2013 a Ferro e Fogo – Um balanço e perspectivas (parte I)

A capa da mais recente edição da economist faz-me lembrar algumas das pinturas de Bosch ou Bruegel. Isto encaixa bem com o título que escolhi para esta série de posts “2013 a Ferro e Fogo”, no seu conjunto formarão uma espécie de balanço e perspectivas orientado para a luta social e política. Este é o primeiro texto dessa série, uma espécie de introdução.

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Pieter Bruegel The Triumph Of Death

O produto interno bruto(PIB) português em 2012 irá contrair-se em cerca de 3%, são estas as projecções nacionais e do FMI no seu relatório de Outubro de 2012. É fundamental relembrar que em Março de 2011 o Banco de Portugal previa para 2012 um crescimento de 0.3%, em Abril de 2011 o FMI previa para Portugal uma redução de 0,5%, em Setembro de 2011 o FMI revia esse número para  1,8%. A realidade ( e ainda não temos os números finais) é que a contracção da economia portuguesa é aproximadamente o dobro da última previsão para 2012 feita em 2011. Este fenómeno não é único a Portugal, as previsões do FMI em Setembro de 2011 para a zona Euro eram de um crescimento de 1,1% em 2012, chegados a Outubro de 2012 constata-se que a zona euro irá ter uma redução no PIB de 0,4%.

Estes números de Outubro de 2012 são a constatação de um facto mais do que uma previsão, a não ser que o FMI também siga a filosofia do João Pinto jogador do FCP, imortalizado pelo seu comentário, “prognósticos só no final do jogo”.

Em Outubro de 2012 as previsões para 2013 do FMI são de uma contracção do PIB nacional de 1%. Para a zona euro prevê-se um crescimento de 0.2%…

Para lá dos números temos as declarações Passo-Gasparianas, ainda em Agosto deste ano Passos afirmou que 2013 seria o ano do fim da recessão. O vice presidente do PSD em Janeiro de 2012 afirmou que 2012 seria o “ano de preparação do crescimento económico“. Gaspar também em Janeiro havia afirmado que 2012 seria um ponto de viragem. Estas declarações foram todas elas FALHADAS. E se alguma coisa se pode dizer das previsões para 2013 é que são optimistas e que provavelmente a contracção da economia será mais acentuada… É importante reter estes números e declarações, sobretudo quando surgem novos cantos da sereia a apontar a segunda metade de 2013, ou 2014, como o início da retoma (mesmo os que agora fogem à questão, mais tarde serão tentados a atirar mais areia para os olhos do povo)…

Mas o PIB é uma medida muito agregada, há outros números que em conjunto traduzem melhor a catástrofe económica. A queda acentuada quer dos passageiros nos transportes públicos, quer do tráfego nas auto-estradas. Ou seja, pura e simplesmente os Portugueses estão a deslocar-se menos e a mover menos bens. Estão também a falar menos ao telemóvel. E o país esvazia-se, porque a natalidade cai a pique e a emigração sobe. O desemprego dispara, e abrange sectores muito dispares, da banca às grandes superfícies, para não falar na liquidação do pequeno comércio e n outros sectores. Não há capital disponível para que agora se acumulem stocks e se realize o trabalho necessário à própria reprodução do capital, não há investimento, o consumo afunda-se, as exportações são uma miragem quando a nível global há um recuo no crescimento ou mesmo contracção da economia (como é o caso Europeu onde estão os maiores parceiros comerciais de Portugal).

E ainda para lá dos números há as alterações qualitativas e estruturais que abrangem toda a realidade económica, social e cultural. A recuperação da mundividência Salazarista da pobreza e do papel do Estado feito por Jonet é mais que revoltante, em certo sentido é já o reflexo de uma sociedade em rápida mutação-degeneração. Estamos longe da utopia liberal de uma economia movida pelo livre empreendedorismo não constrangido pelas amarras estatais, num clima de sã concorrência. Aquilo a que assistimos é a uma economia movida a favores  à sombra do orçamento de estado, onde monopólios naturais, serviços públicos e activos da nação são vendidos e/ou concessionados a quem paga a mais alta comissão. Estas “comissões” não são apenas monetárias e os os beneficiários não são individuais, o objectivo é pagar outros favores e alargar/engordar a rede clientelar (parece que até já há um jogo de computador que retrata isso). O suposto benefício que viria para o público em geral, devido a uma uma “melhor gestão” dos privados, esbarra na realidade do que são as parcerias público privadas… A utopia liberal que nos vendem, é na realidade uma espécie de neo-feudalismo reaccionário e pré-moderno.

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Independentemente de não concordar com toda a sua análise, Pacheco Pereira é quem tem feito alguns dos melhores retratos da actual sociedade portuguesa. Quando fala da crise como ponto de não retorno para muitos, quando nas suas tendências para 2013 refere que tudo irá de mal a pior e que o bom povo vai ficar mau, revela estar em sintonia com o momento histórico. Nicolau Santos no seu “Os cavalos também se abatem” é menos analítico, mais emocional, mas a mensagem é semelhante Estamos a evoluir da vida minimamente confortável para a pobreza e da pobreza para a indigência.(…)temos de nos preparar para o tsunami social que vai devastar o país em 2013. Será o ano da total desesperança, do desespero, da impotência – mas também da indignação e da revolta.  Estes não são radicais esquerdistas anti-sistema, são os intelectuais mais lúcidos do regime.

