Na sequência de algumas questões que aqui tenho colocado sobre a Parque Escolar, que não têm tido qualquer resposta válida por parte do blogue que as quis discutir (nos últimos dias João Magalhães tem-se dedicado a publicar fotografias de escolas tiradas de ângulos onde se assemelham a prisões), e circunscrevendo-me ainda à discussão em torno dos milhões de euros que o Estado pagou pelos ajustes directos em prestações de serviços há uma questão que não me parece de somenos.
Esqueçamo-nos, por ora, da opacidade dos critérios que motivaram os ajustes directos às empresas escolhidas e o facto de se ter premiado algumas com 3, 4 ou 5 projectos.
Alguém que participa no processo referiu-me que as prestações de serviços de projectos estão a ser pagas, nalguns casos, bastante acima do valor de mercado dependendo da capacidade de negociação do projectista junto de quem manda. Escrevo-o com a reserva de não o poder confirmar pois, através dos relatórios de contas que têm sido a fonte principal do que escrevo, apenas consigo ver o valor contratualizado para a prestação de serviços e não o valor de obra. Contudo esse valor de honorários mais elevado pode ser perfeitamente justificável pela urgência do processo de projecto. Se a urgência é politicamente justificável, é outra discussão.
Qualquer um entende que com a diminuição abrupta dos prazos de projecto aumenta a necessidade de mão de obra do prestador de serviços. E aqui chegamos a uma questão, para a qual não encontro resposta e que importa ser esclarecida: será que o processo da Parque Escolar e consequentes necessidades extraordinárias das empresas envolvidas se traduziu num aumento de emprego nas entidades participantes?
A informação que nos chega do IEFP é que os arquitectos estão entre as profissões de quadros superiores em que as inscrições nos centros de emprego mais têm crescido. Será que ainda seria pior se não existisse a Parque Escolar? Será que estruturas empresariais com 3, 4 ou 5 escolas para fazer num ano mantiveram os seus quadros de pessoal? O processo da requalificação das escolas terá produzido emprego ou trabalho precário?
Caro Tiago,
é com satisfação que tomo conhecimento desta espécie de fórum de discussão de méritos e deméritos da parque escolar e suas intervenções.
Sem te ateres a considerações estritamente arquitectónicas (por enquanto) tens conseguido expor muito claramente, na medida do possível, os factos que têm suportado os processos de adjudicação de projectos para renovação das escolas portuguesas.
Do pouco e superficial contacto que tenho tido com o tema, pela apresentação deficitária do programa e pela escassa publicidade das fases antecedentes às inaugurações, sou levado a suspeitar da maior parte das acções da parque escolar que me são dadas a conhecer.
Desde logo a própria criação da empresa. Face aos acontecimentos que vêem a público sou levado a pensar que a Parque Escolar foi criada como expediente legal para contornar a abertura de concursos. Mais grave que isso é o facto de representar um precedente e um exemplo para procedimentos semelhantes em Câmaras Municipais e serviços públicos se tornarem regra. Na realidade o Estado parece agir como um agente privado que dotado do monopólio e do poder da e sobre a obra pública, não defende os interesses da causa pública (no que aos ajustes directos diz respeito). Esta atitude resulta num crescimento da desconfiança do cidadão (arquitecto ou não) face à instituição Estado.
Muito mais há a dizer sobre este assunto por isso continuarei a ler interessado estes teus depoimentos.
Parabéns,
um abraço
“Fatima Freitas (ESAS) Says:
Janeiro 21, 2010 at 8:15 pm
Ora, a minha escola´foi “renovada” e “inaugurada” com pompa e circunstância no passado sábado, mas é tudo a !armar ao pingarelho”! A escola está boniita, os acabamentos são pésssimos, as portas não fecham, o ar condicionado ou aaquecimento está ligado a trinta e tal graus e abrem-se as janelas e as portas para ter um ar respirável, logo estou AFÓNICA!
Quanto às novas tecnologias, já estão os aparelhos a não funcionar, a um pequeno toque os fios saem da parede, aderi à escola virtual (pagando uma parte e a escola outra), mas não posso usar porque o equipamento não funciona ou não tenho na sala onde estou…
E podia enumerar imensas coisas de “bradar aos céus”…
Eu tenho o hórário preenchido de 2ª a 6º e neste sábado tive que estar na escola porque fui convocada para as reuniões dos DT com os EE e… para fazer número para o “foguetes”… Nada é por ACASO!
Hoje, nos 90m de Sala Informal escrevi o sumário que se segue e sai da escola:
“Este tempo não lectivo reporta-se ao tempo de permanência nas reuniões realizadas no sábado dia 16 de Janeiro, pois o meu horário estende-se de 2ª a 6ªfeira.””
http://www.educar.wordpress.com/2010/01/21/contra-informacao-2/#comments
Escola António Sérgio – Gaia
Viva Filipe, levantas uma questão que me parece fundamental, a Parque Escolar foi criada como um expediente legal para contornar os concursos. Há uma mentira recorrente que dá a entender que os ajustes directos da PE apenas decorrem da situação de crise. É falso. O DL que dá origem à PE, em 2007, já previa os ajustes directos de projectos e da maioria das obras. Nas obras não conseguiram, pois as associações do sector movimentaram-se para o impedir.
Fernanda 1 Says:
Janeiro 22, 2010 at 1:27 am
Um pouco ao lado.
Três casos foram-me hoje contados por amigas e colegas:
- um jovem licenciado em Arquitectura há já uns 2 anos. Não encontra trabalho. Tem estado a trabalhar,sem qualquer pagamento, com um grupo de arquitectos. Está a entrar em depressão;
- uma jovem, por acaso minha ex-aluna no secundário, terminou o seu curso há 1 ano, esteve 1 ano na Alemanha com uma bolsa Erasmus. Uma empresa ofereceu-lhe um estágio durante o mês de Dezembro (afinal parece que foi para substituir alguém por motivos de doença). Não lhe pagaram rigorosamente nada.Já veio embora. Nem a porcaria de uma “lembrança de Natal”. Está a pensar em sair do país;
- um jovem com 12º ano que não quis estudar mais. Tem vindo a trabalhar em vários sítios, mal pago e com porta sempre aberta para a saída no seu devido tempo. Tem 24 anos. Está mais uma vez em casa. A procurar de novo.
Grandes empresas! Grandes empresários! Grande empreendedorismo!
Viva o empreendedorismo, duas vezes!
http://www.educar.wordpress.com/2010/01/21/mesmo-que-os-factos-digam-o-contrario-senhor-professor/#comments