As “escutas telefónicas a Sócrates” explicadas às crianças


(Obviamente, Anna Magnani n’ A Voz Humana de Cocteau, dirigida por Rossellini).

Segui a muito pertinente indicação do Tiago e fui ler a opinião do advogado de Sócrates sobre o recente caso das “escutas” telefónicas a Armando Vara (é disso que se trata, não é?). E (re) descobri um arrazoado verdadeiramente fascinente. Primeiro, o advogado de Sócrates roga-nos que compreendamos e enquadremos o facto de estar a escrever sobre tão sensível matéria num gesto imperioso de, digamos, cidadania. Sim, porque muito resistiu na emissão de opinião nesta matéria, por razões óbvias. A sua opinião funda-se na lei; cito-o do texto “Agentes da lei fora da lei?” (Diário Económico):

«Deixemo-nos de rodriguinhos jurídicos com que alguns juristas disfarçam a sua militância política, citando a Lei: “Compete ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça… autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República ou o primeiro-ministro e determinar a respectiva destruição…” (artigo 11º do Código de Processo Penal)»

Ao que lhe responde um comentador, na mesma página:

Quanda a Lei refere “intervenham” está a referir-se a “alvos” pois não se pode autorizar algo fortuito a não ser que no CEJ comecem a leccionar uma cadeira de futurologia. Efectivamente qualquer cidadão dotado de literacia mediana não terá dúvidas quanto ao sentido da Lei. O Dr. Proença de Carvalho deveria saber que o JIC de Aveiro não tem de cumprir o ordenado pelo presidente do STJ pela simples razão de, neste caso concreto, não existir qualquer relação hierarquica entre ambos.

Ora, a lição do comentador ao advogado de Sócrates é total e esmagadora: é dupla ou tripla e deveras irónica. Vejamos. Do que lemos parece que o advogado de Sócrates advoga que, caso a polícia de investigação esteje a escutar o sr. Manuel Bordalo, ou Joaquim Germano, deve suspender de imediato a escuta caso se interponha uma conversa entre o sr. Manuel e o sr. Sócrates. Um “Bom dia ‘tá bom?”, deve ser comunicado ao Supremo acompanhado de respectivo pedido de autorização. Mas, diz bem o comentador do Diário Económico, a polícia não tem aulas de futurologia, cartomância ou astrologia. Então nunca sabe, de antemão, com quem o sr. Bordalo vai falar. Assim, a lei deve ser clara: só se podem fazer escutas até ao momento em que não surja na linha o Primeiro-Ministro.

Pronto. Claro como água e a multiplicar por dezenas, centenas ou milhares – não sei quantas pessoas estão em escuta agora e sob investigação policial. É o cúmulo do ridículo, mas deve ser visto a sério, tomado a sério, muito a sério. O sr. Bordalo não pode dizer nem “boa tarde” nem um pouco mais nem nada a Sócrates se estiver a ser escutado (o sr. Bordalo, atente-se). A polícia não é adivinha, não tem essa arte e não sabe quando surge na linha ou o PM ou o PR. Portanto, tem de escutar o sr. Bordalo e estar atenta à hipótese remota ou não de um PM aparecer na linha.

Concluindo, a Judiciária tem de dar emprego a um astrólogo. Vou repetir:
[Lê-se melhor, a cores? Sim? Não?]

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21 Responses to As “escutas telefónicas a Sócrates” explicadas às crianças

  1. Nuno Ramos de Almeida says:

    as cores são horríveis. Parece o 24 Horas, quando o designer toma mescalina

  2. Carlos Vidal says:

    É pás criancinhas.
    (Não leste o Lyotard d’ “O Pós-Moderno explicado…” a elas?)

  3. pmo says:

    O Carlos Vidal é, de facto, o maior. Em meia du’zia de para’grafos policroma’ticos arruma com:
    (i) tre^s décadas de teorizaçao sobre o enquadramento juri’dico das escutas, nomeadamente sobre a (e qual) releva^ncia dos conhecimentos fortuitos;
    (ii) tre^s séculos de dicussao sobre a concretizaçao do princi’pio da separaçao de poderes (sim, o facto de um juiz de primeira instancia poder controlar a vida dos titulares dos cargos politicos mais importantes do pai’s é uma minunde^ncia).

    Bravo

  4. Carlos Vidal says:

    Sendo assim, caro pmo, também o advogado de Sócrates arrumou as coisas depressa demais, não?

