As funções do capital e do trabalho: em torno da identificação económica das classes sociais 1/3

Na sequência da publicação abaixo do post “A frase quer-se lapidar (5)” gerou-se uma interessante discussão sobre o que é o valor, qual a sua origem, qual o papel dos trabalhadores e dos patrões na sua produção, entre outros. De modo a tentar contribuir para o debate deixo aqui uma versão do texto que publiquei em Setembro passado na revista “Caderno Vermelho” e que, por sua vez, já era uma readaptação e um resumo de algumas das ideias-chave presentes no livro da minha autoria intitulado “Classes, valor e acção social“. O texto será colocado aqui em três partes, sendo a segunda a que mais se relaciona com o tema que já vinha sendo discutido.

I – Introdução ao conceito de classe social [1] 

O conceito de classe social é, seguramente, um dos conceitos mais polémicos e mais ardentemente discutidos nas Ciências Sociais. Do nosso ponto de vista, se não fosse um conceito tão central como o é na estruturação das sociedades humanas desde a pré-história, certamente não seria tema de tantas mortes anunciadas, entre outras (des)considerações várias. Não tendo sido Marx o primeiro a trazer as classes sociais para o debate político e científico, a verdade é que Marx foi o primeiro autor a conceptualizar as classes sociais em articulação com a teoria da extracção da mais-valia. Daqui resultaram importantes conclusões políticas delineadas pelo pensador alemão[2].

Por conseguinte, em Marx, as relações sociais de produção são, no capitalismo, relações (sociais) de exploração. Desse modo, o trabalho assalariado deve ser compreendido como uma relação social. Uma relação social essencial e fulcral para se compreenderem as classes sociais. Relação social travejada, portanto, por dois pilares distintos mas intimamente relacionados: o trabalho e o capital. Primeiramente, num nível societal mais global e mais vasto, a relação do capital «é um produto colectivo e só pode ser posto em movimento por uma actividade colectiva de muitos participantes, em última instância só pela actividade comum de todos os participantes da sociedade» (Marx e Engels, 1975, p.77). A natureza social do capital é um dos pontos mais fecundos da análise de Marx relativamente às teses neoclássicas/neoliberais. Já em 1849 Marx definia o capital da seguinte maneira:

«o capital compõe-se de matérias-primas, instrumentos de trabalho e meios de subsistência de toda a espécie, que são empregues para produzir novas matérias-primas, novos instrumentos de trabalho e novos meios de subsistência». Acrescenta ainda que «todos estes elementos que constituem o capital são criações do trabalho», portanto, não são objectos definidos a priori, mas antes «produtos do trabalho, trabalho acumulado» (Marx, 1974, p.55).

Sobre este assunto, José Barata-Moura sublinha o contributo marxiano no descongelar do capital da sua aparência fixista, dando relevo ao seu maior dinamismo e fluidez, produto que é das relações de produção capitalistas.

«O capital não é “uma” coisa, por um lado, porque é função de todo um sistema de relações (sociais) que se formam e desenvolvem sobre a base de um determinado modo (histórico) de organizar a produção e a reprodução do viver». Por outro lado, «o capital também não é uma “coisa”, no sentido em que esta é tradicionalmente considerada separada do seu movimento, do próprio processo em que consiste e no horizonte do qual somente a questão da sua identidade e determinação pode ser frutuosamente colocada» (Moura, 1997, p.119).

Ao mesmo tempo que a ideologia (da classe) dominante busca esconder a dimensão de classe dos vários fenómenos sociais e políticos, ocorre paralelamente um movimento de identificar – erroneamente – o capitalismo ao mercado e a uma mera economia de mercado. A equiparação mecânica do modo de produção capitalista a uma definição genérica de economia de mercado, de um lado, cai na armadilha epistemológica positivista de identificar aparência com essência (ver Moura, 1997, p.73-80) e, de outro lado, lança um véu sobre a forma como os homens se organizam em sociedade para produzir os seus instrumentos de produção e seus meios de subsistência. De meados do século XIX até hoje, ou recorrendo a outros termos, desde que David Ricardo atingiu o «máximo de consciência possível» (Lucien Goldmann citado em Nunes, 2001, p.20) da classe dominante, a economia neoclássica vingou. E vingou fazendo do gráfico da tesoura dos preços o Santo Graal da “ciência” económica mais recente, em toda a linha comprometida com a manutenção (e legitimação) da ordem capitalista.

