As funções do capital e do trabalho: em torno da identificação económica das classes sociais 2/3

II – A função do trabalho e a função do capital. Classe trabalhadora, classes médias e burguesia

Entrando agora mais a fundo no tema central deste artigo, as classes sociais constroem-se a partir das funções económicas que desempenham no processo de valorização. Não pretendendo esgotar o assunto, torna-se, no entanto, relevante dar conta do poder da divisão social do trabalho na constituição económica das classes sociais. Nesse sentido, há que descrever o que se entende por funções do trabalho e do capital e suas respectivas sub-funções ou subdivisões internas.

No modo de produção capitalista, as funções do trabalho e do capital são o eixo estruturante na identificação e classificação das classes sociais. De maneira que no «capitalismo monopolista, a função do trabalho é levada a cabo pelo trabalhador colectivo enquanto que a função do capital (aqui definida como a actividade de controlo e vigilância da força de trabalho) é desempenhada pelo que poderemos chamar de capitalista global, isto é, por uma estrutura burocrática e hierárquica que substitui o capitalista individual na sua performance de controlo e vigilância» (Carchedi, 1977, p.6) em ordem a produzir valor através da exploração da força de trabalho. A função do trabalho – executada pelo trabalhador colectivo – «significa tomar parte no complexo e cientificamente organizado processo de trabalho como parte da força de trabalho colectiva, de forma a produzir colectivamente valores de uso e, por sua vez, em ordem a produzir mais-valia».

Por seu turno, a função do capital, ou seja, «ser um não-trabalhador significa tomar parte no processo de produção capitalista exclusivamente do ponto de vista do controlo e da vigilância da força de trabalho, tomar parte no processo capitalista de produção exclusivamente do ponto de vista do processo de produção de mais-valia (extracção de mais-valia)» (idem, p.66) [itálicos nossos], portanto, apenas actuando no quadro do processo de valorização.

Dentro da função do trabalho, assomam duas formas de relacionamento do trabalhador colectivo com o processo de valorização: 1) o trabalho produtivo; 2) o trabalho improdutivo[1]. No que toca ao primeiro – cerne das relações de produção capitalistas – não nos alongaremos muito, lembrando apenas o óbvio: «só é produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou que serve para a autovalorização do capital» (Marx, 1992, p.578). No que diz respeito ao trabalho improdutivo o que está em causa é o conceito de opressão económica e não o de exploração tout court. Tecnicamente, o trabalhador do sector do comércio ou que é empregado numa agência de publicidade não é explorado. É certo que o seu salário é inferior à quantidade de trabalho que efectivou na sua actividade laboral. Todavia, a substância do seu trabalho é de uma natureza diferente.

Como sustenta Carchedi, numa transcrição longa mas muito pertinente para uma compreensão adequada da forma de trabalho improdutivo,

«apesar de, num sentido estrito, não podermos falar de exploração dos trabalhadores improdutivos porque estes trabalhadores não produzem mais-valia, logo, não podem ser expropriados da mesma, podemos, por seu lado, falar em opressão económica. O valor da sua força de trabalho é determinado da mesma forma dos trabalhadores produtivos, isto é, pelo valor dos bens e serviços que estão na base de um valor mínimo de subsistência, culturalmente determinado. A aplicação desta força de trabalho, mesmo que não crie valor, não é, tal como no caso dos trabalhadores produtivos, de modo nenhum, limitada ao valor da força de trabalho. Tome-se o exemplo do trabalhador comercial, o típico trabalhador improdutivo. Suponha-se que o valor da sua força de trabalho é o equivalente a cinco das sete horas. Durante as restantes duas horas do dia de trabalho, ele não produz valor mas proporciona trabalho não-pago ao capitalista. Quer dizer, enquanto o trabalhador produtivo é expropriado do seu trabalho sob a forma de valor, o trabalhador improdutivo é sujeito a uma expropriação directa de trabalho. Nenhuma mais-valia é criada na esfera comercial. O capitalista comercial apenas participa na partilha da mais-valia produzida nas esferas industrial e produtiva. O trabalhador comercial não cria directamente nenhuma mais-valia, mas adiciona valor ao rendimento do capitalista comercial proveniente da produção, reduzindo-lhe os custos para a realização da mais-valia. Quanto mais trabalho não-pago o trabalhador desempenhar, mais ele é o agente através do qual o capitalista comercial realiza a mais-valia produzida nas empresas produtivas» (Carchedi, 1977, p.57-58).

