Maputo acordou hoje em “greve” - a expressão que, desde Fevereiro de 2008, é por lá usada para referir revoltas que bloqueiam as ruas com pneus a arder e pedradas a carros e outros símbolos de propriedade, a que a polícia responde a tiro.
Pelas informações que vão chegando, a dinâmica está a ser muito semelhante a esses motins de 5 de Fevereiro de 2008, cuja descrição e análise – que na altura escrevi em directo de Maputo - podem ver neste conjunto de posts.
Na altura, a justificação imediata que mobilizou as pessoas teve a ver com o aumento abrupto dos “chapas”, as carrinhas de 9 lugares recondicionadas para transportarem 19, que são o meio de transporte a que têm acesso as camadas populares.
Desta vez, trata-se de uma sucessão de aumentos de bens de primeira necessidade, cujo corolário é uma anunciada forte subida do preço do pão.
Tal como em 2008, contudo, penso que a principal motivação das pessoas não é apenas os aumentos em si próprios (aspecto que nem por isso se torna menos relevante, e é uma machadada na sua tentativa de sobrevivência sempre precária), mas o sentimento de que eles são decididos pelo poder político sem consideração pelas necessidades e dificuldades da população.
E dificilmente algo poderá reforçar mais esse sentimento do que declarações como as de um representante governativo, esta manhã na rádio, aconselhando os ouvintes que se queixavam do aumento do pão a substituírem-no por outros produtos, «como a batata doce».
No entanto – e tal como acontece com os linchamentos urbanos em Moçambique - penso que aquilo que está em causa, para quem participa, não são tanto cada um dos problemas e ameaças concretas e identificáveis com que se confrontam (o pequeno ladrão, o aumento de cada bem essencial), mas uma situação generalizada de incerteza quanto ao futuro e à própria subsistência, num quadro em que sentem que ninguém os ouve, que não têm qualquer controlo sobre o seu futuro e que, quer eles quer as suas dificuldades, são considerados irrelevantes pelos poderosos que decidem.
Mas que não se leiam estes acontecimentos, apressadamente, como uma revolta para pôr em causa o governo da Frelimo – mesmo se este passou, ao longo das décadas e fundamentalmente com as mesmas pessoas, de um projecto socializante e paternalista para a aplicação de políticas ultra-liberais.
Por um lado, apesar de uma franca e crescente simpatia popular pelo MDM de Deviz Simango, Maputo é um forte bastião eleitoral da Frelimo e a maioria das pessoas que se estão a manifestar nas ruas terão votado nela no ano passado.
Por outro, as pessoas dos bairros populares (a esmagadora maioria) têm uma visão dos direitos e deveres dos governantes e governados que é diferente daquela que nós (e as elites políticas moçambicanas) costumamos atribuir à democracia representativa. Conforme aprofundei aqui, essa visão mais “tradicional” e “africana” do poder não pressupõe que, uma vez legitimado um governo, as decisões que tome sejam legítimas, desde que legais e tomadas dentro do seu quadro de competências reconhecidas.
A sua visão do “contrato social” sustenta-se, pelo contrário, em dois pilares aparentemente contraditórios, mas que deverão estar minimamente equilibrados: pressupõem, por um lado, que só em casos extremos deverá ser posto em causa o poder instituído; mas pressupõem, também e em contrapartida, que quem ocupe esse poder tem a obrigação de salvaguardar um mínimo de bem-estar e de dignidade das pessoas que governa. Pode (e tem o direito de) «comer mais», mas não de «comer sozinho» e à custa da fome dos outros.
Isto quer dizer que, por muito que um determinado poder instituído seja considerado legítimo, cada uma das suas decisões é objecto de escrutínio – e podem ser consideradas ilegítimas e merecedoras de protesto e resistência, sem que isso ponha em causa a legitimidade do próprio poder.
Continua a admirar-me como é que algo tão evidente e estrutural ao pensamento e comportamento político da população “comum” continua a ser ignorado (quanto mais a ser levado em conta) pelas elites políticas locais.
