Manifesto aprovado na Assembleia Popular no Rossio

MANIFESTO PLURAL

Os reunidos no Rossio, conscientes de que esta é uma acção em marcha e de resistência, acordaram manifestar o seguinte:

1. Depois de muitos anos de apatia, um grupo de cidadãs e cidadãos de diferentes idades e estratos sociais (estudantes, professores, bibliotecários, desempregados, trabalhadores…), REVOLTADOS com a sua falta de representação e com as traições levadas a cabo em nome da democracia, reuniram-se, no Rossio, em torno da ideia de Democracia Verdadeira.

2. A Democracia Verdadeira opõe-se ao paulatino descrédito de instituições que dizem representar os cidadãos, convertidas em meros agentes de administração e gestão, ao serviço das forças do poder financeiro internacional.

3. A democracia promovida a partir dos corruptos aparatos burocráticos é, simplesmente, um conjunto de práticas eleitorais inócuas, em que os cidadãos têm uma participação nula.

4. O descrédito da política trouxe consigo um sequestro das palavras, por parte de quem detém o poder. Devemos recuperar as palavras e dar-lhes significado, para que não se manipule com a linguagem e se deixe a cidadania indefesa e incapaz de uma acção coesa.

5. Os exemplos de manipulação e sequestro da linguagem são numerosos e constituem uma ferramenta de controlo e desinformação.

6. Democracia Verdadeira significa dar nome à infâmia em que vivemos: Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu, NATO, União Europeia, as agências de notação financeira (rating), como a Moody’s e a Standard and Poor’s, o PS, PSD, CDS; contudo, há muitos mais e a nossa obrigação é nomeá-los.

7. É preciso construir um discurso político capaz de criar um novo tecido social, sistematicamente fragilizado por anos de mentiras e corrupção. Nós, cidadãos, perdemos o respeito pelos partidos políticos maioritários, mas isso não significa perder o nosso sentido crítico. Pelo contrário, não tememos a POLÍTICA. Tomar a palavra é POLÍTICA. Procurar alternativas de participação cidadã é POLÍTICA.

8. Uma das nossas premissas principais é devolver à Democracia o seu verdadeiro sentido: um governo dos cidadãos. Uma democracia participativa. E, para além disso, exigimos uma deontologia para os políticos que assegure as boas práticas.

9. Fazemos finca-pé em que os cidadãos aqui reunidos compomos um movimento TRANSGERACIONAL, porque pertencemos a várias gerações condenadas a uma perda intolerável de participação nas decisões políticas que condicionam a sua vida diária e o seu futuro.

10. Não apelamos à abstenção. Exigimos que o nosso voto tenha uma influência real na nossa vida.

11. Hoje não estamos aqui para reclamar simplesmente o acesso a subsídios ou para protestar contra as insuficiências do mercado de trabalho. ESTE É UM ACONTECIMENTO. E, como tal, um evento capaz de abrir novos sentidos às nossas acções e discursos. Isto nasce da RAIVA. Mas a nossa RAIVA é imaginação, força, poder cidadão.

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34 respostas a Manifesto aprovado na Assembleia Popular no Rossio

  1. Pingback: M19 | dia 3 – COMUNICADO DE IMPRENSA: “Não nos deixam sonhar, não os deixaremos dormir!” | cinco dias

  2. Diogo diz:

    Subscrevo por inteiro.

  3. Gerson Nataniel diz:

    Já vimos que os partidos que nos governam não nos servem. Ou pactuam com o poder dos bancos, dos mercados, do império daqueles para quem apenas o dinheiro e o lucro contam, ou aqueles que estão obsoletos nos seus programas – a chamada esquerda clássica. É às novas gerações e àqueles que foram enganados durante todos estes anos e que agora se encontram à beira do abismo do sem futuro, sem trabalho, sem casa, imersos na barbárie da globalização que compete, em primeiro lugar, lutar e exigir uma classe política que os proteja e sirva os seus interesses. Por isso, saúdo todos as iniciativas que apoiam e dão energia à geração à rasca e aos jovens acampados em Madrid e outros lugares que demonstram o seu descontentamento e desespero perante o estado de coisas chamado barbárie capitalista.

