Longa vida ao CA do Parque Escolar…

PÚBLICO 21.02.2010, por Guilherme Castro

A modernização das escolas levada a cabo pela Parque Escolar (PE) é , claramente, uma das muitas e boas marcas da acção da anterior ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
No entanto, a forma como tal programa se tem vindo a concretizar, e concretamente no que se refere à adjudicação directa de projectos de arquitectura e especialidades envolvidas é, no mínimo, estranha.
O artigo do PÚBLICO de 15/2/2010, no Destaque, centrado na adjudicação directa dos projectos, impele-me a tomar posição pública, sintetizada em três pontos:

1. O senhor presidente da PE, Sintra Nunes, diz que há “poucos (gabinetes de projectos) com capacidade para responder a este tipo de encomenda”.
Dito assim, ficamos sem poder avaliar a consistência de tal afirmação, pois ignoramos se está a referir-se a capacidade técnica, a capacidade logística ou às duas em simultâneo, ou ainda a capacidade financeira para suportar, por exemplo, atrasos de pagamentos dos honorários.
Ignoramos também como se estabeleceu a diferença de capacidade que justifique a adjudicação directa de 11 projectos a um só gabinete, e apenas dois ou três projectos a cada um dos outros, e, também, como são calculados os honorários e os prazos de execução .
São perguntas para as quais a Ordem dos Arquitectos e as outras ordens envolvidas há muito deveriam ter exigido resposta clara ao CA da PE.
Tudo este processo parece estar inquinado, desde o princípio, pela pressa em mostrar resultados e desencadear um processo de grande volume de construção em simultâneo. No entanto, há muito que se sabe que nos períodos de euforia construtiva a qualidade de execução baixa e os reflexos desse abaixamento só se notam posteriormente em toda a sua extensão.
Se aliarmos a isso a delicadeza e fragilidade dos processos construtivos actuais, comparados com os ainda em uso até meados do séc. XX, e concretamente nas construções escolares, acrescida das necessidades de articulação com exigências novas de conforto, de segurança e equipamentos muitas vezes contraditórias, forçoso é ter em conta que os projectos e as obras não podem ser feitos a correr.
Os sinais que vão aparecendo de deficiências construtivas, e os – felizmente pequenos – acidentes não prenunciam nada de bom. Espero, sinceramente, que nada mais aconteça.

2. A declaração pública de insustentabilidade do processo, feita pelo presidente da OA, arquitecto João Rodeia, peca por tardia.
Nesta altura, a questão principal tem a ver com a posição a tomar sobre os concursos anunciados para a PE tentar salvar a face, pois, se nada for feito, e rapidamente, é muito provável que, entre concursos limitados com prévia qualificação e alguns públicos, apenas sobrem migalhas para quem está fora do lote de contemplados com adjudicações directas.

3. Quero declarar, quase a finalizar, que não pretendo arvorar-me em personagem impoluto. Ninguém me ofereceu projectos de escolas por adjudicação directa, pelo que não posso garantir que recusaria frontalmente. A crise aguça o apetite e a natureza humana é o que se sabe…
Mas precisamente por isso é que estes processos devem garantir, através de concursos, a completa igualdade de acesso à encomenda pública.
Tenho, no entanto, a certeza de que não me sentiria obrigado a tecer elogios entusiásticos à entidade adjudicante, pelo que fiquei perplexo com as afirmações do arq.º Carlos Prata, que conheço há muitos anos, no mesmo artigo.
Refere ele “uma enorme capacidade de trabalho (do CA da PE), de liderança e de realização, num processo muito estimulante, com larga participação da comunidade escolar. E sobretudo de enorme transparência.”. E acrescenta: “Orgulho-me de poder participar num programa com uma dimensão única na história portuguesa”.
Passo rapidamente sobre o certificado de transparência que ele atribui ao processo, para não me incomodar, mas não posso deixar de considerar que o resto das declarações se aproxima perigosamente de um final de redacção escolar para a qual proponho, graciosamemente, o título “Longa vida ao CA do Parque Escolar”. E proponho-o com toda a consideração.
Arquitecto e docente no Curso de Arquitectura da ARCA-EUAC

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