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Vou continuar a acompanhar, à distância, estes acontecimentos.
Sugiro que quem também esteja interessado em saber em cima da hora o que se está a passar vá regularmente ao blog do meu colega Carlos Serra, em permanente actualização.
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Entradas mais recentes nesse blog:
«Adenda 18 às 12: 28: comentário que me foi enviado via email: “Falei com os polícias da PRM e da PIR que estavam na praça da OMM e prolongamentos da Vladimir Lenine: afirmaram que não receberam meios anti-motim, nem balas de borracha nem gás lacrimogéneo. Um absurdo! Quando uma mulditão avança, só lhes resta recuar e disparar com balas reais. Um deles disse-me que também é pai e que, terminada a jornada laboral, tem que regressar a casa depois de apanhar o chapa mais caro, encontrar o pão e o arroz também mais caros, pagar a luz e a água tambem mais caras. Triste…”
Adenda 19 às 12:37: um outro email que me foi enviado: “Só na praça da OMM 2 mortos, no prolongamento da Vladimir Lenine 2 feridos (um em muito mau estado). Vários carros e lojas vandalizadas ao longo do Prolongamento. Muito ódio germinado. Os polícias estão desesperados.”»
PS: em Maputo é 1 hora mais tarde que em Lisboa
“revoltas que bloqueiam as ruas com pneus a arder e pedradas a carros e outros símbolos de propriedade, a que a polícia responde a tiro”. Presumo que em qualquer Estado de direito do mundo, quem se quer manifestar comunique previamente, como por cá fazemos. Presumo que por aí haja quem não tenha essa prática. E o Paulo Granjo concorda com isso?
Acrescentei mais uma parte ao post, que talvez lhe permita compreender um pouco mais a situação e os pressupostos das pessoas neste tipo de manifestações.
E também (sobretudo se seguir o link para o que escrevi em e acerca de 2008), porque é que esta população pobre, que se sente abandonada e não encontra instituições ou formas de canalizar e fazer sentir o seu descontentamento, não organiza e pede manifestações (que, aliás, não seriam autorizadas), mas faz motins.
Quanto a isso, eu não tenho que concordar ou não concordar. Aliás, em 2008 fui até vítima de apredejamento, com uma filha de tenra idade no carro; como imagina, não gostei nada disso.
Não estou a fazer a apologia do que se está a passar, nem estou a condenar.
Estou a relatar e interpretar um acontecimento grave e marcante, numa terra e com uma população com quem fui desenvolvendo fortes laços afectivos nos últimos 11 anos, e que se relaciona com fenómenos que tenho vindo a estudar nos últimos 3 anos.
E tento, com isso, fornecer a quem lê dados e instrumentos que lhes permitam interpretar essa realidade (que na maioria dos casos conhecerão pior do que eu) de uma forma mais aprofundada e informada, mas sua.
Mas há, de facto, algo que condeno – e que até se cruza com o seu argumento legalista. Que, depois de em 2008 se misturarem gases lacrimogéneos e balas de borracha com tiros de kalashnikov e pistola sobre a multidão, agora só se ouça e veja, segundo os relatos, a polícia utilizar balas reais, havendo já mortos contabilizados.
Ou concorda que a participação numa manifestação violenta e não autorizada deve ser punida com pena de morte, decidida e executada pelos polícias no próprio local?
“não organiza e pede manifestações (que, aliás, não seriam autorizadas), mas faz motins.”
E como é que sabe que as manifestações não seriam autorizadas? Parte do princípio que os mauzões não autorizariam porque são mauzões?
E o que é que o leva a dizer que a população faz motins? Porque já houve motins? Quer-nos convencer que esses motins foram espontâneos? Apesar de andarem a ser preparados há longo tempo? Pela população?
Não acredito que seja tão anjinho.
“Mas há, de facto, algo que condeno – e que até se cruza com o seu argumento legalista.” Afinal o que é que tem contra a lei num Estado de direito democrático? Não sabe que a lei protege e que a falta de lei escraviza?