A estagnação teórica não se verifica única e exclusivamente na Economia, mas acaba por ganhar raízes em disciplinas como a História, a Ciência Política ou a Sociologia do Trabalho. Nesta última, a ausência absoluta de um vínculo teórico entre dois conceitos nucleares – trabalho e valor – é um fenómeno dramático e é um factor que concorre para a transformação das visões sobre o mundo do trabalho. De uma concepção que articule o processo de trabalho com o processo de valorização, passa-se a privilegiar uma visão estritamente técnica do trabalho. Como exemplificação, o trabalho restringe-se aí a um mero somatório de diferentes actividades profissionais – o trabalhador executa, o encarregado vigia, o patrão dirige a empresa. Assim, no lugar do processo histórico de constituição das relações de produção e da dinâmica estrutural que produz funções sociais e económicas a partir do nervo central das sociedades contemporâneas – o trabalho assalariado assente em relações de apropriação de mais-valia –, opta-se pela complementaridade técnica de funções profissionais sem qualquer tipo de destrinça entre quem produz riqueza e quem se apropria dela. Desse modo, tende-se a omitir o próprio «motivo propulsor e o objectivo determinante do processo de produção capitalista». A saber, «a maior autovalorização possível do capital, isto é, a maior produção possível de mais-valia, portanto a maior exploração possível da força de trabalho pelo capitalista» (Marx, 1992, p.380).



[1] Este artigo resume algumas das teses desenvolvidas em maior extensão no primeiro capítulo do livro “Classes, valor e acção social” (Aguiar, 2011). Por motivos de espaço e de definição do objecto de estudo preferiu-se dar relevo a um assunto tristemente negligenciado na academia portuguesa: a exploração capitalista e o seu papel para a formação das classes sociais. Efectivamente, longe de este ser um objecto estritamente académico ou teórico, a problemática das classes sociais é também uma questão de inescapáveis consequências políticas e práticas na vida quotidiana de todos os trabalhadores.

[2] «No que me diz respeito, não me cabe o mérito de ter descoberto nem a existência das classes na sociedade moderna nem a sua luta entre si. Muito antes de mim, historiadores burgueses tinham exposto o desenvolvimento histórico desta luta das classes, e economistas burgueses a anatomia económica das mesmas. O que de novo eu fiz foi:

  1. demonstrar que a existência das classes está apenas ligada a determinadas fases de desenvolvimento histórico da produção;
  2. que a luta das classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado;
  3. que esta mesma ditadura só constitui a transição para a superação de todas as classes e para uma sociedade sem classes.» (Marx, 1983).
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21 respostas a As funções do capital e do trabalho: em torno da identificação económica das classes sociais 1/3

  1. Cá vai um contributo para a discussão:

    CULT — Durante a crise do mercado de ações em 1997, a revista New Yorker publicou um artigo de John Cassidy na qual ele notava a importância de Marx para entender o capitalismo do presente. Nesse momento os Estados Unidos passam por uma nova crise econômica. Como o marxismo poderia explicá-la?
    M.B. e E.W. — O marxismo nunca teve muita dificuldade para explicar as crises do capitalismo. No centro da atual crise econômica dos Estados Unidos está o efeito acumulativo da trajetória de políticas vinculadas ao neoliberalismo: o desenrolar de um boom especulativo no mercado imobiliário causado pela desregulamentação do mercado de crédito, o desequilíbrio comercial a longo prazo ligado ao processo de desindustrialização, a enorme dívida pública gerada pelos gastos militares, combinada com uma progressiva redução nos impostos. Esses processos são familiares aos marxistas, mas é claro que também são familiares aos não-marxistas que são críticos do neoliberalismo. O diferencial da visão marxista é encarar esses tipos de fenômenos como intimamente ligados às estruturas centrais e às instituições do capitalismo, apoiados pelas configurações das forças de classe. O marxismo pode ser bom no diagnóstico das crises e das contradições capitalistas, mas falhou na antecipação de algo novo. Por muito tempo, o marxismo dependeu de teorias da história problemáticas e de equívocos na compreensão da dinâmica dos sistemas econômicos. A aspiração do marxismo foi imaginar o futuro socialista como conseqüência imanente dessa mesma dinâmica. Nós já não temos essa muleta, e se quisermos nos manter críticos radicais do capitalismo, precisamos refletir mais seriamente a respeito das alternativas do capitalismo. Precisamos explorá-las onde quer que elas apareçam, pensar sobre suas condições de existência e de difusão. Precisamos manter viva a imaginação de utopias alternativas, que não sejam fantasias, mas utopias concretas, criadas nas frestas do capitalismo. Ao mantê-las vivas, criaremos forças tanto para a melhoria das condições dentro do capitalismo quanto para a possibilidade de algo novo.

