relacionamentos amorosos e/ou sexuais (nunca deve ter havido homossexuais na tropa) e de abuso sexual das mulheres em caso de captura (se todas as forças de combate fossem mistas era capaz de haver menos violações perpetradas na guerra), ele é o cavalheirismo natural deles que os fará “arriscar tudo para as salvar”. Tudo somado, resta o argumento biológico/físico: os homens têm mais força física e um mais elevado nível de agressividade aparente. É relevante? É, sobretudo se as batalhas forem travadas à paulada.

O facto de ao longo da história a maioria dos soldados, bons e maus, ter sido do género masculino não é grande demonstração de que os homens são melhores soldados. Estabelecer a igualdade e aferir entre os candidatos, com honestidade e sem a prioris, quem tem condições psicológicas e físicas para cada posto parece um bocado mais inteligente. Certo é que em Portugal, além de Deuladeu Martins, que aguentou o cerco de Monção no século XIV, e da padeira de Aljubarrota, não há guerreiras lendárias para inspirar as fuzileiras lusas. Mas podem sempre lembrar GI Jane, o (sofrível) filme de Ridley Scott sobre uma primeira candidata aos fuzileiros americanos. E repetir o que ela, Demi Moore, dispara ao instrutor e seu oponente no fim do ritual combate de boxe (a prova de agressividade) quando este lhe pergunta se quer desistir: “Suck my dick.” É calão e do pior – mas é d’homem, não é?

(publicado hoje no dn)

Num país como o nosso, em que existe ordenado mínimo, a gorjeta é ainda assim tão institucional que está prevista para efeitos de colecta – embora seja duvidoso que alguém pague impostos sobre esse pecúlio. Mas se num restaurante ou num café ou num cabeleireiro esse acrescento parece fazer sentido, como expressão de agrado face a um serviço mais atencioso, ou se parece mandatório “ter uma atenção” com quem nos traz as compras da mercearia ou do supermercado ou as malas ao quarto de hotel (o busílis, claro, é saber quanto, mas essa é questão para outro texto), será que, pela mesma ordem de ideias, não faria sentido dar qualquer coisa a quem nos atende bem numa loja ou mesmo numa repartição? Ao sapateiro que nos fez um tão bom serviço nas meias solas, ao carteiro que tão diligente nos traz as encomendas à porta, enfim, a toda e qualquer pessoa que é amável e competente no serviço que presta. Por que será, então, que se convencionou dever dar a uns e não a outros, ao ponto de, em algumas das situações mencionadas, uma gratificação – note-se a etimologia da palavra, que parece remeter para um obrigado em géneros — poder ser encarada como imprópria, suspeita ou até indício de corrupção?

A perplexidade acrescenta-se ao constatar que nas convenções dos receptores normais de gorjeta estão incluídos os taxistas. Que será que se premeia ao acrescentar uns trocos numa viagem de táxi? A condução? A urbanidade? O conhecimento do trajecto? Se ninguém dá um tostão a um condutor de autocarro, se a ninguém ocorre gratificar um piloto de avião ou até um hospedeiro, que será que se está a pagar “a mais” quando se dá gorjeta num táxi? O mistério intriga-me há anos, e tanto mais quando não é incomum que um taxista devolva ao cliente um arredondamento de 5 ou 10 cêntimos sobre a quantia constante no taxímetro, como quem diz “a quem é que julgas que estás a dar esmola”? Ora o engraçado neste gesto é que de facto, ao dar “mais qualquer coisa” por um serviço em que se fez só o básico, o expectável, o acertado no contrato tácito, o cliente está de facto a dar uma esmola. Está a dizer: toma, eu que tenho a mais e não me faz falta dou-te a ti, que tens a menos.

Essa ideia de que quem paga o serviço tem mais que quem o presta surge assim como a aparente chave da distinção entre serviços “sujeitos a gorjeta” e os outros. É como se quem vai ao restaurante, ao cabeleireiro, anda de táxi e se aloja em hotéis passasse automaticamente a rico, e fosse assim forçado a dar provas do seu estado sumptuário, sob pena de ser acusado de forretice e maus fígados. Sem uma relação entre a gratificação e a qualidade do serviço prestado, o que se está a fazer quando se dá uma gorjeta automática é ceder a uma chantagem implícita, a de operar uma patética pantomina de riqueza e generosidade – e a dizer: não, não te esforces, eu dou na mesma.

(publicado na coluna ’sermões impossíveis’ na notícias magazine em não sei quantos de julho)

]]> http://5dias.net/2008/08/05/qualquer-coisinha/feed/ 33 http://5dias.net/2008/08/05/andrey-natasha-pierre/ http://5dias.net/2008/08/05/andrey-natasha-pierre/#comments Tue, 05 Aug 2008 18:14:56 +0000 Fernanda Câncio http://5dias.net/?p=4123 Bem sei que é suposto só recomendar livros que já se leu. Recomendar por capas, títulos, autores e texto de badana, dentro do critério “novidade” é para programas de TV e quejandices. Mas e se for um livro que estamos a ler? Um livro em que estamos a viver?

Vive-se num livro como se vive numa casa. Se formos sábios, fá-lo-emos durar o máximo possível: quem é que quer sentir que não tem um sítio onde voltar? Quem quer perder, de uma assentada, uma constelação de amigos e inimigos, de rostos e vozes? Suponho que para muita gente isto de que falo está nas novelas – as novelas intermináveis de TV que fazem a ‘companhia’ de tanta gente e que afinal, são herdeiras dos seriados que jornais e revistas publicavam, há um século. Muitos dos romances a que hoje chamamos clássicos foram sendo conhecidos por “episódios”, à medida que eram escritos. Só depois surgiam na forma de livro. Era a forma de os escritores sobreviverem ao longo de anos de escrita, mas também de o público viver dentro de uma história, acompanhando o escritor à medida que nela avançava.

O livro onde agora vivo foi escrito ao longo de seis anos, entre 1863 e 1869. É dividido em “quatro volumes” e a publicação iniciou-se em 1865, com o primeiro. É muito, muito longo – um dos motivos pelos quais muita gente não o leu nem lerá, antecipando “uma grande seca” ou mesmo, como alguém já me disse, “uma depressão”. Foi também por isso que cheguei aos 44 anos sem o ter lido: palermice, preguiça. Para ler um livro assim, é preciso, sem dúvida, inspirar profundamente como quem mergulha. É uma decisão, um projecto. Mas depressão? Seca? Guerra e Paz, de Tolstoi, é simplesmente um dos melhores livros que já li, e por muitos aclamado o maior de todos os romances, mesmo se o o autor disse não o ter pensado como tal. O que ele quereria fazer seria uma espécie de incursão na “verdade da História” – e portanto da alma humana –, descrevendo acontecimentos como a invasão da Rússia pelo exército napoleónico do ponto de vista dos que os viveram. A forma espantosa como o faz – fugindo a todas as possíveis grandiloquências mesmo quando interroga a existência de desígnios maiores, divinos ou outros — não cessa de surpreender ao longo das quase mil páginas que li até agora.

Ao contrário do que se pode imaginar de um livro escrito por um nobre russo do século XIX, nada há de chato ou de datado sequer num romance que se devora desde a primeira cena, quando somos introduzidos num salão da alta sociedade de São Petersburgo e surpreendidos com a capacidade de Tolstoi para nos fazer íntimos do jovem e belo príncipe Andrey Bolkonsky, que trata mal a mulher grávida e há-de descobrir-se ferido num campo de batalha a olhar o céu e a perceber que ainda não percebeu nada da vida e que provavelmente nunca perceberá; do seu amigo Pierre, o bastardo de um nobre riquíssimo que herda a fortuna do pai que mal conhece, sendo, também por isso, profundamente infeliz; de Natasha Rostov, a luminosa condessa adolescente com um extraordinário dom para a intensidade (como Fitzgerald escreveu de Gatsby que tinha “o extraordinário dom da esperança”), por quem toda a gente se apaixona e que, helás, se apaixona por toda a gente, e do seu irmão Nikolay, generoso mas infantil e estouvado.

Os quatro são os meus favoritos nesta novela que não deixa nada a desejar, em termos de emoção, suspense, tragédia, amores e desamores, encontros e desencontros, ao mais viciante seriado televisivo. Com uma pequena diferença: é incomensuravelmente melhor. E faz “companhia” como nenhuma novela das nove – porque nos diz que a nossa busca de sentido e destino é a todas as mulheres e homens, em todos os tempos e em todos os lugares. Aqui como na Rússia dos czares.

(publicado na coluna ’sermões impossíveis’ na notícias magazine já não sei bem quando)

]]> http://5dias.net/2008/08/05/andrey-natasha-pierre/feed/ 5 http://5dias.net/2008/08/04/a-cili-cizane-no-seu-esplendor-ou-sera-apenas-a-cili-tivi/ http://5dias.net/2008/08/04/a-cili-cizane-no-seu-esplendor-ou-sera-apenas-a-cili-tivi/#comments Mon, 04 Aug 2008 20:23:17 +0000 Fernanda Câncio http://5dias.net/?p=4099 na tvi, uma reportagem sobre ‘o último enramador de cajados’. escusado será dizer que, na redacção do dn, várias foram as cabeças que se levantaram de espanto e clamaram, em uníssono e em tom interrogativo, uma palavra muito muito parecida com enramador. mas é bom de ver que tal seria, senão impossível, altamente improvável. embora eu já não diga nada. ultimamente tenho visto e lido cada coisa. ainda agora acabei de ler um texto que classifica este blogue ‘na blogosfera socrática’. ai, isto do çili quando nasce é para muita gente, lá isso é. oremos.

porque parece que há quem, perante a resposta, prefira só olhar para a pergunta (também sucedeu aqui, com o nuno ramos de almeida), trouxe ‘cá para fora’ a resposta (adaptada) que coloquei nos comentários:

a mim cansa-me sobremaneira a teoria dos fretes. não que não os haja, mas porque são, felizmente, muitíssimo menos que aquilo que os profissionais da conspiração certificam. chamar ‘um exercício miserável’ à pergunta é não só insultar o meu colega joão céu e silva, coisa que certamente não farei e que me parece bastante pouco elegante (para ser eu própria elegante) alguém convidar-me a fazer, como o próprio pacheco pereira, que respondeu, ao que parece, muito calmamente e sem nenhuma surpresa à pergunta, chegando mesmo ao ponto de confirmar-lhe a premissa. sendo o pacheco pereira, como é público no público e em muitos outros fora, um especialista em identificar e denunciar ‘fretes’, é muito curioso que aquilo que parece a alguns tão gritantemente óbvio não o seja para ele. a não ser, claro, que seguindo a senda da conspiração e da suspeição metódicas, tenhamos então de concluir que o pacheco pereira, ao esconder a sua indignação e ao responder com bonomia à pergunta, resolveu fazer ele próprio um frete — ao jornalista, ao dn, sei lá eu.

no mundo delirante dos teorizadores do frete, não só todas as notícias do público contra o governo e o pm são escritas pelo próprio belmiro, que se imagina decerto a dar ‘ordens’ a pacheco pereira e aos outros colunistas e a passar ‘dossiers’ aos jornalistas, como a pergunta do joão céu e silva veio directamente do gabinete do primeiro ministro.

ora o que o joão céu e silva perguntou foi uma coisa muito simples: se pacheco pereira acha, como muita gente acha, que o público faz uma cruzada declarada contra o pm. e ele, pacheco pereira, respondeu que sim. parece que isto custa muito a compreender a certas pessoas, de tal modo que preferem assestar as baterias contra o o perguntador, insinuando que a pergunta nunca devia ter sido formulada por isto e por aquilo. é de facto extraordinário.

