Espiões, polícias e tumultos

Já está disponível online, aqui, o programa Discurso Directo onde debati o relatório de chefias do SIS e da PSP em que estas especulam sobre a proximidade dos «tumultos mais graves desde o PREC» e a necessidade de se prepararem para isso e de controlarem os “instigadores” e “cabecilhas”.

Para quem não tenha tempo de visualizar o vídeo (ou para vos aguçar o apetite, ou a repulsa), aqui deixo uma síntese da minha apreciação inicial acerca da coisa.

– O que foi tornado público do relatório é suficientemente preocupante para que ele seja divulgado na íntegra. Por aquilo que é conhecido, trata-se de um documento que diz mais sobre quem o escreveu do que sobre a realidade que pretende analisar. Suscita, pelo menos, 5 constatações e ilacções relevantes:

– Que as chefias policiais e dos serviços de espionagem interna estão bem conscientes de que a situação social é tão violenta para as pessoas que pode suscitar reacções violentas.

– Que essas chefias (seja por deficiente capacidade de análise, seja por inércia e deformação profissional, seja por ambas) não situam o risco de tumultos nos cidadãos “comuns”, precarizados, subitamente empobrecidos e marcados pela incerteza e indignação quanto ao seu futuro e subsistência, mas em conspirativos grupos de activistas. Não procuram o risco na situação social; procuram “inimigos internos”.

– Que, devido a esse centramento no (e busca do) “inimigo interno”, se justificam preocupações quanto a abusos sobre os direitos de cidadania, as garantias e liberdades democráticas dos cidadãos. É plausível que alguns desses abusos (designadamente escutas ilegais, violação de correspondência electrónica e infiltrações) já estejam a ser cometidos sobre os “suspeitos do costume”, tal como aliás já aconteceu no passado com sindicatos e determinados partidos políticos.

– Que se reforça uma dúvida, já antes justificada, acerca daquilo que as chefias policiais e dos serviços secretos consideram ser a sua missão e razão de existência. Acham que é defender os cidadãos e a segurança pública, conforme é suposto e legalmente consignado? Ou acham que é defender o governo que estiver em funções e as políticas que aplique, inclusive da contestação dos cidadãos expressa por meios legais?

– Que se justifica cada vez mais a atenção crítica de todos os cidadãos relativamente ao medo que lhes é instigado. Não apenas o medo da repressão violenta de protestos, de que este documento e a mentalidade que lhe subjaz constituem ameaças (pouco) veladas. Mais importante do que isso, para que o medo e o discurso da insegurança não os façam aceitar como coisas normais e inevitáveis os abusos sobre os seus direitos, liberdades e garantias.

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29 respostas a Espiões, polícias e tumultos

  1. Ricardo diz:

    Bem dizido! 🙂
    E gostei muito do coelho infiltrado. Fiquei logo com vontade de comer coelho à caçador.
    Se bem que aquele talvez fosse intragável…

    • paulogranjo diz:

      Também achei um piadão quando o vi pela primeira vez.
      Mas a mim não me dá apetite, devido a um trauma gastronómico de infância. É que nunca gostei de coelho, mas era a maior especialidade da minha mãe. Por isso, nos dias de visitas especiais e “rancho melhorado”, lá gramava com o bichinho, sendo o único à mesa para quem o rancho era, afinal, desmelhorado (como diz um amigo moçambicano)…
      Mas, a julgar pelo imaginário nacional, os apreciadores já terão comido muitas vezes infiltrados destes, nos restaurantes.

      🙂

  2. Já conhecemos este “filme” idiota da “previsão de confrontos violentos”:

    Antes de alguns jogos de futebol, é a própria PSP quem se encarrega de divulgar, amplamente, que será um “jogo de alto risco”, e enumerar os dispositivos repressivos que tem em preparação – o que é ‘música para os ouvidos’ dos arruaceiros e ‘hooligans’, que apenas anseiam por um bom confronto.

    No fundo, a ideia desses polícias não parece ser tranquilizar ninguém, mas apenas tentar a todo o custo mostrar que são necessários (o que, evidentemente, nada tem a ver com o facto de se tratar de serviço pago). O certo é que, uma vez desencadeados os “esperados” tumultos, lá aparecem eles, dando razão à bem conhecida frase (escrita para classificar os gestores portugueses):
    «São muito bons a resolver os problemas que eles próprios criam».

