“Sinal vermelho ou farol?”

Excertos de um longo mas importante artigo sobre as condições económicas da actualmente débil economia portuguesa e que uma saída do euro só agravaria. Retirado daqui. A segunda parte deste artigo pode ser encontrada aqui.

«O abandono do euro e o regresso ao velho escudo não significariam apenas a renúncia a uma moeda supranacional e a adopção de uma moeda nacional, o que já de si é grave. Igualmente grave é o facto de o regresso ao escudo ser o resultado daquilo que no vocabulário do Direito se denomina inadimplência e em português de todos os dias se chama pregar um calote. Internacionalmente o escudo assinalaria uma economia sem credibilidade. Basta lembrar que todos os compromissos e contratos estão firmados em termos de euro e que a mudança para o escudo implicaria litígios sem fim e o descalabro jurídico da vida económica.

Há quem não se importe com isso e argumente que uma moeda fraca facilitaria as exportações, que sairiam mais baratas para o estrangeiro. Todavia, como em 2010, segundo um Relatório do Banco de Portugal (veja aqui), 75% das exportações portuguesas se dirigiram para a União Europeia e 51% foram absorvidas pela Espanha, a Alemanha e a França (50% em 2011), isto significa que o país se isolaria monetariamente do seu principal mercado. Mesmo assim, os defensores do abandono do euro não perdem o optimismo e invocam o notável crescimento das exportações para a China, que aumentaram 70% em 2011 e 53% nos primeiros oito meses de 2012. O balde de água fria vem quando se sabe que a China absorveu tão somente 0,7% das exportações portuguesas em 2009, 0,6% em 2010 e 0,9% em 2011. Será a partir desta base que pretende reconstruir-se o comércio externo? (…)

A situação seria tanto mais grave quanto o aumento do preço das importações se repercutiria de imediato sobre a produtividade das empresas, diminuindo a sua capacidade de adopção de tecnologias mais modernas. De acordo com o referido Relatório do Banco de Portugal, se adicionarmos os seguintes grupos de produtos — combustíveis minerais, químicos, plásticos e borracha, pasta celulósica e papel, matérias têxteis, minerais e minérios, metais comuns, máquinas e aparelhos, veículos e outro material de transporte e óptica e precisão — atingimos 76,8% das importações totais de bens efectuadas em 2010. Só as máquinas e aparelhos e os veículos e outro material de transporte somaram 30,5%. O encarecimento das importações teria, portanto, um efeito negativo não só no volume da produção como igualmente na qualidade dessa produção, o que, por sua vez, afectaria negativamente a capacidade concorrencial das exportações portuguesas.

Mas o aumento do preço das importações repercutir-se-ia igualmente sobre o consumo popular, pois uma grande parte dos artigos de alimentação e vestuário é importada. Sempre segundo o mesmo Relatório do Banco de Portugal, se adicionarmos os seguintes grupos de produtos — agrícolas, alimentares, vestuário e calçado — alcançamos 17,5% das importações totais de bens realizadas em 2010. Assim, ao mesmo tempo que a situação dos trabalhadores se deterioraria em consequência do descalabro da actividade económica, aumentando o desemprego e paradoxalmente reduzindo-se os salários, o seu nível real de vida ficaria ainda pior, já que aumentariam muito os preços da componente importada dos bens de consumo.

Abandonado o euro e restaurado o escudo em Portugal, seria então necessário reorganizar a relação do sistema financeiro com a produção de bens e serviços. O que quer que pensem os fanáticos do nacionalismo económico, é impossível uma economia moderna subsistir sem crédito. Ora, a adopção de uma moeda depreciada tornaria o crédito externo ainda mais caro do que já hoje é, implicando para a banca portuguesa uma maior dificuldade de financiamento internacional. Nestas condições, em vez de reduzir os subsídios estatais à banca, o abandono do euro exigiria, pelo contrário, que a retracção do crédito externo fosse compensada pelo avolumar do crédito interno, do qual o Estado se encarregaria, porque não haveria mais ninguém para o fazer. (…)

Perante este descalabro, e para tentar refreá-lo, a reacção do Estado é previsível graças aos exemplos históricos conhecidos. Os subsídios inflacionários estender-se-iam à generalidade das empresas, que necessariamente passariam para o controlo directo do Estado ou se converteriam mesmo em propriedade estatal. Em suma, o abandono do euro determinaria a necessidade de estatizar a banca, que por sua vez, num contexto de recessão inflacionária, determinaria a ampliação do controlo estatal a toda a economia. Juntando os dois extremos deste processo, a adopção do escudo teria como consequência a implantação de um capitalismo de Estado.

Ora, não há capitalismo de Estado sem autoritarismo político».

A segunda parte deste artigo e que trata das configurações políticas e ditatoriais de um capitalismo de Estado construído a partir da confluência entre a esquerda nacionalista portuguesa (PCP, CGTP) e os militares pode ser lida aqui.

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45 respostas a “Sinal vermelho ou farol?”

  1. VITORMONTEIRO diz:

    ORA AI ESTA UM ARTIGO REACIONARIO E EM MINHA OPINIAO MENTIROSO ,PORQUE ESCONDE A VERDADE SOBRE O EFEITO DUMA UNIAO MNETARIA EM CAPITALISMO OU SEJA QUE NAO É POSSIVEL OU REACIONARIA,PORQUE O CAPITALISMO É PREDADOR E INSACIÁVEL,É INTERESSANTE QUE COLOQUE AS QUETOES AO CONTRÁRIO ,CAPITALISMO DE ESTADO É OQU ESTAMOS A VIVER ATUALMENTE,EM QUE ROUBAM A NOS PORTUGUESES OS RENDIMENTOS PARA OS ENTREGAR AOS LADROES LEGAIS DOS GRUPOS ECONOMICO FINANCEIROS,MAS SEGUNDO VOCE NACINALIZAR A BANCA E COLOCA-LA AO SERVIÇO DOS CIDADAOS É QUE ERA CAPITALISMO DE ESTADO,OPINIAO MAIS ABERRANTE ESSA,DIZER QUE OS SALARIOS E NAO SÓ SE DEPRECIARIAM COM A SAIDA DO EURO É UMA TRETA MONUMENTAL ,PORQUE ISSO É O QUE ESTA A ACONTECER AGORA E VAI CONTINUAR SE AI CONTINUARMOS,QUANTO Á NACIONALIZAÇAO DA ECONOMIA COM GENTE HONESTA E NAO COM GENTE CORRUTA DO PS,PSD ECDS QUE SAO LÁ COLLOCADOS COM A FUNÇAO DE DESTRUIR ESSAS EMPRESAS PARA AS VOLTAR A ENTRGAR AOS GATUNOS DOS GRUPOS ECONOMICOS

    • João Valente Aguiar diz:

      Espantoso o seu comentário. Pelo que se consegue perceber (confuso, confuso, confuso) você só consegue ver como alternativa às actuais medidas iníquas do governo e da troika uma saída do euro. Nem sequer sabe ou quer discutir nada objectivamente. Só quer gritaria para não se ouvir a si mesmo…

  2. rg diz:

    JVA,

    noutro post perguntei-lhe o que a seguir transcrevo, como não obtive qq resposta sobre uma ideia sua de política monetário que o país seja capaz de influenciar a seu favor (e que obrigue o norte a distribuir rendimento pelo sul), deixo-lhe de novo a pergunta.

    “Se não é a favor do euro, nem contra, como é que se posiciona perante a política monetária europeia, não me responda “bloquisticamente”* que é preciso mudar essa política, pela simples razão que é uma contradição esperar que alguém que beneficia com essa política não vai abdicar dos seus benefícios.

    * quer dizer, assumir que somos incapazes de resolver o nosso problema e que é preciso sensibilizar a europa dominante para a miséria do sul, como se algum dia, penso irracionalmente eu, esses países (e aí incluo a classe dominante e os próprios trabalhadores) fossem abdicar de parte do seu ganho para nos matar a fome.

    • João Valente Aguiar diz:

      Num artigo da minha autoria que penso que virá a sair em breve dou conta desse aspecto:

      «os “artistas” nacionalistas do costume vão-me acusar de defender o euro e a política de austeridade, algo que nunca fiz. Simplesmente limito-me a lembrar que entre o mau e o pior não existe escolha, mas existe (ou deveria existir) bom senso e racionalidade crítica para se poder perspectivar algo melhor. Os capitalistas e os seus organismos políticos já têm atacado num grau tremendo as condições de vida dos trabalhadores. Merecem, por isso, toda a crítica e todo o empenho na luta por parte da esquerda anticapitalista e dos trabalhadores. Mas isso não nos deve levar a correr para o colo do nacionalismo só porque sim ou só porque outras alternativas não se parecem vislumbrar no horizonte imediato.

      Estes tempos são, de facto, tempos terríveis para os trabalhadores portugueses pois às medidas absolutamente vergonhosas e até criminosas da troika e do governo, a esquerda que se diz revolucionária apresenta uma alternativa ainda pior e ainda mais nociva. Por mim reitero que se deve continuar a lutar incansavelmente contra estas medidas de austeridade e, ao mesmo tempo, não abraçar o caminho do abismo que outros prometem. Até lá novas reais alternativas e provenientes, essas sim, do verdadeiro interesse colectivo e autónomo dos trabalhadores surgirão. Sempre foi assim e pelos vistos assim continuará.»

    • miguel serras pereira diz:

      rg

      o excerto do comentário seguinte que publiquei há dias no Vias é uma resposta possível às suas objecções.

