tomada de posse na Venezuela

A tomada de posse da presidência da Venezuela estava agendada para hoje, dia 10 de Janeiro. O actual presidente e presidente-eleito, Hugo Chávez, tem estado a receber cuidados hospitalares em Cuba. A oposição tem tentado aproveitar esta situação para criar uma crise política e criar uma oportunidade para chegar ao poder, feito que não tem logrado através das eleições.

Primeiro, criando um clima de suspeita sobre as informações sobre o estado de saúde de Chávez. O governo da Venezuela porém tem mantido o povo da Venezuela informado sobre o progresso do tratamento, mas como é natural há alguma incerteza sobre o que venha a suceder. Comunicado oficial emitido pelo governo:

O governo da República Bolivariana da Venezuela informa ao povo venezuelano e demais povos irmãos sobre a evolução clínica do presidente Hugo Chávez depois da intervenção cirúrgica praticada em 11 de dezembro passado.
O governo bolivariano mantém contato permanente com a equipe médica que atende o comandante Chávez, assim como com os familiares que o acompanham em seu processo pós-operatório em Havana, Cuba.
O presidente se encontra em uma situação estacionária em relação com a descrita no último comunicado, quando se informou sobre a insuficiência respiratória que o comandante Chávez enfrenta em consequência de uma infecção pulmonar que sobreveio durante o pós-operatório. O tratamento vem sendo aplicado de forma permanente e rigorosa, e o paciente o está assimilando.

Segundo, a oposição tem afirmado que caso Chávez não puder tomar posse na data prevista  existirá uma “crise constitucional”. Henrique Capriles, candidato derrotado por Chávez nas eleições presidenciais de outubro passado, pediu que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) se pronuncie sobre a situação. Mas como afirmado pelo Vice-Presidente da Venezuela, desde Outubro de 2012, Nicolás Maduro, a Constituição da Venezuela (cuja versão de 1999 foi aprovada em referendo por 71.78% do eleitorado) prevê esta situação. O seu artigo 231 afirma:

O candidato eleito tomará posse do cargo de Presidente da República a 10 de Janeiro do primeiro ano do seu período constitucional, mediante juramento ante la Assembleia Nacional. Se por qualquer motivo o Presidente o Presidenta de la República no possa tomar posse ante la Assembleia Nacional, fá-lo-á ante o Tribunal Supremo de Justiça.

Quanto tempo se espera até se determinar que Chávez pode efectivamente tomar posse. O Artigo 233 da Constituição responde a essa questão. Na falta do presidente-eleito antes de tomar posse, haverá nova eleição universal dentro de 30 dias, e durante este período o Presidente da Assembleia Nacional assumirá o cargo. Se a a ausência do Presidente tiver lugar durante os primeiros 4 anos (do mandato de 6 anos), ou seja se a ausência for permanente, será o Vice-presidente a assumir o cargo até se realizarem novas eleições.

Não há motivo até à data para declarar ‘crise constitucional’. Afirmações precoces dessa natureza demonstram uma tentativa desesperada de destabilizar a ordem constitucional e política, e uma falta de preocupação humana com a saúde do presidente eleito. Nesta fase, a boa fé exige que se deseje votos de recuperação ao presidente-eleito e se tenha confiança no cumprimento da Constituição.

Sobre André Levy

Sou bolseiro de pós-doutoramento em Biologia Evolutiva na Unidade de Investigação em Eco-Etologia do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, em Lisboa
Este artigo foi publicado em cinco dias. Bookmark o permalink.

22 respostas a tomada de posse na Venezuela

  1. António Carlos diz:

    “A oposição tem tentado aproveitar esta situação para criar uma crise política e criar uma oportunidade para chegar ao poder, feito que não tem logrado através das eleições.”
    Uma frase a reter na análise das próximas manifestações em Portugal.

    • De diz:

      Acha que sim?
      Pois olhe que não.
      É que na Venezuela as eleições são mais livres.E democráticas
      Por cá já falámos disso.De modo que me abstenho de lhe explicar os pormenores.
      Uma nota breve.Por cá já não se trata só de reivindicar a queda deste governo e a sua substituição por um governo de esquerda ( não há que ter medo das palavras).Há que exigir também o julgamento dos nossos governantes neoliberais caceteiros. Sem contemplações

  2. JgMenos diz:

    Está claro!
    Vamos ter um cadáver empalhado em Cuba pelos próximos 6 anos…
    Com o tempo poderá até ser robotizado e fazer umas proclamações bolivarianas… a seguir.

