O que é o Povo? O que distingue a Justiça do Direito? (E que o sr. Oliveira deixe de provocar)

(Matta-Clark)

Chego a casa e vejo lixo,“argumentos” e arrotos (parafraseando-o) subscritos por um tal sr. Oliveira por todo o lado, por todos os posts deste blogue, acusando-me, a mim e a não sei quem mais (há outros, claro) de ter transformado este espaço sério de discussão numa quê?.. tasca?.. Li bem? Jardim infantil? Ora, há um tempo, quando aqui discutíamos várias linhas da invariante eterna que chamamos “comunismo”, eu fui muito claro: não discuto nem converso com o sr. Oliveira sobre tema NENHUM, NADA de NADA e por NADA, e agora o gajo vem aqui perguntar, com macabra pesporrência, se eu estou interessado em passar da teoria à prática em matéria de defesa da violência?? Para que conste, estou interessado, sim, e dou uma achega: o tipo enganou-se – nada tenho a ver com a Sociedade de Belas-Artes que ele confundiu com outra coisa diferente. Não me encontro por lá. Tenho outras paragens. Quer mais dados??

Concretamente, acho que não há nada a discutir nem a conversar com alguém que põe os princípios acima da realidade humana de carne e osso (sobretudo de osso): o sr. Oliveira está apenas interessado nos seus princípios (o pacifismo, o Estado de Direito) e nada na desgraça, dor ou miséria humanas. Para ele é mais importante pôr uma medalha de pacifista (seja lá o que essa treta for) ao peito do que sentir ou analisar o que quer que seja de casos humanos, do humano, do sofrimento dos outros. Com esta gente não se discute, a estes expulso-os de casa. Imediatamente.

Disse que conversaria com o Zé Neves, no mesmo post antigo, e por isso aqui estou a clarificar um ponto do Zé, sublinhando a minha concordância com o título do felizmente polémico post do Renato Teixeira (que felicito): “o que a democracia não resolve, tem o povo de resolver”. À boa maneira maoista e leninista, vamos lá analisar esta afirmação atentamente. Foi com esta formulação e o uso da palavra “povo” que o Zé Neves ontem embateu, afirmando o carácter problemático do termo. Tem parcialmente razão o Zé Neves: “povo” é uma palavra complexa, mas povo-acção, ou acção popular nada tem de complexo ou difícil de entender.

Então vamos à definição de “povo” neste contexto, atenção Zé Neves (que me pareceu no seu post querer colocar-se equidistantemente entre o Renato e D. Oliveira, o que é difícil): ora, o povo (a vontade popular ou a “vontade geral”) é uma entidade colectiva que irrompe sempre incontidamente e que, quando e porque irrompe desse modo, não pode de forma alguma ser sustido. Por isso, o título do Renato é correctíssimo; repito: “o que a democracia não resolve, tem o povo que resolver”, porque não há, na democracia e no Estado de Direito nenhuma legitimidade para falar em nome do “povo”. Nenhuma relação existe entre povo e Estado, nem entre povo e democracia. A democracia está para o Estado como o povo está para o mundo real. Nada mais. Ou, de outro modo: a democracia é o Estado, o povo é o mundo.

Porque a democracia é da ordem do jurídico e do Direito, e o povo é da ordem da verdadeira legitimidade e da Justiça, havendo aqui que entender porque é que a Justiça (o Povo) se opõe ao Direito (o cálculo, o voto, a ordem democrática).

Ora cá vamos. Como nada nem ninguém me impede de citar, retomaria uma conferência de Derrida, “Deconstruction and the Possibility of Justice” (1989). Aqui se separa muito claramente a Justiça do Direito. Aqui no 5dias (pelo menos, eu, o Renato, o Tiago e mesmo o Nuno) estamos provavelmente do lado da Justiça. O outro lado, que não me apetece nomear, está do lado do cálculo e do Direito. E de um modo que não pode gerar nenhum consenso nem diálogo. Porque isto é mais importante do que a treta da esquerda e da direita. Nestes termos, o “justo” ultrapassa sempre o “jurídico”, e quem não percebe isto faça companhia ao sr. Oliveira (um obcecado do “jurídico” e da “calculabilidade” do Direito).

