ESPAÇO PÚBLICO e ESFERA PÚBLICA: a sua ocupação é uma forma de a libertar da privatização em curso – E UMA PALAVRA DE SOLIDARIEDADE ÀS ACAMPADAS MUNDIAIS (DE TAHRIR AO ROSSIO)

Acampada Rossio. Maio. 2011.

THOMAS HIRSCHHORN. Banners (intervenção no Guggenheim, Nova Iorque). 2009. 

1. CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ESFERA PÚBLICA
A ideia central deste post está no seu título: defende-se que o espaço público, ou esfera pública, alicerce da afirmação e consolidação da democracia burguesa e da burguesia como classe dominante, está desde o princípio destinado à total privatização, conclusão subsequente a uma reflexão sobre o “ser” da arquitectura e o urbanismo contemporâneos. Algo que, precisamente, inverte e subverte esta mesma criação utópica burguesa deste espaço e de sua funcionalidade. Este é um primeiro ponto.

Num segundo tempo, e ao contrário do que muitos julgam (Madame Mubarak e a incomensurável burrice Jugular, por exemplo ver aqui), só uma ocupação como a das “acampadas” (Tahrir, Barcelona, Madrid, Lisboa-Rossio, etc.) pode restituir o classificativo “público” ao que deveria ser público e vem sendo cada vez mais privado, intimidatório, “protegido”. Logo, desejo que os projectos de ocupação do Rossio nunca terminem, e que à acampada outras formas de mobilização (assembleias populares, flash mobs, etc.) se venham tornando a forma ideal de vivenciar a praça, aquela e outras praças numa cidade (a própria cidade contemporânea em geral) cada vez mais ghettizada e exclusivista (privatizada, em suma), e que essa forma de ocupação (de libertação, no fundo) seja cada vez mais politizada, pois o entretecimento público-político é, como já um camarada desta casa afirmou, um restabelecimento da definição de espaço público desde Péricles, Tucídides ou Aristóteles.

Contudo, na Grécia, o conceito de “esfera pública” ainda não existia, pelo menos como Jürgen Habermas, em Strukturwandel der Öffentlicheit / A Transformação Estrutural da Esfera Pública (1962) o instituiu como realidade histórica e sinal de outros e novos tempos. Expliquemo-nos. Como se sabe, historicamente, uma das conquistas das sociedades liberais democráticas, representantes de uma etapa de desenvolvimento do estádio civilizacional do capitalismo e do paradigma vivencial da burguesia ascendente, é o espaço público ou esfera pública. Esta abertura (inicialmente pretendida como verdadeiramente pública) assumiu na polis e na sua gestão um papel relevante desde o século XVII, sobretudo em Inglaterra, transformada pela revolução industrial mais tarde, e associada a uma outra etapa de desenvolvimento dos modelos mercantilistas de produção de riqueza; correspondendo ao aparecimento dos massmedia e à estrutura do estado moderno e dos seus renovados espaços de circulação: de pessoas, de mercadorias e mensagens (como a publicidade ou a actividade multipartidária), o que inclui não só a praça pública mas também locais de encontro e de formação de opinião, do café aos jornais. E hoje, acrescentaríamos um processo de que desconhecemos as consequências, para a democracia como para a própria “esfera pública”: as redes da globalização (“sociais”) e a internet.

Ora, acontece que pensar-se nesta “esfera pública” como espaço de liberdade é ilusório e paralisante. Porque o poder (seja feudal, seja burguês) não abdica, nunca abdicou, da sua afirmação celebrativa através da arquitectura (dando razão ao velho enunciado de Benjamin que dizia cada “documento de cultura” ser um “documento de barbárie”), tornando a arquitectura, como referiu Bataille em 1929, uma forma convexa (“saliente” e agressiva em nossa direcção) de intimidação e silenciamento das multidões (ou seja, do que é possível manifestar-se na “esfera pública”). Aqui, diz Bataille que a tomada da Bastilha é a resposta ou ódio do povo a essa lógica do monumento intimidatório.

Portanto, a primeira forma de privatização do espaço público reside na natureza da própria arquitectura (agressiva em Bataille, “vigilante” e côncava em Foucault, vendo este a prisão como o lugar de nascimento da arquitectura).

