A ignorância da teoria gera aberrações políticas

Não sei que alguém tem noção das palavras que escreve e se sabe o que é um golpe de Estado ou a suspensão da democracia ou o fim da democracia, teorizada por Boaventura Sousa Santos e hoje decretada oficialmente por Sérgio Lavos.

O incómodo de terem dedicado uma vida intelectual a defender a possibilidade de «radicalizar a democracia», ou construir uma «democracia de alta intensidade» dentro do regime, é por demais evidente. Respondem a esse incómodo não alterando os pressupostos e reconhecendo erros estratégicos mas alterando o nome das coisas – o que para os intelectuais pós modernos é acessível: uns pozinhos de Negri (império sem imperialismo!), umas colheres de Foucault e Baudrillard (o que é isso dos conceitos eles variam!) e estamos assim perante não uma democracia burguesa, mas uma ditadura. Muda-se o nome e está-se assim preparado para a nova fase da vida política – defender a democracia liberal e burguesa contra a ditadura. Imagino que isso só possa ser feito em aliança com o PS e eu diria mesmo mais com todos aqueles que defendem as liberdades políticas neste país, o que com jeito dará inclusive uma aliança PCP/BE/PS/, PSD e sectores «honrados» do CDS. Estou a imaginar os cartazes de entrada no Congresso das Alternativas «Liberdade para Todos os Presos Políticos!», «Eleições Livres já!».

Chamar ditadura a um regime liberal é um tremendo erro político porque ele muda o ângulo contra o qual lutamos, as alianças que daí decorrem e as políticas que propomos. Recordo que o Tribunal Constitucional é nomeado para eleição através do Parlamento e que o Parlamento é eleito em eleições livres. Os Parlamentos não representam quem vive do trabalho porque os Parlamentos não podem legislar sobre as questões fundamentais da vida, a começar pela direito ou não à propriedade privada  (justamente para proteger quem detém meios de produção). Mas um Parlamento inútil e a ausência de um Parlamento são coisas distintas.

Os marxistas trabalham com conceitos, que deixo aqui em jeito de esquema: Estado (capitalista ou não); regime (democrático, burocrático, bonapartista, fascista e outros), Governo (o de turno).

O fascismo e a Democracia são regimes que se desenvolvem no mesmo Estado (capitalista) e um Estado não capitalista (sem propriedade privada)  como a URSS pós 1928 pode ser uma ditadura (burocrática, bonapartista). Uma ditadura bonapartista pode ser sanguinária e não ser fascista (regimes militares da América latina). Porque numa ditadura bonapartista o exército e os órgãos de repressão brutais são suficientes para derrotar o movimento operário e no fascismo é preciso recorrer à pequena burguesia e armá-la, para derrotar o movimento operário.

Este esquema pode e deve ser contestado caso surjam razões – qualitativas – para isso. Ou ser complementado porque não existem formas puras – podem por exemplo existir momentos de transição imperceptíveis na altura em que se dão, etc. Mas afirmar hoje, em Portugal, que se deu o fim da democracia significa o quê? Vamos sair amanhã à rua a lutar pela reposição das liberdades políticas? Contra a polícia política? Pela libertação dos presos políticos? O que pensam disto os quadros históricos do PCP que estiveram, alguns, mais de 20 anos na prisão? Se suspenderem o Parlamento em Portugal e aparecer aí um «homem que ponha ordem  na barraca, incorruptível, ao serviço da nação», de nariz comprido e fala pausada, vamos fazer o quê? Nada? Afinal, já  vivíamos em ditadura!

 

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20 Respostas a A ignorância da teoria gera aberrações políticas

  1. vitor dias diz:

    Não é preciso ser um comunista com 20 anos de prisão ou sequer com 20 dias (como eu) para perceber que violações, desrespeitos e esvaziamentos da Constituição, atentados às liberdades e outras incontáveis perversões da democracia (incluindo quanto aos direitos dos trabalhadores) são isso mesmo (e não é pouco nem coisa que se deva tolerar) e não «a ditadura» ou «a suspensão da democracia». Haja senso !

