Ignorante ou não, é transfóbico

O primeiro engano conceptual deste post de Miguel Serras Pereira é resumir o “Género” – ou a identidade de Género (a auto-identificação de cada um/a relativamente aos referentes masculino e feminino) – a “sexo” (que não refere mais do que os órgãos genitais externos com que nascemos).

O segundo é referir-se à Identidade de Género como “orientação sexual” ou “identidade sexual”, quando, na verdade, são coisas distintas: uma pessoa transexual pode ser homo, heterosexual ou bisexual.

O terceiro engano do Miguel é o de que as reivindicações legais relativas à transexualidade – como a mudança do nome e do sexo nos documentos de identificação, terá a ver com alguma espécie de necessidade automatista de forçar o estado a reconhecer todas as diversidades de identidades, e não com direitos sociais concretos reconhecidos ou negados. Negados, neste caso. Desde logo, e para não referir uma longa lista de exclusões e violências a que são sujeitas as pessoas transexuais, trata-se de pessoas a quem maioritariamente a impossibilidade de alterar os seus documentos priva de qualquer ínfima possibilidade de acesso ao mercado de trabalho. Só isto, e a exclusão material e social que propicia, seria já motivo para se legislar nesse sentido.
Mas outros há, e respeitam a todas as pessoas transexuais, tenham feito, estejam a fazer, queiram fazer uma mudança hormonal e cirúrgica ao seu corpo ou não. Pensará o Miguel que a transexualidade é uma escolha? Achará que é um capricho, e que, por capricho, exibicionismo, sei lá, estas pessoas se prestam a ser perseguidas como são? Ou achará que pessoas que não são identificadas como “homem” ou “mulher” são bem tratadas por uma sociedade obcedada com as fronteiras entre sexos, em que até um rapaz menear a anca pode ser motivo para agressão? Achará o Miguel que  não é condição vital de auto-reconhecimento, auto-respeito, de integração social mínima, para estas pessoas, adequarem o corpo ao género sentido (e como responsabilizá-las disso, se é a sociedade do binarismo homem-mulher que nos quer fazer crer que a um pénis tem de corresponder um “homem” e por aí fora)? Saberá o Miguel que boa parte das pessoas transexuais que atravessam o processo médico intitulado como “de mudança de sexo”, são obrigadas a viver no quotidiano e durante anos com a aparência do sexo de destino para poderem ter acesso à própria cirurgia (sem, obviamente terem os documentos de acordo, experimente ir a uma entrevista de emprego com um BI a dizer que é uma mulher, Miguel)?

Como as feministas já sabiam, sexo e género são coisas distintas. A nossa identidade de género tem pouco a ver com os órgãos genitais com que nascemos, e mais com a carga cultural – política – que a sociedade lhes cola. A própria biologia nega que a espécie humana só produza “homens” e “mulheres” (vejam-se as centenas de casos de intersexualidade reconhecidos já hoje pela Medicina), e mesmo os “homens” e “mulheres” não obedecem a um único padrão. Não há dois órgãos sexuais externos masculinos iguais, e muito menos há duas pessoas iguais se passarmos a considerar para atribuição de um sexo a cada bebé, como felizmente alguma Medicina mais progressista começa a investigar e fazer – os factores hormonais e genéticos, e não apenas os órgãos sexuais externos (que aliás induzem em erro, como provam pela mera existência as pessoas transexuais). Na verdade, estúpida, estúpida, é esta necessidade de atribuição de um sexo, e ela tem obviamente a discriminação das mulheres e o móbil de diferenciação dos papéis sexuais como pano de fundo. Aqui se discutem os fundamentos para a discriminação das mulheres, dos gays e das lésbicas, da transexualidade, de todas as pessoas que desrespeitam a “exclusividade” do binarismo “homem-mulher” e a “naturalidade” dos papéis de género atribuídos em função do que se tem entre as pernas (e mesmo isso… um amigo meu, com pénis, testículos, tudo no sítio, descobriu aos 50 anos, devido a uma cirurgia por outros motivos, que tinha… ovários, e entendeu assim algo que tinha e a que os médicos chamavam de “perturbações hormonais. E esta é uma de centenas de situações de intersexualidade possíveis, também há info sobeja na internet sobre o tema.) Mas, pelo tipo de argumentação “naturalizante”, eu suspeito que, no campo do que é “natural”, o Miguel Serras Pereira poder-me-ia desiludir noutros campos que não apenas o da transexualidade, tão cioso que está das diferenças naturais entre “homens” e “mulheres” (e não, não cabemos todos/as nessas caixas).

