Uma história de violência
17 de Dezembro de 2009 por Ricardo Noronha
Finalmente arrancou um debate político acerca da violência que dispensa comentários acerca das ementas e dos percursos políticos e profissionais dos seus intervenientes. O Daniel entrou na tasca para beber um copo e gravou no tampo de uma mesa as suas impressões sobre o assunto:“Para o que aqui nos interessa: a violência política fabrica códigos de poder que estarão presentes no futuro dos movimentos que por ela optam. A violência até pode ser indispensável para pôr fim à violência do outro, mas sabemos que ela nunca é só um meio para esse fim. A violência passará rapidamente a ser a forma de resolver todos os conflitos, mesmo os internos a cada movimento e mesmo aqueles que não a exigem, porque as relações de poder que a violência forjou se reforçaram nesse processo.”
Começo por dizer que acompanho parte do raciocínio do Daniel, mas aquilo que no seu texto surge como uma espécie de fatalidade histórica, na minha cabeça ocupa o espaço de um problema, cuja resposta pode ser difícil e trabalhosa, mas não impossível. Parece que Debord terá dito em tempos que a “a vitória pertencerá aos que souberem usar a violência sem se deixarem controlar por ela” e é mais ou menos nesse patamar que a questão me parece poder ser equacionada, para lá do fatalismo presente no texto do Daniel. Nesse sentido, o uso da violência não equivale automaticamente à militarização de um movimento, na condição de este saber os riscos que ela comporta e conseguir manter uma perspectiva crítica relativamente às formas de hierarquização que dela resultam.
Por outro lado, se a violência fabrica códigos de poder, então o Estado liberal e a democracia representativa também são códigos de poder e materializam formas de violência (tanto as que lhes deram origem como as que asseguram o seu funcionamento). Desse ponto de vista, não há forma política que não corresponda, voluntária ou involuntariamente, a códigos de poder fabricados pela violência. Ser fascista, conservador, liberal, social-democrata, comunista, anarquista ou adepto do F.C. do Porto, são diferentes formas de equacionar essa relação e de se posicionar face a ela, mas todas, no limite, estabelecem uma linha de demarcação entre a violência que é legítima e a que não o é. Aqui chegados, talvez seja possível abandonar a ideia de que alguém, neste debate, considera a violência uma coisa agradável ou divertida. Da mesma maneira, admitamos que tod@s carregamos conosco um instinto de sobrevivência, estando por essa via predispostos ao uso da violência em determinadas circunstâncias. O problema pode então ser deslocado, do campo hormonal ou psiquiátrico, para o plano da política e das diferentes sensibilidades que o atravessam.
E o que o Daniel conclui a partir do seu raciocínio não me parece fazer sentido. Desde logo porque a relação existente entre a violência violenta e aquela outra mais subtil e que está enraizada nos quotidianos e nas representações simbólicas não é a da sobreposição ou a da coexistência pacífica em planos que nunca se encontram. Pelo contrário, a violência materializada numa carga policial, num estabelecimento de reclusão ou num bombardeamento cirúrgico, é o suporte fundamental de todas as outras e a condição da sua permanência. O raciocínio do Daniel pressupõe que os seres humanos, se entregues a si próprios, aniquilar-se-iam uns aos outros na disputa por um copo de água. Assim sendo, torna-se preferível haver um conjunto de especialistas dispondo do monopólio da violência e que possam impedir essa guerra de todos contra todos.
Mas no debate que está em cima da mesa, essas premissas são tudo menos auto-evidentes. Diz o Daniel que «pior é possível» e que, sem o Estado e o seu monopólio da violência, os poderosos exerceriam o seu poder de forma impune e discricionária. Mas eu diria que o Estado é, no preciso momento em que falamos, a forma privilegiada para esse exercício e que “a denúncia da ilegitimidade de cada acto” é ainda uma forma defensiva de o enfrentar, que explica muito acerca de cada uma das nossas (e aqui falo de um campo amplo o suficiente para me incluir a mim e ao Daniel) derrotas e prepara as condições para a emergência de algo ainda pior. No horizonte dessa posição defensiva, a condição de possibilidade de cada estratégia torna-se a sua compatibilidade com o dispositivo político que inclui a democracia representativa, a legalidade e a institucionalização dos conflitos. Trata-se de reivindicar direitos, negociá-los, protestar pela sua não concretização, contestar a sua diminuição, fiscalizar a sua aplicação. Gradualmente, damo-nos conta de que estamos a aceitar as regras de um jogo que pretendíamos precisamente subverter, por o considerarmos viciado à partida. E que, nesse processo, reivindicar, negociar, protestar, contestar, fiscalizar, denunciar, se tornaram um bom negócio para alguns e um contributo inestimável para a pacificação social, sem que a arbitrariedade deixe de nos governar.
Finalmente, e em jeito de epílogo, parece-me resultar do desenvolvimento deste debate uma ideia forte.
Para quem acha que o modo de produção capitalista, no fundamental, resolve satisfatoriamente os principais problemas relacionados com a nossa existência (para não falar dos que o consideram conforme à ordem natural das coisas e um bom fim de história), o Estado de Direito liberal e a democracia representativa, com todas as suas variantes imagináveis, servem perfeitamente e a sua violência deve ser avaliada em termos de legitimidade e proporcionalidade. Não quero ofender ninguém, mas é assim que raciocina o serviço de relações públicas da PSP e o gabinete de imprensa do Ministério da Administração Interna.
Para quem acha que o modo de produção capitalista transporta em si uma violência original e constitutiva (ontológica, dirão alguns) insuportável, então o Estado (mesmo na sua forma liberal e ainda que essa forma não seja irrelevante) e o seu monopólio da violência, são uma parte fundamental do problema e devem ser encarados de um ponto de vista estratégico, no qual se insere o uso da violência. A partir daí, desde o piquete de greve e o serviço de ordem até ao motim ou à insurreição, tudo é política e o seu valor coloca-se sobretudo do ponto de vista da oportunidade. É que momentos há, precisamente, em que à arbitrariedade só se pode opôr a violência e o nosso tempo é cada vez mais fértil em momentos dessa natureza. Estou certo de que o debate continuará, nem que seja pela própria pressão dos acontecimentos.
E agora vou ali comprar uma miniatura dos Jerónimos em chumbo para umas ideias que eu cá tenho.
) cita, e muitíssimo bem, Alain Badiou, no seu “L’éthique”: “Torna-te como eu, e eu respeitarei a tua diferença”.
Escreva um comentário