  2. Edgar diz:

    Raquel Varela, confesso humildemente que faço um esforço sério para tentar compreender a catadupa de inverdades e confusões que lança aos olhos dos leitores para atingir algum objectivo que permanece obscuro.
    Citar-se a si própria para demonstrar que os “marxistas trabalham com conceitos” como os que exemplifica em esquema (?), ou afirmar que na “URSS pós 1928″ não havia propriedade privada para concluir que:
    a URSS era uma ditadura burocrática, bonapartista;
    Uma ditadura bonapartista pode ser sanguinária e não ser fascista (regimes militares da América latina) porque numa ditadura bonapartista o exército e os órgãos de repressão brutais são suficientes para derrotar o movimento operário;
    “o fascismo e a Democracia são regimes que se desenvolvem no mesmo Estado (capitalista)” ; ou que “no fascismo é preciso recorrer à pequena burguesia e armá-la, para derrotar o movimento operário”.
    É, tem de concordar, demasiado confuso.
    Não tome esta observação como ofensa, nem recorra à censura como faz habitualmente. Nem desista de continuar a manifestar a sua opinião.
    Fique bem e tente melhorar a sua argumentação com menos preconceitos.

    • Raquel Varela diz:

      Estimado Egdar,
      Terá talvez compreendido mal – eu não me citei a mim própria – remeti para uma artigo onde está referida uma tese sobre o tema.
      Sobre a sua argumentação não percebi – cita-me abundantemente para dizer que não tenho razão mas eu gostaria de ouvir as suas razões e não as minhas citações.

      • eu diz:

        http://foicebook.blogspot.pt/2012/07/quanto-vale-um-enfermeiro-quanto-vale.html
        É de uma diferença abismal em relação(???) ao seu discurso…

      • jpm diz:

        Acho evidente o reparo que faz ao Sérgio Lavos, que, regra geral, vive mais para propaganda do que para reflectir sobre o que quer que seja. E nesse sentido, dá muito mais jeito falar de fim da democracia a analisar as coisas com cuidado. Já me custa mais subscrever o resto do que escreve.

        Mas em relação a esta questão em particular:
        “no fascismo é preciso recorrer à pequena burguesia e armá-la, para derrotar o movimento operário.”

        Até que ponto isto não é uma afirmação demasiado peremptória. Em primeiro lugar, qual a probabilidade de formas não-democráticas de direita terem de ser necessariamente fascistas?
        Em segundo lugar, a militarização da pequena-burguesia é inexorável no fascismo (sei muito pouco sobre o assunto, mas por exemplo no livro do Mann, esta questão é matizada)? Até que ponto uma definição de conceitos demasiado centrada nas particularidades da história não tornam ao mesmo tempo a utilização de conceitos, na sua essência passíveis de generalização, obsoletos? Isto é, se um movimento em tudo igual ao fascismo apenas não armar a pequena burguesia, continua a ser fascismo?

  3. Edgar diz:

    Ainda bem que já aceita as opiniões dos outros.
    Se pretende afirmar que vivemos em plena democracia, penso que o seu conceito de democracia é demasiado restrito e não é necessário tanto confuso argumento para ignorar os constantes ataques que tem vindo a sofrer, dos direitos dos trabalhadores a outros direitos constitucionais, incluindo a alienação da soberania; se, por outro lado, a não existência da pide, de presos políticos ou de qualquer órgão oficial de censura a leva a concluir que vivemos em democracia política, deixe que lhe diga que a sua visão parece demasiado dicotómica para ter validade.
    Esta “democracia” com mais de um milhão de desempregados (incluindo 30% dos jovens), e cerca de dois milhões e meio de pobres, com tendência para aumentar, já é violenta que chegue para necessitar de mais complementos.
    O permanente agravamento das desigualdades e das injustiças é a prova evidente da degradação da democracia.

  4. xico diz:

    Eu gostaria de perceber os conceitos.
    Temos, conforme refere: a grande burguesia; a média burguesia; a pequena burguesia e o movimento operário. Pergunto: Conhece o país onde vive? A sério? E o resto da Europa? Acha mesmo que os operários alemães fazem parte de uma classe distinta e menos poderosa do que as burguesias que citou? E onde coloca a China neste emaranhado de conceitos?

  5. Rocha diz:

    Quando vejo as nossas televisões RTP, SIC e TVI a espremerem lágrimas de crocodilo sobre as vítimas dos agora condenados “líderes” (é esta a palavra utilizada na RTP) da Ditadura Militar Argentina, o que sinto é asco.

