Da falta de verticalidade

2006
O Ministro da Saúde garante que o Governo não vai mexer nas taxas moderadoras. Correia de Campos, em declarações à TSF, disse sem margem para equívocos qual a política do Governo nesta questão.

2008
Correia de Campos reconhece, num livro que chega segunda-feira às bancas, que a criação de novas taxas moderadoras não visou moderar o acesso, como na altura justificou, mas preparar a opinião pública para uma alteração do financiamento do sistema.
“A razão mais importante para o alargamento das taxas moderadoras ao internamento e à cirurgia do ambulatório não foi nem o objectivo moderador, nem o objectivo financiador, mas sim uma preparação da opinião pública para a eventualidade de todo o sistema de financiamento ter de ser alterado, caso as medidas de boa gestão que tínhamos adoptado no SNS não se revelassem suficientes para garantir a sustentabilidade financeira do sistema”, escreve o ex-ministro.

Ontem
Neste tabuleiro cabe ainda o antigo titular da pasta da Saúde e pai destas mesmas taxas, Correia de Campos, que, ontem, em declarações à TSF, manifestou a sua concordância quanto à cessação destes pagamentos. “Acho muito bem”, disse, confessando ainda que, em Novembro de 2007, durante a preparação para o OE de 2008, “pensou” em abolir as taxas. Não o fez por temer que seria interpretado como “um gesto de demagogia”.

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6 respostas a Da falta de verticalidade

  1. Diogo diz:

    Sem estes continuados jogos de cintura, nenhum político chegaria lá acima.

  2. Carlos Vidal diz:

    Sinceridade, verticalidade, ética. É bonito, muito bonito.

  3. Pingback: Fact checking » ENFADO

  4. B Aranda diz:

    Esta eu também não compreendo:

    13 Novembro -18h10

    O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, entregou esta sexta-feira um projecto de lei que prevê o pagamento de taxas moderadoras nos casos que resultem directamente de “um acto de vontade do utente”, como no caso das consultas e das urgências.

    ‘O acesso às prestações de saúde no âmbito do Serviço Nacional de Saúde implica o pagamento de taxas moderadoras nos casos que resultem directamente da vontade do utente, sem avaliação técnica e decisão prévia de um profissional de saúde’, refere o diploma.

    Em conferência de imprensa no Parlamento, citada pela agência Lusa, Bernardino Soares argumentou que a ‘posição de fundo’ do PCP é a de abolir todas as taxas moderadoras na saúde mas, ‘na presente conjuntura política’, decidiu ir ao encontro dos argumentos das restantes bancadas parlamentares, num desafio para que aprovem a iniciativa comunista.

    O líder da bancada do PCP frisou que, na anterior legislatura, os grupos parlamentares da oposição propunham o fim das taxas moderadoras nos internamentos e nas cirurgias em ambulatório com o argumento de que não eram os utentes a decidir se eram operados ou internados.

    Bernardino Soares exemplificou que os utentes podem decidir, sem a participação do médico, se querem marcar uma consulta ou se vão a uma urgência, mas já não podem decidir se têm que fazer uma radiografia ou uma ressonância magnética.

  5. Tiago Mota Saraiva diz:

    Ber, primeiro também não entendi a notícia que postaste, depois fui directamente à fonte, http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=34631&Itemid=196.
    E reza assim:

    O PCP propõe a revogação das taxas moderadoras em todos os actos que o utente não pode decidir por si. Isso acontece com os exames de diagnóstico, com os tratamentos e outros actos em que está previsto o pagamento de uma taxa.
    Nos últimos anos, com os Governos PSD/CDS-PP e PS, verificou-se um brutal aumento dos montantes das taxas moderadoras e um enorme alargamento do número de actos taxados. Este processo teve o seu último acto com a criação pelo Governo PS de duas novas taxas, sobre o internamento e a cirurgia de ambulatório. Na legislatura anterior as novas taxas foram criticadas por todas as bancadas da oposição e também na bancada do PS, como se pode verificar pelas respectivas declarações de voto.
    O Conselho de Ministros aprovou ontem apenas na generalidade a eliminação de duas das taxas moderadoras, sobre os internamentos e a cirurgia de ambulatório, que há poucos dias afirmava dever ser discutida “em sede própria, a do Orçamento de Estado”. A aprovação na generalidade não corresponde à aprovação definitiva de qualquer diploma, mas apenas a uma primeira apreciação.
    A Assembleia da República tem toda a legitimidade para legislar nesta matéria. Foi aliás a Assembleia da República, através da maioria PS, que criou as duas novas taxas que agora o governo anuncia a intenção de revogar.
    A apressada aprovação na generalidade desta matéria no Conselho de Ministros três dias depois de agendada em Conferência de Líderes é uma tentativa de evitar a correcção pela Assembleia da República de uma medida criada pelo próprio Governo, quando em Março passado o PS, chumbou a eliminação destas taxas moderadoras.
    A única motivação do Governo foi de carácter político e não de resolução do problema.
    No debate da próxima feira estará contudo em causa, com a apresentação do projecto de lei do PCP , uma decisão de âmbito mais abrangente do que a intenção agora anunciada pelo governo na generalidade.

  6. B Aranda diz:

    Deu-se o caso de estar a ler o teu blog ao mesmo tempo que lia esta notícia…

    Realmente está mais perceptivel. Através da noticia ficava-se com a ideia que o PCP estava a recuar na questão das taxas moderadoras agora que parece começar a haver 1 concenso cada vez maior na sua injustiça…

    obrigado.

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