    Só é pena que não se veja idêntico empenho da PSP na repressão de tantos outros casos que todos conhecemos – e que só não enumero porque seria gastar tempo e bits – além de que há limite de caracteres para os comentários.

  3. Samartaime diz:

    Uma das coisas que eu gostava de ver «debatida» é essa coisa dos «tumultos graves do PREC». Tumultos graves, para mim, são mortes ou ferimentos irreparáveis. Ora, tanto quanto sei, de irreparáveis só podemos contabilizar os mortos na António Maria Cardoso – que foram da autoria da PIDE, os assaltos violentos às sedes do PCP que foram da extrema direita, e, nos «cem dias» da Maria de Lurdes Pintasilgo (espantosamente!), os dois trabalhadores alentejanos mortos pela GNR, já não me recordo em que local do Alentejo. O soldado Luís acabou por morrer em combate, graças ao golpe tentado e falhado da direita. O Padre Max e Maria de Lurdes continuam sem justiça apesar das muitas desconfianças no MDLP. E para Luís Macedo , médico psiquiatra em Setúbal morto a tiro na Serra da Arrábida, arranjaram um caso passional.
    Como se vê, os «tumultos do PREC» são um branqueamento do desespero da direita: são CONTRA O PREC, não são DO PREC.
    O caso das Brigadas não pode ser considerado «tumultos do PREC» – tem assinatura própria e definida, foram julgados e condenados (eram de esquerda, evidentemente), não são propriamente «tumultos do PREC».

    Para mim, temo que «os tumultos do PREC» sejam dois ou três banqueiros em cuecas na Penitenciária de Lisboa mais uns pides que foram dentro – tudo gente que hoje vive tranquilamente e em bem maior desafogo que à data marcelista, salvo aqueles para quem já terminou o prazo de validade , tal como sucederá a cada um de nós.

  4. Armando Cerqueira diz:

    Esta “ameaça” velada destas polícias, travestidas em forças de repressão / opressão, está na mesma linha da ameaça, do inefável primeiro-ministro Passos Coelho, de ‘dar porrada’ nos incautos membros da populaça lusa que tenham o despudor de protestar com mais veemência contra as medidas que a burguesia, portuguesa e estrangeira, impõem ao nosso povo, em consequência da péssima governação que nos concederam durante mais de trinta anos. Veemência contra a expropriação/exploração e opressão da maioria da população, que os muitos ricos não pagarão a crise, ou se pagarem uma partezinha, será com descontos…

  5. Passus Cuelho diz:

    Para a bófia:Realmente é de um Ideal,de um Altruismo,dum Sacrificio em prole da Huamanidade não apanharem bombistas-o gajo do psd ramiro moreira de banksters do calibre dum dias looureiro,dum patife do calibre do duarte lima,não se infiltrarem na opus dei(gay?),na maçonaria-sociedades secretas,oh,bófia eestarem sempre sempre ao lado dos bandidos.Não serão,afinal de contas, JAGUNÇOS?
    Já nem quero falar mais….ah!,o paneleiro do barão q também andava na casa pia e,desapRECEU

  6. André diz:

    Já viram, meninos do SIS e Ca??? Vocês preocupam-se com a possibilidade de motins e tumultos sociais mas esta malta já anda por aí a dizer que vocês querem criar ou inventar inimigos internos!!???!

    Paulo Granjo, você está a exagerar, senão mesmo a mentir descaradamente!! Onde, em que relatório ou declaração de responsáveis pela segurança é que V Exa leu INIMIGOS INTERNOS!?!!?!?!?

    Vocês, comunistas, sentem saudades do Salazar e da sua PIDE? Vocês é que precisam de um inimigo interno dada a Vossa comprovada inépcia eleitoral!!

    • paulogranjo diz:

      Quando alguém aponta, como medidas a tomar, o reforço da preparação operacional anti-motim (o que é óbvio, na perspectiva institucional de quem escreve), mas também a vigilância e controlo de cabecilhas e instigadores, está necessariamente a aplicar como pressupostos a existência, busca e neutralização de um “inimigo interno”, empenhadamente instigador e organizador dos tumultos cuja ocorrência se prevê.
      Até aqui, trata-se de análise semiológica de conteúdo, a um nível elementar.
      Cruzando isso com o conhecido historial de vigilância de sindicatos e alguns partidos políticos (incluindo, ou sobretudo, com representação parlamentar), exactamente baseada na lógica de que eles são ou se podem tornar “inimigos internos”, parece-me que a conclusão nada terá de exagerada ou de descaradamente mentirosa, a não ser para quem seja descaradamente inepto ou desonesto em termos intelectuais.