    • De diz:

      O cadáver empalhado que não vamos ter mas que já temos é Cavaco Silva.Não,não está em Cuba ( que mania essa destes arpejos em harpa delicodoce sobre o grande país que ousa defrontar o império).
      Portanto há que corrigir o erro.
      E continuarmos a seguir um pouco o robotizado Cavaco. E com muito mais atenção as proclamações dos terroristas sociais que nos governam.

      • JgMenos diz:

        Muito injusta comparação!
        O empalhado Cavaco sempre acorda quando lhe mexem nas reformazinhas.

        • De diz:

          Muito injusta comparação?
          Mas não se trata de uma comparação.
          É uma afirmação simples (ou seja não complexa) sobre um personagem que é o que é ao longo dos tempos.Por acaso não deixa de ser irónico que lhe surjam críticas da ala mais à direita do espectro partidário, quando o referido personagem não mija exactamente no sítio onde querem que ele mije.
          Mas as tentações abertamente anti-democráticas de Menos já são conhecidas e tenho provas concretas disso mesmo.

          Quanto a Chavez, mais uma vez ao lado.O disparate era de tal monta que teve a resposta merecida,não percebida infelizmente pelo dito Menos.Ficou empalhada junto com o empalhado comentário sobre os empalhamentos que o empalhado quer empalhar.
          Explicitando porque já se viu que é necessário.A manobrazita de tentar fazer doutrina sobre futuros acontecimentos não passa. Porque o que sobra é apenas aquele pequeno odiozito vesgo e viscoso à Venezuela,consubstanciado naquele “chunga” com que Menos enfeita o seu comentário aí em baixo.
          E as manobras de quiromante de Menos mais não são do que isso mesmo.Uma espécie de bolsar baseado em cálculos de bruxa, para alimentar a sua “desbocada” e desonesta atitude perante a Venezuela.
          Bolsar esse,completamente vazio e oco no seu conteúdo (que não nos seus propósitos)

  3. LGF Lizard diz:

    Ou seja, segundo a Constituição da Venezuela, o regime tem duas opções:
    – ou faz regressar Chavéz para que este tome posse (se ele recuperar do estado de coma, claro),
    – ou espera o máximo de tempo possível e convoca novas eleições, que penso terão de decorrer até 10 de Fevereiro.

    A corda não estica mais para o regime venezuelano. Mais sabem eles que, sem Chavéz, o regime não dura muito tempo.

    • Por “regime” presumo que queira indicar o regimje constitucional, que prevê eleições livres e democráticas, como as que Chávez tem ganho com grande apoio popular, e referendos, como os vários que já decorreram durante a presidência de Chávez, incluindo um no qual a proposta por ele apoiada foi rejeitada pelo eleitorado. “Regime” que resistiu a uma tentativa de Golpe de Estado. Esse regime, certo? É esse que você acha que não irá durar muito?
      A Constituição prevê estas situações. Não tenho dúvidas que irá ser cumprida. O triste é ver pessoas a regozijarem-se querendo dançar em cima da campa de um homem que ainda está hospitalizado e que poderá recuperar.

      • António Carlos diz:

        “… um homem que ainda está hospitalizado e que poderá recuperar.”

        Em qualquer regime democrático “normal” o estado de saúde do seu presidente seria claro, alvo de relatórios médicos diários e escrutinável pela opinião pública. Na Venezuela, mais de um mês depois da operação, ninguém sabe o estado real do presidente.

        • O estado de saúde de Chávez tem sido transmitido, não obscurecido. Mas as previsões sobre o seu progresso, probabilidades de recuperação podem (e claramente são) incertas. Não é pelo homem ser presidente que passa a ter um prognóstico clínico claro. Que ninguém sabe o estado real do presidente é da sua parte um exagero.

