A Ordem dos Arquitectos e a Parque Escolar

É por demais evidente que a estratégia da Ordem dos Arquitectos perante a Parque Escolar foi, desde sempre, o silêncio – pelas mais diversas razões que não me cumpre aqui tentar explicar. Agora, que o Carnaval da Parque Escolar está cada vez mais claro, parece que o tradicional elo mais fraco da construção – a arquitectura e consequentemente os arquitectos, estão no epicentro do furacão. É muito simpático para a demissionária direcção da Parque Escolar deixar no ar que foi obrigada pelos arquitectos a revestir as zonas de rápido de desgaste das escolas a pedra e/ou a intervir em edifícios classificados com todos os pruridos. É fantástico que, de uma penada, se consiga desfocar o objecto da suspeita e daquilo que nos deve causar indignação.
Uma Ordem dos Arquitectos que não fosse muda ou pactuante, devia perceber que como associação de direito público devia esclarecer a sociedade sobre umas quantas coisas que aqui tento sintetizar:

1. O problema nas escolhas da Parque Escolar não é dos arquitectos, mas da forma de selecção que a PE utilizou. É certo que foram escolhidos excelentes escritórios de arquitectura e equipas. Muitos, que fizeram uma ou duas escolas, se tivesse havido um processo de selecção por concurso público aberto, teriam projectado bem mais. O problema é que os melhores serviram para encobrir outros que, caso o processo fosse aberto e transparente não teriam realizado qualquer projecto.
O que poderia fazer agora a Ordem dos Arquitectos?
Na sequência do processo de investigação em curso aberto pelo DIAP, em que um dos eixos centrais é contratação dos arquitectos, entendo que a OA devia abrir um processo de inquérito interno para averiguar se existe matéria deontológica. Assim sem me alargar muito sobre o tema parece-me que à administradora da Parque Escolar, arquitecta Teresa Heitor, cumprirá explicar algumas coisas, ainda que a sua acção como directora da EPE esteja fora dos actos próprios da profissão. Acresce, que talvez haja matéria para os que participaram em consultas feitas pela PE, com valores estranhamente próximos uns dos outros. A abertura de um inquérito daria um sinal público de existência, ainda que o problema de fundo da PE seja do foro criminal e não deontológico.

2. O argumento que foram utilizados acabamentos luxuosos é uma mistificação. Do que se fala? Há torneiras em ouro? Revestimentos em titânio?
Facilmente caímos num argumentário banal. Repare-se que, por exemplo, as questões dos ares condicionados – que decorrem de uma lei feita por Sócrates para favorecer as empresas do sector – e a decisão de não aproveitar o mobiliário existente, com um impacto realmente significativo nos custos das obras, são decisões da administração e não dos arquitectos. Acrescento que, pelo que conheço do processo, os excessos decorrem muito mais das decisões dos administradores da PE do que da caneta dos arquitectos.
A OA devia esclarecê-lo publicamente.

3. Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, lança aqui mais um anátema sobre os projectistas interrogando-se se não beneficiariam com o aumento do “volume de obra”. Isto é mentira e alguém com responsabilidades não o devia declarar sem saber. Os honorários dos arquitectos não foram estabelecidos em função do “volume de obra” mas sim da sua estimativa, o que é bem diferente. Os honorários foram contratualizados antes de se saber o volume de obra e foram estabelecidos em função de uma estimativa realizada pela Parque Escolar e não por proposta dos projectistas.
A Ordem dos Arquitectos devia esclarecer e fazer com que o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas se retratasse.

Nesta questão da Parque Escolar começam a ser os arquitectos e, pior, a arquitectura a estar em causa. Nenhuma direcção da Ordem dos Arquitectos pode suspender a sua acção enquanto associação de direito público. Cumpre-lhe esclarecer e estar presente nos debates  públicos que digam respeito à arquitectura. Pelos arquitectos e, sobretudo, pela sociedade em que vivemos.

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