      “Leio um comentador (anónimo) que escreve: ‘ O MSP sabe que nenhum dos “nacionalistas” acha que isso [inverter as relações de força existentes no quado do isolamento português do que na arena europeia] seja mais fácil. Mas continua sem resposta o vosso lado da bifurcação: se a UE quiser chutar a Grécia para fora do euro caso o Syriza ganhe e se recuse a pagar a dívida, V. estará disposto a aceitar mais austeridade por quanto tempo? Tem de existir um limite!’

      Ora bem, não estou, nem me parece que o J[oão] B[ernardo], o J[orge] V[aladas] ou o JVA, por exemplo, estejam dispostos a aceitar a austeridade. Trata-se de ver e decidir como lutar contra ela. E é aqui que as nossas posições divergem.

      A minha ideia é que, “[s]e a UE quiser chutar a Grédia”, ou Portugal, “para fora do euro”, o que temos a fazer é recusar a “expulsão”, reclamar o nosso direito à Europa e o direito da Europa aos direitos e liberdades historicamente conquistados, apelar aos cidadãos da Europa contra os seus governos e as medidas de expulsão, mostrando e afirmando que medidas como essa degradarão inevitavelmente as condições de existência da grande maioria de todas as populações da UE.

      Por outro lado, a pergunta que te faço é a seguinte: porque é que identificas o “nós” (quando dizes que podemos controlar o nosso destino e não o dos outros) com os “portugueses”, indiscriminadamente, e não com a imensa maioria dos trabalhadores da região que inclui a UE e a zona euro? Porque é que a oposição “nós”/”eles” se faz em termos das fronteiras do Estado-nação e não dos problemas e interesses comuns dos trabalhadores e cidadãos da região a que pertencemos? Não te ocorre pensar que o “controle sobre o destino” dos trabalhadores e cidadãos comuns portugueses passe pela capacidade que tenham de lutar ao lado dos demais no terreno europeu e de modificar as relações de força na UE?

      Em meu entender o que se passa é que, mais ainda do que as perspectivas económicas do país dependem das exportações, as perspectivas de democratização (tanto defensivas como ofensivas) dos cidadãos locais dependem sobretudo da sua capacidade de exportação da luta e de europeização das reivindicações. Como escrevi há dias, a austeridade combate-se com mais democracia para a Europa e com mais Europa para mais democracia”.
      Cf. http://viasfacto.blogspot.pt/2012/11/resposta-ao-joao-bernardo.html

      Seu leitor atento

      msp

  3. Xavier diz:

    Olá,

    Quem diz tudo em caixa alta, e não discute de fato as questões apontadas pelo artigo destacado aqui pelo João Valente Aguiar, pode estar na verdade apresentando o seguinte sintoma: melhor gritar, do que ouvir certas coisas.

    Com efeito, não será sem consequências essa surdez seletiva da esquerda para determinados assuntos. Por esse motivo, os artigos que apresentam uma outra perspectiva – para além do pêndulo “culpa da Troika e da Alemanha” – são extremamente fundamentais para alimentar as lutas coletivas concretas da classe trabalhadora internacional.

    Abraços – e parabéns pela coragem, João Valente e João Bernardo, em persistir nessa vereda sem cair nas armadilhas do nacionalismo.

    • Rocha diz:

      Esta conversa já começa a fazer lembrar a AOC e o Pacheco Pereira dos velhos tempos. Pois claro, como diz a imprensa burguesa Deus nos livre de uma “ditadura de esquerda”.

      A expressão aqui utilizada é o “Capitalismo de Estado”, mas a gente percebe a intenção. Do mal o menos, é o argumento preferido do JVA.

      E do mal o menos: JVA prefere o actual regime de exploração e destruição que esmaga a classe trabalhadora (dentro do euro pois claro) do qualquer tomada do poder por comunistas e militares de esquerda (Deus nos livre!).

      A direita aplaude e até adopta o vocabulário esquerdista da “classe trabalhadora” só para ter o lobo bem vestido de cordeiro.

      • João Valente Aguiar diz:

        Este comentário do Rocha fez-me pensar em mudar de carreira. Acho que vou virar adivinho. Então não é que eu já tinha escrito o que vai abaixo e se aplica sem tirar nem pôr à tresleitura (se não for mesmo caso de má-fé) do Rocha?

        «os “artistas” nacionalistas do costume vão-me acusar de defender o euro e a política de austeridade, algo que nunca fiz. Simplesmente limito-me a lembrar que entre o mau e o pior não existe escolha, mas existe (ou deveria existir) bom senso e racionalidade crítica para se poder perspectivar algo melhor. Os capitalistas e os seus organismos políticos já têm atacado num grau tremendo as condições de vida dos trabalhadores. Merecem, por isso, toda a crítica e todo o empenho na luta por parte da esquerda anticapitalista e dos trabalhadores. Mas isso não nos deve levar a correr para o colo do nacionalismo só porque sim ou só porque outras alternativas não se parecem vislumbrar no horizonte imediato.

        Estes tempos são, de facto, tempos terríveis para os trabalhadores portugueses pois às medidas absolutamente vergonhosas e até criminosas da troika e do governo, a esquerda que se diz revolucionária apresenta uma alternativa ainda pior e ainda mais nociva. Por mim reitero que se deve continuar a lutar incansavelmente contra estas medidas de austeridade e, ao mesmo tempo, não abraçar o caminho do abismo que outros prometem. Até lá novas reais alternativas e provenientes, essas sim, do verdadeiro interesse colectivo e autónomo dos trabalhadores surgirão. Sempre foi assim e pelos vistos assim continuará.»

      • miguel serras pereira diz:

        Por mais anticapitalista e de esquerda que se proclame, qualquer “tomada do poder” que não se faça e traduza através da democratização das actuais relações de poder e da actual divisão do trabalho político, transformando os governados e/ou “representados” em governantes de parte inteira das suas condições de existência colectiva, será sempre uma continuação “por outros meios” do capitalismo e da sociedade de classes, conduzirá sempre a um regime de poder sobre os trabalhadores e a grande maioria dos homens e das mulheres comuns cuja defesa ou protecção invoca como justificação ideológica da dominação de uma camada particular.

        msp

        • Rocha diz:

          Noutros tempos havia ideologias esquerdistas, que querendo ultrapassar o marxismo-leninismo pela esquerda, faziam algum sentido à sua maneira. Falo do trotskismo, do maoísmo, do anarquismo. A autogestão, o internacionalismo proletário, o papel protagonista do campesinato, todas elas tinham argumentos válidos que pelo menos compensavam em parte os erros, as asneiras e o sectarismo.

          Eram outros tempos pois eram… agora temos o discurso reaccionário (vem aí o papão comunista!) a proclamar-se esquerdista. A verdade é que isto não é novo, mas é degradante sem dúvida.

  4. João Pedro diz:

    O país afunda-se…Caminha-se para o Estado autoritário, policial, penitenciário…se não travarmos a lógica instalada, ou seja, para o regresso a 24 de Abril, e o JVA, com uma grande lata, com a ajuda do Passa Palavra, vem falar-nos do capitalismo de estado ???
    Isto é conversa de quem quer manter o rumo de desastre nacional.
    Publique-se. Paraue conste.

    • João Valente Aguiar diz:

      «vem falar-nos do capitalismo de estado ???»

      Não sou eu que falo ou que defendo o capitalismo de Estado, mas o PCP e outra esquerda nacionalista que vem defendendo a saída o euro. Ou você acha que saindo do euro quem é que ia deter os meios de produção, quem é que se iria apropriar da riqueza produzida pelos trabalhadores e quem é que iria tomar as decisões políticas e económicas? Claro que seria o Estado. De que nos adianta destruir as empresas capitalistas privadas se mantivermos empresas capitalistas estatais e que em nada vão resolver os nossos problemas? Ao invés, fora do euro as coisas serão ainda piores.

      Brevemente voltarei ao assunto mas, desta vez, com um artigo da minha autoria.

  5. Argala diz:

    João,

    Pedia que se refizesse o raciocínio, imaginando que não é o programa do PCP que acompanha a saída do euro, mas um programa socialista, isto é, direcção central sobre toda a economia e controlo total do comércio externo. Separando assim a saída do euro, da aliança interclassista a que o passa palavra quer imputar o perigo de fascização. São coisas distintas.
    Por exemplo, No final do texto, afirma-se que haveria mais actividade improdutiva a ser exercida, como a fiscalização dos preços – o que só faz sentido no quadro de economista mista sobre o qual o texto propõe colocar o cenário da saída do euro. Ou negas que numa economia socialista e planificada, a actividade improdutiva é muito, mas muito, inferior?

    E a outra coisa que propunha é que colocassem as questões relevantes para um debate sobre a saída do euro:
    – Quais as possibilidades concretas de reindustrialização e equilíbrio da balança externa? Digam-me que tipo de importações é que não estão ao nosso alcance produzir?
    – Quais as possibilidades concretas de substituição dos actuais parceiros comerciais para melhorar a nossa situação? Identificadas as importações que não podemos substituir por produção nacional, saber quais os parceiros comerciais que nos são mais favoráveis.

    Outra coisa importante seria não ignorar a devastação económica que existe no outro lado das opções políticas. Se ficarmos no euro, todos sabemos como é que se equilibra a nossa balança externa: baixam-se os salário, até ficarmos ao nível da Roménia, e com a queda do consumo sobre uma balança desfavorável, diminuem-se as importações. É simples. A permanência no euro significa portanto, a aceitação deste projecto político. É esta a opção que queres?