Mas grave mesmo é olhar para uma realidade de extrema exclusão social, laboral, legal e de cidadania com base no Género, como um capricho de quem não passa sem um reconhecimento estatal, sem entender que próprio o Estado (com leis e regras) aprofunda e cauciona essa discriminação, que a Medicina a sistematiza e justifica, e que vivemos numa sociedade preconceituosa e com um conceito de género erradamente binário que faz das pessoas transexuais um dos grupos mais expostos à violência- inclusivé ao assassinato – em qualquer parte do mundo de hoje.

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16 respostas a Ignorante ou não, é transfóbico

  1. xatoo diz:

    coitado do MSP. Com tantas maleitas politicas a atormentar-lhe a alma (necessariamente assexuada), este é só mais um fiasco de psicologia analítica insconciente

  2. Mr Y diz:

    o mundo a desmoronar-se e estes fracturantes a escreverem sobre questões de género. dassee

  3. miguel serras pereira diz:

    Caro Sérgio,
    republico aqui, seguindo o teu exemplo, a resposta que te dei no Vias, e acrescento-lhe um comentário do Miguel Madeira, que desenvolvo a seguir, extraído da caixa de comentários do mesmo post. Remeto também para as minhas outras respostas a comentários de terceiros, nas quais lembro razões que me dispensei de te repetir.
    Vamos lá, então.

    Caro Sérgio,
    foi deliberadamente que não entrei na questão sexo vs. género – pois não ignoro a distinção [Apesar de tudo, lá fui lendo sobre o assunto, depois de Freud e de Ferenczi, e citando ao acaso, Winnicott, Marion Milner e Kahn, Pontalis, Joyce McDougall, e Stoller…]. O tema da bissexualidade psíquica (freudiana) e aqueles a que deu lugar é fascinante e interessa-me muito sob outros pontos de vista. Há, segundo creio, embora não me pareça que seja sempre muito correctamente entendida, uma alteridade interna e elementar do desejo humano que o torna “legião” – ou “multidão” singular em cada um de nós, e entendo que a liberdade de costumes, das interacções em que as orientações se definem e actualizam aquém e além do quadro da “identidade de género” , e o mínimo de regulação legal nessa matéria fazem parte das condições de vivermos melhor com esse “abismo iluminado” (como diria a Isabel de Sá).
    Mas o meu meu ponto fundamental era outro: denunciar os becos, impasses e reforços da autoridade do Estado (a judicialização do poder político como árbitro entre pretensões legítimas cada vez mais codificadas, em vez da sua democratização) a que pode conduzir a palavra de ordem de defender o direito à diferença através da multiplicação dos seus reconhecimentos oficiais. Mas não devo pôr-me para aqui a repetir o que já disse no post e nas respostas aos outros comentários, apesar de todo o interesse com que li os teus argumentos.

    31 DE MAIO DE 2010 20:31
    Miguel Serras Pereira disse…
    O Miguel Madeira publicou este comentário na caixa do post que foi ponto de partida desta discussão. Para facilitar o debate retomo-o e comento-o aqui:

    “Mas para um transexual (neste caso, os transexuais que continuam a ter morfologicamente o sexo biológico) poder viver a sua maneira de ser precisará que no seu cartão do cidadão o M(ou F) seja mudado para um F(ou M)?
    Eu até imagino uma situação em que o sexo no BI pode ser relevante – em Portugal não sei, mas nos EUA tem havido casos de transexuais nascidos homens que, ao serem presos por alguma razão, eram enviados para prisões para homens onde muitas vezes eram violados (ou violadas) pelos outros reclusos.
    Mas penso que esse problema se aplique mais aos transexuais cirurgicamente alterados”.

