Faltam quatro dias para a primavera global!

direita cobardolas e a direita pacóvia dão sempre sinal de vida em tempos conturbados e isso deve deixar-nos tão confiantes como cheios de orgulho. Tanto medo, tanta ode cantada à domesticação dos protestos,  só pode significar que estamos no bom caminho. Mais dia, menos dia, vão ver-se gregos para continuarem tão alegres como submissos face ao fascismo austeritário. O roubo, o desemprego e a pobreza, em suma, o programa da troika, goradas que estão as ilusões democráticas, terá que ser derrotado pelo músculo da resistência. No próximo sábado, a partir de dezenas de cidades do mundo, ouvirão uma vez mais o doce ranger de dentes dos de baixo.

Manifesto Internacional:

O documento que se segue é uma tradução adaptada da declaração com uma lista de reivindicações elaborada pelas assembleias e pessoas que subscrevem a plataforma internacional “Global May“.

Conforme se diz nesse site, o documento não reivindica representar todas as pessoas que participam nos movimentos de Primavera Global, Indignados, Occupy ou Take the Square. Trata-se de uma tentativa de alguns de compilar declarações e sugestões de assembleias de todo o mundo. O processo da redacção deste documento baseou-se no consenso, com livre acesso à participação e mediante anúncios regulares em plataformas de comunicação também abertas a todas as pessoas (listas de divulgação “Take the Square”, mesas redondas globais semanais, e o grupo de facebook internacional). Foi um processo longo e difícil, com compromissos, e oferece-se às demais assembleias para discussão, revisão e apoios. Trata-se de um trabalho em desenvolvimento que faz parte do processo maior de diálogo a nível mundial.

Vivemos num mundo dominado por forças que não garantem liberdade e dignidade à população do mundo (se é que alguma vez garantiram), um mundo onde nos dizem que não há alternativas à perda de direitos conquistados pelas lutas e causas longas e difíceis das gerações anteriores.


Damos por nós num mundo em que o sucesso se opõe aos valores essenciais da humanidade, como a solidariedade e a entreajuda. Além disso, tudo o que não promove a competitividade, o egoísmo e a ambição é visto como disfuncional e contrário aos mercados. Esta ideologia imoral é reforçada pelos meios de comunicação social de maior impacto, que se tornaram  instrumentos que criam o consenso necessário em torno deste sistema injusto.

Mas não ficámos calados. A nossa consciência despertou, e juntámo-nos a uma onda de consciencialização colectiva que chega velozmente a todos os cantos do mundo. Da Tunísia à Praça Tahrir, de Madrid a Reijkiavik, de Nova Iorque a Bruxelas, as pessoas levantaram-se em apoio da Primavera Global, da dignidade da Islândia, da indignação do 15M ou da Ocupação de Wall Street. Juntos denunciámos a situação actual do mundo. O nosso esforço serviu para mostrar que já basta, e começou a motivar a mudança por todo o lado.

É por isso que nós, mulheres e homens, habitantes deste planeta, decidimos livremente unirmo-nos e fazer ouvir as nossas vozes no dia 12 de Maio, por todo o mundo. Denunciamos a situação actual do nosso planeta e exigimos a aplicação de medidas diferentes, concebidas para incentivar e promover o que temos em comum.

Denunciamos a distribuição actual de recursos económicos, que foi criada de modo a que só uma pequena minoria possa escapar à miséria e à insegurança. As gerações futuras estão condenadas a receber uma herança envenenada por causa dos ataques ao ambiente que os ricos e poderosos fizeram contra todos nós. Os sistemas políticos democráticos foram praticamente esvaziados de sentido, instrumentalizados pelos mesmos indivíduos que só têm interesse em fazer lucrar as suas empresas ou instituições financeiras, indiferentes ao destino do planeta ou aos seus habitantes.

Denunciamos também o facto de a actual crise não ser um acidente natural, sendo antes causada pela ambição dos que empurraram o mundo para este fundo, com a ajuda de uma ciência económica que perdeu de vista o seu sentido original, de gestão do bem comum, e se tornou numa ideologia ao serviço do poder financeiro, impondo medidas que sufocam biliões de pessoas, sem lhes pedir opinião, e limitando-se a alegar que não há outra solução. Dizem-nos ainda que devemos entregar o nosso futuro nas mãos dos culpados pela sua destruição.

Aqui e agora, voltámos, acordámos, e não é só para nos queixarmos. Agora queremos atingir as verdadeiras causas da crise, as suas políticas e as suas mentiras camufladas por uma retórica vazia. Propomos alternativas a essas políticas, para arranjar conserto para a situação actual e um rumo para um mundo mais democrático. Queremos um mundo governado pelos valores da liberdade, igualdade e fraternidade – o velho sonho dos nossos antepassados quando se ergueram contra a opressão das anteriores gerações por todo o mundo. Queremos um mundo que possibilite, a todas as mulheres e a todos os homens, procurarem livremente felicidade pessoal e colectiva.