    • João Valente Aguiar diz:

      Replico o disse noutro comentário. Num artigo da minha autoria que penso que virá a sair em breve dou conta desse aspecto:

      «os “artistas” nacionalistas do costume vão-me acusar de defender o euro e a política de austeridade, algo que nunca fiz. Simplesmente limito-me a lembrar que entre o mau e o pior não existe escolha, mas existe (ou deveria existir) bom senso e racionalidade crítica para se poder perspectivar algo melhor. Os capitalistas e os seus organismos políticos já têm atacado num grau tremendo as condições de vida dos trabalhadores. Merecem, por isso, toda a crítica e todo o empenho na luta por parte da esquerda anticapitalista e dos trabalhadores. Mas isso não nos deve levar a correr para o colo do nacionalismo só porque sim ou só porque outras alternativas não se parecem vislumbrar no horizonte imediato.

      Estes tempos são, de facto, tempos terríveis para os trabalhadores portugueses pois às medidas absolutamente vergonhosas e até criminosas da troika e do governo, a esquerda que se diz revolucionária apresenta uma alternativa ainda pior e ainda mais nociva. Por mim reitero que se deve continuar a lutar incansavelmente contra estas medidas de austeridade e, ao mesmo tempo, não abraçar o caminho do abismo que outros prometem. Até lá novas reais alternativas e provenientes, essas sim, do verdadeiro interesse colectivo e autónomo dos trabalhadores surgirão. Sempre foi assim e pelos vistos assim continuará.»

      • Argala diz:

        João,

        Desculpa mas a resposta é claramente insuficiente.
        Define o que é o “mau” e o “pior”. O que é o “nacionalismo”? Como podem os trabalhadores construir um projecto socialista sem abandonar o euro?! É isso “nacionalismo”? Ou não será a ruptura com a UE um catalisador de revoluções noutros países europeus?

        Todo o teu raciocínio está virado para responder ao programa do PCP, onde o problema da permanência no euro é, como expliquei, um aspecto lateral. Aliás, o PCP nem o defende claramento por cobardia. Se calhar, o problema que queres identificar no texto é a aliança policlassista que o programa preconiza, com os “sectores anti-monopolistas”, e acabas a desviar a atenção para o euro. O problema é a economia mista, a calcificação ignóbil dos “valores de abril”, a defesa da constituição como base de apoio.
        Onde raio é que o problema pode ser a saída do euro, se isso é o pilar mais importante da construção de um projecto revolucionário e socialista? Como vamos nós confrontar a burguesia, expropriar os meios de produção e depois permanecer no seu projecto monetário (mesmo que por vontade própria)?

        • João Valente Aguiar diz:

          Péssima é a situação actual e que daqui a um ano a economia terá caído, entre 2009 e 2013 9% e pior ainda é a situação de uma saída nacionalista do euro onde a economia cairia muitíssimo mais… Por isso o que devemos defender é continuar a lutar contra a austeridade, internacionalizar as lutas, etc.

          Claro que um dia o euro terá de acabar. Mas é a saída de um país do euro que vai superar isso? Porque a saída do euro no actual momento só vai levar a uma nova forma de capitalismo e em condições sociais, económicas e humanas ainda mais violentas do que as actuais.

          Por outro lado, confunde-se muito crises económicas com crises de dominação da burguesia. A primeira é real, a segunda infelizmente não. As classes dominantes continuam a impor o seu programa e as suas políticas e nós ainda não conseguimos travar o seu avanço, quanto mais avançar. A segunda pressupõe a constituição de organismos organizados pela base pelos trabalhadores. Isso ainda não existe, o que é o sinal de que as classes dominantes detêm a iniciativa histórica neste momento. Ora, sair do euro no quadro nacional só vai levar a uma substituição de dirigentes e um reforço ainda maior dos mecanismos da mais-valia absoluta (corte de salários, aumento das horas de trabalho, policiamento das relações de trabalho). Não o socialismo…

          • Argala diz:

            Pronto, assim as coisas começam a fazer mais sentido.
            Então, corrige-me se estiver errado, aquilo que defendes é a preparação das condições para o abandono da UE. Preparação das condições até que as classes trabalhadores tenham a força e a iniciativa para colocar em causa a dominação burguesa. Isto porque sair da UE no quadro capitalista, significa um aumento da taxa de exploração por via da desvalorização cambial. O Franscisco Louçã já tem uns textos com o mesmo ponto de vista (e.g. http://www.esquerda.net/opiniao/v%C3%ADtor-bento-os-novos-e-velhos-nacionalistas-e-salva%C3%A7%C3%A3o-da-p%C3%A1tria-com-sa%C3%ADda-do-euro). Mas pior claro, FL imagina um cenário em que saímos do euro e pagamos a dívida.

            A minha dúvida é só esta: se o problema não é a saída da UE, mas sim a forma como se sai e quais as forças que dominarão a economia portuguesa depois dessa saída, porque razão é que o euro é o cerne da discussão?!
            A discussão deveria ser: como conquistar a hegemonia para poder sair do euro. E não se sair do euro é bom ou mau, sejam quais forem as classes a mandar no nosso país.

  6. Jorge diz:

    Deixo aqui uma intervenção de Alvaro Cunhal já que estamos em período de Congresso do PCP , extremamente actúal e diria mesmo surpreendemente actual para o ajudar a compreender o golpe da Entrada da CEE e mais tarde no Euro.

    Em 6 de Novembro passado teve lugar no Instituto de Defesa Nacional um debate entre Álvaro Cunhal e Mário Soares.
    O debate teve como tema: “A União Europeia e a crise da independência/identidade nacional/soberania «finis Patriae»?”. Ele fez parte de um colóquio internacional, intitulado “Portugal na Transição do Milénio” e realizado pelo Pavilhão de Portugal na Expo 98, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e pelo Instituto de Defesa Nacional.
    Publicamos a seguir a intervenção inicial feita pelo camarada Álvaro Cunhal.

    O tema proposto para este debate – com a interrogação final: “o fim da pátria?” – envolve tantos, tão variados e complexos problemas que o escasso tempo disponível não dá mais do que para aflorar aspectos que se considerem essenciais.
    Assim farei, dividindo a exposição em cinco pontos.

    1º – A divisão internacional de trabalho, a internacionalização dos processos produtivos e a criação de zonas de integração económica constituem o sentido e uma necessidade objectiva do desenvolvimento económico na época que vivemos. O desenvolvimento económico não se pode encontrar em soluções autárcicas, mas em sistemas de cooperação internacional.
    Entretanto, a tendência verificada nos processos de integração entre países com níveis de desenvolvimento muito diferenciados é para a hegemonização das decisões pelos países mais desenvolvidos e poderosos em defesa dos interesses próprios com sacrifício dos interesses e com obstáculos ao desenvolvimento económico dos países mais atrasados.
    A efectiva dependência destes em relação àqueles tem sido a realidade da proclamada interdependência.
    A experiência torna indispensável a luta de cada povo para assegurar a defesa dos seus interesses nacionais, do seu direito de definir a própria política, da sua independência e soberania nacionais.

    2º – A adesão de Portugal à CEE estava já na ordem do dia no tempo da ditadura fascista. Um cuidadoso estudo do PCP feito nos anos 60 concluiu , por um lado, em termos gerais, que a CEE era um instrumento dos grandes grupos económicos e dos países mais desenvolvidos e de submissão e absorção económica dos países menos desenvolvidos. E que, para Portugal, dado o atraso relativo da sua economia e a consequente falta de capacidade de concorrência num mercado único, a integração teria consequências desastrosas para o aparelho produtivo e graves limitações à independência e soberania nacionais.
    Daí a oposição a tal hipótese e a advertência das suas consequências.
    Após o 25 de Abril um novo e aprofundado estudo realizado em 1980 confirmou as
    conclusões dos estudos anteriores.
    Pelo seu atraso relativo, Portugal não estava em condições de aderir à CEE. As
    consequências da adesão seriam ruinosas para a economia portuguesa, nomeadamente para a indústria, a agricultura e as pescas.
    Como razão para contrariar a adesão, acresciam as profundas transformações democráticas resultantes da Revolução de Abril.
    Com a nacionalização da banca e de sectores básicos da economia e uma reforma agrária na principal zona do latifúndio e com outras conquistas democráticas, extinguiram-se os grandes grupos monopolistas dominantes e realizou-se uma radical mudança da estrutura socio-económica do país.
    Essa nova realidade foi consagrada, aliás como princípios insusceptíveis de revisão, na Constituição da República elaborada e aprovada em 1976 pela Assembleia Constituinte eleita por sufrágio universal. A nova estrutura económica abria possibilidades de desenvolvimento económico e a melhoria das condições de vida do povo português.
    A integração de Portugal na CEE passou a ser defendida pelos governos anos depois, inseparavelmente ligada ao objectivo de destruir as novas estruturas económicas resultantes da revolução de Abril e de adaptar Portugal às estruturas dos outros países da Comunidade. Ou seja, de restaurar em Portugal o capitalismo monopolista.