    Miguel Serras Pereira disse…
    Nem mais, camarada Miguel (Madeira).
    Mas há ainda outro aspecto. Vejamos.
    Subscrevo, e creio que tu também, isto que o Sérgio diz:
    “A nossa identidade de género tem pouco a ver com os órgãos genitais com que nascemos, e mais com a carga cultural que a sociedade lhes cola. A própria biologia nega que a espécie humana só produza “homens” e “mulheres” (vejam-se as centenas de casos de intersexualidade reconhecidos já hoje pela Medicina), e mesmo os “homens” e “mulheres” não obedecem a um único padrão. Não há dois órgãos sexuais externos masculinos iguais, e muito menos há duas pessoas iguais …”
    Mas se o sexo, já bastante indeterminado, não determina o género, se é a “orientação” e não o ponto de partida que importa considerar, então no BI o que deveria aparecer era “Género” e não “Sexo” . E teríamos não duas, mas várias categorias, ou “identidades de género” todas igualmente reconhecidas. O problema é que, à nascença, quando a criança é registada, não se vê como seria possível fugir às duas categorias estabelecidas – ou, quando muito, fazer mais do que acrescentar-lhe uma terceira (para os casos de “intersexualidade”). A solução seria então adoptar o sexo até determinada idade – a da clara escolha de orientação do indivíduo (mas em que idade se dá esta, se em alguma ?) – e depois substituí-lo ou completá-lo pela orientação de género? Não me parece aceitável, que mais não seja porque não permitiria estabilizar, a não ser autoritariamente, uma identidade de género satisfatória para todos os interessados. Para já não falar nos casos (cada pessoa é um, mas adiante) dos indivíduos que não sabem ou não querem (e não quereriam ainda que as discriminações desaparecessem) determinar ou ver reconhecida a sua orientação de género. Um pouco como tu dizes que nem sempre sabes se és anarquista, marxista, social-democrata, sindicalista revolucionário, etc…
    O mais razoável em termos de identificação civil – no caso de se manter a menção do sexo no BI -, será omitir qualquer reconhecimento oficial em matéria de género, e deixar ficar o M ou o F iniciais onde estão a menos que intervenha uma mudança de sexo (não de orientação ou de género). Qualquer outra solução, que passe pela enunciação das orientações de género é errónea (atribuir em nome do género um sexo diferente do actual) ou implica uma intervenção administrativa de definição, regulamentação e condicionamento estatal das “identidades de género”. Ou não?
    Abraço libertário
    miguel sp

  4. miguel serras pereira diz:

    Caro Y,
    o meu post inicial é precisamente uma crítica de certos eixos da esquerda fracturante…

    Atentamente

    msp

  5. c diz:

    e quais são os orgãos genitais internos a que sexo não se refere ? pergunto por causa dos “orgãos genitais externos”…não sei , mas acho que genéro deve ter qualquer coisa a ver com “aparelhos reprodutores ” masculinos e femininos , mas isso sou eu , que sou tradicionalista.

  6. miguel serras pereira diz:

    xatoo,
    não seja inconveniente, por favor. E ofereça os seus préstimos de assesor psicológico a uma brigada de costumes cubana, talvez os hábitos que daqui leva possam incliná-lo a melhorar o tratamento dos homossexuais nas enxovias da ilha. Lembre-se que se pretende discípulo de um herdeiro maior do espírito das Luzes, cultive a civilidade. Não faça figuras tristes – pelo menos diante de gente. A minha intimidade não é para aqui chamada.
    Para seu bem

    msp

  7. Renato Teixeira diz:

    Para além de anarquista e régio, também é transfóbico. Irra. O homem tem virtudes? Bem me parecia que ele encaixou mal a sugestão de um dildo com a forma do Fidel Castro. Mas acho que não se deve atacar alguém que diz ser pária de tantas tradições ideológicas: http://5dias.net/2010/05/15/o-anarquista-regio/

    Já és o terceiro gajo que eu mais gosto de ler aqui na tasca, depois da Morgada e do Vidal, evidentemente. A continuares assim, quem vai ficar em conflito com o armário vou ser eu. 😉 . Parabéns.

  8. xatoo diz:

    não sei se reparou MSP que falei da alma, uma coisa assim como que imaterial, digamos; nem por sombras me lembrei de me referir à intimidade do seu corpinho
    anima lux

  9. Abílio Rosa diz:

    Eh pá , vocês ainda discutem essas tretas?

    O nosso saudoso Estaline não perdia tempo com essas tolices.

    Para ele, era : queijo, queijo; pão,pão!

  10. Carlos Vidal diz:

    Notável, claro e pedagógico, como sempre.
    Além do mais, paciente com quem eu não teria paciência (já tive).

  11. Pingback: cinco dias » o seu à sua dona

  12. miguel serras pereira diz:

    Caro Sérgio,
    como vê passar da generosidade hermenêutica que caracteriza os teus argumentos ao registo por que optaste no título tem por efeito incitar comentários – como os do xatoo – que em nada ajudam a esclarecer os acordos e as divergências.