Ora bem, aqui chegados, Zé Neves, o “povo” que não sabes muito bem o que é, é o plano da Justiça, enquanto a claustrofobia (que pretende amansar a espécie humana) chamada “democracia” está do lado do Direito. A Justiça é incalculável, o Direito é o cálculo, a singularização ou a aplicabilidade da Justiça. Mas há sempre um momento (que Derrida não referiu) em que o incalculável extravase a calculabilidade. E foi o que sucedeu com a agressão a Berlusconi. O sr. Oliveira nada tem a ver com estas questões, pois se coloca acefalamente do lado do Direito ou, na sua primária e infantil formulação, do lado do Estado de Direito. Precisamente, o lado da democracia berlusconiana, que é esta democracia em que vivemos imersos. Até ao dia em que salta daqui, das nossas mãos, uma miniatura da catedral de Milão. Bem haja.

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13 Responses to O que é o Povo? O que distingue a Justiça do Direito? (E que o sr. Oliveira deixe de provocar)

  1. zé neves diz:

    Carlos, responderei com mais tempo numa outra ocasião. Mas olha, eu nem procuro pensar em termos de justiça nem de direito. Igualdade, revolta, transformação, libertação, subversão, tudo bem. Justiça e direito não são conceitos com que por hábito reflicta.

    Quanto a povo, lamento, mas acho que a tua posição e do Renato não são coincidentes. O Renato cavalga o povo, identifica o que ele seja e o que ele quer; tu achas que o povo é indomável, irrepresentável, inclassificável. Eu também acho. E por isso não uso o nome do povo em vão, como dizia o outro.

    Por fim, não procurei ser equidistante em relação ao Renato e ao Daniel. Discordo de ambos, é só isso; e encontro neles o mesmo modus operandi: ambos utilizam o caso concreto para ilustrar a sua argumentação e nada se preocupam com o caso concreto; e ambos refugiam-se numa questão abstracta: o daniel na questão dos princípios, o renato na questão dos fins.

  2. Carlos Vidal diz:

    Zé Neves,
    Como compreenderás, a questão da Justiça e do Direito é aqui instrumental ou exemplificativa de como e o que é que irrompe no ou através do “povo”. Como dizes, “igualdade, revolta, transformação, libertação, subversão” integram a irreprimível irrupção da Justiça e não se colocam no plano do Direito, isto é, não pertencem meramente aos princípios, porque o que irrompe não obedece a “princípios” nenhuns. Por isto é que o “povo”, ele e o que nele irrompe, são irrepresentáveis.

  3. Fogo diz:

    Porm isso é q o sr general Pinto Ramalho se está a chegar à frente para as ‘missões’ internas face a uma sublevação popular.Tal e qual como no tempo do fascismo,n’é’

  4. joão viegas diz:

    Carlos Vidal,

    Gosto da sua distinção entre Justiça e Direito. Por exemplo, Justiça seria retirar-lhe o diploma da 4a classe até você dar provas que utiliza as competências que adquiriu na primaria, tais como saber ler e escrever, em beneficio alheio e proprio, o que esta longe de ser o caso. Mas o Direito opõe-se e, de facto, ha aqui um calculo. E’ que o mais eficaz para demonstrar a estupidez do que você pensa, ainda é você expressa-lo…

    Zé Neves,

    Olhe que Justiça é, antes de mais nada, Igualdade. Sempre foi. Esquecer isso é também tirar legitimidade, e eficacia, a qualquer revolta. O problema da esquerda ultra portuguesa, e do seu complexo Maria da Fonte, é não perceber que, à falta de compreender isto, não existe diferença entre uma revolta popular no sentido genuino do termo, e uma assuada ou melhor, para empregar a linguagem pedante tão afeiçoada neste blogue, entre “Communards” e “Boulangistas”.

    E repare que eram muitas vezes os mesmos. Portanto distinguir entre os dois tem mesmo a ver com Justiça.

  5. Que Ironia! diz:

    Ora eu, Ironia, ente subjectivo e irrelevante, ando a a ver a casa da Democracia e do Estado de Direito/s, construído pelos e para os poderosos e inimputáveis Boys, ao avesso, assim:

    http://blogs.reuters.com/oddly-enough/files/2007/12/santas-house-360.jpg

    Com a diferença de que, apesar de andarem todos mascarados de Pais Natais (distribuindo, por exemplo, Magalhães à custa da ASE e outras benesses à conta dos contribuintes, como se de generosidade deles de tratasse…), já só os consigo ver de forma nua e crua: Palhaços-cinzentos-abjectos-e-obsoletos-todos-de-mãos-dadas-e-em-fila-indiana…
    São os patéticos Palhaços – tão bem caracterizados – na excelente crónica de Mário Crespo:

    http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=M%E1rio%20Crespo

    E o dito povo (seja lá o que isso for(!) de acordo com os grandes teóricos do conceito) assim, numa casota claustrofóbica e asfixiante, com as janelas e portas todas barradas a uma existência digna:

    http://img.ffffound.com/static-data/assets/6/0f45e8aba993662d82100fc2dd69c2486ca3c318_m.jpg