é sobretudo extraordinário que perante a extraordinária resposta de pacheco pereira, que a mim, pessoalmente, me deixou de boca aberta, e por muitíssimas razões além das que aqui e no meu texto para o dn aduzi — e uma delas é porque eu não acho que se deva dizer que o público como jornal tenha declarado guerra santa a josé sócrates, mesmo que a generalidade da opinião nele contida, incluindo a do director, e algumas linhas de investigação tenham adquirido uma tonalidade de obsessão persecutória — haja quem desvie o olhar para a pergunta, sem se dar conta que ao fazê-lo está a adoptar exactamente o mesmo princípio dos que vêem, em todas as notícias que o público publicou sobre o percurso académico do pm ou a sua actividade como engenheiro, uma linha de questionamento inaceitável. há decerto perguntas que se não fazem — mas a pergunta de céu e silva não é uma delas. quanto a quem, como o meu amigo daniel oliveira, insinua que o dn é um jornal ‘vendido’ ao governo (ou lá o que é que o daniel insinua) só posso responder que isso é obviamente fruto de parca leitura do jornal onde trabalho, para além de ser um insulto a muito boa gente na qual eu me incluo.

que diz a frase? a frase diz ’sim, escrevo num jornal onde há uma cruzada declarada contra josé sócrates, com que eu na maioria dos casos concordo’. é indesmentível que é isso que se retira da resposta de pacheco pereira à pergunta sobre a alegada existência de uma ‘cruzada declarada contra josé sócrates por parte do público’.

quase uma semana após a publicação desta frase, o director do público reage. não à frase, que claramente não o terá incomodado, mas à minha coluna. e que diz? em post scriptum à sua coluna de hoje, o seguinte:

P.S. A independência é uma das qualidades intocáveis do jornalismo de referência, por isso é de lamentar que haja quem procure, pela manipulação ou pelo boato, atacar este espaço de liberdade e frontalidade que é o do PÚBLICO. Ontem uma colunista instrumentalizou o conteúdo de uma resposta de Pacheco Pereira ao Diário de Notícias para “provar” que neste jornal haveria “uma cruzada declarada contra José Sócrates”. Ora Pacheco Pereira começa por responder “sim” a uma pergunta em que essa hipótese era colocada, mas logo a seguir clarifica: “Não digo que haja uma cruzada, acho que o jornal fez uma coisa corajosa que é ter quebrado um tabu que nunca teve razão para existir.” Em causa estava termos noticiado as dúvidas sobre a licenciatura de José Sócrates, e Pacheco Pereira até conclui a resposta manifestando-se preocupado com “o silêncio incomodado dos outros órgãos”.
Como se isso não fosse suficiente, foi posto a correr o boato de que eu próprio teria jantado com um político conhecido no dia de uma eleição importante, assim se provando que estava comprometido com ele. Quem pôs a correr e quem alimentou o boato teve azar: por princípio, não revelo onde e com quem janto em privado, mas nesse dia, por coincidência, estive num jantar de gala, público, pelo que posso revelar que ele teve lugar numa bela cidade a uns três mil quilómetros de Lisboa.’

como miguel vale de almeida e maria joão pires já relevaram, a concepção de rigor jornalístico e ‘frontalidade’ de josé manuel fernandes é tão peculiar que o impele a não nomear a pessoa de quem fala — como se os leitores do público tivessem todos a obrigação de saber que a tal ‘a colunista’ é a fernanda câncio, o que por um lado me confere uma notoriedade que certamente não detenho e por outro demonstra que a determinação de me tentar menorizar é muito maior que o respeito que lhe devem os leitores –, mas isso é apenas divertido, além de expectável. o que é verdadeiramente deplorável e atesta bem da honestidade argumentativa do director do público é o facto de ‘baralhar’, no mesmo post scriptum/defesa, um ‘boato’ (do qual, confesso, nunca tinha ouvido falar) e portanto uma fabricação, e um facto — a frase que pacheco pereira efectivamente proferiu e que até hoje não desdisse.

josé manuel fernandes acha que a frase subsequente, em que pacheco pereira tempera a afirmação inicial — sem no entanto a infirmar — é suficiente para que a frase por mim citada perca o significado: ‘ora pacheco pereira começa por responder sim’, diz josé manuel fernandes, ‘mas logo a seguir clarifica’. esta afirmação é tanto mais espantosa quanto sendo josé manuel fernandes, senão jornalista, pelo menos usualmente referido como tal e até director de um jornal, tem ainda mais obrigação de saber que a vantagem das entrevistas ‘em directo’ é a de permitir surpreender os entrevistados e colher deles afirmações espontâneas, que supostamente os revelam. que diria josé manuel fernandes se numa entrevista a josé sócrates lhe fosse perguntado se alguma vez mentira aos portugueses e ele respondesse ’sim’, para a seguir clarificar: ‘não lhe chamaria uma mentira…’? sabemos todos que o implacável rigor e o inabalável sentido de justiça de josé manuel fernandes o eximiriam de usar essa frase para ‘provar’ seja o que for ou proceder a quaisquer interpretações.

se pacheco pereira quisesse retirar vigorosamente o que disse, poderia tê-lo feito de imediato. não o fez. foi um lapso? o próprio não o assumiu como tal. é josé manuel fernandes que o vem fazer por ele — mais um bocadinho desses fabulosos honestidade e rigor que caracterizam o director do público.

assim, josé manuel fernandes faz exactamente aquilo de que me acusa: manipula, e da forma mais confrangedoramente grosseira, tentando ‘provar’ que a frase verdadeira de pacheco pereira que cito é falsa misturando-a com uma mentira — o tal boato. assim, para josé manuel fernandes, é igual interpretar uma frase dita por pacheco pereira e retirar dela qualquer conclusão e tirar conclusões de um boato. igual — e tudo com o mesmo objectivo, perseguir o pobre do josé manuel fernandes. mais: depois de ‘descrever’ a minha ‘malfeitoria’, josé manuel fernandes prossegue com um ‘como se isso não fosse suficiente’, e descreve o tal boato que ‘puseram a correr’, assim como quem diz que a minha coluna e o boato são não só a mesma coisa como produto dos mesmos — assim a modos que uma cruzada declarada contra ele e contra o público (que pelos vistos, ficámos a saber, é a mesma coisa que ele).

igualmente curiosa é a interpretação que josé manuel fernandes faz da minha coluna: eu teria o objectivo de ‘provar’ a existência de uma ‘cruzada declarada’ do público contra josé sócrates– quando será óbvio para qualquer leitor minimamente atento que o meu principal objectivo é demonstrar os vários pesos e medidas de pacheco pereira, terminando com uma nota de espanto perante a ausência de reacções à sua declaração sobre a tal suposta cruzada do público. ao contrário de josé manuel fernandes, eu, sendo jornalista e trabalhando em meios de comunicação social, não costumo confundir os meios com os directores nem com quaisquer outras personalidades, incluindo colunistas e accionistas. sei que os jornais são feitos por muitas pessoas e que raramente têm um carácter unívoco.

por fim, um comentário lateral, ou nem tanto: josé manuel fernandes não só confere a boatos e rumores sobre a sua vida privada a dignidade de lhes responder como parece crer que efectivamente jantar com alguém (privar com alguém?) numa determinada data (ou numa data qualquer?) seria suficiente para ‘provar um comprometimento’ que só podemos, no contexto, interpretar como político. não só isto diz muito (tudo?) sobre a forma como josé manuel fernandes vê o mundo e as relações pessoais como nos permite, por sua iniciativa, lançar sobre as sua relações privadas um olhar diferenciado, ou seja, o olhar dele. o olhar com que ele vê as relações dos outros, naturalmente. e que o impede de entender que muito mais coisas existem sob o céu e sobre a terra que aquelas que a filosofia dele abarca.

Não tenho nada com Angola, portanto, a não ser uma ligação profissional feita de bocados de histórias, entrevistas, reportagens. Sei o básico: uma longa guerra civil, um país dividido ao meio, cadáveres inchados nas ruas de Luanda em 1992/93 depois da primeira volta das primeiras e únicas eleições presidenciais, o corpo meio despido de Savimbi cheio de moscas em 2002, os baixíssimos scores nos índices de desenvolvimento humano, os processos a jornalistas, os jornalistas presos, as denúncias de falta de liberdade política e de falta de liberdade de imprensa, as denúncias sobre a riqueza pessoal do presidente em funções vai fazer 30 anos, as ligações da sua família a uma série de empresas. 

Não, não sou uma especialista em Angola. Não tenho histórias em primeira mão para contar nem relatórios de organizações internacionais para estrear. Mas não preciso. Basta-me saber que não há eleições no país desde 1992 para não gostar do Governo nem do presidente. E para tal tanto me faz que fale português ou outra língua qualquer. Tanto me faz que “nós” – sendo nós essa entidade chamada “os portugueses” – tenhamos “lá andado” 500 anos como não. Não aceito culpas históricas nem acusações de complexos colonialistas quando se trata de olhar para um país independente há 33 anos e constatar que está muito longe de ser uma democracia e por esse motivo muito longe de ser admirável ou “a todos os títulos notável”.

Percebo, claro, que uma coisa são os meus sentimentos enquanto pessoa, por acaso portuguesa, e outra muito diferente os interesses do meu país – sejam eles económicos, estratégicos, linguísticos, o que for. Percebo que as relações entre países não são relações pessoais e que se fazem muitas coisas em nome da chamada real politik que eu agradeço ao destino nunca ter estado em posição de ter de fazer. Mas creio que há coisas escusadas. E creio, sobretudo, ser tempo de percebermos, todos, portugueses e angolanos, que chega de facturas. Chega de confusões. Portugal colonizou e descolonizou, Angola é dos angolanos. Nenhuma razão para tantos paninhos quentes, nenhum motivo para tanto eufemismo, para tanto elogio rasgado. Façam-se negócios, certo. Apertem-se mãos, assinem-se acordos. Defenda-se isso a que se chama “o interesse português”. Mas, por favor, não exagerem.

(publicado hoje no dn)

é capaz de ser por isso que alguns dos meus amigos que se dizem de direita insistem comigo para que eu admita sê-lo também. eu, porém, resisto. e resisto ainda mais a esta idiotice que domina a maioria das discussões políticas ou sobre políticas e que tem o seu apogeu na blogosfera, a saber, a insistência em discutir a propósito de um dado assunto as vantagens e desvantagens daquilo que cada ‘lado’ acha ser a ‘posição’ do ‘outro lado’ sobre o assunto, ao invés de se tentar pensar sobre o dito assunto e procurar, na medida do possível, respostas, saídas, soluções. o texto de rui ramos que jpc cita é um exemplo dessa suprema idiotice, como aliás muito do que se tem escrito e dito sobre a quinta da fonte.

a primeira frase de maradona é absolutamente verdadeira e deve fazer-nos reflectir. é intolerável, do ponto de vista de qualquer pessoa com sentido de justiça, seja de esquerda, direita ou do raio que a parta, que alguém que se esforça a trabalhar viva em piores condições que alguém que não o faz e recebe o rendimento social de inserção. e essa realidade é demasiado frequente para ser alegremente ignorada ou tratada como um mito urbano. 

significa isso que as políticas sociais são erradas e devem ser anuladas, como parece propor rui ramos (e digo parece porque na verdade ele não se compromete com o propor seja o que for)? não, não e não. creio nas vantagens de um sistema redistributivo e os dados existentes há décadas no mundo inteiro demonstram que esse sistema funciona — e funciona com vantagem para a comunidade, além da vantagem oferecida aos beneficiários. tem perversões? tem, claro. é preciso olhar para elas de frente, aceitando que existem, e tentar diminui-las. 

o assistencialismo que faz crianças intratáveis das pessoas crescidas, oferecendo-nos espectáculos como o das famílias ciganas da quinta da fonte ou o dos moradores em fúria do bairro do aleixo (porto) é um erro. e surge tanto mais como um erro quanto há todos os dias gente a ter de sair de casas compradas a preços histéricos por não conseguir pagar as prestações ao banco enquanto em bairros sociais há quem não pague a renda há mais de 10 anos ou venda a chave a um primo enquanto recebe o rsi, tem uma antena meo na janela, três telemóveis topo de gama e se queixa de não ter esquentador para dar banho quente às crianças (e não estou a inventar). não é admissível que isto se passe, e tem de ser possível encontrar respostas e soluções para isto. 

agora falar da criação de bairros sociais como se tivesse sido uma invenção da esquerda — a ignorância das pessoas, nomeadamente das que se apresentam como historiadoras, às vezes é um bocadinho encanitante de mais — e como se a solução fosse mandar toda a gente que lá vive para o olho da rua, acabar com o rsi e quem morresse morria é um bocadinho pouco sério de mais. a próxima vez que o professor doutor rui ramos quiser, ao fim de uma semana de notícias, falar de um assunto como a quinta da fonte e os bairros sociais em geral pode espremer as meninges para, em vez de fazer um discurso sobre o que acha que é a esquerda, apresentar as suas ideias para a forma como os países, as comunidades, os estados devem tratar os desfavorecidos. e, já agora, dizer de quem fala quando se refere às ‘opiniões da esquerda’. é que se não se importa, entre o rui tavares e o josé falcão do sos racismo, mais o rui rio (que, se calhar o rui ramos não reparou, mas se propõe deitar abaixo as torres do aleixo e realojar os seus habitantes no centro histórico do porto, em casas requalificadas para o efeito) mais aqui esta sua criada, entre muitas outras pessoas, há umas diferençazinhas. mandava a honestidade não nos colocar a todos no mesmo saco — mas é tão mais fácil, não é, professor doutor?

confesso que apesar de não ter manuela ferreira leite entre as minhas pessoas preferidas ou entre as minhas referências políticas tinha alguma esperança de que ela tentasse melhorar a qualidade do debate político. essa esperança devia-se a duas coisas: uma era a ideia de que nada podia ser pior que menezes/santana; a outra era o facto de termos pela primeira vez uma líder de partido mulher (sim, às vezes sou uma feminista mesmo primária). algures no meio disto deve também ter pesado a campanha feita por afectos a mfl, como pacheco pereira, no sentido de certificar que ela seria o rosto ‘da credibilidade’ e das elites ‘pensadoras’ do psd.

pois bem: uma líder política que faz declarações em reacção a uma previsão do banco de portugal e a apresenta como uma previsão do governo, para o criticar por falta de medidas (que, recorde-se, ela fez questão de não sugerir, sendo a explicação fornecida pela entourage/comentadores, para não aventar a hipótese de que não lhe ocorre nada, a de que o ps podia aproveitá-las — ou seja, mfl preferiria ver o país soçobrar a contribuir para que o governo em funções encontre soluções, o que demonstra um extraordinário sentido de estado) e para concluir que ele — o governo — só sabe governar ‘em prosperidade’ (e quando terá sido isso?) nao só embarca no mais desvairado populismo como está, claramente, a tomar toda a gente por atrasada mental.

se mfl se está a tornar embaraçosa até para mim, nao imagino o que se passa na cabeça das ‘elites’ do psd.

esta história começa a enervar-me sobremaneira, confesso — é isso e computador onde estou a escrever, mais os acentos que não encontro. e pergunto se não é suposto, por exemplo, certificar que as crianças destas famílias não sofrem demasiado com as consequências das atitudes/crenças dos pais, que encasquetaram esta ideia peregrina de que a malta lhes deve umas casas fresquinhas e por mor disso forçam os filhos a dormir ao relento. já agora, apreciava que os queridos colegas que entrevistam este senhor e os colegas dele se lembrassem de lhe perguntar quanto ganha por mês ‘na venda’ (que ele diz que é a ocupação dele), quanto declarou de irs no ano passado e se não tem familiares onde possa deixar os filhos enquanto faz lobbying junto da câmara. e se não for pedir muito, já agora, perguntar-lhe ainda por que raio acha que tem o direito não só de exigir uma casa como de decidir onde é a casa e que vizinhos tem.

sei bem que pareço o paulo portas a falar, mas asseguro que ao contrário dele não ponho em causa as transferências sociais nem os programas de combate a pobreza. chateia-me é que se abuse deles. e, sobretudo, a chantagem e a utilização de crianças para esses efeitos faz-me urticária.

