Eleições também no Egipto

Este fim de semana, enquanto os olhos da Europa estavam virados para a Grécia e França, decorreu a segunda volta das eleições presidenciais no Egipto, durante os dias 16 e 17. Em jogo estão as candidaturas de Mohammed Mursi, da Irmandade Islâmica, e Ahmed Shafiq, ex-primeiro ministro de Hosni Mubarak, deposto em Fevereiro do ano passado e que ouviu a sua sentença no passado 2 de Junho: condenado a pena perpétua por ter permitindo a violência militar contra manifestantes durante os protestos de 2011 (foi ilibado, porém, das acusações de corrupção e fraude económica, o que levou a protestos massivos na praça Tahrir).

Praça Tahir, em Cairo, após o anúncio do veredicto de Hosni Mubarak

Hoje de manhã, a Irmandade Islâmica alegava que o seu candidato, Mursi, havia vencido as eleições, referindo resultados preliminares que indicavam quase 13 milhões de votos a favor de Mursi e quase 12 milhões a favor de Shafiq. (Ao todo, cerca de 25 milhões de votos, cerca de metade dos eleitores registados no Egipto. Os retornos após o primeiro dia indicavam uma participação de apenas 15% do eleitorado.)

As eleições foram precedidas por eventos de elevado significado político. No passado dia 13, o Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA) impôs lei marcial, dando aos militares a autoridade de prenderem civis e julgá-los em tribunais militares; medida que continuará em efeito até à nova constituição. No dia seguinte, o Supremo Tribunal Constitucional do Egipto concluiu que todos os artigos regulando a legislação eleitoral que regulou as eleições parlamentares de 2011 eram inválidos. Como consequência, o parlamento Egípcio foi dissolvido e o CSFA assumiu os poderes legislativos e explicou que iria apontar uma assembleia de cem membros para redigir a constituição, que definirá os poderes presidenciais e do parlamento.

Neste clima de clara imposição da vontade das forças militares, muitos Egípcios terão feito boicote às eleições. Segundo Omar Kamel, activista pró-boicote, “as eleições estão a ser conduzidas pelo CSFA que assumiu o poder após o derrube de Mubarak. A base de sustento do CSFA é completamente ilegítimo e isso faz com que todos os mecanismos legais ficcionais postos em prática para justificar a autoridade ilegítima dos generais o sejam também. Dada a escolha entre comer merda ou comer merda, muitos Egípcios decidiram que não têm fome.”[fonte]

Qualquer nova constituição irá necessitar de ser aprovada em referendo, seguindo-se eleições para o parlamento. Segundo o calendário do decreto militar, tal terá lugar aproximadamente nos próximos 5 meses. Mas analistas e activistas Egípcios têm sérias reservas que as forças armadas venham a abdicar do poder com facilidade, dando espaço para uma verdadeira democracia.

 

 

Sobre André Levy

Sou bolseiro de pós-doutoramento em Biologia Evolutiva na Unidade de Investigação em Eco-Etologia do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, em Lisboa
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