Parque Escolar – da “bondade” das escolhas

No que diz respeito aos ajustes directos da Parque Escolar há o argumento recorrente que a celeridade do processo implicava a não abertura de um procedimento de concurso. Assim sendo, a Parque Escolar, disponibilizava-se a escolher as empresas que participariam no processo mediante uma análise curricular. Os critérios nunca foram publicamente estabelecidos, mas entre os arquitectos, fazia-se constar que se privilegiaria as PME’s (que no campo da arquitectura, são todas as empresas), as mais jovens e inovadoras e as que já tivessem experiência em programas similares (escolas).
Com o sentimento de crise instalado, e com a retracção de projectos privados e públicos, as obras das escolas significavam para muitas empresas de serviços de arquitectura a única hipótese de sobrevivência. Da Parque Escolar esperava-se que houvesse uma análise criteriosa da qualidade técnica e científica dos projectistas e ecletismo nas suas escolhas. Mas não foi isso que aconteceu.
Não sou dos que partilha da tese enunciada nalguns comentários que as escolhas da Parque Escolar foram uma opção estética ou de corrente arquitectónica, nem tenho uma tese final sobre o seu obscuro método de selecção. Contudo há algumas coisas que se podem afirmar tendo como base, apenas, o que é público:

1. Há empresas de prestação de serviços de arquitectura com 2, 3, 4 ou 5 escolas adjudicadas até 2008 (consta que ainda terão tido mais adjudicações no ano de 2009) que, sem especial habilitações nem prévia justificação, foram privilegiadas pela Parque Escolar e, consequentemente, pelo Estado;

2. Na lista de projectistas pode-se constatar uma enorme presença de empresas de arquitectos com actividade docente, destacando-se a Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (que não me surpreende) e o Departamento de Arquitectura do Instituto Superior Técnico (absolutamente surpreendente);

3. Na lista de projectistas seleccionados para o ajuste directo verifica-se a presença de empresas de dirigentes da Ordem dos Arquitectos com responsabilidades;

4. Da lista de projectistas não consta nenhum atelier conduzido por arquitectos com menos de 35 anos e é residual a presença de arquitectos com menos de 40 anos (mais de 80% dos inscritos na Ordem dos Arquitectos têm idade inferior a 40 anos) – este tema será objecto de desenvolvimento em futuro post.

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26 respostas a Parque Escolar – da “bondade” das escolhas

  1. Rui Gonçalves diz:

    Tiago,

    Explique-me, sff, porque é que se “80% dos inscritos na Ordem dos Arquitectos têm idade inferior a 40 anos” a escolha do bastonário recai sobre um arquitecto já instalado e longe dos problemas que têm a maioria dos arquitectos.
    Embora não seja arquitecto, vou conhecendo o meio até pq tenho familiares que tiveram de ir trabalhar para Espanha, por falta de trabalho em Portugal. Curiosamente constato que exploração de que a profissão é vítima parte do interior do grupo, ou seja é comum encontrar ateliers que pagam menos ao arquitecto que à mulher a dias, sem sequer um contrato a dizer que trabalham com fulano ou sicrano, sem direito a assinar projectos, etc, etc.
    Pergunto, pq é que a denúncia destas situações e, porque não, dos senhores arquitectos que sugam até ao tutano os jovens arquitectos, não parte directamente da própria ordem. a minha opinião é que os 80% de que fala poderiam fazer a diferença.
    Continuarei a lê-lo atentamente.
    Saudações,
    RG

  2. eu nem queria comentar. nem queria dizer nada.
    já disseste quase tudo.

    j

  3. Tiago Mota Saraiva diz:

    joão, e ainda não disse quase nada…

  4. Tiago Mota Saraiva diz:

    Rui Gonçalves, a questão não é fulano ou beltrano mas para que serve e, sobretudo, a quem serve.
    Porque é que ninguém (entre os quais me incluo) participa nos órgãos democráticos da OA? Uma parte por medo, uma parte por falta de consciência de classe, uma parte por se estar a tentar safar, uma parte porque já não acredita…
    Mas, ainda assim essa não é a questão central do texto. O problema central está no Estado, só depois vem o silêncio da OA.

