SPGL & CPQTC

Enquanto membro do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), recebi ontem convocatória para a Assembleia Geral de 10 de Dezembro, que tem como ordem de trabalhos:
1. Revisão dos Estatutos
2. Decisão de permanência ou não do SPGL na Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos.
Junto com a convocatória recebi dois boletins de votos, ficando a saber que existem 4 propostas para revisão dos Estatutos, cujo conteúdo não constava no envelope. Após protesto de alguns membros, as propostas foram colocadas no sítio do SPGL (A, B, C, e D). Mas não é sobre esta votação que me quero debruçar.
Sobre a permanência do SPGL na CPQTC, usando a função pesquisa no sítio, não encontrei qualquer informação ou posição. Segundo o ponto II da metodologia, aprovada na Assembleia Geral de Delegados Sindicais de 15 de Outubro de 2009, para esta votação:

Apresentação e Debate das Propostas

1. Compete à Direcção do SPGL a divulgação das posições existentes sobre esta matéria, as quais deverão ser entregues na sede do Sindicato até ao dia 30 de Outubro, através do Escola Informação e/ou do site do SPGL.
2. A Direcção do SPGL deverá propiciar nas estruturas sindicais as condições que possibilitem o mais amplo debate em torno das diversas posições existentes, nomeadamente organizando debates nas delegações do SPGL a partir de 19 de Novembro.

Ora, tendo recebido o aviso ontem, 13 de Novembro, como poderia eu fazer chegar até 30 de Outubro uma posição? Cabe-me esperar que seja informado sobre um debate de uma delegação do SPGL onde possa exprimir a minha opinião e discutir? Com que base se vai travar essa discussão? É que não há sequer a informação mínima: porque é esta questão sequer levantada?

Um amigo da CPQTC informa-me que o SPGL já havia informado a intenção de sair da CPQTC alegando que os professores não são “quadros”.  Ora, basta ver os afiliados que compõem a CPQTC para ser evidente que estes não se restringem à definição #14. Consultando o Artigo 6 º do Cap. III, “Noção de Quadro e sua filiação na Confederação”, dos Estatutos da CPQTC lê-se:

Consideram-se “Quadros”, as pessoas titulares de formação superior ou com actividade e/ou funções a ela equiparadas, exercendo a profissão nas áreas de produção, investigação, administração, cultura, saúde e ciências sociais.

Parece-me óbvio que, segundo esta definição, os professores são Quadros. A razão da votação tem portanto de ser mais que mera semântica. Qual a vantagem de sair da CPQTC? Não ter que pagar a quota de membro? Não ter que participar nas discussões junto com os outros membros? Não se revê nas posições da CPQTC?

Só posso suspeitar que a motivação tem uma raiz política. A CPQTC pretende ser um espaço de trabalho sindical unitário, que será contrário ao espírito da actual direcção do SPGL. A CPQTC tem entre os seus afiliados os tais sindicatos unitários, intervenientes, combativos, com ligação aos trabalhadores. Se essa é a motivação, então são os proponentes da saída do SPGL da CPQTC que deviam ser removidos. Só vejo vantagem no SPGL se manter como membro CPQTC, assim como membro da CGTP-IN, enquanto espaços de discussão, coordenação e fortalecimento da luta dos trabalhadores.

Vota pela permanência do SPGL na CPQTC

Sobre André Levy

Sou bolseiro de pós-doutoramento em Biologia Evolutiva na Unidade de Investigação em Eco-Etologia do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, em Lisboa
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7 respostas a SPGL & CPQTC

  1. Augusto diz:

    Esta Confederação de Quadros , não será mais mais uma daquelas organizações que o PCP gosta de criar, sem qualquer utilidade pratica, tipo Partido os Verdes?