    Um asco tão profundo quanto diário é o louvor das televisões aos neofranquistas do Partido Popular espanhol, à “democracia” colombiana, ao “estado democrático israelita”, à NATO e outros “democráticos” torcionários.

    Enquanto escrevo estas linhas à gente que luta pela liberdade a ser torturada e assassinada por Estados que se dizem democráticos, que a comunicação chama de democráticos, tratados por terroristas submetidos ao mesmo tipo de massacre sádico com que o ditador Videla massacrou o povo argentino.

  6. miguel serras pereira diz:

    A confusão do post é arrasadora e o juízo político catastrófico.
    As suas intenções são ainda mais obscuras, e, tanto quanto se pode ver, contraditórias.
    Vejamos apenas alguns casos avulsos.

    O fascismo e a ditadura são ameaças para os trabalhadores e para as camadas populares em geral, que, justamente, devem ser combatidas, defendendo as liberdades e direitos conquistados e, se possível, alargando-os, antes e não depois de se terem instalado. Sugerir que devemos deixar o fascismo instaurar-se para o denunciar e vencer definitivamente é repetir a estratégia criminosa e suicida do Comintern nos anos que precederam a tomada do poder por Hitler (estratégia denunciada, entre outras, por Lev Davidovitch Bronstein).

    Os regimes liberais que nos governam não são democracias, embora sejam marcados por conquistas democráticas. São regimes “representativos” e oligárquicos cujo funcionamento normal impede justamente o exercício igualitário do poder de governar e decidir pelo conjunto dos cidadãos organizados. Quando os clássicos – antes da cristalização do “marxismo-leninismo” – se referiam à “democracia burguesa” era precisamente a ilegitimidade democrática do regime representativo que tinham em vista.

    O desprezo pelos direitos e liberdades de inspiração ou origem democrática que limitam a arbitrariedade governante da oligarquia ou a “liberdade do Estado” (inversamente proporcional à dos cidadãos, segundo a bela fórmula de Marx) é mais um erro dos que não compreendem e/ou não estão interessados em compreender que o socialismo, por muitas vias que possa tomar, terá de ser realizado aprofundando as liberdades e direitos democráticos e não suprimindo-os: a polémica de Rosa com o Lenine e o Trotsky governantes mantém toda a sua actualidade.

    É pena que uma historiadora interessante como Raquel Varela ceda a uma espécie de primitivismo sectário tão arrogante como intelectualmente nulo escrevendo posts deste calibre. Prestaria um útil serviço, não só à sua própria carreira científica, como à cidadania democrática e ao debate de ideias que assumi-la implica, abstendo-se destas tristes cenas.

    msp

    • Luis Magalhães diz:

      Mas se considerarmos que a situação/regime actual é a democracia liberal, isto é, que o resultado inevitável das ideologias de “os regimes liberais que nos governam” é a progressiva supressão de direitos e garantias à medida que estes forem esbarrando com o desenvolvimento do capital, então devemos continuar a chamá-la democracia liberal. Porque chamar-lhe ditadura implica uma idealização da democracia liberal, implica considerar que ela foi Democracia e entretanto deixou de o ser. Desta perspectiva e neste ponto concordo com o post

      • Não necessariamente Luis Magalhães. A questão é que apesar do mérito da Raquel em chamar a atenção para o facto de que a democracia burguesa deve ser alvo da crítica da esquerda anti-capitalista (enquanto forma de dominação da classe dominante sobre a classe trabalhadora), quanto a mim acho mais produtivo discutir duas outras questões: 1) os processos sociais não são fixos e o que poderá vir a ser um novo regime desenvolve-se no seio do regime anterior. Por exemplo, o fascismo não é estanque da democracia liberal mas também não se encontra na mesma equivalência. Por conseguinte, lutar contra medidas que reprimem os trabalhadores (no plano laboral, político, social, etc.) é também lutar para que a democracia liberal se torne num fascismo ou algo aparentado. Até porque o fascismo está longe de ser uma mera “escolha” da burguesia… 2) Muito mais útil do que discutir o regime (apesar de, repito, não ser despiciendo) é discutir os mecanismos que verticalizam e oprimem a maioria da população: a exploração capitalista. Sem isso andaremos sempre à roda dos aspectos marginais da política…

        • Luis Magalhães diz:

          Concordo. Mas o meu ponto, e talvez o da Raquel Varela, é o de frisar que aquilo a que se chama democracia (burguesa) sempre foi constrangido por imperativos de outra ordem, nomeadamente económicos e economistas, e que não é por isso ser mais visível neste momento que lhe devemos mudar o nome.

