Lições de Abril
Para terminar, gostava de enumerar alguns dos que me parecem ser os ensinamentos mais relevantes da Revolução de Abril. Portanto, do seu imenso legado histórico e que mantém um inegável valor na actualidade torna-se pertinente destacar as seguintes lições:
1) O povo é o sujeito da História. Por outras palavras, é a classe trabalhadora e seus aliados que estão na origem de todas as transformações sociais e políticas progressistas e revolucionárias da época contemporânea. Ao contrário das teses burguesas que propagam a ideia que a História move-se apenas por intermédio da acção de grandes figuras históricas, a Revolução do 25 de Abril evidencia a capacidade própria que as massas trabalhadoras possuem para desenvolver lutas e intervenções no sentido de satisfazerem os seus interesses e necessidades. Em suma, os trabalhadores e o povo são o elemento decisivo por excelência na inscrição de dinâmicas de progresso social e humano nas sociedades. Portanto, devemos ter sempre presente esta noção de que o povo quando liberto da opressão e/ou do enquadramento ideológico das classes dominantes consegue sempre alcançar grandes feitos. Gostaria ainda de frisar a autêntica epopeia da gente anónima, simples e digna que vive todos os dias fazendo das tripas coração. Esta epopeia é ainda mais elucidativa se atendermos ao facto de que se realizou num pequeno país, num país com pouca relevância política e económica na cena internacional. Se algumas das grandes revoluções contemporâneas ocorreram em países importantíssimos no xadrez mundial (França em 1789, Rússia em 1917, China em 1949), não podemos ignorar o papel autónomo que os povos dos ditos pequenos países tiveram nos últimos 100 anos. Apesar das suas diferenças, Cuba, Vietname e Portugal, só para citar alguns casos, são a prova de que não há povos maiores e povos menores e que a luta pela sua libertação é uma possibilidade histórica real. Termino este ponto, dizendo apenas que tendo sempre consciência que o povo é o sujeito da História é inevitável que depositemos confiança nas massas.
2) A importância de uma organização política de vanguarda. Se o povo assume-se nas situações revolucionárias como o sujeito colectivo da transformação social, tal não acontece sem a existência de uma organização política de vanguarda. No caso da Revolução de Abril, o PCP foi o partido que mais contribuiu para o aprofundamento do processo revolucionário e democrático, como também na correcta orientação das massas, lendo adequadamente o balanço de forças objectivas e de forças subjectivas em cada momento da conjuntura revolucionária. Sem nunca ter caído na conciliação de classes e sem ter embarcado em aventuras esquerdistas que em nada tomavam em atenção o contexto real e concreto existente, o PCP permitiu que a dialéctica entre espontaneidade e organização fosse conseguida. Pelo menos nos campos do Sul (zona da Reforma Agrária) e na cintura industrial de Lisboa. De facto, o PCP, em conjunto com os governos provisórios de Vasco Gonçalves e os sectores mais consequentes do MFA, foi a força política dirigente dos trabalhadores mais esclarecidos e avançados. Desse modo, conseguiu-se evitar que o turbilhão popular espontâneo surgido nos primeiros dias após a revolução se desarticulasse e fosse mais facilmente manietado pelas forças políticas conciliadoras. Não foi possível o triunfo completo do projecto emancipador de Abril. Contudo, isso não nos deve levar a deitar fora um princípio fundamental em cada período histórico, mais ainda numa situação revolucionária: a existência de uma força revolucionária empenhada na transformação da sociedade e portadora dos interesses mais autênticos e avançados das massas populares. Parafraseando – e modificando – a célebre máxima de Lenine (“sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário”), podemos afirmar que sem Partido revolucionário não há movimento revolucionário. Pela sua ideologia, pelo recrutamento dos melhores filhos do povo, pelo espírito de militância e de dedicação à causa do socialismo, pelos ideais de fraternidade e solidariedade que enformam a relação entre os seus membros, pela sua actividade junto e com as massas, pela defesa da soberania nacional, pela solidariedade com qualquer povo ou trabalhador oprimido ou explorado em qualquer parte do mundo, a existência de uma organização política de vanguarda é um pré-requisito imprescindível em qualquer processo de transformação social. O 25 de Abril e o PCP são os exemplos vivos deste ensinamento.
