À atenção do Presidente da República: Este senhor pode declarar o estado de guerra?

As declarações incendiárias de Magina da Silva estão por toda a imprensa. O Inspector nacional da PSP diz que sabe haver “grupos”  que não deviam ser autorizados a manifestarem-se e promete “tolerância zero” nas manifestações do 25 de Abril.
De que “grupos” fala Magina? Será que fala da Associação Nacional de Sargentos, por declarar estar ao lado do povo? Que competência tem este indivíduo para declarar esta “tolerância zero”? Este senhor sabe qual é a missão da PSP?

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150 Responses to À atenção do Presidente da República: Este senhor pode declarar o estado de guerra?

  1. Nunca me engano,raramente tenho dúvidas-no país do filósofo do leme says:

    Tolerância zero para o dias loureiro,oliveira costa,ricardo salgado, e banksters equivalentes,concerteza-só pode,n’é xor Magina?
    Ou é um Jagunço?

  2. Nuno Cardoso da Silva says:

    Ainda que isso se possa traduzir nalgumas nódoas negras, devíamos agradecer à PSP toda a violência que vierem a utilizar no próximo dia 25. Quanto mais estúpidos e violentos forem, mais depressa acordarão o povo português para a necessidade de derrubarem este governo. A repressão é desagradável, mas só ela nos levará a fazer o que temos de fazer. Por isso ‘Messieurs les flics, frappez les premiers”…

  3. Pisca says:

    Este fulano não sabe, ninguém lhe disse, nunca deu por isso que o Direito de Manifestação NÂO CARECE DE AUTORIZAÇÃO, ninguém incluindo o dito fulano, pode invocar o desconhecimento da Lei para não a cumprir

    Agora de dito fulano quer ser dono da rua, que vá ser o dono da rua dele

    As Manifestações apenas devem ser COMUNICADAS à autoridades competentes, dantes o Governo Civil nos prazos e forma definidos na Lei, agora nem sei, corrijam-me se estiver enganado

    • Conde says:

      LOL este se nao se poe fino ainda vai vir algum q lhe vai phuder os cornos !Lol

    • Jotinha says:

      …rapaz os governos civis já não existem… tolo

      • De says:

        Talvez se voltasse a ler o comentário que comenta ajude alguma coisa.
        (E deixe-de de afirmações como “tolo”.Agarram-se-lhe como uma lapa se continuar neste rumo)

    • Filipe says:

      Caro pisca. As competencias dos gorvenos civis passaram a maior parte para a Policia, GNR e Camaras Municipais, no entanto eles continuam a funcionar, ate todas as competencias serem delegadas em alguem, mas sem a figura do governador civil.

      Ainda bem que estes tachos acabaram……..deviam era acabar ainda com mais tachos.

      A titulo de explemo, o Presidente da Republica tem montes de acessores, ou seja, ele anda de costas direitas de uma lado para o outro sem fazer nada, depois aparece um discurço todo pompozo que nem foi feito por ele.
      O pior e quando as questoes sao feitas pelas jornalistas ele so diz bacuradas, como aquela “o dinheiro que eu vou receber nao chega para pagar as contas”………..e nos??? como vamos pargas as nosas contas???

  4. fernando says:

    muita filmagem, muita foto, e foder a polícia mais absurda do mundo

    • JgMenos says:

      Quem tiver tomates que ponha uma faixa vermelha na cabeça, para melhor alvo da polícia!

    • Jotinha says:

      boa boa!!! fodam bem os polícias e o 13 14 mês!!! Mas continuem a pagar os certinhos 1.400,00 euros por mês que o resto é conversa!

      • luis manuel says:

        Meu deus…! que país de ignorantes…! de cima a baixo é só cromos !!

      • Filipe says:

        deves da andar a domir na forma…..ou nao deves de saber ler……

        fodam e as pessoas que andam ai de costas direitas e receber RIS (redimento de inserçao social), com brutos carros, que nao querem trabalhar ……..e muito mais. Vao lavrar terra e limpar mata e deixem de ser preguiçosos……que inflizmente esta sociedade de hoje so querem subsidios.

        Reclamam pelos direitos……..mas nao reclamam pelos deveres…….

        Vao trabalhar e deixem de ser tretas.

    • Filipe says:

      Caro fernando.

      A culpa disto nao e da Policia……a culpa esta instalada por falta de caracter dos nosso governantes, que so olham para o bolso deles e estao-se a lixar para a populaçao.

      A policia so esta ali para preservar pela segurança das pessoas e precaver os bens de terceiros.

      E claro se os manifestantes se revoltarem contra a Policia, atirando pedras, garrafas………etc, a policia vai responder, o que e normal, pois os policias tambem sao cidadaos normais, que tambem estao revoltados com a situaçao profissional deles. Ao atirarem com esses objectos contra a policia estao a meter em risco a intregidade fisica daqueles cidadaos.

  5. Decreto-Lei n.º 406/74 declara no seu artigo 1.º -1:
    «A todos os cidadãos é garantido o livre exercício do direito de se reunirem pacificamente em lugares públicos, abertos ao público e particulares, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÕES, para fins não contrários à lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou colectivas e à ordem e à tranquilidade públicas.»
    Os promotores das manifestações apenas deverão AVISAR o presidente da câmara municipal (já não há governador civil…)
    Uma mentira mil vezes repetida não passa, por esse facto, a ser verdade.
    As centrais de comunicação dos sucessivos governos de Guterres, Barroso, Santana, Sócrates e Coelho andam há muito a passar uma mensagem subliminar: os cidadãos portugueses precisam de autorização para se manifestarem.
    Há anos que lemos e ouvimos comandos e porta-vozes da GNR, da PSP, de polícias municipais a alinharem pelo mesmo diapasão. Para já não falar em jornalistas e comentadores. O que ou traduz ignorância, ou intenção deliberada.
    Será que alguns editores e jornalistas desconhecem a Constituição da República? Os comentadores e especialistas não sabem do que falam? Nas Escolas da PSP e da GNR não se ensina a legislação em vigor? Ou estamos perante um acção concertada, onde até nem falta o regresso ao tristemente célebre «inimigo interno» do tempo do fascismo de Salazar e Caetano?
    A que propósito é que este senhor afirma: “Se soubéssemos o que sabemos hoje, esses grupos não teriam sido autorizados a desfilar. É uma das lições que aprendemos”?
    Quem deu à PSP competência para autorizar, ou não autorizar manifestações?
    O ministro da tutela vai ficar mudo e quedo?
    E o Presidente da República?

    • Tiago Mota Saraiva says:

      Estava para o lembrar, camarada. Esse artigo e o do Direito à Resistência.

      • V.Cação says:

        falta ainda o Artigo 45.º da constituição portuguesa:
        Direito de reunião e de manifestação
        1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.
        2. A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

    • Pisca says:

      Obrigado pelo detalhe, é sempre bom relembrar a Lei tal como existe, por muito que queiram esconde

      • Paulo says:

        Eu nao sou muito a favor de se justificar as coisas pelas leis , visto que estas são feitas por homens, e tambem são alteráveis pelos mesmos ou seja qualquer dia mudam esta lei e metem uma injusta. Temos que justificar pela justiça de uma acção. Não estou a criticar o comentario , amntes pelo contrario ainda bem que há uma lei que nos defende , só estou a complementar o comentario.