        • Rocha diz:

          Para que serve a palavra Democracia, vivendo nós num sistema capitalista puro e duro, para que serve?

          Esta palavra esconde uma resposta muito mais simples do que toda esta enxurrada de teorias e teoremas que têm vindo cá parar a este post:

          – A palavra Democracia dentro de um regime capitalista, como o nosso, desempenha simplesmente o papel de branquear toda a violência perpetrada pela burguesia directa e indirectamente (através do Estado burguês).

          Assim todas as agressões, por mais brutais e homicidas que sejam que a burguesia desfere a sectores ou ao conjunto da classe trabalhadora são projectados por dentro do filtro “democrático” da nossa “democracia burguesia”.

          Aí de nós (!) denunciarmos o carácter “ditatorial”, “de estado de sítio”, “fascizante”, “homicida” ou “genocida” desta ou daquela medida que suspende ou anula direitos e liberdades fundamentais e constitucionais!!! Aí de nós! Mesmo que morram trabalhadores pelo meio! Pois vivemos em “democracia”!

          Aí de nós… aí de nós….

          É como se uma morte causada a um trabalhador, no trabalho, em actividades sindicais ou políticas fosse de menor importância no âmbito de uma democracia burguesa do que no âmbito do fascismo.

  7. notrivia diz:

    Sem estar virado para aquilo que as personagens citadas no post dizem ou ou deixam de dizer, mas tendo em conta o post em si:

    O fascismo não tem necessáriamente que se apresentar como regime.
    É em grande parte uma questão de atitudes.

    Ir preso 20 anos por dissidência politica é mais brutal do que ir umas horas, mas a essência das duas situações é a mesma.
    Uma gota de água ou um litro da mesma, quantas gotas precisas para identificar a água?

    Não tentes afugentar o medo que tens, de vir a viver num regime que se assume abertamente autoritário, fascista. No fim de contas nenhum de nós sabe realmente a quantas anda num mundo em que a ‘verdade’ é aquilo que os que têm poder decidem que seja.
    Já vimos isso acontecer ‘n’ vezes…
    Ah, já sei! Teorias da conspiração não é?
    Então vai dizendo a ti própria que ‘não, isto não está a acontecer! É tudo imaginação!’, e vai-te beliscando também. Pode ser que ajude.

  8. imbondeiro diz:

    O seu texto, e digo-o sem qualquer tipo de acrimónia, é um pouco confuso. Simplifiquemos as coisas. Não é preciso viver em ditadura formal para não haver verdadeira democracia. E, mais uma vez, a cara Raquel Varela falha o alvo: não é a baixa burguesia que é armada para que domine o operariado; é a burguesia que é proletarizada pelo grande capital económico-financeiro que continua a ficar com as armas.
    A teoria confirma a sua validade na “praxis”. Uma vez moldada pela “praxis”, a teoria terá, necessariamente, de ser adaptada. E é aí que nascem as suas dificuldades, creio eu. Hoje não há presos políticos, nem polícia política. Não são necessários. Hoje, o terror vem pelo cubo mágico, é-nos dado em sábias doses pela pantalha televisiva. O medo impera: o medo de perder o emprego, o medo de não ser saudável, o medo de não atingirmos a “performance” ideal. É a mais perfeita das ditaduras: a ditadura auto-imposta, aquela que é assumida pelo oprimido. Aqui chegados, pergunto: serão aplicáveis a esta conjuntura os velhos paradigmas, ou teremos que, uma vez verificadas novas realidades, formular novas teses e operacionalizá-las em novas formas de agir?

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  10. brasilino pires diz:

    Não percebo o escândalo que suscita o poste…
    A mim parece-me justo e apropriado. E óptimo que saia… no 5dias!
    Bem precisam de o ler, muitos que aqui vêm beber ou dar água.
    Mas está aí o Miguel (S.P.), De modo que eu saio.