3) O poder de Estado, a revolução e o seu aprofundamento. Anteriormente falei que não foi possível uma vitória completa do projecto de Abril. Boa parte das razões encontra-se na acção concertada de PS, PSD e CDS, militares reaccionários, sectores obscurantistas da igreja, etc. contra Abril. Porém, um condicionalismo da maior relevância tem que ver com o poder de Estado. Isto é, sem o controlo do poder de Estado pelas forças políticas mais consequentes na defesa dos interesses do povo, o processo revolucionário corre sempre um risco elevado de reversão e de ser derrotado. Houve a participação de comunistas e de outros democratas nos governos provisórios a seguir à Revolução. Contudo, o controlo garantido, estável e duradouro da máquina de Estado nunca foi uma realidade concretizada. Um dos factos mais curiosos da Revolução prende-se precisamente com a profundidade das conquistas atingidas. Vistas pelo prisma de que o poder político nunca esteve nas mãos das organizações políticas da classe trabalhadora portuguesa, o grau de aquisições e direitos efectivos foi assinalável. Mas sem o poder de Estado nas suas mãos, o povo não tinha a alavanca fundamental que lhe permitisse avançar o processo revolucionário e em simultâneo protegesse a sua acção política das investidas da reacção. Daqui deriva a questão da natureza de classe do Estado, ou seja, quem o controla e a quem ele serve, que forças políticas estão à sua frente e que políticas impulsionam. Já dizia Lenine que «a questão mais importante de qualquer revolução é sem dúvida a questão do poder de Estado. Nas mãos de que classe está o poder, isto é que decide tudo». Assim, este é mais um ensinamento que não podemos descartar nos dias de hoje.
4) O papel de vanguarda da luta operária no processo revolucionário. A Revolução de Abril demonstrou vivamente o lugar destacado da classe operária no avanço da dinâmica revolucionária. As nacionalizações, as experiências de controlo operário em algumas empresas ou, o que é provavelmente o maior feito da Revolução, as ocupações de terras no Alentejo e sul do Ribatejo que se expressaram na Reforma Agrária constituem exemplos vivos da força e combatividade do operariado industrial e agrícola na condução da luta popular.
A gestão colectiva dos trabalhadores é um elemento que esteve sempre presente na mente e nos corações dos trabalhadores mais conscientes e combativos e foi uma realidade viva em várias UCP’s e cooperativas durante o período da Reforma Agrária. O maior feito que um povo pode alcançar é exactamente tomar colectivamente a sua vida pelas suas próprias mãos, fazer com que o controlo da produção económica, da vida política e da criação cultural sejam um dado adquirido pelos trabalhadores. Como já dizia a canção: “façamos nós por nossas mãos tudo a que nós diz respeito”. Isto foi real em certas zonas do país, sobretudo por parte do proletariado alentejano que como nenhum outro expressa toda a história da luta operária em Portugal. Como nenhum outro sofreu a repressão do fascismo, como nenhum outro combateu com o seu sangue a ditadura, como nenhum outro construiu a revolução com os seus braços e o seu engenho e mais tarde, como nenhum outro, viu todo o seu riquíssimo novo modo de viver social e económico ter-lhe sido arrancado, com o recurso às balas, pelos governos PS e PSD e pelos ex-latifundiários. Tudo isto para demonstrar com um caso concreto o papel de vanguarda da classe trabalhadora na luta popular pela democracia e pela liberdade, mas também para relembrar um aspecto que me parece essencial. A burguesia nunca dá nada de borla aos trabalhadores. Os direitos não são dádivas de caridade ou prendas por bom comportamento das classes populares, mas são conquistas provenientes da luta de massas, da organização colectiva dos trabalhadores e do povo em estreita ligação e interacção com as suas organizações de classe e políticas de vanguarda. Em Portugal a CGTP e o PCP com especial importância.
5) Necessidade de uma perspectiva histórica de longo alcance. O que vivemos em cada momento do desenvolvimento de uma sociedade não é um ponto isolado no tempo e no espaço. O presente é muito do que o passado fez dele, e o presente contém em si um novelo de contradições e tendências emaranhadas, à primeira vista caóticas e desordenadas, mas que apelam sempre para o futuro. Uma perspectiva histórica de longo alcance implica obrigatoriamente que sejamos capazes de observar os espaços de tempo mais curtos, onde nas esquinas da História se decidem as conjunturas e os acontecimentos políticos. Consequentemente, uma perspectiva histórica de longo alcance é essencial não só para enquadrar a nossa acção política diária, mas também nos dá uma visão mais global dos processos de evolução da sociedade em que vivemos. Permite-nos aprender com as vitórias e os dissabores do passado, com os erros e as conquistas, com as experiências passadas. Isto por um lado. Por outro lado, ou seja, do lado da visão do futuro (que não é sinónimo de futurismo) permite-nos perceber que como dizia o poema de Brecht “as coisas não continuarão a ser como são. Depois de falarem os dominantes falarão os dominados (…) os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã”. Por muito sombrio que um cenário histórico possa parecer, ele só o é à primeira vista. Armados com uma postura racional e não desesperada, munidos com a ciência da compreensão e transformação das sociedades – o materialismo histórico – e abraçando uma perspectiva histórica, percebemos que a História não acaba (nem nunca acabará) e que mais tarde ou mais cedo, se persistirmos com a nossa luta diária, o povo e os trabalhadores tomarão o seu destino em suas mãos.
