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Justiça oculta

11 de Novembro de 2009 por Nuno Ramos de Almeida

Segundo o Expresso online o presidente do Supremo Tribunal de Justiça declarou nulas as certidões baseadas nas escutas que envolviam as conversas entre Armando Vara e José Sócrates, baseando-se na seguinte argumentação: “Segundo apurou o Expresso, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, presidido por Noronha do Nascimento, baseia-se no facto de as escutas envolvendo o primeiro-ministro terem de ser previamente validadas por um tribunal superior”.
O argumento é fantástico. Como se sabe, as escutas não foram feitas a José Sócrates, mas a Armando Vara. Durante as escutas autorizadas judicialmente a Vara, os magistrados tropeçaram em conversas com Sócrates que eles acharam que indiciavam a prática de ilícitos criminais. Foram retiradas as devidas certidões, como envolviam o primeiro-ministro, foram enviadas ao Procurador Geral da República e seguidamente ao Supremo Tribunal de Justiça, para que a investigação desse ilícito fosse validada. A ser verdade a decisão noticiada, estamos perante um caso de ocultação e de grosseira violação da lei. Não conheço nenhum caso em que numa acção autorizada judicialmente se tropeça com um eventual ilícito criminal e que não se retire as devidas certidões e não se proceda à devida investigação. Os sinais são muito claros: com os actuais actores da justiça, os políticos e poderosos não têm que se preocupar, a justiça vela por eles. É convenientemente cega. Em Portugal, nunca haverá um caso semelhante às mãos limpas italianas, não porque o país seja impoluto, mas porque, a acreditar no Expresso, parece que há pouca gente que tenha as mãos nesse estado. E os que as têm, como os investigadores de Aveiro, estão de mãos atadas.

Publicado em cinco dias | 11 comentários »

Comentários

Comentário de JMG
Data: 11 de Novembro de 2009, 1:31

Imaginemos, por absurdo, que tinha sido escutada uma conversa em que Sócrates tivesse dado ordens a Vara para mandar liquidar um qualquer inimigo comum, e que esse inimigo comum tivesse sido efectivamente assassinado. A confirmar-se a interpretação da Lei que faz o Presidente do STJ, esta escuta seria nula para fundamentar procedimento criminal. Estou varado.

Comentário de carlos graça
Data: 11 de Novembro de 2009, 3:40

Portugal, o Circo da Europa…

Comentário de rui david
Data: 11 de Novembro de 2009, 9:03

E voltámos ao mesmo.
Mas vocês sabem do conteúdo das conversas, se foram ou não “incriminatórias” ou assumem à partida que qualquer conversa do sócrates é por definição incriminatória?
Ao menos o JMG acima ainda diz “imaginemos”… mas o resto do pessoal não se dedica a especulações, “sabe” que o Sócrates mandou efectivamente matar um gajo e que o gajo foi morto.
A questão das escutas torna-se assim acessória, nem sei porque é que alguém se preocupa com formalismos. Pelo que já se viu, o Sócrates é escutado várias vezes ao dia, não é difícil tratarem das formalidades a tempo.

Comentário de Luis Rainha
Data: 11 de Novembro de 2009, 11:38

Mas onde pára no post a palavra “incriminatória” para que dela fales?

Comentário de IsabelPS
Data: 11 de Novembro de 2009, 12:27

Mais ainda:

Substituamos “Sócrates” por PM, PR ou PA ou PTJ;

Suponhamos que uma dessas figuras do Estado comunica com um cidadão que está a ser investigado e cujo telefone se encontra sob escuta por mandato judicial;

Suponhamos que uma dessas figuras do Estado exprime, nesse telefonema, a intenção de cometer uma acção que pode configurar um crime;

Há realmente alguém que considere legítimo e constitucional que esse hipotético crime não seja investigado, como seria no caso de um cidadão normal, porque essa comunicação não foi validada pelo PJT e portanto destina-se a ser destruída???

É totalmente irrelevante se as conversas do Sócrates são ou não são incriminatórias, é totalmente irrelevante que se trate do Sócrates ou do Cavaco. Esta interpretação da lei é perfeitamente escandalosa.

Comentário de Luis Rainha
Data: 11 de Novembro de 2009, 12:39

E, se tens dúvidas, podes consultar o que o Jornal de Negócios escreve: «Já o “Diário de Notícias” refere a informação ontem avançada pela SIC, segundo a qual há oito certidões retiradas das escutas realizadas no âmbito do processo “Face Oculta” em que José Sócrates foi acidentalmente apanhado. À partida só se retiram certidões dos processos quando se considera estar perante indícios de outras ilicitudes que não as respeitantes ao caso central em investigação.»

