A contratação pública

12 de Abril de 2010 por Tiago Mota Saraiva

O Portal Base revela que as contratações de bens e serviços por ajuste directo durante o ano de 2009 aí reportadas teve um peso de 95,2 por cento. Esta percentagem deve ser relativizada pelo facto de, no último trimestre de 2009, terem começado a ser registadas no Portal Base as estatísticas relativas a concursos públicos (informação proveniente, de forma automática, das publicações no Diário da República), até porque, diz a ANCP, “as entidades públicas são obrigadas a reportar ao Portal Base apenas os ajustes directos; a obrigação de reporte em termos de concursos públicos é perante o Diário da República e o Jornal Oficial da União Europeia”.

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2 Responses to A contratação pública

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Micael Sousa says:

12 de Abril de 2010 at 13:04

O concurso público deve ser sempre preferencial face ao ajuste directo. Nem que seja pela imagem de transparência que dá. No entanto, algumas empreitadas e serviços devem ser exclusivamente adjudicados mediante ajuste directo, de modo evitar demorar e resolver problemas urgentes. Já para a grandes obras, onde estão envolvidas somas de vários milhões de euros, mesmo que os processos sejam, mais morosos, deveríamos optar sempre pelo concurso público e aproveitar a competitividade do mercado, mas sempre com a possibilidade de, através da valia técnica, poder escolher de entre as propostas economicamente mais vantajosas também aquelas de melhor qualidade.

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