    3º – A análise e as previsões das consequências desastrosas que teria a integração
    confirmaram-se inteiramente.
    Com a adesão de Portugal à CEE em 1986, acompanhando a reconstituição e restauração dos grandes grupos monopolistas e sacrificando os interesses nacionais aos interesses, decisões e imposições dos países mais ricos e poderosos, o aparelho produtivo nacional foi sendo desorganizado e destruído e a dependência externa tornou-se quase universal.
    Na indústria, a resultante da integração pode caracterizar-se como um processo de
    desindustrialização. Indústrias básicas e estratégicas foram sacrificadas à imposição hegemónica (na divisão internacional do trabalho) dos países mais desenvolvidos.
    Siderurgia e metalomecânica praticamente liquidadas.
    Construções navais gravemente reduzidas em quantidade e qualidade.
    Indústrias tradicionais, como têxteis e conservas de peixe, condenadas a uma crise
    profunda.
    Milhares de empresas industriais reduziram drasticamente a produção, muitas faliram, encerraram as portas, atiraram os trabalhadores para o desemprego.
    Ao mesmo tempo, mesmo antes das privatizações da EDP, Telecom e transportes, já o capital estrangeiro toma importantes posições, não só em grandes bancos privatizados, como em empresas básicas e estratégicas do sector público, entretanto privatizadas ou em vias de privatização.
    O apossamento da produção industrial por empresas estrangeiras tornou-se avassalador na metalurgia e metalomecânica, nas indústrias químicas, nas bebidas e tabaco, nas indústrias de alimentação. É significativo que caiba a empresas estrangeiras parte significativa das exportações de produtos industriais.
    No sector mineiro, em vez do aproveitamento dos recursos nacionais e da firme invocação do princípio da “preferência comunitária”, entregam-se as reservas às grandes transnacionais, encerram-se minas, atiram-se milhares de trabalhadores para o desemprego.
    No comércio, grupos estrangeiros e nacionais da grande distribuição de bens de consumo e de bens industriais, ganham posições dominantes com a falência e liquidação de numerosas pequenas e médias empresas comerciais e o agravamento da situação de sectores produtivos (agrícolas e industriais) aos quais esses grupos, em posições quase monopolistas, impõem condições leoninas de preços, de prazos e de pagamentos.
    A agricultura portuguesa foi forçada a um retrocesso e a uma crise permanente.
    A integração significou: a redução importante da produção, com o estabelecimento de quotas, subsídios para não se produzir e multas para casos de se excederem as quotas; com a invasão do mercado nacional por produtos importados, tanto dos outros países da UE como de países terceiros, impedindo o escoamento e forçando à destruição dos produtos nacionais, que nuns casos nem sequer são colhidos, noutros condenados à lixeira, noutros a receberem miseráveis indemnizações para que sejam enterrados.
    A integração vertical internacional dos hiper e supermercados é um instrumento poderoso deste desastroso processo.
    Daqui resultou a queda vertical da quota de auto-abastecimento que anteriormente era quase total em relação a alguns produtos (caso dos hortícolas) e determinante ou considerável noutros (frutos, cereais, carnes).
    Pôs-se assim em causa o nível de segurança alimentar do país, elemento do próprio conceito de segurança nacional.
    Isto significou o veloz agravamento da balança agro-alimentar e a correspondente quebra vertical da taxa de cobertura.
    A nova reforma da PAC, pretendendo impor a baixa dos preços dos cereais, do leite, da carne de bovino, representa para Portugal a perda de muitas dezenas de milhões de contos.
    A imposição de novas regras para a Organização Comum do Mercado (OCM) do vinho, azeite, produtos hortícolas e frutícolas penaliza fortemente Portugal.
    Em consequência, de 1986 a 1995, foram liquidadas mais de 100 mil das 500 mil pequenas e médias explorações agrícolas anteriormente existentes.
    Neste processo, as assimetrias regionais sofreram rápido agravamento.
    Nas pescas, aí estão também os resultados: quebra acentuada da descarga do peixe em lota; subida em flecha das importações de peixe e seus derivados; abate de centenas de embarcações, sem se efectuar a renovação da frota; distribuição de quotas penalizadoras para Portugal; insuficiente aproveitamento das águas territoriais e pesca ilegal por embarcações estrangeiras; diminuição do número de trabalhadores, não abrangidos aliás por direitos gerais dos trabalhadores portugueses; e ainda acordos da UE com países terceiros, nomeadamente no Atlântico Norte (bacalhau e palmeta), com quotas discriminatórias e lesivas para Portugal.
    A destruição de importantes sectores e sub-sectores do aparelho produtivo teve como elemento e consequência o agravamento das condições de trabalho e de vida, a liquidação de direitos fundamentais dos trabalhadores, a generalização da precarização e a revelação de que o desemprego atinge mais dia menos dia, se é que não atingiu já, meio milhão de portugueses.
    Não se trata de opiniões. Trata-se de dados e factos incontestáveis da real situação.
    De tal forma evidentes e sentidas, que muitos, que tinham só certezas, adiantam agora interrogações, dúvidas e discordâncias; e onde se anunciava a harmonia e conciliação de interesses, surgem crescentes contradições, divergências e conflitos.

    4º – A situação agravou-se e agrava-se com o Tratado de Maastricht e sua precipitada ratificação.
    À “cooperação” dos países membros, conforme formulação anterior da Comunidade
    Europeia, sucedem-se, como elementos formativos de uma federação europeia, as “políticas comuns” em todos os sectores fundamentais da acção própria dos Estados. Políticas comuns na área económica (agricultura, indústria, pescas); políticas comuns na área financeira (monetária, cambial, fiscal, orçamental); política externa comum; política de defesa e segurança comum.
    Às políticas comuns, decididas por orgãos supranacionais dominados pelos países mais desenvolvidos e poderosos, se devem submeter as respectivas políticas dos países membros.
    Trata-se de uma renúncia a que se chamou transferência de soberania dos Estados menos desenvolvidos.
    Trata-se da tentativa de instaurar uma Europa concebida como um bloco político-militar, com um poder político central (estabelecido de facto ou institucionalizado) nas mãos dos países mais poderosos.
    A União Económica e Monetária (UEM) (moeda única, banco central) e a integração militar (UEO) representam importante papel neste processo de natureza federalista.
    Ao objectivo de alcançar a Moeda Única – que aliás é uma miragem armadilhada de consequências ainda imprevisíveis e incalculáveis – já o Governo, sem ter em conta a actual situação específica da economia portuguesa e a rigidez das imposições externas, submete Portugal a graves limitações do défice orçamental, da dívida pública e das taxas de inflação e de juros (convergência nominal).
    Com a aprovação e institucionalização no Tratado de Maastricht do Pacto de Estabilidade, Portugal poderá ficar amarrado de futuro a tais orientações impostas do exterior pelo Banco alemão, impeditivas do seu desenvolvimento económico e geradoras de desemprego, da liquidação de direitos sociais e do descartar de obrigações do Estado nos domínios da saúde, da educação e da segurança social.
    Por sua vez, a integração militar (UEO), que nenhum preceito dos tratados tornava obrigatória, significa renunciar Portugal a ter a sua própria política de defesa nacional e integrarem-se as forças armadas portuguesas (incluindo a orgânica, as armas, as missões) na estratégia militar e objectivos militares específicos dos países mais poderosos.
    Portugal perde, neste quadro, aspectos fundamentais da sua independência e soberania nacionais e torna-se um Estado apendicular e periférico submetido ao estrangeiro.
    Não é este, certamente, nem o presente nem o futuro que Portugal possa aceitar.
    Nem tão pouco a Europa assim concebida é um sistema final. Mais que ilusão, é perigosa aventura querer construir uma Europa federativa, com um efectivo poder político central, chame-se ou não governo, dominado pelos países mais ricos e poderosos.
    Perigosa ilusão e aventura também conceber uma Europa, potência económica, política e militar, com uma Moeda Única e forte, uma política externa e forças armadas comuns para afrontar os Estados Unidos.
    Um tal projecto, a ir por diante, tem como perspectiva não a paz social e a fusão numa imaginária nação europeia, mas o desencadear de grandes lutas sociais, de explosões violentas de nacionalismos, de intervenções militares, conflitos e guerras.
    O bom caminho para a Europa é o de cooperação internacional e não de um bloco político-militar.

    5º – Por tudo quanto se acaba de referir, o tema proposto para este debate – “A unidade europeia e a crise da independência/identidade nacional/soberania: finis patriae?” – tem rigorosa formulação e é de extrema importância e actualidade para Portugal.
    Porque, na União Europeia, a independência e a soberania de Portugal, valores inalienáveis da nação e do Estado, estão a ser tão gravemente comprometidas que se convertem em laços de dependência e submissão.
    Porque uma Europa política, com órgãos supranacionais dominados pelos países mais desenvolvidos e pelos interesses dos grandes grupos económicos e das transnacionais, atinge profundamente os interesses de Portugal, trava o seu real desenvolvimento, agrava o desemprego e as condições de trabalho e de vida do povo.
    Porque, por muito que insistam algumas teorizações, a União Europeia não apaga nem pode apagar a identidade das nações, antes cria novos motivos para reforçar, particularmente nos países cujos interesses são sacrificados, o amor do povo pela sua nação, pela sua pátria, e a consciência da sua identidade e dos seus direitos.
    No que respeita à organização política da Europa, é imperativo lutar contra soluções que não só mantenham mas reforcem ainda mais o real e quase absoluto poder político dos países mais ricos e poderosos. Concretamente, que Portugal diga não às novas imposições supranacionais que o Tratado de Maastricht comporta.
    Imperativo também lutar para que venham a prevalecer na Europa ideias e soluções de cooperação e efectiva solidariedade de Estados independentes e soberanos.
    É necessário lutar no concreto para que os objectivos de coesão económica e coesão social não sejam letra morta desmentida pelo aumento das distâncias e por diferentes velocidades de desenvolvimento.
    É necessário insistir em invocar os interesses vitais e as situações específicas, bem como a regra da unanimidade em questões fundamentais, princípios da livre associação e cooperação, que estão desde já a ser comprometidos e correm o perigo de perder qualquer sentido dadas conhecidas propostas de aumento de número de votos a favor da Alemanha, França e Reino Unido em órgãos supranacionais.
    Isto não basta porém. Para assegurar o futuro de Portugal na complexa situação criada como membro da União Europeia – e (importa sublinhá-lo) é neste quadro que actualmente se impõe considerar soluções -, é um imperativo a definição e adopção de uma política que sirva os interesses e direitos nacionais, uma política de desenvolvimento económico com a sua vertente social, política de mobilização de recursos e potencialidades, de defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo em geral, de solução dos graves problemas sociais e de fortalecimento da democracia política e que Governo e Povo, reagindo contra imposições externas lesivas dos interesses portugueses, se unam na luta pela sua realização.
    Conclusão referente ao tema proposto para este debate. A União Europeia não põe termo às pátrias nem ao patriotismo, antes pelo contrário, nomeadamente no que respeita a Portugal, coloca a necessidade imperativa para os portugueses de afirmar o seu patriotismo e lutarem na defesa dos interesses nacionais, para garantir a independência e a soberania do nosso Estado-nação, da nossa pátria, da pátria portuguesa.

