Estes dois posts do André Freire no excelente Ladrões de Bicicletas são fundamentais para perceber as verdadeiras intenções daqueles que propõem a diminuição do número de deputados. O que alguns procuram não é economizar verbas orçamentais, mas fazer com que PS e PSD tenham maiorias absolutas artificiais. No fundo, é uma medida para acabar com proporcionalidade e garantir para sempre o bloco central.
O que diz o André Freire faz todo o sentido para mim. Mas, se como se diz no post, a diminuição do número de deputados favorece o PSD e o PS, porque é que o PS é contra esta proposta?
Juta,
O facto de matematicamente favorecer os dois principais partidos, não quer dizer que a analise que façam da proposta seja igual. Embora sempre lhe diga, que tendencialmente o PS tenderá a tomar medidas que reduzam a proporcionalidade para defender os seus interesses próprios. Basta ver que esta norma constitucional que permite que o parlamento possa ser reduzido a 180 foi lá introduzida por proposta do PSD e acordo do PS.
Eu defendo a diminuição de deputados.
Mas que eles sejam do PS e do PSD…..
De maior utilidade seria acabar com a lei de Hondt que apenas favorece os partidos da situação (ps e ppd).
Não me diga que acha que os círculos uninominais são a solução
O método de hondt garante a proporcionalidade é certo que ela podia ainda ser melhor garantida por um círculo nacional de compensação.
Se calhar estou errado, mas quando estou a assistir às eleições (enquanto as há) só vejo os partidos do centro beneficiarem com a lei de Hondt.
Meu caro,
O método de Hondt só beneficia os maiores partidos em círculos com poucos deputados. Em círculos com mais deputados tem um desvio pequeno em relação à proporcionalidade pura que seria conseguida com um círculo nacional único, fazendo corresponder, por exemplo, a um partido com 15 porcento dos votos, 15 porcento dos deputados.
Ver : http://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9todo_D%27Hondt
ou alternativamente http://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9todo_de_Sainte-Lagu%C3%AB
Eu defenderia a diminuição para 180 deputados, caso estes fossem distribuídos em Círculo único Nacional. A representatividade do interior norte/centro/sul estaria a cargo da responsabilidade de cada partido.
Ex: BE (10%) – 16 deputados: Braga1, Viana1, Évora1, Portalegre 1…, curiosamente seria até um modo de maior diversidade geográfica representada no parlamento.
Eu até recuperariao meu cartão de eleitor se fôsse para saber em quem estaria a votar…
Um único circulo nacional e 180 deputados chegavam muitissimo bem. Recordo que Manuela Ferreira Leite já foi deputada por Évora e, que me lembre, nunca a vi cá pelo distrito…
E porque será que sempre que tocam nos interesses dos politicos é demagogia e cada vez que me congelam o salário é para o bem do país? Expliquem-me antes que me torne um activista…
Kruzes Kanhoto,
O que o André Cruz demonstra é que a diminuição de deputados apenas vai fazer o parlamento perder representatitividade regional e política. E que em matéria de economia nada de relevante vai acontecer. Leia sff os textos antes de comentar. A Ferreira Leita ao contrário que você diz seria sempre eleita, assim como a maioria dos deputados do PS e PSD.
Não disse que a Ferreira Leite não seria eleita. O facto de ser deputado eleito por um determinado circulo é irrelevante e, por isso, seria preferível um único circulo nacional.
Leia primeiro os comentários antes de responder, sff.
Escrevia Luís Sá em 1997: “[...]O sistema mais justo, no entanto, é incontestavelmente o sistema proporcional. Os defeitos que lhe são atribuídos não são muitas vezes inerentes a esse sistema, mas sim ao modo como funcionam certos «agentes políticos», que não se altera com a mudança das regras eleitorais.
