SPGL & CPQTC
14 de Novembro de 2009 por André LevyEnquanto membro do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), recebi ontem convocatória para a Assembleia Geral de 10 de Dezembro, que tem como ordem de trabalhos:
1. Revisão dos Estatutos
2. Decisão de permanência ou não do SPGL na Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos.
Junto com a convocatória recebi dois boletins de votos, ficando a saber que existem 4 propostas para revisão dos Estatutos, cujo conteúdo não constava no envelope. Após protesto de alguns membros, as propostas foram colocadas no sítio do SPGL (A, B, C, e D). Mas não é sobre esta votação que me quero debruçar.
Sobre a permanência do SPGL na CPQTC, usando a função pesquisa no sítio, não encontrei qualquer informação ou posição. Segundo o ponto II da metodologia, aprovada na Assembleia Geral de Delegados Sindicais de 15 de Outubro de 2009, para esta votação:
Apresentação e Debate das Propostas1. Compete à Direcção do SPGL a divulgação das posições existentes sobre esta matéria, as quais deverão ser entregues na sede do Sindicato até ao dia 30 de Outubro, através do Escola Informação e/ou do site do SPGL.
2. A Direcção do SPGL deverá propiciar nas estruturas sindicais as condições que possibilitem o mais amplo debate em torno das diversas posições existentes, nomeadamente organizando debates nas delegações do SPGL a partir de 19 de Novembro.
Ora, tendo recebido o aviso ontem, 13 de Novembro, como poderia eu fazer chegar até 30 de Outubro uma posição? Cabe-me esperar que seja informado sobre um debate de uma delegação do SPGL onde possa exprimir a minha opinião e discutir? Com que base se vai travar essa discussão? É que não há sequer a informação mínima: porque é esta questão sequer levantada?
Um amigo da CPQTC informa-me que o SPGL já havia informado a intenção de sair da CPQTC alegando que os professores não são “quadros”. Ora, basta ver os afiliados que compõem a CPQTC para ser evidente que estes não se restringem à definição #14. Consultando o Artigo 6 º do Cap. III, “Noção de Quadro e sua filiação na Confederação”, dos Estatutos da CPQTC lê-se:
Consideram-se “Quadros”, as pessoas titulares de formação superior ou com actividade e/ou funções a ela equiparadas, exercendo a profissão nas áreas de produção, investigação, administração, cultura, saúde e ciências sociais.
Parece-me óbvio que, segundo esta definição, os professores são Quadros. A razão da votação tem portanto de ser mais que mera semântica. Qual a vantagem de sair da CPQTC? Não ter que pagar a quota de membro? Não ter que participar nas discussões junto com os outros membros? Não se revê nas posições da CPQTC?
Só posso suspeitar que a motivação tem uma raiz política. A CPQTC pretende ser um espaço de trabalho sindical unitário, que será contrário ao espírito da actual direcção do SPGL. A CPQTC tem entre os seus afiliados os tais sindicatos unitários, intervenientes, combativos, com ligação aos trabalhadores. Se essa é a motivação, então são os proponentes da saída do SPGL da CPQTC que deviam ser removidos. Só vejo vantagem no SPGL se manter como membro CPQTC, assim como membro da CGTP-IN, enquanto espaços de discussão, coordenação e fortalecimento da luta dos trabalhadores.

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