    • João Valente Aguiar diz:

      Como se alguém aqui estivesse a defender as políticas de austeridade e como se eu não soubesse o resultado das políticas económicas das últimas décadas… Eu próprio já escrevi largamente sobre as políticas económicas que tornaram a UE a bosta que é hoje: http://passapalavra.info/?p=59652 e http://passapalavra.info/?p=60016

      Por outro lado, fecharmo-nos num estado-nação em nada nos vale. Nem interessa.

      • Jorge diz:

        Se sabe meu caro, lamento dizer lhe mas nao compreendeu . No quadro actual da CEE e do Euro nao tem alternativa às políticas de austeridade e de embaratecimento dos custos do trabalho que é no final do dia o objectivo dessas políticas.

        Ninguém preconiza o fechamento num estado nação. Nas condições actuais internacionais isso é impossível

        Qual é a sua alternativa? ainda nao entendi.

        • João Valente Aguiar diz:

          A publicar em breve:
          «Ora, para o período 2008-2012, a economia encolheu cerca de 6% (veja aqui, p. 24). (http://www.dgo.pt/politicaorcamental/OrcamentodeEstado/2013/Proposta%20do%20Orçamento/Documentos%20do%20OE/Rel-2013.pdf ). Mesmo com a economia a continuar a encolher no próximo ano, as perdas acumuladas para um período entre 2008 e 2013 irão oscilar entre os 6,96% (se cair 1% de acordo com as contas exageradamente optimistas do governo) e os 8,84% (se cair 3%) do PIB. Se a economia encolher 2%, a queda agregada do PIB para o período referido andará na casa dos 8%. Isto já de si representa uma queda violentíssima e que se tem saldado num desemprego galopante, em cortes salariais profundos e em resultados terríveis em termos de precariedade laboral. E, no caso português, estamos a falar numa perda de PIB que anda na casa dos 8%. Agora imagine-se uma situação com o PIB a encolher 30, 40 ou 50%. Ou mais. E as consequências da crise de 1929 ficariam ainda mais perto.»
          Consequências económicas: um empobrecimento e um aprofundamento da austeridade a um grau inusitado. Consequências políticas: fascismo. Por isso entre a austeridade e o fascismo eu não tenho de escolher nenhum deles. A esquerda tem é de discutir como desenvolver a luta nas actuais condições em vez de avançar para desfiladeiros que não sabe de onde sairá. Nem quando.

      • Argala diz:

        “Por outro lado, fecharmo-nos num estado-nação em nada nos vale. Nem interessa.”

        Mas porque razão é que o abandono de um projecto liberal e capitalista, como a UE, significa o fechamento num estado-nação? Portugal está acaso impedido de ir refazer as parcerias comerciais com os mesmos países da UE e com outros?

        • João Valente Aguiar diz:

          Mas como é que se ia vender as já actuais exportações (com baixa componente tecnológica) com a taxa de câmbio completamente desfavorável ao escudo? E como transformas em poucos anos as exportações em 75% para a UE para outros mercados (China, Brasil, etc.) se esses mesmos mercados pouca coisa compram (a China importa menos de 1% das exportações portuguesas…)? A não ser que se obrigue os chineses a utilizar azeite no lugar do molho agridoce…

          • Argala diz:

            “Mas como é que se ia vender as já actuais exportações (com baixa componente tecnológica) com a taxa de câmbio completamente desfavorável ao escudo?”

            Creio que aqui te referias às importações, uma vez que para exportar teríamos um câmbio favorável. O crescimento das exportações são uma necessidade para a reprodução do capital, que resolve problemas de escala e de subconsumo (que é o mesmo que dizer superprodução) de uma economia. Exporta-se porque, ou não se consegue escoar a produção a um preço rentável para a burguesia ou porque não há escala suficiente. É óbvio que do ponto de vista capitalista, se eu investir em indústria pesada com um custo fixo elevadíssimo, por exemplo automóvel, não me compensa confinar o negócio ao nosso mercado nacional. Até porque há outros países que pagam mais que os portugueses pelo mesmo produto.
            E assim voltamos ao cerne da discussão: o modelo capistalista. O facto de a burguesia não fazer estes investimentos porque não são rentáveis, não significa que noutros modelos económicos, eles não se façam.
            O meu problema não é tanto a necessidade de exportar para rentabilizar o capital da nossa burguesia, porquanto não a quero a mandar depois da saída da UE. Aquilo que ainda poderia ser um problema seria como vai importar com uma moeda fraca, a maquinaria necessária à reindustrialização do país. Mas mesmo para esse problema, com o qual outros países se defrontaram, houve sempre resposta.

          • as já actuais exportações (com baixa componente tecnológica) com a taxa de câmbio completamente desfavorável ao escudo?

            Taxa desfavorável? Você não entende a contradição em que entra ao escrever isto? Em que planeta é que um regresso ao escudo, com a depreciação que isso implicaria, poderia constituir uma “taxa desfavorável”?

            E desde quando é que uma saída do Euro implicaria o fim das exportações para países da UE? Não percebe o absurdo destas afirmações?

            Pergunta simples (a que você, provavelmente, vai fugir): o que aconteceu às exportações da Islândia depois da depreciação da coroa? Acha que diminuíram? Acha que o resto dos países europeus passou a boicotá-los? Acha que as empresas privadas de qualquer país europeu deixariam de adquirir produtos de um qualquer país (seja a Islândia ou Portugal), depois de estes se terem tornado relativamente mais baratos por via de uma depreciação cambial? O que é parece que aconteceu ao saldo da balança comercial depois da depreciação da coroa? Diga, caro João Valente Aguiar, deu-se ao trabalho de olhar para algum número para lá dos que acha que confirmam a história que quer contar?

          • João Valente Aguiar diz:

            Repito o que já disse ao comentador Argala sobre o meu equívoco. O que eu queria dizer não era que as exportações ficam mais caras mas que mesmo ficando mais barato exportar, dado o acumular de défices externos da balança corrente e dado que, por esse motivo, as importações ficariam mais caras, logo o saldo actual deficitário seria ainda mais ampliado.

            Acrescento a esse comentário o seguinte: como você conseguirá crédito externo com a desvalorização cambial? Se os juros no euro já são o que são, então quem confiaria numa moeda de pechisbeque?
            Por outro lado, se emitisse moeda para compensar os défices da economia portuguesa como você impediria uma inflação galopante?

            Sobre a Islândia. Como é possível você confundir um país da zona euro com a Islândia? Ainda por cima sendo este último um país moderno e com uma alta produtividade.

  7. joaquim machado diz:

    Caro jva
    Já é o 4º ou 5º artigo do Passa Palara que traz o à discussão e sempre com o PCP como alvo de críticas. Já é uma obsessão ou será algo pior? Tudo isto faz-me lembrar a elite burguesa que militava na extrema esquerda do 25 de Abrilo e cujo inimigo era o PCP. E nunca poderei esquecer uma célebre entrevista em 1977-78 na RTP2 do Joaquim Letria ao Arnaldo de Matos quando ao fim de uma hora de conversa remata assim o Joaquim Letria: “O senhor já deu conta que ao fim de uma hora só falou mal do PCP, só se preocupou nas críticas ao PCP e nem uma vez criticou a direita?” Tanta obsessão que o JVA já parece o Arnaldo de Matos.
    Cumprimentos. JOAQUIM MACHADO

  8. Argala diz:

    João,

    “O que eu queria dizer não era que as exportações ficam mais caras mas que mesmo ficando mais barato exportar, dado o acumular de défices externos da balança corrente e dado que, por esse motivo, as importações ficariam mais caras, logo o saldo actual deficitário seria ainda mais ampliado.”

    Não, ao contrário. O saldo da balança externa ficaria equilibrado ou mesmo excedentário. Mas eu duvido que esse seja o objectivo, mesmo do PCP. Uma balança comercial excedentária não é sinal de desenvolvimento, muitas vezes é exactamente o contrário. Os EUA têm um défice na balança comercial superior à soma dos défices dos próximos 10 na lista, e são a potencia mundial.

