Um dos momentos decisivos de L’Ordre du Discours de Foucault surge logo no início (comunicação lida ao Collège de France em 1970):
Suponho que em todas as sociedades a produção do discurso é sempre controlada, seleccionada, organizada e distribuída por um certo número de procedimentos que têm por finalidade esconjurar os poderes e os perigos, dominar o acontecimento aleatório, desviar-se da grosseria e da temível materialidade.
É claro que o “casamento” e o “voto democrático” fazem parte desta “ordem do discurso” terrorista, exclusivista. Por mim, nutro por uma e outra instituição um razoável desprezo, e diria mesmo que os “heróis” da passada semana (com um M. Vale de Almeida à cabeça), quando não sublinham isto é por ignorância (todas as “Jugulentas”, claro) ou hipocrisia absoluta. E é também claro que o comentário do António Guerreiro no último Expresso (“Actual”) tem toda a pertinência e deve ser enfatizado:
O que está em causa no debate em curso sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo não são os comportamentos nem os factos, mas algo mais complexo: o poder das palavras e o edifício simbólico que elas constroem. (…) Aceder assim a tão poderoso e antigo edifício simbólico (o casamento) pode parecer uma revolução, mas é uma revolução conservadora. Todos nos devemos regozijar com a resolução de problemas práticos e legais. Mas é preciso não esquecer que integrar a ordem do discurso a que pertencem as representações sociais do casamento significa uma submissão à linguagem que sempre procedeu pela violência e pelo poder discursivo de impor uma definição de homossexual.
Mas, seja como for, creio que só é possível ser-se favorável a uma lei justa, e essa lei é, embora não olvidando a instituição reaccionária que é o “casamento”, a do acesso ao casamento e adopção (nunca apenas ao casamento) por pessoas do mesmo sexo.
Com o voto passa-se um pouco a mesma coisa. O voto não é um instrumento da democracia, o voto é um instrumento do Estado para dominar e controlar a democracia, o voto é o procedimento por excelência do Estado para controlar os destinos de toda a sociedade. Através do voto o Estado controla sobretudo o presente e o futuro dos colectivos. Através do voto o Estado sabe que esse presente e esse futuro nunca cairão na “aleatoriedade do acontecimento”.
Mas, diria aqui o mesmo que para o “casamento”. Seja como for, só é possível ser favorável a um acesso total/geral ao voto. Não me passaria pela cabeça que esse direito fosse negado a certos grupos (por exemplo absurdo, desempregados, nómadas, emigrantes diferenciados por etnia, etc.). Neste sentido, é justo que se defenda um acesso geral ao “casamento” e ao “voto”, mas é ainda mais pertinente não se ignorar o que um e outro representam.
Que novia pechugona!
Fogo nele, mais nas velhas sem discriminação.
O problema é que a aleatoriedade do acontecimento favorece em geral a lei do mais forte e o puro arbítrio (em última instância criarão um centro de poder ainda mais alucinado) e está muito distante do que pretendem aqueles que manejam tais conceitos. O mais interessante no caso do casamento homossexual foi precisamente pretenderem a cobertura dessa instituição milenar, o que é bem significativo da partilha de um património simbólico e cultural. Em último lugar, o casamento não é uma entidade estática.
Então e num Estado onde não há voto, há mais democracia?
Caríssimo Vidal!!
Pertinente, como sempre, acompanhado pelo chamamento do homem da verdade e as formas (Pertinente, inteligível, racional, formal, mas todavia um enorme erro. Enormíssimo!!). Não compreender as “ortodoxias” e o inevitável reconhecimento das pré-realidades (transcendentes, pré-pós jurídicas, Estaduais, Tribais…) …é elaborar o, e no, mais profundo vazio antroplogico, desalmado, desencantado, enfim, profundamente vazio, tão vazio como não se pode explicar. (Lembre-se do “seu” Estaline que para construir a tal URSS e ganhar a guerra aos outros tomou uso da mais inefável das ortodoxias – o Patriotismo ou Patrioteirismo- trocou trigo por fome e fome por debulhadoras mecanicas, como for…dispensou o Jacobinismo encarniçado).
Quanto à adopção!!??? Mas que raio de contradição…Acaso corresponde esta ficção a algum direito (sentido de justiça, dever-ser), que utilitarismo pode justificar esta instrumentalização inficcionável…??? Que interesse(absoluto)!!?? Verdadeiramente porquê!?
O “casamento não é uma entidade estática”… certo. Felizmente inventaram o divórcio.
Renato,
Eu não disse, nem ninguém que eu tenha citado, “o casamento não é uma realidade estática”…
Eu chamei a atenção para o facto de o casamento como o “voto democrático” (em urna quadrienal) servirem aparatos (como se dizia dantes) de simbolização e de linguagem, que, mais do que a força bruta, gerem formas de dominação variada (embora, digamos … democrática).
