Estávamos nós praticamente convencidos da inexistência de um ministério da agricultura quando o responsável da pasta a propósito dos incêndios que massacram o país veio alvitrar a possibilidade das propriedades privadas ao abandono poderem ser expropriadas. O PSD logo veio esclarecer que se tratava de uma gaffe de Verão, assumindo-se cada vez mais como o irmão mais velho da governação que censura as trapalhices do familiar adolescente.
A declaração do ministro António Serrano até pode ser estouvada e produto de uma irritação momentânea, mas qualquer pessoa que coloque o interesse público acima da bandalheira de um privado a pode subscrever.
Regressarei ao tema um dia destes.
Ora, caro Tiago, foi apenas um devaneio!! Não há tema ao que voltar!
por acaso acho que o psd de barroso já pôs essa ideia em cima da mea
versão corrigida: por acaso acho que o psd de barroso já pôs essa ideia em cima da meSa
Pois é Tiago, mas convém lembrar que, a partir de 1938, muitos foram obrigados, também sob ameaça de expropriação, a encher propriedades com árvores facilmente inflamáveis…
http://viasfacto.blogspot.com/2010/08/o-estado-e-os-seus-pinhais-que.html
E ainda são obrigados?! E essas propriedades (privadas) antes não faziam parte dos baldios?! E…
Tiago,
em teoria isso até faz sentido, mas sabendo nós o que o Estado português faz á floresta que lhe pertence, o que achas que aconteceria se ficasse responsável por mais terrenos ?
Como medida isolada, parece-me um disparate. Vindo do p(sem)s acho que querem deitar a mão aos pequenos terrenos que as pessoas herdaram mas de que não podem cuidar e que vão acabar por ser usados em negociatas pq o Estado os vai vender logo de seguida.
E… «Os terrenos de particulares incluídos nos perímetros e que devam ser destinados à cultura florestal serão arborizados pelos respectivos proprietários, em conformidade com os projectos definitivos elaborados pelos serviços florestais. Se o não forem, poderão ser adquiridos ou expropriados pelo Estado».
O problema é que a esquerda, instada a comentar a afirmação do ministro, fez de conta e chutou para canto, o que demonstra que, infelizmente, continua a não ter uma estratégia no que diz respeito ao ordenamento do território. O mesmo se pode dizer quando se pensa nos espaços urbanos das cidades (nas sua zonas históricas) e nos imensos edifícios degradados e mesmo em ruínas que assim ficam até cair sem que os proprietários (a maior parte das vezes por pura especulação) ou alguém por eles tome uma atitude do género – ou vende, ou recupera ou as autoridades tomam conta!
Então o Estado vai expropriar-se a si próprio, dado o cuidado com que limpa as florestas que lhe pertencem…
Onde isso vai… É a mesma história dos bancos… os lucros são privados e os prejuízos públicos?!
“sabendo nós o que o Estado português faz á floresta que lhe pertence”
Caro helder, enquanto ainda fazemos parte do Estado português convém que nos indignemos perante os casos específicos que conhecemos. Sendo do Estado, tem legitimidade política e jurídica para o fazer. Sendo privado, não tem legitimidade jurídica.
João Silva, estamos de acordo no que diz respeito à falta de pensamento teórico da esquerda portuguesa no que diz respeito às questões de ordenamento do território.
Contudo, neste caso, parece-me que a esquerda demonstrou estar cansada de andar a comentar contínuas “boutades” esquerdalhas de pessoas do PS que, mais tarde, não se traduzem em nada.
Luis, no essencial já te respondi no teu post. Aqui, acrescento que embora não conheça o contexto em que o decreto salazarista foi emitido, não me parece que o seu principal objectivo fosse o combate aos fogos mas sim a imposição de uma estratégia política de reflorestação – à semelhança da política cavaquista imposta por Bruxelas de plantação de eucaliptos (que muito tramou/trama a nossa agricultura).
Herdei, há anos, um terreno na Beira Baixa, onde raramente vou.
Tem cerca de 1 ha, é numa encosta da serra, e ao longo da sua vida já conheceu muitos fogos.
Pois bem; pretendi OFERECÊ-LO… mas ninguém o quis.
O motivo é simples: mesmo sendo dado, teria de haver uma transferência de propriedade, o que implica, para além de deslocações à vila (que é longe), escritura, IMT, registo, acerto de caderneta, pagamento de IMI (em Abril e Setembro), etc.
Os custos, que decorrem por conta do comprador, seriam, porventura, muito superiores ao valor do terreno, que paga de IMI, por ano, 50 cêntimos (divididos em duas prestações de 25).