    • miguel serras pereira diz:

      Mas o Miguel (SP) não está aqui para impedir seja quem for de falar e pensar, ao mesmo tempo com os outros (pois ninguém fala ou pensa sozinho) e pela sua própria cabeça (pois ninguém pode falar ou pensar a não ser por si próprio). Daí que a minha principal crítica política à concepção da RV seja a ausência na sua tese de uma crítica democrática radical da “democracia burguesa” e do próprio regime capitalista. RV não só não explicita que a alternativa ao capitalismo como regime classista só pode ser o exercício democrático do poder pela imensa maioria dos trabalhadores e cidadãos comuns hoje dominados e menorizados, como, mais gravemente ainda – pelo modo como se refere ao “bonapartismo” na URSS -, dá a entender o contrário (a possibilidade de “socialismo” sem democracia). Ora, confundir o “poder dos trabalhadores” com os dos seus “representantes” (“históricos” e/ou “parlamentares”) só pode levar à perpetuação de relações de produção e de poder classistas, e a uma reciclagem da “separação entre os produtores e os meios de produção” que caracterizará, quando muito, um “capitalismo de tipo novo”, mas nunca uma alternativa ao capitalismo e/ou à sociedade de classes.

      msp

  11. Max diz:

    Cara Raquel:

    Partilho consigo a necessidade de ter uma grelha de leitura do mundo e das suas diversas realidades. Entendo a sua necessidade de conceitos que ajudem nessa leitura.
    No entanto o que passa para mim do seu texto é quase a ideia de que se a realidade não se adapta aos conceitos, então o que está mal é a realidade. A realidade muda e os conceitos se não acompanharem essa mudança deixam de servir. Não sei se os conceitos a que se refere podem hoje significar a mesma realidade que significavam anteriormente. Nem nunca saberei. Embora seja um homem de esquerda, os textos escritos por comunistas foram sempre para mim ilegiveis de tão secos, áridos, aborrecidos, entediantes, e o mais que se queira adjetivar.
    Outra leitura que faço do seu texto é a de que se a luta da esquerda não for armada com os seus conceitos será uma luta desorientada, desinformada e incorrecta que dificilmente levará a bom porto. Minha cara, a realidade é multipla e haverá multiplas leituras correctas da mesma realidade, assim como multiplas leituras erradas. Por outro lado, para caminhar ao lado de alguém não preciso que ele vá exatamente para o mesmo sitio que eu, basta que vá na minha direcção.

  12. Luís Castro diz:

    Ditadura , não é , porque os mecanismos de repressão tornam-se evidentes e caí a mascara ao regime , não estamos nessa fase.

    Agora austeritarismo sim é a palavra mais indicada , porque austeridade foi o conceito apropriado , usado inicialmente e demagogicamente por toda a direita europeia como uma receita para a cura dos governos socialistas e para os povos que tinham gasto e endividado alem da conta.

    Acho que não devemos ficar demasiado estáticos presos aos conceitos já conhecidos , é verdade que a história repete-se muitas vezes daí a importância e o saber-se e o dominar-se o contexto histórico desses conceitos , mas a história humana continua , há sempre alguma coisa que é novidade ainda que a mesma seja a embalagem e o disfarce de conceitos antigos.

    A austeridade e a forma como foi vendida é um exemplo disso , mas o efeito dessa propaganda está esgotar-se , o actual governo já tem vendido nos ultimos tempos , os problemas sociais como inevitabilidade , isso é uma evolução do discurso do austeritarismo para o miserabilismo , porque o próprio governo sabe que a fábula do seu discurso está a chegar ao fim , a sua base social está a fragmentar-se , a grande maioria porque chegará a conclusão que foi enganada , a outra a mais interessada , terá medo dessa transição.

    É que se no tempo do Salazar o discurso miserabilista até colheria , agora já não colhe , porque Portugal não está isolado sobre si próprio e as novas gerações têm outra formação.

    No dia em que os interesses tiverem que recorrer a repressão evidente pura e dura , esses interesses cairão nesse próprio dia.
    Esses interesses não passam de uma oligarquia , que não domina directamente uma base social , domina sim é o estado de que depende , a fractura entre esses interesses e o da população é cada vez maior , o estado é e vai ser o campo de batalha , já na rev. francesa foram os pequenos e quadros medios que serviam a monarquia que a fizeram.

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