"Estão a desocupar são Lázaro, sem um papel para mostrar, sem uma explicação para dar e independentemente da providência cautelar. A Municipal diz para perguntar à PSP, a PSP diz que está a apoiar a Municipal, a culpa é de todos, a culpa não é de ninguém. Bom dia, Portugal!" Via Joana Manuel.
Depois de dias a espalhar o terror por outros lados, a Polícia começou hoje, às 10h, a despejar São Lázaro. À rebelia do que disse o tribunal a sequência da providência cautelar, as autoridades entraram sem ordem de despejo ou qualquer outro documento que justificasse a sua actuação. Diz quem lá está que está a confiscar tudo o que garante o funcionamento da casa com a gentileza que tem caracterizado as forças da desordem. Espalhem a notícia, passem por lá e estejam atentos a eventual chamado aqui.
Neste momento, uma pergunta impõe-se: onde anda o António Costa e a Helena Roseta e que responsabilidade têm nos factos no terreno?
Esta notícia vai sendo actualizada no blogue da São Lázaro 94. Também na Visão, no Sapo, no Destak, no Público e no Expresso.
Actualização 1 – Há um chamado para uma concentração em frente ao gabinete da Helena Roseta, na Rua Nova do Almada, na Baixa.
Actualização 2 – Gabinete da Helena Roseta invadido. 20 pessoas a serem identificadas na Rua do Ouro.
"Alguns ocupas invadiram o gabinete da vereadora Helena Roseta que se recusou a explicar a sua ordem ilegal. Barricou-se na sala de reuniões. Gerou-se grande aparato policial que identificou todas as pessoas que tentaram obter explicações. UM DESALOJO MIL OCUPAÇÕES, foi o que se ouviu bem alto dentro das instalações da Câmara" Via Rui Duarte.
Actualização 3 – Há um chamado para uma manifestação no Porto, às 18h, do Alto da Fontinha à Avenida dos Aliados.
Actualização 4 – Há um chamado para uma Manifestação em Lisboa, ainda com local e hora a definir.
Actualização 5 – Câmara Municipal de Lisboa emite um comunicado em resposta aos acontecimentos.
Actualização 6 – Paula Cristina Marques, funcionária da CML, nega que Helena Roseta se tenha barricado e que chegou já depois da concentração em frente à Vereação da Habitação. (No Grupo da Primavera Global).
Actualização 7 – A manifestação em Lisboa será a partir das 19h, no Martim Moniz.
Actualização 8 – Primeiro vídeo do despejo, com imagens das detenções e de agressões gratuitas por parte da polícia:
Actualização 9 – Um detido será presente a tribunal e os outros já foram colocados em liberdade.
Actualização 10 – Segundo vídeo, desta feita sobre uma das detenções.
Actualização 11 – «Após já ter detido um manifestante pacifico, aos 58 segundos vê-se claramente como um agente da PSP agride com extrema violência e detém uma pessoa que está apenas a falar com ele e na qualidade de advogado.» Via Regueirão dos Anjos, aos 0’52 do primeiro vídeo.
Actualização 12 – José Neves mete os pontos nos is: “Deixemos em paz, por um momento, os polícias que estão a conduzir a desocupação de São Lázaro. O centro da questão é Helena Roseta, primeiro, e António Costa, depois.” Ler o resto da nota aqui.
Actualização 13 – Habitantes da São Lázaro 94 recusam reunir com Helena Roseta, alegando que “não dialogamos quando a nossa porta é arrombada, somos roubados, espancados e detidos. Não entramos em jogos políticos hipócritas e falsos.” No blogue da SL94 convoca-se para as manifestações do Porto e de Lisboa e confirma-se a invasão do gabinete da Vereação da Habitação da CML.
Actualização 14 – Helena Roseta emitiu um comunicado à imprensa onde diz, entre outras coisas, que “suspensão e diferimento” da ordem de despejo da São Lázaro 94 é “gravemente prejudicial para o interesse público”.
Actualização 15 – “A pedra de Roseta”, por Ricardo Noronha.
Actualização 16 – A casa de São Lázaro 94 está, neste preciso momento, a ser entaipada.
UMA desocupação…MIL okupações….que a moda pegue.
Em solidariedade!
É isso venham daí mais ocupações!
Tal como disse em relação à Fontinha, não me parece que haja mal em por ao serviço do público um equipamento público pelo qual as autoridades administrativas públicas manifestam desinteresse e mantêm fechado desnecessariamente.
Por outro lado, a PSP e a Polícia Municipal estão a desobedecer diretamente a uma ordem judicial.
Há aqui uma inversão estranha: há alguma nebulosidade quanto à legalidade da ocupação que os cidadãos fizeram, mas não é evidente que fosse imediatamente ilegal; já a ilegalidade da atuação policial e camarária é evidente e comprovada.
Evidentemente, não são os executores das ordens quem tem de ser castigado, mas sim quem as deu. Espero, para bem dos agentes envolvidos, que tenham sido escritas.
O comunicado da CML apresenta alguns problemazitos que inevitavelmente gerarão imbróglio jurídico.
Em primeiro lugar, a entidade citada (a “Autoridade Administrativa”) foi a Câmara Municipal e não a Vereadora, pelo que esta, não lhe tendo sido delegados os respetivos poderes, poderá não ter legitimidade para emitir a “Resolução Fundamentada” que a Citação judicial e o CPTA exigiam. Embaraçoso.
Por outro lado, o ponto 20 do documento da Vereadora refere que o edifício estava devoluto de inquilinos habitacionais desde 2005, e no ponto 24 refere-se que (milagrosamente?) “estava já programada” para Maio de 2012 (programação extensa: foram “só” 7 anos…) uma Vistoria que deveria depois permitir “ponderar” a inclusão do prédio num programa de recuperação (ponto 22).
No fim de contas, e enquanto os juristas se digladiam, o que respinga na espuma dos dias é isto:
-a CML tem deixado degradar o património que lhe pertence, e por isso é público; há pois gestão danosa
-por estranhas e/ou polémicas que possam ser as intenções dos “ocupantes” daquele e de outros espaços públicos, a verdade é que da sua atividade resulta benefício para a comunidade
A Vereadora Helena Salema parece ter esquecido o seu próprio percurso: em 1967, com 20 anos, tomou contacto com a miséria da população da envolvente de Lisboa (http://goo.gl/fPlts, http://goo.gl/JW2UR) e isso levou-a a tomar atitudes que culminaram com a sua prisão, pela PIDE, em 1973. Nessa altura, também as suas intenções “estranhas e/ou polémicas” desagradaram aos poderes. É pena que a memória seja tão curta.
Ou esteja-lhe a entrar bem na conta.
Caro Vitor,
As tuas postas estão um primor…
Está praticamente feita a papinha de base a uma acção judicial contra os elementos camarários e a policia.É de aproveitar.
Junta-se a peritagem já feita a pedido dos ocupantes que assegura a estabilidade estrutural:
http://saolazaro94.blogspot.pt/2012/05/inspeccao-do-edificio.html
e tenho a certeza que ainda há muitos rounds nesta luta.
Eles que se abriguem!