A ideia mais estúpida do ano

Sobre Moções de Censura, diz a Constituição da República:

ARTIGO 194º

1. A Assembleia da República pode votar moções de censura ao Governo sobre a execução do seu programa ou assunto relevante de interesse nacional, por iniciativa de um quarto dos Deputados em efectividade de funções ou de qualquer grupo parlamentar.

2. As moções de censura só podem ser apreciadas quarenta e oito horas após a sua apresentação, em debate de duração não superior a três dias.

3. Se a moção de censura não for aprovada, os seus signatários não podem apresentar outra durante a mesma sessão legislativa.

Portanto, uma Moção de Censura é dirigida a um Governo em funções e não a um Grupo Parlamentar vizinho. Certo? É preciso reler a Constituição? Não, não é.

Então, porque é que o Bloco de Esquerda diz que a sua próxima Moção de Censura é contra o Governo e contra o PSD?? Eu sei porquê, mas não digo. E você??

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15 respostas a A ideia mais estúpida do ano

  1. portela menos 1 diz:

    CV muito formalista!
    Para mim é uma moção de censura contra a Maioria do Orçamento, contra o Bloco Central dos interesses, contra a Direita…

  2. Carlos Vidal diz:

    Sempre fui e serei formalista:
    no pensamento político, crítico, estético.
    Alois Riegl, Roger Fry, Clive Bell, Clement Greenberg, etc.

  3. rm diz:

    se sabe, devia dizer…

  4. Pedro Lourenço diz:

    Não é você que diz que PS e PSD são inconfundíveis e ambos executam políticas de direita?

    Veja lá, olhe que se não diz, não está consoante a linha do partido.

    • A Silva diz:

      Digamos que entre PS e PSD/CDS a m…. é a mesma, mas há quem prefira a m…. do PS à m…. do PSD, como se houvesse diferença.
      Quando o que é preciso, é pôr o sistema em causa e em todas as situações, podem crer que o próximo governo, seja ele a m….. que for, também é para ir abaixo o mais depressa possível e assim sucessivamente até que as coisas mudem de rumo!

    • Carlos Vidal diz:

      Mas como é que alguém pode pensar que eu me preocupo em distinguir o PSS do PSD!….
      Ora bem, no fundo, nada é igual, mas há diferenças que não inquietam uma formiga sequer.

  5. Augusto diz:

    Eu sei porque é que incomoda o Carlos Vidal, o José Manuel Pureza ter referido que a moção é contra o governo de Socrates e CONTRA O PSD…..

    Afinal o PSD até gosta do PCP e vice -versa…., basta lembrar o que disse há pouco João Jardim…..

    Já não entendo porque Carlos Vidal ache , que uma moção de Censura contra o Governo Socrates, que é uma moção contra as politicas de DIREITA que tem sido postas em pratica com o apoio do PSD, não seja OBJECTIVAMENTE uma moção tambem contra o PSD.

    Mas eu percebo onde quer chegar, uma moção do PCP a ser apresentada, certamente esconderia a co-responsabilidade do PSD na situação em que nos encontramos.

    Mas é lógico que cada um faz as analises e as jogadas politicas que quer.

    O Bloco de Esquerda denunciou e denuncia com clareza, que o estado a que chegámos, é fruto de uma politica de direita , posta em pratica pelo Governo Socrates com o apoio do PSD.

    Pelos visto o PCP ou pelo menos o seu militante Carlos Vidal não pensa assim

    A ex-militante do PCP Zita Seabra tambem deve comungar da sua opinião.

    • Leo diz:

      “O Bloco de Esquerda denunciou e denuncia com clareza” ???

      Não me faça rir, Augusto, com a suposta “clareza” do Pureza ou do BE.

      Já agora pode explicar onde está a clareza do líder parlamentar do BE que no mesmo dia em que a sua comissão política decidiu anunciar a apresentação da moção de censura declarava ao Público que a sua bancada não está disposta a dar a mão ao PSD e CDS. “Não nos colocamos na posição de facilitar a vida à direita portuguesa”, afirmou, lembrando que o que poderia significar uma moção de censura aprovada. “Derrubar este Governo para introduzir a revisão constitucional do PSD não é aceitável”. O BE repete que discutir uma moção de censura neste momento “não tem efeitos práticos”.

      E contudo, sabemos pela Leonor Botelho no Público de hoje, que “Pureza afirmou que a decisão de apresentar a iniciativa (moção de censura) foi tomada em comissão política, terça-feira, quatro dias depois de Louçã ter afirmado, no fim de uma reunião da Mesa Nacional, que não era oportuna uma moção de censura, que o PCP já admitira ponderar.”

    • Petunio diz:

      Augusto, voltou a não tomar os comprimidos.

    • A Silva diz:

      Prontos, aquela história da moção de censura daqui a um mês era a brincar :)))

  6. lingrinhas diz:

    então eu posso estar enganado mas o pcp não apresentou uma moção de sensura nesta legislatura e agora admite apresentar outra?

    • Leo diz:

      Não confunda legislatura com sessão legislativa. O que o Artigo 194.º da Constituição diz é que:

      “1. A Assembleia da República pode votar moções de censura ao Governo sobre a execução do seu programa ou assunto relevante de interesse nacional, por iniciativa de um quarto dos Deputados em efectividade de funções ou de qualquer grupo parlamentar.

      2. As moções de censura só podem ser apreciadas quarenta e oito horas após a sua apresentação, em debate de duração não superior a três dias.

      3. Se a moção de censura não for aprovada, os seus signatários não podem apresentar outra durante a mesma sessão legislativa.”

      O PCP apresentou a sua moção de censura em 21 de Maio de 2010, na 1ª sessão legislativa. Agora, estamos na 2ª.

  7. Portela Menos 1 diz:

    Formalismos à PCP!
    Deve ser por isso que o pessoal da quadratura do circulo\sicn diz que o BE nao é confiavel e que o PCP cumpre os … Acordos !

  8. Para o Caso de Andar Alguém Por Aqui Com Menos de 5 Anos diz:

    Havia o risco de o governo ps ir mesmo de vela e o BE teve que emendar o tiro, então vai de largar essa pérola da moção contra ps/psd. Anuncia a data (o PCP, por ex., já não apresenta moção na mesma altura) e dá uma folga ao governo.
    Perante o que se previa, o ps não podia ter desejado nada melhor. A menos que o pai natal desse um tiro ao coelho, no comboio com destino ao Circo.

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