A Escola pública pode ser um espaço de lutas sociais e emancipação

A educação pública está em Portugal em uma encruzilhada. Ainda no rescaldo das mobilizações de professores de 2007 e 2008, as maiores de toda a Europa, vive-se, porém aquilo que pode ter sido também uma derrota significativa. Perderam-se oportunidades de trazer o debate da qualidade do ensino para dentro escola pública e questionar as fundações da educação, no quadro da actual fase do desenvolvimento do capitalismo português.

A escola de hoje é uma escola onde o impacto da política de importantes sectores da burguesia se faz sentir de forma drástica, com uma resistência relativamente ineficaz por parte dos sectores que objectivamente necessitam da escola para adquirir instrumentos de mobilidade e emancipação social. Portugal  tem adaptado a escola pública a um ensino de fraca qualidade, onde o domínio tecnológico se impõe ao saber científico, deixando bolsas de ensino privado (e algumas públicas) para formação de quadros altamente especializados. Ela é uma escola onde as políticas de redução de custos têm efeitos drásticos: concentram-se escolas, aumenta-se a carga horária dos professores, aumenta-se o financiamento público das escolas privadas, aumenta-se o número de alunos por turma, aumenta-se drasticamente o número de horas das crianças em recinto escolar. Tudo isto acompanhado de resultados científicos e sociais medíocres.

Essa redução da escola a uma função, que em vez de emancipatória, reproduz socialmente os papéis sociais previamente existentes e usa a escola como um mecanismo de formação da força de trabalho para adequar ao sistema económico vigente, privando os alunos do conhecimento como valor humano de per si, é o grande problema que está colocado aos movimentos sociais, de professores e de pais. Esses movimentos terão de lidar ainda com um problema central das sociedades ocidentais do pós-guerra, o hiato que existe entre os objectivos e o funcionamento das estruturas sindicais, burocratizadas, e os anseios objectivos de quem protagoniza as resistências (REGINI, 2007, p. 562).

No caso português é patente que os sindicatos de professores não lograram radicalizar o conflito em 2008, aceitando um Memorando que teve como consequência o abandono sindical na ordem dos 20% e a corrida às reformas antecipadas por parte dos professores titulares, humilhados na sua função nobre de ensinar. A estratégia dos sindicatos não tem conseguido sequer conservar direitos adquiridos, quanto mais conquistar novos e urgentes direitos para os sectores precarizados e desempregados ciclicamente pelo Ministério da Educação. É urgente, creio, reinventar formas de discussão e luta que recuperem a democracia de base (lutas decididas em plenários gerais de professores, funcionários, pais, alunos, precários, desempregados). Só assim poderá parar-se a regressão social porque é evidente que este Governo considera que tem excesso de mão-de-obra e há milhares de crianças para serem afastadas da cultura e do saber.

Estamos perante um enorme desafio. A escola pode e deve ser um lugar de lutas sociais onde os trabalhadores adquirem instrumentos que lhes permitem contribuir para a sua própria emancipação. Mas para isso é também necessário, entre outros factores, estabelecer de forma clara qual o papel do professor – se um cientista que transmite saber, se um trabalhador que se desdobra em múltiplas funções de educador, assistente social, psicólogo, quase um “guardador de crianças”, um turbo-trabalhador que, com tensões, tapa as feridas de uma sociedade em permanente conflito objectivo.

Em uma escola livre, pública, universal, de qualidade, o professor tem o papel de, nas palavras do pedagogo marxista Demerval Saviani, “elevar os alunos do nível não elaborado, do nível do conhecimento espontâneo, de senso comum, para o nível do conhecimento científico, filosófico, capaz de compreender o mundo nas suas múltiplas relações”.

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