A construção dispersa

José Sócrates, moradia unifamiliar, Santa Madalena (1981)

Um dos principais problemas para o futuro deste país encontra-se na forma como tem vindo a ser desenhado o seu território. Hoje não me interessa escrever sobre as cidades ou as suas periferias, nem sobre as áreas florestais ou agrícolas, mas sobre o espaço não urbano embora construído. Escrevo sobre o território que foi sendo urbanizado, de baixa densidade e normalmente ao longo das estradas nacionais, que provocou a dispersão de aglomerados urbanos e contínuos urbanos de quilómetros e quilómetros.

Mais a Norte do que a Sul, estes contínuos urbanos caracterizam-se por estarem muito afastados de um centro ou de equipamentos públicos ou comerciais de suporte às populações, pela inexistência de relações de vizinhança ou pela predominância/necessidade de utilização do automóvel para todas as deslocações. São como não-lugares que se vão construindo em que cada habitante apenas cuida e reconhece como seu o que está dentro do seu muro. Não há espaços comuns, nem partilhados. Não há comunidade.

As suas consequências nefastas para o ordenamento do território são óbvias. Aumento exponencial das infraestruturas e manutenção (água, electricidade ou recolha dos lixos), da circulação automóvel ou de motociclos, diminuição de um sentido colectivo de espaço comum e consequente alheamento da vida entre pares… Mas estes também são locais onde o Estado se encontra, tantas vezes, ausente não havendo passeios nem vestígios de existência de um direito público permitindo todo o tipo de construções – seja pelo seus silêncios, seja pelos licenciamentos.

As causas deste ordenamento do território são imensas e profundas e, não sendo o que me motiva a escrever este texto, diria telegraficamente que a lei das finanças locais do final dos anos 80, a corrupção e as fracas capacidades de quem dirige o país na área do ordenamento do território poderiam ser três pontos de partida para uma discussão que por ora não quero fazer.

O que me interessa é pensar o que se deve fazer? (A ordem é aleatória)

Em primeiro lugar parece-me insustentável que continue a haver autarquias que necessitem de licenciamentos para cobrir as suas despesas fixas.

Em segundo lugar construindo instrumentos de ordenamento do território (Planos e Cartas) que diminuam as áreas urbanizáveis – actualmente, por exemplo, não conheço nenhum município que tenha apresentado um PDM em que se preveja a diminuição de área urbanizável, ainda que seja claro que se encontre em decréscimo populacional.

Em terceiro lugar, se já entrou no jargão político a necessidade de reabilitar terá de entrar a noção de demolir. Havendo construção a mais e dispersa, é urgente que haja planos de demolições obrigatoriamente integrados nos Planos Estratégicos e/ou Planos Directores Municipais iniciando um processo de correcção dos desastres que foram sendo permitidos.

Em quarto lugar diria que a regionalização é vital para o reordenamento do território, não porque actualmente não existam organizações de âmbito regional com enormes competências na gestão no ordenamento do território, mas porque essas organizações são maioritariamente dirigidas por caciques do partido no poder, sem a mínima sensibilidade/apetência para pensar o território para além do que interessa à concelhia do respectivo partido (veja-se, por exemplo, o papel da CCDR-LVT no Caso Freeport…). A regionalização faria com que, pelo menos, quem toma as decisões políticas fosse eleito pelo povo.

Em quinto lugar (última nota porque o texto já vai longo), para que algumas destas medidas possam ser postas em prática, terá de ser reequacionado o conceito jurídico do direito de propriedade designadamente no que diz respeito aos solos urbanizáveis ou urbanizados. A este propósito pode ler-se esta interessante entrevista a Pedro Bingre onde se refere o exemplo da Holanda em que todo o solo urbanizável é público – Por exemplo, na Holanda, um proprietário que tem um campo de beterrabas ao lado de Amsterdão sabe que se a cidade precisar de crescer será expropriado desse campo de beterrabas e receberá exactamente o valor de um campo de beterrabas e não o valor do loteamento“.

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