Afinal, dir-se-á, “os ciganos” e “os pretos” também são maus uns para os outros. Também se tratam por “pretos” e “ciganos”, também se perseguem por serem “pretos” e “ciganos”. A clivagem baseada na etnia é alimentada pelos media: haveria “a comunidade cigana” e “a comunidade africana”. Ninguém se lembrou de questionar os entrevistados, nas TV, sobre tais generalizações, ou perguntar-lhes se consideravam aceitável falar assim. E ninguém o fez porque a linguagem dos directos e das reportagens de rua reiterava a visão comum: há “os ciganos” e “os pretos”. Nem Rui Pereira, o ministro da Administração Interna, que chefiou a unidade de missão para a reforma penal e defendeu o agravamento dos crimes quando motivados por discriminação, julgou ser necessário, quando frisou ser inaceitável andar na rua aos tiros, acrescentar que a perseguição étnica é igualmente inaceitável.

É pena. O facto de o racismo ser protagonizado por quem é sistematicamente discriminado pela maioria em função da sua aparência étnica ou da sua pertença cultural não deve torná-lo menos digno de nota e censura nem, obviamente, desculpabiliza ou “explica” o racismo e preconceito maioritários. Sendo isto óbvio, deve sê-lo também o facto de o conflito da Quinta da Fonte não constituir necessariamente um conflito de contornos racistas (aliás, será que alguém já percebeu que conflito é aquele, exactamente?). E de dever estar fora de questão aceitar a ideia de guetos étnicos, mesmo se exigidos por um grupo de uma etnia, tal como a responsabilização de instituições públicas por conflitos de vizinhos – o paternalismo é também uma forma de discriminação, caso ainda ninguém tenha percebido. Deve ser também óbvio que é necessária, e há muito que o é, uma discussão séria e aprofundada sobre as fórmulas do realojamento e de outras políticas sociais, como a do rendimento de inserção. Como é óbvio que urge o debate sobre a conciliação dos hábitos, digamos, culturais de certos grupos e as leis da República; defender a igualdade é impor as mesmas regras a todos, sendo, como é claro, discriminação aceitar que alguns as quebrem porque são “diferentes”.

Estas questões não deviam surgir só quando há um tiroteio num bairro “crítico”, sendo aliás certo que muitas delas nem vêm a propósito de tiroteios. Sucede que é só nessas alturas que a maioria das pessoas se lembra dos “pretos” e dos “ciganos”, e do “problema da integração” – porque os “os pretos” e “os ciganos” só vêm ao caso como “problema”. Não existem como realidade neutra, como membros, iguais em deveres e direitos, da comunidade – e isto é para nós todos, incluindo “pretos” e “ciganos”. Que isto ocorra enquanto um “preto” está à frente nas sondagens da corrida para a presidência dos EUA é apenas mais um paradoxo. Mas são tantos que uma pessoa, às tantas, já nem os vê.

(publicado hoje no dn)

realmente, como é que é possível não se saber ‘com exactidão’ quantas armas ilegais, portanto, não registadas nem controladas, existem em portugal? acho que o governo e a polícia se deviam demitir em bloco. é o mínimo.

*(no público de hoje, local: ‘A A reunião de ontem da assembleia municipal ficou também marcada pelo balanço do primeiro ano do executivo camarário de maioria PS/BE. A bancada social-democrata foi a mais crítica da vereação presidida por António Costa.

O líder do PSD na assembleia, Saldanha Serra, invocou a mandatária para a juventude da campanha socialista para a câmara, a actriz Margarida Vila-Nova, e a jornalista do Diário de Notícias Fernanda Câncio para criticar o “imobilismo” do executivo camarário. “Em Lisboa não se passa nada”, censurou o deputado, para logo criticar as “trapalhadas” e o exibicionismo (show-off) mediático da gestão PS/BE com as empreitadas da frente ribeirinha, o empréstimo chumbado pelo Tribunal de Contas e a incapacidade de relação com as juntas de freguesia.’)

pronto. fomos apanhados. temos pois de dizer o que pensamos sobre a quinta da fonte. eu começo já: achei aquilo muito mal. costumo achar mal imagens de violência, e não costumo apreciar ver gente aos tiros na rua, nem linguagem racista, nem perseguições étnicas, nem famílias com crianças pequenas em fuga e ao relento.

quanto a observações inteligentes sobre o que se passou, e nomeadamente sobre a resolução do problema, ou melhor, dos problemas em causa, pois estou a ver se me ocorre alguma (para além de uma muito óbvia, a de que gostaria que as pessoas em geral fossem responsáveis, tomassem conta de si e da sua vida e não se portassem como crianças grandes — mas isso vale para tudo — e outra muito óbvia e de nenhuma consequência prática imediata, a de que há muito que parece óbvio que os bairros de realojamento massificados não resultam lá muito bem). aceitam-se sugestões. é que o que tenho ouvido e lido sobre a matéria não me tem, como dizer, inspirado sobremaneira. espero que os acutilantes e sempre mui vigilantes comentadores me perdoem isso e o facto de ter passado o fim de semana a trabalhar, longe de um computador e entre ciganos. 

Para já, um esclarecimento: não se diz pespineta. Estava convencida que sim, oiço toda a gente dizer, mas não. Os dicionários não acolhem a fórmula e o ciberdúvidas da língua portuguesa (www.ciberduvidas.pt) certifica que a palavra certa é pispirreta, sendo a pespeneta e pispineta adulterações fixadas pelo tempo (aquilo a que em linguística se dá o nome de barbarismo). Pispirreta (que amiúde ouvi dito “pespireta”) terá origem no castelhano “pizpireta” ou será um regionalismo transmontano (ou as duas coisas ao mesmo tempo), o mesmo que pilreta. A querer dizer rapariga travessa, tagarela, irrequieta, espevitada, metediça, presumida.

Uma pessoa diz perpirreta ou pispineta e só o som, irritante, intrusivo, estridente, diz da caricatura: uma miúda empinada, trocista e de resposta pronta. Irreverente, inconveniente, insolente, voluntariosa, arrogante, disparatada. Sendo uma palavra feminina, sem equivalente no masculino, e com uma delimitação etária – é de “rapariga” e não de mulher que se trata — foi desenhada para denominar um estilo, uma ocorrência mais ou menos comum na juventude das mulheres. A das meninas na fronteira do descomportamento (inventei a expressão agora), às quais o encanto e a frescura da juventude “desculpam” a pose tão pouco “senhoril”, tão pouco correspondente à suavidade e submissão que correspondia — e ainda corresponde, helás — à imagem da mulher. Uma atitude que se espera desapareça com a idade, uma palavra que não existe para os rapazes porque deles, precisamente, ao contrário das raparigas, se espera rebeldia e voluntarismo e afirmação, contradição e coragem e luta.

Pispineta é, pois, aquela que sai da norma. Por isso se fez uma palavra para a denominar, uma palavra ridícula e ridicularizadora: “és mesmo pispineta”. Uma espécie de aviso: podes ser assim enquanto garota, mas vê se ganhas juízo. Esta rapariga que defende o seu território e faz território seu de tudo o que defende, provocadora e provocante, que não desiste de dizer o que pensa e assume sem vacilar e até com prazer a dissidência, deve saber que tanto fogo será inevitavelmente domado. Que acabará o filme atravessada na garupa do cavalo, como uma corça abatida, ou até a levar umas palmadas do seu conquistador antes de pôr o avental e entrar no papel que lhe está reservado. O cinema americano clássico está aliás cheio de pispinetas à procura de alguém que faça delas mulheres. Katharine Hepburn foi, numa mão cheia de filmes, o meu modelo favorito de rapariga endiabrada de língua afiada e pose desafiadora, olhos faíscantes e porte altivo; Barbara Stanwick uma inesquecível e fabulosa pispirreta em The Furies, e Vivien Leigh a rainha delas, no sotaque sulista cantado e encanitante da irresistível Scarlett O’Hara de E tudo o vento levou. Mais recente, Meg Ryan fez razoavelmente bem de pispineta, embora nesse capítulo ninguém leve a palma a Holly Hunter — é capaz de ter a ver com a altura: nada como ver uma mulher pequenina toda empertigada, de energia inesgotável, a botar discurso de mão na anca e a deixar toda a gente sem réplica.

A palavra pispirreta, nas suas várias fórmulas, abandonou o vocabulário corrente. Porque o vocabulário corrente é cada vez mais curto ou porque em tempo de igualdade decretada já não faça sentido isolar e apontar as raparigas que levantam a cabeça (era bom, era) ou porque se arranjaram outras denominações, menos arrevezadas. Já não é comum ouvir-se “não sejas pispineta”, como quem diz, “comporta-te”. O encanto algo serôdio da palavra acrescenta-se assim, para mim, ao encanto das pispirretas: nada como uma rapariga endiabrada, nada como uma rapariga que “não sabe qual o seu lugar” e caminha, altiva, no fio da navalha. Nunca se rendam, pispinetas.

(publicado na coluna ’sermões impossíveis’ da notícias magazine de 5 de julho)

A anedota é uma boa caricatura do funcionamento da estrutura que gere a cidade, uma caricatura que vem muito a propósito na semana em que um prédio ardeu de alto a baixo na Avenida da Liberdade, convocando o pavor do incêndio que há 20 anos consumiu parte do Chiado. Sabe-se que o prédio ardido é propriedade de um banco e tem um projecto de hotel na autarquia desde 2006. Porquê há dois anos? Parece, segundo a autarquia, que falta lá no processo não sei o quê. Mas dois anos não é nada. Na Rua da Madalena, aquela rua da Baixa pombalina que o executivo de Santana Lopes fechou de 2003 a 2005 “para a tornar mais bonita”, há dois prédios devolutos há mais de cinco anos. Um encontra-se no quarteirão da Igreja da Madalena, entaipado e em anunciado risco de derrocada – devido ao qual foi construída uma passagem de madeira para peões que entretanto apodreceu e foi fechada, obrigando os transeuntes a caminhar na faixa de rodagem. O outro é já só paredes e está situado na esquina da Rua do Comércio. 

Há motivos para isto, dir-se-á: projectos não licenciados, gente que não sabe o que quer fazer dos edifícios ou que espera a oferta milionária, etc. Sucede que, no resto da Rua da Madalena, proprietários de edifícios habitados, muitos deles depauperados por décadas de rendas irrisórias, foram notificados para efectuar obras obrigatórias. Algumas dessas obras foram efectuadas coercivamente, correspondendo a uma expropriação prática. Que terá levado, pois, a que estes dois prédios se mantenham assim, naquele estado, numa zona que é património nacional classificado desde 1978 e que periodicamente se prefigura como candidata a património mundial? Em que sonolentos gabinetes andarão aqueles processos? 

A resposta, qualquer que ela seja, só tem um significado: ninguém quer saber. Como ninguém quis saber das queixas efectuadas pelos vizinhos do número 21 da Avenida da Liberdade quanto ao estado do imóvel e ao facto de ter as portas abertas. Como ninguém quer saber do estado deplorável de grande parte dos passeios e das faixas de rodagem da cidade, a começar pela zona central, a da Baixa, cujo piso é digno de qualquer cidade bombardeada. Uma zona onde, recorde-se, se situam os Paços do Concelho. 

Não há dinheiro? Pois parece que não. Uma parte considerável dele deve servir para pagar os ordenados das pessoas que dormitam nos gabinetes, enquanto a cidade morre. As pessoas que não sabem nem querem saber, e por cujas indolentes mãos passa, sem sobressalto, o expediente de uma queixa da noite de Santo António, até que, um mês depois, se pergunte à reclamante por que reclama. E se arder, ardeu.

(publicado hoje no dn)

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Depois, um belo péssimo dia, chegou à rua. Em Lisboa, na Baixa – a Baixa, o tal sítio que precisa tanto de “animação” — colocaram umas colunas e toca de “animar” os passantes. Não tão animados, estes tanto protestaram que a idiotice foi à vida. Quando demos por nós, estava nas praias, nos chamados apoios de praia. Peço desculpa por fazer uma pergunta tão estúpida, mas por que raio há-de alguém querer ouvir música aos berros numa praia quando tem o barulho das ondas, o ondular das lonas na brisa, e aquele clamor difuso, feliz, dos banhistas? Pois. Vai-se a ver e é do hábito. Uma espécie de vício. Certo é que está em todo o lado. Por exemplo, nos ginásios. Não se consegue fazer ginástica sem música. Nem se consegue tomar um duche no ginásio sem ouvir música. Há aulas de bicicleta (nome de código RPM) com luzes giratórias e não, não estou a inventar, bolas de espelhos, em que os instrutores têm microfones mas mesmo assim gritam para que alguém perceba que raio estão a mandar fazer. Até nas chamadas “aulas calmas”, aquelas de mistura de Tai Chi com Pilates e Yoga, invariavelmente a música está tão alta que em vez de relaxar, distender e apurar o equilíbrio, o participante esmifra os nervos por não lograr seguir as instruções.

