Tudo para os patrões, nada para os trabalhadores

Tal como sucedeu com o subsidio do Natal em que praticamente os atingidos pelo IRS extraordinário foram apenas os trabalhadores e pensionistas, que têm de pagar ainda este ano mais 800 milhões € de IRS segundo as contas do próprio governo, tendo sido poupado os rendimentos do capital (dividendos, juros, mais-valias), também agora Passos Coelho anunciou para 2012 mais medidas de austeridade em que os atingidos são outra vez os trabalhadores, os pensionistas e os aposentados. Novamente os rendimentos de capital (dividendos, juros e mais-valias) ficam imunes aos sacrifícios.
A sobretaxa de IRC a aplicar às empresas com lucros elevados e o novo escalão de IRS aos rendimentos mais elevados foi criada por este governo com o objectivo de enganar a opinião pública. Em primeiro lugar, os valores a obter com elas são irrisórios (menos de 100 milhões € em cada) quando comparamos com os sacrifícios que estão a ser impostos aos trabalhadores e pensionistas. Em segundo lugar, porque não atinge a principal fonte de enriquecimento dos grandes patrões, que são os rendimentos de capital, ou seja, dividendos, mais valias, juros, etc., E estes rendimentos ou continuam isentos (a maioria), ou então aqueles que pagam IRS (apenas uma pequena parcela) estão sujeitos a uma taxa liberatória de 21,5% ou ainda menos que não é aumentada.
Para os grandes patrões não são as remunerações sujeitas a IRS que, embora gigantescas quando comparadas com as recebidas pela generalidade dos trabalhadores, constituem a principal fonte da sua riqueza, já que elas representam apenas uma pequeníssima parcela quando as comparamos com os dividendos, juros, e mais valias que são recebidas através de sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) ou de Fundos, ou que são transferidas para empresas que criaram no estrangeiro, como a Amorim Energia sediada na Holanda através da qual recebe os dividendos da GALP, e que, de acordo com a lei fiscal portuguesa (artº 14 e 51 do Código do IRS, e artº 22º, 23º, 27º e 32º do Estatuto dos Benefícios Fiscais), todos eles estão isentas de pagamento de impostos. Para além disso, os grandes patrões facilmente fogem ao escalão mais elevado de IRS: Para isso, basta que reduzam a sua remuneração (até dão um “ar” de que estão a fazer também sacrifícios) e depois recebem esse valor através de dividendos cuja esmagadora maioria continuarão isentos.
É evidente que ao poupar novamente os rendimentos do capital, este governo, para além de mostrar o seu espírito de classe, e que interesses defende, vai aumentar ainda mais as desigualdades e a injustiça em Portugal, e as dificuldades das famílias das classes médias e de baixos rendimentos.
Para que se possa ficar com uma ideia clara da dimensão desse ataque, e dos benefícios para os patrões, vamos quantificar apenas três das medidas anunciadas por Passos Coelho: o aumento de meia hora de trabalho por dia cuja produção reverte integralmente para os patrões, o corte no subsidio de férias e de Natal aos reformados e aposentados com pensões superiores a 1000€/mês e também aos trabalhadores da Função Pública com remunerações superiores a 1000 euros/mês.

O AUMENTO DE MEIA HORA NO HORÁRIO DE TRABALHO DIÁRIO DÁ POR ANO AOS PATRÕES MAIS 7.002 MILHÕES € DE RIQUEZA

Se dividirmos o valor do PIB previsto pelo INE para 2011 (171.320,6 milhões €) pela população empregada (4.893.000 portugueses no 2º Trimestre de 2011 segundo o INE) obtém-se 35.013 €/ ano por empregado. Dividindo este valor pelo número médio anual de horas de trabalho obtém 19€/PIB/por hora. Se multiplicarmos este valor pelo número médio de dias de trabalho por ano, e depois por meia hora dia e seguidamente pelo numero de trabalhadores por conta de outrem (3.200.000 sem incluir os trabalhadores da Função Pública) obtém-se 7.002.681.382 de euros. E ainda mais que a redução prevista pelo governo na Taxa Social Única paga pelos patrões. É esta gigantesca riqueza que o governo PSD/CDS pretende dar de mão – beijada aos patrões. Tudo para os patrões, nada para os trabalhadores produtores de riqueza: – este é o lema do governo PSD/CDS.