    • fv says:

      “… para fins não contrários à lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou colectivas e à ordem e à tranquilidade públicas”

      Qualquer desautorização de uma manifestação teria que se alicerçar nesta parte. E é por aí que seguirá a estratégia, certamente. Provavelmente basta haver incidentes regulares com determinados grupos e já há base legal, ou pelo menos justificação aparente, para impedi-los de se manifestar.

    • Antónimo says:

      Mas e então? Se o pessoal não avisar – conforme requisito legal – que vai fazer a manif eles intervêm. E estão dentro da legalidade.

    • notrivia says:

      Realmente…
      E o ‘avisar’ nem sequer está descriminado como ‘obrigatório’ , ou seja, ninguém é obrigado por lei a avisar ninguém acerca de nada..
      Andam a dar a letra a adormecidos, que cada vez são menos.
      O Magina nem sequer imagina..

      Questões pertinentes:
      Qual é a taxa de alfabetização no seio da psp, gnr,etc?
      E mesmo que consigam papaguear texto, será que a sua capacidade de interpretação é eficaz?
      Tendo em conta o que dizem por aí alguns, o analfabetismo funcional afecta a volta de 50% da pop. portuguesa…
      Dá que pensar não é…?

      Mais preocupante ainda:
      Um inspector nacional (presumo que será hierarquicamente superior a um regional, etc, hmm..?), a demonstrar tamanha bazaroquice?
      Eu acho que mandaram o homem dizer umas coisas, e ele nem sequer teve a gentileza de verificar a lei, só para ver se a coisa não encrencava…

      Ou então o analfabetismo funcional é mais crítico do que se presume.

      • jose ferreira de almeida says:

        eles fizeram escolaridade obrigatoria 4 anos num so

      • João Santos says:

        Não faça confusão com a capacidade e a inteligência da polícia. Actualmente, quase todos os elementos da PSP têm o 12º ano de escolaridade e a pessoa que efectuou o comunicado até tem um curso superior. Por conseguinte, em princípio, as capacidades dos polícias ainda estão acima da média do cidadão português comum. Não se esqueça que para entrar na polícia, quer através da Escola Prática de Polícia, quer via Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, são submetidos a todos os testes considerados necessários ao desempenho de uma função com elevados níveis de exigência. É evidente que há e sempre haverá falhas, no desempenho das funções policiais, cada vez mais exigentes, aliás como em tudo em que intervenha o factor humano. Geralmente quem critica os polícias tem muito que se lhe diga e nem sempre tem razão. Recalcamentos, frustrações ou outras questões psicológicas ou psiquiátricas podem estar na base dessa problemática. Como não sou psicólogo ou psiquiatra, apenas posso aconselhar a estas pessoas que se tratem e deixem que as questões das polícias sejam tratadas nos locais certos – os tribunais -, onde qualquer cidadão que ache que a polícia violou os seus direitos, pode recorrer. Boas comemorações do 25 de Abril, no entanto, não se esqueça, o 25 de Abril não foi feito pela sociedade civil, nem aparentemente seria para ela, mas já que as coisas tiveram este curso, aproveite e seja feliz com a cambada que se foi apoderando disto tudo e que tornou Portugal no estado em que está. Este sim é que deviam ser punidos pelo descalabro a que chegamos.

        • Conde says:

          Actualmente, quase todos os elementos da PSP têm o 12º ano de escolaridade?? wow nao me digas ! consegue matar pulgas a kms de distancia com tanta escola! mas pergunto-te eu ! que pensas e e ter 12º ano ?? mas vives onde ? Traz os Montes ?

          • caxamelo says:

            Poderia até viver na Siberia, seria seguramente mais inteligente e sensato que o autor deste triste comentário, a avaliar pelo que acabo de ler.
            Cursos superiores não são sinonimo de inteligencia, nada disso. Há por este Portugal muito analfabeto, que não sabe distinguir o A do Z, noentanto mais inteligente que muito burro que carregou livros durante anos a fio à conta dos pais, que nem o 12º ano tinham. WOW…

        • Jotinha says:

          nem mais!!! polícia = analfabetos = €1.400,00 por mês e o RESTO É CONVERSA!

          • luis manuel says:

            Correção….1700 euros! oh yé!

          • Filipe says:

            deves ter tanto de altura como de burridade…….o ordenado de um policia, esta visivel a toda a gente, basta procurarem na lei, que la esta quanto policia ganha.

            mas que cambada de ignorantes.

        • joaquim amonra says:

          Pois mas nunca se esqueçam que quem manda são os militares e não a policia e no dia que nos chatearmos voces vão todos à nossa frente GOES vaginas da silva tudo.Eu nuca vos vi no 25 de Abril, sabe para fazer uma revolução exige coragem bater em mulheres e indignados de 45kg exige falta de formação ética e moral. Vocês sabem lá aquilo que defendem..É graças aos soldados, e não aos sacerdotes, que podemos ter a religião que desejamos. É graças aos soldados, e não aos jornalistas, que temos liberdade de imprensa. É graças aos soldados, e não aos poetas, que podemos falar em público. É graças aos soldados, e não aos professores, que existe liberdade de ensino. É graças aos soldados, e não aos advogados, que existe o direito a um julgamento justo. É graças aos soldados, e não aos políticos, que podemos votar…”

        • luis falido says:

          e sera que este senhor oficial e originario da psp ou e mais um que veio do exercito?????

          • luis manuel says:

            Directamente da escola superior para o GOE onde esteve agora!!!!!!!!!!!!!!! esta explicado não???

        • notrivia says:

          Obrigado pela informação de tanta formação que a malta vai tendo…
          No entanto parece que não ajudou muito, porque pelos vistos está dificil desvendar o que está delineado no artigo 45º da constituição, que já foi até mencionado por outro comentador desta entrada.
          Mas quando a musica é boa… rebobina e toca outra vez:

          Artigo 45º da Constituição Po
          Direito de reunião e de manifestação
          1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.
          2. A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

          Mas há a possibilidade de o problema ser outro que não a dificuldade em interpretar texto…
          O de se fazerem despercebidos…
          Se é esse o caso, espero que quem se comporta desta maneira tenha o que mereça.
          Nem mais nem menos!

        • Antónimo says:

          Tb não exageremos. Do meu liceu, o pessoal que me lembro de ter ido para a PSP era tipicamente bastante rufia, gente que não interessava a ninguém, agressivos, provocadores e arruaceiros. Possivelmente, houve outros que também se alistaram mas se estes três ou quatro de que falo foram admitidos então estamos muito mal entregues em termos das tais avaliações psicológicas e psicotécnicas.

          Talvez por isso, na GNR se façam piadas acerca dos concursos para guardas, “uma maneira de reduzir a criminalidade”, como ouvi a um sargento da corporação.

          Quanto às escolas de oficiais não brinquemos. Começam pelas sessões de maus tratos e tratamentos desumanos a que são sujeitos os cadetes do primeiro ano, que em muitos casos configuram situações de tortura. É assim também nas academias militares, com a Escola Naval a levar a palma com décadas de torturas superiormente incentivadas, de uma ponta à outra da estrutura hierárquica.

          Um outro ex-colega de liceu, major da GNR, acha muito bem que se espanque um detido até ele confessar um crime: Há gente tão ruim que só assim se consegue obter provas. Aqui há uns anos, houve a denúncia de que numa esquadra da PSP quando travestis se queixavam da violências de clientes ainda tinham de levar com guardas que os provocavam metendo-lhes os cassetetes em certas e determinadas zonas do corpo. O meu colega achava tudo muito bem, natural e até divertido.