  5. Carlos Fernandes diz:

    È escandaloso esta situação dos ajustes directos, o argumento da celeridade dos processos deveria ser só aplicado a casos declarada e justificadamente excepcionais, como escolas ou edificios em risco de cair. Igualmente escandaloso é o silêncio , distraído ou premeditado, da imprensa sobre isto, quando estão em causa dinheiros públicos.
    Sobre o silêncio da Oposiçao, quais,… para nossa desgraça!,baratas tontas e intoxicadas pela desinformaçao dos mass.merdia manifestamente comprados, sobre isto nem vale a pena falar, tal é a vergonha, com a honrosa excepçao do PCP, e note.se que não sou comunista.

    E já que o deputado J. Pacheco Pereira diz ler este Blog, esperemos então a sua opinião sobre este escandalo, naquele programa dele da SIC , esperando, claro está, que não lhe aconteça, o mesmo que ao Dr. Carreira Bom.

  6. ah diz:

    Pela leitura de comentários de professores por “dentro” do que se tem passado na designada requalificação das suas escolas, julgo existirem ainda outros problemas graves como sejam edifícios projectados perfeitamente desajustados aos fins (educativos) a que se destinam e problemas graves de construção.
    Seria interessante o testemunho de quem está “no terreno” e sabe as “histórias todas” (.!) com todos os pormenores (!)

    É seguramente um outro grande escândalo.

  7. Tiago Mota Saraiva diz:

    ah, esse é outro problema, que deve ser estudado caso a caso, para se perceber se tem uma única fonte.

  8. luís afonso diz:

    meu caro tiago e demais

    a propósito dos pontos 1 e 3 deste teu post:
    . carlos prata – presidente da mesa da assembleia regional do norte
    vice-presidente da mesa da assembleia geral
    8 escolas . 1.474.124,00€ (relativos a 2007 e 2008)
    . bak gordon – suplente do conselho fiscal nacional
    6 escolas . 404.088,00€ (relativos a 2 escolas)
    . alexandre alves costa – conselho nacional de delegados
    3 escolas . 333.347,02€ (relativos a 2 escolas)
    . vitor mestre / sofia aleixo – vogal do conselho fiscal nacional
    3 escolas . 229.934,00€ (relativos a 2 escolas)
    . josé barra – conselho directivo regional sul
    2 escolas . 191.976,00 (relativos a 1 escola)
    . victor carvalho araújo – presidente do conselho nacional de admissão
    2 escolas . 173.726,00 (relativos a 1 escola)
    . fssmgn – suplente da mesa da assembleia geral
    conselho nacional de delegados
    1 escola . 175.782,00

    a propósito de outros ajustes directos da parque escolar:
    . camilo cortesão – 5 escolas . 614.614,00 (relativos a 3 escolas)
    . joão lúcio lopes – 5 escolas . 393.483,00 (relativos a 2 escolas)
    . qualidade urbana – 5 escolas . 303.752,00 (relativos a 2 escolas)
    . ana roboredo / joaquim oliveira – 4 escolas . 402.827,00 (relativos a 2 escolas)
    . inês lobo – 4 escolas . 411.394,00 (relativos a 2 escolas)
    . manuel fernandes de sá – 4 escolas . 178.821,00 (relativos a 1 escola)
    . atelier central – 3 escolas . 211.014,00 (relativos a 2 escolas)
    . bjf arquitectos – 3 escolas . 216.921,00 (relativos a 1 escola)
    . cândido chuva gomes – 3 escolas . 206.000,00 (relativos a 1 escola)
    . joão paciência – 3 escolas . 600.693,00 (relativos a 1 escola)
    . josé bernardo távora – 3 escolas . 205.989,84 (relativos a 1 escola)
    . josé gigante – 3 escolas . 410.827,00 (relativos a 2 escolas)
    . oficina ideias em linha – 3 escolas . 384.574,00 (relativos a 2 escolas)
    . pedro botelho / maria beija – 3 escolas . 245.843,00 (relativos a 2 escolas)
    . tall & taller – 3 escolas . 168.980,00 (relativos a 1 escola)

    e ainda faltam as surpresas das fases 3 e seguintes, cuja lista ainda não é pública. mas que seguramente não se desviará deste modelo…