    Daqui: http://revistacult.uol.com.br/home/2010/03/entrevista-erik-olin-wright-e-michael-burawoy/

    Os neomarxistas são mais preciosa do que nunca para perceber esta coisa que nos enrola e quem nos quer enrolar. Só tenho que o felicitar por lançar este debate na blogosfera. Um debate “comunista” dirão alguns dos banqueiros…

    Abraços
    João Martins

  2. John Holmes diz:

    Caro João, para uma frase lapidar, é preciso saber do que se está a falar. O lucro não resulta da exploração do factor trabalho, ao contrário do que argumenta. Peguemos num caso concreto: o produto mais lucrativo da Apple, o IPhone 4, é vendido a um preço muito superior ao custo marginal em resultado da procura do produto. As acções da BlackBerry afundaram porque a empresa fabricante não está a conseguir competir com a Apple e a Samsung no mercado dos Smartphones. O maior lucro da Apple resulta da first move advantage no mercado e da menor elasticidade dos consumidores relativamente ao seu produto (porque é que acha que nos EUA tanta gente aceitou ser cliente da AT&T se não porque esta tinha um acordo de exclusividade com a Apple?). Outro caso, se existisse uma empresa de VHS hoje em dia, acha que a sua perda de lucro resultava de uma incapacidade de explorar o trabalhador ou simplesmente do funcionamento do mercado, i.e., dos consumidores preeferirem outros produtos. Já agora, resolva-me aqui um pequeno problema: a empresa X, fabricante de casssetes VHS pretende despedir os seus trabalhadores porque deixou de ter procura para o seu produto em função da inovação tecnológica. Quid Juris? Já agora, alguma vez Schumpeter?
    Obrigado

    • João Valente Aguiar diz:

      «o IPhone 4, é vendido a um preço muito superior ao custo marginal em resultado da procura do produto».

      Repare, cada mercadoria é produzida a um determinado valor. E claro que a procura influencia a saída de uma determinada mercadoria. No caso que cita, a preferência do IPhone e outros gadgets ao VHS. Mas essa questão sempre existiu no capitalismo… A introdução de nova tecnologia embaratece o produto porque, paradoxalmente, reduz a quantidade de trabalho incorporado nesse produto. Ora, é essa menor incorporação UNITÁRIA de trabalho (portanto em cada mercadoria, não no conjunto do “bolo”) que permite baixar os preços da mercadoria final e, no mercado, tornar-se mais competitiva. Ora, uma outra mercadoria competidora de uma empresa que não seja capaz de reduzir os custos com trabalho de forma tão “eficiente”, acaba por ter necessariamente os preços mais elevados, logo como a mercadoria mais eficiente (e com um menor custo) vence a competidora…

      • John Holmes diz:

        Caro João, obrigado pela resposta mas suspeito que haja aqui alguma confusão terminológica.
        Primeiro, cada mercadoria não é produzida a um determinado valor mas a um determinado custo. Peguemos, por exemplo, no caso do IPhone. Os números oficiais referem quee a Apple investiu 150 milhões de dólares em research and development (R&D) antes de criar o produto. Além destes custos, temos ainda os custos de alocação do capital a este produto e não a outro (custo de oportunidade) e vários outros custos fixos.
        Enquanto os custos fixos de um produto como IPhone podem ser bastante elevados, normalmente, os custos variáveis são relativamente baixos e tendem para o zero (e.g., um sistema operativo ccomo o Windows). O IPhone não tem um valor pre-definido; o valor depende daquilo que o consumidor esteja disposto a pagar por ele. Contrariamente ao que afirma, o IPhone não é barato nem o seu preço final resulta da incorporação unitária de trabalho; o IPhone custa para cima de 500 euros e as pessoas estão dispostas a pagar esse preço por ele; este ‘valor’ cobre o custo do produto mas vai muito além do mesmo. Há um ano aatrás, um blackberry ‘valia’ uns 400 euros e hoje em dia vale para aí uns 100 euros quanto muito. Até podia custar 600 euros a produzir mas isso pouco importa se o consumidor o valorar apenas em 100.
        Não percebo a que se refere quando diz uma mercadoria ‘mais eficiente’. As empresas podem ter processos produtivos mais ou menos eficientes mas o que determina o valor de um bem é a relação entre a oferta e a procura (a não ser que obrigue os cunsumidores a consumir algo ou não lhes dê alternativas).
        Não sei se já foi a Cuba mas, caso já tenha ido, conhece certamente a gelataria Copelia e as suas filas. Como em Cuba vigora uma economia essencialmente planificada, cabe ao Estado decidir quais as necessidades que devem ser supridas e a que preço. Assim, o Estado decidiu que só a Copelia pode vender gelados em Havana e quantos sabores pode vender. Se conhece a Copelia, sabe que os gelados não são particularmente saborosos e que só há cerca de 10 sabores disponíveis. Não obstante, tem filas com largas centenas de pessoas todos os domingos à espera de comer o gelado que têm disponível (se não gostarem deste, não comem nenhum). Num sistema não planificado as decisões sobre necessidades e valores estão descentralizadas e as empresas decidem inovar em função dos lucros que podem vir a realizar; daí cada empresa queira diferenciar o seu produto de modo a reduzir a elasticidade da procura relativamente ao mesmo. Volto a perguntar-lhe se já leu Schumpeter; é imprescindível para compreender o funcionamento do capitalismo.

