discussões…

Anda por estes dias aqui e pelo Vias de Facto uma animada discussão por causa da transexualidade. Como habitual é uma discussão cheia de frases longas e pomposas e muita (des)construção de ideias. Muita confusão de ideias e de conceitos!!! O que me tem levado cada vez mais a sorrir sempre que leio os textos e comentários, em especial do Miguel Serras Pereira, sobre o assunto!
E a pensar definitivamente que esta gente dos blogs fala das coisas sem ter consciência de que está a falar de pessoas. Muita teoria e tão pouca prática… muita parra e tão pouca uva…

Ora bem, para resolver algumas coisas aconselho a leitura deste longo manual intitulado “Gênero e Diversidade na Escola – Formação de Professoras/es em Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Relações Étnico-Raciais” editado pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos. Este documento é questionável claro, mas é um bom ponto de partida para uma discussao séria sobre a nossa vida e das pessoas que nos estão próximas.

Mas já agora ficam aqui as noções de orientação sexual e de transexual presentes no mesmo para que se perceba algumas diferenças!

Orientação sexual: Refere-se ao sexo das pessoas que elegemos como objetos de desejo e afeto. Hoje são reconhecidos três tipos de orientação sexual: a heterossexualidade (atração física e emocional pelo “sexo oposto”); a homossexualidade (atração física e emocional pelo “mesmo sexo”); e a bissexualidade (atração física e emocional tanto pelo “mesmo sexo” quanto pelo “sexo oposto”).

Transexual: Pessoa que possui uma identidade de gênero diferente do sexo designado no nascimento. Homens e mulheres transexuais podem manifestar o desejo de se submeterem a intervenções médico-cirúrgicas para realizarem a adequação dos seus atributos físicos de nascença (inclusive genitais) à sua identidade de gênero constituída.

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4 Responses to discussões…

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  2. miguel serras pereira diz:

    Caro Paulo,
    faltou a definição da identidade de género e o seu contraste com o sexo anatomicamente definido. Mas não faz mal.
    O meu ponto era só que nem a orientação sexual – tal como você a define – nem a identidade de género (dos transsexuais ou não) devem, enquanto tais, ser legisladas ou ser base de direitos específicos. Assim, no caso dos transexuais sou favorável a uma lei, – não precisando de citar, nem devendo fazê-lo, expressamente a transexualidade – que torne possível na rubrica sexo do CC (ou equivalente) alterar a classificação anterior de acordo com a alteração anatómica operada, sem se pronunciar sobre os motivos que levaram à alteração. Dizer que a alteração será autorizada neste ou naquele caso, em vista desta ou daquela harmonização de atributos de uma ou outra ordem, ou a esta ou àquela categoria de pessoas definidas por estas ou aquelas características, é criar direitos e controles particulares e abrir a porta à discriminação. Por outro lado, antecipar legalmente “a adequação dos (…) atributos físicos de nascença (…) à (…) identidade de gênero constituída”, é um contra-senso e, em rigor, poderia ser usado como argumento contra as intervenções cirúrgicas adequadas, além de abrir a porta a uma extensão desmedida e deslocada dos poderes performativos da lei. Como se tivéssemos de dizer que o sexo de nascimento das mulheres e dos homens é o mesmo ou passa a ser o mesmo quando umas e outros são instituídos como iguais.
    Só isto – será assim tão difícil de entender as minhas razões, concorde ou não com elas?
    Abraço

    msp
    O meu problema é sempre evitar a discriminação e manter comuns tanto os direitos como a linguagem.

  3. parece claro que estamos a discutir o papel do estado na luta contra a discriminação. ao contrário de si eu acho que quer a orientação sexual quer a identidade de género devem estar na lei sempre que em função destas duas caracteristicas identitárias existir discriminação.
    tal como a idade, a origem étnica, a religião, o sexo, a condição socio-económica e muitas outras.
    se quisermos é pensar a partir do nº2 do artigo 13º.
    a nossa diferença está ai. no papel do estado. pena tenho que quando leio o seus texto apenas me surja um processo de negação da identidade como elemento de contrução de politicas. o debeta sobre a crítica às politicas de identidade é bastante interessante. mas a vida de muitas pessoas está longe desse debate esperando apenas para que os seus quotidianos sejam um pouco menos discriminatórios!

  4. Justiniano diz:

    Caríssimo Paulo J. Vieira,
    Sinceramente ainda não consegui vislumbrar a utilidade ou propósito material que pretende retirar da sua leitura do direito à igualdade e do direito à identidade pessoal!!

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