    a propósito de outros ajustes directos e consultas ao mercado viciadas, várias autarquias como entidade adjudicante, período set 2008-dez 2009, 209 ajustes directos dos quais :
    . inplenitus, arquitectura e soluções – 12 ajustes . 1.183.666,30€
    . bernardo & bernardo, consultores associados, lda – 11 ajustes . 708.165,00 €
    . arquitecto carlos nuno lacerda, lda – 7 ajustes . 532.350,00 € (6 escolas para o município de paredes)
    . proengel – projectos de engenharia e arquitectura, ldª – 4 ajustes . 435.500,00 €
    . luís neto – arquitectos & associados, lda – 3 ajustes . 466.500,00 €
    . 75 ajustes entre 24.900,00€ e 24.999,00€

    a propósito de outros ajustes directos, várias autarquias e outras entidades públicas como entidade adjudicante, equipamentos de vulto :
    . aeroporto de alcochete – joão leal, hok international limited, arup, bmm e aviation solutions
    . áfrica.cont – david adjaye
    . campus da justiça, vila franca de xira, aveiro, nazaré, sesimbra, faro, leiria, ílhavo e coimbra
    . centro cultural de quarteira – souto moura
    . centro de arte, castelo branco – josep lluis mateo
    . centro de artes e espectáculos, viseu – filipe oliveira dias
    . centro de congressos – luís neto
    . centro de socorro, monsanto, lisboa
    . centro distrital de operações de socorro, viseu
    . 10 centros de saúde, lisboa
    . cm abrantes – carrilho da graça
    . coliseu, viana do castelo – souto moura
    . convento de s francisco, coimbra
    . 400 creches, portugal
    . escolas de hotelaria turismo, setúbal, viana do castelo, lamego, porto, santa maria da feira, setúbal e portimão
    . estação de coimbra b – juan busquets
    . expo 2010, shanghai – carlos couto
    . hospitais, gaia-espinho, loures
    . mercado do barreiro – juan busquets
    . mosteiro de s bento, santo tirso – siza vieira e souto moura
    . museu de arte sacra, évora – carrilho da graça
    . museu dos coches, lisboa – paulo mendes da rocha
    . museu joaquim manso, nazaré – siza vieira
    . sede da pj, lisboa
    . terreiro do paço, lisboa – bruno soares

    ufff… e a lista e suspresas continuam…

  9. am diz:

    não escrevas mais nada que eu só de pensar que tenho que pagar cotas…

  10. Portugal no seu habitual.
    V. Exas. não pensaram ainda que podiam juntar-se e criar uma anti-ordem? Se são 80% dos arquitectos, força pelos números não iria faltar. Combater o mal no seu ringue, fazer-lhe ver a força da realidade, obrigar a mudar.
    Mas isto sou eu que não sou daqui, nem percebo de nada disto…

  11. Tiago Mota Saraiva diz:

    Luís, muito obrigado pelo trabalho listado, que é de grande utilidade.
    Acrescentaria uma peça que me parece fundamental. O Presidente do Conselho Fiscal da OA, de nome, Rolando Borges Martins, é Presidente da Parque Expo (http://www.parqueexpo.pt/vPT/Empresa/Mensagem/Pages/mensagem.aspx), director da representação portuguesa na exposição de Xangai (http://www.lusa.pt/lusaweb/user/showitem?service=310&listid=NewsList310&listpage=1&docid=9294822) e conhecido amigo dos ajustes directos.

  12. luís afonso diz:

    não se trata aqui de criar uma anti-ordem, ou outra qualquer anti-… apenas e só, existe a necessidade absoluta de discutir seriamente e sem pudor o vício instalado e forçar a assunção de responsabilidades por quem tem que assumi-las… a todos os níveis. e sim, a discussão se não começar na OA, terá que começar fora dela… ainda assim, e pode-me chamar ingénuo, acredito que a “luta” tem que ser feita com a OA e não contra a OA. afinal de contas a OA é o orgão regulador da classe, e tem que responder em consonância… ou ser forçda a isso.