      Entretanto, essa lógica e pressuposto do “inimigo interno” justifica que nos perguntemos:
      Inimigos de quê e de quem?
      E porque é que as instituições policiais e de espionagem assumem que a sua missão é proteger esses quês e esses quens, e não a segurança pública e a legalidade – que, entre muitas outras coisas, garante e regulamenta as liberdades de expressão, organização e manifestação, para além do constitucional direito de resistência.

  7. André diz:

    de protestar com mais veemência

    Venho V Exa partir o meu pequeno estabelecimento que eu tratarei de lhe enviar para o dentista!!

    Protestem o que Vos apetecer. Tou-me a cagar. Até simpatizo com algumas das Vossas propostas (em relação à Banca, por ex.) Mas se me partirem a loja, eu parto-vos a cara.

    Compreendeu a distinção entre protesto e hooliganismo???

  8. André diz:

    Vocês é que precisam de um inimigo interno (IMAGINÁRIO)!!

  9. André diz:

    Caro Paulo,

    Perdoe-me a agressividade. Apenas pretendia ilustrar uma distinção crucial.
    Respeito o seu trabalho e a forma como defende as liberdades individuais.
    Valeria a pena defender a sociedade em que vivemos se estas liberdades fossem pervertidas ou abusadas sem qualquer justificação?? Acho que não. Também acho, com toda a sinceridade, que aqueles e aquelas que defendem a nossa polis e o nosso estado são, na sua maioria, pessoas que compreendem estes dilemas. Pelo menos é esta a minha esperança. Não os conheço, nunca trabalhei para qualquer organismo estatal ou outro mas acredito que assim seja.

  10. André diz:

    Ok, Paulo.

    Algumas perguntas simples e previsíveis:

    1-Quem foi que “apont(ou), como medidas a tomar, o reforço da preparação operacional anti-motim (o que é óbvio, na perspectiva institucional de quem escreve), mas também a vigilância e controlo de cabecilhas e instigadores….????

    Em que baseia esta sua tese? Eu não li qualquer relatório etc. Informe-me, s.f.f.

    —-

    Uma análise semiológica elementar do (seu) é também muito reveladora:

    Os cabecilhas e os instigadores de QUÊ????? Leia o seu texto. Os instigadores e cabecilhas de QUÊ? Das manifs? Não. Dos protestos? Não.

    Dos MOTINS. (no seu texto)

    Um MOTIM é uma forma legítima de protesto???????? (e a minha lojeca!!)

    Cumprimentos,
    AS

    • paulogranjo diz:

      Baseio-me nos dados (poucos) que foram citados nos jornais, e onde esses aspectos são mencionados.
      Acerca de eventuais dados complementares e confirmações que possa ou não ter obtido, não me vou pronunciar aqui.

    • paulogranjo diz:

      Precisamente, no relatório pressupõe-se que, a haver tumultos e motins, eles têm necessariamente «instigadores e cabecilhas» militantes, não podendo ocorrer de forma basicamente expontânea, caótica e acéfala.
      Pressupondo isso, pressupõe-se também que, para encontrar os «instigadores e cabecilhas», dado não haver ninguém que ande a apelar a tumultos e motins, as pessoas a espiar são os organizadores de manifestações ou acções de protesto, legais, por muito que estes reafirmam que não têm nem querem ter nada a ver com acções violentas. Ou então, à falta de melhor e se isso não der nada (como certamente não dará), os bloguistas e outros que tais que se entusiasmem com porrada nas ruas de outros países, por muito que esse entusiasmo seja inconsequente.
      É esse o desenvolvinmento preverso da lógica do “inimigo interno”.
      Que não tem que parar por aí, podendo ir-se paulatinamente alargando a qualquer um que se oponha, proteste ou refile.

  11. André diz:

    Gostaria de responder a outras perguntas que levanta. Mais logo.
    Cumprimentos,
    AS

  12. André diz:

    E porque é que as instituições policiais e de espionagem assumem que a sua missão é proteger esses quês e esses quens, e não a segurança pública e a legalidade – que, entre muitas outras coisas, garante e regulamenta as liberdades de expressão, organização e manifestação, para além do constitucional direito de resistência.

    Os motins serão doravante entendidos como acções de RESISTÊNCIA???

    Poupe-me, caro Paulo.