E isto é o que queremos, numa lista a melhorar por quem, como nós, também mais queira:

1. Um sistema em que o trabalho seja valorizado como utilidade social, não como fonte de lucro comercial ou financeiro, e em que a economia sirva o bem-estar das pessoas e sustente o ambiente e não os interesses privados. Pelo que exigimos:

Acesso livre e universal à saúde, à educação desde a escolaridade primária ao ensino superior, e à habitação para todos, através da implementação de medidas adequadas.

A recusa liminar da gestão privada dos serviços públicos e o aproveitamento desses serviços essenciais em benefício próprio.

O respeito integral aos direitos das crianças, incluindo a assistência e a educação infantil gratuitas para todas.

Reformas  e pensões que garantam a dignidade em todas as idades, o direito obrigatório à baixa médica, à licença de maternidade e ao provimento de férias pagas.

O rendimento razoável para todos os indivíduos: postos de trabalho ou uma garantia universal de rendimento mínimo.

A responsabilização das empresas pelas suas acções, por exemplo, a cessação de subsídios ou  de benefícios fiscais se recorrerem à prestação de serviços terceiros para diminuir os salários ou violarem os direitos dos trabalhadores ou a protecção do ambiente.

A soberania alimentar, através da implementação de uma agricultura sustentável, garante de segurança e longevidade, para benefício de todas as mulheres e homens.

A suspensão da produção e venda de organismos geneticamente modificados e a redução imediata de agroquímicos.

Não só pão, mas também rosas, porque todas as pessoas têm direito a usufruir da cultura  e de tempos de lazer criativos e enriquecedores para o progresso da humanidade.

A redução progressiva do horário de trabalho sem redução de salários.

A implementação de medidas que levem ao entendimento comum de que a nossa mudança de padrões de vida só pode ser orgânica e ecológica. Caso contrário, mais vale não mudar. Tais medidas devem basear-se numa regra simples: não podemos desequilibrar ecossistemas sob o pretexto do lucro. Qualquer violação deste princípio deve ser considerada crime ambiental em todo o mundo e ser condenada com pesadas sanções.

A passagem do recurso a combustíveis fósseis para a utilização de energias renováveis, através de um investimento irreversível na mudança do modelo de produção.

A aplicação de medidas internacionais de protecção ambiental, obrigatórias para os estados, as empresas, as multinacionais e os indivíduos. O ecocídio deve ser internacionalmente reconhecido como crime capital.

2. Para atingir estes objectivos, acreditamos que a economia deve ser gerida democraticamente a todos os níveis, do local ao global. As pessoas devem ter controlo sobre as instituições financeiras, sobre as empresas transnacionais e sobre os seus lobbies. Queremos acabar com a especulação financeira sobre o consumo e sobre os nossos desejos. Com esse objectivo, exigimos:

O controlo e regulamentação da especulação financeira através da abolição dos paraísos fiscais e do estabelecimento de uma Taxa sobre as Transacções Financeiras. Enquanto permanecerem, o FMI, o Banco Mundial e o Comité de  supervisão Bancária de Basileia devem ser radicalmente democratizados. A sua função deve ser estimular um desenvolvimento económico baseado em processos de decisão democráticos. Os Governos de países ricos não podem ter mais votos e poder apenas por serem de países ricos. As instituições internacionais devem reger-se pelo princípio de que cada ser humano tem os mesmos direitos que todos os outros seres humanos – Africano, Europeu, Asiático ou Americano; Grego, Alemão, Espanhol, Francês, Islandês ou Norueguês.

Enquanto forem uma realidade, o Sistema Mundial de Comércio e a Organização Mundial de Comércio têm de passar por uma reforma e democratização radicais. A comercialização da vida e dos recursos, bem como o dumping de salários,
mercadorias e bens, entre países, tem de parar.

Defendemos pesadas sanções para a concorrência desleal, publicidade enganosa e coacção do consumidor através de vendas subordinadas, i. e., aquelas que dão acesso a um bem a partir da compra de outro. Assim como defendemos também mecanismos efetcivos que permitam a sua denúncia e erradicação.

Exigimos o controlo democrático dos bens comuns globais, como os recursos naturais e as instituições económicas essenciais a uma gestão económica apropriada. Estes bens são a água, a energia, o ar, as telecomunicações, e um sistema económico justo e estável. Em todos os casos, as decisões devem ser transparentes, justificadas perante os cidadãos, assegurando os seus interesses e não os interesses da elite financeira minoritária.

Enquanto as desigualdades sociais existirem, a taxação, a todos os níveis, deve obedecer ao principio da solidariedade; aqueles que têm mais, devem contribuir para manter os serviços de bem-estar colectivos; o rendimento máximo deve ser limitado e o rendimento mínimo deve ser fixado por forma a reduzir as gritantes desigualdades sociais das nossas sociedades e os efeitos politico-sociais e económicos que provocam.