    “como você conseguirá crédito externo com a desvalorização cambial? Se os juros no euro já são o que são, então quem confiaria numa moeda de pechisbeque?”

    Isso não é problema. A dívida pode ser emitida na moeda que o credor quiser. O Estado chinês pode emprestar dinheiro a Portugal em rupees. E se quiser, ainda pode acoplar um futuro onde se protege contra a desvalorização em relação a um cabaz de moedas que ele próprio define.
    E volto a repetir: caso se expropriasse a burguesia e se repudiasse a dívida, não andaríamos a financiar défices nenhuns com crédito. Poderíamos ter que contrair crédito para financiar uma brutal operação de reindustrialização. Isso sim.

    • João Valente Aguiar diz:

      Se Portugal sair do euro a probabilidade de a zona euro implodir será grande. E com isso irão as reservas chinesas em euros. E a confiança dos “investidores” idem. Não por acaso vários estudos dão conta de que uma implosão da zona euro teria consequências mais profundas na China do que nos EUA.

      Por outro lado, os chineses não estão nada viradas para fazer da sua moeda nacional uma moeda de reserva alargada. Pelo contrário, até têm defendido na OMC, FMI, etc. a tese de que o dólar deveria ser substituído por um cabaz de moedas e de acordo com indicadores económicos (produtividade, crescimento económico, etc.).

      Sobre os EUA. Esse é um país que emite o dólar, a moeda preferencial de reserva a nível mundial. Não tem nada a ver com o caso português que não pode financiar os seus défices com emissão de moeda e de títulos do Tesouro ao nível do que realizam os EUA. Por outro lado, as empresas, investidores, etc. compram títulos da dívida americana porque essa é ainda a maior economia do mundo e porque lhes dá maior confiança em termos de segurança dos seus investimentos. São situações incomparáveis.

      Sobre os défices. Fui eu que lancei a confusão por causa do meu lapso inicial. Claro que com a desvalorização da moeda as exportações ficariam mais baratas. Contudo, Portugal exporta fundamentalmente bens com baixa e média-baixa composição tecnológica. Mesmo esses Portugal importa boa parte das matérias-primas, etc. Ao mesmo tempo, Portugal importa bens com média-alta e alta composição tecnológica. Portanto, uma reindustrialização maciça teria de aumentar ainda mais estas importações (que com a desvalorização cambial ficariam ainda mais caras). Por isso o saldo total não seria invertido. Por duas razões. Ou se ia pela via do acesso ao crédito externo e essa é uma via fechada na medida em que os juros a pagar nos mercados financeiros é chorudo. Ou se ia pela via da emissão de moeda que no caso de uma reindustrialização maciça levaria a uma inflação galopante. Mesmo para as necessidades actuais (e que são baixíssimas) do país, uma saída do euro levaria a uma inflação estimada entre a 8% a 9% segundo o que um artigo de Octávio Teixeira disse aí há umas semanas. Agora imagine uma emissão de moeda ainda superior para se poder financiar essa reindustrialização de base nacional.

      Por outro lado, acho que se anda a subestimar em demasia os riscos de uma implosão da zona euro que teria consequências económicas, sociais e políticas ao nível de 1929. Ora, se nessa altura a esquerda que era imensamente mais forte do que hoje e não evitou o fascismo, como hoje a esquerda que está cheia de equívocos nacionalistas poderia fazer frente a um terramoto de tal ordem. Lembro também que a esquerda na sua maioria anda a confiar na crise económica como motor de uma revolução. Ora, nem os trabalhadores infelizmente estão para aí virados. Nem as classes dominantes dão mostras de se estarem a esfrangalhar (bem pelo contrário). Nem a história parece demonstrar isso. A resposta das classes dominantes a 1929 foi o fascismo. Uma crise económica não equivale necessariamente a uma crise de dominação da burguesia.

  9. Sérgio Pinto,

    tenho todo o gosto em debater. Mas apaguei o seu comentário porque o senhor em partes do mesmo prefere insultar-me a argumentar. Espero que modere o tom. Que eu saiba não lhe fiz mal nenhum.

    Sobre o conteúdo do mesmo. Volto a fazer a mesma pergunta. Como você pode comparar países (e você referiu a Islândia, o Brasil, etc.) que já tinham uma forte base industrial e países que não estavam inseridos numa zona económica e monetária com Portugal, um país sumamente desindustrializado? Por outro lado, acha mesmo que o caso do Brasil, por exemplo, tem alguma coisa a ver com Portugal? Acha que foi apenas o real que permitiu esse aumento de exportações? Que eu saiba a política de internacionalização do Brasil é muito anterior ao real e já na infame ditadura militar o Brasil se dirigiu numa base de industrialização e de competição internacional. A não ser, claro está, que algumas das pessoas que defendem essa reindustrialização a partir de uma base nacional (e que possa competir no estrangeiro) defendam um projecto político que poderá eventualmente melhorar a balança comercial portuguesa mas à custa de uma repressão sem precedentes sobre a classe trabalhadora. Como procurarei demonstrar num artigo que será publicado em breve, a saída do euro no caso de um país como Portugal só será possível no âmbito do incremento dos mecanismos da mais-valia absoluta, o que significa uma extensão profunda da austeridade e uma necessidade de repressão da classe trabalhadora. É esse o perigo que uma aventura nacionalista comporta. E não sendo inevitável (há alguma coisa de inevitável nos processos sociais?) o perigo é mais do que suficiente para que eu rejeite categoricamente essa via.

    • Joao Valente Aguiar,

      Nao o insultei em parte nenhuma (alias, tive o cuidado de o referir no ultimo paragrafo do comentario que voce apagou), mas obviamente que a escolha sobre o que aparece publicado e’ sua. Se voce se sentiu insultado com algo que referi, as minhas desculpas, mas confesso que nem sequer sei que parte e’ que entendeu como insulto.

      Sobre os exemplos que dei, volto a repetir:

      – Islandia, Brasil, Malasia, Filipinas, Singapura, Indonesia, Coreia do Sul, foram indicados APENAS para ilustrar o facto (que eu supus ser obvio) de que, isolando o efeito de uma desvalorizacao cambial, temos uma melhoria no saldo da balanca comercial. Como e’ evidente, eu nao disse em parte nenhuma que qualquer desses paises sao identicos a Portugal. Uma vez mais: independentemente de outras politicas que estejam a ser aplicadas, o efeito da desvalorizacao cambial seria uma rapida melhoria no saldo da balanca comercial. E e’ precisamente o que se observa no Brasil em 1998/99, na Argentina em 2001/2002, na Islandia entre 2008/2010, e nos paises asiaticos indicados entre 1997 e 1998. Repito: estes efeitos sao perfeitamente visiveis nestes horizontes temporais e independentes de quaisquer efeitos decorrentes de politicas de longo prazo (a menos que voce ache que o “salto” que ocorre precisamente em torno da desvalorizacao e’ uma coincidencia). Isto deveria ser ainda mais evidente se tivermos em conta que, alem de o efeito ser visivel na mesma altura em que a desvalorizacao ocorreu, varios destes paises passaram de uma balanca comercial claramente negativa para uma claramente positiva. Repetindo uma pergunta do comentario apagado: quais os paises que, tendo sofrido uma desvalorizacao cambial significativa, viram o saldo da sua balanca comercial agravar-se?

      – Voce particulariza sobre o Brasil. Bem, se olhar para o valor acrescentado do da industria no Brasil (em %PIB) na epoca referida, vera’ que e’ inferior a Portugal – e se olhar para Singapura, Filipinas, Islandia, e Argentina vera’ que nao sao particularmente diferentes (sim, terao mais valor acrescentado em termos do sector primario – mas poder consultar o valor acrescentado no sector terciario em %PIB e vera’ novamente que a diferenca nao e’ abissal. E, mesmo que fosse, continua a nao ser obvio o porque de uma desvalorizacao cambial, por si so’, ter um efeito diferente do que teria sobre qualquer outro pais).
      Portanto, quando fala de Portugal como um pais sumamente desindustrializado por comparacao com os restantes (por exemplo, a Islandia e o Brasil), baseia-se em que numeros?

      – Nao sei exactamente a que se refere, ou o que tem em mente, quando indica que a recuperacao seria possivel apenas com base na repressao da classe trabalhadora. Na medida em que a variavel de ajustamento passaria a ser a taxa de cambio, nao me parece nada evidente que a classe trabalhadora fosse relativamente mais reprimida, particularmente tendo em conta a diminuicao do desemprego que poderia dvir de uma situacao em que o ajustamento ja’ nao seria feito por via de uma “desvalorizacao interna”.
      Terceira (e ultima) pergunta: nos paises que indiquei essa repressao verificou-se? (no sentido de se ter agravado apos a desvalorizacao) Mesmo que se tenha verificado, e’ inevitavel que seja o caso? Enfim, olhando para a America Latina, nao parece especialmente inevitavel (sim, sao paises diferentes, etc., nao e’ isso que esta’ em causa – presumo que ha’ 15 anos voce nao previsse a viragem ‘a esquerda que ai’ ocorreu entretanto; obviamente, o facto de a recusa da divida na Argentina ter sido orquestrada e desenvolvida, como parte de uma estrategia mais ampla, por um Governo de Esquerda – idem para o Ecuador – e’ muito importante; e, num cenario de saida do Euro, e’ evidente que os resultados seriam muito diferentes se tal ocorresse sob o actual governo ou sob um governo alternativo de Esquerda – mas acho que ninguem contestou isso).