          Ora, ele passou em provas de admissão com testes psicotécnicos, é óbvio que não só não se despistam personalidades abusadoras, como ao mesmo tempo (veja-se o comissário Flor a pedir aos jornalistas que pressionassem magistrados e a ser mantido como RP da PSP) não se utiliza a instrução a a formação para inculcar nas hierarquias e guardas princípios de cidadania e respeito pela democracia e liberdades.

      • H. Pereira says:

        Para o proximo curso de agentes da PSP, curso este de 300 vagas concorrem mais de 10 000 elementos, destes 10 % são licenciados, tendo em conta que as habilitações literárias são factor de preferência para admissão, qual lhe parece ser a taxa de alfabetização no seio da psp?

        • notrivia says:

          Pois, alfabetizados pelos vistos estão… Mas continuam sem conseguir interpretar legislação constitucional elementar.
          É que leitura mais simples do que o artigo 45º da constituição…
          Aquilo foi escrito para que miudos da 4º classe conseguissem entender…

          Se calhar o problema é mesmo estarem se a fazer de despercebidos. O que é grave, muito grave!
          Esta atitude enquadra-se no campo da conspiração contra a cidadania, contra o povo, contra a ordem contitucional, etc.
          Cheira-me a traição da grossa, crimes contra a pátria (e eu não sou nada de nacionalismos, muito pelo contrario)…
          É de se verificar se situações destas não são observadas juridicamente…

      • luis manuel says:

        Epá ..o homem desde que entrou para a psp, ingressou no GOE e desde então só trabalhou a temática das intervenções tactico-policias…(não tem noção do que é a vida fora das quatro paredes da unidade especial de policia)… portanto acredito que esteja a ter alguma dificuldade em gerir esta nova função de inspector nacional da psp ( seja lá o que isso seja).

    • Luis Almeida says:

      Pode ser ingenuidade minha, António Vilarigues, mas adorava confrontar directamente e cara-a-cara o Inspector Nacional da PSP, Magina da Silva, com os orgumentos verbais por si ( e pelo Tiago ) expendidas. Só para ver como regia e como respondia. Não estou a brincar. Tenho duas experiências pessoais – uma à porta da Sorafame/Bombardier e outra na penúltima greve geral, num piquete junto à Carris – de como uma interpelação a graduados da PSP, cortês mas firme, sem medo ( a ausência de medo que provém de que as liberdades que eu exerço, contribuí eu mesmo, modestamente e à escala da minha pessoa para as disfrutar; ninguém mas deu de bandeja…) muitas vezes os deixa paralisados ( e, quem sabe, a reflectir? ).
      Comecei por admitir estar a ser ingénuo porque partilho a teoria leninista sobre o estado e estou, pois, ciente de onde provem a “autoridade” que a PSP usa para nos reprimir…

      • Luis Almeida says:

        Descobri que a PSP tem página no Facebook e estava tentado a utilizá-la. Estou, contudo, hesitante quanto à eficácio desse meio para o que pretendo, a saber: 1) salientar que quem está ilegal são eles 2) que não é precisa autorização nenhuma para cidadãos se manifestarem e 3) se o Inspector Nacional ignora isso é incompetente e não está à altura do cargo…

    • Pacifsta says:

      «A todos os cidadãos é garantido o livre exercício do direito de se reunirem pacificamente em lugares públicos, abertos ao público e particulares».
      “pacificamente”, ok?

  6. Pascoal says:

    Um filho da puta é um filho da puta.

  7. maria povo says:

    PÁ!!!!
    OUVIRAM/LERAM O COMUNICADO DO MFA (perdão!!) da ASSOCIAÇÃO 25 DE ABRIL???????

    não vão participar nas comemorações orgaizadas pelo poder politico “… que hoje não representa os ideais do 25 de Abril!”(sic)

    SÓ PARTICIPARÃO NAS COMEMORAÇÕES POPULARES…
    ui!ui!!!!

  8. FAM says:

    Sempre defendi que o principal drama existencial deste tipo de gente era a impotêcia.
    A pide e os esbirros anteriores a 74, não passavam de uma cambada de frustrados, complexados ,atrasados mentais e com graves problemas de impotência sexual.
    Só assim se explica o deleite que sentiam/sentem em dar bastonadas e sobretudo aos mais frágeis fisicamente.

    Por isso, neste 25 de Abril de 2012,levaremos cravos sim, mas também já não devemos descuidar outras formas de protecção. E responder se necessário.

  9. FAM says:

    Esqueci-me de assinar o comentário anterior.
    Filomena Abreu Mota

  10. Manuel Saraiva says:

    …(i)MAGINA lá, povo português, se este inergúmeno tivesse o poder nas mãos!

  11. António Paço says:

    Há muito que a direita se mostra incomodada com a persistência do 25 de Abril na memória popular e com o facto de esta data ser celebrada de Norte a Sul do País com tanto entusiasmo e carinho. Seja com manifestações, ou com almoços, caracoladas, jantares, encontros de amigos, em sociedades culturais, recreativas, bombeiros, no que der mais jeito.
    Para essa direita, 38 anos depois do 25 de Abril de 1974, o ideal era que a data fosse comemorada com umas discursatas na AR, umas flores depositadas junto a alguma estátua, e já está, para o ano há mais.
    Mas não: o 25 de Abril foi, é e continua a ser uma demonstração de apego à liberdade e ao desejo de uma vida melhor do povo português, mesmo em tempos mais tristes, como os de hoje. Por isso querem assustar as pessoas e afastá-las das manifestações, procurando infundir o medo de que haja ‘distúrbios’ e ainda acabem com uma paulada distribuída pelas ‘autoridades’.
    Mas o POVO PORTUGUÊS é que é essa autoridade de que o senhor Magina da Silva e seus colegas são agentes. Convém lembrar-lho repetidamente: eles não são ‘autoridades’, mas agentes da autoridade. Da nossa autoridade.

  12. Caxineiro says:

    Estão desnorteados
    Nota-se em cada nova declaração das chefias o desconforto que sentem por não encontrarem motivos para espancar cidadãos. A bronca da Fontinha e antes a da manif de Lisboa mostra bem o desnorte destes grunhos e o seu verdadeiro rosto
    Julgam-se acima da lei. Se não houver motivos para a violencia irão fabrica-los, não tenhamos ilusões.
    No 25, todos com máquinas de filmar, ou fotográficas, telemóveis. O controle da informação ainda não chegou à net

  13. Rocha says:

    A PSP parece que quer solucionar os erros que fez na última Greve Geral, parece que quer limpar a sua imagem. E então o que faz?

    Se a repressão dá má imagem faz-se repressão a dobrar. Se a repressão a dobrar ainda não cala as fotografias e vídeos, repressão a triplicar.

    Estes tipos parece que acabaram de chegar do Afeganistão e que querem mostrar como são machos. Nada como arrear em civis indefesos e dizer que já estiveram no Afeganistão – a jogar playstation fechadinhos numa base.

    É assim que se faz uma reputação de repressor.

  14. Rui Silva says:

    Metam-se com o Magina da Silva e até vão comer pedras… Acho que o aviso é para vocês todos!!! Escumalha…

    • JjS says:

      ‘magina… Rui. Imaginemos que é assim. E depois?
      Escumalha…, suponho que é dirigido à cleptocracia e bando de incompetentes e corruptos que estão a empobrecer ainda mais o país…

    • Rafael says:

      Porco fascista, vales menos que a merda de cão nos passeios.