    O episódio com o Berlusconi não me me aqueceu nem me arrefeceu… Isto é, não me inspirou qualquer compaixão… aquela que normalmente sinto para com as verdadeiras vítimas… Dei comigo a pensar, ora, o Zé-Esperto do Burlão-Berlusconi ficou com a dentuça incompleta? Os contribuintes hão de lhe pagar umas próteses, das melhores que houver no mercado… O “dói-dói” há-de-lhe passar… e se o deixarem ele há-de continuar a Burlar…Pode ser que passe passe a mentir menos, a ser verdade (o que não creio!) o ditado popular: “mentir com todos os dentes que tem”…

    Ah e – dum modo geral – considero-me (posso ousar?! O Dr. dá licença que me exprima?) pacifista (= não sinto sede de sangue, mas – sim – de mudança radical… tenho sede, sim, de um mundo muitíssimo mais justo… de um mundo sem Zé-Espertos…sem Palhaços-cinzentos-abjectos…), porque, teorias à parte, a história tem-me provado que quando o sangue corre é, invariavelmente, o dos “mexilhões” e não o dos criminosos, é o sangue das Catarinas Eufémias e dos anónimos que andam a lutar pela sobrevivência, num mundo, onde carregam às costas com todos os deveres e direitos Zero…

    Nota de rodapé: Apraz-me muito ver o caro Sr. Prof., meu Inimigo, que já considero de Estimação, defender-se na sua casa (acho justo, e mesmo que eu não subscreva tudo o que diz… reconheço que é é a sua opinião convicta, nada tenho a opor à sua liberdade de expressão, ainda para mais na sua casita… e mesmo que não fosse… Acho muito bem que se defenda – com convicção (reconheço-lhe esse mérito, sem qualquer ironia), dizendo o que sente o que pensa. Repito, acho justo!). Pena é que quando, eventualmente, alguém (neste caso eu) se sente injustiçada ou vilipendiada e tenta defender-se de baixarias, nalguns posts seus e nalguns comentários de amigos de peito seus , haja um ratinho azul – esfaimado – que vai engolindo comentários após comentários… ( e CHIU!!! CALA-TE, IMEDIATAMENTE!!! ACABOU-SE A CONVERSA!!! PREFERES QUE SE ACABE A BEM OU A MAL? AQUI LEVAS – SEMPRE QUE NOS APETECER – E NÃO PIAS!!! ENTENDESTE BEM???) Sentes-te injustiçada aqui? Queres dar o troco? Olha, tens bom remédio, vai ali ao endereço ao lado (não sei se já reparaste… MAS, há um endereço de um amigo meu, ali mesmo ao lado…, vai lá e defende-te, diz de tua justiça – MAS – fora do espaço do ataque… FORA DE VISTA, OK? Na minha casa mando eu, só publico o que me apraz….não sou apologista da tolerância…).
    Pois, aqui, da parte da Ironia, caro Inimigo: MUITO OBRIGADA!!! 🙂
    (Só não sei como – algum dia – lhe poderei retribuir a “profunda gratidão”…)
    Ora, ora, CV, vou verificar se estou a tremer de frio, porque está um frio de rachar … ou se é meramente paranóia minha… 🙂
    Cumprimentos Inimigos,

    Ironia

  6. Que Ironia! diz:

    É só para acrescentar que a minha esperança de ver o meu comentário anterior publicado é = ZERO!
    🙂

  7. Renato Teixeira diz:

    Obrigado pelo elogio e pelo apoio na polémica. Espero não deixar ninguém ciumento. Pelo número de elogios e mensagens de agrado dos últimos dias devo concluir que as vanguardas de correm muito não andam assim tão depressa com alguns imaginam… ainda bem.