  4. Propostas para uma melhor Democracia:
    1- redução drástica do número de deputados para 100
    2- cada distrito elege um número de deputados proporcional à sua população
    3- o voto é no deputado e não no partido
    4- se um distrito elege 10 deputados o eleitor escolhe os seus 10 deputados preferidos no boletim de voto
    5- um candidato a deputado não tem de estar filiado obrigatoriamente a um partido. Bastará ter um determinado número de assinaturas para se candidatar. Este número deve igualmente ser proporcional à população do distrito que se candidata.
    6- eleição independente do governo, grosso modo o que fazemos com as legislativas. Aqui o voto era directo no novo primeiro-ministro e na sua equipa. O mais votado constituiria governo.
    7- esta equipa de governo necessitaria de um determinado número de assinaturas para se candidatar, número proporcional à população do país.
    8- reflectir sobre as funções do Presidente da República para determinar se continuaria a existir ou se as suas funções seriam desempenhadas pelo governo.
    9- a constituição de um Partido político teria um número de assinaturas proporcional à população do país.
    10- uma lei do referendo que permita referendar todos os assuntos, inclusive a constituição. Nesta lei as iniciativas populares não necessitariam de aprovação da Assembleia nem do Presidente da República, bastaria que o Tribunal Constitucional verificasse a compatibilidade com a Constituição. Nas propostas de alteração da Constituição que teria de emitir um parecer sobre o impacto na mesma e propor os pontos que implicariam ser revistos.
    11- todas as novas leis aprovadas na Assembleia da República teriam um prazo de consulta pública.
    12- Periodicamente as novas leis teriam de ser votadas e aprovadas pela maioria dos eleitores.

    • jota diz:

      Pontos 1 e 2: Não compreendo porquê 100 e não 90, ou 80, ou 103. Talvez fosse melhor pegar primeiro na ideia de cada distrito (e já agora incluamos também as regiões autónomas e os círculos da europa e do resto do mundo) eleger um número de deputados proporcional à sua população, e partir daí:
      Um deputado para quantos milhares de habitantes? Haverá um número mínimo de deputados abaixo do qual a assembleia não funcione? Quantos são realmente necessários?
      É que dizer um número é fácil: eu, por exemplo, acho piada ao 84.

      Pontos 3, 4 e 5: À partida concordo

      Pontos 6 e 7: Não compreendo a proposta, não posso comentar

      Ponto 8: Como é que as funções do P.R. poderiam ser eventualmente desempenhadas pelo governo se uma dessas funções é a dissolução da assembleia e consequente entrada do governo em regime de gestão? Seria o governo a zelar pelo bom funcionamento de si mesmo (i.e. a vigiar-se a si mesmo e, eventualmente, a vetar as suas próprias leis que achasse inconstitucionais)? Ou seria a assembleia, eleita independentemente do governo, a fazer isso? E, se assim fosse, quem vigiaria a assembleia? E se a maioria da assembleia e a equipa de governo fossem do mesmo partido?

      Pontos 9 e 11: Ok

      Pontos 10 e 12: Acho que seria desejável que uma qualquer parte da população que para tal se tivesse organizado pudesse propor alterações à própria natureza do regime (ainda que obviamente perigoso), mas a democracia não é representativa por acaso – há questões de praticalidade com referendar toda e qualquer legislação e com todos os eleitores votarem cada lei (ainda que isso sim, fosse uma verdadeira democracia directa) – Creio que é melhor que cada passo seja seguro: Temos direito a opinar publicamente, concentrarmo-nos e manifestarmo-nos, a peticionar a assembleia a discutir um dado problema ou a apresentar à assembleia uma proposta legislativa nossa. Se daqui a algum tempo sobrar de isto tudo uma cultura mais participativa e com mais vontade de usar estes instrumentos já se terá ganho algo.

    • Vasco diz:

      Reduzindo para cem o número de deputados é dar um tiro no pé: PS e PSD ficariam com praticamente todos eles, ou seja, entregar-se-ia o ouro ao bandido. Ou seja, para acabar com os malefícios de 35 anos de governos PS e PSD (com o CDS) entregava-se a Assembleia da República… ao PS e ao PSD. Não é brilhante?…

  5. Carlos Fernandes diz:

    Pois, eu até concordo com o texto desse manifesto, mas quando vejo que dos partidos enunciados falta o PCP e o BE (e não é por serem minoritários pois que são maiores, pelo menos algumas vezes, que o CDS), começo, como certamente muitas outras pessoas, a duvidar se isso é mesmo genuíno e não é o BE ou o PCP por detrás.