O mesmo que Vidal ou Guerreiro dizem da instituição casamento poder-se-ia dizer da escola, o que não inibe o Carlos Vidal de ser professor ou o Guerreiro de ser jornalista do Expresso (o jornalismo e jornais também exercem determinadas formas de poder, etc.).
Caro J. Urbano
Entendo e concordo com a sua observação acerca do professor. Mas farei, de seguida, uma ressalva. Como concordei com o texto do António Guerreiro fazendo-lhe uma ressalva (importante).
Edward Said, no seu “The World, the Text, the Critic” fala de processos que nos formam ou através dos quais nos formamos e somos aquilo que somos: são eles a filiação e a afiliação.
Ora, por filiação entendemos aquilo que não escolhemos – o contexto ou o lugar onde nascemos, aquilo que somos, a nossa família, a nossa realidade cultural herdada… Por afiliação, na sequência do Iluminismo e do pensamento de Vico (referências de Said), entendemos aquilo que escolhemos: posições políticas, posições estéticas, projectos de vida… Numa determinada perspectiva, a educação tende a fixar cânones, e eles vão passando por vezes ao longo de várias gerações de forma acrítica; ora, a educação que tinha a ver com as escolhas e com a crítica, se apenas passa ou transmite o cânone acriticamente, transforma a afiliação em filiação. Aqui aparece o crítico em Said: o crítico é aquele que vigia e está atento às situações em que os processos afiliativos se transformam em filiativos.
E eu diria que essa não é apenas uma tarefa do crítico – deve ser também do professor. Díficil? Talvez, mas o professor tem a obrigação de desempenhar ou tentar desempenhar essa tarefa crítica vigilante. Eu tento isso (tenho essa obrigação).
Quer dizer, o professor e o jornalista têm uma dimensão performativa que a palavra/função “casamento” não tem. O mesmo para o “voto”.
A sua “verdade democrática” (do voto) impõe-se totalitariamente, quer dizer, acriticamente.
Estimado Carlos Vidal
Pegando no conceito de afiliação de Said, então o casamento é uma escolha, pois posso escolher não casar, etc., mesmo tendo em conta o seu modelo contratual, isto é, em Portugal uma mulher não pode casar com vários homens, e por ai fora. Por outro lado, parece-me que o voto também comporta uma escolha, e posso não votar, posso formar um movimento político, etc. Se para si a “verdade democrática” do voto impõe-se totalitariamente e acriticamente ou está a pugnar por uma democracia directa, o que seria extremamente complicado, senão mesmo impraticável, ou está a querer dizer que a maioria das pessoas age normalmente acriticamente (não apenas no voto mas em quase tudo o mais) e as suas escolhas não são realmente escolhas livres mas altamente condicionadas, o que deixa o conceito de afiliação em sérios apuros. Por fim, o comunismo, e os regimes comunistas que existiram no século XX não foram totalitários por erros de percurso. Era inevitável que o fossem e no futuro, caso regressem, tornarão a sê-lo. Mesmo que Marx não nos tenha deixado nada quanto à forma como se organizaria o poder do operariado, Lenine fê-lo, mas antes dele Engels na sua obra inacabada, A Dialéctica da Natureza, escreveu o seguinte:”Só uma organização consciente da produção social, na qual sejam planificadas a produção e a repartição, pode elevar os homens, no campo das relações sociais…” Que temos aqui senão o esboço de um super-estado ou de um estado totalitário, que tomou forma com a subida ao poder de Lenine? Mesmo assim as democracias representativas ou parlamentares ou mesmo o democapitalismo permitem um leque mais amplo de escolhas afiliativas que qualquer tipo de regime comunista imaginável.
Caro J. Urbano,
Disse eu acima que o crítico (social, artístico, literário) e o professor têm uma mobilidade performativa que a palavra/conceito/função “casamento”, “voto” ou, ainda segundo Foucault, “autor/autoria” não têm.
Quando Foucault, um protagonista central deste pequeno post, proferiu a sua conhecida conferência sobre o “autor” (“Qu’est-ce qu’un auteur?”, 1969, julgo eu), mostrou como este conceito continha poder, inclusivamente sobre a própria obra, ou seja, o conceito e o termo “autor” (ou “casamento” ou “voto” ou “democracia”) possui uma anterioridade à obra e ao seu facto, ao facto dela existir como coisa produzida através da falibilidade do seu criador. É esta anterioridade que é problemática. Pois, no caso do “voto” é este e só este que elege e determina a governação. Ou seja, não se pode “não votar”. Portanto desde aqui o voto não é uma escolha.