    • paulogranjo diz:

      Não ponha na minha escrita o que não está lá.
      Há muitas formas de resistência que não envolvrem violência.
      Por outro lado, o conceito de direito de resistência inclui o recurso à força para se proteger de (ab)usos da força ilegais e injustificados, mesmo que perpetrados por representantes da autoridade estatal. Mas entre isso e tumultos, motins e pilhagens vai uma enormíssima distância, não?

  13. André diz:

    Paulo,

    Você diz uma coisa e o seu contrário em poucos minutos. Comecemos pelo seu ultimo comentário.

    “Por outro lado, o conceito de direito de resistência inclui o recurso à força para se proteger de (ab)usos da força ilegais e injustificados, mesmo que perpetrados por representantes da autoridade estatal.”

    Sim, se vivesse no Irão ou na Síria, teria toda a razão. O direito à resistência violenta é legítimo QUANDO a autoridade estatal é fundamentalmente ilegítima, o que não é o caso em Portugal, evidentemente. O presente governo foi eleito pelos Portugueses em eleições livres e democráticas nas quais os partidos de esquerda participaram. A autoridade estatal é legítima.

    Quais foram os abusos cometidos pelo estado Português que justificam a “resistência violenta” (legítima) de que fala??

    A situação económica será, per si, justificação para um motim ou tumulto?? É compreensível e até natural que muitos considerem o motim uma forma de “contestação” mas isto não legitima coisa alguma.

    Quanto ao relatório não me pronuncio. Não o li. Fico apenas com a sua interpretação do dito. Apenas algumas palavras.

    Os esquerdistas radicais não consideram o actual sistema legítimo. Consideram-no insidioso, perverso, abusivo etc. Para eles e elas, a existência de uma democracia liberal capitalista justifica, per si, a “resistência.” Por outras palavras, pretendem a destruição do sistema actual, tal como os senhores que organizam motins e tumultos. Podem professar o pacificismo, o respeito pelas regras democráticas, mas nada como um bom motim ou tumulto para lhes acirrar o espírito revolucionário. No tumulto, no motim, vêem a confirmação da eternamente dramática e conflituosa “luta de classes. ” A bem da verdade, aceitam os motins e os tumultos como formas de acção política. Chamam-lhe “resistência.”
    Não pretendo aqui justificar a perversão das liberdades individuais dos esquerdistas pelos serviços de segurança. Todavia, seria ingénuo presumir que muitos daqueles que consideram a “resistência violenta” uma reacção legítima (face aos “abusos” do estado. Que ABUSOS???) não fomentem e apoiem os motins e os tumultos.

    • paulogranjo diz:

      O direito de resistência, cujo conceito existe independentemente da sua ou da minha opinião acerca dele, não se limita a consignar a resistência a sistemas políticos ilegítimos.
      Aliás, tal como aparece no contexto da nossa constituição, nem tal faria sentido, visto que a constituição se assume como o documento regulamentador de um Estado legítimo, e dessa mesma legitimidade. Assim, se fosse apenas isso, o direito de resistência não estaria lá a fazer nada.
      Mas o direito de resistência existe também (e isso é, aliás, explicitado no texto constitucional) contra ordens e acções do Estado ou de seus agentes de autoridade (ambos assumidos como legítimos) que ponham em causa a integridade moral e física dos cidadãos que sejam delas alvo. Ordens e acções que, assim, são consideradas constitucionalmente ilegítimas, emsmo que particadas por entidades legítimas.
      Quer isto dizer (por incrível que lhe possa parecer a si, aos polícias, ao SIS e à maioria dos governantes) que qualquer cidadão tem o direito de resistir pelos meios disponíveis e necessários, por exemplo, a que lhe mandem gás pimenta para os olhos ou que o chicoteiem com cassetetes caso não exista uma razão legítima e legal para isso, ou a ordens degradantes ou perigosas para a sua integridade. Isto é, claro está, muito diferente de agredir outros sem ser para se defender a si próprio, ou de destruir/pilhar bens alheios ou públicos.
      Por outro lado, relativamente a esta questão do direito de resistência, é irrelevante o que é que acham ou deixam de achar, acerca da legitimidade do nosso estado, você, eu ou essa entidade fastasmática dos “esquerdistas radicais” (Quem são esses gajos?). Essa é uma outra discussão que, no contexto desta, corresponderia a discutir o sexo dos anjos.