    • Rocha says:

      Porco salazarento! Fascista cobarde! Dá a cara na manifestação de 25 de Abril e vê o que acontece!

      • Rui Silva says:

        Estou à tua espera cão sarnento comuna… Tenho tanto medo de ti e dos teus amigos anti-fascistas! Vcs são uma anedota…

        • Rafael says:

          Palavras que cheiram a merda de cobarde.

        • Antonio says:

          Não é preciso cuspireste todo! És igual aos outros, mal pensas em pegar no bastão, começas logo a salivar…

          • Rui Silva says:

            Pois é cão cobarde… E se vos apanho abro-vos essa cabeça para arejar a merda que está dentro dela…

        • joaquim amonra says:

          Olha ó rapazito tem cuidado contigo porque não sabes aquilo que te pode cair em cima ou és à prova de bala?

        • joaquim amonra says:

          Deves ser mesmo mau que medo,Quando vires a verdadeira cavalaria à tua frente até te borras como todos os policias no 25 de Abril que nem apareceram sabe é preciso ter coragem para fazer uma revolução, coisa que não abunda na policia…por isso se vires um verdadeiro homem um militar caga-te e foge mas não escorregues é que nós não brincamos em serviço.

          • carlos says:

            meu amigo, eu fui militar e voc~es so sabem brincar as guerras e limpar jardins..são um bando de burros k n sabem k fazer…
            Para la de te fazer de macho aqui pois ambos sabemos que tens graves problemas de personalidade..
            p.s. cuidado com as esquinas

        • notrivia says:

          Não te mordas tanto que ficas sem forças…
          E depois não dá pica nenhuma…
          Só pena.

        • André Lima says:

          deves ser o Rambo…ou melhor Rabo….cala-te cromo

    • Não Interessa says:

      Tiravam-te o equipamento e até te borravas todo, ó suíno.

    • Luis Almeida says:

      Fachos como o Rui Silva como eu todos dias ao pequeno-almoço!
      Não tive medo da PIDE e dos bufos e era este merdas que me me metia medo!
      Por, outro lado, vou enviar o post ameaçador deste cobarde ao Sr. Inpector Nacional Magina da Silva, só para ver se ele está de acordo com estas palavras que cheiram mesmo a iniciativa individual de um bófia, seu subordinado! Facho do caraças ! Se fosse no tempo do Salazar era bufo ou voluntário para a PIDE!!!

  15. Pingback: A PGR não abre inquérito? | Aventar

  16. gandalfe says:

    Este “senhor” esquece-se que é pago com os meus impostos e que a instituição que o acolhe existe para segurança do cidadão e não para a insegurança, do ponto de vista dele, devemos fazer a nossa própria segurança, sim porque ele é um pária que está fechado durante dias numa jaula e quando o soltam é para provocar violencia e não pensar.
    que merda de forças de segurança temos, mas alguns teem familia,mas pouco serve, pois não são seres pensantes

  17. Alergia says:

    Ou seja… acabando com os governos civis… é o próprio chefe das polícias que dá ou não a autorização para as pessoas se reunirem e manifestarem?!
    Ridículo!
    A polícia deve limitar-se a garantir que o bem -estar e segurança dos cidadãos, inclusivé dos que se manifestam, é assegurada. O que foi o contrário do que se viu na manif do 22/Março, onde a psp é que foi agressora. Os agentes deveriam estar devidamente treinados para resistir a provocações e a insultos. Têm um dever diferente e persuasor diferente dos cidadãos que reagem ao chamar “filho de***” Na rua. unca devem reagir a quente. Não estão lá para SE defenderem a si ou a honra das suas mãezinhas, “ofendidas” por algum cidadão mais exaltado. Não foi o que aconteceu.
    Não cabe ao Chefe Magina opinar sobre quem pode ou não manifestar-se, num país dito livre. Se é para mostrar serviço e fazer valer às chefias as ambicionadas promoções que reivindicam, é uma lamentável forma de o fazer. Não são servidores de umk dado governo ou de si próprios, mas do Estado e do povo português! Quando juram a bandeira, não estão a jurar perante o “Governo de Portugal” que agora tanto gosta de se impor em logotipos em documrntos dos vários ministérios (outra vergonha!)
    Os manifestantes por seu lado, devem cada vez mais estar com “pestana aberta” e não reagir a provocações, quer infiltradas quer dos polícias, pois, infelizmente, no capítulo das manifestações, o resto da população ainda não está muito solidária, pois se deixa manipular pela Com. Social bem controlada. Ainda ouço muita gente a cokmentar: “ah, quem vai para as manifestações já sabe que é para levar!…” ou “são um bando de desocupados! andaram a atirar chávenas e a incomodar os turistas…”. Por isso não concordo com quem pensa que se apiedarão muito com mais violência.
    O que deve ser feito é: quanto mais armados e ferozes estiverem os polícias e os provocadores, mais não-violentos e cautelosos devem estar os manifestantes, para manterem a imagem contrastante e assim, pelas imagens (que não poderão ser então manipuladas) dar a ver ao resto do país que a razão está do seu lado!
    Eles andam com medo de quem se manifeste. Mas sobretudo daqueles que não podem etiquetar e controlar. A resposta deve ser a não-violência, a paciência, o sangue-frio, o humor até. Isso desarma qualquer feroz magina ou macedo securitários…

  18. Luís says:

    É impressão minha ou sou o único que viu os manifestantes atirarem mesas, cadeiras e loiça à PSP? Sou um jovem “à rasca” e também gostava de me manifestar contra o sistema e corrupção do País mas não me identifico com os marginais que desencadeiam violência ou com os que se auto intitulam “geração à rasca” e vão para a Assembleia fazer acampamentos e fumar haxixe!

    • Guida says:

      Fumar haxixe, fumam o que querem…. Eu pessoalmente até sou a favor da liberalização do cultivo de marijuana em Portugal…

      O problema é que o pessoal da extrema-esquerda, incluíndo os próprios organizadores, pegam na manifestação do 12 de Março, da chamada “geração à rasca” como sendo de esquerda, quando lá estiveram pessoal da extrema esquerda à extrema direita, ou pessoal que como eu, não se indentifica com nenhuma área partidária…

      Pensam que quem está à rasca ou que quem tem o direito de se manifestar… É só pessoal de esquerda… Os outros são os batizados “fascistas” e “burgueses que tomam chá das 5″

      • De says:

        Pensamos?Só pessoal de esquerda?
        Acha que sim?
        Os “outros”de que fala,os tais baptizados de “fascistas” ou “burgueses” são quem?Quem não está à rasca ou quem não tem o direito de se manifestar?Ou quem está à rasca e se manifesta mas não é de esquerda?
        E os “burgueses” definem-se pela toma do chá das cinco?
        Francamente dona Guida

        • Guida says:

          Tu é que podias explicar, porque tu é que te fartas de carimbar as pessoas. Se não têm a mesma opinião comunista que a tua, são carimbados de “burgueses dos chá das 5″.
          É uma visão bastante… limitadora do mundo…
          Que eu saiba, vivemos em democracia e tenho o direito a ter a minha opinião, e seria mais interessante haver uma discussão sem recorreres a acusações gratuitas de “burguesia” e “chá das 5″ sem me teres sequer conhecido…

