A roupa e a vida das mulheres

Viver numa cidade com uma enorme comunidade muçulmana fez-me confrontar com os meus próprios preconceitos. Cruzo-me na faculdade, quase todos os dias, com uma mulher jovem vestida de preto dos pés à cabeça, calças, véu apertado sobre o queixo, um casaco comprido a esconder as formas, botas, luvas. As luvas, para mim, são a gota de água. Muitas vezes me apetece ir abaná-la: estão 43 graus, rapariga, estamos em Julho, no sul de Espanha, pelo-amor-da-santa, luvas???? E tudo preto, como se não fosse suficientemente sufocante vir trabalhar com esta temperatura? É que, além me enervar, olhar para ela faz-me ter ainda mais calor.

Aqui, como em França, fala-se muito do véu. Vários partidos, a começar pelo PP, vêm, de vez em quando, com a conversa de proibir a burka, que o exigem a segurança, os direitos das mulheres, a igualdade. A mim irrita-me bastante o discurso da igualdade, principalmente vindo de gente que nunca se preocupou com os direitos das mulheres e os aproveita para um discurso populista e racista, baseado em preconceitos e no medo. Aceitemo-lo: temos medo, de alguma forma, dos muçulmanos, pelo que, pelo menos aparentemente, chateá-los dá votos. E desvia as atenções das questões verdadeiramente importantes, no que respeita à igualdade entre homens e mulheres. Vejamos: a percentagem de população em risco de pobreza na União Europeia é de 17%; mas sobe para 28% se considerarmos apenas as mulheres sós. E para 34% no grupo dos pais-sozinhos com crianças a cargo (e adivinhem lá quem é que constitui a grande maioria dos pais sozinhos com crianças a cargo?). Na mesmíssima União Europeia, as mulheres ganham 17,6% menos do que os homens. Essas diferenças são particularmente notórias entre os trabalhadores mais velhos e mais qualificados. Além disso, e independentemente das diferenças iniciais, o fosso salarial aumenta ao longo da carreira e o desemprego de longa duração é significativamente mais comum entre as mulheres (tudo no relatório do Eurostat, The social situation in Europe, 2009). Querem libertar as mulheres? Comecem por aqui, pelas medidas que custam dinheiro e que exigem fiscalização das empresas e apoios sociais vários. Muitos dos problemas das mulheres são problemas de desequilíbrio de poder e de fragilidade económica, e esses são bem mais graves do que um lenço a tapar-lhes a cara.

Se me indignam as mulheres tapadas em obediência a um deus ou a um amo? Claro que sim. Mas elas não se libertam dos deuses e dos amos por força da lei, libertam-se com educação, saúde, direitos, autonomia económica, com tudo o que lhes dê capacidade real de auto-determinação. Em última análise, se uma mulher quiser ocultar o corpo, seja lá pelo que for, o corpo é dela e tem esse direito. A premissa de que se parte, nisto da proibição, segundo a qual coitadinhas, são ignorantes e oprimidas e precisam que o Estado tome conta da sua roupa, é paternalista e profundamente machista. Há mulheres que andam veladas porque querem, porque gostam e, como ouvi outro dia uma explicar, porque lhes parece que antes a sua roupa que a nossa ditadura do tamanho 36, que faz as europeias passarem a vida a rejeitar o corpo que têm.

O que é mais ridículo no caso francês é a pretensão de universalidade, a proibição de tapar a cara em geral, sem referências ao niqab ou à burka, como se toda a gente fosse estúpida e não entendesse as verdadeiras intenções da lei. Pois bem, sabem que mais? É discriminatório na mesma. A isto chama-se discriminação indirecta, conceito que é uma das mais importantes contribuições da jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE para a igualdade. Existe discriminação indirecta sempre que: (1) uma disposição legal, critério ou prática é aplicada igualmente a toda a gente, mas (2) o efeito ou impacto da disposição ou prática se revelam desvantajosos para os indivíduos de determinado sexo, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual. Que é, obviamente, o que acontece neste caso, até porque parece que estão previstas excepções para tudo, desde razões médicas ao Carnaval.

Uma sociedade livre não proíbe nem impõe roupas (onde estão os liberais quando precisamos deles???).

Este artigo foi publicado em cinco dias. Bookmark o permalink.

134 respostas a A roupa e a vida das mulheres

  1. Morgada, emancipada do 5 dias por uns dias (ou não), um bem-haja. Porque haja quem perceba que este assunto é tramado.