Consequentemente, é a conexão trabalho/lei do valor que permite captar o nó que está na génese estrutural das classes sociais.

Inversamente, para a teoria social não-marxista – exactamente porque omite e despreza o fundamento e origem do valor – todos os trabalhadores dos chamados serviços são insistentemente carimbados como membros do que convencionam chamar de “novas classes médias”. No lugar de tentar entrever a complexidade analítica que o emaranhado de novas camadas de trabalhadores economicamente oprimidos traz à teoria das classes sociais, grande parte da actual Sociologia das Classes Sociais parece preferir colocar todas as novas actividades assalariadas no mesmo grupo onde se encontra todo o pessoal de enquadramento do processo produtivo. O mesmo se passa com os novos trabalhadores produtivos que formam a força de trabalho em inúmeros laboratórios, gabinetes de arquitectura ou nas telecomunicações. Projectando uma visão baseada em critérios secundários como as qualificações académicas ou até mesmo baseando-se em variáveis de carácter científico muito duvidoso (ter casa, carro, duas televisões, não usar “fato-macaco”, etc.), a forma como a maioria das correntes sociológicas tem concebido o conceito de classe(s) média(s) obscurece mais do que aclara recentes dinâmicas sociais.

Não obstante as alterações registadas no arranjo relacional do trabalho colectivo, a função do capital também se complexificou. A sua subfunção dominante – e que em última instância é o controlo remoto geral do processo de produção capitalista – consubstancia-se na figura do capitalista. De acordo com Marx,

«sem dúvida o capitalista pode imediatamente meter mãos à obra no processo de produção, tal como o seu operário, mas então é apenas uma coisa intermédia entre capitalista e operário, um “pequeno mestre”. Um certo nível da produção capitalista determina que o capitalista possa empregar todo o tempo durante o qual funciona como capitalista – isto é, como capital personificado – na apropriação e, portanto, controlo de trabalho alheio e na venda dos produtos deste trabalho» (Marx, 1990, p.353).

Na prática, tal significa que a subfunção da direcção do processo de produção capitalista é responsabilidade da burguesia. Daí que o propósito-mor do capitalismo – a produção de valor e sua realização no mercado – surja perante os trabalhadores – produtivos e improdutivos – «como poder de uma vontade alheia que submete o agir deles à sua finalidade» (Marx, 1992, p.381). Com o desenvolvimento do capitalismo monopolista e correlativa financeirização da economia, o capitalista limita-se, tendencialmente, a coordenar e dirigir a política financeira da empresa – como um verdadeiro shareholder – ao passo que o gestor (por vezes, accionista da empresa, mas quase sempre claramente minoritário) tem, sobretudo, a função de administrar as expectativas de lucro dos capitalistas: contratar ou despedir força de trabalho empregue no processo de produção capitalista, decisões de aplicação de novas tecnologias, reorganização dos sistemas de trabalho, etc. Este poder material de controlo do processo produtivo é, sob o nosso ângulo de análise, determinado pelo capitalista e executado pelos gestores. Quer dizer, a subfunção de gestão e coordenação do processo de produção capitalista está balizada pelos critérios da subfunção de direcção do processo de produção desempenhado pelo capitalista. O mesmo é dizer que a gestão do processo de produção capitalista (tanto dos meios de produção aplicados como da contratação, organização e administração da mão-de-obra) é levada a cabo de acordo com os objectivos dos capitalistas accionistas das grandes corporações. A concentração das tarefas do capitalista na sua função de accionista permitiu-lhe uma mais eficaz monopolização da subfunção de direcção do processo de valorização.

Desse maneira, a subfunção de controlo e vigilância do processo de produção (que abarca tanto a gestão como a supervisão) ficou ainda mais subordinada àquela. Na prática, esta cisão impede os gestores – enquanto fracção secundária da burguesia – de disputar a direcção do processo de produção capitalista, pelo facto de que esta só pode ser concretizada por quem detiver a posse massiva de títulos financeiros. Para realizar nos mercados financeiros este capital fictício, a organização do processo de produção deve procurar cumprir o pressuposto de materializar esse objectivo. Por conseguinte, o tipo de gestão do processo de produção capitalista e as acções que esta subfunção comporta – subcontratações/terceirizações, deslocalizações, despedimentos, determinação das tarefas laborais, etc. – está amplamente condicionado pela subfunção de direcção desempenhada pelos proprietários das empresas.