      • Luis Almeida says:

        Eu tenho 68 anos, Guida, sou militante do PCP e, de vez em quando fumo a minha passa. Nada na minha vida é para esconder! Sou pela despenalização das drogas leves, etc. Embora não ache nada disso prioritário, como bandeira de luta, quer dizer…

    • Rafael says:

      Oh jovem á rasca míope. As cadeiras e mesas que fora “atiradas” foram-no depois da primeira carga policial que arrasou a esplanada da Benard e levou a sua frente manifestantes e turistas indefesos. O mobiliario depois atirado não foi atirado para agredier ninguem mas estava a ser amontoado na via publica para dificultar uma segunda carga policial. Até o Expresso, que num primeiro momento tentou impingir a versão que voce engoliu usando um video truncado acabou por 3 dias depois ter que colocar o video na totalidade e desdizer a mentira de que os manifestantes alguma vez agrediram a policia. Não seja tontinho e comece a procurar outras fontes que não apenas a papinha preparada pelos conglomerados mediáticos. Pense pela sua cabecinha e veja com os seus próprios olhos. homem!

      • lince says:

        Rafael, esteve lá?
        é que eu estive lá e tive a «sorte» (leia-se inteligência) de me conseguir afastar antes da policia começar a bater… e acredita, quem atirou a primeira pedra não foi a policia.

        • De says:

          Perfeitamente plausível.
          O pior é que desde que mostrou um decreto-lei sobre o direito à manifestação como se português fora…e cuja proveniência era de Angola…ficou a fonte assim um pouco como que inquinada.
          (lince says:
          23 de Abril de 2012 at 21:12)

          O que se chama classicamente “gato escondido com o rabo de fora”

      • De says:

        Assino por baixo

    • Conde says:

      Luis as estas a tentar enganar quem pa ????? secalhar tb es um borda merdas de policia! caga no teu comentario pa !

    • luis manuel says:

      Nice!!

    • gabriela says:

      nao . eu tb vi os manifestantes a destruirem a esplanada e nao a psp.

  19. Vítor Vieira says:

    É sempre bom contextualizar a “coisa”.
    Aqui está a entrevista de Magina da Silva, de 18.4 – http://www.rtp.pt/antena1/?t=Entrevista-a-Magina-da-Silva.rtp&article=4994&visual=11&tm=16&headline=13
    Há aqui uma informação importante: foi a primeira vez (!!!) que a PSP resolveu analisar os seus próprios actos. Não está mal, mas o relatório devia ser público, pois uns jornais dizem que a PSP “sobreavaliou” o potencial de ameaça, e outros dizem que “subavaliou”… parece que afinal, na voz de Magina, “subavaliou”, embora não demonstre qual potencial: se antes, se depois da intervenção absurda da PSP que deu início aos incidentes. Que, aliás, terminou com a absolvição do “perigoso” manifestante que foi aparatosamente detido… é caso para dizer que há aqui muita falta de profissionalismo!

    • Nando says:

      É incrível, choca-me até, a falta de preparação e de conhecimento da lei por parte da jornalista!
      Não há como contextualizar seja o que for… foi uma entrevista marcada para emprego! (garantido)
      Este ignorante (a verdadeira “besta”) que depois destas declarações ão lhe acontece nada, leva-me a crer que o poder político está com ele!

  20. Maria P. says:

    Mas este LABREGO sabe o que diz?

    • mppn says:

      ele não sabe e nada lá por ser o cabecilha da PSP , quando eles forem para a rua fazer protesto contra o governo nós o povo tambem temos o direito de lhes dar com paus em cima porque o direito a nos manifestar e de todos e não só de alguns estes sr,s da PSP se andassem mas e mais a pé a controlar os gatunos antes de estarem no escritorio no paleio como alguns que conheço este pais não devia de ter tantos ladrões como tem mas os piores que são o governo eles não fazem nada mas nada mesmo

  21. Pedro Araújo says:

    É de lamentar que um responsável por uma instituição tão nobre como a PSP, que é até um dos pilares de um estado de direito, tenha declarações deste tipo que atentam contra a própria Constituição da República.
    A meu ver o pior da questão não é propriamente o conteúdo da mensagem que, sendo grave, vale o que vale. Como em tudo e em todo o lado, ninguém é igual ou pensa da mesma maneira. Como em todo o lado, também na PSP há pessoas com mentes retrógadas, complexadas, xenófobas, mesquinhas, arrogantes, narcisistas e preconceituosas como a deste senhor Magina.
    O que é realmente grave é uma pessoa com a personalidade e mentalidade deste senhor Magina ter chegado a Inspector Geral da PSP, uma instituição responsável por zelar pelos direitos e liberdades da população num estado de direito.
    Agora, iMAGINem os direitos e liberdades a que os homens da PSP deverão zelar, segundo as directrizes dadas pela voz do seu Inspector Geral.

  22. joao says:

    (Limitações ao exercício do direito)
    1. O exercício do direito à reunião e manifestação não
    afasta a responsabilidade pela ofensa à honra e consideração
    devidas às pessoas e aos órgãos de soberania.
    2. Não é permitida a realização de reuniões ou
    manifestações com ocupação não autorizada de locais abertos
    ao público ou particulares.
    3. Por razões de segurança, as autoridades competentes
    poderão impedir a realização de reuniões ou manifestações em
    lugares públicos situados a menos de 100 metros das sedes
    dos órgãos de soberania, dos acampamentos e instalações das
    forças militares e militarizadas, dos estabelecimentos
    prisionais, das representações diplomáticas ou consulares e das sedes dos partidos políticos.

    (Limitações em função do tempo)
    1. As reuniões e manifestações não poderão prolongar-se
    para além da meia-noite, salvo se realizadas em recintos
    fechados, em salas de espectáculos em edifícios sem
    moradores ou, em caso de terem moradores, se forem estes os
    promotores ou tiverem dado o seu assentimento por escrito.
    2. Os cortejos e os desfiles não poderão ter lugar antes
    das 19.00 horas nos dias úteis e antes das 13.00 horas aos
    sábados, salvo em situações devidamente fundamentadas e autorizadas.

    (Proibição de realização de reunião ou
    manifestação)
    1. O Governador ou Comissário que decida, nos termos
    do disposto nos artigos 4.° e 5.°, n.° 2 da presente lei, proibir
    a realização de reunião ou manifestação deve fundamentar a
    sua decisão e notificá-la por escrito, no prazo de 24 horas a
    contar da recepção da comunicação, e aos promotores, no
    domicílio por eles indicado e às autoridades competentes.
    2. A não notificação aos promotores no prazo indicado no
    número anterior é considerada como não objecção para a
    realização da reunião ou maifestação.
    ARTIGO 8.°
    (Interrupção do exercício do direito)
    1. As autoridades policiais poderão interromper a
    realização de reuniões ou manifestações que decorram em
    lugares públicos quando estas se afastam da sua finalidade
    pela prática de actos contrários à lei ou à moral ou que
    perturbem grave e efectivamente a ordem e a tranquilidade
    públicas, livre exercício dos direitos dos cidadãos ou
    infrinjam o disposto no n.° 1 do artigo 4.°
    2. A decisão de interrupção da reunião ou manifestação
    referida no número anterior constará de auto que a
    fundamentará, entregando-se uma cópia aos promotores, no
    prazo máximo de 12 horas.
    3. As autoridades policiais que decidirem a interrupção
    deverão dar imediato conhecimento à autoridade civil referida
    no n.° 1 do artigo 6. °.