  2. ezequiel diz:

    Ricciardi,

    pois, mas é precisamente isto que eu defendo: que os direitos e deveres são relativos uns aos outros. logo, não são, nem podem ser, absolutos.

    cowboy? não, meu caro, sou Europeu. até à medula. nada de cowboyadas por aqui. deixo isto para os texanos e os gaúchos. ok? eu falei aqui de armas e sobre legislação permissiva em relação às armas? onde foi o sr buscar esta inferência??

  3. ezequiel diz:

    Carmo da Rosa,

    eu tb n estava a falar das “virtudes” da guerra fria. 🙂 referia-me à completa ausência de astúcia por parte de algumas admins Americanas.

    Ricciardi,

    um exemplo. se considerasse o direito à posse de armas como um direito absoluto (tal como o direito à vida, invocado pelos retrogradas conservadores, que o afirmam como direito absoluto) não poderia invocar qualquer condicionalismo ou circunstância que o limitasse (seria absoluto). todavia, como é sabido, o direito à posse de armas interfere ou pode interferir com outros direitos (o da segurança pública e familiar, por ex). até no texas dos caboias uma pessoa com, por exemplo, desordens mentais ou com cadastro NÃO pode possuir uma arma. por conseguinte, o direito não é ABSOLUTO. (não existe independentemente do contexto social onde é institucionalizado)

    Ricciardi, vai chamar cowboy à tua avozinha. OK?

  4. ezequiel diz:

    ricciardi

    os valores mais altos…os VALORES, no plural. um conjunto de valores (o plural jamais pode ser absoluto)

    é a RELAÇÃO dos valores entre si (avaliação de cada direito em relação a outros direitos) que te permite falar de valores mais altos (os valores mais altos NÃO PODEM SER absolutos porque, se o fossem, não poderiam ser considerados em termos de contra-distinção e de avaliação crítica) os teus valores mais altos não são valores absolutos. são valores que podem ser mais bem justificados. um valor justificado (e isto implica relações intrinsecas com outros valores) não é um valor absoluto. é um valor defensável. (e, claro, há valores mais defensáveis do que outros….daí a minha recusa em sucumbir ao relativismo ético!) um valor defensável não é a mesma coisa que um valor absoluto. n confundam as coisas.

    Cumprimentos
    ezequiel

  5. Ricciardi diz:

    «onde foi o sr buscar esta inferência??»ezequiel

    Ahh qual inferencia? usei os cowboys e portes de arma como exemplo. Longe de mim considerar sua excelencia um cowboy, para isso teria que ter pernas tortas, um nariz de metro e meio e uma corcunda nas costas que, creio, não terá. eheheh

    Quanto ao resto, desculpe a minha franquesa, mas afinal de contas considera o uso da burca aceitavel em qualquer local público nas sociedades ‘ocidentais’? sabendo de antemão que:

    1º O seu uso é básicamente uma obrigação religiosa exercida coercivamente sobre a mulher muculmana. A mulher não tem direito a escolha.

    2º Os menores ( e as mulheres vá), filhos de muculmanos ‘burquistas’, tem o direito a viver sem constragimentos religiosos dentro do espaço dos paises ‘ocidentais’ (laicos).

    3º O uso da burca (completa) castra a possibilidade de identificação da pessoa, logo a segurança nacional e das pessoas em geral pode ser comprometida.

    4º Os usos e costumes. Pode parecer uma questão lateral mas é verdadeiramente importante… agir-mos ou vestirmo-nos fora dos usos e costumes de uma sociedade propícia a marginalização e a criação de guethos étnicos.

    P.S. vá não se ofenda com a ‘cowboiada’, mesmo porque se tiver algum vestigio judeu só mesmo a parte do ‘nariz de metro e meio’ seria verdadeira. 🙂

    RB

  6. carmo da rosa diz:

    @ Ezequiel: referia-me à completa ausência de astúcia por parte de algumas admins Americanas.

    Mesmo que queira é-me impossível desconhecer a ausência de astúcia das diversas admins americanas, rodeado que estou de esquerdistas…. 🙂

  7. José diz:

    Ricciardi:
    não diga disparates. O porte de armas está consagrado na constituição dos EUA, não nos usos e costumes. Seja como for a legislação que interpreta e regulamenta esta disposição constitucional revela as diferenças entre os 50 estados no que diz respeito à abordagem feita ao porte de armas.