Parece pois que a música alta, tão alta que faz suspeitar de que está toda a gente a caminho da surdez, veio para ficar. A música e os ecrãs com música. No outro dia passei numa esplanada da Baixa (sim, outra vez a Baixa) e havia um ecrã. Quer dizer: uma esplanada no meio de uma enfiada de ruas numa zona onde passam milhares de pessoas, com um sol maravilhoso e edifícios bonitos por todo o lado, e um ecrã. Para que quer alguém um ecrã num sítio daqueles? Será por causa do europeu de futebol? Ou é mesmo só para ver, sei lá, vídeoclips?

Bem sei que parece que tenho 80 anos e nunca dei cabo da paciência dos meus vizinhos com a aparelhagem no máximo, ou que não gosto de bares e discotecas. Mas, precisamente, esta ideia de que tudo tem de ser igual a um bar ou uma discoteca, de que alegria e “animação” (outra vez esta palavra execrável) são sinónimo de música alta é verdadeiramente encanitante. Aliás, é pior que encanitante, é de fazer perder a cabeça. A mentalidade de feira, de recinto de carrinhos de choque, de Big Show Sic, tomou conta de tudo. Tudo é uma rave. Na noite de Santo António, por exemplo, junto à Sé de Lisboa, um quiosque de venda de bebidas serviu cervejas e décibeis noite fora. Tipo assim uma espécie de Rock in Sé, sem apelo sem agravo para a malta que vive na zona e nem sequer um avisozinho prévio de que a cena sardinhas, febras, ruas cortadas, muita garrafa partida e muita bebedeira perdida ia desta vez meter também um sistema de som capaz de acordar os mortos de sob as lajes da catedral (se lá sobrar algum) ou, em alternativa, só os residentes num raio de quatrocentos metros. E, de caminho, pulverizar qualquer talento para o fado vadio nas tascas típicas das redondezas.

Se calhar é de mim, mas tudo isto me parece, mais do que uma enorme saloiada –- que também é –, uma espécie de desespero. O desespero de preencher, de fazer igual, de juvenilizar, de esconjurar o tédio e o vazio. Ter medo do silêncio é sempre mau sinal.

(publicado na coluna ’sermões impossíveis’ da notícias magazine de 29 de junho)

Ferreira Leite é não só livre de ser retrógrada e de achar bem que os homossexuais sejam discriminados como é muito bem-vinda a clarificação (uma que seja) da sua posição sobre esta matéria. É até livre de achar que o casamento só serve para procriar. Pena que não aproveite para propor que o Código Civil deve levar uma grande volta no sentido de proibir terminantemente o casamento a mulheres pós-menopausa, a homens com baixa contagem de espermatozóides e de um modo geral a todos os que não assinem uma declaração vinculativa da sua determinação de se multiplicarem. Por outro lado, ao postular que “a família tem por objectivo a procriação”, eximiu-se de explicar por que carga de água confunde família e casamento. Que chamará MFL a casamentos entre pessoas de sexo diferente dos quais não resultam filhos e como qualifica as uniões de facto (que numa lei de 2001 equipararam casais hetero e homossexuais): se as pessoas que vivem em união de facto não são uma família, serão o quê? 

Acresce que, apesar de ter sido ministra das Finanças, aparentemente ignora que os “privilégios”, “regalias” e “benefícios” a que se refere como aqueles que a sociedade usa para “promover a família” (entendida aqui no sentido que lhe dá a líder do PSD, ou seja, o da procriação) como o abono de família, o subsídio às grávidas e o estabelecimento diferenciado de escalões de IRS, têm relação directa com a existência de filhos, independentemente de os pais estarem ou não casados. 

Ainda por cima, no meio de toda esta baralhação, a dirigente do PSD não logra, no tempo de duração de uma entrevista, manter a sua posição sobre a matéria: “Chame-lhe [ao casamento entre pessoas do mesmo sexo] o que quiser, não lhe chame é o mesmo nome. Uma coisa é o casamento, outra é outra coisa qualquer.” Afinal MFL não se opõe à criação de um instituto jurídico análogo ao do casamento civil para casais do mesmo sexo, desde que com outro nome. Ao ar foram os argumentos anteriores, a questão fiscal, etc. Ficou só a impressão que lhe faz “chamar a mesma coisa”. Honra lhe seja feita, MFL é, apesar da confusão na forma, cristalina no conteúdo: não quer ser “suficientemente retrógrada” ao ponto de se dizer “contra” as relações homossexuais. Só o suficiente para dizer que são indignas de um estatuto de igualdade. Só retrógrada que baste para defender a discriminação e para assumir que um casamento especial para homossexuais é discriminatório. Até que enfim.

(publicado hoje no dn)

Homofobia assumida de Manuela Ferreira Leite

Associação ILGA Portugal quer que restantes partidos clarifiquem se também querem discriminar

Ontem, numa entrevista à TVI, Manuela Ferreira Leite (MFL) admitiu sem hesitações que discriminava gays e lésbicas, defendendo a manutenção do apartheid legal no acesso ao casamento civil.

As declarações da líder do PSD, reproduzidas no Diário de Notícias, incluem:

“Eu não sou suficientemente retrógada para ser contra as ligações homossexuais. Aceito. São opções de cada um, é um problema de liberdade individual, sobre a qual não me pronuncio.”

“Pronuncio-me, sim, sobre o tentar atribuir o mesmo estatuto àquilo que é uma relação de duas pessoas do mesmo sexo igualmente ao estatuto de pessoas de sexo diferente”.

“Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual. A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família”, explicando que essas medidas eram “no sentido de que a família tem por objectivo a procriação”. A propósito do casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirmou: “Chame-lhe o que quiser, não lhe chame é o mesmo nome. Uma coisa é o casamento, outra é outra coisa qualquer”.

Ficámos assim a saber que:

1. Porque não é “suficientemente retrógrada”, MFL “não é contra as ligações homossexuais”. É um enorme alívio saber que MFL as “aceita”, até porque a alternativa seria reinstituir a criminalização da homossexualidade que acabou em 1982. Como pode MFL julgar que ainda é possível sequer pôr isto em questão?

2. MFL, que se apresenta como conhecedora de aspectos fiscais, parece ignorar que a Lei de Uniões de Facto de 2001 – que abrange casais de pessoas do mesmo sexo – concede exactamente o mesmo estatuto fiscal a unid@s de facto e a cônjuges, pelo que as famílias constituídas por casais de pessoas do mesmo sexo já usufruem das referidas “medidas fiscais”. Ou será MFL contra o que foi instituído em 2001?

3. MFL parece julgar que existe uma única família a promover. Esperamos que se aperceba rapidamente de que existem muitas famílias em Portugal, e que se tem como objectivo que o seu partido se apresente como uma alternativa de governo terá que contar com o apoio de muitas delas. Seria também importante compreender que o casamento não implica procriação e que a procriação não implica casamento. Ou será que, na mesma linha de raciocínio, pensa proibir o casamento para heterossexuais infertéis?

 4. Quanto à ideia de que gays e lésbicas viriam sujar a instituição do casamento, sendo por isso fundamental que “não lhe chame o mesmo nome”, sugerimos uma alternativa a MFL. Quando se alargou o casamento a escravos, porque estes viriam sujar o nome do casamento, optou-se por um nome diferente: “contubérnio”. Como MFL partilha esta ideia de que, tal como os escravos, lésbicas e gays não são cidadãs e cidadãos de pleno direito, o nome do casamento para escravos será talvez o que melhor se adequa à sua visão do mundo. Poderia assim manter o insulto a gays e lésbicas, como parece pretender – e será um nome mais económico do que “outra coisa qualquer”, que parece ser a sua sugestão.

5. MFL ignora sobretudo a Constituição da República Portuguesa que proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual desde 2004. Aliás, a revisão do artigo 13º (Princípio da Igualdade) fez-se com os votos favoráveis do PSD. Para proteger cidadãs lésbicas e cidadãos gay, e precisamente porque há quem pense que gays e lésbicas são “diferentes”, a Constituição proíbe a discriminação. Não é possível manter por isso um apartheid legal como o que MFL defende.

A imagem de rigor e de seriedade que MFL tenta fazer passar não se coaduna com a ignorância de todos estes aspectos. A imagem de alternativa política para o país que MFL tenta construir também não se coaduna com a promoção da desigualdade, ao arrepio dos movimentos que atravessam os países mais desenvolvidos, a começar pela vizinha Espanha. É esta a agenda de transformação que MFL tem para o país? Sobretudo, a discriminação e o insulto não são aceitáveis em democracia.

As declarações de MFL vêm provar uma vez mais que fracturante não é a reivindicação de igualdade; fracturante é a discriminação – e que é urgente eliminar as fracturas que a própria lei continua a impor.

Dado que o PSD não parece querer fazê-lo sob a liderança de MFL, a Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero espera que os restantes partidos clarifiquem se apoiam a discriminação ou, se pelo contrário, querem promover sem reservas a igualdade.

Lisboa, 2 de Julho de 2008

A Direcção e o Grupo de Intervenção Política da Associação ILGA Portugal

encontrando-me a efectuar uma série de documentários sobre bairros ditos problemáticos (também conhecidos como ‘os documentários contra o psd’), tenho passado os dois últimos meses em vários bairros sociais, ou seja, de realojamento. como toda a gente sabe, estes bairros foram construídos para alojar pessoas que se encontravam em habitações consideradas não condignas e são designados como ‘de custo controlado’. as rendas fixadas baseiam-se sempre nos rendimentos dos agregados. no último bairro em que estive, no algarve, ocupado em 1996 e onde o rendimento médio é de 400 euros, a renda média é de 50 euros. mas há rendas de 100 e tal e 200 e tal euros nestes bairros. apesar de visarem, precisamente, assegurar o tal direito à habitação e serem construídos pelo estado, os bairros possuem há muito um nível de rendas indexado ao rendimento dos habitantes. uma fórmula que o estado negou aos senhorios privados até à lei actual, e que mesmo nesta lei tem restrições escandalosas, nomeadamente as relacionadas com a idade dos inquilinos. assim, à desigualdade absurda entre senhorios e mesmo entre inquilinos ocasionada por décadas de congelamento de rendas — e que cria situações em que no mesmo prédio, por casas idênticas, um paga 10 euros e o outro mil, sem que haja outro motivo para isso senão a data do arrendamento e não se vislumbre qualquer efeito de ‘justiça social’, antes pelo contrário — adiciona-se este extraordinário facto: as casas construídas para as pessoas que viviam em barracas e portanto devem ser pessoas com grandes dificuldades económicas podem ter rendas mais altas que as ocupadas por pessoas que há 40 anos foram viver para uma casa com uma renda média ou mesmo elevada (o que significa que tinham posses para tal) e receberam de salazar e depois do estado democrático a fabulosa benesse de uma renda congelada. há coisas fantásticas. e que duram, duram. 

Curiosamente, na semana em que a existência deste estudo, relativo a 2003, foi divulgada, o Expresso fazia primeira página com o facto de a diocese de Lisboa ter perdido, entre 2001 e a actualidade, cerca de metade dos seus praticantes nas missas dominicais. Parece que em 2001 essas celebrações teriam o concurso de 200 mil pessoas (cerca de 10% da população abrangida pela dita diocese, ou seja, 2 milhões), agora terão 100 mil. Aliás, semanas antes, um documento do cardeal patriarca de Lisboa, José Policarpo, além de fazer um aviso — “Antes de mais, a Igreja tem de assumir claramente que não coincide com a sociedade, embora, entre nós, o elevado número de baptizados não praticantes ou, porventura, não crentes, possa ainda alimentar essa confusão” –, revelava o resultado “preocupante” de “um inquérito feito à diocese” (aos católicos ditos praticantes, portanto): “Embora muitos cristãos declarem ter a Bíblia em casa, são poucos os que a lêem frequentemente; na Liturgia a proclamação da Palavra é uma parte do rito, e nem sempre tem a densidade de uma escuta do Senhor”. Constatação evidente para qualquer visitante ocasional de uma missa: o automatismo do ritual, do levantar, do sentar, do ajoelhar, as frases repetidas em rostos vazios, a ausência de sentimento. “Uma Igreja onde os cristãos não rezam, não é a Igreja que Deus quer e torna-se incapaz de ser sinal de esperança no mundo de hoje”, conclui o patriarca.

Parecemos pois estar face a um paradoxo: um alto responsável da confissão que assume uma crise – tanto de quantidade como, digamos, de qualidade de crentes – e um inquérito em que quase 70% dos portugueses assumem o catolicismo como integrante da sua identidade portuguesa (sendo que serão, de acordo com os dados conhecidos, cerca de 90% os que se assumem católicos). A chave que permite desvendar a aparente contradição está, no entanto, à frente dos nossos olhos: afinal, é a dimensão da adesão que traduz a sua ausência de significado. Num país em que há um crucifixo na maioria das salas de aula das escolas públicas do primeiro ciclo; em que os canais abertos de TV transmitem em directo a procissão de Fátima; em que as inaugurações de obras públicas incluem benzedura; em que a morte de uma freira decreta de luto nacional; em que há um bispo das forças armadas; em que padres são funcionários do ministério da Saúde com o monopólio da assistência religiosa nos hospitais; e em que o cardeal patriarca é sistematicamente convidado para cerimónias oficiais e colocado num lugar equivalente ao do presidente da República, é mais que natural que se confunda ser português com ser católico. Mas ser católico, nessa acepção, será exactamente o quê? José Policarpo parece ter uma resposta: “Este Deus ‘inútil’ daqueles que, mesmo admitindo que Ele existe, vivem como se não existisse, é um estádio da evolução cultural mais grave do que o ateísmo racional e militante.” Esta lucidez do cardeal não o impede de, noutra parte do mesmo documento, elencar “o número de fiéis” como um dos motivos para que o Estado reconheça a especial relevância da sua igreja. Há muitos tipos de automatismos, afinal. E esperar o fim de alguns deles seria mesmo pedir um milagre.

