O que é o Povo? O que distingue a Justiça do Direito? (E que o sr. Oliveira deixe de provocar)

(Matta-Clark)

Chego a casa e vejo lixo,“argumentos” e arrotos (parafraseando-o) subscritos por um tal sr. Oliveira por todo o lado, por todos os posts deste blogue, acusando-me, a mim e a não sei quem mais (há outros, claro) de ter transformado este espaço sério de discussão numa quê?.. tasca?.. Li bem? Jardim infantil? Ora, há um tempo, quando aqui discutíamos várias linhas da invariante eterna que chamamos “comunismo”, eu fui muito claro: não discuto nem converso com o sr. Oliveira sobre tema NENHUM, NADA de NADA e por NADA, e agora o gajo vem aqui perguntar, com macabra pesporrência, se eu estou interessado em passar da teoria à prática em matéria de defesa da violência?? Para que conste, estou interessado, sim, e dou uma achega: o tipo enganou-se – nada tenho a ver com a Sociedade de Belas-Artes que ele confundiu com outra coisa diferente. Não me encontro por lá. Tenho outras paragens. Quer mais dados??

Concretamente, acho que não há nada a discutir nem a conversar com alguém que põe os princípios acima da realidade humana de carne e osso (sobretudo de osso): o sr. Oliveira está apenas interessado nos seus princípios (o pacifismo, o Estado de Direito) e nada na desgraça, dor ou miséria humanas. Para ele é mais importante pôr uma medalha de pacifista (seja lá o que essa treta for) ao peito do que sentir ou analisar o que quer que seja de casos humanos, do humano, do sofrimento dos outros. Com esta gente não se discute, a estes expulso-os de casa. Imediatamente.

Disse que conversaria com o Zé Neves, no mesmo post antigo, e por isso aqui estou a clarificar um ponto do Zé, sublinhando a minha concordância com o título do felizmente polémico post do Renato Teixeira (que felicito): “o que a democracia não resolve, tem o povo de resolver”. À boa maneira maoista e leninista, vamos lá analisar esta afirmação atentamente. Foi com esta formulação e o uso da palavra “povo” que o Zé Neves ontem embateu, afirmando o carácter problemático do termo. Tem parcialmente razão o Zé Neves: “povo” é uma palavra complexa, mas povo-acção, ou acção popular nada tem de complexo ou difícil de entender.

Então vamos à definição de “povo” neste contexto, atenção Zé Neves (que me pareceu no seu post querer colocar-se equidistantemente entre o Renato e D. Oliveira, o que é difícil): ora, o povo (a vontade popular ou a “vontade geral”) é uma entidade colectiva que irrompe sempre incontidamente e que, quando e porque irrompe desse modo, não pode de forma alguma ser sustido. Por isso, o título do Renato é correctíssimo; repito: “o que a democracia não resolve, tem o povo que resolver”, porque não há, na democracia e no Estado de Direito nenhuma legitimidade para falar em nome do “povo”. Nenhuma relação existe entre povo e Estado, nem entre povo e democracia. A democracia está para o Estado como o povo está para o mundo real. Nada mais. Ou, de outro modo: a democracia é o Estado, o povo é o mundo.

Porque a democracia é da ordem do jurídico e do Direito, e o povo é da ordem da verdadeira legitimidade e da Justiça, havendo aqui que entender porque é que a Justiça (o Povo) se opõe ao Direito (o cálculo, o voto, a ordem democrática).

Ora cá vamos. Como nada nem ninguém me impede de citar, retomaria uma conferência de Derrida, “Deconstruction and the Possibility of Justice” (1989). Aqui se separa muito claramente a Justiça do Direito. Aqui no 5dias (pelo menos, eu, o Renato, o Tiago e mesmo o Nuno) estamos provavelmente do lado da Justiça. O outro lado, que não me apetece nomear, está do lado do cálculo e do Direito. E de um modo que não pode gerar nenhum consenso nem diálogo. Porque isto é mais importante do que a treta da esquerda e da direita. Nestes termos, o “justo” ultrapassa sempre o “jurídico”, e quem não percebe isto faça companhia ao sr. Oliveira (um obcecado do “jurídico” e da “calculabilidade” do Direito).

Ora bem, aqui chegados, Zé Neves, o “povo” que não sabes muito bem o que é, é o plano da Justiça, enquanto a claustrofobia (que pretende amansar a espécie humana) chamada “democracia” está do lado do Direito. A Justiça é incalculável, o Direito é o cálculo, a singularização ou a aplicabilidade da Justiça. Mas há sempre um momento (que Derrida não referiu) em que o incalculável extravase a calculabilidade. E foi o que sucedeu com a agressão a Berlusconi. O sr. Oliveira nada tem a ver com estas questões, pois se coloca acefalamente do lado do Direito ou, na sua primária e infantil formulação, do lado do Estado de Direito. Precisamente, o lado da democracia berlusconiana, que é esta democracia em que vivemos imersos. Até ao dia em que salta daqui, das nossas mãos, uma miniatura da catedral de Milão. Bem haja.

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