Comentário de Bernardo Sardinha
Data: 11 de Novembro de 2009, 12:55

Se eles são corruptos ou não, não sei. O que me espanta é que as pessoas em causa usem os telefones registados para tratar desses assuntos. Então eles não sabem que podem estar a ser escutados? Não têm mesmo a certeza que sim? Não podiam ir ao Martim Moniz comprar telefones clandestinos? Podiam juntar-se para almoçar, jantar, no restaurante ou em casa um do outro. Eu, que sou um Zé Ninguém, se estivesse envolvido em qualquer ilegalidade, não telefonava aos meus cúmplices.

Comentário de djugashvili
Data: 11 de Novembro de 2009, 17:34

O melhor é esquecermos.Fal-se,fal-se mas,nunca acontece nada,aos grandes pq aos pilhas galinhas estão os jornais cheios.Não é só a ‘classe’ politica e,sim,mas também a ‘classe’ do poder judicial.Numa palavra:estão todos feitos.Juízes,politicos é tudo a mesma merda e os mesmos criminosos!
Só um Poder revolucionário mesmo, em que mande esses gajos abaixo sem porreirismos,é que será possível começar tudo de novo,com novas pessoas e novas ideiase sem meias merdas em mandar esses corruptos para a prisão.Tenho dito,caralho.

Comentário de Ironia
Data: 11 de Novembro de 2009, 22:48

A mim, já nada me espanta!
Gastam todos do mesmo…

E o povo?
Onde anda o povo?
Sopinhas de cavalo cansado… e vénias ao filósofo do fax e da Independente…

Comentário de Justiça?
Data: 11 de Novembro de 2009, 23:54

Justiça? O que é isso? Conto de Fadas?
Mário Crespo: “A cabeça do Polvo

“O sistema judicial português enfrenta o imenso desafio de não deixar que o Face Oculta se torne numa segunda Casa Pia. Até aqui o processo tem tido um avanço modelar. Não houve interferências políticas. Lopes da Mota não veio de Bruxelas discutir com os seus pares metodologias de arquivamento e, no que foi uma excelente janela de oportunidade de afirmação de independência, não havia sequer Ministro da Justiça na altura em que o País soube da enormidade do que se estava a passar no mundo da sucata. Mas, há ainda um perturbante sinal de identidade com a Casa Pia. É que o único detido, até aqui, é o equivalente ao Bibi e Manuel Godinho, o sucateiro, no mundo da alta finança política não pode ser muito mais do que Carlos Silvino foi no mundo da pedofilia. Ambos serviram amos exigentes, impiedosos e conhecedores que tentaram, e tentam, manter a face oculta. É preciso ter em mente que as empresas públicas são organizações complexas. Foram concebidas para ser complicadas. Com os tempos foram-se tornando cada vez mais sinuosas. Nas EPs, as tecnoestruturas, que Kenneth Galbraith identificou e descreveu como o cancro das grandes organizações, ocupam tudo e têm-se multiplicado, imunes a qualquer conceito de racionalidade democrática, num universo onde não conta o bom senso ou a lógica de produtividade. Parecem ter um único fim: servirem-se a si próprias. Realmente já não são fiscalizáveis. Nas zonas onde era possível algum controlo foram-se inventando compartimentos labirínticos para o neutralizar, com centros de custos onde se lançam verbas no pretexto teórico de elaborar contabilidades analíticas, mas cujo efeito prático é tornar impenetráveis os circuitos por onde se esvai o dinheiro público [...]
Nas finanças públicas, Manuel Godinho não é mais do que um Carlos Silvino da sucata. Se se deixar instalar a ideia de que ele é o centro de toda a culpa e que morto este bicho está morta esta peçonha, as faces continuarão ocultas. E a verdade também.”

Vai uma aposta em como as faces continuarão ocultas?
E a verdade também!

Comentário de Justiça?
Data: 12 de Novembro de 2009, 9:41

“PSD não vai largar Sócrates e as escutas
As suspeitas sobre Sócrates são a prioridade política do PSD. A direcção do partido define amanhã os próximos passos e admite pedir audiências às altas instâncias. ” Expresso online.

Será? Será?????
Bem dizia Medina Carreira: Sabem todos muitas poucas vergonhas uns dos outros, tampam-se as carecas uns aos outros.

Até lá, é como S. Tomé: Ver para crer!

PS:
Eu já vi a Procuradora Cândida com o Fripór, tive de me beliscar várias vezes para crer no que estava a ver…em directo… ao vivo e a cores.

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