Resposta da Revista Rubra ao Diário Económico

Diário Económico publicou recentemente um artigo onde começa por pôr em letra de título a ideia absurda de que a despesa do Estado com as funções sociais é a que mais pesa. Vamos olhar para o Orçamento de Estado (OE) e ver se é verdade:

Serviços sociais (saúde, educação, cultura, habitação, etc.) = 15,8% da despesa.
Outros serviços do Estado (defesa, administração, funções económicas, etc.) = 14,2% da despesa.

Perante estas percentagens (14,2% + 15,8% = 30%), impõe-se uma pergunta: mas então para onde vão os restantes 70% de despesas do Estado? A resposta é simples e também está escrita no orçamento de Estado: vão para o serviço da dívida pública.

Para que servem as despesas sociais do Estado

O Estado faz despesas sociais para que os mais fracos, desprotegidos e doentes não morram como cães no meio da rua. Faz despesa para proporcionar às pessoas cursos, graças aos quais elas depois vão trabalhar e proporcionar lucros às empresas; faz despesa para que essas pessoas não adoeçam e deixem de poder trabalhar; faz despesa para construir estradas por onde as empresas fazem circular os seus produtos; etc. É uma despesa necessária à sobrevivência das pessoas e da economia numa sociedade civilizada, por oposição à barbárie.

Mas afinal quem paga tudo isto?

Para fazer despesa, é necessário receita. A maior parte da receita do Estado vem dos impostos e contribuições. Tomemos o ano de 2011 como referência e façamos as contas ao que cada um pagou, em percentagem do PIB nacional (recordemos que o PIB é o valor monetário de todos os bens e serviços produzidos por uma comunidade).

Os impostos pagos pelos trabalhadores corresponderam a cerca de 25% do PIB; o capital contribuiu com cerca de 9%. O total de despesas do Estado ronda os 49% do PIB. Além disso, bem feitas as contas – ao contrário da aldrabice que nos tem sido servida nos últimos anos –, conclui-se que o montante dos impostos e contribuições pagos pelos trabalhadores é mais do que suficiente para cobrir as despesas sociais.

Se olharmos para o PIB duma família portuguesa média e lhe subtrairmos as suas «despesas sociais» (saúde, alimentação, transportes, educação, comunicações, habitação), vemos que pouco ou nada sobra. E então percebemos que a percentagem de gastos sociais do Estado em relação ao PIB nacional (cerca de 8%) é ridícula. Deveria ser muito mais – sobretudo tendo em conta que a maior parte do dinheiro que os trabalhadores entregaram ao Estado está a passar directamente para as mãos do capital privado através do pagamento de juros da dívida.

Colectivo Revista Rubra, 24 de Setembro de 2012

A Rubra pode ser assinada em www.revistarubra.org e comprada na Letra Livre, Calçada do Combro.

 

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