No respeitante à subfunção de supervisão, esta consiste na tarefa de enquadramento da força de trabalho no processo de produção. Contrariamente aos gestores, o pessoal de enquadramento (contramestres, capatazes, supervisores, encarregados) não controlam a força de trabalho. Ou seja, vigiam as tarefas do proletariado no processo de trabalho mas não têm poder económico para ditar as regras regulamentares que estabelecem como os trabalhadores devem actuar nas suas funções de trabalhador colectivo. A camada social de enquadramento da força de trabalho é desprovida dos meios de produção, mas é igualmente destituída da subfunção de de coordenação e organização do processo de trabalho, introdução e aplicação tecnológica para elevar a produtividade do trabalho (tarefas imputadas à subfunção de gestão). Por tudo isto pode ser considerada como a classe média propriamente dita, até pela sua condição contraditória de classe como iremos discutir mais abaixo. A subfunção de supervisão se bem que seja parte integrante da função mais geral do capital não habilita esta classe a ser parte integrante da burguesia (capitalistas – industrial, financeiro, bancário, agrário ou comercial – e gestores), pois é apenas o braço executor dos objectivos de canalizar a mais-valia para a esfera financeira (capitalistas) e das directivas para o processo de trabalho decididas pelos gestores.

Em simultâneo, esta é uma classe social que sofre ciclicamente um processo de proletarização em determinadas conjunturas económicas. Esse processo de proletarização dos supervisores e pessoal de enquadramento – que se inicia quando há uma crescente partilha de tarefas de supervisão da força de trabalho com tarefas típicas das funções do trabalho – pode ser observado na própria ascensão dos círculos de controlo de qualidade em muitas indústrias de tipo toyotista. De igual modo, o registo electrónico – por intermédio da digitalização tecnológica da produção – dos movimentos, tarefas, tempos, entradas e saídas dos trabalhadores, reduz o campo de acção dessa classe média, quer dizer, da camada de agentes que supervisionam os comportamentos e tarefas dos trabalhadores no processo de trabalho. Por vezes, esta classe média não é simplesmente reconvertida em novos trabalhadores por alterações directas na organização do processo produtivo. De facto, o pessoal de enquadramento da força de trabalho muitas das vezes objectiva uma condição próxima de semi-proletários: isto é, com um desempenho laboral simultaneamente de supervisão da força de trabalho e de função do trabalho. Os encarregados da cadeia de restaurantes fast-food que também atendem clientes ou os supervisores de grandes superfícies comerciais que também fazem de caixas de supermercado, são dois exemplos entre dezenas de outros possíveis.

Nestes casos, tais semi-proletários têm mais em comum, do ponto de vista económico, com a classe trabalhadora do que com a subfunção de supervisão da força de trabalho. A digitalização dos mecanismos de controlo dos horários, do número de operações desenvolvidas durante o dia de trabalho, dos comportamentos e linguagem utilizada ou da duração específica dos telefonemas desenvolvidos por operadores de call center têm conseguido fazer com que largas camadas de jovens trabalhadores interiorize uma consciência de auto-controlo e auto-vigilância do seu comportamento laboral. Uma auto-vigilância que é quase como que uma auto-supervisão, atitude que, muitas vezes, dispensa a existência de múltiplos supervisores directos. Mas apesar dos ciclos de proletarização no seio do pessoal de enquadramento a contradição na percepção da sua pertença de classe permanece. O que faz com que estes trabalhadores de classe média estejam tendencialmente mais susceptíveis às flutuações dos climas políticos das lutas entre o capital e o trabalho, entre a burguesia e a classe trabalhadora.



[1] Os trabalhadores produtivos concentram-se na fase “– M –“ , ou seja, no processo de trabalho capitalista, onde se combina meios de produção e força de trabalho em ordem a produzir mercadorias portadoras de valor. Pelo seu lado, os trabalhadores improdutivos ora se situam na fase M – D’ do circuito da metamorfose do capital (fase de venda das mercadorias e realização do valor: a esfera comercial), ora na fase D – M (por exemplo, os trabalhadores dos bancos).

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8 respostas a As funções do capital e do trabalho: em torno da identificação económica das classes sociais 2/3

  1. De diz:

    João Martins no post anterior disse algo que subscrevo na íntegra:
    ” Só tenho que o felicitar por lançar este debate na blogosfera. Um debate “comunista” dirão alguns dos banqueiros…”
    Um debate para todos
    Abraços

  2. João Vilela diz:

    Grandioso! Boa parte desta discussão aparece no teu livro, certo?