    • notrivia says:

      Para auxilia-lo a contextualizar e aprofundar o seu conhecimento, aqui fica o artigo 19º da constituição portuguesa:

      Artigo 19.º
      Suspensão do exercício de direitos

      1. Os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição.

      2. O estado de sítio ou o estado de emergência só podem ser declarados, no todo ou em parte do território nacional, nos casos de agressão efectiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública.

      3. O estado de emergência é declarado quando os pressupostos referidos no número anterior se revistam de menor gravidade e apenas pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias susceptíveis de serem suspensos.

      4. A opção pelo estado de sítio ou pelo estado de emergência, bem como as respectivas declaração e execução, devem respeitar o princípio da proporcionalidade e limitar-se, nomeadamente quanto às suas extensão e duração e aos meios utilizados, ao estritamente necessário ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.

      5. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência é adequadamente fundamentada e contém a especificação dos direitos, liberdades e garantias cujo exercício fica suspenso, não podendo o estado declarado ter duração superior a quinze dias, ou à duração fixada por lei quando em consequência de declaração de guerra, sem prejuízo de eventuais renovações, com salvaguarda dos mesmos limites.

      6. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência em nenhum caso pode afectar os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroactividade da lei criminal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e de religião.

      7. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência só pode alterar a normalidade constitucional nos termos previstos na Constituição e na lei, não podendo nomeadamente afectar a aplicação das regras constitucionais relativas à competência e ao funcionamento dos órgãos de soberania e de governo próprio das regiões autónomas ou os direitos e imunidades dos respectivos titulares.

      8. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência confere às autoridades competência para tomarem as providências necessárias e adequadas ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.

      O que expôs é letra morta. São obviamente decretos inconstitucionais, inclusivé nas situações criticas que justificariam uma hipotética suspensão dos direitos.
      Espero que esteja suficientemente esclarecido.
      Atenciosamente.

  23. ricardo alves says:

    venham cá bater no cabedal que os lixo pelo menos 3 até levantam pés.

  24. Pingback: Magina da Silva, o homem do 24 | cinco dias

  25. José S. says:

    Manifestem-se mas portem-se bem!! A violência começa sempre nos manifestantes. Muitos dos que deixaram aqui o comentário, nunca participaram numa manif. Concluo.

    • notrivia says:

      Mentira! Os policias são os violentos! Só não sabe quem não quer!

      • Oliveira says:

        Discordo! Existem montes de manifestações que correm de forma absolutamente pacífica, com a presença da Polícia, que zela pela segurança dos manifestantes, cortando e redirigindo o transito.
        As manifestações em que há incidentes, os mesmos são sempre causados pelos próprios, como foi o caso da ultima greve geral, onde muito antes de chegarem ao Chiado, já haviam atirado com ovos e afins a instituições bancárias, e ao contrário do que aqui já foi dito, antes da primeira carga é claramente evidente o arremesso de vários objectos, incluíndo uma cadeira de esplanada, à PSP.
        Existem muitas pessoas, a grande maioria até, que é capaz de se manifestar pacificamente e lutar pelos seus direitos, mas também existem sempre um punhado de “ovelhas negras” cujo objectivo não passa de conseguir notoriedade, sabendo apenas insultar com palavras e actos as forças de segurança, esquecendo-se dos seus deveres como cidadãos.
        Desde que as pessoas assim o desejem, qualquer manifestação pode correr de forma civilizada, quando assim não o é, existe a Polícia para repor a ordem pública, mesmo quando possam eventualmente existir vítimas injustas da situação.
        Nunca se esqueças que eu, tu e todos temos direitos, garantias e liberdades, mas também temos deveres e a nossa liberdade acaba quando interfere com a liberdade do próximo.

        • notrivia says:

          Cheira-me a desinformador… O que não é nada surpreendente.
          A convicção com que tipos como tu desbobinam treta seria chocante se não andasse nisto a algum tempo.
          Atirar ovos a instituição bancarias(diga-se ladrões filhos da puta) não confere legitimidade a carga policial nem nada que se pareça. Mas ainda bem que menciona este pormenor porque isto clarifica para quem afinal trabalha a policia…
          É obvia a estratégia policial no que se refere a contestação social:
          Provocar, agredir e saberem que a comunicação social com mais projeção os vai proteger e demonizar quem protesta. Mais a ajuda que têm de tipos com tu…

        • JoséR. says:

          Violência, gera violência . . . Quando uma manifestação não é pacifica, e os manifestantes não se sabem comportar, é natural que as coisas acabem por descambar . . .

  26. José Carlos A. Morgado (Tomar) says:

    Não nos precipitemos a julgar este agente de autoridade como sendo o autor das declarações às quais deu a cara.
    Este agente de autoridade, tal como todos os outros, apenas cumpre ordens.

    Interessante será descobrir quem ordenou a este agente de autoridade que viesse a público representar tão infeliz papel, e proferir tão absurdas declarações.

    Curiosamente, ao tomar conhecimento deste episódio risível, fez-me recordar o abominável “kapo”, que como se sabe era um prisioneiro que servia como supervisor de trabalho forçado em campos de concentração nazistas, gozando de alguns privilégios relativamente ao resto dos prisioneiros.
    Uma das funções do “kapo” era criar as condições para que as vitimas se virassem umas contra as outras. E eram especialmente violentos para com os seus colegas prisioneiros, por forma a conseguirem manter os privilégios que lhes eram dados pelos guardas da SS.

    Consigo de alguma forma ter um pouco de “compaixão” por este agente de autoridade, porque estou certo já lhe seria insuportável saber que o que lhe permite sustentar a si próprio e aos seus descendentes, é o acto consciente de prejudicar o seu cidadão semelhante. E como se isso não fosse já suficientemente humilhante, agora ainda foi instruído a representar o papel de “porta-voz” daqueles que lhe concedem alguns privilégios relativamente ao resto dos cidadãos.

  27. Victor Manuel da Conceição Magro says:

    Se agora que ainda têm comida na Gamela já mordem a mão ao dono como vai ser quando a GAMELA estiver vazia?… Será que esta e muitas outras Criaturas saberão o que custa ganhar o Pão?

  28. JjS says:

    Não adianta apelar ao presidente da república. Temos cá disso?
    Ou ao procurador geral da dita… Alguém já lhes viu mais do que mandarem uns bitaites inconsequentes.
    O pastel de belém vai dizer que está muito preocupado, e tal… e que já em tempos se tinha referido ao assunto (quando tomou posse, incitou o s jovens a revoltarem-se) e o procurador dirá umas patacoadas e rematará dizendo que não tem poder nem meios para intervir.
    E assim se faz Portugal, uns vão bem e outros cada vez pior.

  29. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

    Artigo 45.º
    (Direito de reunião e de manifestação)

    1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.

    2. A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

    As autoridades apenas têm de ser avisadas no prazo previsto pela Lei, para que possam tratar da logística do evento (corte de ruas, fornecimento de escolta, etc.)

    Passar de operacional dos GOE para Inspector Nacional dá nisto; há quem não chegue lá intelectualmente…

  30. Maria says:

    Quando se deu 0 25 de Abril, eu devia ter os meus 15 para 16 anos, e a coisa mais emocionante que presenceei, foi a saída dos prisioneiros da PIDE! A alegria de um Povo com tantos anos de repressão! AS MANIFESTAÇÕES EM MASSA NAS RUAS!!!!