(publicado na coluna ’sermões impossíveis’ da notícias magazine de 22 de junho)

Quando uma pessoa que paga 50 euros por uma casa onde pagou durante quase 50 anos uma renda ínfima se acha no direito de exigir/sugerir a realização de uma obra que custa pelo menos o equivalente a dez anos de rendas futuras e corresponde a praticamente todo o “bolo” das rendas que pagou desde o início, surge óbvia a conclusão de que, para essa pessoa, o senhorio é um serviçal. Condenado a servi-lo em penitência eterna por ter alguma vez sonhado que um investimento podia ter proveito, que ser proprietário podia ser rentável. O mais grave, porém, é que este delírio não pertence a um excêntrico isolado, mas a uma cultura generalizada e autorizada pela lei. Uma cultura que arruinou os centros das cidades e empobreceu milhares de famílias. Pudessem elas tombar os prédios nas estradas e paralisar o País, outro galo cantaria. Assim, resta-lhes servir a pena – e ter sentido de humor.

Antes de mais, queria agradecer o convite para apresentar este livro, convite que muito me honra. E queria antes de mais também exprimir aqui a minha estranheza por ter descoberto, numa nota de rodapé na página 57, que a direcção da revista do Ministério Público recusou a publicação de dois dos pareceres coligidos neste volume por achar, e cito, que o ambiente não seria o ideal para a respectiva publicação e que para divulgar e debater o tema, era “melhor” pôr em confronto posições contrárias. Estando a posição contrária obviamente representada na situação e no Código Civil, esta atitude da direcção da revista do MP surge no mínimo bizarra e digna de nota, evidenciando um desconforto com este assunto que, se é habitual em vários quadrantes, nomeadamente políticos e religiosos, não seria de esperar da parte de quem se propõe debater leis e perspectivas legais.

Feita esta nota, quero relevar que não sou jurista nem tenho formação jurídica. A minha leitura dos três pareceres que estes três ilustres juristas – Carlos Pamplona Côrte-Real, Isabel Moreira e Luís Duarte d’Almeida – elaboraram sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e coligiram neste volume é pois a de uma leiga. Os três concluem no sentido da inconstitucionalidade da interdição do casamento das pessoas do mesmo sexo plasmada no Código Civil, uma inconstitucionalidade que pareceria evidente, digo eu, por simples bom senso.

Mas o bom senso, o tal bom senso da pessoa comum que deve informar o Direito, é uma faca de dois gumes. Sobretudo quando o dito bom senso se fundamenta no preconceito e na ignorância.

Comecei por me assumir como leiga. Uma leiga que confessa nunca ter tido, antes de se debruçar sobre a questão que vulgarmente se apelida de “casamento gay” ou “casamento homossexual”, grande curiosidade ou interesse pela instituição casamento. Que esse interesse e conhecimento tenha nascido assim surgirá para muito boa gente como um paradoxo. A boa gente a que refiro é a boa gente que acha que “quem se arroga o direito à diferença não pode ao mesmo tempo querer ser igual”, a boa gente que defende que “não se pode tratar como igual o que é diferente”. A questão, obviamente, está toda nestas frases, nestas palavras: diferença, igualdade. E nos verbos usados: “se arroga”, “não pode”.

Mas volto atrás, ao meu interesse pelo casamento. Não é despiciendo, por um motivo muito simples: a maioria esmagadora dos argumentos utilizados contra o casamento das pessoas do mesmo sexo são fruto de uma profunda ignorância sobre o que é efectivamente o casamento civil. Di-lo Luís Duarte d’Almeida, a páginas 67:
“A costumeira invocação da ‘tradição’ do casamento, muitas vezes carreada em apoio da discriminação legislativa de casais compostos de pessoas que não sejam ‘de sexo diferente’, apoia-se em erros grosseiros (…) e é fruto de crassa ignorância da história do casamento; mostra que essa ‘tradição’ engloba afinal somente um conjunto de concepções ‘herdadas’ de um passado recentíssimo.”
Uma ignorância que, justamente, eu partilhava há uns anos, e que pareceres como estes três ajudaram a mitigar. Foi, de resto, com o professor Carlos Pamplona Côrte-Real, num seminário organizado pela ILGA-Portugal, que descobri a existência de algo que desfaz pela base todas as ideias feitas e comuns sobre o que é o casamento. Falo do casamento in articulo mortis, ou seja, o casamento celebrado quando um dos nubentes está à morte. Nem união entre duas pessoas com vista à comunhão de vida, quanto mais união entre duas pessoas com vista à reprodução. Confesso que saber da existência desta, digamos, fórmula de casamento consagrada na lei me fez perceber que ninguém, nem mesmo os juristas, sabe muito bem o que é o casamento.

De resto, a ignorância e a confusão sobre os conceitos em causa nesta discussão estende-se de à palavra “família”. Citados nestes pareceres, alguns constitucionalistas e juristas que argumentam contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo parecem considerar que “constituir família” é ter filhos. Num país em que os censos apelidam de “família unipessoal” as pessoas que vivem sós e onde um acórdão de 15 de Fevereiro de 2007 do Tribunal da Relação de Lisboa recusou a petição de duas mulheres para verem reconhecido o seu direito a casar civilmente com o argumento de que o seu direito constitucionalmente reconhecido pelo artigo 36º, o direito de todos a constituir família, não era assim prejudicado por “existirem outras formas de constituir família que não apenas o casamento”, parece evidente que a noção de família não pode ser essa. Aliás, como todos sabemos, a noção de família inclui os filhos adoptivos, os irmãos, os cunhados e os genros, os tios, os avós e, obviamente, mulher e marido e unidos de facto.

Em que ficamos, então? Cito Isabel Moreira, na página 51: “Nada impede o casamento entre duas pessoas inférteis, nada impede que duas pessoas de cem anos se casem e o Código Civil prevê o denominado casamento in articulo mortis (…) é dispensável refutar, neste caso, a definição do casamento do artigo 1577º do Código Civil como “contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida”.
E conclui: “Ora, se duas pessoas de sexo diferente, seja em que idade for, sem qualquer possibilidade de terem filhos; na realidade, sem intenção mesmo, se assim o entenderem, de se relacionarem sexualmente, podendo mesmo uma delas estar na iminência da morte, podem contrair casamento, pergunta-se: qual é o fundamento constitucionalmente admissível, à luz da proibição da discriminação arbitrária contida no artigo 13º da Constituição da República Portuguesa em conjugação com o artigo 36º (…), para não se conferir a titularidade do direito de contrair casamento a pessoas do mesmo sexo?” O mesmo, por outras palavras, escreve Pamplona Côrte-Real, pág 26: “Nenhuma razão lógica, pelo menos dentro da corência sustemático-jurídica, justificará que seja vedado legalmente o casamento a pessoas do mesmo sexo, nem mesmo quando lemos apenas a própria lei comum, como o é o Código Civil”.

Pois é. A coisa parece muito difícil. Tão difícil como levar a sério aquela argumentação, tantas vezes escutada e lida, da tradição milenar do casamento. Uma pessoa põe-se a pesquisar e não consegue perceber de que falarão os que usam esta expressão. Casamentos há, ao longo da história da humanidade, muitos (como os chapéus de Vasco Santana, e apetece acrescentar: “seus palermas”). Incluindo, claro, os casamentos poligâmicos. Depois, solicita-se alguma, mesmo que poucochinha, honestidade. O casamento de que falamos é o casamento civil. Em Portugal, tem menos de um século e meio. Data de 1867 (até então, só era reconhecido no país o casamento católico). Nestes 141 anos, mudou radicalmente várias vezes. Começou por ser indissolúvel, sem possibilidade de divórcio, e admitindo a união entre crianças do sexo feminino e adultos (até ao início do século xx, era possível casar uma menina de 12 anos com um homem de qualquer idade); especificava a completa submissão jurídica da mulher ao homem, retirando-lhe inclusive o direito de decisão sobre questões relacionadas com os filhos. Ainda em 1966 o Código Civil consagrava expressamente “que o marido era o chefe de família, competindo-lhe, nessa qualidade, representá-la e decidir em todos os actos da vida conjugal comum, sem prejuízo do disposto nos artigos subsequentes”. Aliás no artigo 1636º estipulava-se que “a falta de virgindade da mulher ao tempo do casamento” era motivo da respectiva anulação. Recordemos ainda que o tratamento do adultério, que deixou de ser crime após o 25 de Abril, era, até à 1ª República, diferente conforme se tratava de mulher ou homem. No Código Penal, o adultério da mulher era sempre punido com uma pena de prisão maior de 2 a 8 anos e o do marido dava direito a uma multita de 3 meses. Além disso, o adultério da mulher permitia ao marido requerer a separação de pessoas e bens, enquanto o adultério do marido só podia dar lugar a causa legítima de separação quando fosse cometido “com escândalo público, ou completo desamparo da mulher, ou com concubina teúda e manteúda no domicílio conjugal”.

Como se vê, isto da tal tradição milenar é uma graça. Poucas fórmulas legais terão mudado tanto em tão pouco tempo como a do casamento. O que tem uma razão evidente, de resto: se há uma ‘tradição’ clara no casamento civil é a de um progressivo afastamento dos esteios e normas do casamento religioso. É esse o caminho evidente nestes 141 anos, um caminho que a cada passada ocasionou escândalo e certificações de que se estava a “destruir a ideia do casamento”. Parece que essas notícias foram um pouco exageradas. E parece que nada há de mais paradoxal que querer barrar a possibilidade de consagração do casamento às relações entre pessoas do mesmo sexo sustentando que tal corresponde a uma desvalorização do instituto jurídico. Não será óbvio que só a sua valorização justifica que se lhe queira aceder?

Depois, a observação da realidade basta para combater esta ideia de desvalorização e de apocalipse do casamento: onde está, nos diversos países onde as pessoas do mesmo sexo se podem casar, da Holanda à Espanha, passando pela África do Sul, pela Bélgica e agora também pela Noruega, a evidência de que o instituto passou a ser encarado como menos valioso? Que outra perspectiva, senão a mais confrangedoramente provinciana (para não dizer que se trata de pura má fé), pode sustentar que levar o casamento a acolher os casais homossexuais o destrói?
Volto a Luís Duarte d’Almeida, pág 71: “Será ainda necessário refutar a histeria apocalíptica daqueles que imaginam e temem uma ‘dissolução da família’ quando o direito a contrair casamento vier de facto a ser reconhecido pela lei civil, como exige a Constituição, a todas as pessoas? Do mesmo modo que o conceito de casamento não ‘participa’ de ‘essência’ temporal alguma, também não é juridicamente defensável que só uma unidade de base heterossexual ‘seja’ ‘verdadeiramente’ uma família. E, seja como for, há hoje muito elementos para se perceber bem que à reivindicação da extensão do casamento a casais compostos por pessoas que não sejam de sexo diferente subjaz, em geral, um pressuposto de respeito e de defesa do casamento e da família enquanto instituições fundamentais (e, normalmente, na sua configuração tradicional)”.

Se o cerne do casamento tal como delineado pelo Código Civil é, como escreve Pamplona Côrte-Real, “o propósito de comungar uma vida, de uma forma naturalmente modelada à imagem, potencialidade e vontade de cada casal”, que impede que essa fórmula “possa ser querida e vivida por casais homossexuais”? Prossigo com Duarte d’Almeida: “O que é que sobeja depois de descontados os ‘maus argumentos’? “O preconceito contra a homossexualidade.”

Que o preconceito existe numa parte substancial na população não é negável, e para o provar não precisariamos de apelar ao resultado de um inquérito recente que certifica achar a maioria dos portugueses que “as relações homossexuais são totalmente erradas”. Bastaria reparar que este preconceito está explicitamente reconhecido na Constituição no artigo 13º, quando se proíbe a discriminação em função da orientação sexual. Reconhecido como condenável, frise-se. (Parece que é preciso frisar estas coisas). Podemos talvez chamar-lhe um preconceito maioritário. É aliás dele, do preconceito, que em desespero de causa e numa pirueta argumentativa notável, os opositores do casamento entre pessoas do mesmo sexo se socorrem. O assunto é, dizem, ‘fracturante’. Desagrada à dita maioria. Melhor nem falar dele – afinal, não pode ser uma prioridade se a maioria desaprova.
Usar o preconceito e a discriminação para justificar o preconceito e a discriminação é, convenhamos, pouco sério. Mas é o que resta, o que sobeja, como diz Duarte d’Almeida. Responde Isabel Moreira: “Contra direitos fundamentais não valem, sem mais, maiorias, sob pena de se funcionalizarem os primeiros; é por isso, também, que os direitos fundamentais, sendo a asserção mais efectiva nas liberdades e nas competências, como é o caso, não admitem e devem resistir ao discurso do que diz a maioria sobre o comportamento a ele associado, ou do que é, conjunturalmente, a vontade parlamentar. Mais: é ainda pelo que se vem afirmando que as liberdades e competências, fortemente ligadas à dignidade das pessoas, não têm de esperar pelo consenso social para terem plena efectividade. Nesse sentido, aponta-se para uma vocação contra-maioritária dos direitos fundamentais.”