    Se não é, pergunto, porque é que estes partidos não são referidos, ou pensam que estes são mais `santinhos´que os outros e não têm culpas e corrupções no cartório. Ou se calhar estes é que têm soluções milagrosas para a crise no bolso, que não na Bolsa (psi 20). Talvez aqui o ilustre Carlos Vidal (se ler estas linhas) me possa fazer um desenho, já que não estou a perceber nada.

    O que sei é que andando vinte ou trinta quilómetros para fora de Lisboa se veêm excelentes terrenos ao abandono, muitos do Estado, que os poderia atribuir a milhares de famílias e pessoas para os cultivarem e gerarem alimentos, ao invés de muitos estarem sem fazer nenhum e só, e muitos a receber subsídios e a reclamar… Claro que isso implica sujar as mãozinhas, que horror…

    • Diogo D. diz:

      Não faço parte de nenhum partido politico, mas sei ver que os 3 maiores conformam-se com a entrada do FMI e o BE, PCP não.

      É simplesmente algo que têm em comum..

      “…se isso é mesmo genuíno e não é o BE ou o PCP por detrás. ”

      Não é preciso ser anti X partido mas se as pessoas se identificam com uma causa juntem-se, dispam os uniformes e apresentem as vossas soluções.

      Paz

    • Vasco diz:

      Se o PCP é culpado pela situação que se vive? Pois não que não é, evidentemente. Foi ele, e só ele, durante anos e anos (e anos e anos…) que combateu o desemprego e a precariedade, a destruição da indústria e das pescas, a valorização dos salários e das pensões, a defesa da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde… Corrupção? Diga um caso em que um comunista eleito em algum cargo público tenha sido envolvido em algum caso de corrupção. Só um, se souber. Pôr tudo no mesmo saco é uma ajuda que se faz àqueles que roubaram, saquearam e exploraram este povo, pois não deixa ver que a alternativa existe.

      Paz também!

  6. susana diz:

    é a tradução integral do manifesto espanhol, ou é impressão minha? (acrescento que o manifesto espanhol foi, finalmente, um belo manifesto, e que também assino por baixo.)

  7. Diogo D. diz:

    Acho que a ideia foi só um manifesto inicial com os moldes do espanhol, falavam em fazer um mais elaborado.

    Um abraço a todos os que estão e vão continuar no Rossio por vários dias.
    É notavel o esforço para a mudança de politicas/sistema politico/economico, a recuperação da dignidade humana em detrimento do lucro continuo.

    Abraço

  8. Pingback: RISE UP, People of the World! 629 Acampamentos! | cinco dias

  9. henrique pereira dos santos diz:

    Simplesmente ridícula a prfetensão de 200 pessoas (e que sejam 2000) a falar em nome de 10 000 000. Os outros também começaram no sovietes e acabaram ao colo de Estaline.
    henrique pereira dos santos

    • Renato Teixeira diz:

      “Os reunidos no Rossio” falam pelos “reunidos no Rossio”. Pelos 10 milhões são os políticos que governam a praça que têm pretensões de falar.

      • henrique pereira dos santos diz:

        leia bem o ponto 8 do manifesto e veja se consegue continuar a dizer que os reunidos do Rossio só pretendem estar a falar pelos reunidos do Rossio. Insisto, os sovietes acabaram ao colo de Estaline, embora tenham começado exactamente assim.

        • Renato Teixeira diz:

          “8. Uma das nossas premissas principais é devolver à Democracia o seu verdadeiro sentido: um governo dos cidadãos. Uma democracia participativa. E, para além disso, exigimos uma deontologia para os políticos que assegure as boas práticas.”

          Não tem razão. Os sovietes começaram bem e acabaram mal. Estamos sempre a tempo de fazer melhor. Se não gosta da “democracia participativa” e do “governo dos cidadãos”, tem bom remédio. Deixe ficar tudo como está e continue a preferir o colo da variante moderna da ditadura financeira.