  13. Carlos Costa Rodrigues diz:

    Mas se a Ordem dos Arquitectos (OA), não nos defende, penso que a luta não poderá ser feita com a OA, mas sim contra a OA. Mas também, tendo em conta a lista que ganhou nas últimas eleições (e que eu não votei nela) pergunto-me se valerá a pena essa “luta”. Daqueles que votam, acham que está tudo bem como está, quem sou eu para demonstrar o contrário? Aliás, já tentei avançar com um projecto de associação de jovens arquitectos, de modo a provocar algumas mudanças na OA, nomeadamente para os futuros estagiários… mas digamos que as pessoas ainda têm muito medo de formular opiniões e a “coisa” morreu. Mas a título de exemplo, posso dizer que tenho 29 anos, e tenho enviado inúmeros e-mails e cartas à OA. Ultimamente nem sequer têm a decência de me responder (a não ser a prática profissional em resposta às minhas dúvidas) a questões relacionadas com a arquitectura… e tenho as quotas em dia. Fora se não as tivesse. Seja como for, renovo a minha disponibilidade para fazer qualquer coisa e abanar de uma vez por todas o estado das coisas. Ps. Fica só mais uma crítica: um congresso dos arquitectos pago? Um fórum onde se discutiu as orientações para a arquitectura e os arquitectos, só reservado a elites? A meia dúzia de pessoas que impõem as suas visões sobre os outros? Não chega de autoritarismo?

  14. Pingback: cinco dias » Parque Escolar e Ordem dos Arquitectos: amigos para sempre

  15. Joana P diz:

    Bom dia Tiago,

    Concordo que o problema real é o Estado e o seu modelo de actuação. Mas uma Ordem forte que actue, aconselhe e oriente é o mínimo que podemos exigir enquanto cidadãos para que se defenda a tão falada POLÍTICA NACIONAL DA ARQUITECTURA e o tão necessário controlo das contas públicas.
    A internet tem sido fértil em desconsolos arquitectónicos mas também o melhor meio ao nosso alcance para pôr o dedo na ferida. É claro que esta sequência de eventos ainda me deixou mais descrente, mas não deixo de te felicitar. Todos conhecemos as histórias escabrosas da OA e dos ajustes directos e agrada-me que tu, sem te esconderes em pseudónimos ou anonimatos as apontes aqui.

    As eleições para a OA chegarão e aí teremos que passar das palavras à acção.

  16. arquitectos com voz diz:

    Aproveito para deixar um coméntário, ñ enquanto parte dos 80% acima referidos até porque ñ é a idade que nos aproxima, os interesses são distintos e são exactamente esses interesses que nos lixam.
    Escrevo enquanto prestadora de serviços num atelier há 3 anos, inserida numa equipa que desenhou 5 escolas e está a meio da 6ª escola.
    As condições de trabalho são regradas, vencimento baixo, exegência alta e negação de vinculo e obrigações sociais mínimas por parte do patrão.
    Há 3 anos atrás achava que o problema da profissão era a dependência do privado, hoje concluo que já nem a adjudcações de obra publica nos salva.
    Mas e a nossa entidade reguladora? essa investe a organizar exposições no estrangeiro promovendo ateliers como aquele onde trabalho.
    EU GOSTAVA QUE ME DISSESSEM ONDE ESTÁ A SAÍDA…PARA EU FUGIR DAQUI PRA FORA.

  17. André Chiote diz:

    O que se passa em Portugalcom a adjudicaçãodirecta de projectos de Arquitectura é uma VERGONHA, com a qual a Ordem compactua. O que é que a Ordem fez, nomeadamente em relação a este caso específico do Parque Escolar, no sentido de garantir o acesso democrático e justo à adjudicação dos trabalhos. Concursos? Conhecerá a Ordem esse instrumento (supostamente) justo de mostrar as competências técnicas enquanto equipas projectistas? É lamentável que elementos dor orgãos directivos da Ordem, que deram e dão tantas vezes a cara pela democracia na sociedade portuguesa, sejam coniventes com esta situação de claro favorecimento de alguns (els próprios também) em detrimento de outros. Será esse o entendimento desses senhores e senhoras processos democráticos?
    Já para não falar do mérito. Que no sector privado se adjudiquem trabalhos por simpatias, conhecimentos e amizades é uma coisa, agora no sector adjudicarem-se trabalhos por cunhas e compadrios é outra. E a Ordem o que faz? Faz como é a avestruz, não é nada com ela.

