Informação para o Pedro Marques Lopes

“Espantosamente, levantou–se um coro de indignação contra a procuradora Cândida Almeida por ela ter admitido a possibilidade de se fazerem escutas a magistrados do Ministério Público. Numa altura em que parece que a única forma de investigação é fazer escutas, só se dermos por certo que os senhores e as senhoras do Ministério Público são seres especiais, que estão acima de qualquer suspeita e foram escolhidos pela sua incapacidade genética de praticar crimes, é que se pode criticar as declarações da responsável do DCIAP”.

É preciso esclarecer o Pedro Marques Lopes que os magistrados podem ser escutados. Sempre puderam ser escutados. Não são, ao contrário do primeiro-ministro Sócrates, cidadãos diferentes do resto dos portugueses nessa matéria.
O que acontece até aqui, em Portugal, só podia haver escutas telefónicas para crimes com uma moldura penal superior a três anos. Ora, o crime de violação do segredo de justiça tem, até agora, uma pena inferior a esses três anos. Para o Pedro Marques Lopes perceber: um cosmonauta, uma virgem, um taberneiro, um jornalista,um magistrado, um taxista e o Pedro Marques Lopes não podiam ser escutados por violação do segredo de justiça. Se, como a senhora Cândida Almeida propõe, o crime da violação do segredo de justiça for agravado no nosso Código Penal para uma pena superior a três anos de cadeia, todos podemos ser escutados.
Com essa medida cheia de sentido de oportunidade, os jornalistas que investigam notícias de corrupção podem estar sob escuta, sob ordens da doutora Cândida Almeida, para não incomodarem o labor abnegado de sua excelência.
Do mal o menos, até é possível que a srª. directora do DCIAP saiba, com antecedência pelas escutas, quais são os próximos passos da investigação do Freeport, deixando assim de anunciar todas as semanas que a investigação terminou e que o sr. primeiro-ministro não será arguido.

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TERÇA | Nuno Ramos de Almeida
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