Irene Pimentel e Maria Manuela Cruzeiro
22 de Outubro de 2009 por Zé NevesNum dos seus textos mais desconhecidos, José Pacheco Pereira recomendou, a propósito de um livro fascinante que então criticava com agressividade e inteligência, a leitura do dito cujo e a sua posterior destruição por via do fogo. A memória mais ardilosa tende a reter apenas a parte da recomendação que diz respeito ao processo de incineração, mas, na verdade, a ordem das coisas era importante. E continua a ser: ler primeiro, queimar depois. Num post escrito de um jeito demasiado curto e grosso, a historiadora Irene Pimentel diz que a sua colega Maria Manuela Cruzeiro, em texto aqui publicado, estabelece «comparações descontextualizadas e anacrónicas». Diz também que MMC instrumentaliza a História, que conclui que democracia e ditadura são uma e a mesma coisa e que assim nos leva a abdicar da defesa da democracia. Nada menos do que isto. Pode ser feitio meu, é claro, mas, parece-me que, quando queremos mandar para o caixote de lixo um texto de outrém, podemos fazê-lo no recato do nosso lar, ou, caso contrário, se temos mesmo a intenção de tornar pública a nossa legítima fúria, talvez seja sensato darmo-nos ao trabalho de justificar um pouquinho mais as nossas posições. Malhar, como faz a IP? Sim, pode ser. Mas malhar com princípio, meio e fim, método que, diga-se, e concorde-se ou não com as suas posições, é possível encontrarmos no texto da MMC.
Passemos, entretanto, ao que verdadeiramente interessa. Do meu ponto de vista, o texto da MMC é um texto importante. Discordo, desde logo, de uma coisa: da tendência para se resumir a experiência de um “grande evento” à vontade do organizador desse “grande evento”, mas este é um debate que deixo para outra ocasião. Com efeito, deixando esta questão de fora , devo dizer que concordo, genericamente, com a MMC. Trata-se de um texto em que se sublinha a continuidade do imaginário imperial entre o antes e o depois do 25 de Abril, chamando-se a atenção, nomeadamente, para o facto de, em torno do lusotropicalismo, se ter estabelecido uma narrativa obcecada em descobrir no passado colonial português um espírito de convívio e de harmonia cuja exaltação remete para a invisibilidade toda a dimensão conflitual associada ao colonialismo português. Dizer que este efeito do lusotropicalismo sobrevive – com modificações, é certo, e modificações que não são despiciendas, também é certo – à queda do Império, eis algo que tem sido feito por vários autores. E a Irene Pimentel nem precisa de sair do seu blogue para encontrar reflexões muito interessantes acerca deste assunto…
Convém não esquecer que o colonialismo português foi tão suportado por fascistas como por democratas insignes, razão entre outras que ajudam a compreender a continuidade de uma ideologia imperial antes e depois de Abril. A reflexão da MMC, diga-se, é tanto mais interessante quanto ela nos lembra que a Expo’98 surge em palco, não só mas também, como um evento comemorativo da própria democracia portuguesa. A MMC sente-se revoltada com a coincidência, por razões históricas, mas não só, pois chama a atenção, igualmente, para o facto da decisão de realizar a Expo’98 não ter resultado de um processo de discussão assim tão democrático e de, enquanto grande projecto visando a “unidade nacional”, ter construído um consenso unanimizador que funcionou como um interdito absoluto à própria crítica, crítica em nome da qual defende a ideia de democracia. Perante isto, a IP mostra-se simplesmente assustada – e talvez seja por isso que reaja tão violentamente – com a hipótese de resultar, da análise da MMC, uma equiparação entre ditadura e democracia.
Ora, o problema maior da crítica da IP é este: a facilidade com que implicitamente desvaloriza a temática colonial e imperial. A IP pode, com efeito, pretender que o critério ditadura/democracia impere sobre tudo o mais. E que não se fale de legado imperial a propósito de um nacionalismo português democrático, porque isso significaria, em seu entender, que fascismo e democracia serão uma mesma coisa, o que, diria eu, é um raciocínio um nadinha abusivo. Mas aquela desvalorização da questão colonial/imperial trai as próprias pretensões da IP. A questão, com efeito, é esta: será que o raciocínio da IP é efectivamente fiel à oposição democracia/ditadura? Não creio. A IP limita a reflexão sobre o problema ditadura/democracia a um nível meramente nacional, esquecendo que ele foi e é dependente da questão colonial e pós-colonial.
Porventura, a questão torna-se mais clara quando deslocalizamos o debate do caso português. Do ponto de vista do militante anticolonial argelino, de pouco lhe valeu que a França fosse uma democracia e não uma ditadura. A moderação da democracia francesa conviveu bem com o extremismo do seu colonialismo. Mas, mesmo quando nos confinamos ao caso português, convém não nos afastarmos da complexidade do problema. Quando falamos de cidadania, devemos tomar o conceito como inclusivo, na medida em que ele, desde logo, contempla a atribuição de um voto e de uma série de direitos a cada português, seja elee rico, seja ele pobre, seja ele homem, seja ela mulher; mas, ao mesmo tempo, devemos ter em atenção que o conceito de cidadania é, igualmente, um conceito excludente, na medida em que a cidadania é nome do estatuto negado a muitos dos que aqui vivem e que para aqui querem vir viver.
Que em toda esta amálgama - colonialismo democrático francês e colonialismo ditatorial português, colonialismo republicano e colonialismo salazarista, colonialismo salazarista e colonialismo oposicionista, estatuto do indígena e “estatuto” do clandestino - não se devam procurar linhas de continuidade além de linhas de demarcação, isso é o que me surpreende verdadeiramente no post da IP, tantos anos depois de Jaime Serra e Francisco Martins Rodrigues, já para não falar nos anarquistas de “A Batalha”, terem sublinhado as continuidades entre colonialismo monárquico, absolutista, liberal, republicano e fascista; ou, se preferirem, tão poucos anos depois de antropólogos como Miguel Vale de Almeida terem chamado a atenção para a persistência de um imaginário lusotropicalista.

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