A proporcionalidade, entretanto, não é só uma fórmula matemática. Depende também do tamanho dos círculos eleitorais, da dimensão do órgão a eleger, da distribuição territorial dos votos dos partidos e coligações, etc.. Tanto assim é que o conceito de índice de proporcionalidade, aplicável a todos os sistemas eleitorais, tem exactamente como objectivo avaliar em que medida existe ou não proximidade ou afastamento entre votos e mandatos obtidos. Este cálculo é aplicável a todos os sistemas, maioritários ou proporcionais. Assim, por exemplo, na revisão constitucional de 1989 já se introduziu uma alteração importante ao reduzir o número de mandatos da Assembleia da República. O prejuízo de 16% da representação do PCP, 6% do PSD e 8% do PS, mostra bem a injustiça deste tipo de medidas e como afecta a proporcionalidade. A desertificação do interior do país, com redução do peso de muitos círculos e do número de mandatos a eleger, fez já com que exista um bom número de círculos em que o número e percentagem de votos necessário para obter um deputado é muito elevado, afectando igualmente muito a proporcionalidade.
[...]
É intolerável neste processo, por outro lado, que se vão sucedendo ao longo dos anos sucessivos «modelos» eleitorais teóricos, sobretudo da parte do PS. Já se falou em sistema alemão e em sistema dinamarquês por deputados diferentes e no mesmo dia; já surgiram diversos «estudos», sem chancela oficial; agora, no Expresso de 19 de Abril surgem novos «estudos», desta vez de José António Lima, para justificar medidas que o acordo PS/PSD permite: afirma-se que reduzir de 230 para 130 o número de deputados não prejudicaria a proporcionalidade e até a beneficiaria, porque haveria um círculo nacional de 20 deputados para recuperar «restos», isto é, votos que não fossem «úteis» para eleger deputados; os círculos uninominais de apuramento também não a prejudicariam porque haveria oito círculos, correspondentes a regiões administrativas, e não dezoito, correspondentes aos distritos, como hoje acontece. Entretanto, e mostrando em que consistiria a «aproximação dos deputados aos eleitores», distritos como o de Beja, hoje com quatro deputados, ficariam apenas com um deputado, que por sinal seria do PS. Imagina-se toda a população de Beja, mesmo a mais próxima do PSD e do PCP, muito mais próxima de um tal deputado do que hoje poderia estar dos quatro deputados eleitos hoje pelo mesmo círculo…
Mais significativo, entretanto, é o facto de o PS e PSD pretenderem alterar a Constituição, permitindo reduzir o número de deputados, mas sem a salvaguarda de um círculo nacional de recuperação de restos que não elegeram deputados nos váriuos círculos; admitirem círculos uninominais, mas sem dependência da prévia criação das regiões administrativas. Dito de outra forma: os sucessivos «exercícios eleitorais» que vão sendo «colocados» destinam-se a criar a ideia na opinião pública de que não seria afectada a conversão de votos em mandatos, mas não têm qualquer fundamento concreto as garantias que se pretende apresentar para «provar» que a proporcionalidade não seria afectada. [...]”
(Texto oportunamente lembrado pelo Xatoo)
A redução da representatividade é o eterno sonho da burguesia e dos partidos políticos que a sustentam. Seja com o pretexto da poupança, da ética, da moral ou das alterações climáticas, a intenção é sempre a mesma: reduzir as possibilidades de obstrução e de fiscalização da sua acção política.
“A Ferreira Leita ao contrário que você diz seria sempre eleita”, sim, mas não pelo círculo distrital de Évora, seria-o pelo Nacional como todos, e o PSD poderia colocar em lugar elegível alguém de Évora. Se os partidos quisessem mudaria a realidade.
Nas Europeias não foi por acaso que o PSD colocou José Manuel Fernandes (Braga ) no 9º lugar e fez campanha própria, esta posição/eleição daria a vitória ao PSD, como aconteceu.
Kruzes Kanhoto,
Li o seu comentário. Não gostei do discurso de taxista dos privilégio dos políticos. É sempre usado pelo mesmo lado, para diminuir a democracia. E não estou de acordo com um único círculo nacional. Acho que se deve conseguir que todo o PAÍS e todas as forças políticas estejam representadas. Se em Évora elegeram a Ferreira Leite, é problema vosso.
Num Círculo Nacional de 180, 181 por causa do empate:
1 – Um partido só tem maioria absoluta, se atingir metade da %;
2 – O PSD com 70 Deputados pode representar todo o País, basta assim o querer como o PS, o PCP, CDS e BE quase: 16 deputados/22 círculos, o problema é que Lisboa e Porto ficariam desfalcados, pois!;
3 – Outro problema seria a entrada do MRPP e do MEP na AR, pelo menos, pois!