    Quem fala contra o 25 de Abril, é quem nunca sofreu na pele os horrores daqueles tempos,
    onde nunca sabiamos com quem estavamos a falar, viviamos com mt medo senhores! Quem fala contra o 25 de Abril é quem não lhe falat dinheiro na carteira, apara com prar o pão para os seus filhos! Porque o Povo esse já está a sofrer e bem ….deshumanamente!!!

    Pois eu grito bem alto!!!!VIVA O 25 DE ABRIL!!!VIVA!!!!!!! VIVA PORTUGAL!!!!

  31. António Dias da Costa says:

    Ainda me lembro do Capitão Maltez a carregar sobre os velhotes no 5 de Outubro junto à estátua do António José de Almeida.E dos provocadores legionários no Rossio quando do 1º de Maio para obrigarem a PSP a atacar os ajuntamentos !!! A história vai se repetindo,por isso não pensem que o fascismo está muito longe,ele já cá canta !…

  32. Conde says:

    gsotava de conhecer a esposa deste burro ,,,,,,,,,,, ele merece um bom par de cornos!

  33. Conde says:

    pelo focinho deste corno so pode ser de AVEIRO .. paraiso dos leitoes e cornos !

  34. Pingback: MAGINA DA SILVA – Todos os regimes precisam de um Kaúlza de Arriaga. | cinco dias

  35. MAria says:

    cabecetes de mota na cabeça e martelo na mão
    o povo unido jamais será vencido

  36. lince says:

    Estranho…. tanta gente inteligente, conhecedora da lei e dos direitos, etc… mas parece que ninguém leu… mas :

    «joao says:
    23 de Abril de 2012 at 14:30

    (Limitações ao exercício do direito)
    1. O exercício do direito à reunião e manifestação não
    afasta a responsabilidade pela ofensa à honra e consideração
    devidas às pessoas e aos órgãos de soberania.
    2. Não é permitida a realização de reuniões ou
    manifestações com ocupação não autorizada de locais abertos
    ao público ou particulares.
    3. Por razões de segurança, as autoridades competentes
    poderão impedir a realização de reuniões ou manifestações em
    lugares públicos situados a menos de 100 metros das sedes
    dos órgãos de soberania, dos acampamentos e instalações das
    forças militares e militarizadas, dos estabelecimentos
    prisionais, das representações diplomáticas ou consulares e das sedes dos partidos políticos.

    (Limitações em função do tempo)
    1. As reuniões e manifestações não poderão prolongar-se
    para além da meia-noite, salvo se realizadas em recintos
    fechados, em salas de espectáculos em edifícios sem
    moradores ou, em caso de terem moradores, se forem estes os
    promotores ou tiverem dado o seu assentimento por escrito.
    2. Os cortejos e os desfiles não poderão ter lugar antes
    das 19.00 horas nos dias úteis e antes das 13.00 horas aos
    sábados, salvo em situações devidamente fundamentadas e autorizadas.

    (Proibição de realização de reunião ou
    manifestação)
    1. O Governador ou Comissário que decida, nos termos
    do disposto nos artigos 4.° e 5.°, n.° 2 da presente lei, proibir
    a realização de reunião ou manifestação deve fundamentar a
    sua decisão e notificá-la por escrito, no prazo de 24 horas a
    contar da recepção da comunicação, e aos promotores, no
    domicílio por eles indicado e às autoridades competentes.
    2. A não notificação aos promotores no prazo indicado no
    número anterior é considerada como não objecção para a
    realização da reunião ou maifestação.
    ARTIGO 8.°
    (Interrupção do exercício do direito)
    1. As autoridades policiais poderão interromper a
    realização de reuniões ou manifestações que decorram em
    lugares públicos quando estas se afastam da sua finalidade
    pela prática de actos contrários à lei ou à moral ou que
    perturbem grave e efectivamente a ordem e a tranquilidade
    públicas, livre exercício dos direitos dos cidadãos ou
    infrinjam o disposto no n.° 1 do artigo 4.°
    2. A decisão de interrupção da reunião ou manifestação
    referida no número anterior constará de auto que a
    fundamentará, entregando-se uma cópia aos promotores, no
    prazo máximo de 12 horas.
    3. As autoridades policiais que decidirem a interrupção
    deverão dar imediato conhecimento à autoridade civil referida
    no n.° 1 do artigo 6. °.»
    … fui ver e É VERDADE…

    • De says:

      Não sei porquê mas todo este arrazoado está escrito acima
      O motivo da replicação tem algo a ver com a ausência de argumentação para a defesa de um celerado com saudades dos tempos do fascismo?
      Ou tem a ver com algo mais fundo?

      Verdade?
      Mas o que está aí plasmado é uma lei Angolana de Maio de 1991.
      Mas o que se passa?
      Quer-se esconder o Decreto-Lei n.º 406/74? Ou a Constituição da República Portuguesa?
      Desta forma?

    • Justus Veritas says:

      notrivia says:
      23 de Abril de 2012 at 23:23
      Para auxilia-lo a contextualizar e aprofundar o seu conhecimento, aqui fica o artigo 19º da constituição portuguesa:

      Artigo 19.º
      Suspensão do exercício de direitos

      1. Os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição.

      2. O estado de sítio ou o estado de emergência só podem ser declarados, no todo ou em parte do território nacional, nos casos de agressão efectiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública.

      3. O estado de emergência é declarado quando os pressupostos referidos no número anterior se revistam de menor gravidade e apenas pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias susceptíveis de serem suspensos.

      4. A opção pelo estado de sítio ou pelo estado de emergência, bem como as respectivas declaração e execução, devem respeitar o princípio da proporcionalidade e limitar-se, nomeadamente quanto às suas extensão e duração e aos meios utilizados, ao estritamente necessário ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.

      5. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência é adequadamente fundamentada e contém a especificação dos direitos, liberdades e garantias cujo exercício fica suspenso, não podendo o estado declarado ter duração superior a quinze dias, ou à duração fixada por lei quando em consequência de declaração de guerra, sem prejuízo de eventuais renovações, com salvaguarda dos mesmos limites.

      6. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência em nenhum caso pode afectar os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroactividade da lei criminal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e de religião.

      7. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência só pode alterar a normalidade constitucional nos termos previstos na Constituição e na lei, não podendo nomeadamente afectar a aplicação das regras constitucionais relativas à competência e ao funcionamento dos órgãos de soberania e de governo próprio das regiões autónomas ou os direitos e imunidades dos respectivos titulares.

      8. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência confere às autoridades competência para tomarem as providências necessárias e adequadas ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.

      O que expôs é letra morta. São obviamente decretos inconstitucionais, inclusivé nas situações criticas que justificariam uma hipotética suspensão dos direitos.
      Espero que esteja suficientemente esclarecido.
      Atenciosamente.

  37. ZÉ BROTAS says:

    Força…., eu também quero trabalhar, ir para casa descansar sem ter que levar com supostos manifestantes, que só querem é não fazer nada, que desde sempre estiveram contra tudo, são uns santos que dizem mal do sistema, mas que se alimentam do mesmo.
    Desconto para os bófias trabalharem e se o trabalho deles é manter a ordem, e isso implica deixar manifestar quem se quer manifestar, também é impedir os supostos manifestantes que só fazem asneira, por isso ….
    Quando esses supostos manifestantes, derem cabo da vossa humilde propriedade, certamente vão querer saber onde esta a bófia, que não faz cumprir o meu direito constitucional de livre circulação, de propriedade, etc, etc.