  8. Ricciardi diz:

    «está consagrado na constituição dos EUA, não nos usos e costumes»Jose

    Disparates? Que agressividade José.

    A constituição absorve substancialmente os usos e costumes da sociedade caro Jose, como não pode deixar de ser.

    Mas não deixa de ser engraçado que muitos estado americanos não permitam o uso e porte de armas, não obstante a disposição constitucional, ou melhor a seugunda emenda da constituição, cuja interpretação ainda está em debate.

    E porquê? Exactamente devido aos usos e costumes de cada estado.

    Portanto, disparate é não conhecer isto:

    «A capital americana tem uma das leis mais severas em relação ao uso e porte de armas. Foi em 1976 que passou a ser proibido em Washington o uso, a título individual, de revólveres e pistolas…determinou que a emenda (segunda) se referia às leis federais e deixava aos estados a liberdade de regulamentar o porte de armas; em 1939 validou uma lei que exige registrar as armas levadas de um estado a outro. Ao não estabelecer o alcance da emenda, as jurisdições internas estão divididas, umas a favor do direito coletivo e outras do direito individual» direitodoestado.

    RB

  9. Ricciardi diz:

    Mas enfim, o exemplo do uso e porte de armas foi meramente acessorio e exemplificativo do ponto de vista que defendi.

    Cts.

    RB

  10. José diz:

    Ricciardi:
    constituição, legislação, normas escritas, são tudo o que usos e costumes não são, sendo que estes últimos podem, também, ser fontes do direito.
    Isto foi o que você escreveu: “No caso americano o porte de armas apoia-se exactamente no segundo – os usos e costumes”. E isto não é verdade, muito longe disso.

    Disparate é, também, não saber ler até ao fim e ver que escrevi:
    “Seja como for a legislação que interpreta e regulamenta esta disposição constitucional revela as diferenças entre os 50 estados no que diz respeito à abordagem feita ao porte de armas.”

    Já agora veja também este link e verá que a nova interpretação restringe qualquer limitação estadual à liberdade de porte de arma.
    http://www.tvi24.iol.pt/internacional/armas-posse-eua-decisao-supremo-tribunal-tvi24/1173703-4073.html.
    Infelizmente, diga-se de passagem.

  11. ezequiel diz:

    «onde foi o sr buscar esta inferência??»ezequiel

    Ahh qual inferencia? usei os cowboys e portes de arma como exemplo. Longe de mim considerar sua excelencia um cowboy, para isso teria que ter pernas tortas, um nariz de metro e meio e uma corcunda nas costas que, creio, não terá. eheheh

    Quanto ao resto, desculpe a minha franquesa, mas afinal de contas considera o uso da burca aceitavel em qualquer local público nas sociedades ‘ocidentais’? sabendo de antemão que:

    1º O seu uso é básicamente uma obrigação religiosa exercida coercivamente sobre a mulher muculmana. A mulher não tem direito a escolha.

    (o seu uso pode não ser uma obrigação religiosa. se tivesse tido o cuidado de consultar alguns dados, a maioria das muçulmanas Europeias escolhem usar o véu.umas tem direito a escolha, e exercem-no, outras não. esta é a verdadinha, como qualquer pessoa dotada de alguns centímetros de massa cinzenta poderá perceber.

    2º Os menores ( e as mulheres vá), filhos de muculmanos ‘burquistas’, tem o direito a viver sem constragimentos religiosos dentro do espaço dos paises ‘ocidentais’ (laicos).

    (Constrangimentos. Eles também tem o direito de serem quem são num país liberal-democrata. as liberdades democráticas não foram criadas a pensar na uniformização. foram pensadas no contexto do pluralismo. dele emanaram.

    3º O uso da burca (completa) castra a possibilidade de identificação da pessoa, logo a segurança nacional e das pessoas em geral pode ser comprometida.

    (este argumento é deveras brilhante: um bombista suicida disfarça-se com uma burqa…estava a tentar passar despercebido, certamente. quem poderia suspeitar de uma senhora ou senhor com burqa???)

    4º Os usos e costumes. Pode parecer uma questão lateral mas é verdadeiramente importante… agir-mos ou vestirmo-nos fora dos usos e costumes de uma sociedade propícia a marginalização e a criação de guethos étnicos.

    (pois, uniformes para todos, fogueiras, cantigas do kumbyahah, e muito rodopio…versão proletek en massse..)