          • António Carlos diz:

            Para além de declarações de entidades políticas, são conhecidos relatórios clínicos (regulares) apresentados pelos médicos que o acompanham? (pode ser ignorância minha)
            Repare que se trata de uma questão que ultrapassa o foro pessoal e que diz respeito a um presidente da república em exercício, operado há um mês, cuja doença tem a gravidade que conhecemos!

          • De diz:

            Mais uma vez alguns confundem os desejos das traficâncias pessoais (tão comuns entre os neoliberais) com o respeito pelas pessoas e pelos seus direitos individuais.
            Está-lhes na massa do sangue?
            Vamos explicar um pouco porque de demagogias estamos fartos.
            Chavez é um homem político.Um grande homem, por sinal.Os relatórios sobre o estado de saúde do presidente têm que partir das entidades políticas, públicas.
            Os relatórios médicos são, por respeito para com a família ou a pedido do próprio, confidenciais.A chicana política ainda não chegou ao direito inalienável ao sigilo médico.
            Mais uma vez repito para que não haja dúvidas.Cabe ao poder político esclarecer as dúvidas que haja.Não cabe aqui o folclore que estamos habituados de conferências de imprensa de médicos para promover o que quer que seja ou para alimentar o mórbido interesse de alguns.Nem o apressar trôpego o enterro de quem quer que seja.
            Eu sei que o respeito pelo dinheiro está acima de todas as coisas para o neoliberalismo que nos governa.Mas que diabo ainda haja quem não siga o circo mediático( quantas vezes manipulado e falso) que as ditas democracias ocidentais usam e abusam.

            Não,não vale a pena agora falar no estado de saúde de outras figuras públicas conhecidas. Os princípios são válidos para todos e a demagogia ( e não só) não pode passar impune.

            E não, não há qualquer vazio político na Venezuela. A constituição foi respeitada e mesmo a oposição acabou por recuar nas críticas.

        • Nuno Filipe Moura Rodrigues diz:

          Gostava de ver exemplos, lol.

          É isso e democracia “normal” e estado “real”.

          • De diz:

            🙂
            A demagogia encalha nesses pormenores.Cilindra-os até.
            Como se sabe a demagogia esconde outros interesses:bem menos confessáveis.

      • JgMenos diz:

        Aceitemos que o regime é democrático.
        Mas é evidente que quando as instituições que normalmente haveriam de o consubstanciar são extensões do poder e carisma pessoal de um caudilho que se intitula chefe de uma revolução, estamos a tratar de populismo com todo o grotesco e arbítrio que lhe vem associado.
        Mais de 25% de inflação é a ‘temperatura’ de um tal regime.

        • De diz:

          A dita revolução bolivariana é uma pedra no sapato de Menos?
          Compreende-se que assim seja.
          Menos gosta da ordem a qualquer preço.Por ele ainda Luís XVI governaria nos céus de França.
          http://5dias.net/2013/01/08/a-gnr-anda-a-dar-formacao-a-bufos/comment-page-1/#comment-498729

          • JgMenos diz:

            Se eu vivesse na Venezuela não seria uma pedra, era um promontório!
            Assim, é só um ridículo e lamentável exemplo de populismo chunga!

          • De diz:

            Ficámos assim a saber que se Menos vivesse na Venezuela era um promontório.Assim é só um ridículo e lamentável exemplo de populismo chunga!
            🙂 🙂 🙂

            (Ah, esta falta de classe das classes possidentes! Tão ao gosto das tias “ricas” e afins…
            Chunga?)

          • Carlos Carapeto diz:

            “JgMenos

            Assim, é só um ridículo e lamentável exemplo de populismo chunga!”