Não deve haver mais dinheiro para “salvar” bancos. Enquanto a dívida existir, seguindo os exemplos do Equador e da Islandia, exigimos uma auditoria cidadã às dividas dos países. A dívida ilegítima, devida a instituições financeiras e/ou contraída na ausência de mecanismos de transparência, fiscalização ou decisão democrática, não deve ser paga.

Exigimos o fim das politicas de austeridade fiscal que só beneficiam uma minoria e causam grande sofrimento à maioria. Enquanto os bancos se mativerem, deve haver uma divisão entre sector bancário comercial e sector bancário financeiro, impedindo-se a existência de bancos “demasiado grandes para falhar”. Os bancos deverão cingir-se à ética e funcionar à escala humana. Deve haver transparência de contas, participação dos investidores na aplicação de capitais,  igualdade de oportunidades, concessão de empréstimos para profissionais ou empresas cujas actividades contribuam para o bem-estar e para a harmonia social, ecológica e cultural, atenção aos benefícios dos projectos em que investem e apoio a iniciativas que permitam o desenvolvimento da economia local.

Apelamos para o fim da cobertura legal à pessoalização das empresas. As empresas não podem ser consideradas  como possuindo o mesmo nível de direitos de uma pessoa. A protecção pública dos trabalhadores, cidadãos e ambiente deve prevalecer sobre a protecção da propriedade e do investimento privado.

3. Acreditamos que os sistemas politicos devem ser completamente democráticos. Consequentemente, exigimos a completa democratização das instituições internacionais e a eliminação do actual poder de veto de um pequeno conjunto de países. Queremos um sistema politico que efectivamente represente a variedade e diversidade das nossas sociedades.

Todas as decisões que afectem a Humanidade deve ser tomadas em fora democraticos como uma Assembleia Geral das Nações Unidas participativa e directa ou uma Assembleia Popular das Nações Unidas e não em reuniões de países ricos como o G20 e o G8.

A todos os níveis, reivindicamos o desenvolvimento de uma democracia tão participativa quanto possível, incluindo uma democracia directa de tipo não-representativo.

Enquanto forem aplicados, os actuais sistemas eleitorais devem ser o mais justos e representativos possível e evitar enviesamentos que distorçam o principio da proporcionalidade.

Apelamos à democratização do acesso e gestão dos media. Os media devem servir para educar o público e não para a criação de consensos artificiais sobre políticas injustas.

Exigimos democracia nas empresas e grupos económicos. Os trabalhadores, independentemente do seu nível salarial ou género, devem ter poder real de decisão nas empresas e nos grupos económicos onde trabalham. Queremos promover empresas que funcionem de modo cooperativo, como instituições económicas realmente democraticas.

Exigimos tolerância-zero para a corrupção económica. Queremos parar as excessiva influência das grandes empresas na política, uma vez que ela é hoje a maior ameaça a uma democracia verdadeira.

Exigimos total liberdade de expressão, reunião e manifestação bem como a cessação das actuais tentativas de censurar e limitar o acesso à internet, que deve ser livre e gratuito para todas as pessoas.

Exigimos o respeito pelo direito à privacidade tanto online como offline. As empresas não devem executar análises de dados conducentes à comercialização de informação pessoal e social e à maximização das suas margens de lucro. Os governos não  devem recolher informação, sobre os seus cidadãos, do que a estritamente necessária à melhoria dos serviços públicos, nem proceder à monitorização das redes digitais.

Acreditamos que as despesas militares são politicamente contraproducentes para o avanço da sociedade e, por isso, exigimos a sua redução ao mínimo.

As minorias étnicas, culturais, e sexuais devem ter os seus direitos civis, culturais, politicos e economicos completamente reconhecidos.

Acreditamos que uma nova Declaração Universal dos Direitos Humanos, adaptada ao século XXI, deve ser escrita de forma participativa, directa e democratica.  Enquanto a actual Declaração dos Direitos Humanos definir os nossos direitos, ela deve ser aplicada a todos: tanto nos países ricos como nos países pobres. Devem ser constituídas instituições executivas que obriguem ao seu respeito e penalizem os que a violam, como por exemplo, um Tribunal Global que instaure processos contra crimes sociais, economicos e ambientais perpetrados por governos, empresas e indivíduos. A todos os níveis, local, nacional, regional e global, devem ser pensadas novas formas de governo, tal como foi feito na Islândia e em alguns países da América Latina. A Justiça e a Lei têm de aplicar-se a todas as pessoas, caso contrário Justiça não é Justiça e Lei não é Lei.

Esta é uma Primavera Global Mundial. Vamos estar nas ruas a 12 de Maio e lutar até vencermos. Nós não vamos deixar de ser pessoas. Nós não somos números. Somos mulheres e homens livres.

Por uma Primavera Global!

Pela Democracia Global e pela Justiça Social!

A rua é nossa a 12 de Maio!

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