  5. pmo says:

    Ai dou-lhe razao. Mas o que ele diz, excepto quando se pretende fazer passar por parte nao interessada, nao é absurdo.
    E acho, sinceramente, que o comentario que transcreve é leviano. Nao se trata de futurologia, mas tao simplesmente de, revelando as escutas telefonicas indicios da comissao de um crime por alguem cujo o cargo que ocupa implica uma autorizacao previa de um outro juiz, o juiz que ordenou as escutas iniciais reenviar o processo para apreciacao do STJ. Este, se assim o entender, convalidara as ecutas ou, no limite, autorizara a realizacao de escutas futuras. Custa-me, alias, a perceber porque é que o JIC de Aveiro nao agiu dessa forma….

  6. Carlos Vidal says:

    Eu também acho que há muitas formas equilibradas de abordar a questão, até porque não tenho qualquer formação na área do Direito, e parece-me que o texto de Proença de Carvalho não é equilibrado.
    É, no mínimo, apressado.
    Só não percebo é porque é que o comentário que seleccionei é leviano.
    E até refere um dado importante: a não suborninação hierárquica do JIC de Aveiro ao Supremo.

  7. pmo says:

    A questao da nao relacao hierarquica é pertinente apenas no que respeita à destruicao das escutas.
    Acho leviano por a questao no foro da futurologia quando, nao é de todo o caso, como procurei mostrar.
    Sublinho, uma vez mais, que, atento o conteudo do artigo 11.° do CPP, teria sido prudente (eficiente e inteligente) da parte do JIC ter pedido a intervencao atempada do STJ. Ainda para mais, tendo em conta que as escutas se terao prolongado por varios meses…

  8. Carlos Vidal says:

    Seja como for, o texto de Daniel Proença de Carvalho é um tiro no escuro e uma jogada infeliz.
    Até porque estão lá na página, nos vários comentários, muitas questões para as quais o advogado citado não tem certamente resposta (como a do reconhecimento da voz, do cargo, etc.).

  9. Pisca says:

    Não me lixem a cabeça

    Dos contabilistas dizia-se que perguntavam:

    “Quanto é que quer que seja ?”

    Os nossos Doutos, Iluminados, Clarividentes, Sábios, Mentes Superiores Juristas e Oficios Correlativos só perguntam:

    “Como é que quer que seja ?”

    Só com mais palavreado, na sua maioria inutil, mas fica sempre bem

  10. Ironia says:

    Sr Professor de Belas-Artes,

    Peço muita desculpa pelo reparo que se segue: Não é que eu não goste de cor, gosto e muito da policromia, mas fiquei extremamente chocada o seu uso tão inadequado da cor, relativamente ao conteúdo… vai baralhar muitas criancinhas… para além de que não gostei da combinação de algumas cores (mas gostos não se discutem, né?).

    Por exemplo, em todas as alusões que faz ao advogado do sexto Armani deveria ter usado Rosa-Choque. Quando põe Sócrates a dizer: “Bom dia ‘tá bom?” podia muito bem ter posto um inofensivo Rosa-clarinho. Já quando cita a lei deveria usar preto, em sinal de luto e profundo pesar. Ainda quanto à ” futurologia, cartomancia ou astrologia” parece-me que a cor mais apropriada seria o amarelo-Dourado dos astros. O último parágrafo podia estar a vermelho-sangue, alerta máximo de perigo, caso não haja astrólogo na Judiciária… O que se lê nos parênteses rectos poderia bem ser num inócuo azul-celeste, muito ao gosto infantil.. (Vê-se logo que o senhor Doutor não convive com crianças!!! Toda a pedagogia e adequação de conteúdo-forma é pouca… as crianças não deixam escapar uma única falha…)

    Já agora se o Senhor Professor me conceder um pouquinho de tempo de antena eu gostaria de relatar sucintamente dois “évènements” portugueses, dois “embates com o real” , um a nível pessoal (perdão pela egotria!), outro a nível nacional:

    1º Há pouco, ao regressar a casa vi num quiosque a 1ª página do 24 HORAS, com a cara de José Aberto Carvalho e li as letras garrafais: JOSÉ ALBERTO CARVALHO “AVISA/ACONSELHA/ALERTA (não fixei qual…) MUITO CUIDADO COM O QUE SE COMENTA NOS BLOGUES DA NET, depois em letras mais pequenas e completamente separadas do título “aos jornalistas da RTP”. Ora eu, que descuido muito aquilo que digo, antes de pousar os olhos nas letras mais pequenas, pensei para com os meus botões, querem lá ver que, não tarda nada, vou presa??? E por sonhares instantes… desejei que assim fosse… Estou farta de fazer pela vida e de apertar cada vez mais o cinto… Acho que já merecia uns bons meses de férias na cadeia, sendo sustentada pelos contribuintes deste Portugal Rosa. Acabam-se-me as preocupações com as contas domésticas e conviveria na maior com delinquentes como eu… Mas, de seguida verifiquei que o AVISO/CONSELHO/ALERTA foi apenas para jornalistas da RTP. Fiquei desiludida! Então e eu? Sou menos que os jornalistas da RTP???