Para terminar, uma citação que não é deste livro. “O que está em causa não é apenas uma questão de corrigir uma injustiça sentida por uma parte particular da sociedade, mas a necessidade de afirmar o carácter da nossa sociedade como sendo baseado em tolerância e respeito mútuo. O teste da tolerância não é aceitar pessoas e práticas com as quais nos sentimos confortáveis, mas como lidamos com aquilo que nos desagrada. (…) A opinião da maioria pode ser muitas vezes dura para as minorias. É precisamente a função da Constituição e da lei intervir contrariando, e não reforçando, discriminações injustas em relação a uma minoria. (…) A generalização do preconceito não implica a sua legitimidade.”

“A exclusão dos casais do mesmo sexo dos benefícios e responsabilidades do casamento não é um inconveniente pequeno e tangencial, resultante dos resquícios do preconceito social e destinado a desaparecer como a neblina matinal. Representa um duro embora oblíquo reconhecimento pela lei de que os casais do mesmo sexo são outsiders e que a sua necessidade de afirmação e protecção das suas relações privadas como seres humanos é de alguma forma menor que a dos casais heterossexuais. Reforça a danosa ideia de que devem ser tratados como aberrações biológicas, como seres humanos caídos ou falhados que não têm lugar na sociedade normal e que, como tal, não merecem o respeito que a nossa Constituição procura assegurar a todos. Significa que a sua capacidade de amor, compromisso, e de aceitação da responsabilidade é por definição menos merecedora de atenção e respeito que a dos casais heterossexuais. (…)”.”

Acabei de ler o acórdão do tribunal Constitucional da África do Sul que em 2005 considerou inconstitucional a lei que impedia o casamento entre pessoas do mesmo sexo e deu um ano ao parlamento para a alterar. A África do Sul é um dos poucos países do mundo cuja lei fundamental, como a portuguesa, proíbe expressamente a discriminação em função da orientação sexual.

Regressámos pois às expressões que, no início, assinalei como estando no centro desta questão: diferença, igualdade, arrogar-se, não poder. Não há nenhum arrogar da diferença em quem ama alguém do mesmo sexo; não há nenhuma diferença no amor nem nas pessoas. Não existe nenhuma legitimidade jurídica, nem sequer ética, para apontar o amor entre pessoas do mesmo sexo como diferente e merecedor de tratamento diferenciado. O casamento, vimos, é apenas a assunção legalizada, com um elenco de deveres e direitos, de um compromisso entre duas pessoas. Uma espécie de promessa pública. É só isso que os casais de pessoas do mesmo sexo querem: a possibilidade de se prometerem publicamente o que as pessoas de sexo diferente prometem publicamente – quando escolham fazê-lo. Uma consagração pública de uma relação, com tudo o que isso implica, a começar pelo reconhecimento da dignidade dessa relação. É isso que se lhes nega. Não vejo com que direito. E creio que o Direito com maiúscula, o Direito que a Constituição consubstancia, também não.

Parece pois lícito concluir que das duas uma: em nome da coerência do ordenamento jurídico português, ou se muda o Código Civil e a sua interdição do casamento das pessoas do mesmo sexo ou se muda a Constituição, consagrando a discriminação em função da orientação sexual. Qualquer outra forma de resolver este dilema, nomeadamente a criação de um tipo de casamento específico para homossexuais, será uma indecente manutenção da discriminação, tanto mais indecente e intolerável quanto, na sua cobardia, cede ao preconceito fingindo combatê-lo.

A história, divulgada em Março, passou em todos os telejornais, tipo fenómeno da mulher barbada. Estranhamente, não deu, pelo menos por cá, origem a grande debate. A maioria terá retido apenas isto: um homem grávido que afinal não é bem um homem. Uma coisa daquelas que “acontecem lá fora” e nas quais é melhor nem pensar. Sucede que esta ocorrência – a qual, segundo fontes médicas americanas, não é inédita – pode muito bem repetir-se em Portugal.

Recorde-se: Thomas Beatie, 34 anos, nascido Tracy Lagondino, tem identidade masculina legalmente atribuída há mais de 10 anos, após ter efectuado um tratamento hormonal e cirúrgico de “mudança de sexo”. É o que se costuma chamar um transgénero ou transexual: alguém cuja identidade de género não coincide com as características físico-biológicas com que nasceu. Thomas casou com Nancy, que, por causa de uma histeroctomia, não pode ter filhos, e vivem no Oregon. Thomas, que manteve o útero e ovários – a mudança legal de género não implica, nos EUA, esterilização – resolveu “substituir” Nancy na gravidez. Para tal, cessou o tratamento hormonal que levava a cabo para manter características físicas masculinas e recorreu a clínicas de infertilidade. Estas recusaram o casal, que acabou por fazer a inseminação em casa, com esperma comprado. À primeira, Thomas teve o azar de uma gravidez ectópica. Em risco de vida, foi operado e ficou sem uma trompa de falópio. Mas tentou outra vez – e foi bem sucedido. Quando a história se soube, através de um artigo numa revista americana de defesa dos direitos dos gays, lésbicas, transgénero e bissexuais, Thomas, com uma barriga de seis meses, foi ao show de Oprah com a mulher e anunciou que iria ser “o pai” da criança – sendo Nancy “a mãe”.

Por cá, como na generalidade dos países ocidentais – e não só –, a chamada “operação de mudança de sexo” há muito se faz. A alteração de identidade legal também é possível, embora muito dificultada: só se opera por decisão de tribunal e a jurisprudência vai no sentido de exigir esterilização irreversível, embora não exista qualquer exigência legal nesse sentido (em contraste com Espanha, onde desde 2006 se permite, por vontade individual, mudar o nome e o sexo averbado no BI). Certo é que com a identidade legalmente mudada, um transexual pode casar com uma pessoa do género que tinha antes da “mudança” — possibilidade aliás certificada em 2002 pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Pode adoptar. E, se tiver sido mulher e não tiver sido obrigado à tal esterilização irreversível, pode tentar engravidar.

Isto para dizer o quê? Que a vida encontra um caminho. Com leis ou sem leis, com preconceitos ou sem eles, com casamento ou sem ele (é óbvio que a gravidez de Thomas não depende de estar ou não casado). Num país como Portugal — que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adopção por casais homossexuais e a inseminação de mulheres que não se apresentem com um homem a tiracolo — um dia destes podemos ter um transexual grávido. Para tornar ainda mais claro que as interdições mantidas na lei não são mais que uma espécie particularmente cruel de “manutenção de aparências”: uma mulher com BI de mulher não pode casar com um mulher com BI de mulher, mas pode casar com alguém cujo BI de mulher foi substituído por um BI de homem, mesmo que esse alguém tenha útero e ovários e possa engravidar. Hoje no Oregon, amanhã no Ribatejo. Habituem-se.

(publicado na coluna ’sermões impossíveis’ da notícias magazine de 15 de junho)

Ana teve sorte, acha. Com os filhos, bem entendido. Quando há cinco anos e quatro meses – ela sabe de cor – descobriu o diagnóstico, os dois rapazes, na casa dos trinta anos, “ficaram muito revoltados”. Disseram-lhe para deixar o pai. “Ele não é digno de que estejas com ele, repetiam. O mais novo até quis deixar de lhe falar, mas eu não deixei. É o pai dele, deve-lhe a vida. Ainda hoje tem grande relutância em falar com ele, mas consegui que não cortassem relações.” E ela ficou. “Ele é diabético, depende de mim para tudo, para orientação, para medicação. O mal está feito. Se o deixo é matá-lo. Lentamente mas mato-o. Tenho muita fé, pedi a Deus coragem e luz suficiente para aguentar este pesadelo. Também pedi para o meu marido. Ele é católico como eu.”

Não sabe de quando data a infecção. Só sabe que quando há cinco anos mais os tais quatro meses estava de férias no Alentejo começou com febres altas que não passavam. Foi ao hospital, fizeram-lhe análises e mandaram-na tomar aspirina e consultar o médico de família. Resolveu antes “ir para a terra”, a ver se a mudança de ares funcionava. “Encontrei lá um doutor amigo e ele examinou-me, apalpou-me debaixo dos braços e nas virilhas e escreveu uma carta à minha médica de família. Disse-me: ‘Espero que não seja o que eu estou a pensar’.” Era. “A médica disse que era preciso fazer análises a tudo e perguntou-me se não me importava de fazer as do HIV também. E acusou. Depois disse-me que ficou um fim-de-semana inteiro às voltas sem saber como me dizer. Quando finalmente me deu a notícia fiquei em choque. Até que ela disse: ‘Está a olhar para mim e não diz nada?’ Aí desatei num pranto.”

A seguir, mandou chamar o marido. “Só lhe disse: estragaste a tua vida e a da tua mulher. E ele: ‘O que é que eu fiz? É impossível.’” O rosto de Ana segura-se na dureza para não derrapar. “‘Vê bem com quem andaste’, respondi-lhe. Sabe que ele nunca me pediu perdão? Nunca directamente. Até negou, nos primeiros dias. Depois já não dizia que sim nem que não. Não aceita conversação sobre isso.” Suspira. O seu grande anseio, confessa, é que o marido fosse franco com ela.”Mas não consegue olhar para mim cara a cara. Às vezes apetece-me falar, desabafar, e não consigo, não com ele.”

Raiva? “Antes era uma pessoa muito submissa. Depois fiquei muito revoltada. Ainda hoje tomo comprimidos para dormir. Sou forte, mas há dias em que me vou abaixo. E há uma coisa que não consigo mais, é ter relações sexuais com ele. Ainda consegui um ano mas depois acabou. Disse-lhe que para sofrer, não. Faz da tua vida o que quiseres, desse ponto de vista.” Se fumasse, Ana escolheria este momento para puxar o fumo, devagar. Em vez disso, olha, olha sempre, a direito. “Ele foi infiel muitas vezes e eu sabia. Temos uma intuição, não é? Naqueles dias em que ele nem me deixava dar-lhe um beijo, rejeitava-me, percebia logo que se passava alguma coisa. E no início, depois de ter o meu primeiro filho, ele saiu de casa durante um mês. Tive um esgotamento nervoso, fiquei toda partida por dentro. Uma vizinha viu-me naquele estado e disse-me: ‘Quando ele voltar, nunca lhe pergunte por onde ele andou. Dói muito, mas tem de ser’.”

Tinha de ser? “Nunca pensei que fosse possível fazê-lo mudar, confrontá-lo. Entreguei-me menina a ele, com 19 anos. Nunca tive outro homem. Nem sei se queria ter tido, o amor por ele é muito grande.” Ainda? “Ainda.” E ele, ama-a? “A mim não me diz, nunca. Mas diz a outras pessoas que é a coisa que mais adora.” Suspira, faz silêncio. “Às vezes acho que não, que está comigo porque precisa de mim.”

(publicado no dn, em 1 de dezembro de 2006, dia mundial do hiv/sida, com o título ‘o mal está feito. se o deixo é matá-lo’)

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No berço rosa, Catarina dorme, sob a vigilância do cão da casa, que enfrenta estranhos como se desafiasse o destino. «Não morde», sossega Ana, a dona, num sorriso. Mãe há apenas um mês depois de anos de espera, exibe o seu milagre em gestos suaves. «Quando descobri que era seropositiva, em 1998, aos 29 anos, achei que nunca seria possível. O meu médico, quando lhe falávamos nisso, chamava-nos malucos. Só há um ano nos disse que, se nós queríamos isto assim tanto, talvez fosse de arriscar.»

O «nós» é ela e o marido, também seropositivo. E o risco é o de pôr no mundo uma criança portadora do vírus. Um risco que se concretiza para 22 das 600 grávidas com HIV que se crê existirem cada ano no País , mas que Ana despede na voz tranquila. «Nem estou preocupada. Tenho a carga viral indetectável, a primeira análise dela foi negativa… Não vai acontecer.»

Certo é que não deixou nada ao acaso: foi seguida na consulta especial para grávidas seropositivas da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), fez a terapêutica anti-retroviral, e optou pela cesariana, mesmo se com a sua carga viral podia ter tido um parto normal. «Joguei pelo seguro.» E, de acordo com as indicações clínicas, não amamenta a bebé. Precauções que permitem à MAC ostentar uma taxa de transmissão mãe-filho nula nos casos de gravidez vigiada e acalentam o optimismo de Ana.

Mas também é verdade que, como ela diz, não há muita gente como ela. Técnica informática, ganhou o hábito de fazer periodicamente, a seu pedido, o teste de HIV nos exames médicos de medicina do trabalho da empresa. Uma precaução que lhe pode ter dado, admite, uma sensação ilusória de segurança e que não acompanhou sempre do uso do preservativo mas que lhe valeu descobrir cedo a sua infecção, permitindo, através do uso imediato da terapêutica, baixar a carga viral. E perceber que fora o namorado de um ano, com quem casara entretanto, a infectá-la.