  8. carlos graça diz:

    O problema é que quase sempre a Justiça e o Direito tomam a parte pelo todo, o que é , como se sabe, um erro. E é isso que a Ética recusa, ou seja, o não respeito pela Alteridade, pelo Outro infinitamente diferente de todos os Outros. Assim, como aplicar a mesma lei entre desiguais?
    p.s: A Justiça não pode ser “antes de mais” igualdade, porque dessa forma deixa de ser Justiça

  9. Que Ironia! diz:

    Ó Senhor Setôr, a minha esperança de ver publicados os meus comentários (mais do que justos!!!) era= Zero
    Mas, assim de repente, ao abrir as caixas de comentários, e ao ver os meus iludi-me, por instantes, não reparei que ainda estavam na dita “fila de moderação” e até comecei, toda entusiasmada, a escrever-lhe isto: “Subiu 614,905, 599 % na minha consideração!
    Conseguiu surpreender-me!!! (Coisa que ultimamente já ninguém consegue…).”

    E ia continuar… Afinal, (Oh! Embati de novo na dura realidade… “évènement et contre-évenement”…), vi que me surpreendeu, me surpreendeu… o tanas! O tanas, é que me surpreendeu… (Vão ser aprovados, no dia em que Jesus Cristo descer à terra e resolver as injustiças do mundo…, não é? 🙂 )

    Um dia, lá mais para a frente (se houver lazer (ou “laser”) e se ainda formos vivos…) haveremos de ter uma conversinha – via net – para esclarecermos uma coisita pouca: Tema Profundo “Qual a diferença entre alguém fascinar-se com obras de Arte (ou gostar de posts criativos…) e «Uma Obrigatória Paixão/Sedução (ainda para mais qualificada de: 🙂 à Força e Prometida 🙂 »??? (Paixão para com o defunto do Caravaggio? Paixão com o autor dos posts?) E por Alma de quem??? OK??? Eu estou convicta de que sei qual a diferença… mas e o Setôr???
    Saberá???
    Vislumbrará???
    Ah e Não se abespinhe, porque relativamente a este tema: A Sorte Grande, de não termos de nos cruzar na vida real, é de nós os dois, em proporções que se me afiguram equilibradas… (Eu por mim, vou-me divertindo… 🙂 )

    “Granda Inimigo”, pá!!! Ao menos, este é fiável!!
    Cumprimentos e que não faltem brindes e bons copos na “tasca”…,
    Ironia

  10. Carlos Vidal diz:

    (Necessário é ter estômago e paciência de santo.
    Enfim, de onde saiu este João Viegas, 11:23, e como entrou aqui?? Como foi possível ter entrado aqui??)

  11. Ironia diz:

    Milagre! Milagre! Milagre!

    Ainda bem que desta vez não engoliu os meus comentários… Ia ter azia de certeza absoluta… Batia a bota, ia para o jardim dos pés juntos, prematuramente…. E depois?? Morto, batia em quem??? E eu?? Ironizava com quem??
    Fez muito em não engolir, foi um milagre transbordante de sensatez…

    Quanto ao João Viegas, não se apoquente… Deve ser daqueles que “lhe precisa” muito da sua ajudinha solidária… É que do que li deste Viegas, percebi logo que a sua forma de expressão é, sem sombra de dúvidas, a expressão não-verbal… Leve-o´para Belas-Artes e invista nele… dê-lhe (ou lhe dê) uma boas boxadas, como me deu a mim, na “calúnia” vertebral e ainda se dá outro Milagre…, sai dali um Grande artista… Um Ticciano, Um Caravaggio, Um Velazquez, Um Richter, Um Viegas…
    Depois de ter acabado de testemunhar o Milagre da publicação dos meus comentários, Ó meu São Carlinhos, converti-me à sua religião (seja ela qual for… 🙂 ) meu querido Inimigo, Ó São Carlos Vidal da Tasca!!! (É preciso ter o ouvido apurado para entender como soa bem…)

    Ó meu São Carlinhos
    da minha fé e devoção
    lava bem os ouvidinhos
    Escutai-me esta oração:

    Nesta minha tasquinha
    podeis tirar-me o pão
    Mas acabar a cervejinha
    Nunca permitas, não!!

    Ámen!

  12. joão viegas diz:

    Carlos Graça,

    E’ pena o seu comentario estar aqui enterrado, porque ai, sim, haveria uma conversa séria entre pessoas de esquerda, e não mera palhaçada, como é infelizmente habitual neste blogue.

    A Justiça é “antes de mais” igualdade. E’ mesmo. Va ver em qualquer dicionario.

    Carlos Vidal,

    Como entrei aqui ? Compreendo a sua perplexidade, é que foi por causa de uma coisa que você não conhece e tera decerto as maiores dificuldades em compreender : por curiosidade intelectual, curiosidade amplamente satisfeita alias !

  13. mais uma inscrição no de direito in bolonha há noite para reforçar as brigadas amarelas.

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