Vamos à luta para cumprir Abril!
25 de Abril sempre!
Fascismo nunca mais!
questionamentos Valentes
1. “é a classe trabalhadora e seus aliados que estão na origem de todas as transformações sociais”; a historia não se move “por intermédio da acção de grandes figuras históricas”.
no entanto parece que foi a burguesia que fez a revolução soviética, ou pelo menos os lideres revolucionários eram burgueses, lenine, trotski, estaline… em cuba foi igual… em portugal foi igual… e não vale aqueles cujos pais eram trabalhadores ou camponeses, nem os que trabalharam 2 ou 3 anos numa fabrica. Um trabalhador fazer uma revolução significa que um operário após 10 ou 20 anos numa fabrica e um camponês após 20 ou 30 anos nos campos, largam tudo e vaio fazer uma revolução.
hoje a teoria da burguesia que faz revoluções sustenta-se na ideia de que temos uma massa trabalhadora inculta e temos uma burguesia propensa ao radicalismo quando perde as suas benesses.
2. “a importância de uma organização política de vanguarda”; a organização política de vanguarda e´ indispensável para que o povo assuma-se como sujeito colectivo da transformação social; “ existência de uma organização política de vanguarda é um pré-requisito imprescindível em qualquer processo de transformação social”
não me parece indispensável, importante sim. Podem acontecer revoluções sem vanguarda, como na Venezuela com a vanguarda do PCV. Alias isso mesmo eram plasmado nos primeiros tempos no avante!, desconfiando-se e ate desqualificando Chavez por não ser da vanguarda. hoje glorifica-se Chavez no avante! e o PCV vai a reboque da revolução.
Porque “a força revolucionária empenhada na transformação da sociedade e portadora dos interesses mais autênticos e avançados das massas populares” pode estar enganada, pode estar a fazer a analise errada.
3. Correcto: “o PCP foi o partido que mais contribuiu para o aprofundamento do processo revolucionário e democrático”; duvidoso: que mais contribuiu para a “correcta orientação das massas”.
um ano logo após o 25 de abril e dai ate ao fim da revolução verificou-se que as massas não estavam correctamente orientadas e isso não se explica só, nem principalmente com a traição do PS. Continuando a ignorar este facto não se aprende com a historia.
4. “recrutamento dos melhores filhos do povo”
não quero ir por ai, conheço a historia, conheço a realidade actual, mas entre os melhores filhos do povo estão muitos que não o são apesar de encherem a boca com marxismo-leninismo uma das razoes que levam a analises erradas da realidade.
5. O poder de Estado, a revolução e o seu aprofundamento.
Mesmo se o PCP tivesse tido o controlo do poder do estado o mais provavel seria não se ter triunfado. Porque as massas não estavam preparadas, porque querer transformar as mentalidades a partir de cima e´ meio caminho andado para as atrocidades sobre quem não quer ser moldado e a mentalidade e individualidade humana e´ lixada.
Parece-me que Gramsci tinha razão, a principal tarefa dos revolucionários e´ transformar a base para conquistar o poder e não o contrario. Infelizmente o PCP parece que esta mais concentrado na conquista do poder, isolando-se para não ser contaminado, isolando-se para se manter puro e para saltar para a frente da revolução quando esta acontecer…
6. “uma perspectiva histórica de longo alcance é essencial não só para enquadrar a nossa acção política diária, mas também nos dá uma visão mais global dos processos de evolução da sociedade em que vivemos”
correctíssimo, mas não se pode usar isso para justificar o isolacionismo e a desculpa de se estar a adiamantar o nosso purismo. Estamos `a beira de um novo fascismo, já estamos num fascismo social e económico e vamos entrar no fascismo politico com eleições que nada contam. Lutar contra este fascismo implica unidade, ensina-nos a historia de Portugal e do PCP.
O PCP teve o rasgo e ousadia do MUNAF e do MUD para combater o velho fascismo, federando comunistas, republicanos, socialistas, monárquicos, católicos e uma massa muito significativa de personalidades e pessoas simples, homens e mulheres sem partido que tinham sido atraídos à luta contra o fascismo e pela democracia. E hoje, perante o novo fascismo?