«Numa situação como esta ou as pessoas gostam muito uma da outra ou acaba tudo.» Deviam gostar muito um do outro, porque seis anos depois tiveram a Catarina. Mas não foi fácil. «Pensei que ia morrer, recebi aquilo como um atestado de morte. O nosso mundo ruiu. Fomos a todo o lado, à procura de ajuda.» No meio do desespero, nunca houve, garante, recriminações. «Não sei se ele se sentiu culpado. Mas é tão culpado como eu. Somos responsáveis pelos nossos actos. Nunca insisti para ele usar preservativo, para fazer análises…»

Talvez Ana tenha razão quando garante que saber da infecção fez dela uma pessoa melhor, «menos egoísta», mais capaz de apreciar a vida e os seus suaves milagres. Mesmo se admite que nunca falou do assunto à família nem aos amigos: «Não estão preparados.» Mesmo se está certa de que, caso os técnicos de medicina do trabalho que lhe comunicaram o resultado do teste derem com a língua nos dentes, a «chacinam» na empresa. Mesmo assim. «Não sinto isto como um problema. Às vezes penso que as pessoas com cancro, por exemplo, têm uma terapêutica mais pesada.»

Teresa tem a mesma idade que Ana tinha quando se descobriu seropositiva – 29 anos -, mas já sabe desde os 26. Descobriu da pior maneira, quando estava grávida do primeiro filho. «O médico do centro de saúde mandou-me com a carta das análises à cara: “Olha o que tu tens”.» A seguir, conta, disse-lhe que ela não ia poder ter a criança. «Teve de ser a enfermeira a explicar-me o que as análises queriam dizer. Saí dali tão desesperada que só pensava em matar-me.» Como a enfermeira lhe mencionara a consulta especial da MAC, meteu-se num táxi e foi para lá. Só aí se acalmou. «Disseram-me que não tinha de abortar, que podia tratar-me, que a criança não tinha de nascer com o vírus.»

Dito e feito. O menino, nascido em 2001, está são como um pêro. E Teresa de novo grávida, mesmo se por «acidente». «Não sei como foi, usámos sempre preservativo… Deve ter rebentado.» Seronegativo como 40% dos parceiros das grávidas infectadas seguidas na MAC, o marido de Teresa corre riscos em cada relação não protegida. Um risco que, como sublinha a obstetra Cristina Guerreiro, cresce com o tempo e não é assimilado por todos os homens: alguns recorrem a tácticas mirabolantes, como aquele que, segundo a mulher, «se desinfectava sempre muito bem com álcool após cada relação», outros apostam na hipótese de serem “imunes”… até um dia. Teresa não sabe quem a infectou, nem pensa nisso. Só a preocupa «viver a vida», ultrapassar as dificuldades financeiras que, com o seu ordenado de pouco mais de 400 euros e o desemprego do marido, enfrenta. «Está tudo muito caro», lamenta. «O dinheiro só dá para a renda e para a escola do miúdo. Até os preservativos são caros. Vejo-me à rasca.»

Também Mariana, de 34 anos, a 13 semanas de ter o primeiro bebé, engravidou «por acaso» – sabia-se seropositiva há dois anos. «Como tinha tido muitos namorados, pus-me a pensar… e fiz o teste.» Começou a terapia logo. Deu-se mal no início, mas agora habituou-se. Consciencializada da necessidade de prevenção, tenta passar a mensagem. «Há muita gente a pensar que está tudo bem, e não está. Mas as pessoas só amarradas com uma corda vão fazer análises. Dizem: isto não vai acontecer comigo. Como é: pode acontecer com outros e com eles não?»

(publicado no dn a 1 de dezembro de 2004, com o título ‘aquilo que só acontece aos outros aconteceu com elas’)

Politicamente, adia-se o assunto com a chancela do “fracturante” e o “há outras prioridades”. Juridicamente, e apesar de a questão estar pendente no Tribunal Constitucional, pouco se tem discutido. Até agora: três dos pareceres que junto do TC defendem a inconstitucionalidade do Código Civil no que respeita aos artigos 1577.º (define o casamento como “contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente”) e 1628.º (considera nulo o casamento de pessoas do mesmo sexo) foram publicados em livro pela editora Almedina. Da autoria de Carlos Pamplona Côrte-Real, Isabel Moreira e Luís Duarte d’Almeida, o volume, lançado esta semana, permite antes de mais conhecer as características jurídicas do casamento, aspecto fundamental no debate, e prossegue na demonstração da inconstitucionalidade dos dois referidos artigos. Acessíveis a não juristas pela linguagem e pela explicitação clara das questões, os três pareceres permitem a qualquer leigo entender que a proibição em vigor está longe de ser fácil de defender, com seriedade, do ponto de vista jurídico, até porque a própria definição do casamento na lei em vigor está longe de ser clara.

Afinal, como sublinham os autores, o Código, ao mesmo tempo que define, no citado artigo 1577.º, o casamento como “contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida”, permite, no artigo 1622.º, o casamento in articulo mortis (celebrado quando um dos nubentes está à morte). Dito de outra forma, alguém se casa para ser viúvo ou viúva de alguém – e lá se vai a ideia de “comunhão de vida” e de “constituição de família”. De resto, os pareceres chamam a atenção para o facto de, ao contrário do que é comum argumentar-se, não existir qualquer relação obrigatória entre casamento e procriação (nada impede o casamento de duas pessoas com cem anos, ou inférteis). E vão mais longe: lembram que “contra direitos fundamentais não valem, sem mais, maiorias”.

Uma afirmação corajosa, que no caso adquire um travo peculiar. Apesar da sua óbvia qualidade e do seu evidente interesse e actualidade, dois destes pareceres, propostos para publicação na revista do Ministério Público (editada pelo sindicato dos respectivos magistrados), foram recusados com argumentos como “não é oportuno” e “seria preciso existir contraditório”. Salvo melhor parecer, trata-se do silenciamento de opiniões jurídicas que contestam o statu quo. Que quem o faz tenha por função institucional defender a legalidade democrática – e portanto a Constituição – torna o gesto ainda mais significativo: uma causa com tantos e tão poderosos inimigos, que suscita tanto mal-estar e desperta tantos pudores, só pode ser tudo menos desprezível.

publicado hoje no dn)

Terão início amanhã os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Estado da Califórnia, nos E.U.A.
Embora já existissem há vários anos parcerias registadas na Califórnia para casais de pessoas do mesmo sexo – com os mesmos direitos e deveres do casamento -, o Supremo Tribunal da Califórnia declarou que seria inconstitucional não atribuir a designação de casamento a uma relação entre pessoas do mesmo sexo, explicando que a exclusão de casais de pessoas do mesmo sexo no acesso ao casamento reforça a ideia de que as suas relações são menos dignas que as relações comparáveis entre pessoas de sexo diferente, estabelecendo efectivamente uma cidadania de segunda para gays e lésbicas.

Assim, casais que viveram décadas em conjunto, enfrentando a homofobia diária, poderão amanhã ver finalmente as suas relações reconhecidas como merecedoras de igual dignidade e respeito por parte do seu Estado. É mais um momento histórico nesta luta global de cidadania e de direitos civis – que se trava também em Portugal.

Aliás, a ideia de que a exclusão de gays e lésbicas no acesso ao casamento civil assenta «em juízos acerca de uma pretensa inferioridade “moral” das relações afectivas homossexuais e em preconceitos sobre a qualidade das famílias constituídas por duas pessoas do mesmo sexo» é também defendida por Carlos Pamplona Côrte-Real, Isabel Moreira e Luís Duarte d’Almeida no livro «O casamento entre pessoas do mesmo sexo», que é agora lançado em Portugal.
Coligindo três dos pareceres dados pro bono publico no processo que em Outubro de 2007 deu entrada no Tribunal Constitucional, «O casamento entre pessoas do mesmo sexo» será apresentado pela jornalista Fernanda Câncio amanhã, dia 16, às 18h, na Livraria Almedina do Atrium Saldanha, em Lisboa. Trata-se de mais um importante contributo para uma discussão urgente sobre uma falha grave da nossa democracia – cuja solução é, porém, particularmente simples.

Provou-o esta semana a Noruega ao garantir no Parlamento a igualdade plena para gays e lésbicas, acabando simultaneamente com a exclusão de casais de pessoas do mesmo sexo no acesso ao casamento civil e à adopção e garantindo ainda o acesso às técnicas de procriação medicamente assistida para casais de lésbicas. Para além do Canadá, dos Estados de Massachusetts e da Califórnia, e da África do Sul, cada vez mais países da Europa garantem uma cidadania plena para todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual, acabando com as fracturas geradas pela discriminação.
Nesse sentido, esperamos que a Petição pela Igualdade no Acesso ao Casamento Civil, que entregámos ao Presidente da Assembleia da República em Fevereiro de 2006, leve finalmente à discussão parlamentar desta questão e ao fim do actual apartheid legal. A Associação ILGA Portugal espera que o poder político compreenda que a discriminação é que é verdadeiramente fracturante e que, pelo contrário, a igualdade tem que ser afirmada sem hesitações como um valor fundamental da democracia de tod@s nós.

(press release da ilga recebido hoje)

Custa-me muito a entender isto. Claro que há pratos difíceis – nunca fiz um souflé, por exemplo, nem tenciono – e outros que exigem muito trabalho e ingredientes menos comuns (sushi, caxupa, e outros exotismos). Mas a ideia de uma pessoa que não sabe como se faz sopa ultrapassa-me completamente. Por um motivo muito simples: qualquer mortal que já tenha provado o líquido em causa e alguma vez morado numa casa de família tem, desde que não cego e surdo e desprovido de paladar e capacidade de observação e dedução, a obrigação de saber que se trata de um alimento que resulta de juntar coisas (geralmente legumes) com água numa panela, pôr ao lume e, se for o caso, transformar no fim em puré com uma varinha mágica. O mesmo se aplica, naturalmente, a ovos mexidos (o nome indica, não?), todo o tipo de pastas (em caso de dúvida, os pacotes explicam, com tempos de cozedura e tudo, e alguns ainda dão receitas de molhos) e de arroz, e de bifes (que ciência especial haverá em grelhar ou fritar um bife, deus meu?). Não se espera, naturalmente, um Vitor Sobral de cada amigo ou amiga, mas ninguém me tira da cabeça que esta coisa de “não saber cozinhar” é uma patologia.

A patologia tem várias versões. Há a versão tipicamente masculina, do rapaz que a mãezinha estragou com mimos, machismo primário e apuradíssima misoginia, que chega à primeira coabitação sem saber como “se mexe naquela coisa” (sendo aquela coisa o fogão) e a bater a pestana a quem teve o azar de lhe calhar na parceria de cada vez que tem fome: “O que é o comer?”. Casos relatados na literatura da especialidade (mais precisamente num telefonema de uma amiga) asseveram que existem seres aparentemente saudáveis, equipados de cérebro e membros funcionais, com emprego, carro, apartamento e conta no banco, que aos 20 anos (e aos 30, 40, 50, 60), coitados, não imaginam como se liga um bico de gás (ou, na versão mais avançada, uma placa vitrocerâmica) nem como se ferve água. E o mais extraordinário é que estes desgraçados andam para aí, sem tratamento. É um problema de saúde pública, se alguma vez vi um, e as autoridades não querem saber.

A versão feminina caracteriza-se por ser igualmente preocupante, mas como é muito menos socialmente aceite, é muito mais invisível – poucas são as mulheres que jantam fora sozinhas, por sistema, por “não estarem para cozinhar”, ou que se gabam de “não saber fazer nada na cozinha”. Se a um homem ou rapaz toda a gente desculpa (e até incentiva a) que não saiba estrelar um ovo e se gabe de tal – ainda que, curiosamente, a maioria dos grandes cozinheiros sejam homens — espera-se das meninas que nasçam com uma frigideirinha na mão, pelo que uma mulher que não sabe fazer sopa é encarada como uma espécie de fenómeno. Tenho como amigas duas dessas grandes malucas. Lá se vão safando porque acasalam com gente prendada ou, nas fases solitárias, contratam quem sane a falta de discernimento culinário. Uma delas até se viciou em enlatados. O mais estranho, no entanto, é que adoram comer. Como os homens que conheço na mesma situação, de resto. Não é qualquer coisa que os faz lamber os beiços, e pelam-se por uma boa refeição. Mas estou em crer que não comem, não degustam como quem cozinha – decompondo sabores e texturas, procurando, no meio do prazer, a fórmula de cada prato, até ao nirvana do descobrimento. Nunca lá chegarão. É para aprenderem.

(publicado na coluna ’sermões impossíveis’ da notícias magazine de 8 de junho)

Podem cortar estradas, apedrejar veículos, rasgar pneus, cortar tubos de combustível, incendiar camiões – isto só para falar de coisas que se passaram, em Portugal e Espanha, desde segunda-feira. Em Espanha, chegaram, segundo se noticiou, a assegurar ao dono de uma loja de arranjo de pneus que se continuasse a reparar pneus de camiões vandalizados “haveria consequências”. Posso estar a ver mal, mas não vejo grande diferença entre o que os camionistas fizeram e o método mafioso conhecido por extorsão, ou o mais vulgar assalto à mão armada. Daqueles em que o assaltante diz ao assaltado: “Só queremos o dinheiro. Se se portar bem, não lhe sucede nada.” Aliás, parece que um dos líderes do “movimento”, um tal de António Lóios, terá dito: “Se o Governo vier de boa-fé, podemos chegar a acordo.”