O GOVERNO DO PSD/CDS PRETENDE FAZER MAIS UM CORTE DE 1.682 MILHÕES NOS RENDIMENTOS DOS PENSIONISTAS E DE 952 MILHÕES NOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA

Em 2011, as pensões de todos os reformados e aposentados foram congeladas. E os preços até Setembro deste ano já aumentaram 3,6%. Em 2012, o governo pretende congelar novamente a esmagadora maioria das pensões (apenas as inferiores ao limiar da pobreza é que poderão ser actualizadas). Como tudo isto já não fosse suficiente o governo pretende ficar com o subsidio de ferias e de Natal dos reformados e aposentados com pensões superiores a 1000€. Em 2012, na Segurança Social estimamos que sejam atingidos cerca de 200.000 reformados com uma pensão média ponderada que rondará os 1890€/mês, e na CGA 235.000 com uma pensão média ponderada de 1970€/mês. Dois meses de pensão para estes 435.000 pensionistas representarão um corte nos seus rendimentos que estimamos em 1.682 milhões euros por ano. Também é intenção do governo ficar com o subsidio férias e de Natal dos trabalhadores da Função Pública em 2012 com remunerações superiores a 1000€/mês. Se tal intenção se concretizar, estes trabalhadores, que nos últimos anos, já perderem cerca de 14% no seu poder de compra sofrerão mais um corte nos seus rendimentos que estimamos em 952,6 milhões € em 2012. Em 2011 estes trabalhadores tiveram suas remunerações congeladas, e em 2012 e em 2013 as suas remunerações continuarão congeladas. Para além disso, os trabalhadores da Função Pública e os pensionistas que recebem mais de 485€ e menos de 1000€ sofrerão um aumento da taxa de IRS igual a um subsidio

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6 respostas a Tudo para os patrões, nada para os trabalhadores

  1. De diz:

    Magnífico.Como sempre

    Vejam se vislumbram Eugénio Rosa a falar nas nossas queridas televisões…

  2. Rafael Coelho diz:

    Se não houver criação de riqueza nas empresas, se não houver empresas, também não há trabalhadores e o emprego não cresce. Todos concordam que é preciso cortar também mordomias, prémios e benefícios aos gestores públicos e aos titulares de altos cargos do Estado. E parece que isso está também a ser feito.

  3. citizen diz:

    Tiago
    “(…) os trabalhadores da Função Pública e os pensionistas que recebem mais de 485€ e menos de 1000€ sofrerão um aumento da taxa de IRS igual a um subsidio.”

    Não creio. É assim que eu interpreto:
    – “Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros ficarão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá EM MÉDIA a um só destes subsídios.”
    – “As pensões acima do salário mínimo e abaixo de mil euros sofrerão, EM MÉDIA, a eliminação de um dos subsídios.”
    http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=30985

    Como a média entre os €485,00 e os €1000,00 é €742,50, só estes últimos ficarão sem 1 dos subsídio. Assim os descontos serão progressivos desde os 485 até os 742 com limite de 1 dos subsídios; entre os 742 e os 1000 o desconto progressivo já entrará no 2º subsídio.

  4. citizen diz:

    a anterior é para Eugénio Rosa

  5. “Se dividirmos o valor do PIB previsto pelo INE para 2011 (171.320,6 milhões €) pela população empregada (4.893.000 portugueses no 2º Trimestre de 2011 segundo o INE) obtém-se 35.013 €/ ano por empregado. Dividindo este valor pelo número médio anual de horas de trabalho obtém 19€/PIB/por hora. Se multiplicarmos este valor pelo número médio de dias de trabalho por ano, e depois por meia hora dia e seguidamente pelo numero de trabalhadores por conta de outrem (3.200.000 sem incluir os trabalhadores da Função Pública) obtém-se 7.002.681.382 de euros.”

    Eugénio, posso concordar com alguns factos que menciona, no entanto, lamento ter de o dizer, este excerto é claramente falacioso. Em primeiro lugar, a aplicação de regras de três simples à Economia tem sido a ferramenta mestra de vários dos nossos governos com o resultado que está à vista. Não caiamos, pois, nesse erro. Além disso este cálculo particular é extremamente demagógico. Se usado como suporte imagético para sustentar a ideia até sou capaz de o engolir. Se o objectivo for usar o seu conteúdo como correcto e válido, sou obrigado a cuspir. O Eugénio terá, se o entender, a gentileza de esclarecer.
    Isto nos leva ao segundo ponto.
    Em segundo lugar, devemos ser pragmáticos.
    Os patrões, como coloca a questão, não lucrarão tanto quanto isso com estes trinta minutos. Não tardará virão à praça pública afirmá-lo. Digo-o porque sei como as coisas se passam. Não porque pertença ao patronato, note bem, antes pelo seu contrário. Sou um trabalhador português que irá ter que estar na empresa mais meia hora. Mas não será apenas isso? Estar na empresa? No meu caso os trinta minutos serão passados na casa de banho, a tomar café, a conversar, a fugir do responsável.
    E como eu tantos, Eugénio…

    Cumprimentos.

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