      Em conclusão, diria que é aconselhável (para si e para todos nós) abstermo-nos de comentar, cheios de certezas e mesmo insultos, coisas acerca das quais somos ignorantes e preconceituosos.

  14. André diz:

    E se eu dissesse-lhe isto:

    O Vosso suposto direito à “resistência” (violenta, por causa dos tais “abusos” imaginários do estado Português) põe em causa outros direitos dos Vossos concidadãos (o direito à paz, à tranquilidade, o direito a não ver uma sociedade transformada num inferno por uma minoria Richelieuiana…bla bla

    • paulogranjo diz:

      Essa divagação já foi anteriormente respondida, acompanhada de uma tentativa de minorar a sua ignorância acerca do assunto.

      En passant, permita-me informá-lo de que em Portugal, quando as palavras com partículas reflexivas são antecedidas de conjunções como “se”, “que”, “qual”, etc., a partícula reflexiva em causa passa para antes do verbo.
      A formulação correcta seria, então, «E se eu lhe dissesse isto»

  15. Julia diz:

    “Não procuram o risco na situação social; procuram “inimigos internos”.”

    Este termo foi usado pelo Paulo Granjo. Aposto que não consta do tal relatório.

    Eles procuram “grupos extremistas” que tentem utilizar as manifestações como plataformas, ou palcos onde possam encenar actos de violência política que posteriormente seriam utilizados como armas de arremesso político.(estes actos corroborariam as teses do PCP e BE, obvt)

    Considerem o seguinte;

    O Paulo diz não apoiar a violência política.
    A organizadora do 15 M diz não apoiar a violência.

    Todos os organizadores das manifs subscrevem o princípio da contestação não-violenta.

    Certo??

    Então, os grupos extremistas e violentos contemplados no tal relatório são nossos inimigos (no sentido político do termo) porque pretendem perverter o principio da contestação não-violenta que todos nos subscrevemos.

    • paulogranjo diz:

      A lógica do “inimigo interno” subjacente aos raciocínios do relatório foi por mim argumentada em comentários anteriores.
      Com base nela, os relatores nem põem a hipótese de que os cordatos cidadãos, uma vez levados a extremos de desespero, possam, por si só e sem serem instigados por «grupos extremistas», assumir atitudes violentas, mesmo à margem de acções de protesto, ou contra a vontade dos seus organizadores.
      Ao dizer que é isso que eles procuram, a Júlia está a “engolir” essa mesma lógica (e seus corolários) que lhes servem de base – mesmo se, concordará, não se vislumbram influentes e facínoras “grupos extremistas” que tenham como objectivo criar motins e, se é que existem, são tão irrelevantes e sem impacto que é como se não existissem.
      Mas uma consequência (lógica e historicamente demonstrada) da aplicação de raciocínios baseados no postulado de um “inimigo interno” é que, não sendo ele descortinável e espiável na realidade social existente, ou é inventado (atribuindo a indivíduos ou grupos politica, social ou etnicamente “desagradáveias” as intenções que se prossupõe tenham os “inimigos internos” que se pressupõe existirem), ou a vigilância e repressão é alargada aos organizadores e participantes nas acções onde se pressupõe que tais tumultos possam vir a ocorrer – no quadro presente e na cabeça desses senhores, as manifestações e acções de protesto pacíficas.
      Por isso, parece-me que, mais importante do que discutir se os hipotéticos “grupos extremistas” tumultuosos seriam ou não (caso existissem e fossem relevantes) “inimigos” de quem protesta pacificamente, se justifica que estejamos bem cientes do facto de que o pressuposto de que eles existem e o assentar das acções policiais e de espionagem nesse pressuposto conduz, afinal, à criação de bodes expiatórios e à espionagem e repressão sobre todos nós.

      Entretanto, agradeço-lhe muito que tenha reparado, ao contrário de um outro comentador, que eu não advogo motins.

  16. Julia diz:

    Não se esqueça do meu comentário, Paulo.

  17. Julia diz:

    Vou repetir.

    O Paulo e a organizadora das manifs dizem ser radicalmente contra a violência política.

    Logo, não concordam com os “grupos extremistas” (mencionados no relatório) que recorrem ao uso da violência nas manifs.

    Certo?

    São inimigos políticos, portanto.

  18. André diz:

    Muito obrigado pela correcção, Paulo.

    Depois de ler os seus comentários e o seu texto fico com a impressão de que os “esquerdistas radicais/grupos extremistas”(do relatório) são entidades tão fantasmagóricas como os seus “inimigos internos.”

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