Ein Heldenleben* (com indigentes, fala-se em língua esquisita)

Concursos para docentes abertos por Valter Lemos declarados ilegais

Três concursos para a colocação de professores no Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB), abertos em 2001 e presididos pelo então presidente do IPCB e actual secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Valter Lemos, foram anulados pelos tribunais por causa de ilegalidades no processo de nomeação dos júris e no funcionamento dos concursos.

Os processos judiciais foram apresentados logo em 2001 por docentes excluídos dos procedimentos e, após anos de disputa judicial e de vários recursos apresentados pelo Politécnico de Castelo Branco, três decisões dos tribunais centrais administrativos, a última das quais de Janeiro deste ano, vieram confirmar os veredictos dos tribunais de primeira instância: nos concursos, cujo júri era presidido por Valter Lemos na qualidade de presidente do IPCB, foram violadas várias normais legais, entre as quais o Estatuto da Carreira Docente do Ensino Politécnico e os próprios estatutos do IPCB.

Num dos casos, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra já deu mesmo provimento, em Setembro de 2009, a um processo de execução de sentença que foi apresentado por uma das docentes excluídas, que decidiu agir perante o incumprimento da instituição de ensino superior face à determinação judicial de abrir novo concurso.

(…)
Os concursos foram anulados pelo facto de os júris terem sido nomeados por despacho do presidente do IPCB [Valter lemos] sem que o Conselho Científico da instituição se pronunciasse e também por não integrarem professores-coordenadores da área específica a que os concursos em causa diziam respeito. Outro vício apontado prende-se com o facto de o júri ter desrespeitado o princípio de audiência dos interessados, após ter decidido pela exclusão de um candidato.

(* Bom, no fundo, nada de esquisito neste título – é o de um sumptuoso poema sinfónico de Richard Strauss)
 

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4 Responses to Ein Heldenleben* (com indigentes, fala-se em língua esquisita)

  1. Chessplayer says:

    tem cara de incompetente. ou será impressão minha?

  2. Não sei nada àcerca do assunto em epígrafe (os tais de concursos…) mas o que está escrito na ‘língua esquisita’ significa “Vida de herói”… é esse gajú o dito ?
    ;-)

  3. Carlos Vidal says:

    O herói está, com efeito, plasmado na foto.
    E que herói. Nota-se?

  4. almajecta02 says:

    E ainda se diz que o grande Darwin falhou, grande retrato e óptima pintura de fundo em linguagem da Betsy de Baltimore.

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