      • João Valente Aguiar diz:

        Sérgio Pinto,

        você continua a não ver o carácter novo e absolutamente determinante de a economia portuguesa (ainda por cima com uma colossal acumulação de défices na balança corrente) estar inserida numa zona económica e monetária com um grau de integração que não estarei a abusar se disser que, apesar de muitas falhas nesse plano, é a zona económica supranacional mais integrada da história (quando falo em integração estou a colocar as coisas no âmbito supranacional). Ou seja, a crise do euro é totalmente distinta neste aspecto de outras crises económicas neste aspecto e por isso é que eu e outros temos defendido que o grau disruptor é muito maior. Você acha mesmo que as classes dominantes europeias querem saber de países como Portugal ou a Grécia para alguma coisa? Se fosse uma circunstância normal a UE e o BCE já os teriam expulsado. Ora, a linha hegemónica nas classes dominantes tem plena consciência dos riscos sistémicos que uma Grexit provocaria em todo o sistema económico. O que só prova a integração económica e a interdependência das economias da zona euro. Se não houvesse custos económicos elevadíssimos bem que Portugal e a Grécia já teriam saído do euro. E custos esses que recairiam sobre os trabalhadores.

        Voltarei ao assunto em breve.

  10. Jorge diz:

    “Simplesmente limito-me a lembrar que entre o mau e o pior não existe escolha.”
    Sao palavras suas JVA e sao também palavras do Passos Coelho e da direita mais reaccionária quando diz que nao há alternativa a este estado de coisas.

    O seu raciocínio demonstra uma falta de confiança enorme nas capacidades do povo português encontrar soluções que nos façam sair deste martelo pilão cujo único objectivo ao contrario do que pensa nao é reduzir o deficit mas antes reduzir os custos do trabalho e desregulamentar o mercado de trabalho.

    Que eu saiba o PCP nao defende uma saída do Euro a qualquer preço como se pode ler nas palavras de Agostinho Lopes no recente congresso do PCP:«há duas ilusões a evitar: a de que é possível uma política alternativa coma manutenção do euro e mais federalismo (…) e a ideia de que tudo se resolve com uma saída pura e simples do euro, qualquer que seja a forma como se sai e as condições de saída».

    Há pois que encontra uma alternativa . Agora a sua posição é conformista para dizer o mínimo e convida ao encolher de ombros que favorece objectivamente a direita.

    Medite nisto

    • João Valente Aguiar diz:

      Repare bem. Concordará comigo como a actual situação é péssima. Ao mesmo tempo, a maioria da esquerda europeia parece preferir as bandeiras da soberania nacional. Por exemplo, no último congresso do PCP Ângelo Alves terá dito isto: «A derrota do processo de integração capitalista europeu é inseparável de uma evolução positiva da correlação de forças em cada um dos países e da capacidade dos povos de resgatarem a sua soberania nacional» http://www.pcp.pt/crise-do-capitalismo-e-integra%C3%A7%C3%A3o-capitalista-europeia. O que eu acho espantoso é como a um processo de integração capitalista se acha que o caminho é o regresso de cada país ao seu cantinho, em vez de se defender um objectivo (a prazo mas a construir desde já) de se criar um espaço supranacional socialista. Não estou a dizer que isto está no horizonte imediato mas que deveria ser esse o objectivo da esquerda.

      Ao mesmo tempo, cada vez tenho menos pachorra para discutir na esfera do “achar que deveria ser assim porque o A, B ou C disseram que era”. As classes dominantes fazem da nossa vida uma merda precisamente porque são pragmáticas e objectivas na concretização dos seus objectivos de exploração. Não me refiro aos políticos mas aos gestores e aos empresários. Por isso, à racionalidade calculista e fria das classes dominantes, só a racionalidade crítica em torno dos processos objectivos da esquerda nos poderá valer de alguma coisa. E não o irracionalismo, o debitar frases feitas, as propostas políticas com alçapões, etc. Ora, a meu ver, e do que tenho estudado, do que tenho debatido com amigos, do que tenho escrito, é completamente irracional e perigosíssima a tese de se sair do euro. Claro que o euro e as políticas capitalistas um dia terão de ser derrotadas. Mas as políticas capitalistas se-lo-ão derrotadas fora do euro? Certo tipo de políticas capitalistas serão como as privatizações. Mas a luta das pessoas que se consideram de esquerda fica-se pela crítica de quem é dono das empresas (Estado ou privados) ou vai mais além e engloba a crítica das próprias relações de trabalho? Quem continuará a deter os meios de produção? Quem decide como e quanto produzir? Para onde vai a riqueza produzida? Quem a apropria? É sobre isto que a esquerda portuguesa na sua maioria não reflecte. E não reflecte porque no âmago do seu projecto político as relações de produção manter-se-iam intocadas e a hierarquia de classe manter-se-ia.

      Gostaria ainda de acrescentar que me parece elucidativo que a esquerda fale sobretudo em “saída do euro” mas não tanto em superação do euro (e quando me refiro ao euro refiro-me sobretudo às políticas e não tanto à moeda). Ou seja, há claramente uma valorização do factor geográfico “a dissolução da União Económica e Monetária” como falou Agostinho Lopes (http://www.pcp.pt/situa%C3%A7%C3%A3o-econ%C3%B3mica-avan%C3%A7o-do-dom%C3%ADnio-monopolista-na-economia). E há um claro desprezo pelo factor de classe: a organização da produção e os factores que estão na base de tudo na sociedade capitalista. Deixo esta interrogação: como é possível um assunto tão sério como o da saída do euro não ter sido alvo de qualquer estudo por parte dos defensores desta linha política? Se todos concordam que haverá custos (uns acham mais, outros menos), mas se todos concordam que haverá custos porque não existem estudos sólidos sobre o assunto por parte dos defensores de uma saída do euro?

      Para terminar sobre a questão do pretenso conformismo. Se nós estivessemos a viver uma situação de lutas sociais profundas, com acções profundas e defrontando os patrões nos locais de trabalho com o objectivo de contestarem a produção capitalista, se ocorressem a uma escala internacional, etc. aí teríamos realmente uma alternativa no imediato. Não a existindo a esquerda deveria actuar nesse sentido. Em vez de concentrar forças num alvo que só trará ainda piores condições às já actuais péssimas condições de vida que temos, a esquerda deveria ter consciência da importância de internacionalizar as lutas, de articular esforços a nível europeu, centrar-se na luta contra as medidas de austeridade, ajudar à articulação entre trabalhadores sindicalizados e trabalhadores precários que se mobilizam nos movimentos sociais, etc. Creio que estas tarefas são bem pouco conformistas e que são tudo menos uma saída fácil, voluntarista e desesperada do actual contexto.

      • zeca marreca de braga diz:

        Ó João, vamos lá com calma, e por pontos:

        1. “porque não existem estudos sólidos sobre o assunto por parte dos defensores de uma saída do euro?”

        Porque, que eu me lembre, ninguém até agora propôs a saida imediata do euro, assim tipo amanha, apenas se alertou para a necessidade de se precaver essa situação quer do PCP quer de sectores do sistema (Ferreira do Amaral) ou à esquerda do PC. Mas que se pode tornar inevitável apesar da tua vontade, ou mesmo da do PC, ou dos trabalhadores e mais o raio, lá isso pode….e é muito provavel que isso aconteça…porque:

        2. “não se parecem vislumbrar no horizonte imediato.”
        Pois esse é o problema… e entretano, enqunto não surgem no horizonte os sinais da “Revolução Proletária Europeia” o povo aguenta, ai aguenta, aguenta…

        3º. diz MSP : “o que temos a fazer é recusar a “expulsão”, reclamar o nosso direito à Europa e o direito da Europa aos direitos e liberdades historicamente conquistados”

        Isso é bonito, mas se o carcanhol nos cofres do estado for metade do que à 5 anos e nao houver emprestimos (como na grecia daqui a uns meses ou eventualmente em portugal dqui a 2 anos) como é que o MSP ou a PassaPalavra iraim pagar as contas do estado. Pois, ai aguenta, aguenta…

        • João Valente Aguiar diz:

          «enqunto não surgem no horizonte os sinais da “Revolução Proletária Europeia” o povo aguenta, ai aguenta, aguenta…»

          Ninguém aqui defende isso. Apenas e tão simplesmente que a luta deve ser dirigida para a luta contra a austeridade e numa escala europeia e que não se caia em aventuras nacionalistas.

      • miguel serras pereira diz:

        Para os que a sustentam como “revolucionária”, a tese da saída unilateral do euro aparenta, com efeito, ter razões que a razão desconhece, “razões” que proíbem esse exercício da reflexão racional sobre o que se diz e faz sem a qual não há sequer a possibilidade de conceber e praticar a “emancipação dos trabalhadores”.

