A via nacional(ista) de saída do euro

Estado Amplo e Estado Restrito

Ao contrário do que muitas vezes se pensa a luta de classes não é uma via de sentido único. De facto, quando os opinion-makers ao serviço do grande capital (Medinas Carreiras, Pulidos, Marcelos, etc.) papagueiam que a luta de classes acabou, na verdade o que para eles não deveria existir é a luta da classe trabalhadora. A burguesia pode fazer a “luta” e as ofensivas contra os trabalhadores que quiser, com a grande vantagem de as suas políticas não serem reconhecidas enquanto o resultado de uma ofensiva dessa classe mas como se fossem uma pura inevitabilidade. Portanto, os cenários colocados em cima da mesa em cada contexto pelos meios de comunicação social são, invariavelmente, os que a burguesia formula como desejáveis ou indesejáveis.

Posto isto, as alternativas que têm sido colocadas em Portugal face à actual crise no capitalismo (que não é o mesmo de uma crise do capitalismo) têm sido fundamentalmente duas: a) ou o caminho da austeridade que tem vindo a ser concretizado dentro do quadro do euro; b) ou, simplesmente, a saída do euro. Vou focar sobretudo a questão da saída do euro. Algumas organizações e algumas personalidades de esquerda têm apontado esta última via como a solução a empreender logo que possível para romper com a austeridade neoliberal. Mas será a saída do euro possível e desejável?

 

A economia política da saída do euro

Do que tenho lido sobre o assunto, a saída do euro não é desejável a breve trecho. Que não restem dúvidas, a UE é uma construção imperialista tal como o sistema de poder sediado nos EUA, com a diferença de ser o nº2… Por isso, se a primeira via que apontei acima – o prosseguimento do neoliberalismo – é a linha política hegemónica (e neoliberal) do grande capital (e, portanto, deve ser rejeitada) será que a via da saída unilateral do euro é a via desejável para a esquerda? Temo que não e apresenta perigos imprevisíveis. E digo isto baseado em dois argumentos fundamentais. Em primeiro lugar, porque o esfrangalhamento da UE num conjunto de estados transporta consigo o risco do nacionalismo. E, em segundo lugar, porque ainda não vi argumentos sólidos sobre como um país pode sobreviver num tal quadro político e económico. Vou desenvolver este segundo argumento, até porque a questão do “risco do nacionalismo” é uma decorrência deste. Quer isto dizer que devo desde já dizer que é até paradoxal a defesa de uma saída restrita ao espaço nacional quando a economia capitalista é tudo menos nacionalizada nos dias de hoje… Aliás, chega a ser surpreendente como há uma muito maior preocupação dos defensores desta via com aspectos políticos em desuso do que com a real dinâmica da economia. De facto, tem-se assistido a muito mais críticas ao dito “poder alemão”, ao eixo “franco-alemão”, ao (entretanto falecido) casal Merkozy, à Regeneração Fontista, perdão, Hollandista, do que, por exemplo, às instituições fundamentais e com real poder de decisão no capitalismo actual: as empresas transnacionais e as entidades financeiras transnacionais (FMI, BCE, Banco de Pagamentos Internacionais, etc.). É certo que existem críticas ao FMI, mas o enfoque tem sido muito mais no ângulo nacional do que no ângulo socioeconómico (por exemplo, a crítica ao FMI é muito mais direccionada para a retirada de soberania nacional do que para o seu papel económico de regulação internacional da economia capitalista).

 

O capitalismo é transnacional

Do meu ponto de vista, o afã nacional(ista) em querer cortar países periféricos do euro não responde a questões fundamentais. Com a saída do euro, dizem, a moeda desvalorizava o que, para efeitos de competitividade, facilitaria as exportações, logo, relançar-se-ia a economia. Este é, de modo muito simples e sucinto, o argumento central dos defensores da saída (logo que possível) do euro. Todavia, este raciocínio, parte do ponto de chegada e inverte os termos da equação. É inquestionável que a cotação do euro dificulta as exportações portuguesas. Mas quando existia o escudo não se pode dizer que a performance económica portuguesa fosse propriamente melhor ou sequer diferente do ponto de vista qualitativo. A montante desta questão está a organização do aparelho produtivo localizado em território português. E a este propósito, qualquer observador de esquerda facilmente constata a sua desarticulação profunda dos anos 80 em diante e a inexistência de uma aposta em sectores tecnologicamente avançados. Por conseguinte, em caso de saída voluntária do euro como reconstituir o tecido produtivo – e este baseado em sectores com elevado investimento em tecnologia avançada – e como se adquiririam as matérias-primas (nomeadamente energéticas) e a maquinaria para esse propósito? É bom de lembrar que se é possível recorrer a crédito de países emergentes, é bom lembrar-se com ainda maior nitidez que a moeda desvalorizada funciona para os dois lados. Por isso, o recurso a crédito de países como a China teria de ser realizado maioritariamente em dólares e o recurso a crédito para reerguer uma base produtiva não deixaria de endividar o Estado. Pode-se obstar que um país emergente (China, Rússia, Brasil, etc.) poderia investir em Portugal, mas seria esse investimento suficiente? Qual o interesse de um país como a China transformar Portugal num Cantão europeu, se têm investimentos próprios e com muito menos custos, com transferências tecnológicas de alta densidade e com forte investimento estrangeiro directo nas suas Zonas Económicas Especiais? Porque a China e os restantes países emergentes investiriam fortemente em Portugal quando os seus investimentos têm crescido precisamente entre as economias dos BRIC? E, para finalizar o rol das questões sem resposta, a dependência do capitalismo português em relação à burguesia alemã que controla o euro seria transformada numa nova dependência relativamente às transnacionais chinesas.