De facto, a contestação irá crescer nos próximos tempos. A manifestação de 15 de Setembro abriu uma nova fase na luta popular anti-reaccionária e se é certo que existirão momentos de alguma acalmia, a tendência de fundo é o alargamento e crescente radicalização dos protestos. Fui publicando alguns textos acerca deste novo período que complementam este balanço:  Apontamentos para o “Outono Quente”; “Outono Quente”, seis comentários elementares; Reuniões Governo/FMI são “guerra aberta contra Portugal” – Equacionando a resposta insurrecional; MEGA-GREVE varre o sul da Europa; 25N Eleições na Catalunha. A Esquerda Radical Independentista soma e segue. Parece-me que o tempo vem validando aquilo que tenho vindo a escrever.

É certo que ao contrário do que alguns esperariam (inclusivé do PSD), o governo não caiu. A percepção é que cerrou fileiras e deu um salto em frente, num fernesim de medidas e propostas: novo orçamento de estado; as propostas de privatização da TAP, ANA, RTP, Águas  CTT, CP; fim do princípio da gratuitidade do ensino obrigatório e saúde;  despedimentos em massa na função pública (chamados eufemisticamente de “reforma do estado”)… Mas o movimento de protesto já demonstrou ter uma capacidade real de influência, realço dois grupos de vitórias:

1º – Em dois casos concretos o governo foi obrigado a recuar, no caso da TSU e agora na TAP. Nesta última situação é óbvio que a desculpa das “garantias bancárias”, não passa de isso mesmo, uma desculpa para ceder face à pressão social.

2º – O Governo e o seu programa encontram-se muito mais fragilizados e a sua base de apoio reduziu-se. Um dos pilares deste governo, o pacto social, está de facto moribundo. Os amarelos da UGT, estão em processo de demarcação. O PS “não oficial”, já entendeu que tem de romper com Passos-Gaspar-Relvas, o que inclui a adopção de um tom semi-populista-demagógico e a exigência de demissão do governo. O PS oficial é mais cauteloso, mas também quebrou com a sua postura de apoio incondicional. Mesmo no seio do PSD o apoio a este governo está cada vez mais periclitante, o aproximar das eleições autárquicas irá aumentar as tensões internas. Tudo isto é resultado da intensa pressão popular e do instinto de sobrevivência político dos agentes em causa. Não espero nada a não ser manobras de diversão por parte do PS-UGT, mas a quebra do pacto social em torno deste governo e do seu programa, abre o espaço necessário à derrota do governo e à vitória do movimento popular.

Isto demonstra que o bando de saqueadores que tomou conta do governo, parlamento e  presidência da república, mesmo controlando todos esses órgãos, não pode agir impunemente. Demonstra que é possível resistir e vencer. Nicolau e Pacheco falam de uma inevitável radicalização do protesto com um tom algo sombrio, como se isso fosse mais uma “praga bíblica” a juntar-se às que hoje em dia já se abatem sobre a sociedade portuguesa. Ora a radicalização e alargamento da luta popular é exactamente o oposto, é única esperança para uma superação democrática e solidária da crise.

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Este é o momento em que me parece ser útil fazer um “balanço e perspectivas” à situação politicó-social. Existe um amplo consenso acerca da necessidade de derrubar o governo. Numa recente manifestação Arménio Carlos afirmou “Nós vamos a jogo não é para perder, é para ganhar e vamos ganhar“.

Mas o que é realmente necessário para causar a queda do governo? É previsível o CDS-PP quebrar a coligação? O Cavaco demitir o Governo? Um terramoto nas eleições autárquicas causaria a queda do governo? Mesmo considerando que o governo poderia cair na sequência das autárquicas (formalmente nem Passos  tem de se demitir, nem Cavaco de o demitir…), já se imaginou os danos que mais 10 meses desta governação irá causar? E mesmo que o governo caía, e depois? Como ficará o acordo com a Troika? Se o PS o substituir o que mudará de substância? É importantíssimo que Arménio diga que estamos aqui para ganhar, é um importante sinal às massas, mas o que significa “ganhar”? Irá a EDP ser renacionalizada? Irão as gravosas leis laborais ser revistas? Irão os subsídios de férias e natal, desemprego e outras prestações sociais ser repostas? O que será realmente possível e necessário fazer para encontrar uma saída progressista para a crise?