        • João Valente Aguiar diz:

          1- Sim claro que conheço o Schumpeter. Mas os autores não servem para (re)citar mas para os compreender… Mas concordo consigo sobre a importância dele, independentemente da apropriação neoliberal que tem sido feita da sua teoria.

          2- Valor não é igual a preço.

          3- nao respondeu qual o equivalente de troca das mercadorias no mercado… Como é que vc vai comparar mercadorias a partir da sua utilidade?

          4- Não percebo o interesse de se recuar até antes do David Ricardo, mas pronto…

          • John Holmes diz:

            1 – OK se conhece mas parece que passou ao lado do conceito de destruição criativa como motor da economia

            2 – Na economia o preço é representativo da utilidade de um bem. Eu acho que é aqui que reside o seu preconceito (ignorância micro-económica)

            3 – Não respondi, porque não perguntou. Não vamos ao David Ricardo, vamos ao Hayek vs. Marx: para o primeiro, não existe o valor de um bem resulta da utilidade que lhe é atribuída, para o segundo há um valor inerente a um bem quee resulta do factor trabalho incorporado. Para Hayek, um Ford Fiesta não tem um valor inerente – vale aquilo que resultar do encontro da oferta e da procura; para Marx, um Ford Fiesta vale X (nunca percebi como se calcula mas talvez me possa explicar) ainda que ninguém lhe pegue. É aquela história da curva da oferta e da procura…
            Eu comparo mercadorias a partir da sua utilidade tal como o João o fará: se uma garrafa de água valer para mim 90 cêntimos e estiver à venda por 80, compro e retiro uma utilidade extra de 10 cêntimos; se custar 1 euro, vou optaar por beber água da torneira. Não quero voltar ao Ricardo, mas isto ocupa as primeiras 20 páginas de qualquer manual de micrro-economia…

            4 – Vida resposta supra mas porque é que se pode citar o Marx (não sabia que ele tinha escritos da década de 90 mas está bem…) e não se pode recuar ao Ricardo?

            Já foi à Copelia? Gostou dos gelados? Já agora, usa Apple, Samsung ou ainda está preso à Nokia.

          • Eu não entendo nada de economia, mas um ford fiesta que ninguém lhe pegue, segundo Marx, vale zero. Na Introdução à Crítica da Economia Política, Marx afirma que o produto só está acabado quando é consumido.

        • Outra nota. Em Metodologia da economia, Mark Blaug, se bem me lembro, afirma que ainda está por provar – empiricamente – que a curva da oferta de uma empresa individual seja vertical. Podem-me dizer que funciona. Mas eu sei quem trabalha com o suposto que os custos variáveis por unidade de produção são constantes (curva horizontal, portanto), e funciona lindamente. Claro, não estou a falar de curvas de oferta agregada, mas de individuais.

  3. Yogi @ (working class) west ham diz:

    Por conseguinte, em Marx, as relações sociais de produção são, no capitalismo, relações (sociais) de exploração.

    esta tese, em termos empíricos, é parcialmente válida. trata-se de uma premissa totalizante. errada porque totaliza uma tese parcialmente válida. os exemplos que citei da Nova Economia demonstram que a “exploração” mudou.hoje os assalariados miseráveis (neste sector) são os chineses que montam os ipad (o JVA ri-se). a discussão ainda não acabou. 🙂 sou um assalariado miserável mas tenho que acabar o meu Long Island Ice Tea.