 

Ao mesmo tempo, uma reconfiguração radical do aparelho produtivo só é possível na decorrência de uma dinâmica fortíssima da classe trabalhadora numa situação revolucionária. Mas como este não é o caso, uma tal dinâmica levaria imenso tempo a ocorrer, desde o incremento em % do PIB em actividades de I&D e em formação técnica e científica a um público muito mais alargado, até à própria incerteza da conjuntura económica a curto/médio prazo, factor não despiciendo para que Portugal pudesse utilizar as exportações no quadro do escudo. Com a agravante de que a saída de um, dois ou três países do euro levariam os estados europeus mais desenvolvidos a enveredar por um proteccionismo relativamente aos países periféricos e, em simultâneo, as perspectivas de instabilidade económica europeia aumentariam. Mesmo que a China, o maior detentor mundial de dólares e euros, financiasse projectos de reconstrução económica em Portugal, importa ter em mente dois aspectos. Em primeiro lugar, esse financiamento naturalmente depende da concessão de um novo empréstimo… Em euros ou em dólares, mas com juros, mesmo que inferiores aos praticados pelo BCE. Em segundo lugar, mesmo que esse conjunto de empréstimos ocorresse com um juro baixo, no capitalismo quem detém o poder de conceder crédito acaba por determinar a condução da política económica. Se tal ajuda financeira sucedesse nestes moldes, mais cedo do que tarde, o projecto de (busca de) uma autonomia nacional cederia o lugar a uma filial europeia. Então em que ficamos? Apesar de ser economicamente impraticável, o nacionalismo é, acima de tudo, uma realidade ideológica.

 

Seria possível à esquerda conduzir um processo político autónomo (e isolado)?

A juntar a tudo isto, importa ver que mesmo que a saída do euro se processasse por intermédio de forças de esquerda, esta via não parece colher apoios significativos junto da classe trabalhadora. Não que a alternativa colocada à classe trabalhadora seja propriamente a UE, mas a via nacional também não o é. Cabe ainda perguntar aos apoiantes da via nacional(ista) de esquerda como seria possível que um país como a Grécia, cercado a norte pelo nacionalismo pró-fascista das ex-repúblicas jugoslavas, a oeste pela Itália, a leste pela Turquia e com bases militares norte-americanas (incluindo os sionistas de Israel) por todo o lado, se acham mesmo que um encerramento de um eventual processo revolucionário num só país teria hipóteses de vingar… No contexto da Guerra Fria, Kissinger, referindo-se ao eurocomunista PCI, avisou que um Partido Comunista não podia ocupar um lugar no governo num país ocidental sob pena de se aplicar um castigo exemplar. A Operação Gládio encarregou-se de avisar os incautos. Não me parece que, nos dias de hoje, o imperialismo americano ou alemão permitisse muito tempo de vida a quem tentasse enveredar por uma via nacional(ista) de esquerda.

 

Com o actual estado de fragmentação da classe trabalhadora europeia, uma via nacional(ista) de esquerda poderia vir a pagar caro o isolacionismo

Longa vida tem o nacionalismo…

Com efeito, não me parecem existir muitas possibilidades práticas e materiais de aplicabilidade de uma via nacional/desenvolvimentista, mais ainda porque ela actuaria em países periféricos. Em simultâneo, importa considerar o terreno concreto de sustentação teórica dessa via. E, vendo bem as coisas, parece-me que há nesses juízos um deslocamento do terreno da (luta contra a) exploração capitalista para o terreno da defesa da nação e da soberania. Como afirmei no início, tal postura centra o debate e a acção política num eixo que pouco ou nada toca no capitalismo. E como expus acima, na melhor das hipóteses, a dívida às instituições financeiras ocidentais seria substituída por uma possível nova dívida a credores dos países emergentes.