Não é o objectivo deste texto dar uma resposta cabal a todas estas questões, nem providenciar uma calendarização detalhada do menu necessário ao derrube do governo e derrota do “processo reaccionário em curso”. Mas é possível e a meu ver necessário: Ter uma compreensão do que efectivamente se está a passar em Portugal e do papel/objectivos das várias forças em presença; perceber quais as mais prováveis evoluções na situação político-social; perceber o real significado e impacto de diferentes caminhos propostos à esquerda; identificar propostas/acções que serão erros monumentais a evitar; identificar algumas acções, métodos e políticas que irão, garantidamente (ou com grande probabilidade) trazer bons resultados; identificar contradições e equívocos comuns na Esquerda a evitar neste momento; reflectir acerca de propostas que geralmente e de forma algo superficial são rejeitadas à priori mas que poderão ser muitíssimo adequadas ao actual momento histórico.

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Em resumo, perceber o que se passa, ter noção do que é mais previsível vir a acontecer, identificar o que de certeza não deve ser feito, identificar o que muito provavelmente terá bons resultados. Isto está longe de dar um roteiro de acção detalhado do que fazer, isso em política é algo absolutamente imbecil. Porque a informação ao nosso dispor é limitada  e, sobretudo num momento tão dinâmico como este, há sempre imprevistos e imponderáveis que influenciarão de forma importante os acontecimentos e que nós não controlamos (às vezes até ninguém controla). Mas é possível e necessário mapear os possíveis cenários e balizar o rumo a seguir.

A análise que farei será estruturada da seguinte forma, onde cada ponto corresponderá a um post:

1 – “Vagas de fundo”, vivemos numa era de transição do sistema global, é um tema mais implícito que explícito em vários dos meus textos, vou discuti-lo um pouco mais detalhadamente. Dentro desta transição sistémica, em conjunção com ela e parte dela referenciarei  quatro grandes vagas de fundo/tendências que são simultâneamente motores e sinais desta transição inexorável. Haverá outras, mas estas quatro parecem-me as mais relevantes. a) Crescente monopolização do capital, b)Revolução Digital-Internet, c) Emergência da China (BRIC?) no sistema mundo, ou o fim da hegemonia Europa+Anglo-Saxões(EUA/Canadá/Reino Unido/Austrália)+Japão d) A escassez de recursos e a questão ecológica.

Mencionarei algumas discussões recentes acerca da “tendência decrescente da taxa de lucro”, mas não pretendo deduzir nenhuma lei geral do desenvolvimento do capitalismo num sentido abstracto e genérico. Não é esse o objectivo. A ideia fundamental é identificar as forças produtivas e relações de produção que são simultâneamente determinantes no sistema-mundo actual e estão em mutação. O ponto fundamental é que a transição em curso irá implicar uma intensidade/conflitualidade semelhante ao que se viveu nos períodos 1914-1945 ou 1775-1815, os conflitos irão se expressar de forma diferente, mas a intensidade será semelhante.

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2 – “Previsões e Realidade”, olharei mais a curto e médio prazo, para as previsões e estimativas oficiais do PIB para 2013-2014, isto em conjunção com a análise das tais “vagas de fundo”. Parece-me que a noção de recuperação em 2013 ou 2014 é altamente optimista, o mais provável é uma nova recessão. A Europa estará no centro da tempestade, as tensões intra e inter nações, o conflito social e a crise económica irão intensificar-se e reforçar-se mutuamente. Portugal, um dos Porcos(PIIGS) na periferia meridional do IV Reich(aka União Europeia) será um campo de batalha relevante. Muito do que cá se passa é determinado pelo exterior, mas é preciso reconhecer que uma das cadeias mais fracas (se não a mais fraca…) do sistema-mundo/capitalismo actual são exactamente os PIIGS. A “Revolta dos Porcos” terá um impacto que se fará sentir bem para lá deste canto da Europa…

3 – “Portugal. O governo, a reacção e a Resistência”, pretendo expor quais os objectivos, forças e limitações do governo Passos-Relvas-Gaspar + Portas. Analisar também as várias forças que a ele resistem.  Debater os vários cenários possíveis para a evolução da situação político-social-económica nacional.

4 – “3 questões estratégicas”, terminarei com uma discussão de três prementes questões estratégicas para o campo da Esquerda anti-troika. a) Alianças e postura face ao PS, b) O Euro, colete de forças do IV Reich, c) Luta de massas, na rua e perspectivas insurreccionais.

5 – “Pontos chave”, síntese das conclusões fundamentais desta reflexão.

PS – Prevejo que até final de Janeiro este balanço estará concluído

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6 respostas a 2013 a Ferro e Fogo – Um balanço e perspectivas (parte I)

  1. JgMenos diz:

    A análise do funil!
    Tudo considerado, o resultado é a desordem pública, que talvez dê em revolução, que talvez seja democrática, e que não o sendo, talvez dê um regime de esquerda!

    • De diz:

      Funil?
      Talvez seja isso mesmo.JMenos afunilado em torno da amada ordem pública dos regimes que ama.
      Sem reparar que a desordem pública é quotidiana.Sob a pata deste governo de crápulas.

      Venham mais reflexões.

  2. Rocha diz:

    Descida aos infernos ao som do Tony Carreira???? Pleonasmo visual. Truísmo musical.

  3. Rocha diz:

    Venham daí essas reflexões!

  4. Excelente post, os meus parabéns, fico a aguardar com interesse a sua continuação.

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