1. Por todos os dados que chegam, estes motins, tal como em 2008, não são ligados a forças partidárias, foram convocados em rede por SMS e boca-a-orelha e a os participantes são meros residentes normalíssimos dos bairros mais pobres, na sua esmagadora maioria votantes do partido no governo. Se acha que é ser «anjinho» acreditar que “pretos pobres” são capazes de se organizar dessa forma, ou é ignorante acerca dessas pessoas e bairros, ou é racista.
2. Estas pessoas não pediriam a autorização de uma manifestação porque: (a) não estão formalmente organizadas; (b) não sentem que existam canais ou instituições através das quais as suas queixas sejam ouvidas; (c) deixaram de acreditar na eficácia de outras formas de protesto. (b) e (c) são preocupantes num estado de direito, mas são certezas (tenham eles razão ou não) para as camadas mais baixas da população maputense, que são a esmagadora maioria. Falei com centenas de pessoas após os motins de 2008 e estes aspectos são claros e consensuais. Se não acredita no que as próprias pessoas dizem, sugiro que se fique com as suas certezas, mas não as insulte como sendo mentirosas, acerca de uma vida que é a delas e que você desconhece.
3. Há casos frequentes de proibição de manifestações de protesto convocadas através das vias legais por associações sectoriais, e de repressão policial daquelas que, apesar disso, essas associações tentam realizar. Aliás, houve um caso desses perto de Maputo, pouco antes dos motins de Fevereiro de 2008 – e talvez isso não tenha sido irrelevante. Desde então, há vários casos. Sugiro que pesquise e se documente antes de começar a teclar, em vez de fazer processos de intenções insultuosos acerca das motivações de quem escreve com seriedade e conhecimento acerca dos assuntos.
4. Concordo que em geral a lei protege (embora se calhar até você saiba que, sendo essa a situação predominante e desejável, também há leis destinadas a proteger os interesses e o domínio dos dominantes, sobre os dominados) e que é socialmente desejável o seu cumprimento. Mas, perante um motim em curso, com razões e motivações complexas, vir argumentar com questões legais é, para usar uma expressão da minha terra e sem desprimor para as trabalhadoras do sexo, “conversa de puta”.
5. Faço a seguinte declaração de interesses quanto a esta questão: Não estou nem nunca estive ligado a qualquer partido político, ONG ou instituições do aparelho de Estado de Moçambique ou que lá mantenham interesses, nem nunca tive quaisquer relações contratuais ou recebi quaisquer benefícios financeiros, ou de outro tipo, de nenhum deles. Tenho amigos e conhecidos das várias forças políticas moçambicanas, para além de muitos outros que não têm qualquer simpatia partidária. Abomino a miséria, a ostentação e a insensibilidade social. Quanto às minhas próprias convicções políticas, posiciono-me forte e declaradamente à esquerda. A minha formação profissional estimula-me muito mais a compreender os fenómenos, suas motivações, causas e dinâmicas do que a julgá-los. Não obstante, situações como esta entristecem-me e deixam-me preocupado, incluindo quanto à segurança das pessoas, que valorizo muito mais do que a dos bens. Tenho laços de amizade e parentesco simbólico com moçambicanos de quase todas as camadas sociais. Não detecto, por isso, conflitos de interesses na abordagem que faça de um caso como este.
Posto isto, agradeço que faça a sua própria declaração de interesses.
Caso contrário, não se sentirei na obrigação de responder a mais nenhum comentário seu.
“Por todos os dados que chegam, estes motins, tal como em 2008, não são ligados a forças partidárias, foram convocados em rede por SMS e boca-a-orelha”.
E como é que tem a certeza que quem mandou os SMS e os boca-a-orelha não estão ligados a forças partidárias? Ou acha que os promotores destes actos de vandalismo eram tão parvos que confessassem que estavam ligados ao MDM de Deviz Simango ou a outros?
Deixe os moçambicanos em paz e não atice ódios.
O povo moçambicano está ensinando como se deve fazer aqui em Portugal.
Lá, o povo na miséria e os governantes a «encherem-se»!
Aqui, idem aspas…
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