7. Sim: vamos à luta para cumprir Abril! 25 de Abril sempre! Fascismo nunca mais!
8. Sim: vou votar CDU.
sobre os seus questionamentos:
1- esse de ser a burguesia a classe revolucionária é uma idiotice. Primeiro pq os revolucionários defendem os pontos de vista da libertação da classe trabalhadora (controlo operário da produção, nacionalizações, melhoria dos salários e condições de vida, etc.) e não os da burguesia: elevar a acumulação de capital, privatizações, etc. Segundo, pq é impossível você achar que as massas populares eram simplesmente ignorantes. Na revolução soviética, os comunistas nunca teriam ganho se os camponeses não tivessem aderido em massa ao lado do Exército Vermelho contra os Brancos. O 25 de Abril nunca teria sido uma revolução se o povo trabalhador não se tivesse mobilizado logo desde o início.
2- concordo parcialmente. É evidente que pode ocorrer um processo revolucionário sem uma organização de vanguarda, mas ela é indispensável para se tentar vencer no mesmo.
3- bom, já respondi num outro post abaixo sobre esta questão. Mas digo apenas que a esmagadora maioria do campesinato nortenho e boa parte do operariado industrial nortenho nunca estiveram do lado revolucionário. O que teve consequências de monta nas próprias possibilidades de desenvolvimento e aprofundamento das transformações revolucionárias.
4- concordo, mas é inquestionável a maior proporção deles no PCP do que em qualquer outro lugar.
5- é o proprio processo de luta que constitui o processo de aprendizagem do povo.
6- de acordo que o que vem aí é uma nova espécie de fascismo recauchutado e sem se chamar fascismo. (também não precisa e mtos fascismos europeus dos anos 20 e 30 nunca se identificaram nominalmente como fascistas e não o deixaram de o ser por esse motivo).
Agradeço os comentários feitos e a paciência para ter comentado o texto. O objectivo do texto é precisamente esse: lançar a discussão e não tanto chegar a “verdades” inquestionáveis. Pena que mtos que vêm para aqui (não é o seu caso) mandar bocas nunca tenham a capacidade de enumerar e desenvolver as críticas que dizem ter.
Cumprimentos e vamos à luta!
João Valente de Aguiar continua a raciocinar de forma anquilosada como se nada se tivesse passado de novo sobre o mundo desde a Revolução de Outubro. E por isso continua a ter como referência o mesmo modelo teórico do pesadelo que foi o «socialismo real». Não é capaz de retirar lições, porque continua preso a velhos jargões dogmas que a realidade objectiva se encarregou de desmistificar. Sem me ater a mais exemplos, basta referir que ele continua a persistir no velho erro leninista expresso no Que Fazer em 1902 de um partido de vanguarda que dirige a luta de massas. A ideia do partido de vanguarda, detentor da linha justa, enquanto que as outras correntes de esquerda, não passam de desvios contra-revolucionários e burgueses, teve consequências trágicas para o socialismo e custaram a vida a milhões de revolucionários em todo o mundo. No limite, dizimaram entre os anos 20 e 30 todo o CC do PCUS que não era fiel a Estaline. O partido reforça-se depurando-se dizia este numa máxima que JVA aceitaria sem hesitações.
É esta visão maniqueísta profundamente reaccionária que JVA não abandona. É este vanguardismo iluminado eivado de profundo sectarismo (curiosamente nunca referido por si na análise do 25 de Abril) que lhe dá uma espécie de caução intelectual que lhe permite determinar com pseudo rigor o que está certo e o que está errado, quem é pela revolução (nós) e quem é pela reacção (todos os outros). Armado por uma teoria que considera infalível, JVA descamba inicialmente de um moralismo de pacotilha (os bons contra os maus) para se transformar, material e formalmente, numa visão profundamente religiosa da história e da sociedade. Se tivesse poder, cairia no fanatismo mais perigoso.
Ainda bem que indivíduos vanguardistas deste calibre não chegam ao poder. A História está cheia de exemplos do que aconteceu a quem se lhe opôs.
Ainda não fui bafejado pela sua iluminação…
Nao disse que a burguesia e´ uma classe revolucionaria, disse que burgueses fizeram, ou lideraram, algumas revoluçoes.
certo que e´ “o proprio processo de luta que constitui o processo de aprendizagem do povo”. mas o que dizia e´ que se o povo trabalhador esta recuado (como em 1974 e 1975) tomar o poder nao vai mudar a situaçao e provavelmente piorara porque os recuados mais recuarao, a lixada mentalidade humana.