Pontos Prévios sobre as Presidenciais

Na esteira do que já foi aqui defendido há dias pelo Zé Neves, no seu Alegrismos, seguem-se algumas reflexões, por assim dizer, preliminares sobre a questão das próximas eleições presidenciais.

Não querendo seguir o exemplo de Foucault, ao escrever os sucessivos volumes da sua crónica das aventuras da sexualidade, enquanto sustentava que a coisa não teria importância de maior, hesitei bastante em publicar um post em que tento mostrar por que razões as próximas presidenciais não me parecem merecer demasiado espaço numa agenda política orientada pela luta pela autonomia democrática e pela ruptura que esta implica com os actuais modos de exercício e reprodução do poder hierárquico no quadro das actuais formas de direcção, tanto dos aparelhos estatais centrais  como dos órgãos que regulam a chamada actividade económica – ou seja, que definem politicamente o actual regime de relações de poder no campo da economia.

Tendo acabado, apesar de tudo, por considerar que “desmitificar” a importância das próximas presidenciais não seria de todo inútil e poderia contribuir de uma maneira ou de outra para alargar um debate que, a travar-se, talvez possa dissipar algumas ilusões e despertar novas interrogações críticas, esquematizei nos seguintes três pontos a minha maneira de ver as coisas.

1. Convém recordar que o Presidente da República é o “Chefe de Estado”. Como “chefe de Estado”, e enquanto o for, o Presidente é um símbolo por excelência de uma sociedade hierarquicamente organizada, assente, entre outras coisas, na distinção permanente e estrutural entre governantes e governados. A ideia de que é bom é ter um bom chefe à cabeça do Estado é apostar, mantendo a actual divisão do trabalho político, numa forma de poder que só pode impedir o caminho da sua conquista e exercício   pelo auto-governo organizado e igualitário do conjunto dos cidadãos.  O quadro de uma república instituída como expressão e actualização da vontade de autonomia da cidadania governante não conservaria o lugar e o cargo da “chefia do Estado”. No caso de ser necessário, em certas circunstâncias  – protocolares, por exemplo –, que alguém desempenhasse o papel de “presidente da República”, isso poderia ser feito, como já defendi, por tiragem à sorte.

Há algum tempo, respondi ao Carlos Vidal, que insistia na eventual necessidade de uma organização hierárquica e com liderança clara para conquistar e impor o poder revolucionário, fazendo-lhe notar que ele permanecia prisioneiro da problemática e do “problema do bom governante ou, no sentido platónico, do político como pastor”, quando  a emancipação democrática não pode deixar de, desde o primeiro momento, tentar “romper com a problemática do rebanho e as condições do arrebanhamento”. Creio que a mesma objecção vale contra os que apostam no tema das próximas eleições presidenciais sem pelo menos contestarem a instituição do chefe de Estado.

2. Como os que frequentam as discussões deste café sabem,  não me tenho cansado de insistir numa concepção activa da cidadania, pelo que entendo o auto-governo dos cidadãos organizados, e na denúncia do carácter classista e anti-democrático da limitação da actividade política regular a “políticos profissionais” e “especializados”. Assim, à partida, os apelos de Manuel Alegre aos “movimentos de cidadãos”, mulheres e homens comuns que assumissem plenamente a acção política como seu direito e responsabilidade, dever-me-ia merecer aplauso e solidariedade.

Há, no entanto, o facto de Manuel Alegre ser um “político profissional” por excelência, o que o tornaria pouco indicado para encabeçar um movimento semelhante de contestação das formas que organizam a cena política dominante. No mínimo, seria necessário um gesto de ruptura com o papel até agora desempenhado, e não, como aconteceu das últimas presidenciais para cá, a sua atitude de ex-dirigente partidário e de “dirigente partidário em potência”. Até mais ver, não deixou a sua atitude de cabecilha de uma oposição frouxa à direcção actual do PS, e tudo leva a crer que uma eventual sua ruptura com o PS não o levaria a romper com a lógica do bom pastor que acima evoquei.  Compete-lhe a ele provar que é capaz do contrário. E oxalá fosse capaz de tal coisa – digo-o sem grandes esperanças, mas também sem ironia.

