Questões de Terminologia

Retomo aqui, sob a forma de post, um comentário que o Viana publicou na caixa do post do Nuno sobre o Daniel Bensaïd: Potências do comunismo.

Sob a modesta aparência de uma proposta terminológica, é tudo aquilo a que costumamos chamar “acção revolucionária” que nos leva a examinar.  Pierre Bourdieu dizia que a ciência, a sociologia, falava muito em ruptura com o senso-comum (sentido comum), mas raramente se preocupava em romper com o senso-comum em curso no seu interior. Infelizmente, Bourdieu, assinalando embora o problema, não chegou a tirar todas as conclusões da ruptura que preconizava, na medida em que, ao que julgo, manteve o lugar privilegiado do cientista na enunciação legítima da verdade sobre a sociedade. Mas isso fica para outra vez. Vamos agora ao texto Viana:

Acho que Bensaïd define muito bem o que é o “horizonte” comunista. E identifica uma questão muito importante: o que fazer perante a constatação de que a palavra comunismo evoca regimes repulsivos para uma grande maioria das pessoas? Claro que esta questão só é um problema para quem fôr da opinião, como eu, que só podemos caminhar na direcção do “horizonte” comunista com o acordo da maioria das pessoas que nos rodeiam. Como obter então o seu apio? Parece-me que essencialmente duas estratégias de acção se perfilam: tentar reabilitar a palavra comunismo; encontrar outra(s) palavra(s) para identificar o mesmo “horizonte” comunista tão bem descrito por Bensaïd. Na minha opinião as duas vias não são exclusivas, e devem ser ambas seguidas. Mas Bensaïd parece achar que a segunda via necessita de uma nova palavra. Não concordo. Ela já existe: democracia. E tem a vantajem de não poder ser des-legitimizada, conscurpada, pelo sistema capitalista, pois este assenta num sistema político que retira grande parte da sua legitimidade ao auto-definir-se como democrático. A democracia na sua forma mais radical coincide com o “horizonte” comunista, tal como descrito por Bensaïd, pois implica a extensão do princípio igualitário a todas as áreas da vida em sociedade: eu só tenho liberdade para votar e decidir como igual, se fôr igual, se tiver igual poder.

Em 1979, Castoriadis ia mais longe e propunha que os termos “democracia”, “sociedade autónoma”, “autonomia”, “autonomia democrática” e, mais tarde, também “democracia directa” substituíssem os termos “socialismo” e “até comunismo”. Mas ele próprio não pôde senão em parte aplicar a proposta, e, até ao fim da vida, no muito que escreveu, o “socialismo”, o “projecto socialista”, a fórmula “socialismo ou barbárie” continuaram presentes nos seus escritos. Para ajudar ao debate que espero ver seguir-se vale a pena lembrar parte dos seus argumentos:

Deploremo-lo ou não,  socialismo significa hoje para a esmagadora maioria das pessoas o regime instaurado na Rússia e nos países similares […]: um regime que realiza a exploração, a opressão,  o terror totalitário e a cretinização cultural a uma escala desconhecida na história da humanidade. Ou então, socialistas são os partidos dirigidos pelos senhores Mitterrand, Callaghan, Schmidt e outros […] engrenagens “políticas” da ordem estabelecida nos países ocidentais. Estas realidades maciças não se deixam combater por distinções etimológicas e semânticas. Seria o mesmo que querer combater a burocracia da Igreja, lembrando que igreja, ecclesia, significa originariamente a assembleia do povo […]

[…] a sua utilização pelas burocracias lenistas-estalinistas e reformistas foi um dos instrumentos da maior das mistificações da história […] Mas foi feito, e nada podemos fazer para o impedir. Aliás, […] os termos eram desde o princípio “maus”  […] O que é que quer dizer ser “socialista”, ou mesmo “comunista”? Ser partidário da sociedade, da socialidade (ou da comunidade) – mas contra quê? Qualquer sociedade foi sempre, e será sempre, “socialista”. […] toda a sociedade é social, ou não é sociedade. […] A sociedade mais ferozmente “individualista” continua a ser “socialista” no sentido em que afirma e impõe essa significação, esse produto, esse “valor” social, que é o indivíduo.  […]  O que, no ser humano, não é um indivúdo socialmente fabricado […] é radicalmente inapto para a vida.

[Quando não é tautológico] o termo socialismo é portador de uma ambiguidade perigosa. Parece opor um primado material, substantivo, “de valor”, da sociedade sobre o indivíduo […] que alimenta um pseudo-“individualismo” ou o “liberalismo”.

[…] O indivíduo [numa sociedade de classes] é oprimido e explorado em benefício da colectividade, em benefício de todos os outros (e, portanto, também de si próprio)? Claro que não:  cada um dos indivíduos que compõem o povo [da Inglaterra “individualista” ou da URSS burocratizada] não é oprimido e explorado pelo povo, mas pela burocracia “comunista” [ou por “uma pequena minoria” de outros ingleses].

[…] Ao que era visado pelo termo sociedade socialista, chamamos agora sociedade autónoma. Uma sociedade autónoma implica indivíduos autónomos – e reciprocamente. Sociedade autónoma, indivíduos autónomos: sociedade livre, indivíduos livres. […] Ora, a liberdade, neste sentido, implica a igualdade efectiva – e reciprocamente […] a igualdade dos direitos e dos deveres […] e de todas as possibilidades efectivas de agir que, para cada um, dependam da instituição da sociedade.

Le contenu du socialisme, Paris, UGE, 1979.

A minha formulação provisória – tendo em conta o comentário do Viana e a impossibilidade histórica, acompanhada por uma exigência  dialógica de reconhecimento, de nos abstermos dos termos como “socialismo” e “comunismo” (que deveríamos usar com moderação e as explicitações necessárias) –  seria pois que a democracia tem por horizonte o comunismo no sentido de Bensaïd, ou naquele que Castoriadis retoma com a “sociedade autónoma”. É que a democratização efectiva do exercício do poder político – em que incluo essa sua vertente essencial que é a organização da economia – seria a mais radical das revoluções. E a medida em que a praticam, a medida em que a “agem” na sua lógica e na sua dinâmica, deve ser já o critério por excelência das nossas lutas e linguagem políticas presentes.

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