          • henrique pereira dos santos diz:

            A sua resposta é muito típica: ou nós ou a ditadura financeira. Não lhe passa pela cabeça que haja muitas variantes entre essas duas hipóteses, não é? Não percebo porque diz que não tenho razão se depois diz o mesmo que eu: os sovietes começaram assim, e cabaram ao colo de Estaline. Estamos sempre a tempo de fazer diferente, claro, mas convém explicar em que é que isto é diferente do que já foi feito. Por exemplo, os sovietes tinham uma proposta clara de resposta ao capitalismo liberal: apropriação colectiva dos meios de produção. A alternativa dos reunidos no Rossio é exactamente qual?
            Dizer que o capitalismo liberal tem muitos defeitos é trivial, qualquer pessoa o diz. O que interessa é discutir que alternativas têm menos defeitos. E aí… começa o busílis.
            Eu gosto da democracia participativa. Por exemplo, nas vossas assembleias participam 200 pessoas (e que sejam 2000). Nas eleições participam 3 000 000 de pessoas. Logo, como gosto mais de democracia partipativa que o macaco de banana, prefiro um modelo em que participam 30000000 a um modelo em que participam 2oo (e que sejam 2000).
            henrique pereira dos santos

          • RBatista diz:

            Pena seja que as eleições em que participam 3milhoes ou qualquer outro número astronómico, sejam apenas para eleger alguém que vai decidir por por exemplo 10milhões, ao invés de eleger ideias e/ou soluções.

  10. Pedro B diz:

    Está na altura de tornar as propostas objectivas… Algumas das ideias do José Lopes parecem interessantes e um bom ponto de partida…

    “5- um candidato a deputado não tem de estar filiado obrigatoriamente a um partido. Bastará ter um determinado número de assinaturas para se candidatar. Este número deve igualmente ser proporcional à população do distrito que se candidata.”

  11. O manifesto foi lido, aqui, na Praça da Batalha no Porto.
    Estamos a acompanhar a manifestações de Barcelona e Madrid.
    Já não há como voltar a trás, esta é a revolução de Maio de 2011.

    Força!

  12. Enquanto o voto, que é o direito do cidadão de participar e fazer valer sua opinião, for baseado em partidos e não em representantes de carne e osso, isso aqui não vai mudar.
    A impunidade leva a continuidade de gestões vergonhosas e corruptas.
    Todos só enxergam a curto prazo. Só engordam seus próprios bolsos e ampliam seu próprio património, esquecendo-se que, enquanto houver pobreza, não há riqueza.

    Exploram o trabalho de quem não tem opção, exploram a necessidade alheia. Não sabem o que é cooperação.
    Fazer o povo pagar por erros que não cometeu? Por dívidas que não contraiu?

    Não existe ninguém que tenha poder para caçar esse sem-vergonhas e fazê-los devolver o dinheiro que “ganharam” em anos de exploração? Como pode um cidadão, um homem que mostra seu rosto todos os dias, e fala com o povo todos os dias, trabalhar anos a fio para governar um país, permitir uma série de acções que levaram o país a chegar no estado que está, e ser candidato às eleições novamente?
    E esse cidadão, que pediu sua demissão, de cara lavada, continua a sorrir e a falar com o povo. E a pedir para continuar a trabalhar pelo interesse do povo, do país.
    Vergonha meu senhor. Vergonha, alguém ainda sabe o que é isso?
    Não há vergonha onde há impunidade, onde não há respeito pelo próximo.

    O processo de mudança já começou há muito tempo. A maioria das pessoas são conscientes, o povo tem voz e tem as ruas para demonstrar que não estão de acordo em pagar, através de medidas de austeridade, por erros que não cometeram.
    O mundo está em transformação e, todos nós, eu, você e todos as pessoas, somos livres para pensarmos e agirmos como nossa consciência mandar, e ninguém é obrigado a aceitar calado que alguns senhores, levem todo o nosso trabalho e nosso dinheiro para suas contas bancárias em off-shores escondidos pelo mundo.

    Ou será que estamos fadados a um empobrecimento geral às custas do trabalho realizado por funcionários, deliberadamente explorados, enquanto alguns “líderes” cagam em sanitas de ouro (literalmente), como acontece na China?

    Um país como Portugal, abençoado pela sua localização, pelo clima, que tem terra para produzir, mar para pescar, gente forte, inteligente e trabalhadora, não pode voltar a pobreza e ao esquecimento, por causa de algumas dezenas de pessoas que só pensam em interesses próprios, ignorando o facto de que a pobreza do seu vizinho, das pessoas que o cercam, ou seja, do povo que lhe parece tão distante de sua mansão e de sua praia particular, não vai feder na sua família.

    Repito, enquanto houver pobreza, jamais haverá riqueza.

    Força ao movimento e que a voz do povo seja ouvida.
    Eu colaboro em não ficar calada e ajudar que a informação, omitida e camuflada pelos canais de comunicação social, chegue a todos nós. Enquanto houver electricidade e internet, haverá informação.

    Força!

