Onde se fala de prisões

Eclodiu no estabelecimento prisional do Linhó, no dia 18 de Janeiro, um levantamento de rancho e  uma greve ao trabalho apoiada pelo conjunto dos 400 reclusos. Este protesto, que tinha como exigência imediata o afastamento de Norberto Fonseca Rodrigues (chefe dos guardas prisionais) foi a resposta colectiva dos presos, após a morte de um recluso na sua própria cela durante a noite. Paulo Alexandre Caeiro tinha estado nove meses em regime de segurança (solitária), por ter sido apanhado com uma faca. Regressou ao regime geral, com mais trinta quilos de peso, sendo encontrado morto na sua cela três dias depois. É possível acompanhar os comunicados da Associação Contra a Exclusão e pelo Desenvolvimento sobre o assunto, aqui.  Um excerto é particularmente revelador do ambiente no interior da prisão e do tipo de arbitrariedades contra as quais os presos se revoltaram:

“No imediato os grevistas reclamam, à cabeça, a substituição do chefe de guardas, Sr. Norberto Fonseca Rodrigues. Reclamam também por aquecedores e desumidificadores, tanto nas celas como nas salas de convívio. Querem ter o mesmo direito a duas visitas semanais, como ocorre nas outras cadeias, em vez de apenas a única visita a que estão autorizados actualmente. Querem a actualização e a verdade nos relatórios técnicos que informam os processos de liberdade condicional (o preso falecido, de nome Paulo Alexandre Caeiro, tinha cumprido o meio da pena fazia alguns meses sem que tivesse sido ouvido pelo juiz competente, como determina a Lei, precisamente por não estar disponível o relatório técnico que viabilizaria tal audiência. Noutro caso anteriormente relatado por nós, um detido queixou-se de haver arbitrariedade e mesmo falsidade no relatório técnico apresentado, redundando em seu prejuízo pessoal). Pedem finalmente o fim dos isolamentos arbitrários e dos espancamentos com que frequentemente são reforçados.”

Logo na noite do dia seguinte o Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais entrou na prisão e, segundo o Correio da Manhã, repôs a «normalidade». Entretanto, foram queimados três carros pertencentes a guardas prisionais e estacionados num bairro onde  residem vários funcionários do EPL. Foi ainda  distribuído um panfleto na estação de comboios da Portela de Sintra, em apoio à luta dos presos: “A prisão é toda esta sociedade de controlo, e uma ameaça a todos, fazendo pairar o medo sobre todos os que estão fora dos muros. Mesmo quando esse medo não é consciente, a prisão é a ameaça final, a espada que tanto ditaduras como democracias nos encostam aos pescoço. A prisão não é apenas o seu edifício num local distante e isolado. Ela é todo o mundo que a constrói e que dela necessita, e todas as empresas, instituições e pessoas que a apoiam e com ela colaboram de forma directa. Lutar contra a prisão é lutar contra o seu mundo.”

Após a repressão da revolta, os «cabecilhas» começaram a ser transferidos, sendo os mais «problemáticos» concentrados em Monsanto, prisão considerada de alta segurança. A ACED denuncia aliás a criação de cárceres dentro dos cárceres, acusando as políticas prisionais de criar “clandestinamente um novo regime de encarceramento (em alas de segurança e na prisão de alta segurança em Monsanto) como forma de gestão dos conflitos”, onde os direitos dos reclusos e as garantias próprias de um Estado de Direito foram reduzidas a ficção e a única regra é a violência quotidiana sobre os presos, por vezes na forma de tortura.

Os estabelecimentos prisionais são – no seu funcionamento como na sua finalidade – o pequeno segredo sórdido das democracias liberais, o buraco escuro para onde se varre a pobreza quando ela se converteu em criminalidade, como nos relembrava no Verão passado Julien Coupat, quando se encontrava detido numa prisão parisiense de alta segurança:

“O que se concentra aqui num todo compacto não é,  como se encarregam de nos fazer crer, um amontoado de bárbaros selvagens, mas antes o conjunto das disciplinas que tecem, cá fora, a existência dita «normal». Vigilantes, cantina, jogos de futebol no pátio, emprego do tempo, divisões, camaradagem, cenas de porrada, arquitectura repressiva: é necessário ter já passado algumas noites na prisão para tomar plena consciência de tudo o que a escola, a inocente escola da República, contém, por exemplo, de carcerário. Encarada a partir deste ângulo inexpugnável, não é a prisão que serve de tapete para esconder os fracassos da sociedade, mas antes a sociedade actual que assume a forma de uma prisão fracassada. A mesma organização da separação, a mesma administração da miséria pela droga, pela televisão, pelo desporto e pela pornografia reinam em toda parte, ainda que certamente de modo menos metódico que aqui. Finalmente, estes muros altos não ocultam senão esta verdade de uma explosiva banalidade: são vidas e almas em tudo semelhantes as que se desenrolam de um lado e de outro do arame farpado, e por causa dele. […] Mas a mais notável impostura do sistema judicial e penitenciário consiste certamente em pretender que ele serve para punir os criminosos quando ele não faz outra coisa senão gerar as ilegalidades. A divisão não passa por isso, como pretenderia a ficção judicial, entre o legal e o ilegal, entre os inocentes e os criminosos, mas entre os criminosos que se julga oportuno perseguir e aqueles que são deixados em paz, conforme o exigido pelo policiamento geral da sociedade.”

O contraste entre a impunidade de alguns e a severidade com que se condena, a vários anos de prisão e nas condições que se conhecem, pessoas que atingiram situações de desespero ou que pura e simplesmente preferiram roubar a mendigar, ganha outra dimensão à luz deste juízo. A indignação ética, que costuma transformar a constatação óbvia em denúncia republicana, perde aqui o seu fundamento e força-nos a admitir que a natureza de classe do sistema judiciário e prisional  não é  um erro a corrigir mas antes uma estratégia a combater. Não vivemos em sociedades onde, entre outras coisas, existem prisões, mas em sociedades moldadas pelas prisões e às quais se pode aplicar, sem falta de rigor, o qualificativo de «carcerárias».

Se  me pareceu importante escrever tudo isto a propósito da revolta do Linhós, duas semanas depois da sua eclosão e quando a «ordem» parece ali reinar, é porque as lutas no interior das prisões portuguesas são um fenómeno antigo e que se repete regularmente, como nos é relembrado aqui.

Por outro lado, o silêncio com que foi acolhida, tanto da parte da comunicação social (com a óbvia excepção do boletim policial que dá pelo nome de «Correio da Manhã») como da esquerda parlamentar (até ver…) – e no momento em que se fala de graves constrangimentos às liberdades democráticas a propósito de um personagem tão esquálido e tortuoso quanto Mário Crespo – revela um  menosprezo  relativamente a esta dimensão, perfeitamente banalizada e convenientemente oculta, do regular funcionamento das instituições democráticas. Menosprezo que coloca a esquerda,  aquela mesma que se pretende radical, subversiva, revolucionária ou necessária, num local muito preciso, que ela teria toda a vantagem em evitar e que sugere uma confortável partilha de perspectivas e de valores éticos com aquela outra esquerda, moderada, reformista, pragmática e possível, sempre pronta a gerir o capitalismo e a falar em sacrifícios.

Michel Foucault fez algumas observações pertinentes que ajudam a compreender o fenómeno:

“Já que a sociedade industrial exige que a riqueza esteja directamente nas mãos, não daqueles que a possuem mas daqueles que permitem a extracção do lucro fazendo-a trabalhar, como proteger esta riqueza? Evidentemente por uma moral rigorosa: daí esta formidável ofensiva de moralização que incidiu sobre a população no século XIX. Foi absolutamente necessário construir o povo enquanto sujeito moral, portanto separando-o da delinquência, separando nitidamente os grupos de delinquentes, mostrando-os como perigosos não apenas para os ricos, mas também para os pobres, mostrando-os carregados de vícios e responsáveis pelos maiores perigos.

[…] Sem delinquência não há polícia. O que torna a presença policial, o controlo policial tolerável pela população se não o medo do delinquente? Esta instituição tão recente e tão pesada que é a polícia não se justifica senão por isto. Aceitamos entre nós esta gente de uniforme, armada quando isso nos é vedado, que nos pede documentos, que vem rondar as nossas portas. Como seria isso aceitável se não houvesse os delinquentes? Ou se não houvesse, todos os dias, nos jornais, artigos onde se conta o quão numerosos e perigosos são os delinquentes?” (Michel Foucault, Microfísica do poder)

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3 Responses to Onde se fala de prisões

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