    P.S. vá não se ofenda com a ‘cowboiada’, mesmo porque se tiver algum vestigio judeu só mesmo a parte do ‘nariz de metro e meio’ seria verdadeira. 🙂

    (está preocupado com os meus vestígios e interessa-se pelas minhas medições…!)

    ricciardi, e eu que pensava q tu eras um gajo.
    desculpa. 🙂

    see ya, gal. espero que encontres um rapaz de nariz pequeno e pau grande. 🙂

  12. ezequiel diz:

    A constituição absorve substancialmente os usos e costumes da sociedade caro Jose, como não pode deixar de ser.

    meu caro riciardi, há muitas constituições, como a Portuguesa (que é exemplar em diversos domínios) que não emanaram das tradições políticas portuguesas e nem sequer da sociedade portuguesa, qual sincretismo cultural!!

    ela é, tem sido, de certa forma, uma constituição anacrónica: muito mais progressiva do que o país que a criou. muitas constituições são quase puramente normativas (as práticas sociais diferem substancialment do esprit das leis adoptadas….)

    esta tese de que as constituições são expressões fieis de uma cultura política é simplesmente absurda. não são. “the map is not the territory”, como diria G Bateson. refere-se ao território. mas nada de sínteses baratas, à papo seco.

    percebes o significado de “papo seco”?

  13. Justiniano diz:

    Caríssima Morgada, venho atrasado mas como Vcmcê é, sempre, merecedora de resposta…
    Vamos lá ver o seguinte.
    Os direitos e liberdades, considerados fundamentais, são-no porque inerentes à dignidade da pessoa humana, hetero-determinam a ordem jurídica, a constituição percebe-os não os reconhece porque estes precedem a constituição (- self evident. auto-justificados.)
    Estes direitos e liberdades têm, necessariamente, uma natureza absoluta, são uma espécie de representação metafísica do indivíduo humano, porque dizer-se de natureza absoluta é dizer-se que estes existem sem qualquer relação com a particularidade, estes são “ab solutos”, não se definem porque não existem finalisticamente ordenados e não os podemos conceber com limites imanentes. As restrições e limitações a tais direitos só existem quando constituídas posteriormente através da lei que valoramos necessária para salvaguarda de outros direitos e interesses com relevante dignidade e importância, e isto é dizer que esses direitos e liberdades não contêm em si auto limitações (deste modo será categoricamente impossível aplicar aos direitos e liberdades a teoria do abuso de direito), não obstante poderem ser auto limitados pelo sujeito.
    O problema que a caríssima Morgada coloca quanto à colisão de direitos é um problema de estrutura no exercício de de direitos, criador de licitude da acção, não de natureza.
    Um estimado e grande bem haja e boas férias!!

  14. Justiniano diz:

    Ezequiel, relê, o teu comentário ao meu comentário, com atenção e lá irás ver a contradição do teu argumento com a tua conclusão!!
    Sem precipitações!!
    Um abraço

  15. Ricciardi diz:

    « um bombista suicida disfarça-se com uma burqa…estava a tentar passar despercebido, certamente. quem poderia suspeitar de uma senhora ou senhor com burqa???)» ezequiel

    Exactamente. O ultimo atentado no Irão foi mesmo isso que aconteceu. Um HOMEM disfarçado de MULHER burkista explodiu-se.

    RB

  16. Ricciardi diz:

    Ezequiel, estou agora convencido que, afinal, os americanos primeiro fizeram a lei do uso e porte de armas e depois é que apareceram os cowboys… tenho até a sensação que os legisladores são uma espécie de magos adivinhadores.

    Descobri agora também que primeiro surgiu a lei que confere aos homosexuais o direito à ‘existencia’ civica e só depois é que os homosexuais apareceram.

    Não brinques com as palavras, os usos e costumes são fonte de direito, não exclusivamente, é claro.

    E não podia ser de outra forma. Há jurisprudencia acerca desses assuntos no enquadramento juridico português.

    O que te quero dizer é simples. O caso do uso das burkas e descontando a questão da segurança nacional, se ao longo dos tempos a roupagem ‘ocidental’ se for alterando (como de facto se altera) a própria lei vai se adaptando às realidades gerais.

    Era proibido o uso de bikini nas praias e dava multa; hoje não é. A lei, nestes casos, não deve ser impositiva, mas deve acompanhar a sociedade e a sua evolução.