    greetings from west ham
    cumprimentos
    Yogi

  4. xatoo diz:

    em boa verdade a “Economia” (esta que temos no presente, ou outra qualquer alternativa) é sempre uma determinada forma de organização social.
    No presente paradigma, desde a década de 70 (Nixon&Kissinger/desanexação do dolar face ao ouro, etc) os decisores imperialistas optaram/apostaram, na nova divisão internacional do Trabalho, pelo modelo de exploração do proletariado do 3ºMundo, em particular na exploração da classe operária chinesa. Com esta opção as classes dominantes locais no Ocidente (primeiro nos EUA) livraram-se temporariamente da contestação social exercida pelos seus assalariados, desindustrializando o seu território, terceirizando dentro do possivel os operários remanescentes e descartando uma maioria significativa de pessoas como imprestáveis. Os resultados a longo prazo desta opção ainda não estão totalmente clarificados- excepto que o destino do Ocidente parece ter sido colocado como dependente das decisões do Partido Comunista da China, isto é, de um sistema PLANIFICADO (ao invés da balda da livre-entrepreneurship neocon/neolib), um sistema económico que serve os interesses da classe operária chinesa e dos seus aliados a nivel global, num espirito internacionalista)
    Portanto, não há nada aqui que seja incompativel com Marx e o seu famoso apelo “operários de todo o mundo uni-vos” para varrer da História a besta fascista do neo-feudalismo que desta vez vem mascarado e optimizado pela religião tecnológica com que se exorcisa uma boa parte das novas vitimas do esclavagismo capitalista.

    ps
    Kissinger ainda anda por aí e por alguma razão, a averiguar, publicou já em 2011 um livro intitulado “On China” – que deu o mote ao preclaro director do Expresso para escrever: “durante a guerra do ópio no século XIX duas ou três fragatas chegaram para domesticar a China, mas, mesmo assim, a corte imperial recusou adaptar-se, recusou abrir-se ao exterior”. Que o corte com o paradigma do capitalismo selvagem parece vir a ser violento parece não oferecer dúvidas aos arautos de mais uma trágica carnificina
    http://aeiou.expresso.pt/kissinger-janta-com-o-imperio-do-meio=f675780#ixzz1bvSRwJ00

    • Gentleman diz:

      «[…] da China, isto é, de um sistema PLANIFICADO (ao invés da balda da livre-entrepreneurship neocon/neolib), um sistema económico que serve os interesses da classe operária chinesa e dos seus aliados a nivel global, num espirito internacionalista)»

      Estás a brincar, não estás?

  5. xatoo diz:

    Gentleman
    não, não estou.
    A entidade emissora de moeda é o Banco Central da China que o faz em beneficio da maioria, ou seja da classe trabalhadora… e não como acontece no Ocidente, dependente do dólar, que é emitido por um consórcio de bancos privados designado por FED a quem todas as nações vassalas devem tributo.
    Esclarecido?

    • João Valente Aguiar diz:

      Só não é esclarecido quem não quer. Obrigado pelo seu contributo Xatoo.

      Um abraço

    • irmãlucia diz:

      xatoo,este ‘gentleman’se calhar é um dos q andaram a assaltar sedes de partidos de esquerda e,agora,é um ‘sinhore’ e dá lições de cátedra.Possivelmente um bói do psd/cds a cagar ‘educação’.É uma besta de duas maneiras…..

  6. M diz:

    A entidade emissora de moeda é o Banco Central da China que o faz em beneficio da maioria, ou seja da classe trabalhadora…

    deve ser por isso que pagam 150 euros por mês a cada trabalhador chinês

    10 horas por dia.
    6 dias de trabalho.

    espirito internacionalista?

    Xatoo, é sempre um prazer que Vocês ainda não aprenderam o elementar.

  7. xatoo diz:

    M
    esssas comparações são a maior parte das vezes enganadoras, senão absurdas. Por sinal não vemos miséria e gente andrajosa nas ruas das cidades chinesas como vemos aqui, por exemplo, no Rossio. É preciso também não fazer comparações estapafúrdias, p/e, com os preços dos hotéis de luxo para os ocidentais. Aqui um operári@ também não os frequenta.
    Ora bem
    150 euros à cotação de hoje são 1327,99 yuans.
    se eu, como operári@ gastar 450 yuans em cama, mesa e roupa, mandar outros 450 yuans para ajudar a familia na provincia, ainda fico com o restante para fazer uma vidinha digna e dar uns pinotes na discoteca

  8. M diz:

    Ora bem, uma ova!! Trata-se de exploração nua e crua, ponto final.

    http://www.clb.org.hk/en/files/share/File/research_reports/unity_is_strength_web.pdf

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