    2º Este “évènement” prende-se com a cultura geral. “Aprender até morrer”. Como é do conhecimento de todos, o português ainda é uma língua viva. Quero com isto dizer, que certas terminologias caem em desuso, arranjando-se os devidos substitutos, que melhor nomeiam e se adequam à realidade vivida. De há uns largos meses para cá, aqui na zona onde moro, já ninguém usa a expressão”chico-esperto”. De cada vez que vou à mercearia do meu bairro só oiço “Zé-esperto” para aqui “Zézito-esperto” para acolá, dependo apenas do grau de ternura e familiaridade (à moda do Ti Júlio) com o termo é pronunciado… Será que os linguistas portugueses já se tomaram desta evolução linguística tão generalizada? Já terão cunhado a nova expressão idiomática???

  11. Ironia says:

    gralharia: “com o termo é pronunciado… Será que os linguistas portugueses já se tomaram desta evolução…” leia-se: com que o termo é pronunciado… Será que os linguistas portugueses já tomaram consciência desta evolução…

  12. almajecta02 says:

    trágicas ao vivo e a côres não? e fardos de palha na torre três? Aveiro acertou em tudo excepto no respeitante ao coisinho.

  13. Ironia says:

    ?????
    “trágicas ao vivo e a côres não? e fardos de palha na torre três?”

    Uóte?
    http://www.artofthestate.co.uk/Banksy/banksy_graf_boy_what.htm

    Uóte??
    http://www.artofthestate.co.uk/Banksy/banksy_graf_boy_tottenham_court_road.htm

    Culde iú spik ap, pliise? End ife póssibal trânsleite?
    http://www.artofthestate.co.uk/Graffiti/graffiti_posters_02_speakers.htm

    Tanqui-o véri match!

  14. almajecta02 says:

    aumenta aí o volume e peso à coisinha, umas vezes cidadãs do mundo e internacionaleiras outras nacionalistas e mui filologas.

  15. Ironia says:

    Afasta-se um pouquinho do tema do post mas: Posso publicar um anúncio?
    Bem analisado o post, nem se afasta muito…
    É para bem do país e destina-se a Mário Soares, Vieira da Silva o advogado do primeiro fax, o próprio primeiro fax e etc…
    (Ah, quase me esquecia também dá um coisinho-alminha frustada deste país…)
    Eles não estão na profissão certa e daí que o devido mérito não lhes esteja a ser reconhecido…
    Quem sabe Portugal fica menos cinzento, se os supra-citados mudarem de poiso.

    http://www.artofthestate.co.uk/Graffiti/graffiti_stencil_product_2.htm

  16. almajecta02 says:

    prosélita esta anna magnani? o cocteau um aplicado trabalhador da pornex? o grande rossellini mui della Rovere? e a boa da nossa pos doc em dificuldades inter-religiosas, uma saneadora nata, para recuperar talvez um núcleo de medalhística, uma unidade curricular sobre o sintoma da beleza, um bloco de pesquisa e investigação ou quiçá encarnar no corcunda de notre dame e amar esmeralda, sei lá! uma sagrada família para S. Bento, já.
    Comentar sempre.

  17. almajecta02 says:

    Limitação de responsabilidade (disclaimer): o coisinho não foi, que se saiba, constituído arguido, nem é suspeito do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade no processo supremo-facial.
    As personalidades referidas no video do you tube que comento não são suspeitas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade e quando arguidas gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

  18. Oh! says:

    Ouuu! hháuu boringue, sole.

  19. almajecta02 says:

    e romaria a serralves?
    papar indústria da cultura em instrumento de museificação e dos respectivos egos dos curators?
    estão lá todos os teus antigos ídolos, as escutas ao coisinho não interessam nada, nem ao menino jesus, chegou a lourinha anjélica, qual nefretari do estudo de casos.

  20. Carlos Vidal says:

    Quem, o Buchloh ou a Edite Estrela??

  21. almajecta02 says:

    a Chus Martinez evidentemente,
    a tentativa de arrolamento do Boris Groys por via das dinâmicas subjacentes à produção, mediação e recepção da arte estão longe de alcançar qualquer sucesso tanto na NYU como em Karlsruhe visto exemplarmente não chegar tão pouco a ler tais emanações ( disposto a tudo excepto à legitimação do produto). Estamos entregues, não chegam a valer uma ida e vinda de alfa, vivam as conferências, visitas, mesas-redondas e tal.

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