    Quando os nossos direitos individuais ultrapassam os usos e costumes (normalmente absorvidos na lei), a lei pode regular a diferença (das minorias). Veja-se o caso do nudismo. É proibido exerceres nudismo nas praias públicos. O teu direito indiviudal foi castrado? Claro que não. Tens a hipotese de praticar nudismo em locais apropriados.

    RB

  17. ezequiel diz:

    Ricciardi,

    era só isso que eu queria que percebesses.

    que nós não vivemos no Irão

    e que a lei também é “impositiva.”

    Justiniano,

    não vejo contradição alguma. aponte-a, s.f.f. ficar-lhe-ia agradecido.

    🙂

    cumps,
    ezequiel

    PS: não confunda valor absoluto com valor defensável.

  18. ezequiel diz:

    Ricciardi,

    e acertaste: a lei surgia antes dos cowboys.

  19. ezequiel diz:

    SURGIU

  20. ezequiel diz:

    Ricciardi,

    de caboiada, sei pouco, ou nada.

    mas gosto de cavalos, de armas (umas fundas e tal) e de Índios, como não poderia deixar de ser. 🙂

    eu apenas defendi o argumento de que as constituições são:

    1-expressões de uma cultura política
    2-idealizações, puramente normativas (que se referem ao que “deveria-ser” ought-to-be filosófico)

    ex. de 2: ” We the People of the United States, in Order to form a more perfect Union, establish Justice, insure domestic Tranquility, provide for the common defence, promote the general Welfare, and secure the Blessings of Liberty to ourselves and our Posterity, do ordain and establish this Constitution for the United States of America.”

    ou seja,

    a união não era entendida como sendo perfeita (hence the need for Union)
    a união não era entendida como senda justa (to ESTABLISH justice…not to promote or ENSHRINE IT…but, rather, to ESTABLISH….)

    IN ORDER TO …(é uma referência ao futuro…ou seja, não é APENAS a expressão de uma cultura política…é uma idealização formulada por uns senhores revolucionários, mega inteligentes, sentados em Philadelphia …a invenção de um imaginário para um mundo que era injusto e opressivo….

    ok Ricciardi.

    abraço
    ezequiel

    percebes onde quero chegar? a constituição é apresentada em termos de ruptura. (o Vidal gostará deste aspecto, sem dúvida. lol )

  21. ezequiel diz:

    os futuros que inspiram as constituições são tão ou mais importantes do que os muitos presentes que as constituíram. (versão sintética, pop-sheity) lol

  22. Marota diz:

    >…Não o era enquanto mulher jovem, branca, solteira e licenciada, mas depois de ter sido mãe percebi umas coisinhas…<

    Se fosse eu, a frase seria então assim:

    Não o era enquanto mulher jovem, branca um tanto escura, solteira e licenciada, mas depois de ter sido mãe percebi umas coisinhas.

    O resto do cenário seria aproximadamente o mesmo, com algumas nuances selbstverständlich. Esta boa disposição deve ser fruto da Rieslingschorle e não do Chianti. Adorei aquela das mamas em riste, não me saem da cabeça.

  23. Justiniano diz:

    Ezequiel,
    Podes ler o meu comentário em resposta à caríssima Morgada (que descansa em paz, segundo consta, junto de etruscos…), the last one!!
    O absoluto não é defensável nem carece de argumentação – defensável no sentido de relacionável a outros valores. Se assim fosse estariamos a falar de algo relativo – Defensáveis serão as restrições a essas liberdades que haverão de justificar-se (legitimar-se materialmente) em relação a outros valores!!
    As liberdades são inerencias auto justificadas, sem definição instrumental, conceito sem limite imanente!!
    Porque retiras então a natureza absoluta às liberdades!? Eu creio que te estás a deixar confundir pela estrutura de restrições!!
    Espero que me tenhas compreendido!
    E claro, um bem haja!!!

  24. ezequiel diz:

    Caro Justiniano,

    eu n estava a falar de restrições (embora a coisa possa ser entendida nestes termos)

    estava a falar das relações entre valores.

    numa democracia liberal os valores são questionáveis, criticáveis. logo, não podem ser absolutos. um valor absoluto é, per natura, dogmático.

    n sei se o compreendi devidamente. seja como for, obrigado pelos comentários que me dirigiu.

    melhores cumprimentos
    ezequiel

Os comentários estão fechados.