Seja como for, uma interrogação permanece. Ainda que Manuel Alegre venha a mostrar-se capaz de satisfazer as condições em causa, será assumindo a causa de uma nova candidatura presidencial, que melhor se poderá desenvolver e propor a acção em vista da construção de uma cidadania quotidianamente activa e potencialmente governante, em que todos decidam das leis por que se governam e das leis que governam a sua actividade na esfera da produção e da economia? Será batendo-nos pela eleição de um chefe de Estado que, aos olhos  da “multidão” dominada no seu dia a dia por toda a espécie de expropriações e de menorizações, expressaremos da melhor maneira a nossa vontade de autonomia e de avanço no sentido da emancipação?

3. Evidentemente, não vejo objecção de princípio a uma intervenção no cenário eleitoral, a título de combate secundário ou de “aproveitamento” que permita chamar a atenção para as questões de fundo e funcione de modo a contestar, no seu próprio campo, os princípios hierárqucos que prevalecem na cena política dominante e lhe são consubstanciais. E aqui parece-me que devemos ter em conta as circunstâncias actuais e, por assim dizer, a dimensão da conjuntura em que as próximas eleições presidenciais terão lugar.

Acontece, com efeito, que a “crise” financeira em curso acarreta ou torna mais ameaçadores os riscos veiculados por certas propostas de reforma ou redefinição dos regimes liberais abalados.
Por exemplo, as “intervenções providenciais”, acima da “política”, e desqualificando-a (mediante o aproveitamento e a insistência na “corrupção” e nos “escândalos”, bem reais, de resto), insistindo na sabedoria, na autoridade e na competência de um chefe, acima dos partidos e das classes, que “meta isto na ordem”, são efectivamente um risco no contexto actual. Os regimes de tipo fascista, na base de corporativismos vários, também se apresentavam, no seu tempo, como “sociais” – e propagavam uma concepção “providencial” do Estado, afirmando-se como uma espécie de “Estados-Providência” reaccionários, através da sua imposição dos compromissos entre os diferentes interesses de classe (“sócio-profissionais”).

Outra variante da mesma ameaça vem das vozes e pareceres dos que nos convidam a investir em “organizações de confiança”, em “direcções seguras”, em “rumos certos” definidos por ideologias, concepções, competências “firmes” e aplicados por equipas “capazes” – e para isso dotadas da “autoridade” necessária. Trata-se de uma orientação que encontramos em quadrantes que se reclamam de diferentes tradições, e assume muitas vezes a forma da reivindicação de um maior papel do Estado, ao mesmo tempo que alimenta a confusão entre “estatal” e “público”, ou identifica a defesa do “bem público” com o reforço dos aparelhos de Estado centrais e das suas competências de “direcção”, tanto da actividade económica como do espírito.

Trata-se de uma tendência bem patente, por exemplo, nalgumas “novas” versões direitistas da “doutrina social da Igreja”. E afirma-se ao mesmo tempo que, em certas forças e corrente de “esquerda” vemos uma reabilitação cada vez mais assumida do “socialismo real” à Brejnev, quando não à Estaline: significativamente, foi vendido na festa do Avante! e tem sido citado fervorosamente na blogosfera por militantes e/ou simpatizantes do PC um livro chamado Um Outro Olhar sobre Estaline, escrito por um tal Ludo Martens, m-l belga, que é um autêntico trabalho “negacionista”. O facto de a corrente m-l do autor sustentar que a URSS se tornou “social-fascista” depois de Estaline parece não incomodar um certo sector de apoiantes do PCP: aprovam Estaline, o regime que lhe sucedeu, a China maoísta e também a actual… O que é sintomático são os termos cada vez mais decididos da reabilitação e da proclamação sem complexos da nova síntese, por contraste com o reconhecimento dos erros cometidos, as alegações de ignorância dos métodos dos “partidos-irmãos” no poder, etc., que, há poucos anos ainda, definiam a posição oficial e vinculativa, se bem que, conforme os casos, mais ou menos relutante ou contrafeita, do PCP.

Valeria a pena, mas é impossível aqui, continuarmos a analisar a importância e a capacidade de influência que todo um leque de propostas muito diferentes, mas tendo em comum a valorização da autoridade do Estado, de um governo esclarecido, de uma organização correctiva, de um “poder dos melhores”, etc., acompanhada nalgumas versões da insistência no papel a desempenhar por um “timoneiro”, chefe ou condutor de forte personalidade. Terei de me limitar a sugerir para terminar que este traço do contexto conjuntural, introduzido por certas declinações da actual “crise”, deveria levar-nos a olhar com uma desconfiança democrática ainda maior um excessivo investimento da “questão das presidenciais”.

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