  2. Que consideras tu “utilidade prática”?
    O Partido Ecologista “Os Verdes” não é uma criação do PCP. O programa do PEV não é composto na Soeiro Pereira Gomes. Tem uma história e programa próprio, membros próprios, organização e grupo parlamentar independente, quadro de reflexão próprio, relações internacionais específicas e acho ofensivo para os militantes do PEV alegar que são melancias. Sucede que o PEV não é uma organização ambientalista, mas sim um partido político com uma visão mais alargada, que reconhece que a solução dos problemas ambientais passa por soluções económicas, sociais e políticas, e converge com o PCP em alguns aspectos programáticos levando-o a integrar a Coligação Democrática Unitária, assim como muitos milhares de independentes que não padecem do anti-comunismo, ou anti-PCPismo, que tu pareces sofrer. O programa da CDU é fruto de uma discussão entre os membros que integram a coligação. Pela sua história, composição e objectivos próprios, o PEV tem temas sobre os quais desenvolveu mais discussão que o PCP e sobre os quais apresenta propostas próprias. Há temas particulares sobre os quais diverge do PCP, ou sobre os quais o PCP não tem posição apurada e o PEV tem. Pelo papel independente que desempenham, em particular no Parlamento, acho que merecem um pouco mais de respeito e consideração da tua parte.
    Se achas que o PCP cria organizações como uma galinha põe ovos, estás enganado. Naturalmente que os seus militantes identificam temas ou problemas sobre os quais é necessário trabalhar num quadro unitário, e participam na formação de estruturas dedicadas a esses temas ou problemas. Mas daí a dizer que são organizações criadas pelo PCP, ou seus satélites, é mais uma vez ofender os independentes e membros de outros partidos que participam nessas organizações unitárias ou minimizar os temas ou problemas. Pela tua lógica, qualquer organização onde existam militantes do PCP, em particular onde estes, pelas suas características, se destaquem é “uma daquelas organizações”, que pela mera existência de militantes do PCP não merece consideração.
    A CPQTC é uma confederação de sindicatos. Foram os sindicatos que a decidiram formar. Tem a utilidade de permitir a discussão e aprofundamento conjunto de problemas que afectam quadros de diferentes sectores, de promover a solidariedade entre estes quadros, e a elaboração colectiva de propostas. A prova da sua utilidade pública está no trabalho desenvolvido pela CPQTC.

  3. Augusto diz:

    O Partido Ecologista os Verdes é uma criação do PCP, todos sabemos isso, mas parece que o sr Tiago Mota Saraiva pensa que somos todos tontinhos…

    O sr Mota Saraiva fez parte da Lista do Partido Comunista Português, que foi derrotada nas ultimas eleições para a direcção do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, dito isto eu pergunto-lhe:

    Quem criou essa tal Confederação Portuguesa de Quadros Tecnicos e Cientificos?

    Qual o seu Objectivo?

    Quantos trabalhadores sindicalizados no SPGL, pensa o senhor Saraiva, que conhecem a dita Confederação?

    Quantos trabalhadores quadros tecnicos e cientificos, e sindicalizados, pensa o senhor que já tenham ouvido falar da dita Confederação e do seu trabalho?

    Em suma num momento em que os sindicatos lutam contra a baixa sindicalização.

    Quando a participação dos trabalhadores nos sindicatos, é cada vez mais reduzida.

    Quando as eleições sindicais são cada vez menos participadas.

    Há forças politiicas que só se preocupam em a criar organismos de cupula , sem qualquer expressão na base, em que uma duzia de militantes do PCP , se arrogam poderes que ninguem lhe concedeu, e depois nos Congressos da CGTP aparecem como delegados das ditas organizações FANTASMAS, obtendo assim mais uns quantos delegados que só se representam a si próprios.

    Mal vai o sindicalismo que envereda por estas jogadas.

  4. António Silva diz:

    A Confederação de Quadros foi criada em 1988 e o SPGL foi um dos sindicatos fundadores. Em 2003, um grupo de dirigentes do SPGL forçou uma votação entre os sócios para tentar a saída. Foi rejeitada. Voltam agora a tentar, desta vez com um processo de tipo referendário, controlado pela Direcção. Os patrões e o Governo agradecem. Mas o senhor Augusto está é preocupado com os fantasmas.

  5. Augusto diz:

    Sr Antonio Silva porque não responde ás perguntas concretas que eu fiz….

    Se o PCP decidiu criar a tal confederação de quadros , quando DOMINAVA o SPGL, e incluiu o sindicato como fundador, isto diz bem dos métodos do PCP, para o movimento sindical.

    Mas uma pergunta simples , qual é a utilidade prática da dita Confederação de Quadros?

    Agora é para rir, essa de os patrões e o governo agradecerem, porque a direcção UNITÀRIA que actualmente preside aos destinos do SPGL , põe em causa a participação dos sindicato nessa tal Confederação criada pelo PCP.

    Em suma qualquer sindicato, que não siga as ordens e os ditames da Soeiro Pereira Gomes, faz o jogo do governo e do patronato…..

    E depois fala o PCP em unidade na acção, em acções unitárias em favor dos trabalhadores, FRANCAMENTE

  6. António Silva diz:

    Tentativa de esclarecimento do senhor Augusto que vê comunistas por todo o lado:

    A Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos constituiu-se em 1988, na sequência do Encontro Nacional de Quadros, realizado a 9 de Janeiro, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, sob o lema “Os Quadros, a modernização e o desenvolvimento da sociedade portuguesa” e em que participaram mais de quatro centenas e meia de Quadros Técnicos e Científicos (Engenheiros, Professores, Economistas, Juristas e Magistrados, Médicos, Investigadores, Informáticos e outros).

    450 comunistas.