    • João Valente Aguiar diz:

      Sim, o que está aqui são umas três-quatro páginas de um total de para aí 50 ou 60 sobre o assunto. Basicamente, sobre esta questão isso encontra-se sobretudo na parte II do capítulo I. A parte I desse capítulo é mais um apanhado e uma crítica, se não me falha a memória, ao Habermas, ao Bourdieu, ao Gorz, aos neoclássicos e ao Castells.

  3. José Manuel diz:

    Muito bom, mas falta um aspecto que actualmente é fundamental que são as cadeias da sub-contratação, em que empresas subcontratadas, por vezes com obrigação de exclusividade, se vêm enredadas também em mecanismos que podem também ser considerados de exploração.

    • João Valente Aguiar diz:

      Claro que sim. A subcontratação só mostra a própria expansão da exploração, nunca a sua superação.

  4. xatoo diz:

    “Burguesia”, “comunismo”, “proletariado” etc. são termos que estão gastos pela diabolização da classe dominante por mais de um século. É uma questão de propriedade, que neste caso, abrange até culturalmente a apropriação da linguagem para proceder à sua destruição, em beneficio de determinado léxico tecnocrata.
    O grande problema com a falta de compreensão da expressão “classes sociais” (e a respectiva negação da sua existência) tem a ver com a alienação daqueles que pressupõem que a emissão de dinheiro e a sua manipulação por Wall Street, Banco Mundial, FMI, etc e todas as estruturas que esse dinheiro ficticio constroem são um “modo de produção”. Efectivamente a emissão de dinheiro e o crédito não relacionado com a produção de mercadorias, o seu engorduramento em Bolsa, a apropriação do imobiliário construído fraudulentamente mas de facto existente, etc. sustenta uma determinada nova classe polarizada por diversas localizações, os gestores multinacionais empregues pelos capitalistas globais e a tropa fandanga que empregam, mas em boa verdade, do que estes tratam, embora detenham a sua quota de poder no controlo da classe de produtores, é do modo tradicional de apropriação capitalista. A introdução desta nova vertente de funcionários principescamente pagos da nova pequena burguesia produz a ilusão de que a contradição principal deixou de ser a “posição dominante dos capitalistas no controlo total dos meios de produção” e a subordinação da classe operária que não detém nenhum controlo sobre aquilo que produz. Na presente sociedade de grandes accionistas (que num total não ultrapassam os 300 milhões, com primazia para o capital norte americano) pode até parecer que a mera propriedade física de determinado meio de produção nada tenha a ver com as relações de produção real da propriedade: os estatutos dos conselhos de administração fazem a blindagem dos verdadeiros donos e proprietários – naquilo que Olin Wright define como : “the petty commodity mode of production”
    http://en.wikipedia.org/wiki/Simple_commodity_production
    Esta nova teorização é uma optimização e actualização da teoria marxista, (como antes o fizeram Nicos Poulantzas ou o supracitado Guglielmo Carchedi), que nada possui que entre em contradição com as leis da acumulação do Capital descobertas por Marx na sua época.

    ps.
    por lá no íntimo saberem que é assim que se passam as coisas é que se torna quase impossivel “caçar” nestes debates os intelectuais da nóvel pequeno-burguesia ao serviço da inexistente treta do “Mercado”. Eles sabem muito bem que serão reconhecidos como meros assalariados da velha figura do patrão
    ps2
    cumprimentos e obrigado pelo seu esforço na difusão e clarificação desta problemática
    x

  5. John Holmes diz:

    Mas como é que se pode ter uma discussão séria sobre o tema sem trazer à colação Coase (“the nature of the firm”) e Williamson (“markets and hierarchies”). Como é que é possível ter uma discussão séria sobre o tema quando só há tese e não antítese? Escolhos dos prrémios nobel para não dificultar a bibliografia; Coase é só o economista (não comunista) mais importante do século XX…

  6. Dédé diz:

    Como lembra, e muito bem, «só é produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou que serve para a autovalorização do capital» (Marx, 1992, p.578) e também é um facto que “Basicamente, sobre esta questão isso encontra-se sobretudo na parte II do capítulo I”.

    Mas não só, Marx também explicou que, por exemplo: Uma fadista que é paga directamente pelos seus ouvintes, para cantar uns fados, é uma trabalhadora improdutiva. Mas se a mesma fadista é contratada por um empresário, afim de (este) obter um lucro com a sua (dela) actuação, é uma trabalhadora produtiva. Porque, neste caso, ela (a fadista) produz capital.

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