        Quanto ao que escreves, sublinho isto: “a esquerda deveria ter consciência da importância de internacionalizar as lutas, de articular esforços a nível europeu, centrar-se na luta contra as medidas de austeridade, ajudar à articulação entre trabalhadores sindicalizados e trabalhadores precários que se mobilizam nos movimentos sociais, etc. ” Fazendo minha a mesma perspectiva, acrescento duas observações: uma sobre a necessidade, não só de nos batermos, como de organizarmos cada luta democratizando a sua forma e condução (a democratização do regime ou modo de organização das lutas é condição preliminar e constante do seu carácter anticapitalista); a outra, mais circunstancial, e que tem a ver com a demonização irracional do euro acima referida: o que tem de mudar para transformarmos, através da sua socialização democrática, a economia política governante são as funções e o funcionamento do mercado e a natureza da moeda, bem como o estatuto da força de trabalho e os “agentes” da direcção da economia. Assim, a democratização de uma Europa supranacional passará por uma política de salários e rendimentos igualitária (para que no mercado dos bens de consumo o voto de cada um tenha o mesmo peso), pela exclusão do mercado dos meios de produção e bens que não relevam da esfera do consumo, pela “desmercantilização” da força de trabalho (tanto mais que o contributo de cada um ou a imputação a cada um de uma contribuição determinada para o conjunto da produção e condições de produção é propriamente incalculável) e, para nos ficarmos por aqui, pela desmercantilização da moeda (o que significa que o “dinheiro” deve deixar de ser ele próprio uma mercadoria). Em tudo isto, o que menos importa é que a moeda em circulação continue ou não a chamar-se euro…

        Abraço

        msp

        • João Valente Aguiar diz:

          «organizarmos cada luta democratizando a sua forma e condução (a democratização do regime ou modo de organização das lutas é condição preliminar e constante do seu carácter anticapitalista)»

          Eu creio que, por exemplo, o texto do Ricardo Noronha sobre a luta dos estivadores dá conta de uma importância de reflexão acrescida. Se umas centenas de estivadores já põem os cabelos em pé ao governo, à polícia, aos sindicatos, etc. que fará se fossem uns milhares de trabalhadores com um perfil de luta mais ou menos parecido. Claro que há uma cultura profissional própria nos estivadores mas como poderão os trabalhadores mobilizar-se no actual contexto, sabendo nós que a maioria dos trabalhadores dos dias de hoje não têm uma identificação profissional e sobretudo classista como a que têm os estivadores? A somar a isto temos a esquerda tuga que é absolutamente incapaz de pensar que os trabalhadores numa situação de crise económica têm muito menos veleidades revolucionárias (e isto assumindo a tese falsa de que os nacionalistas seriam revolucionários e que defenderiam realmente uma sociedade alicerçada em princípios democráticos e não-hierárquicos) e que a luta é fundamentalmente defensiva, no sentido de lutar contra a aplicação das medidas de austeridade.
          Ao mesmo tempo, é em contextos como o actual que os trabalhadores mais podem ser enquadrados/alienados: pela direita, pelo governo e pelos capitalistas; e pela esquerda que os (e nos) quer mandar para um capitalismo de estado ainda pior. Por isso é que venho falando da necessidade de se não escolher entre o péssimo (a austeridade actual) e o pior (o capitalismo de estado). Capitalismo de estado este que reproduziria ainda mais a austeridade pois, como procurarei discutir num artigo que sairá muito em breve, fora do euro não há qualquer hipótese de desenvolvimento dos mecanismos da mais-valia relativa (o aumento da produtividade do trabalho), mas apenas os da mais-valia absoluta (aumento dos horários de trabalho, controlo repressivo da força de trabalho, redução salarial, etc.).
          Muita gente fica boquiaberta por criticarmos esta opção do capitalismo de estado. E eu lembro só duas coisas.
          1) Que sociedade era aquela em que os trabalhadores logo a partir de 1918 (mesmo um-dois meses antes da guerra civil) fossem obrigados a ceder posições de autonomia na administração democrática da produção para que gestores nomeados pelo sacrossanto partido bolchevique controlasse a produção? Foi a expansão deste mecanismo de substituição (pela repressão, pela ilegalização) que levou à criação de uma nova classe dominante de gestores fundamentalmente a partir da fusão do partido bolchevique com o estado central. Lá porque a apropriação não era privada/individual (como se a própria apropriação de excedente económico no capitalismo privado não fosse uma questão transversal à classe dominante e não tanto relacionada com o indivíduo A e B) nada disso obstou à constituição de um controlo da vida social, política e económica a partir do Estado como o grande organizador, como o playmaker da nova classe de gestores. Nova classe de gestores que logo a meio dos anos 30 já era maioritariamente formada no partido bolchevique e já não mais proveniente da antiga burocracia czarista ou mesmo de meios trotsquistas (Piatakov, etc.). Seria bom que a esquerda herdeira do leninismo hoje pensasse seriamente (se é que isso lhe interessa) sobre as reais consequências do que se passou com o modelo que hoje, com algumas pequenas nuances, ainda defende.
          2) lembrando o óbvio: os inimigos da classe trabalhadora estão nas actuais classes dominantes, mas também estão dentro das organizações que dizem defender os trabalhadores e que mais não buscam do que reconverter o capitalismo em novos moldes. Em princípio, sou favorável que a esquerda se possa congregar para acções de protesto e para trabalhar no sentido de uma unidade entre sectores anticapitalistas distintos. A questão que se coloca é: é toda a esquerda que se diz anticapitalista realmente anticapitalista? Não estou a defender uma visão purista. Por exemplo, quando eu, tu e outros companheiros defendemos a presença de Portugal no euro não estamos propriamente a desenvolver uma acção anticapitalista mas que é uma acção que permite que a luta dos trabalhadores não se afunde ainda mais no nacionalismo. Por isso o que tu muito bem falas de “demonização do euro” não é contraposta por nós como uma anuência da sem-vergonhice das medidas de austeridade. E não defendemos uma visão purista de uma plataforma anticapitalista mas também não queremos que a maioria da população tenha de ser empurrada para uma situação igualmente capitalista e ainda mais violenta. Ora, quando existem sectores que se proclamam de esquerda e o que nos oferecem é uma via ainda pior, nós só podemos rejeitar tanto as medidas de austeridade actuais como as medidas de austeridade e de repressão ainda mais profundas que viriam dentro de um capitalismo de estado. Não deixa de ser bizarro o facto de que a esquerda que utilizou durante décadas a fio a tese de que não se deveria lutar pelo socialismo mas pela democracia nacional e democrática porque a luta pelo socialismo seria mais fácil no quadro democrático seja agora a esquerda que acha que num cenário de ainda maior recessão económica, de maior repressão política e de maior empobrecimento a luta dos trabalhadores seria mais fácil e vantajosa do que num quadro democrático.

          Enquanto isto for apenas uma conjectura ainda poderemos escrever sobre isto. Depois não.

          Um abraço

          • Jorge diz:

            Blá…blá…blá… Tanto verbalismo para dizer o melhor é ficarmos como está , porque senão vem aí o comunismo…ai que medo.

          • João Valente Aguiar diz:

            Pode ser que por pontos perceba o meu ponto de vista.

            1 – Deturpação completa do que eu disse. E atribuição de ideias que não professo. E assim se espanta a discussão política sobre um assunto fundamental (a saída do euro) e que o PCP não faz a mínima ideia como o resolveria economicamente.

            2 – Se lhe quisessem cortar o braço direito você ia preferir que lhe cortassem primeiro o esquerdo? Eu prefiro pensar que há alternativas ao corte de um (o que vivemos actualmente) ou de dois braços (se sairmos do euro). É disso que se trata.
            E não é infelizmente o comunismo que aí vem, mas um capitalismo de estado repressivo e ainda mais empobrecedor.

            3 – Por tudo isto sou TOTALMENTE favorável à luta contra a austeridade e a uma crescente articulação europeia das lutas.

          • miguel serras pereira diz:

            João,
            pego nas tuas palavras certeiras: “A questão que se coloca é: é toda a esquerda que se diz anticapitalista realmente anticapitalista? – e adianto um começo de resposta.
            O que penso é vai sendo mais do que tempo de dizermos bem alto, e de tirarmos as consequências disso em vista da acção, que para ser anticapitalista a luta tem de começar por ser democrática (tanto nos seus objectivos como na sua organização, ou regime que instaura), e que o grau de anticapitalismo de um movimento se mede pela democratização que instaura por onde passa, a começar pelas suas próprias fileiras. Podes chamar-lhe a tese da democracia – ou da democratização – como critério do anticapitalismo, e creio que se adequa bem ao que aqui tens procurado fazer valer.

            Bom combate, pois, o teu, camarada.

            Abraço

            msp

  11. AA diz:

    São textos corajosos, aqueles promovidos pelo Passa Palavra, e infelizmente não têm sido acolhidos nem criticados no plano ideológico nem por membros do PCP, nem por membros do BE, a quem também podem ser endereçados.

    Com efeito, há que pôr o dedo na ferida do PCP, que ao lançar-se com programas semi-revolucionários não conseguirá ir além de um dirigismo estatal da classe trabalhadora sem romper com o capitalismo, ainda por cima apoiados explicitamente na pequena-burguesia, a classe mais problemática de toda a história. No entanto, talvez seja bom olharmos para a Grécia, onde os pequenos proprietários estão a votar em massa no partido abertamente fascista, e perguntarmo-nos se não será um mal menor tentar captar esse eleitorado ainda que com uma via não tão radical quanto a desejável.

    De resto, entendo que o passa palavra é um colectivo e que será por isso difícil chegar a consensos, e eu aprecio muito os textos que têm como finalidade única lançar-se na crítica, no entanto, nos momentos em que se deitam a dar medidas concretas deixam-nos saber que é preciso ser realista porque um país precisa sempre de apoio externo. Penso que era melhor deixar de lado esse “realismo”, pois damos de barato que nenhum parceiro internacional estará disposto a emprestar dinheiro com baixos juros para financiar uma revolução que tenha o germe do socialismo e o fim da exploração do homem pelo homem. A não ser que a menção da China como força anti-capitalista, nas teses do PCP, não seja assim tão inocente.

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