    Ainda em 1988, a Assembleia Geral de Sócios, com a participação da maioria dos sócios do SPGL, decidiu a sua integração na CPQTC, juntando-se ao Sindicato dos Professores do Norte, aos Sindicatos dos Trabalhadores da Função Pública do Norte, do Centro e do Sul e Açores, Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações, Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Urbanos de Lisboa, Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, Sindicato dos Ferroviários do Centro, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica do Distrito de Lisboa, Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Distrito de Lisboa, Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações, Sindicatos dos Médicos do Norte, do Centro e do Sul.

    Tudo comunistas.

    Os sócios do SPGL decidiram por esmagadora maioria a filiação por questões de solidariedade com os outros Quadros e porque entenderam que era absolutamente necessária uma estrutura que desse voz aos problemas dos Quadros e que respondesse à fraca organização dos Quadros nos sindicatos verticais e a algum isolacionismo nas organizações horizontais. Os docentes sentiram que tudo tinham a ganhar na conquista e manutenção dos seus direitos a uma carreira valorizada ao estar numa estrutura que assumisse com clareza a valorização e dignificação dos Quadros técnicos e científicos portugueses (Engenheiros, Arquitectos, Juristas, Magistrados, Economistas, Médicos, Investigadores, etc.).

    Mais comunistas.

    Em Novembro de 2002, os sócios do SPGL voltaram a pronunciar-se sobre a permanência ou não do SPGL na Confederação de Quadros e a resposta continuou a ser pela sua permanência nessa organização, reconhecendo a necessidade de estarem com os outros Quadros.

    Cá estão eles, outra vez, escondidos atrás dos sócios e nos bolsos dos casacos.

    Entretanto, alguns elementos que integram a actual Direcção do SPGL não desistem de impor o seu isolamento, propondo a sua saída da Confederação de Quadros. Desta forma o movimento sindical docente ficaria mais frágil perante o poder político e patronal, ao quebrar os laços de solidariedade com os restantes Quadros portugueses.
    Tanto as conclusões do Encontro de Quadros, como a posição da Assembleia Geral de Sócios do SPGL realizada em 1988, continuam actuais.
    Cada vez mais os Quadros e os docentes portugueses são afectados pelo desemprego, o subemprego, a precariedade de trabalho, a degradação dos salários e das carreiras profissionais, a degradação dos direitos sociais (aposentação, saúde, educação, segurança social, etc.), a flexibilização do horário de trabalho em detrimento do lazer e da vida familiar, a flexibilização do local de trabalho, o exercício de funções que não correspondem ao conteúdo funcional da respectiva categoria, o desrespeito pela deontologia e ética profissionais.

    Uma análise tipicamente comunista.

    A solidariedade entre os Quadros e entre estes e os restantes trabalhadores é condição essencial para o reforço da garantia de êxito na luta pelos seus interesses individuais e colectivos
    Vir nesta altura questionar as formas existentes de unidade e solidariedade dos Quadros vem fragilizar ainda mais as suas organizações e a sua intervenção na sociedade portuguesa em prol dos seus interesses e direitos e por um desenvolvimento sustentável do país, assente na valorização do trabalho, nomeadamente o trabalho qualificado, e a produção nacional de bens e serviços, principalmente aqueles com maior valor acrescentado recorrendo à inovação e incorporação de Ciência & Tecnologia.
    Pretender que o SPGL abandone a CPQTC é um grande serviço que está a ser prestado ao poder político e patronal e não aos Docentes e Quadros portugueses.

    Percebeu, senhor Augusto, ou quer uma apresentação em Power Point?

    Quanto à Direcção Unitária do SPGL, o senhor Augusto sabe quantos independentes integram a Comissão Executiva e a chamada Área da Presidência? Menos de 5%.
    Se calhar, o senhor Augusto até sabe, mas deve considerar que as verdadeiras direcções unitárias são as que são constituídas por militantes do PS, Bloco de Esquerda e Renovadores, como a do SPGL. Desde que excluam comunistas, já são unitárias.
    Francamente, senhor Augusto. Limpe essas teias de aranha.

  7. O senhor Augusto é um patusco.
    Será que sabe (ou prefere fingir não saber) que a direcção “unitária” do SPGL utiliza métodos bem pouco democráticos para impor a sua vontade e excluir as vozes discordantes?
    Para além deste truque baixo, que André Levy denunciou neste post – pedir votos sem publicitar o conteúdo das alternativas em votação -, os “democratas” que dirigem o SPGL não permitem que os outros proponentes, que com eles concorrem num processo de votação e referendário sobre a saída da CPQTC, possam escrutinar a emissão dos boletins de voto e das credenciais que permitem eliminar, na prática, o voto presencial, substituindo-o por um voto por correspondência em que ninguém sabe a quem pertence a mão que colocou a cruz no boletim.

    Sr. Augusto, faça um esforço e informe-se: http://fjsantos.wordpress.com/2009/11/12/carta-aberta-ao-senhor-presidente-da-mesa-da-assembleia-geral-do-sindicato-dos-professores-da-grande-lisboa-spgl/

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