A coisa resulta tanto mais irónica quanto o motivo invocado das “acções” é o preço dos combustíveis – cujo aumento se deve a vários factores, incluindo a especulação desenfreada, ou seja, a ausência absoluta de escrúpulos e de espírito comunitário. Do ponto de vista moral, portanto, nenhuma fronteira entre os especuladores e os chantageadores que ao volante dos seus camiões e nos seus coletes fluorescentes exigem, à custa de todos, benesses especiais para os seus interesses particulares. Uns e outros se acham no direito de prejudicar toda a gente, uns e outros vão até onde a corda esticar.

A grande diferença é que, se nada se pode fazer para deter os especuladores (são as chamadas regras do mercado), o mesmo não sucede com os camionistas que sequestram países. Qualquer pesquisa rápida na Net permite perceber que este tipo de bloqueio não dura uma semana (afinal, é de dificuldades económicas que se queixam, não?). Os camionistas sabem isso: só podem pressionar até um certo ponto. A ideia é exercer o máximo de pressão (com a ajuda inestimável das TV, que narram tudo ao jeito de justa epopeia) no mínimo de tempo possível, pegar no saque e fugir. Por isso as últimas paralisações europeias terminaram sem ver satisfeita a “reivindicação” principal, a da baixa do preço dos combustíveis. Assim por cá. A questão principal será, pois, por que motivo os governos deixam as coisas chegar ao ponto de serem forçados a negociar sob chantagem. Parece óbvio que mal se esboça um movimento de bloqueio é necessário tornar claro que tal é inadmissível – de preferência, com o concurso da oposição, que assobiou para o ar perante os desmandos (será isso a credibilidade?). Afinal, como alguém escreveu, a democracia não é ausência de poder – é a legitimação do poder. Questão de o usar.

(publicado hoje no dn)

em espanha, há molho. polícia de choque já teve confrontos nas ruas. por cá, só se vêem camionistas encostados a lamentar a carga que se estraga e a responder com ironia aos jornalistas que lhes perguntam se estão parados por terem recebido ameaças: ‘que é que acha?’. jornalistas que insistem, como acabei de ver na rtp2, em chamar ‘grevistas’ aos tipos que estão nas estradas a tentar impedir os outros de trabalhar. grevistas? é boa.

para cúmulo, oiço um deputado do cds e outro do pcp acusar o governo. é evidente, claro. onde estará a tão propalada paixão pela autoridade do estado que o cds sempre acalenta (ainda há uns meses, o derrube de umas maçarocas de milho transgénico era terrorismo, e um escândalo que a gnr não tivesse detido logo ali os responsáveis — ai, os pesos e as medidas)? onde estará a tão propalada paixão pelo interesse dos mais pobres e desprotegidos que o pcp sempre alardeia, onde estarão as tão meritórias preocupações ecológicas dos seus verdes? onde anda o ‘novo’ psd?

espero que não seja preciso formar uma milícia contrária para libertar as estradas do país. acho que é para estes efeitos precisamente que servem as chamadas ‘forças da ordem’. juraram defender a democracia e o país. defendam-nos, por obséquio.

este senhor, que é o mesmo que ainda nem há dois meses estava num desassossego porque ‘os jovens portugueses’ alegadamente ‘não se interessam por política’, por terem dificuldade em responder a um inquérito em que eram questionados sobre o primeiro presidente eleito em democracia, o facto de existir ou não um governo de maioria absoluta e outra coisa qualquer que se me varreu, talvez devesse responder a um inquérito só para ele. uma coisa assim deste tipo:

1. sabe quando e porquê o 10 de junho deixou de ser denominado ‘dia da raça’ e passou a ser referido como ‘dia de portugal, de camões e das comunidades’?

2. sabe que tipo de movimentos usa ainda a denominação ‘dia da raça’ para denominar o 10 de junho?

3. pode explicar, por palavras suas, o que significa o termo ‘raça’ aplicado a um dia que celebra uma nação?

4. existe uma ‘raça portuguesa’? (não vale falar de cães nem de cavalos)

5. é com tiradas destas que tenciona avivar o interesse dos jovens pela política? (se a ideia for ter manifs de protesto de todos os que não se revêem na noção racialista, até pode ser)

6. que é que lhe diz a expressão ‘presidente de todos os portugueses’?

A responsabilidade moral da direcção, que estes testemunhos indiciariam, ficou, porém, em águas de bacalhau no processo. Como seria de esperar – mesmo se esta sentença deve servir de aviso a todas as escolas superiores do país: para a próxima, pode ser que o tribunal não se limite à responsabilidade subjectiva. O novo regime de responsabilidade civil do Estado e a possibilidade da imputação de culpa objectiva em situações como a de Santarém deveria fazer reflectir reitores e directores de escolas públicas que chegam ao ponto de caucionar as comissões de praxe, incluindo-as nas cerimónias oficiais de acolhimento aos caloiros.

Mas se a cumplicidade das instituições é deplorável e inadmissível, a chave da questão reside, como é óbvio, na atitude dos alunos. Por que carga de água aceitam que os apelidem de bestas (um dos carinhos reservados para os caloiros) e que lhes dêem ordens, eles que talvez se tenham habituado a discutir cada imposição dos pais e dos professores? Onde está a rebeldia e o individualismo nos rebanhos de raparigas e rapazes que se põem de gatas a zurrar, que deixam que lhes risquem a face com canetas de feltro e chegam até a aceitar que lhes cortem o cabelo? Terão medo de ser rejeitados, de sentir que “não pertencem”, de ser apelidados de “caretas” e “betinhos”? Que se passará na cabeça dos supostos “séniores”, os alunos dos últimos anos, para achar que o facto de estarem uns anos à frente lhes confere uma autoridade qualquer?

Dos grupos de jovens de cara pintada e outras momices, pastoreados por outros jovens de “traje académico” e por eles ordenados em tristes pantominas nas ruas das cidades, ao simular de actos sexuais e ao barrar com bosta, terminando nas sevícias descritas numa queixa de 2007, em que um jovem terá sofrido ferimentos de tesoura no escroto enquanto lhe cortavam os pêlos púbicos (a queixa foi retirada), o universo das praxes surge como uma absurda fórmula de estratificação e imposição de poder discricionário, na qual o deslizar da brincadeira para o crime é quase uma consequência lógica. Quanto a quem o defende com uma forma fundamental de “integração” e de “conhecer pessoas” e como uma “tradição”, conviria perguntar que terá sucedido à integração e à tradição entre o final dos anos 60 e o início dos 90. Há gerações e gerações de licenciados neste país que nunca viram uma praxe. E sendo certo que este tipo de idiotice não pode ser extinta por decreto, parece óbvio que as instituições de ensino têm a responsabilidade de tornar claro não só que recusar ser praxado é um direito de qualquer caloiro (coisa que não será de todo evidente, já que há comissões de praxe que chegaram ao ponto de exigir que a recusa se faça por escrito, como se de uma prática institucional se tratasse) como que quem considere ter sido alvo de qualquer abuso terá da parte da escola todo o apoio, ao invés de ser discriminado e ostracizado — como terá sucedido no caso da queixosa de Santarém. Afinal, trata-se de afirmar o papel da escola como lugar de cultura e civilização. Ou não é para isso que serve?

(publicado na coluna ’sermões impossíveis’ da notícias magazine de 1 de junho)

é certo que não é fácil, nesta matéria, encontrar a expressão, digamos, ‘justa’: eu escrevi ‘jovens de origem africana’, o que pode ser encarado como eufemismo de ‘negras’ ou ‘mulatas’. parece-me no entanto que é melhor dizer negro ou mulato, como se diz moreno, ou louro, ou ruivo, que usar ‘de cor’. chamar ‘de cor’ a alguém é assumir a ‘transparência’ da norma. nenhuma fórmula tão clara — cristalina, mesmo — de assunção de um centro nomeador e de um olhar que discrimina, que separa, que distingue.

estou certa de que a minha homónima colega não faz por mal, pelo contrário. mas é um bocadinho irónico de mais.

enfim. vejo-me assim obrigada a esclarecimentos elementares. ainda não se devia ter percebido, até porque não andei propriamente a colar cartazes, mas eu era pela hilária e tou um bocado triste. acresce que não simpatizo minimamente com o obama, que aliás me enerva sobremaneira. mas que fazer? a pessoa que se assina fcg leu, está lido.

não vale a pena comentar muito mais o assunto, mas a todos os que desprezam o capital simbólico da escolha de obama e de ferreira leite, chamo a atenção para os pulos de alegria que, na sua maioria, darão de cada vez que a selecção portuguesa marcar um golo.

É certo – mas é certo também que no retrato de família das elites portuguesas, a ausência de diversidade, digamos, cromática não deixa de acalentar a perspectiva derrotista dos que falam em “tectos de vidro”, as barreiras invisíveis que impedem a progressão de certos grupos na escala social. Tectos que se sustentam tanto nas condicionantes externas como na atitude de quem deles se sente vítima – a tal atitude de quem se condiciona à partida, e se certifica, na ausência de exemplos positivos, da impossibilidade de os atravessar.

Não é fácil, claro, perceber por que razão não temos mais negros entre as elites políticas, culturais e económicas do país. Por que motivo não há um único pivot negro na TV portuguesa, por que há apenas um negro no parlamento (Hélder Amaral, do PP), por que há tão poucos jornalistas e comentadores negros, ou, mais prosaicamente, por que razão um grupo de negros num centro comercial sobressalta os seguranças.

Mas, uma semana depois de uma mulher chegar enfim à liderança de um dos dois grandes partidos portugueses, um filho de um queniano perfila-se como candidato democrata à presidência dos EUA. Goste-se ou não de Barack Obama e de Manuela Ferreira Leite, este é um momento para celebrar. Porque prova que é possível, porque derruba preconceitos e combate estereótipos e porque mostra que o tecto de vidro pode estilhaçar-se. Não impede, claro, que tanta gente continue a achar que “o lugar das mulheres é em casa” ou que “os pretos devem ir para a terra deles”, ou que uma professora faça uma piada insultuosa sobre a cor da pele de um aluno. Mas permite que o aluno possa perguntar à professora se não quer chamar isso ao homem que pode vir a ser o próximo presidente dos EUA. Daquela que costuma ser descrita como a mais poderosa nação do mundo – e que, por acaso, é também um dos lugares onde o racismo é mais discutido e denunciado, e onde os movimentos de emancipação étnica e de género são mais assertivos e vigilantes. Nos EUA, esta professora dar-se-ia muito mal (como se dariam os que usam, para referir Ferreira Leite, epítetos relacionados com o seu aspecto físico). E doravante, dar-se-ão também mal os que vivem de desculpas e ressentimento, os que repetem “para os pretos não há hipótese”: Obama conseguiu. Pode não mudar mais nada, mas isso já mudou.

(publicado hoje no dn)

É normal: Portugal está apenas a seguir uma tendência internacional, a da publicação de livros sobre casos polémicos. E a história da criança disputada na justiça por dois pais é um verdadeiro folhetim, embora por esta altura seja tal o imbróglio jurídico a ela associado que a maioria das pessoas há muito perdeu o fio à meada. Depois, folhetins precisam de bons e de maus, de alegrias e tragédias, paixões e ódios, e de enredos simples – e aqui as coisas não só estão muito longe de ser simples como os bons e os maus, enfim, têm dias. Às vezes, aliás, parece haver apenas menos maus, de tal modo a disputa e a guerra da visibilidade e da empatia sobreleva à questão essencial. Sendo óbvio que todos os adultos cometeram erros neste caso, uns mais graves que outros, um dos mais notórios será o actual estado de coisas: a tentativa, de um lado e de outro, de “ganhar” ou “manter” o troféu, e o mal que isso inevitavelmente faz à criança.

Não valerá a pena – nem há para tal espaço – lembrar todos os factores que resultaram na actual situação. Poderemos pois ater-nos ao essencial: um progenitor biológico que apesar de avisado de uma gravidez de que seria co-responsável se recusa a demonstrar qualquer interesse pela criança – chegando ao ponto de em nada contribuir para a sua sobrevivência – até que esta faz um ano, quando por acção do Ministério Público é provada a paternidade; um casal que recebe, “para adopção” e à margem de qualquer enquadramento institucional, uma criança de três meses das mãos da respectiva mãe biológica. As razões de uns e de outro são talvez todas compreensíveis, até desculpáveis. Sucede que está em causa o destino de alguém que não tem qualquer responsabilidade nas acções e razões dos adultos, e a quem é neste momento imposta uma situação dilacerante: ter de, pelo seu comportamento e afectos, escolher com quem vai viver. Aos seis anos, uma criança tem capacidade para perceber que é alvo de uma disputa entre adultos – uma disputa de amor – e que todos estão suspensos dos seus humores e reacções.

Nenhuma criança, por melhor fundo que tenha (seja lá isso, o “fundo”, o que for) resiste a fazer de tirana numa história como esta. Se responder mal a alguém, quem é que a castiga? Se fizer uma asneira, quem tem coragem de se zangar com ela? Se tiver um desejo, quem se atreve a não o concretizar? Estamos a ouvi-la: “Já não gosto de ti”. Todas as crianças o dizem — mas aqui tem um significado diferente. Pode ser acrescentado de “gosto é do meu outro pai”. O jogo, claro, funciona para os dois lados, e tanto melhor quanto os adultos o estimularem, cumulando-a de atenções e presentes. É um jogo perverso, mas não foi ela, a criança a quem até o nome é cindido, que o criou. O monstro processual corre o risco de criar mais que uma imagem monstruosa da justiça — pode fazer desta criança um monstro. Mas isso é outro livro, outro filme.

(publicado na coluna ’sermões impossíveis’ da notícias magazine de 25 de maio)