A roupa e a vida das mulheres

Viver numa cidade com uma enorme comunidade muçulmana fez-me confrontar com os meus próprios preconceitos. Cruzo-me na faculdade, quase todos os dias, com uma mulher jovem vestida de preto dos pés à cabeça, calças, véu apertado sobre o queixo, um casaco comprido a esconder as formas, botas, luvas. As luvas, para mim, são a gota de água. Muitas vezes me apetece ir abaná-la: estão 43 graus, rapariga, estamos em Julho, no sul de Espanha, pelo-amor-da-santa, luvas???? E tudo preto, como se não fosse suficientemente sufocante vir trabalhar com esta temperatura? É que, além me enervar, olhar para ela faz-me ter ainda mais calor.

Aqui, como em França, fala-se muito do véu. Vários partidos, a começar pelo PP, vêm, de vez em quando, com a conversa de proibir a burka, que o exigem a segurança, os direitos das mulheres, a igualdade. A mim irrita-me bastante o discurso da igualdade, principalmente vindo de gente que nunca se preocupou com os direitos das mulheres e os aproveita para um discurso populista e racista, baseado em preconceitos e no medo. Aceitemo-lo: temos medo, de alguma forma, dos muçulmanos, pelo que, pelo menos aparentemente, chateá-los dá votos. E desvia as atenções das questões verdadeiramente importantes, no que respeita à igualdade entre homens e mulheres. Vejamos: a percentagem de população em risco de pobreza na União Europeia é de 17%; mas sobe para 28% se considerarmos apenas as mulheres sós. E para 34% no grupo dos pais-sozinhos com crianças a cargo (e adivinhem lá quem é que constitui a grande maioria dos pais sozinhos com crianças a cargo?). Na mesmíssima União Europeia, as mulheres ganham 17,6% menos do que os homens. Essas diferenças são particularmente notórias entre os trabalhadores mais velhos e mais qualificados. Além disso, e independentemente das diferenças iniciais, o fosso salarial aumenta ao longo da carreira e o desemprego de longa duração é significativamente mais comum entre as mulheres (tudo no relatório do Eurostat, The social situation in Europe, 2009). Querem libertar as mulheres? Comecem por aqui, pelas medidas que custam dinheiro e que exigem fiscalização das empresas e apoios sociais vários. Muitos dos problemas das mulheres são problemas de desequilíbrio de poder e de fragilidade económica, e esses são bem mais graves do que um lenço a tapar-lhes a cara.

Se me indignam as mulheres tapadas em obediência a um deus ou a um amo? Claro que sim. Mas elas não se libertam dos deuses e dos amos por força da lei, libertam-se com educação, saúde, direitos, autonomia económica, com tudo o que lhes dê capacidade real de auto-determinação. Em última análise, se uma mulher quiser ocultar o corpo, seja lá pelo que for, o corpo é dela e tem esse direito. A premissa de que se parte, nisto da proibição, segundo a qual coitadinhas, são ignorantes e oprimidas e precisam que o Estado tome conta da sua roupa, é paternalista e profundamente machista. Há mulheres que andam veladas porque querem, porque gostam e, como ouvi outro dia uma explicar, porque lhes parece que antes a sua roupa que a nossa ditadura do tamanho 36, que faz as europeias passarem a vida a rejeitar o corpo que têm.

O que é mais ridículo no caso francês é a pretensão de universalidade, a proibição de tapar a cara em geral, sem referências ao niqab ou à burka, como se toda a gente fosse estúpida e não entendesse as verdadeiras intenções da lei. Pois bem, sabem que mais? É discriminatório na mesma. A isto chama-se discriminação indirecta, conceito que é uma das mais importantes contribuições da jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE para a igualdade. Existe discriminação indirecta sempre que: (1) uma disposição legal, critério ou prática é aplicada igualmente a toda a gente, mas (2) o efeito ou impacto da disposição ou prática se revelam desvantajosos para os indivíduos de determinado sexo, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual. Que é, obviamente, o que acontece neste caso, até porque parece que estão previstas excepções para tudo, desde razões médicas ao Carnaval.

Uma sociedade livre não proíbe nem impõe roupas (onde estão os liberais quando precisamos deles???).

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