Deste modo ainda, a luta gay pelo “casamento” é a luta por uma circunstância de poder (e não de “ser”), pelo poder simbólico contido na situação de “casado”, que é anterior à escolha de com quem eu quero ou não casar e viver junto.
Assim, não se ecolhe ser ou não “autor”, é-se “autor” e até se pode não ter obra produzida/apresentada. O “autor” contém em si um “significado” que é independente da obra realizada, como o “casado” acede a um plano isolado do seu próprio concreto casamento. Era isto que estava em causa.
Sobre o professor, pode dizer-se o mesmo? Pode, creio.
Evidentemente, como o “autor”, ele ocupa um lugar de autoridade que é independente daquilo que ele faz ou diz. Mas resta sempre aquilo que ele faz e pode fazer.
Como do “autor”, também Foucault poderia dizer do professor:
“a função autor está ligada ao sistema jurídico e institucional que encerra, determina e articula o universo dos discursos” e não reenvia “pura e simplesmente para um indivíduo real”. O tema é mais complexo, claro, mas julgo que aqui cabe ao professor ser esse “indivíduo real” que produz consciência crítica na passagem da filiação para a afiliação ou vice-versa.
De resto, que o casamento não é (só) uma escolha prova-o as lutas gays, que o voto não é uma escolha prova-o o facto de ao se votar se limitarem as escolhas (duas, somente), uma vez que o voto se destina a priori à determinação da governação, do mesmo modo que a democracia condiciona o direito de fazer greve ou manifestação a uma autorização expressa.
Logo, se eu quiser posso concluir: voto, greve, manifestação asseguram-se apenas a si mesmas, asseguram que nada muda.
Será que uma sociedade sem voto é mais democrática?
Diria que, tendencialmente, é.
Mas o que reduz o poder democrático do voto é a ligação entre voto-poder-governação.
Diria então, resumindo, que uma sociedade livre é uma sociedade que consegue “desligá-los”.
Carlos Vidal
Foucault diz a certa altura que “…podemos imaginar uma cultura em que os discursos circulassem e fossem recebidos sem que a função autor jamais aparecesse.” Realmente podemos imaginá-lo, mas realmente muito raramente vemos isso acontecer, e já não falo dos que pugnam pelo sujeito ou pelo liberalismo, refiro-me aos que mais radicalmente pugnam pela revolução como o evento por excelência. Mais, esse tipo de apagamento seria fatal para o jogo emulativo que trouxe o homem até aqui, e que um dia gerou um pensamento como o de Foucault ou o de Marx, seria uma espécie de lugar de silêncio e morte, ou uma espécie de paraiso angélico, igualitário ou indiferenciado. Ninguém lutaria por porra nenhuma. Aqueles que mais puseram em causa a autoria( por mais esta seja um buraco negro ou um rizoma) ou a assinatura são incapazes de o fazer e de riscar a sua assinatura. Atrevo-me a citar um excerto de um texto meu já com alguns anos: “Sem heróis ou lideres ou personagens sonantes pela singularidade da sua beleza, do seu poder ou do que seja, se calhar não seriamos humanos. A sociedade democapitalista apenas os relativizou, retirou-lhes o poder absoluto e dessacralizou-os, entregando-os à voragem predatória da cultura do entretenimento e da moda. Basta olhar para a esquerda comunista, profundamente igualitária e como adulava os seus lideres ideológicos e políticos: Marx, Lenin, Stalin, Mao, Tito, Che, Álvaro Cunhal, etc. Uma verdadeira fábrica de mitos e de heróis. Logo aí, aquilo porque pugnavam, a revolução, desabava.”
Quanto à questão do voto e das alternativas nas democracias representativas, é um facto que essas alternativas não podem ser senão um simulacro de alternativas senão o sistema rachava ou chegava ao seu termo rapidamente, já que não conseguiria suportar linhas políticas diametralmente opostas, melhor, uma dessas alternativas poria fim ao sistema. Mas até nisso as democracias representativas se mostraram muito mais plásticas que por exemplo os regimes comunistas ou autoritários de tipo fascista, pois nestes a classe dirigente não se renovava e perpetuava-se no poder até à senilidade. Refere-se a sociedade livre na última frase desta troca de comentários, mas a sociedade é já uma forma de domesticidade, só se esse “desligá-los” fosse o desmantelar da sociedade. Mas como sabemos a liberdade, o conceito de liberdade decorre já de todo um longo processo de domesticidade e de todo um dispositivo/aparelhamento de poder-saber.
A mudança que propõe é puramente messiânica, não tem nada a ver com o bicho predador e alucinado que somos.