    O que eu te peço, para que a discussão possa continuar (agora ou mais tarde) é que me digas o que tem de “transfóbico” e porquê esta posição – que aqui reafirmo e resumo:

    Se, como bem dizes , o sexo não determina o género, se é a “orientação” e não a anatomia que importa ter em conta, então no BI, ou CC, o que deve aparecer é “Género” e não “Sexo” . E teríamos não duas, mas várias categorias, ou “identidades de género” todas igualmente reconhecidas. O problema é que, à nascença, quando a criança é registada, não se vê como seria possível ir além da anatomia e da aplicação do seu critério – quando muito, acrescentando uma terceira categoria (para os casos de “intersexualidade”); mas os inconvenientes desta opção são óbvios . Outra solução seria então adoptar o sexo até determinada idade – a da definitiva escolha de orientação do indivíduo (mas em que idade se dá esta?) – e depois substituí-lo ou completá-lo pela identidade de género? Não me parece aceitável, que mais não seja porque não permitiria estabilizar, a não ser autoritariamente, uma identidade de género satisfatória para todos os interessados. Para já não falar nos casos dos que não sabem, ou não querem (e não quereriam ainda que as discriminações desaparecessem), ou preferem não declarar ou ver reconhecida, carimbada, a sua identidade na matéria.
    O mais lógico e menos “regulamentador” em termos de identificação civil – no caso de esta manter a menção do sexo, como é quase necessário que aconteça -, será omitir qualquer reconhecimento oficial em matéria de género, e deixar ficar o M ou o F iniciais onde estão a menos que intervenha uma mudança anatómica (anatómica: não de orientação ou de género). Qualquer outro expediente, que passe pela referência às orientações ou identidades de género é errónea (atribuir em nome do género uma anatomia diferente da efectiva) ou implica uma intervenção administrativa de definição, regulamentação e condicionamento estatal das “identidades de género” e da sua legitimidade.

    Se, como espero, acabares por concluir que, “ignorante ou não, transfóbico não é”, os teus argumentos só ganharão com isso e as nossas posições talvez surjam como menos antagónicas ou impermeáveis à cooperação mútua a bem da liberdade e da igualdade democráticas.
    Cordialmente

    msp

  13. sérgio vitorino (autor do post) diz:

    olá Miguel, admito a violência do título e talvez a sua inadequação. Quero agradecer desde já a forma aberta como colocaste as coisas na sequência do meu post e aprecio essa vontade de discutir abertamente. Quero continuar a conversa sem xatoos, mas os meus inícios de semana são muito, muito complicados, só a partir de amnhã posso voltar a escrever e argumentar. Um abraço e até já

  14. miguel serras pereira diz:

    Viva, Sérgio – assim dá gosto discutir. O que nos aproxima é mais importante do que aquilo que nos separa – também eu admito que certas formulações minhas ou certos registos que adoptei tenham contribuído para uma crispação que não é demasiado propícia à lucidez da reflexão que acompanha ou se integra na acção (é essa, e não a arbitragem entre teorias rivais da coisa o que aqui me interessa).
    Descansa, camarada. Teremos outras ocasiões de discutir. Agendo já como tema, se estiveres de acordo, a necessidade de, criticando e desmontando embora a carga de preconceitos regressivos e repressivos que contaminam a linguagem comum, forjarmos uma linguagem política que possa ser falada correntemente sem perder o sentido crítico, em vez de se cifrar em termos especializados, bastante opacos, e que funcionam como atestados de correcção política. Como se justeza e a justiça política ou o exercício da racionalidade democrática pudessem ser garantidos pela posse intelectual de umas quantas verdades teóricas ou científicas por mais exactas que sejam. A verdade democrática, se posso falar assim, não prexiste à sua recriação não profissional através da palavra partilhada por aqueles a quem se aplica. A sua linguagem é a linguagem comum empreendendo a sua auto-transformação, tornando-se reflexiva e crítica sem deixar de ser comum e sem se cortar epistemologicamente da acção. O que não quer dizer que todos os pontos de partida, todos os pressupostos preliminares se equivalham, claro… Mas, sim, fica para outra maré.
    Abraço até breve

    msp

  15. É muito engraçado, há uns tipos, cheios de certezas, costumeiros no acerto das bússolas, na leitura das cartas que sufragam a sorte, enfim, uns talentos! Por quê? Porque sim, é mais força do jeito que do acaso, que em certas ocasiões parecem a mesma coisa. A vida dos outros, quer dizer, as suas opções? São causa e escolha sua. Ou será que a minha vida será melhor se sobre a sorte dos outros eu me pronunciar com expressões decisórias. Serras Pereira há SEMPRE alguns, e como exmeplo, pode até nem ser mau.

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