  13. Arménio Fortunato diz:

    Um movimento deste é bem-vindo. Só é pena é que venha tão tarde. E também não é desta que vai ser combatida a abstenção. Muito mais convincente, se de facto existe a intenção de modificar radicalmente a participação de base na definição das linhas mestras da política em Portugal, seria apoiarem-se propostas já lançadas nesta campanha eleitoral para por Portugal a negociar a dívida sem entregar de mão-beijada a nossa soberania nacional aos bancos internacionais.

  14. Ana Marques diz:

    Infelizmente estou na Alemanha, sou emigrante, e não posso participar na acampada/assembleias em qualquer praça portuguesa. Acabo de chegar de uma assembleia popular convocada pelo movimento espontâneo aqui criado, não só em solidariedade aos acampados em Espanha (não havia muita noção de que o movimento se está já a expandir efectivamente) mas também no sentido de discutir a democracia na Europa, em todos os países. Torna-se claro que temos muitas opiniões e que para nos organizarmos vai ser precisa muita paciência e concentração; as propostas de José Lopes e críticas de Jota às mesmas são importantíssimas, concordo com a generalidade do que disse o segundo, e penso mesmo que à iniciativa legislativa popular que recolhe assinaturas neste momento (lei contra a precariedade) se deveria seguir uma outra que reformule a lei eleitoral. É importante levar esta discussão para os grupos de trabalho já formados, tanto as estruturas como o M12M como os cidadãos nas praças. É importante não desmobilizar e aproveitar o momento, dando mais força ao movimento para que tenha consequências a curto, médio e longo prazo. Os governos não estavam preparados para este activismo internacional no espaço público e é preciso mantê-lo. Já estamos a discutir muito mais do que alguma vez no meu tempo de vida, não acho que seja tarde demais, mas acho que é tempo de sermos mais e mais fortes, todos os dias.

  15. Concordo inteiramente com o que dizem neste manifesto e, apesar de não poder estar presente nestes dias de manifestação, estou disponível para ajudar no que me for possível! (Aproveito para dizer que sou de Braga).
    Acho, no entanto, que este manifesto peca pela falta de propostas concretas! Proponho, portanto, que se passe à redacção de um código deontológico para os políticos (proposto no ponto 8) que possa ser apresentado por um grupo suficientemente grande de cidadãos para que seja discutido e aprovado em Assembleia da República. Para tal, deveria ser constituído um grupo inter-geracional e de várias áreas de formação que se comprometesse a redigi-lo e serem estabelecidos prazos e objectivos – por exemplo, para dentro de um ano ser apresentado o documento na AR.
    Proponho também que manifestem todo este descontentamento dia 5 de Junho, dando poder aos partidos que nunca governaram e que nunca estiveram representados na AR.

    Além disso, acho que mais importante do que discutir e planear manifestações é juntar pessoas para discutir ideias e sair com propostas concretas, prazos e objectivos.

    Para tudo o que seja para ser feito sem se entrar em radicalismos nem em revoluções, pela via do debate de ideias e da apresentação de propostas concretas, renovo a minha completa disponibilidade para o que for necessário.

    Um abraço,
    Luís Nuno Barbosa

  16. (onde ficou um smile era suposto ser 8 ) sem o espaço.

  17. Pingback: Viva a Flotilha da Liberdade, Viva a Palestina. Vamos acabar com o bloqueio e o muro da vergonha! Todos à Embaixada de Israel, às 18h30! | cinco dias

  18. Vasco diz:

    «Depois de muitos anos de apatia»?!?!?!?!?! Falam de quem? De vocês próprios? Aqui há quem nunca tenha parado de lutar, todos os dias, nas empresas e nas escolas, contra a exploração, em defesa dos direitos. Não sabiam? Ah, isso é outra coisa…

  19. Pingback: Luís Galrão, Lia Nogueira, Sérgio Duarte, Filipe Feio e Yvan Le: unidos no sectarismo, no pessimismo e na calúnia. | cinco dias

  20. notriviaplease diz:

    Sinceramente, acho que se teve um trabalho do camandro pra fazer outro manifesto… devia-se ter ficado por este e aproveitar pra desenvolver outras temáticas… faço agora o flasback e começo a perceber onde é que os destrutivistas começaram a operar: Na psicose eterna de querer redigir o manifesto ‘perfeito’ quando a tarefa já estava arquivada.

  21. Pingback: Uma breve história dos manifestos de esquerda « O Insurgente

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