    Tenham juizo…quem se quer manifestar não tem medo da bofia, quem quer fazer asneira, tenham medo, muito medo….

  38. Pedro Santos says:

    Estao todos errados… Cegos… 25 de Abril… Sem purga… As caras e os credos ficaram, mascarados de ideais que nunca tiveram.
    Para que foi o 25 de Abril?? Uma maneira airosa de trocar meia dúzia de caras e satisfazer o desejo de riqueza a novas gentes. Esta a vista.
    E esta a este fórum preocupado com Policias e cargas Policiais. Os Policias sao do povo, sao filhos de mães e pais que sao parte alguém que todos conhecemos.
    Quanto ao senhor… Os lugares e as pessoas tem que ser escolhidas para funções para as quais sao talhadas, o silencio as vezes e virtuoso.

  39. Carlos Muralhas says:

    Só para lembrar três artigos da Constituição da República Portuguesa que nos dão o pleno direito a qualquer manifestação, sem qualquer aviso ou autorização:

    Artigo 3.º
    Soberania e legalidade

    1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.

    2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.

    3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.

    Artigo 21.º
    Direito de resistência

    Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.

    Artigo 45.º
    Direito de reunião e de manifestação

    1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.

    2. A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

  40. Nuno Miguel says:

    Mas tudo o que é permitido na constituição, se for proibido em outro artigo, em que ficamos?

  41. RL says:

    Meus senhores, minhas senhoras, sou militar da Guarda com o orgulho que me assiste em pertencer a tal Instituição e que me permite despender o melhor de mim para, em qualquer situação, auxiliar o cidadão.

    Apoio todo aquele que deseja manifestar-se de forma ordeira e sensata. É um direito que vos assiste.

    Não tornem nem permitam que se transformem as nossas ruas em campos de batalha pois isso será certamente, o desencadear de um rol de situações que não melhorarão em nada, a actual situação do nosso País.

    O Povo tem na sua mão a possibilidade de fazer algo mais importante e uma delas é pedir a penalização criminal por “má gestão” do nosso País (ex: Islândia).

    Agora, apelo simplesmente à não violência.

    Cumprimentos e bom 25 de Abril.

  42. André Lima says:

    Se calhar as palavras não foram as melhores, nem este senhor tem o poder para decidir nada…agora generalizarem a Policia, isso é conversa de merda. Quem não gosta da Policia é bandido e analfabeto é pensarem que um Policia ganha 1400euros…enfim, culturas e conhecimentos de café de esquina.
    Se tanto que aqui a conversa é sobre as manifestações e veem logo falar mal da Policia…otarios.

  43. Carlos Ribeiro says:

    Quando vi a foto deste individuo pensei que se tratava de Kadafi, mas com mais atenção vi que afinal era só mais um parasita da sociedade! Fiquei descansado!!!

  44. Caxineiro says:

    Atenção que estas declarações podem ser apenas estratégia do ministro da propaganda: uma tentativa de desmobilização das pessoas pelo medo e pela dúvida. Se resultar teremos no dia 26 as TVs em coro noticiando a “fraca adesão”, bla blá, blá blá

    Todos na rua!!! 25A sempre!!!!

  45. Mario Montanelas Barbosa says:

    Senho Magina, falta~lhe um I antes de magina. Porque se o energumeno que você é, parasse para pensar antes de dizer barbaridades dessas, (que têm tudo a ver com as bestas que as dizem), o srº (e peço desculpa por chama-lo de srº, porque você tem mais de mulher do solheiro do que de homem) mas mesmo assim aqui vai a minha ideia para a srª ler e pensar.
    Suicide-se bem suicidado, para não mais termos de ler estas merdad escritas por otro merdas como você!!!

  46. Lidia M. says:

    Boa tarde.Em nome do rigor informativo, lembro que esta noticia foi desmentida ontem em declarações feitas a Rádio Renascença.
    Obrigada

    Lidia M.

  47. Albert Libertad says:

    Este gajo está a ser pago para ser um Bull-Dog de estimação do Passos Coelho e Amigos, os neo-liberais já começam a ficar com eles em braza de tanto medo, por esse motivo nao vale a pena ligarmos a estas tentativas de nos fazer ficar em casa a chorar enquanto eles nos lixam a constituiçao e proibem de tudo e mais alguma coisa… Era o que faltava!

  48. jaquinzinho says:

    Cmdt,o GOE está ctg……vamos a eles

  49. zm says:

    a ignorância espelhada no comentário deste fulano é demasiada… que faz diante de uma instituição que deveria garantir a segurança pública?

  50. antónimo says:

    Já disse isto por aqui mas ninguém ligou muito. Repito e vinco pois acho importante não se ser apanhado nos limites e nas franjas das declarações distorcidas. No fundo este post distorce as águas formal e estritamente legais em que a PSP se está a mover. Mais, por que já sei como se distorcem também outros pontos de vista, vinco não ter nenhuma simpatia pela actuação da PSP a 22 de Março, e muito menos na mais abafada situação do 24 de Novembro, ou por Magina Silva. Acho apenas que só se combate eficazmente o autoritarismo se combater aquilo que é a factualidade (mesmo que apenas mas também formal) e não uma sua caricatura.

    De acordo com a PSP, na manifestação do 22 de Março, as organizações apanhadas no Chiado desfilaram sem terem cumprido a obrigação lembrada pelo António Vilarigues de informar a câmara municipal de Lisboa.

    De acordo com declarações oficiais, Macedo dixit, nesse dia 22 de março, a PSP para evitar alarme e complicações decidiu dar mostras de respeito pelos direitos democráticos e fechar os olhos à falha burocrática das entidades manifestantes que foram dar ao Chiado.

    Segundo Macedo, pois, estas entidades não tinham avisado a câmara municipal de que iam desfilar e manifestar-se. No final, feita a avaliação do que ocorreu no Chiado, concluiu a PSP que não as deviam ter autorizado a manifestar-se pois estas portaram-se mal arremessando objectos.

    Ora, a ideia de “AUTORIZAÇÃO” usada pelo intendente Magina radica na falha processual dos manifestantes que não avisaram, tal como definido por lei, a câmara municipal. Não extravasa esse conceito. Não há aviso, a PSP não tem de permitir a manifestação

    É a isso que Magina Silva se refere quando fala em autorizações, nada do que li na comunicação social e que lhe é atribuído indica que ele tencione instituir um estado em que seja a PSP a decidir quem se manifesta, porquê e onde. O resto são processos de intenção, que ele facilmente consegue descartar e que ainda por cima descredibilizam quem lhos faça. É pois situação que não vale a pena tentar cavalgar desta forma.

    Segundo a página do Governo-Civil de Lisboa, para efeitos de manifestação, “Por ter sido publicada a Lei Orgânica nº 1/2011 de 30 de Novembro, que vem alterar o artigo 2º do Decreto-Lei 406/74 de 29 de Agosto, os “avisos” devem ser dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa por e-mail para gab.presidente@nullcm-lisboa.pt ou entregues pessoalmente nos Paços do Concelho – Praça do Município 1149-014 LISBOA.”

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