Esta crescente (e secreta) privatização do espaço público foi muito bem entendida cinicamente pela arquitectura das big corporations, que, nos anos 70 (associada a arquitectos como Kevin Roche e John Portman) criaram uma nova realidade: o corporate atrium, que consistia, como ainda consiste, na criação de “novos” e naturais-artificiais jardins (totalmente privados, invertendo a lógica do parque público) nos átrios das sedes das grandes multinacionais.

No Ford Foundation Building (Kevin Roche, 1967), o jardim do seu átrio reinstala então uma nova paisagem arcadiana privada no centro de Nova Iorque. O antigo e idílico jardim público suburbano é, desde aí, “espaço público corporativo” no centro da cidade, um novo “jardim privado” (que acompanhou o regresso habitacional das classes médias para o centro da cidade!, e nenhum interesse público se lhe deve reconhecer).

O facto do corporation building incorporar “jardins” pretensamente “públicos” em nada contribui para desprivatizar o que já vinha, em alta velocidade, sendo privatizado: depois de privatizado o espaço das consciências (publicidade), efectiva-se a privatização global da cidade através do poder do dinheiro e da sua vontade arquitectónica de recriar a “natureza”.

Neste tempo, dos anos 60 aos anos 80 (e à actualidade), fica também a perceber-se que a chamada requalificação urbana é uma outra e refinada política de exclusão, nascendo daí a realidade “institucional” da homelessness. A arquitectura passa a funcionar, desde então, como factor de exclusão económica, mostrando Rosalyn Deutsche (Evictions: Art and Spatial Politics, 1996) que o aumento dos homeless é também fruto desta privatização absoluta inerente às novas políticas de desenvolvimento e requalificação urbana. Resumindo, a requalificação urbana (chamemos-lhe “pós-moderna”) e a nova era do corporate building (e o falso “parque urbano” que alberga) é assim um campo de exclusão, que não só dele exclui o homeless, mas, mais imporatente, o produz e multiplica.

THOMAS HIRSCHHORN. Spinoza Festival. 2009.

2. EM APREÇO DAS ACAMPADAS

Consciente e inconscientemente, com ideologia ou sem ideologia, mesmo ouvindo eu coisas que nada me interessam como um slogan proferido em Madrid, “nem comunismo nem capitalismo”, apesar de ambiguidades e indefinições, as ACAMPADAS são uma excelente resposta à história de privatização da vida que aqui descrevi, uma excelente resposta ao urbanismo inaceitável que vemos desenvolver-se, e uma resposta às decisivas questões políticas do momento: privatização geral da economia (que deve ser relacionada com a do espaço público), de todos os serviços públicos, dívida pública a arcar com a dívida privada criminosa, novo fôlego do “socialista” (foda-se!!) FMI, etc.

A urgente e necessária resposta popular tem de passar pela ocupação do privatizado espaço público, pois só essa ocupação o devolve ao público, e, por outro lado, também há que referir que a urgência dessa acção (dessas acções) tornou estas novas praças, publicamente vivenciadas, em obras de arte.

Com efeito, o Rossio em muito me fez lembrar as intervenções (escultóricas, instalativas e públicas) de um dos mais interessantes artistas da actualidade, Thomas Hirschhorn.

Uma das suas mais conhecidas intervenções (no contexto de uma importantíssima exposição como foi a Documenta de Kassel de 2002), passou por criar espaços polivalentes (num bairro de imigrantes turcos em Kassel) em tudo semelhantes aos da acampada do Rossio. A obra que propôs à Documenta desse ano era constituída por uma biblioteca comunitária, um café, um improvisado estúdio de televisão, onde os habitantes do bairro falavam e eram difundidos num criado canal local (uma espécie de assembleia popular, que eu não perdia ao fim da tarde depois de “passear” pelos espaços da mega-exposição que é sempre Kassel). Chamava-se, não por acaso, Bataille Monument. Arte e política irmanadas. Uma luta idêntica.

THOMAS HIRSCHHORN. Bataille Monument (intervenção na Documenta de Kassel, 2002).