Aumente-se os impostos!
28 de Novembro de 2009 por Tiago Mota SaraivaGeneraliza-se o clamor popular contra o aumento dos impostos, liderado pela direita, à qual Sócrates já deu as necessárias garantias que a medida madrasta não sucederá este ano. A reacção é clara e natural, pois o povo sabe a quem o governo irá cobrar esses aumentos.
Acresce que, assim que o governo foi ligeiramente contrariado no parlamento, imediatamente se falou na diminuição da receita ou agravamento da despesa, ainda que no caso do Código Contributivo o governo sempre o tenha defendido como um instrumento que não aumentava os impostos. Apesar do que Sócrates afirma, já saltaram os costumeiros pontas de lança (de Constâncio a Teixeira dos Santos) pré-aumento de impostos.
Uma análise do sistema contributiva permite-nos encontrar muitos gatos escondidos com o rabo de fora. Aumente-se já os impostos da banca às mais-valias nas grandes operações económicas.
Sob que pretexto é que a banca paga de IRC, imposto sobre os lucros que obtém, menos 12% que o resto das empresas (é muito interessante de ler o estudo do Eugénio Rosa sobre este assunto)? Aumente-se o IRC da banca de 13% para 25%.
Como é possível que não sejam taxadas as mais-valias obtidas em bolsa ou decorrentes de operações urbanísticas e as transacções para offshores? Crie-se novos impostos sobre as mais valias que não decorram das actividades produtivas, mas de operações financeiras.
E por fim, combata-se de uma forma séria a evasão fiscal e a corrupção de colarinho branco que faz com que empresas que não têm argumentos técnicos ou com propostas mais onerosas para o Estado, ganhem cada vez mais concursos públicos ou sejam campeãs do ajuste directo.

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