    E o argumento da celeridade do processo para não se fazerem concurso é uma anedota. Alguém me pode explicar como é que um gabinete com 4, 5, 6, 7 e até 8 escolas dá mais garantias de celeridade? Será que em vez de um só arquitecto a desenhar uma meia dúzia de escolas fosem meia dúzia de arquitectos a desenhar cada uma a sua o processo não seria máis célere?
    O argumento da garantia da qualidade das respostas também é anedótico. Pelos vistos, para esses senhores, os concursos públicos para mostrar que se é competente para um trabalho não são precisos para nada. A competência é dada por decreto.

    Regulamento OA
    Artigo 45º – Princípios de Deontologia
    3. O arquitecto deve, no exercício da sua profissão, pôr os seus conhecimentos e a sua criatividade ao serviço do interesse público, mantendo sempre e em quaisquer circunstâncias a maior independência e isenção.
    4. O arquitecto deve abster-se de exercer qualquer pressão ilegítima sobre a autoridade pública com o objectivo de obter benefícios para o seu trabalho.

  18. Tiago Mota Saraiva diz:

    arquitectos com voz, como o meio é pequeno conheço vários colegas nas suas condições. Há que ir fazendo coisas, porque o mal também não está só nos arquitectos.

  19. Caro Tiago, longe de me arrogar a editor do 5dias, mas permite-me a sugestão. o depoimento do arquitectos com voz merece ser destacado num post.

  20. Tiago Mota Saraiva diz:

    Miguel, que os teus desejos se transformem numa Ordem!

  21. Pingback: cinco dias » Parque Escolar: sobre a criação de emprego

  22. Miguel Seabra diz:

    “PCP pede auditoria do Tribunal de Contas à empresa Parque Escolar

    O deputado comunista Miguel Tiago condenou hoje, durante uma declaração política no plenário, a actuação da Parque Escolar, rejeitando que a degradação dos edifícios escolares seja utilizado como “pretexto para fazer um negócio como bem apetece” à empresa.

    Para o PCP, com a criação desta empresa, o Governo perde a tutela política sobre as escolas, o que acarreta a “desresponsabilização do Estado perante a gestão da Parque Escolar” e permite “a opacidade e falta de transparência” dos contratações realizadas com os empreiteiros, “blindadas à fiscalização” do Parlamento.

    Miguel Tiago considerou que deve ser questionado o “conjunto vastíssimo de ajustes directos”.

    “Em 567 contratações feitas em 2007 e 2008 pela empresa, 421 foram feitas por ajuste directo sem justificação e sem consulta prévia”, exemplificou, considerando que o Governo e a empresa devem “justificar todos os gastos e todas as contratações”.

    O deputado comunista criticou ainda a forma como esta requalificação é realizada, lembrando casos, como a da escola Garcia de Orta, onde ocorreram vários problemas após as obras, o que traduz, disse, “muita construção e pouca reflexão”.

    “A escola pública precisa urgentemente de uma política que centre os recursos humanos nas suas preocupações e que promova a requalificação do parque escolar, mas sem contornar os mecanismos de escrutínio público”, defendeu Miguel Tiago.

    Pelo Bloco de Esquerda, Ana Drago corroborou a posição comunista, considerando que a criação da empresa permitiu “desviar dinheiro público para uma aplicação não transparente”.

    Emídio Guerreiro (PSD) afirmou que a criação da Parque Escolar é uma “boa ideia, mas mal concretizada”, condenando a “falta de transparência e opacidade enorme” do funcionamento da empresa, o que, a seu ver, “diminui a importância” do programa de reabilitação das escolas.

    A deputada socialista Paula Barros declarou o orgulho do PS no trabalho desenvolvido nesta área, “em prol da melhoria das condições do sistema de educação e pela igualdade de oportunidades do acesso dos alunos ao conhecimento”, acusando o PCP de ter, sobre esta matéria, “uma cisma por uma questão meramente político-partidária”.”

  23. Neuza diz:

    Na lista de projectistas constata uma enorme presença de empresas de arquitectos com actividade docente, destacando-se o Departamento de Arquitectura do Instituto Superior Técnico. Surpreendente ou talvez não! Vejam a constituição do CA da Parque Escolar e tirem as vossas conclusões.

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