 

E aqui chego a um ponto que me parece crucial. A luta pela saída do euro não conduz necessariamente a um repúdio da dívida pública. Mesmo um país que seguisse a via nacional(ista) cancelasse a dívida aos credores internacionais, importa não esquecer que a burguesia tem todos os defeitos do mundo, menos a inocência. No caso de se tratar de um país periférico como Portugal ou a Grécia, muito depressa as instituições financeiras traduziriam a sua acção em represálias, bloqueando pura e simplesmente a varinha mágica das exportações. A luta contra a dívida pública e os programas de austeridade da troika deve, por isso, ser separada da via nacional(ista). Tanto assim é, porque a dívida corresponde a um mecanismo de transferência e centralização de mais-valia produzida pelos trabalhadores para as grandes transnacionais e para os mercados financeiros, logo, a luta pelo cancelamento da dívida e contra a austeridade coloca em primeiro plano a luta contra a exploração capitalista. Centrando a luta contra as medidas de aumento do horário de trabalho, contra os cortes nominais do salário e contra o encerramento ou privatização de serviços públicos e contra a sucção gigantesca de excedente económico para as mãos dos capitalistas expresso sob a forma da dívida, a esquerda anticapitalista faria muito mais pelo futuro do movimento da classe trabalhadora do que embarcar numa via muito, muito perigosa. Se alguém que se afirma anticapitalista acha que consegue competir com o nacionalismo direitista e até neo-fascista pela posse da pátria e do crescimento nacional, bem que pode ficar-se pelas intenções. Depois de levada a água ao moinho nacionalista quem ficará a moer a massa não será certamente a esquerda…

 

Federalismo e nacionalismo

Mas regressando ao tópico da luta contra a exploração, devo dizer que se a saída do euro não é solução, as políticas de austeridade e a federalização da UE também não o são. De facto, ambas as vias dependem muito mais da vontade das classes dominantes do que da classe trabalhadora. Neste momento, mesmo a saída do euro só é equacionável se o directório europeu considerar que Portugal ou a Grécia “não estão a cumprir as suas obrigações internacionais” (cito a lenga-lenga oficial de Bruxelas) ou no caso de a situação política se precipitar para aí. Por outro lado, os trabalhadores (e a esquerda anticapitalista) também não têm de defender politicamente a solução mais óbvia para a classes dominantes europeias. O grande capital transnacional tem apostado neste cavalo que, de facto, moderniza e tenta regular de forma mais eficaz os seus negócios, tanto os políticos como os económicos. Todavia, a federalização não é solução para a classe trabalhadora, na medida em que vai reforçar ainda mais o poder da burguesia no espaço europeu, tendo como única vantagem política, a contenção, até ver temporária, de nacionalismos por toda a Europa. A via nacional não seria melhor do que a federalização pois apresenta, entre outras inconsistências, o defeito maior de ser uma fuga para trás. Isto é, o potencial de eclosão de fascismos e de nacionalismos muito mais perigosos para o futuro das lutas operárias. Não é preciso muito para se perceber que a probabilidade do fascismo germinar e se propagar é muito maior no quadro de uma europa de nações “plenamente independentes”, mesmo que, hipoteticamente, uma ou duas fossem “de esquerda”… Repito novamente, o que não faz da federalização europeia uma solução desejável, mas um mal menor. Só um reparo antes de avançar para o final deste texto. Se a federalização é um mal menor – mesmo que isso ocorra com políticas menos austeritárias como certa esquerda gosta de lhes chamar – ela não é, todavia, uma solução ou uma palavra de ordem a ser defendida politicamente pelos trabalhadores como se de um princípio político estruturante se tratasse. Se vier a ocorrer, será, apesar de tudo, um mal menor quando comparado com o abismo nacionalista.

Algumas notas finais

Por conseguinte, e porque as conquistas da classe trabalhadora nunca são conseguidas de um dia para o outro, apresento alguns aspectos que apesar de genéricos e naturalmente incompletos parecem-me reflectir pelo menos parte do caminho a seguir. Nesse sentido, a classe trabalhadora e a esquerda anticapitalista devem lutar no sentido de conjugar os seguintes aspectos:

a) a luta pela rejeição da dívida e pela revogação das medidas de austeridade;

b) a internacionalização das lutas. À crescente transnacionalização do capital os trabalhadores têm respondido com a dispersão, a fragmentação ou, quando muito, com a nacionalização dos protestos. Matriz fundacional do movimento operário, o internacionalismo tem sido reduzido à emissão de comunicados em solidariedade com os trabalhadores do país X e os protestos supra-nacionais têm sido raros e olhados com desinteresse pela generalidade da esquerda;

c) a articulação das lutas de rua com as lutas nos locais de trabalho. Sendo as empresas as instituições mais totalitárias da sociedade capitalista – e precisamente onde decorre o processo de exploração capitalista – é inusitado o “esquecimento” a que as lutas nos locais de trabalho têm sido votadas;

d) a articulação entre os dois eixos da classe trabalhadora europeia que tem lutado e resistido: os trabalhadores que se organizam em sindicatos (nomeadamente, funcionários públicos e alguns segmentos do operariado industrial com tradição sindical que remonta ao fordismo) e sectores mais jovens que se têm organizado em torno de vários movimentos sociais. Onde os primeiros têm a vantagem de geralmente terem uma avaliação classista dos processos sociais e políticos (algo que falta à generalidade dos movimentos de indignados, etc.), os segundos têm a vantagem de estarem empenhados em internacionalizar a luta. Todavia, sem uma articulação entre os dois eixos – e num plano crescentemente internacional – nenhuma vitória futura da classe trabalhadora será possível.

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