            Bem: analisando mesmo superficialmente aqueles que têm este tipo de opinião sobre o processo politico que nos últimos 12 anos se tem vindo a desenvolver na Venezuela durante a governação legitima de H Chavez, considero desnecessário pedir as credenciais politicas dessas pessoas e muito menos ainda perguntar a ideologia que defendem.
            São de direita e mais nada.
            Será que ignoram os enormes avanços sociais que aquele país alcançou durante este curto período? Não!
            Eles sabem tão bem como nós que Chavez erradicou o analfabetismo.
            Que a maioria dos bairros degradados das escarpas de Caracas (e de outras cidades) foram demolidos, e os habitantes desses locais alojados em casas condignas totalmente gratuitas.
            Eles também sabem que o Estado Venezuelano abriu as portas das universidades aos filhos dos pobres. Assim como das academias militares.
            Que a assistência médica é gratuita para a maioria da população.
            Que Chavez está levando a cabo uma reforma agrária distribuindo milhões de hectares de terra por os camponeses.
            Ainda menos ignoram que hoje ninguém passa fome na Venezuela, nem tão pouco alguém está dependente de instituições de caridade, é o Estado que faculta e distribui os bens que as pessoas precisam.
            Há outra coisa que sabem muito melhor que nós e é precisamente isso que causa tantos fornicoques aos JgMenos do sistema.
            Chavez atreveu-se a nacionalizar os principais recursos naturais do país e colocou essas receitas ao serviço do povo. E isso nunca eles vão tolerar.
            É entendido como uma afronta e um desafio aos donos do mundo .

            Porque motivo não os incomoda a miséria endémica e a degradação social na Colômbia ali mesmo ao lado?
            E porque será que hoje nem piam sobre o abismo social, económico e de desenvolvimento que empurraram milhões de pessoas na Europa de Leste?
            O distinto democrata JgMenos campeão na denuncia de todas as” malfeitorias” praticadas por quem lhe cheire ser de esquerda, foge desta questão com o rabinho entre as pernas como qualquer cachorrinho cobardolas.
            Já o confrontei aqui variadíssimas vezes sobre esta espécie de genocídio que o capitalismo levou a cabo nesses países. E nada.

            Afinal pior que chunga, só pode ser chungoso.

          • JgMenos diz:

            Carlos Carapeto!
            Você vem-me dizer que fazer todas as benfeitorias que você diz que o Chavez fez requerem tudo o mais que o Chavez diz e faz? A chungice fica-se por aí.
            E o Estado venezuelano é exemplo de boa administração e sustentabilidade?
            95% das exportações são petróleo! 30% da população na pobreza! Segurança – 2900 assassinatos em Caracas em 11 meses de 20111! …e por aí fora.
            Mas fazendo proclamações anti-USA logo tem apoiantes certos, ainda que ande de abraço com os ayatholas.
            Não há pachorra!

          • De diz:

            Sorry Menos mas não há menos pachorra.
            Eu digo serenamente que ao contrário do que v. diz , é v. que faz as afirmações de braço dado com ayatholas.E que muda o seu discurso de acordo com os ayatholas de ocasião que traz por companhia.E provo o que digo se necessário for.

            Adiante porque há outra questão a salientar.
            Na sua resposta fuga ao Carlos Carapeto, JMenos taxativamente afirma.”fazendo proclamações anti-USA “…
            Ora bem.Proclamações anti-USA?”
            Mas Menos lê o que não se lê? Que cada um tire a sua conclusão que já não há mesmo pachorra.

            Uma ultima mas mais importante nota já que as questões do Carlos não foram sequer respondidas. Falou-se na comparação com a Colômbia ali mesmo ao lado . Falo agora da comparação de todos os índices de desenvolvimento na Venezuela no antes e depois de Chavez.A diferença é tão esmagadora que devia envergonhar estes comentários que se convertem em boçais tão longe estão da realidade.
            Um único exemplo sobre..as pensões:
            “Durante a IV República, o gasto social relacionado com as pensões foi de 592 milhões de bolívares. Entre 1999 e 2012, saltou para 141 mil milhões. Feitas bem as contas, em mais ou menos metade do tempo o investimento social da V República com os pensionistas cresceu mais de 230 vezes.”
            O exemplo de “boa administração e sustentabilidade” ficará para Portugal sob a administração das troikas internas e externas com os resultados à vista de todos.

            Poderíamos também falar nos níveis de pobreza antes e depois de Chavez.Fica para depois

        • Carlos Carapeto diz:

          Não tem que aceitar.

          É dever de qualquer pessoa honesta, render-se à evidencia que os dirigentes Venezuelanos têm mais legitimidade democratica, que a maioria dos governantes da Europa. Então dos governantes Portugueses estão a milhas de distancia no que concerne à legitimidade conferida por o povo.

Os comentários estão fechados.